sábado, janeiro 29, 2011

Politicamente incorreto

Privatizações

Preço de banana, ministro?

Ethevaldo Siqueira
Em entrevista à TV Brasil, no dia 12 de janeiro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que “as estatais de telecomunicações foram vendidas a preço de banana”. Desculpe-me, ministro, mas, por maior respeito que tenha pelo senhor, tenho que ficar com a verdade. Um ministro das Comunicações, com seu nível de cultura, deveria informar-se com maior profundidade sobre um tema como esse, diretamente ligado à sua pasta.

E não se trata de ser a favor ou contra a privatização, mas de respeitar a verdade dos fatos e dos números, pois eles desmentem todos os que insistem no chavão do “preço de banana”.

Recordemos o que ocorreu na privatização. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o governo federal só detinha 19% das ações da Telebrás, já que a grande maioria das ações da empresa havia sido pulverizada nas mãos de milhões de acionistas privados.

Foi essa a parcela vendida no leilão de 29 de julho de 1998 e pela qual o governo recebeu R$ 22,2 bilhões (ou US$ 19 bilhões ao câmbio daquela data). É claro que se o governo federal fosse dono de 100% das ações ordinárias e preferenciais, poderia tê-las vendido por R$ 100 bilhões da época. Ou mais. Mas só tinha 19% das ações.

O “preço de banana” mencionado pelo ministro foi, segundo publicações especializadas, o maior preço pago por uma empresa de telecomunicações no mundo, nos anos 1990.

Mais números

Além dos R$ 22,2 bilhões recebidos pela privatização da Telebrás, o governo brasileiro recebeu mais R$ 45 bilhões com a simples venda de licenças às diversas operadoras, de 1996 até hoje. Ou seja, o País vendeu ar, por R$ 45 bilhões, como dizia o ex-ministro Sérgio Motta.

Uma árvore deve ser julgada por seus frutos, diz a Bíblia. O primeiro benefício da privatização para o Brasil foi a universalização do telefone, fruto de investimentos diretos na infraestrutura setorial, da ordem de R$ 190 bilhões, de 1998 até hoje. Só os petistas não enxergam nem reconhecem esse fato.

O Brasil praticamente não tinha telefone, em 1998. Nesses 12 anos e meio, o País saltou da média franciscana de 14 acessos telefônicos por 100 habitantes para 130, em 12 anos. Em números absolutos: o País saltou de 24,5 milhões de acessos para 230 milhões. Dá para discutir?

Até 1997, tínhamos que pagar de US$ 1.000 a 3.000 para obter uma linha telefônica pelo velho plano de expansão, cujo telefone só era instalado cerca de 24 meses (e que, em muitos casos, podia chegar a 48 ou 60 meses).

Assalto duplo

E como se comporta o governo federal diante das telecomunicações? Os presidentes Lula e FHC fecharam os olhos para a questão tributária. Com uma das alíquotas mais altas do mundo (43%) incidindo sobre o valor dos serviços, os tributos que pagamos em nossas contas telefônicas canalizam hoje mais de R$ 40 bilhões anuais para os cofres públicos.

São alíquotas mais elevadas do que as cobradas sobre artigos de luxo importados. Ao longo dos últimos 10 anos, esses tributos já carrearam mais de R$ 330 bilhões aos governos estaduais e à União. Some mais essa fortuna ao “o preço de banana” da privatização, ministro.

Além desse verdadeiro assalto, temos o confisco de R$ 32 bilhões dos três fundos setoriais nos últimos 10 anos – Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel).

Imagine, leitor, se o Brasil tivesse investido apenas esses R$ 32 bilhões confiscados dos fundos num projeto de banda larga, em benefício do usuário final?

Visão de político

Por que a maioria dos políticos deturpa e distorce a realidade, para favorecer a ideologia e os interesses político-partidários?

Se avaliasse com objetividade e isenção os resultados da privatização das telecomunicações, o governo federal deveria, sim, aplaudir o novo modelo e lutar por seu aprimoramento constante – com políticas públicas ambiciosas e, em especial, cumprir sua obrigação de fiscalizar com rigor a qualidade do atendimento e da prestação dos serviços.

Omissão

Nunca afirmamos que tudo vai bem na área de telecomunicações nem que estejamos satisfeitos com a qualidade dos serviços e os padrões de atendimento, ministro. Aliás, é bom dizer que os serviços não são melhores exatamente por omissão do governo federal.

Nem FHC nem Lula cumpriram essa obrigação fundamental. Nesse quadro, se algumas das operadoras privadas prestam bons serviços, tudo bem. Se não prestam, o governo vem a público criticar a privatização, como se nada tivesse a ver com o problema. É muito cinismo. O governo federal nunca fiscalizou nada – até porque é mau prestador de serviços.

Mais um argumento

Em 2004, seis anos depois da privatização da Telebrás e suas subsidiárias, tivemos um indicador precioso do verdadeiro valor das empresas de telecomunicações, quando a americana MCI vendeu a Embratel à mexicana Telmex pela metade do preço que havia pago no leilão de privatização.

Ora, se a Embratel tivesse sido privatizada “a preço de banana” – seria de se esperar que, numa segunda venda, em negociação transparente, puramente de mercado, entre empresas privadas, alcançasse preço muito maior.

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Está faltando ele...

(in)Civilização

O Brasil do qual não me orgulho

Sidney Borges
Ontem, sexta-feira, 28/01/2011, dormi mal. Além do calor tive de suportar uma salva de fogos depois da meia noite. Não existem leis coibindo esse tipo de manifestação? Bombas fortíssimas.

Depois das bombas som a pleno volume. Até, acreditem, 3 horas da madrugada.

Eita nóis! 

Teve festa na vizinhança. Desejo sinceramente que os ruidosos festeiros sejam felizes.

Mas devo lembrá-los que a alegria de uns não pode ser transformada no infortúnio de outros.
 
De outra forma estaremos caminhando para a barbárie.

Ou já estamos nela?

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Opinião

A revolta dos povos árabes

O Estado de S.Paulo - Editorial
Um jovem camelô que vendia comida nas ruas de uma pequena cidade da Tunísia teve seu carrinho apreendido pela polícia. Humilhado pelas autoridades, imolou-se banhado em álcool. As imagens desse ato de desespero desencadearam protestos de rua e revoltas em vários países árabes. Na Tunísia, duas semanas de manifestações levaram à queda do ditador Zine al-Abidine Ben Ali, que se exilou na Arábia Saudita - não sem antes esvaziar o Tesouro do país que governou com mão de ferro durante 23 anos.

As manifestações na Tunísia não tiveram uma coordenação única. Foram convocadas, pela internet, por estudantes, grupos de donas de casa, associações de moradores, etc. A maioria dos políticos assistiu, atônita, à mobilização do país. Os tunisianos, afinal, se insurgiam não motivados por uma ideologia, um programa político ou um ideal religioso, mas para exigir o respeito a alguns direitos básicos e o cumprimento de algumas exigências concretas: o fim da corrupção governamental, a instituição do império da lei e a redução das dificuldades econômicas.

Nenhum grupo político ou religioso conseguiu controlar a insurreição. A fuga de Ben Ali e a formação de um novo governo não acalmou, inicialmente, as ruas de Túnis. Os rebeldes não aceitaram a permanência de ministros do ex-ditador no governo "de união nacional". Atendida em parte essa nova exigência e anunciadas a criação de comissões para investigar a corrupção e a violação dos direitos humanos, a elaboração de reformas políticas, a libertação dos prisioneiros políticos e a convocação de eleições para daqui a seis meses, a paz voltou às ruas da capital.

Enquanto isso, a "Revolução de Jasmim" espalhava-se por vários países árabes. Na Arábia Saudita, um homem ateou fogo às próprias vestes, mas a eficiente polícia do reino tratou de sufocar no nascedouro qualquer possibilidade de contestação do regime. No Iêmen, na Argélia, na Jordânia, em Omã, na Líbia, no Sudão e na Mauritânia, houve manifestações de rua, mas os governos não chegaram a ser ameaçados.

Ameaçado está o ditador do Egito. Lá houve pelo menos cinco casos de pessoas que se imolaram em protesto contra o governo. Desde a terça-feira passada, as ruas do Cairo estão tomadas pelos manifestantes. Os chamados "dias de fúria" estão sendo marcados por grande violência, provocada pela repressão policial. Ao contrário da polícia tunisiana, que é apenas corrupta, a polícia egípcia é bem treinada e experiente.

O resultado da repressão, porém, não foi a contenção dos protestos. Ao contrário do que ocorreu na Tunísia, no Egito, passado o primeiro momento de espontaneidade das manifestações, os políticos de oposição trataram de aproveitar a onda. O primeiro foi o Prêmio Nobel da Paz Mohamed El-Baradei, que voltou ao Egito dizendo que o presidente Hosni Mubarak, que está no poder há 30 anos, deve abdicar e que está pronto para liderar um governo de transição. Depois, a proscrita Irmandade Muçulmana abandonou a neutralidade que vinha mantendo, passando a apoiar as manifestações contra Mubarak, embora recomendando a seus militantes que não se envolvam em atos de violência.

Na Tunísia, quando as manifestações de rua começaram a se tornar incontroláveis, os militares - que sempre foram politicamente neutros naquele país - "aconselharam" o presidente Ben Ali a deixar o país. No Egito ainda não se chegou a esse ponto - até porque Mubarak é considerado um herói militar, por seu desempenho na Guerra do Yom Kippur. Mas militares da reserva, com ascendência tanto sobre a tropa como sobre os meios políticos, já fizeram chegar ao presidente a sua posição a respeito das causas e da condução da crise. Segundo se informa, foram muito claros a respeito da sucessão de Mubarak. Ou seja, não apoiarão os planos do presidente, que pretende fazer de seu filho Gamal o seu sucessor. Para os militares, o próximo ras deve ser um deles.

Em boa parte do mundo árabe, os atuais governos opressores estão com os dias contados. Infelizmente, não se pode esperar que sejam substituídos por regimes democráticos.

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Manchetes do dia

Sábado, 29 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Rebelião abala ditadura no Egito"

Depois de 26 mortes em protestos, Mubarak anuncia reforma do governo; preço do petróleo sobe e Bolsas caem

O Egito viveu ontem os maiores protestos políticos em 30 anos. O ditador Hosni Mubarak, no poder há três décadas, mandou a Exército para as ruas e decretou toque de recolher. No fim do dia, anunciou a dissolução de seu gabinete, mas afirmou que fica no poder. O governo cortou internet e telefone, mas não conseguiu evitar os protestos. Ontem, ao menos 26 pessoas morreram e 1.030, apenas no Cairo, ficaram feridas. O presidente Barack Obama exortou Mubarak a realizar reformas sociais, políticas e econômicas. A Casa Branca não descartou cortar ajuda financeira ao país. A instabilidade derrubou Bolsas no mundo e fez o preço do barril de petróleo subir 10% em apenas uma semana.

O Estado de São Paulo
"Protestos crescem e ditador do Egito mobiliza Exército"

Duras medidas de exceção não reduzem manifestações; EUA ameaçam rever ajuda ao aliado

O regime do ditador egípcio, Hosni Mubarak, viveu ontem seu momento mais crítico desde que foi instaurado, há 30 anos. Mubarak mobilizou o Exército, decretou toque de recolher e derrubou a internet, mas acabou novamente surpreendido pela população, que desde o dia 25 sai às ruas para exigir a queda do regime. Milhares de egípcios desafiaram as medidas adicionais de exceção e os tanques. Manifestantes escalaram veículos policiais e atearam fogo a prédios públicos. Pelo menos 13 pessoas morreram, e o Nobel da Paz Mohammed El Baradei, que se dispôs a liderar a oposição, foi colocado sob prisão domiciliar. Os EUA, que têm em Mubarak um de seus maiores aliados, ameaçam rever a ajuda financeira e militar ao Egito “com base no que ocorrer nos próximos dias".

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sexta-feira, janeiro 28, 2011

Arquitetura

Casinha estilo Bauhaus

Coluna do Celsinho

Ano letivo

Celso de Almeida Jr.
Na próxima semana teremos a volta às aulas.

Eu, acostumado ao ambiente escolar, surpreendo-me todos os anos com a garotada.

Eles, muito ativos, trazem nas mochilas uma imensidão de histórias para contar.

Os professores, a equipe técnica, a direção recebem as crianças e os jovens de braços abertos.

Sempre ficam cenas bonitas.

Não será diferente neste ano letivo.

Nesta época, sempre são renovadas as esperanças no futuro deste país extraordinário.

A educação, principal instrumento de libertação de um povo, vai aos poucos ocupando o lugar que merece.

Conhecemos os problemas, os dramas, as limitações enfrentadas nesta área fundamental para o nosso desenvolvimento.

Sou, porém, otimista quanto as novas possibilidades.

Nossos jovens, com suas redes sociais, seus questionamentos, seus gritos, estão chamando a nossa atenção para a urgência de evoluirmos.

Nossa linguagem precisa ser revista.

Nossos métodos, também.

As crises de relacionamento professor-aluno refletem que mudanças são necessárias.

Compete aos adultos a busca de soluções inteligentes, baseadas no estudo, na observação e no bom senso.

A construção de um ambiente solidário nas escolas é tarefa de todos.

O reflexo desta conquista alcançará a sociedade, ao longo dos anos.

Vamos em frente, fortalecidos para este nobre desafio.

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Opinião

Os jeitinhos na educação básica

O Estado de S.Paulo - Editorial
Embora o governo do Estado de São Paulo tenha aprovado em 2009 uma lei para ampliar o número de professores concursados e restringir o número de professores contratados em caráter temporário, a Secretaria de Educação, mais uma vez, está diante do dilema que a vem afligindo há dois anos. Se cumprir rigorosamente tudo o que a lei determina, a rede estadual de ensino básico ficará sem docentes em número suficiente para atender à demanda. Para evitar que o ano letivo seja comprometido, as autoridades educacionais têm de tomar medidas que infringem a lei.

Por isso, na iminência do início das atividades escolares de 2011, previsto para a segunda semana de fevereiro, mais uma vez as autoridades educacionais apelaram para o jeitinho. Aprovada na gestão de José Serra, a lei de 2009 proíbe os funcionários contratados sem concurso de prestar serviços por mais de dois anos consecutivos. A medida visa a impedir a criação de vínculo empregatício e acabar com a enxurrada de processos judiciais abertos por docentes temporários, que pleiteiam direito à estabilidade.

Mas, por falta de docentes concursados, a Secretaria Estadual de Educação pediu à sua consultoria jurídica que "reinterpretasse" a lei de 2009 - e o órgão emitiu parecer afirmando que nada impede que ela só "passe a valer" a partir de 2012. A rede estadual de ensino básico tem 115,9 mil professores efetivos; 73,9 mil docentes não concursados, mas com direito à estabilidade; e 28,7 mil temporários sem estabilidade. No último concurso público, foram aprovados 9 mil docentes, mas eles não foram efetivados até agora, porque o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial está questionando judicialmente o edital das provas.

Apesar de ser uma aberração jurídica, a "reinterpretação" da lei de 2009 foi a única saída que as autoridades educacionais encontraram para assegurar a permanência, na rede de ensino básico, de 16 mil professores temporários sem estabilidade, cujo contrato não poderia ser renovado. Sem eles, não haveria como se iniciar as aulas. Graças a esse jeitinho, a Secretaria Estadual de Educação agora terá mais um ano para realizar novos concursos e ampliar o quadro de efetivos do magistério público. E, como consideram esse prazo curto, as autoridades educacionais já estão planejando outros expedientes.

Um deles é tentar alterar a lei de 2009, por meio de um projeto que foi enviado às pressas à Assembleia Legislativa, no final de 2010, e não pôde ser votado em tempo hábil, por causa das eleições de outubro. Na exposição de motivos, as autoridades educacionais afirmaram que a lei de 2009 provocou "problemas" na rede escolar estadual.

Essas mudanças abruptas na legislação, seja por meio de jeitinhos, seja por meio de emendas, mostram a falta de continuidade da política educacional no Estado de São Paulo. Há duas semanas, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin anunciou que vai mudar o regime de progressão continuada na rede pública de ensino fundamental. O sistema foi implantado em 1997, na gestão de Mário Covas, de quem Alckmin era vice-governador. A lei de 2009 que as autoridades educacionais pretendem mudar foi concebida durante o governo de José Serra, que pertence ao mesmo partido de Alckmin - o PSDB. E a principal medida adotada por Serra no setor educacional - o sistema de "valorização pelo mérito", que concede aumento salarial aos melhores professores e foi implantado no ano passado - poderá ser revogado, como o novo secretário da Educação, Herman Voorwald, já deu a entender. "Já determinei a elaboração de uma política salarial que faça com que a carreira do magistério seja atrativa. Não gosto da palavra meritocracia, Acho que ela está carimbada de forma equivocada", disse ele.

É por causa dessa profusão de jeitinhos e da falta de continuidade da política educacional que a rede pública estadual continua oferecendo um ensino fundamental muito abaixo dos padrões de qualidade que se poderia esperar da mais rica unidade da Federação.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 28 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Reembolso de planos de saúde ao SUS encolhe"

Agenda cobra valor 81% menor de empresas, que pagam 32% menos entre 2007 e 2009; lei fere Carta, afirmam operadoras

O já modesto reembolso que planos de saúde fazem ao SUS encolheu mais. Entre 2007 e 2009. O valor recuou de R$ 8,23 milhões para R$ 5,62 milhões, menos 32%, relata Claudia Colluci. O ressarcimento é determinado por lei de 1998, contestada pelas empresas. O valor cobrado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) teve queda maior (81%). de R$ 64,4 milhões a R$12,8 milhões. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União estima que a agenda tenha deixado de cobrar R$ 2,6 bilhões durante cinco anos. Para os planos, a lei é inconstitucional. A ANS diz que não recebeu dados dos atendimentos. Pesquisadora vê questão política: 3 dos 5 diretores da ANS são ligados a empresas.

O Estado de São Paulo
"Desemprego é o mais baixo em 8 anos, mas inf1ação corrói renda"

Ganhos caíram 0,7% no fim de 2010 por conta da aceleração dos preços

Dados divulgados pelo IBGE mostram que a taxa de desemprego em 2010 ficou em 6,7%, contra 8,1% em 2009. O número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho foi de 22 milhões, o maior patamar da série da Pesquisa Mensal de Emprego iniciada em 2002. Apesar disso, a renda media real do trabalhador caiu 0,7% em dezembro, ante novembro de 2010. O motivo foi a aceleração da inflação, com alta de 5,91% no IPCA, ante 4,31% em 2009. “A inflação, de certa forma, funciona como uma espécie de barreira ao crescimento do rendimento do trabalho", afirmou Cimar Azeredo, economista do IBGE. Mesmo assim, a renda fechou o ano com alta de 3,8%.

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quinta-feira, janeiro 27, 2011

Egito

Trecho do "Livro dos mortos" - 1275 AC. Clique para ampliar

Futurologia

Previsões

Alguns dos dados postados abaixo foram tirados de um artigo do jornalista Ethevaldo Dias. O texto homenageia Mãe Dinah e os demais bidus de plantão. O termo bidu também é uma homenagem, desta vez ao grande campeão Eder Jofre que recentemente respondeu ao entrevistador quando indagado sobre o resultado de uma luta: - Quem vai ganhar? - Orra meu, se tá pensando que eu sou bidu?

Sidney Borges
O primeiro serviço comercial de telefonia celular das Américas foi lançado no final de 1983 pela antiga AT&T. O aparelho móvel pesava 7,5 quilos, custava 5 mil dólares e tinha uma bateria que durava 30 minutos de conversação.

Os "experts" anteviam um futuro pouco animador para o celular: “Esse serviço será, na melhor das hipóteses, um negócio medíocre, pois, em 20 anos, sua penetração máxima nos Estados Unidos não chegará a 15% dos usuários”.

O Brasil tem hoje mais de 200 milhões de celulares e o mundo 5,4 bilhões.

“O computador não tem qualquer possibilidade de se tornar um produto industrial de interesse para a IBM.” (Thomas Watson, presidente da IBM, 1939).

Em 1878, menos de dois anos depois da invenção do telefone por Graham Bell, William Preece, engenheiro-chefe do Correio Britânico (British Post Office), declarava ao jornal The Times: “Os americanos precisam do telefone. Nós, londrinos, não precisamos, pois temos aqui uma multidão de mensageiros e office-boys”.

Lord Kelvin, matemático e físico, presidente da British Royal Society, sentenciou em 1895: “O vôo de máquinas mais pesadas do que o ar é impossível”.

Bill Gates em 1981: “Ninguém precisa de um PC com memória RAM superior a 640 quilobits”. Em 1984, outra declaração curiosa: “Nunca fabricaremos um sistema operacional de 32 bits”.

Assim caminha a humanidade.

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Índios

Região

Aliado de Alckmin toma posse e ataca promotoria

Novo presidente da FDE diz que Ministério Público, que o acusa em 10 ações judiciais, é regido ''por pessoas que não entendem nada de administração''

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
Condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa, o engenheiro José Bernardo Ortiz tomou posse ontem na presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) - orçamento de R$ 3,5 bilhões para 2011 - e declarou que o Ministério Público "é regido por pessoas que não entendem nada de administração pública".

Fustigado pela promotoria, que o colocou no banco dos réus, Ortiz responde a dez ações judiciais, oito delas por atos que teriam violado a Lei 8429/92 - que pune administradores públicos por transgressão aos princípios do artigo 37 da Constituição, moralidade, impessoalidade e economicidade. Em uma ação ele já foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Ao Ministério Público, a Constituição confere o papel de guardião da democracia e fiscal da lei. Cabe à promotoria investigar danos ao Tesouro. Ex-prefeito de Taubaté por três mandatos, 14 anos de gestão, ele foi escolhido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tomou a decisão mesmo depois de alertado sobre a folha corrida do novo presidente da FDE. "Quando o governador me convidou pelo telefone, há duas semanas, eu disse a ele: "olha vai ter problema". Eu o alertei sobre processos na Justiça, mas expliquei que não são ações por desonestidade, desvio de dinheiro nem de superfaturamento e nem de prejuízo ao erário. Ele disse que ia me nomear porque precisava de alguém sério e competente."

"O problema que eu tenho é com o Ministério Público, questão de nomeação de servidores", disse Ortiz. "Precisamos evoluir. Essa história de o Ministério Público se meter para impedir que se faça um contrato. O código de administração (de Taubaté) permitia fazer contratações de pessoal pela CLT. O promotor arguiu inconstitucionalidade, mas em 2007, depois que eu já tinha deixado a prefeitura. Juízes e promotores desconhecem e desdenham da legislação municipal. Improbidade é o sujeito usar o serviço público para acusar alguém mentirosamente."

Alckmin defendeu Ortiz e disse que o manterá no cargo. "Ele é uma excelente pessoa, um ótimo gestor. É um homem extremamente rigoroso com o dinheiro público, austero e de vida franciscana", disse. Sobre a condenação, disse não se preocupar. "Não houve nenhuma condenação. Cabe recurso, são apenas questões formais."

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Opinião

Uma tesoura para Dilma

O Estado de S.Paulo - Editorial
A presidente Dilma Rousseff vai precisar de uma enorme tesoura fiscal, bem maior do que se imaginava até há poucos dias, se quiser obter o resultado primário programado para o ano: um superávit equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Vai necessitar também de muita articulação e de muita firmeza política, porque haverá uma forte resistência a qualquer esforço de arrumação das contas públicas. As primeiras projeções, divulgadas logo depois da posse, indicavam um corte necessário na faixa de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. Mas será preciso economizar muito mais - entre R$ 50 bilhões e R$ 64 bilhões -, segundo novas estimativas citadas em reportagem no Estado. O superávit primário é a economia destinada ao pagamento da dívida pública. Em geral, essa poupança tem coberto só uma parte dos juros.

Já na campanha eleitoral, os principais assessores econômicos da candidata Dilma Rousseff admitiram ser necessário um acerto nas contas públicas. Antes da posse, o ministro Guido Mantega chegou a falar sobre cortes, ou atrasos, até no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi logo desautorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o ajuste foi mantido na agenda pela equipe do novo governo e a preocupação com o problema nunca foi desmentida. Fontes ligadas à presidente apenas cuidaram de negar, sempre, a necessidade de uma grande arrumação. Se adotassem linguagem mais franca, endossariam as críticas à farra fiscal dos últimos anos.

Mas essa farra, liderada pelo Executivo e engrossada alegremente pelos outros dois Poderes, é exatamente a fonte do problema enfrentado hoje pelo governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve conhecer bem a dimensão do ajuste necessário. Afinal, ocupou o mesmo posto no governo anterior.

A presidente Dilma Rousseff prometeu entregar um superávit primário "cheio e limpo", isto é, sem desconto de investimentos e sem mágicas contábeis. Seu ministro da Fazenda conhece bem esses assuntos. No ano passado, só foi obtido de fato um superávit primário equivalente a 1,5% do PIB, segundo cálculo da Consultoria Tendências.

O desconto de gastos com o PAC é apenas uma parte da maquiagem. Em relação aos investimentos, esse nem é o detalhe mais grave. Todo ano o governo investe muito menos que o orçado, não por economia, mas por incapacidade gerencial.

Distorções muito piores apareceram nos últimos dois ou três anos. Primeiro, o Executivo decidiu aumentar a participação do Tesouro nos desembolsos de bancos estatais. Agravou a promiscuidade entre as instituições de governo e favoreceu grupos escolhidos de forma obscura. Essas operações foram mantidas no ano passado e, além disso, o Tesouro contribuiu com grande volume de recursos para a capitalização da Petrobrás. Mas, por meio de um truque contábil, parte dessa operação foi registrada como receita do Tesouro. Essa contabilidade criativa também foi usada em outras operações. Os números oficiais foram maquiados, mas a imprensa divulgou a maroteira. De toda forma, os problemas acabariam aparecendo, apesar dos disfarces, como ocorreu, por exemplo, na Grécia. Até agora a presidente Dilma Rousseff se mostra disposta a evitar esse caminho.

Analistas independentes acreditam que, provavelmente, o governo deverá contentar-se com um corte parcial, talvez próximo de R$ 40 bilhões. Já será, argumentam, um avanço, depois dos desmandos praticados nos últimos dois anos. A estimativa dos cortes ainda vai depender da solução de alguns embates políticos. Partidos aliados pressionam, com apoio das centrais sindicais, por um salário mínimo superior aos R$ 545 propostos pelo governo e por uma correção das faixas do Imposto de Renda. Além disso, o governo terá de enfrentar os parlamentares - a começar pelos de sua base - para podar os R$ 25,5 bilhões acrescentados pelos congressistas à previsão da receita. Meter a tesoura nas emendas de parlamentares será muito bom para o País, mas também deverá provocar confrontos muito duros. Mas a presidente não tem muita escolha: quanto mais séria sua atuação neste momento, maiores as possibilidades de realizar um governo produtivo.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 27 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"SP adotará padrão mais rígido para poluentes"

Boa Notícia: Para especialistas, desafio é avançar na melhoria da qualidade do ar

O Estado de SP adotará padrão mais rígido para classificar a qualidade do ar; o assunto será tratado hoje pelo conselho ambiental. O parâmetro atual foi estabelecido em 1990 e está defasado em relação ao definido em 2005 pela Organização Mundial da Saúde. Se o novo padrão estivesse em vigor, a Grande SP teria tido, em 2008, o ar inadequado 1.265 vezes para o poluente poeira. Foram duas. A adoção do padrão da OMS será gradual, relatam Eduardo Geraque e Cristina Moreno de Castro. Grupos sensíveis - crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas e respiratórias - poderão ter mais controle da exposição a riscos e se preparar melhor para dias de poluição crítica. Para especialistas, há avanço; o desafio será criar política de melhoria da qualidade do ar.

O Estado de São Paulo
"Governo vai propor concessão única para todas as mídias"

Avaliação é de que avanço da convergência de mídias tornou obsoleto plano de proibir propriedade cruzada

O governo vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação por estar convencido de que a tecnologia tornou a discussão obsoleta, informam Cida Damasco, João Bosco Rabello e Ricardo Gandour. O conceito de convergência das mídias, que consolidou o tráfego simultâneo de dados e noticiários em todas as plataformas - da impressa à digital -, pôs na mesa do ministro Paulo Bernardo (Comunicações) um projeto de concessão única. A inversão do processo partiu da constatação de que os veículos de comunicação hoje têm num só portal seus noticiários de jornal, rádio e TV. O conselheiro da Anatel João Resende considera a concessão única “inevitável" para ser discutida e implementada num prazo de cinco anos. Isso imporia, na sua avaliação, uma reforma na própria Anatel, que hoje trata os diferentes meios de comunicação de forma isolada.

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quarta-feira, janeiro 26, 2011

Blue Angels

Alerta!

O misterioso sumiço das abelhas

Desaparecimento de inseto em colmeias preocupa os EUA e agora o Brasil; em SC, comissão investiga caso

Karina Ninni - O Estado de S.Paulo
Há cerca de quatro anos, apicultores americanos, canadenses e europeus começaram a ter problemas com suas abelhas melíferas (Apis mellifera): elas estavam desaparecendo das colmeias. O sumiço estava causando prejuízo tanto aos que viviam diretamente da polinização e do beneficiamento dos produtos de origem apiária quanto aos agricultores, que dependiam dos insetos nas lavouras.

"As colmeias tinham muita cria e poucas abelhas adultas. Destas, a maioria era recém-nascida, mas a rainha continuava presente", afirma o professor de genética na Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto, David D. Jong.

O mesmo está acontecendo em Santa Catarina, onde a Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores (Faasc) recebeu tantas reclamações recentemente que criou uma comissão técnico-científica para estudar o assunto.

"As maiores queixas foram de apicultores do litoral sul e da Grande Florianópolis. A média de perda de colmeias relatada gira em torno de 30%", afirma Afonso Inácio Orth, professor do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e membro da comissão. Ele explica que sempre há uma perda no manejo das colmeias, algo entre 5% e 15% - 30% é muito.

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Cultura caiçara


Os crentes

José Ronaldo dos Santos
Eu cresci num período interessante no aspecto religioso do ser caiçara, quando as denominações cristãs (“crentes”) diferentes da católica estavam se fortalecendo. No centro, desde o final do século XIX, estava a Igreja Presbiteriana; na praia do Lázaro, no pé-do-morro, o templo cinza da Igreja Cristã no Brasil crescia e abria filial na praia Brava (da Fortaleza), onde os meus parentes se converteram. A questão que muitos faziam era: se Deus é um só, porque tantas igrejas diferentes?

Por parte do catolicismo, depois da passagem do padre alemão (padre João) que buscou integrar as comunidades isoladas do nosso município, logo após o concílio Vaticano II, o mundo caiçara, que já tinha as cônegas agostinianas, recebeu um frade franciscano por nome de Pio, cuja utopia tropeçava no paternalismo e na língua que o atrapalhou até o final da vida. O certo é que muitas pessoas conseguiram se integrar nos novos desafios, fora do mundo da subsistência corriqueira, graças ao apoio da ALA (Assistência ao Litoral de Anchieta), sob a ação das freiras (Glória, Laura, Marta etc...), e, da ASEL (Ação Social Estrela do Litoral), cujo agente principal sempre foi o frei Pio.

Gosto de contar causos do frei Pio porque sempre me atraía o seu sotaque e as suas atrapalhações nas palavras. Ainda era muito pequeno quando testemunhei muitos embates entre o religioso e o João Pimenta, o incréu da praia do Sapê (conforme a denominação de meu pai). Creio que eles adoravam se encontrar para se cutucarem com a vara da religião. E eu dei sorte de ser testemunha de muitas dessas ocasiões. Numa, por exemplo, logo após o frei ter dito que aquilo que o outro falava era heresia, fez o seguinte acréscimo: “Não. Não é heresia. Você não tem fé suficiente para ser herético”. O que o incréu disse? Ah! Pouca coisa! Somente que “Deus paira acima de nós como um tirano ou um monarca implacável. O ateu que o nega é o único dentre os homens que não blasfema”. Essas e outras citações, longe no tempo, permanecem vivas na minha memória desde quando a minha mãe apagava a última lamparina e a escuridão fervilhava de reflexões. Depois, eu aguardava as ocasiões para comentar os meus pensamentos com alguém. O meu tio Chico Félix sempre me escutava, além de acrescentar suas enigmáticas frases de pescador, tal como: “Apesar dos anzóis, das redes e dos cestos, a maioria dos peixes prossegue nas negras profundezas das águas seu roteiro sem vestígios, sem jamais se preocupar com os de sua espécie que se contorcem ensanguentados no tombadilho de um barco”. Depois, acrescentava: “Menino! Esse monte de gente falando de Deus não há de ser muito útil para o nosso povo, para os caiçaras. Também o João Pimenta, incréu e avaro como é, está pouco se lixando para a miséria que se alastra. Agora, católicos e crentes dizem que tudo é pecado, tudo é perdição. Você viverá um tempo pior que o meu, onde as nossas raízes serão apagadas muitas vezes em nome de religiões diferentes, mas adeptas de uma única divindade. Muitos ainda lucrarão com as nossas misérias. E, tenha uma certeza: os peixes morrem no seco”.

Será que ele se referia ao povo que, naquele tempo, já se afastava do jundu?

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Opinião

Investir mais em pesquisa

O Estado de S.Paulo - Editorial
O setor industrial que mais tem impulsionado a competitividade e o crescimento das economias modernas é o de informática e telecomunicações. É nele que se concentram 35% de tudo o que o mundo investe em pesquisa e desenvolvimento. "Esse setor é chave não só pela inovação, mas também porque tem um impacto profundo sobre a competitividade", avalia a pesquisadora Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujos estudos servirão de base para a elaboração da parte da política industrial do governo voltada para o setor.

O objetivo dessa política, conforme reportagem de Lu Aiko Otta publicada dia 16 no Estado, é fazer a indústria brasileira produzir itens com grande potencial de vendas e dar-lhe condições para competir com as gigantes internacionais do setor. Confrontado com a realidade econômica brasileira, o objetivo parece ambicioso demais.

São muitas as desvantagens iniciais da indústria nacional, como reconhece a pesquisadora do Ipea. As empresas brasileiras têm dimensões modestas, quando comparadas às dos fornecedores mundiais - seu faturamento médio é de R$ 20 milhões por ano, contra dezenas de bilhões de dólares dos grupos internacionais -, e geralmente ocupam nichos do mercado.

Sua produção é concentrada em alguns itens, enquanto os grandes grupos têm uma diversificada linha de produtos, de celulares a equipamentos de grande porte para operadoras de telecomunicações. As empresas brasileiras trabalham para determinados clientes, ao passo que as grandes indústrias internacionais fornecem para operadoras, governos, empresas de porte variado e o público em geral.

Além dessas dificuldades, as empresas brasileiras terão de superar outras, entre elas a falta de uma retaguarda em pesquisa tecnológica, na qual se baseou o crescimento das gigantes que atuam no mercado mundial. Recente relatório divulgado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, apesar de avanços em algumas áreas, o desempenho do Brasil na área de pesquisa e desenvolvimento mostra muitos pontos fracos. Ainda se investe pouco, falta pessoal qualificado, é baixa a produção de patentes e continua muito pequena a participação do setor privado nos investimentos em ciência e tecnologia.

O relatório da OCDE mostra que a fonte dos recursos para pesquisa e desenvolvimento varia muito entre os países analisados (os membros da organização e as principais economias que não a integram, como Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul). Em alguns, como Portugal e Polônia, predomina nitidamente o investimento público.

Num grupo de 13 países, entre os quais Itália, Noruega, Espanha e Canadá, o setor privado é responsável por uma fatia que varia de um terço à metade dos investimentos em pesquisa. Em oito países, entre os quais França, República Checa e Suécia, a iniciativa privada responde por metade a dois terços das aplicações. No último grupo, do qual fazem parte Estados Unidos, Alemanha, Suíça, Coreia do Sul, Luxemburgo e Japão, as empresas privadas financiam mais de dois terços de todos os gastos com pesquisas.

No Brasil, apesar dos incentivos fiscais, o setor privado responde por menos da metade das aplicações em ciência e tecnologia, que, em 2008, corresponderam a 1,1% do PIB (e apenas 0,1% em tecnologia de informação e de telecomunicações), índice muito baixo comparado com o da OCDE, de 2,3% do PIB. O Brasil produz poucas patentes e as empresas brasileiras são menos inovadoras - isto é, colocam menos produtos novos no mercado - do que as dos países da OCDE.

Uma das mais agudas debilidades do País no campo da ciência e tecnologia está na formação de pessoal. Em 2007, os graduados nas áreas de ciência e engenharia representavam 11% dos recém-formados, um índice maior do que os dos anos anteriores, mas que corresponde a menos da metade da média da OCDE.

De positivo, o Brasil registra crescente produção científica. Cresce também a proporção de doutores. Mas ainda é um avanço tímido diante do que o País precisa para poder competir com as economias mais modernas do planeta.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 26 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Presidente do TCU recebe de órgãos que deve fiscalizar"

Ministro ganhou R$ 228 mil em três anos para dar palestras e cursos; para ele, atividade não traz conflito de interesses

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, recebeu pelo menos R$ 228 mil de honorários pagos por órgãos públicos e entidades fiscalizados pelo TCU. De 2008 a 2010, Zymler foi contratado, sem licitação, para dar palestras e cursos de até dois dias. Durante e após o período descrito, Zymler foi o ministro-relator de seis processos, além de participar de pelo menos cinco julgamentos que interessavam a alguns de seus contratantes. Palestras, custos e agendas do presidente do TCU não são divulgados na página do tribunal na internet. Zymler diz que as palestras e os cursos eram "atividades docentes" e que não houve conflito de interesse. UFABC, Eletronorte, Sebrae, Inpi, Conab e AGU, que contrataram o presidente do TCU, disseram que a lei autoriza a dispensa de licitações em casos de notória especialização.

O Estado de São Paulo
"Investimento externo bate recorde e cobre déficit"

Estrangeiros injetaram US$ 48,4 bilhões no setor produtivo em 2010; volume de dezembro surpreendeu

Com um movimento extraordinário em dezembro (fluxo positivo de US$ 15,36 bilhões, o maior em um único mês), o Investimento Estrangeiro Direto, voltado para o setor produtivo, fechou 2010 com o recorde de US$ 48,46 bilhões. O resultado foi suficiente para cobrir o déficit, também recorde, das transações de comércio exterior, serviços e transferências de renda do Brasil com o exterior, que foi de US$ 47,52 bilhões. Até novembro, tanto o mercado quanto o Banco Central davam como certo que o investimento não cobriria o rombo da conta corrente, provocado pela economia aquecida e o dó1ar barato. A reviravolta foi provocada por uma operação no setor de petróleo, com o ingresso de US$ 7,1 bilhões nos últimos dias do ano.

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terça-feira, janeiro 25, 2011

Ponte

O recorde é da China. Com vocês a ponte marítima mais longa do mundo, 42 quilômetros. 

Pensando alto

Droga

Sidney Borges
Está em pauta a discussão sobre políticas a serem adotadas em relação às drogas. Tema permeado de hipocrisia. O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, ousou sugerir medidas leves.

Virou ex-secretário. 

A observação do que vai por aí é o melhor guia para quem quer formar opinião. Vejamos o que acontece nos Estados Unidos, onde o combate às drogas consome 40 bilhões de dólares ao ano. As cadeias americanas estão lotadas de traficantes, um em cada 5 presos que passa o tempo no xilindró cumpre pena por causa de drogas.

Os aparatos utilizados na apreensão de substâncias entorpecentes é coisa de cinema. Navios, helicópteros, lanchas, satélites espiões, aviões sem piloto, aviões com piloto, cães farejadores e milhares de policiais armados até os dentes.

Resultado: as drogas continuam sendo vendidas em qualquer esquina de qualquer cidade, o consumo não diminuiu e o preço não subiu. Conclusão: o esquema americano antidrogas não funciona, serve apenas para empregar muita gente.

O que será que vai ser feito no Brasil? Sinceramente não sei, mas do jeito que a coisa está, além de não funcionar, tende a piorar.

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Opinião

O rumo certo para o Brasil

Rodrigo Vilaça - O Estado de S.Paulo - Editorial Econômico
Quando se discute a participação da iniciativa privada nos serviços de infraestrutura em nosso país, o setor mais citado como exemplo de sucesso é o das telecomunicações, que passou a viver uma nova realidade a partir de uma lei aprovada em 1997, com base na reforma constitucional de 1995.

Mas é oportuno lembrar que o transporte ferroviário de cargas também saiu de uma etapa extremamente negativa de gestão estatal, que sobrecarregava os cofres públicos com déficits bilionários, para um modelo de concessões que, desde sua implantação, em 1996, apresenta resultados consistentes em todos os aspectos, resgatando a importância dos trens para o desenvolvimento nacional.

Imaginem como estaria a logística de transportes no nosso país se o transporte ferroviário não respondesse pela quarta parte de toda a carga movimentada no território nacional. Podemos também imaginar em que condições estariam as próprias rodovias se não tivéssemos hoje em operação quase 100 mil vagões e 3 mil locomotivas, cuja capacidade total corresponde aproximadamente à de 357 mil caminhões.

O cenário mudou de tal forma que é difícil entender por que motivo se manteve durante várias décadas um modelo que acumulava prejuízos de R$ 1 milhão por dia. Como se sabe, a antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deixou um déficit superior a R$ 13 bilhões, que hoje seria o dobro se essa estatal não tivesse sido extinta. Tão prejudicial quanto esse enorme vazadouro nos cofres públicos foi a estagnação do setor, que emperrou o desenvolvimento econômico em várias regiões do País.

E ainda há quem critique a privatização deste e de outros setores, mesmo sabendo que as concessionárias já recolheram para os cofres públicos, na forma de impostos, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), concessão e arrendamentos da malha, um montante superior àquele gigantesco prejuízo do antigo modelo estatal. O prejuízo virou lucro, que somente foi possível a partir de investimentos privados que já ultrapassam o montante de R$ 22 bilhões, e como resultado de uma gestão focada na eficiência das operações ferroviárias.

Embora o Brasil tenha hoje pouco mais de 28 mil quilômetros de linhas férreas dedicadas ao transporte de cargas, precisaria ter o dobro dessa extensão para atender às demandas do crescimento econômico na próxima década. O aumento de 77% na produtividade das ferrovias, de 1997 a 2009, já é consequência direta dos avanços tecnológicos, da qualificação de mão de obra e do aprimoramento das operações das concessionárias.

Apesar dos avanços operacionais, a infraestrutura ainda é precária. Cerca de 80% da malha ferroviária brasileira tem mais de um século; cerca de 23 mil quilômetros têm bitola estreita, impondo uma velocidade reduzida às composições, por mais modernas que elas sejam. A velocidade média das ferrovias no Brasil é de apenas 25 quilômetros por hora (uma das mais baixas do mundo) e chega a 5 km/h em alguns trechos, principalmente porque os trens de carga são forçados a ficar parados grande parte do tempo, por falta de contornos e variantes, excesso de cruzamentos com ruas ou rodovias e muitas construções irregulares perigosamente próximas dos trilhos.

Os resultados dos primeiros 14 anos de concessões ferroviárias são excelentes, mas ainda há grandes desafios a serem superados. Os gargalos físico-operacionais - como a diferença de bitolas, a ausência de retroáreas nos portos, as passagens de nível e as invasões de faixas de domínio - oneram os custos de transporte em toda a cadeia logística e atrasam o escoamento dos produtos brasileiros, que por isso perdem competitividade no comércio exterior. Além disso, há gargalos institucionais e políticos, como a burocracia excessiva, a falta de planejamento integrado entre os diversos meios de transporte e a defasagem do marco regulatório atual, que precisa ser ajustado às atuais demandas econômicas e às novas condições tecnológicas do transporte de carga no Brasil e no mundo.

Felizmente, o horizonte tornou-se mais promissor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ficou evidenciado que os trens levam desenvolvimento, e não o contrário. Não podemos ficar esperando que as regiões brasileiras se desenvolvam economicamente para somente depois tornar viável a construção de mais ferrovias, já que o investimento correto em infraestrutura se faz no sentido oposto: a construção de ferrovias estruturantes permitirá a movimentação de locomotivas, que impulsionam o progresso, e de vagões, que transportam o crescimento econômico e social, integrando as diversas regiões.

O governo de Dilma Rousseff inicia-se num momento de retomada do comprometimento governamental com um sistema integrado de transporte, que deverá ser decisivo para o futuro do País. Essa é a linha mestra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), concretizada em obras de vulto, como as ferrovias de integração Oeste-Leste (ligando Ilhéus a Barreiros, na Bahia) e Centro-Oeste (da cidade goiana de Uruaçu até Vilhena, em Rondônia), a ampliação da malha em Santa Catarina (do extremo oeste ao litoral do Estado), a Transnordestina (interligando o interior de vários Estados a três importantes portos do Nordeste), o Ferroanel de São Paulo (que vai dar agilidade ao escoamento de cargas para o Porto de Santos) e a Norte-Sul (verdadeira espinha dorsal que permitirá a conexão entre todas as regiões brasileiras).

No entanto, assim como há gargalos a serem superados, existem ainda visões equivocadas que poderiam levar a um retrocesso se fossem adotadas como políticas de governo. É nos momentos de avanço que precisamos ter mais cuidado com a escolha do rumo a ser seguido. Para tornar a expansão e a modernização da malha ferroviária viáveis, continua sendo imprescindível a parceria do governo federal com as empresas do setor, que dependem da sustentabilidade econômica de suas operações. Se os resultados inquestionáveis da revitalização das ferrovias em nosso país comprovam o acerto do modelo de concessões, devemos preservar a segurança jurídica e, consequentemente, os investimentos de longo prazo.

São estes os trilhos que indicam o rumo certo para o Brasil.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 25 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Em 7 meses, Assembleia de São Paulo trabalhou 2"

Votações se concentraram em 14 dias de dezembro; para líder, Casa "está em dia"

A Assembleia Legislativa de São Paulo funcionou, na prática, apenas dois dos últimos sete meses, informa Fernando Gallo. No período, houve campanha eleitoral e recesso de dois meses. De julho do ano passado até ontem, os 94 deputados estaduais custaram R$ 78,7 milhões aos cofres paulistas, valor que inclui gastos com salários de parlamentares e assessores e verbas para moradia e gabinetes. De 10 de julho a 19 de outubro, nada foi votado. Votações presenciais se concentraram de 8 a 22 de dezembro; nove projetos foram aprovados. No segundo semestre de 2009, foram 29. A lei mais relevante foi a que reserva 25% dos leitos do SUS para convênios. Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia, reconhece a baixa produção, mas ressalva: "Não tem nada para votar".

O Estado de São Paulo
"Atentado mata 35 em aeroporto de Moscou"

Homem-bomba deixou ainda 130 pessoas feridas; Kremlin atribui ataque a separatistas do Cáucaso

Um homem-bomba matou ontem ao menos 35 pessoas e feriu 130 após detonar seus explosivos no setor de retirada de bagagens do aeroporto internacional de Domodedovo, em Moscou, o mais movimentado da Rússia. O Kremlin classificou o ataque de "terrorista" e informou que a polícia procura três homens, todos seriam da região separatista do Cáucaso. Citando agentes de inteligência, a agência de notícias Ria-Novosti informou que os serviços de segurança do país “sabiam há uma semana da preparação do atentado". O presidente Dmitri Medvedev prometeu "perseguir e punir" os responsáveis. O ataque abalou os planos eleitorais do primeiro-ministro Vladimir Putin, que pretende voltar à presidência.

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segunda-feira, janeiro 24, 2011

Ubatuba

Em busca da felicidade

Sidney Borges
Feriado prolongado, calor, muito calor, quero ser um mico de cavalinhos se o mundo não está esquentando. A cada verão que passa verifico empiricamente, através de percepção sensorial, o fenômeno do aquecimento. Enquanto isso, no lado de cima do Equador, o frio toma conta de tudo, empilhando neve nas ruas e provocando engavetamentos nas estradas.

O fato é que o tempo mudou.

Com frio ou calor as pessoas continuam buscando aquela coisa etérea e fugaz chamada felicidade. Para os que passam a maior parte do ano presos em escritórios, salas de aulas, consultórios, fábricas e demais ambientes de trabalho, é da maior importância quebrar a rotina. Férias, praia, sol, descontração, roupas leves e passeios à beira mar em noite enluarada. É o sonho acalentado nos congestionamentos diários das metrópoles. Quando as férias chegam é preciso viver o sonho. Com ímpeto. Com garra e determinação. Nem um único e mísero segundo pode ser desperdiçado.

Nestes dias ensolarados em que Ubatuba recebe milhares de turistas, tenho prestado atenção ao tráfego de veículos dotados de sirenes. Ambulâncias, viaturas do corpo de bombeiros, polícia. Em certos momentos vem a sensação de estar em São Paulo. A mesma trilha sonora.

Não são poucos os casos que envolvem cuidados médicos. A maior parte por excessos. Uma caipirinha a mais e a prudência é amortecida, primeiro passo para a imprudência.

Com sol a pino, pastéis, cerveja e camarãozinho frito antes do banho de mar podem redundar em indigestão. E tome ambulância. Tudo por alguns momentos de felicidade.

São as vítimas do entusiasmo, cujo lema é: it's now or never.

Se me fosse dado falar às massas eu diria: calma gente. Devagar com o andor que o santo é de barro. Cuidado com o sol, dá câncer de pele e amolece o miolo.

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Greta Garbo por George Dudognon

Coluna do Rui Grilo

O otimismo dos jovens brasileiros

Rui Grilo
Toda vez que vejo um catador puxando uma carroça fico muito deprimido. Acho muito difícil aceitar que no mesmo momento em que temos os recursos mais modernos da tecnologia ainda temos que conviver com essa cena em que o ser humano substitui um animal, reduzido ao uso de sua força física. É uma contradição dura de aceitar e que espero em breve  seja superada.
 
E para reforçar o tamanho da contradição, leio na internet que a consultoria Accenture identificou em uma recente pesquisa que consumidores brasileiros lideraram as compras de telefones celulares, TVs de alta definição, câmeras digitais e netbooks.
 
A consultoria ouviu consumidores nos Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo relatório da Accenture, os grupos de entrevistados no Brasil, na Índia, China e Rússia são representativos das populações urbanas e semiurbanas desses países.
 
Cerca de 55% dos brasileiros ouvidos disseram ter comprado um telefone celular no ano passado. A Índia vem em segundo lugar com cerca de 50% dos entrevistados respondendo positivamente, deixando o grupo da Rússia em terceiro com apenas 40%. Os entrevistados americanos aparecem apenas em 6º lugar na lista, com cerca de 20% dizendo ter adquirido um telefone celular em 2010.
 
Uma outra pesquisa, denominada “2011 – A Juventude do Mundo”, divulgado pela Fundação para a Inovação Política (Fundapol) da França aponta a juventude brasileira em segundo lugar (87%), atrás apenas da Índia (90%),  no que se refere ao otimismo quanto ao seu próprio futuro e, em terceiro lugar (72%) com relação ao futuro  do país. Ao observar a realidade, parece não haver tanto motivo para todo esse otimismo. 

Sempre achamos que a casa do vizinho é mais bonita e sem problemas.
No entanto, apenas 17% dos jovens gregos, 23% dos mexicanos, 25% dos alemães e 37% dos americanos consideram que o futuro de seus países será promissor. Enquanto 72% dos jovens brasileiros tem confiança de que terão  um bom emprego, apenas 32% de japoneses  tem essa perspectiva.
 
Isso  indica que aqueles que sempre foram modelos a serem copiados, hoje estão numa situação delicada na visão deles mesmos.
 
Por outro lado, os povos que se viam ou eram vistos como subdesenvolvidos, e que hoje, estão em um processo de desenvolvimento, passam a mudar a sua  autopercepção, vendo a realidade de maneira positiva, talvez como fruto das políticas desenvolvidas no sentido de criar melhores perspectivas no que se refere ao acesso à educação, à empregos e ao financiamento, especialmente para aqueles que estavam excluídos devido às crises políticas, econômicas e sociais.
 
A pesquisa também revela que mais de 1/3 dos jovens brasileiros apóiam a tese de que as relações sexuais se dêem após o casamento; 39% consideram que ter filhos é uma prioridade nos próximos 15 anos; 47% acham que ganhar dinheiro é uma prioridade; 61% temem mais a fome que a poluição; 58% se diz estar disposta a dedicar  tempo à religião, ficando em quarto lugar neste ítem  e atrás do Marrocos (90%), da África do Sul (72%) e da Turquia (64%) e à frente de Israel (52%). Já na França e na Espanha, esse índice é de apenas 15%.
 
Embora esses dados nos tragam mais esperança, é grande a preocupação com as altas taxas de mortalidade por violência, principalmente entre os jovens do sexo masculino, na faixa de 15 a 29 anos. De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH – em relatório publicado em junho de 2010, a taxa de homicídios chega a 68,9 a cada 100 mil habitantes enquanto na Europa essa taxa é de 8,9.
 
Até que ponto o acesso e o consumo das novas tecnologias de comunicação permitem ao jovem um maior acesso à realidade, tornando-o mais crítico ou mais dependente de um mundo de fantasia ?
 
No dia 20/12, na Câmara Municipal, o Movimento Ubatuba em Rede realizou um seminário para discutir questões relativas à juventude. Um dos convidados, a partir dos registros da delegacia de polícia, constatou que a cada três dias, um adolescente era detido por ato infracional. A partir desses dados é que se implantou o trabalho de liberdade assistida. Esse levantamento foi feito há mais de cinco anos e a situação parece ter piorado sensivelmente, de acordo com a opinião da pessoa que fez esse levantamento.
 
Nesse debate foram apresentados alguns problemas e ações desenvolvidas, no sentido de abrir a discussão. 

Ao final, foi decidido a continuidade da discussão no próximo dia 21/02/11, para a qual deverão ser convidadas pessoas responsáveis por políticas públicas para a juventude de maneira a orientar  o estabelecimento de objetivos e metas a serem atingidos.

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br
Fonte: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/thelma-oliveira-o-otimismo-dos-jovens-brasileiros.html
 
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Opinião

Retorno de dinheiro sujo

O Estado de S.Paulo - Editorial
Em 2005 o Banco Mundial (Bird), então presidido por Paul Wolfowitz, iniciou uma campanha para que os bancos suíços devolvessem aos governos dos respectivos países os recursos amealhados por ex-ditadores ou ex-governantes corruptos neles depositados. A campanha teve continuidade na gestão de Robert Zoelick à frente do Bird, mas com êxito apenas parcial. Depois de longas batalhas nos tribunais, os bancos da Suíça concordaram em devolver às Filipinas US$ 684 milhões, desviados pelo ex-presidente Ferdinand Marcos, e US$ 700 milhões à Nigéria, parte da pilhagem do ex-presidente Sani Abacha. Outros países, como o Peru, Angola e Casaquistão, conseguiram reaver valores menores. Menos sorte tiveram o Haiti, com relação ao tesouro furtado por Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, e a República do Congo, que não conseguiu recuperar os milhões de dólares surripiados pelo ex-ditador Mobutu, pois os governos e a Justiça desses países não foram capazes de demonstrar que as fortunas dos dois ditadores resultaram de roubalheira generalizada, embora isso fosse notório.

Agora, atendendo à grita do Bird e de instituições internacionais, o Parlamento suíço aprovou uma lei que entra em vigor em 1.º de fevereiro deste ano, pela qual se inverte o ônus da prova quanto aos depósitos estrangeiros. Não são os países saqueados por governantes corruptos que devem comprovar que o dinheiro depositado em bancos suíços foi obtido ilegalmente. Os próprios depositantes é que serão obrigados a fornecer provas de que os recursos que carreiam para bancos da Suíça têm origem lícita.

Denominada "Restituição de Ativos de Pessoas Politicamente Expostas Obtidos por Meios Ilegais" (Riaa, na sigla utilizada), a lei tem grande abrangência. Não se limita a chefes de Estado e de governo, mas também a políticos de projeção em seus países, altos funcionários e outros membros da máquina oficial, compreendendo não apenas os que servem o Executivo, mas também o Legislativo e Judiciário, bem como executivos de companhias sob o controle estatal. Como bilhões de dólares foram depositados em bancos da Suíça por estrangeiros, ao longo de muitos anos, são necessárias denúncias do Judiciário de países do mundo inteiro para que os bancos procedam ao congelamento dos recursos com vistas à posterior devolução.

Contudo, aqueles países considerados "falidos" ou sem condições de reivindicar, mesmo administrativamente, a devolução do dinheiro que os seus governantes furtaram abertamente, poderão ser beneficiados por decisão das autoridades suíças. É o caso dos ativos de Baby Doc calculados em US$ 6 milhões. Segundo informou essa semana o Departamento de Negócios Estrangeiros da Confederação Suíça, esse dinheiro ficará congelado em vista do colapso do sistema judiciário haitiano, como primeiro passo para futuras medidas visando à devolução do dinheiro àquele país devastado por um terremoto há um ano.

A República do Congo continuará sem receber nada, uma vez que a lei não tem efeito retroativo e a liberação dos recursos para a família Mobutu já passou em julgado. Mas evita-se a repetição desses casos no futuro, existindo no mundo, segundo o Bird, 17 países pobres classificados como juridicamente incapazes de reaver o dinheiro roubado por seus potentados.

Mesmo assim, a legislação representa um avanço, não só para os países mencionados, mas também para outros, como o Brasil, sendo notório o caso dos depósitos de US$ 13 milhões em bancos suíços, alegadamente feitos pelo deputado Paulo Salim Maluf (PP-SP)- que garante nada ter a ver com essa fortuna - em nome de familiares, valor já congelado por solicitação das autoridades brasileiras para efeito de devolução ao País. Ao todo, a família Maluf teria um total de US$ 48 milhões, pelo menos, em depósitos no exterior.

Não se espera que a lavagem de dinheiro surrupiado de cofres públicos deixe de existir a partir dessa lei suíça, mas a prática torna-se mais difícil e, sob o aspecto de segurança, menos atraente, embora ainda existam 70 paraísos fiscais no mundo.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 24 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Superpassaporte vai ter regra mais transparente" 

Nova norma prevê que concessão do documento seja publicada no "Diário Oficial" 

A emissão de passaportes diplomáticos em caráter excepcional, como os concedidos a filhos e netos do ex-presidente Lula, só poderá ser feita com a publicação do nome do beneficiado no "Diário Oficial da União". Essa é a principal mudança nas regras que devem ser encaminhadas hoje a presidente Dilma Rousseff. O governo decidiu mudar as normas para os superpassaportes após a Folha ter revelado o caso da família de Lula. A nova regulamentação prevê que os passaportes diplomáticos concedidos a pessoas a serviço do governo em viagem internacional tenham um prazo de validade. A sua duração seria restrita ao período da missão. A publicação da justificativa no "Diário Oficial" visa dar mais transparência às decisões do Ministério das Relações Exteriores. As novas regras devem ser implantadas por meio de decreto presidencial.


O Estado de São Paulo
"Por superávit, Dilma terá de economizar R$ 60 bilhões"

Economistas preveem esforço fiscal 'monstruoso', se governo quiser cumprir meta de 3,1 % do PIB

O governo Dilma Rousseff vai precisar economizar cerca de R$ 60 bilhões para cumprir a promessa de fazer um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), informa a repórter Raquel Landim. A estimativa de economistas ouvidos pelo Estado é superior as apostas do mercado, que variam de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões. O superávit primário é obtido quando o governo gasta menos que arrecada, descontado o pagamento dos juros da dívida. Um superávit "cheio e limpo” - como prometido por Dilma - significa cumprir a meta, sem descontar os investimentos ou utilizar “manobras criativas". “O esforço fiscal do governo Dilma precisa ser monstruoso. Como 2010 foi um ano muito ruim para as contas públicas, o arrasto para 2011 é excepcional", diz o economista Fernando Montero. 

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domingo, janeiro 23, 2011

Ramalhete de "causos"


Venda no jundu

José Ronaldo dos Santos
Muita gente diz que o meu parente Mané Bento sempre foi um grande inspirador de causos. Eu concordo e acrescento: toda a vida dele foi um causo com mínimos intervalos de outros gêneros. Hoje, em memória do saudoso caiçara, vou contar do breve período em que ele decidiu ser comerciante.

A casa do Mané Bento, em branco e azul como de tantos outros caiçaras, estava no começo da restinga, logo acima da linha dos jambuís, dos abricoeiros e das amendoeiras: no jundu. Neste, no caminho de acesso ao seu terreiro, abriu um ponto comercial. Era a Venda do Mané Bento. Não tinha muita coisa além das garrafas de vinho e de pinga; não era sortida, mas sempre tinha freguês. O Nino Zacarias era um daqueles que não desencostava o umbigo do balcão feito em cimento queimado pelo tio Mesquita. Tinha também alguns trabalhos em cestaria feitas por vizinhos. Nisso - ser comerciante- o meu parente ficou somente o tempo que o fiado permitiu. Não demorou muito para que o “prédio” virasse ruína.

Em uma ocasião, precisando de sabão, a minha vó Eugênia pediu ao filho (Tônico) que fosse até a venda do seu primo Mané Bento e trouxesse uma barra (ou pedra de sabão). Não demorou muito para que a encomenda chegasse. Porém, assim que desembrulhou, ela notou que estava cortada ao meio, ou seja, o comerciante só lhe vendeu metade de uma barra. Na mesma hora ela se dirigiu até o primo para tirar satisfação; queria saber do motivo de ter lhe mandado dessa forma a encomenda. A resposta dele, cheia de convicção, foi a seguinte:

“Minha prima, é verdade: eu vendi meia barra de sabão. Mas não foi maldade, nem esperteza. Se eu lhe vender uma barra inteira, logo vai acabar o meu estoque. Isso não pode acontecer! A minha venda tem que ser sortida de tudo!”.

Depois dessa justificativa, a minha vó tomou a decisão de voltar a fazer o sabão de cinza.

Sugestão de livro: Ilhabela – Seus enigmas, de Jeannis M. Platon

Boa leitura!

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