sábado, janeiro 08, 2011

Chichén-Itzá

Ubatuba em foco

Reisado, cultura e turismo

José Ronaldo dos Santos
No dia 6 de janeiro, os católicos comemoram o Dia dos Santos Reis. Em Ubatuba não é diferente. À noite, conforme a tradição religiosa caiçara, na Igreja Exaltação da Santa Cruz, no centro, aconteceu o encontro dos grupos de Folia de Reis do nosso município. Eu prefiro a denominação dos caiçaras: Reisado.

O Reisado é uma adaptação local da antiga devoção aos visitantes do Oriente que, segundo os escritos do Novo Testamento, foram guiados por uma estrela até a cidade de Belém, onde nasceu o Menino Jesus e foi presenteado com ouro, incenso e mirra. É um simbolismo do reconhecimento da realeza divina daquela criança até por povos distantes.

Repetindo o gesto a cada ano (desde o início do Advento até o dia dos Santos Reis; tornando a cantar, em fevereiro, na Festa das Candeias), os caiçaras demonstravam a sua religiosidade e o reconhecimento da importância do divino no cotidiano, na realidade dura de viver entre a serra e o mar, de onde vem o seu sustento. Desse modo, as ocasiões festivas (devocionais ou não) sempre foram momentos de se fortalecer para continuar buscando o sentido da vida. O ser festeiro é parte da alma caiçara.

Na atualidade, com o desenvolvimento tecnológico a nos encantar, além da criação de novas denominações religiosas a cada dia, as pessoas simples, outrora festivas, vão deixando de participar de eventos que têm muito de positivo, sobretudo capaz de gerar resistência a um processo de massificação onde o privilégio está reservado a poucos e a maioria se destina a ser massa de manobra. O comodismo e o fanatismo –ou o sectarismo- vão tornando o mundo cinzento, sem alegrias. A espontaneidade popular é condenada porque destoa da lógica de dominação. Isso é cíclico; outros momentos com os mesmos objetivos já deixaram suas marcas na história. Porém, há pessoas sábias, capazes de saltarem interesses e interpretações limitadas e/ou limitadoras. Tais pessoas adentram qualquer espaço onde prevalece a autenticidade; valorizam as expressões artísticas genuínas, sobretudo de gente humilde. Assim, o prédio católico, naquele momento das apresentações dos grupos que compareceram, recebeu, além dos devotos, os admiradores da cultura popular. A classificação disso é turismo cultural.

O turismo cultural gera rendas em muitos cantos deste mundo; também pode acontecer por aqui. Vai depender das cabeças que ocupam o departamento de turismo do município. Torço para que, num futuro próximo, o Dia dos Santos Reis seja parte importantíssima do turismo cultural de Ubatuba.

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Opinião

O peso da crise americana

O Estado de S.Paulo - Editorial
O crescimento da economia global ainda vai depender por um tempo dos grandes emergentes, como China, Índia e Brasil, porque as grandes potências do mundo rico, a começar pelos Estados Unidos, deverão ter uma longa convalescença da crise. Serão necessários mais quatro ou cinco anos para o desemprego americano voltar a um nível normal, se a recuperação continuar lenta como até agora, disse nessa sexta-feira o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), o economista Ben Bernanke.

Foram criados em dezembro 103 mil empregos não agrícolas nos Estados Unidos, segundo informou no mesmo dia o Departamento do Trabalho. Economistas consultados pela Dow Jones haviam previsto 150 mil. O resultado do mês praticamente repetiu a média mensal registrada até novembro, 100 mil, citada por Bernanke em seu depoimento no Senado.

De um mês para o outro a taxa de desemprego caiu de 9,8% para 9,4%, mas isso se deveu, pelo menos em boa parte, à diminuição temporária da força de trabalho. Isso ocorre quando uma parte das pessoas desocupadas desiste provisoriamente de procurar emprego. Segundo as estimativas oficiais, ainda há cerca de 14,5 milhões de desempregados.

O desemprego elevado e o endividamento limitam a capacidade de consumo das famílias. No ano passado, 1,5 milhão de pessoas declararam insolvência, um número 9% maior que o de 2009. Em três anos cerca de 4 milhões recorreram à Justiça para oficializar insolvência pessoal. Menos de 50% reescalonaram dívidas. A maioria simplesmente faliu. Milhões, portanto, deverão ter dificuldade para conseguir crédito, de novo, e isso prejudicará a reativação da economia.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu no terceiro trimestre em ritmo equivalente a 2,6% ao ano. Houve expansão pelo quinto trimestre consecutivo, mas o dinamismo ainda é insuficiente para compensar os estragos causados pela recessão de 2008-2009. O desemprego permanece elevado e os enormes estímulos concedidos pelo Tesouro apenas serviram para impedir uma catástrofe maior. O impulso gerado não foi suficiente para um crescimento econômico autossustentado.

Com esse esforço, o governo americano aumentou seu endividamento. A dívida federal em poder do público já chegou a US$ 9,4 trilhões, segundo dados exibidos nessa sexta-feira pelo Tesouro. Isso corresponde a cerca de 62,4% do PIB estimado para 2010. Somada a dívida intragovernamental, o resultado chega a US$ 13,9 trilhões, praticamente no limite legal. Por isso o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, pediu ao Congresso uma elevação do limite para US$ 14,3 trilhões.

O problema não é apenas legal. É principalmente econômico. O governo não pode apertar seus gastos abruptamente, para não frear a recuperação econômica, ainda muito fraca. Mas também não pode adiar por muito tempo a correção do desequilíbrio fiscal. Além disso, parte do déficit público, segundo Bernanke, é estrutural. Em outras palavras, não foi produzido pela política de estímulos dos últimos dois anos.

Como o aumento do gasto e os demais estímulos produziram efeito limitado, dirigentes do Fed resolveram assumir uma parte maior da responsabilidade pela recuperação da economia americana. Já haviam reduzido os juros básicos para a faixa de zero a 0,25% ao ano. Como isso não bastou, começaram a comprar títulos públicos em poder do mercado. Em novembro, anunciaram a disposição de levar adiante esse esforço, recolhendo até abril deste ano um volume adicional de títulos no valor de US$ 600 bilhões. Essa política, sujeita a revisão periódica, está mantida, porque a reativação continua insatisfatória. O crescimento em 2011 poderá ser pouco mais forte que o de 2010, segundo Bernanke, mas o desemprego permanecerá elevado.

Essa situação impõe um custo pesado ao Brasil e a várias outras economias emergentes. A longa convalescença econômica dos Estados Unidos vai continuar freando a recuperação global. Além disso, o Fed inundará o mundo com dólares por mais algum tempo e as autoridades brasileiras continuarão batalhando contra a valorização do real.

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Manchetes do dia

Sábado, 08 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Alta dos alimentos causa a pior inflação em 6 anos"

A inflação no Brasil fechou o ano passado com a maior alta desde 2004. O aumento do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi de 5,91%. Para as famílias mais pobres, com renda entre 1 e 6 mínimos, o percentual chegou a 6,47%.
Analistas preveem mais pressão inflacionária para 2011, devido a alta das commodities agrícolas e minerais em todo o mundo. Na semana passada, a ONU anunciou que seu índice de preços de alimentos superou o pico de junho de 2008.
Naquele mês, pouco antes da crise financeira mundial, houve protestos em vários países contra a inflação dos alimentos. Desta vez, os preços estão subindo em razão de recuperação da demanda global e forte especulação com commodities.
No Brasil, os alimentos subiram 10,4% no ano passado, quase o dobro da média geral. A cesta básica paulistana, por exemplo, aumentou 16% em 2010 (até novembro). Já o valor do salário mínimo pode ter uma correção de 6%.

O Estado de São Paulo
"Alta no preço da comida faz da inflação a maior em 6 anos"

No último ano do governo Lula, índice ficou acima do centro da meta, apontando para alta da taxa de juros

A inflação oficial atingiu em 2010, último ano do governo Lula, o maior nível em seis anos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 5,91%, acima do centro da meta estipulada pelo Banco Central (405%) e superior à taxa de 2009 (4,31%). Segundo o IBGE, os alimentos foram responsáveis por 40% do IPCA - os preços subiram 10,39%, mais do que o triplo do apurado em 2009 (3,18%). Analistas dizem que o cenário para 2011 é preocupante e apostam em alta da taxa básica de juros, atualmente em 10,75%, na próxima reunião do Copom, neste mês. A previsão é de que o aquecimento do consumo interno deve continuar a elevar os preços de alimentos e serviços.

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sexta-feira, janeiro 07, 2011

Será que morde?

Energia

Construção de novos reatores cresce em 2010

Aben
Levantamento feito pelo site World Nuclear News mostra que 2010 confirma a tendência de crescimento mundial da energia nuclear verificada nos últimos anos. No ano passado, 13 reatores tiveram sua construção iniciada, em comparação com 11 unidades em 2009. Já em 2008, 10 reatores começaram a ser construídos. O mesmo número foi registrado em 2007.

Levando-se em conta um tempo de construção de cinco anos para uma usina nuclear, a expectativa é de que, em 2012, o número de reatores que entrará em operação anualmente será dobrado em relação à quantidade atual, que gira em torno de cinco por ano. Em 2015, a taxa de reatores iniciando suas atividades deve superar um por mês. Segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a última vez que 10 reatores ou mais começaram a operar no mesmo ano foi em 1990.

Os reatores que iniciaram obras em 2010 representam 15.218 megawatts (MW) de potência, de acordo com a Associação Nuclear Mundial (WNA). Oito dessas unidades estão sendo construídas na China. A última, Fuqing 3, contou com uma cerimônia oficial no dia 31 de dezembro para marcar o início das obras. A unidade, de 1.080 MW, está prevista para entrar em operação em meados de 2015.

Além das usinas chinesas, duas unidades começaram a ser erguidas na Rússia, duas na Índia e uma no Brasil (Angra 3). Adicionalmente, uma usina de 1.383 MW no Japão que estava com as obras paralisadas teve sua construção retomada depois de um trabalho de reengenharia para aprimorar a proteção contra terremotos.

Em 2010, quatro reatores – com capacidade instalada de 2.839 MW, no total – entraram em operação comercial na Rússia, Índia e China. Além disso, uma usina na Coreia do Sul iniciou suas atividades e, em breve, começará a operar comercialmente, acrescentando 1.000 MW à geração elétrica do país. Na França, o reator rápido Phénix foi retirado oficialmente de operação em fevereiro do ano passado, apesar de já ter cessado suas atividades desde 2009.

Dados da WNA mostram que existem hoje 442 usinas nucleares em operação no mundo, que respondem por 377.222 MW de potência. Há também 62 reatores em construção, que, uma vez prontos, adicionarão 63.496 MW à matriz elétrica mundial. Existem ainda 157 reatores planejados em 27 países, que, caso sejam construídos, representarão 175.853 MW de capacidade instalada.

Nota do Editor - O desenvolvimento acelerado da economia mundial exige mais energia a cada dia. Neste início de século grandes esforços estão sendo feitos para o desenvolvimento de veículos movidos a eletricidade. Existe a falácia do combustível limpo, há quem acredite. Para produzir a eletricidade que irá alimentar as baterias dos carros do futuro muito petróleo terá de ser queimado e muitas usinas hidrelétricas construídas, com o impacto ambiental decorrente: áreas inundadas, clima alterado, flora e fauna irremediavelmente comprometidos. A energia nuclear é uma alternativa eficaz, mas tem um calcanhar de Aquiles exposto. O que fazer com os resíduos? Por enquanto estão sendo armazenados. Com o passar do tempo aumentará o volume e a possibilidade de acidentes. Não imagine o leitor que eu seja contra a energia nuclear, pelo contrário, sou favorável, acredito que o desenvolvimento da ciência resolva o problema, mas é uma corrida contra o tempo. Desarmar a letalidade dos resíduos antes do acidente. Convém lembrar que se existe a possibilidade de um evento ocorrer, ele ocorrerá. Mera questão de tempo.
Quando eu era criança o louco do quarteirão dizia em seus monólogos ao vento: carros, carros, um dia serão tantos que não caberão nas ruas. O povo ria, eu pensava na loucura. Por quê? Louco ele ou nós, quem tinha razão? O que será que ele diria sobre as usinas nucleares? Sidney Borges

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Graffiti

Mundo

Tecnologia: Ásia versus América Latina

Andrés Oppenheimer - Miami Herald- La Nacion (04)
Xangai, número 1 em teste escolar mundial. Pela primeira vez uma cidade chinesa conseguiu o primeiro lugar no mais reconhecido exame padronizado mundial para estudantes de 15 anos, o teste Pisa, administrado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No teste de compreensão de leitura, a Coreia do Sul ocupou o 2º lugar, Estados Unidos 17º; Chile 44º, Uruguai 47º, México 48º, Brasil 53º, Argentina 58º e Peru 63º. Em matemática, Cingapura ficou em segundo lugar, os Estados Unidos em 31º, Uruguai 48º, Chile 49º, México 51º e Argentina em 55º.

Numa economia global baseada em conhecimento, o teste PISA é considerado peça chave para determinar quais países estão mais avançados na criação de cientistas e tecnólogos que poderão desenvolver produtos cada vez mais sofisticados. Apesar do teste Pisa ter avaliado apenas “uma” China, a elevada pontuação dos jovens de Xangai parece confirmar a ideia de que a China está formando novas gerações altamente qualificadas que poderiam desafiar a supremacia científica do Ocidente.

A Coreia do Sul alcançou um recorde de patentes. Embora os Estados Unidos continuem sendo o maior produtor mundial de invenções, os países asiáticos estão ganhando terreno e os latino-americanos estão ficando para trás. A Coreia do Sul dobrou suas patentes registradas internacionalmente na última década e chegou a 8.800 em 2010, segundo o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. Em contrapartida, o número de patentes dos EUA sofreu uma queda na última década, chegando a 83.400 no ano passado. Em comparação, o Brasil registrou apenas 103 patentes em 2010, o México- 60, a Argentina- 45, e o Chile- 21, segundo dados do escritório norte americano. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

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Nó quase cego...

Coluna do Celsinho

Fumaça

Celso de Almeida Jr.
Os ataques virulentos que a mídia governista vem promovendo contra vozes que questionam o governo municipal sinalizam que as coisas não vão bem.
O leitor que me acompanha, mas não me conhece, talvez não saiba que eu apoiei a reeleição do prefeito.
Vi qualidades nele.
Meu distanciamento ocorreu em função da forma como ele encara as vozes oposicionistas.
Não teria sentido eu me deixar seduzir pela proximidade do poder vendo gente séria, responsável, com história em Ubatuba, ser sistematicamente ofendida, atacada em sua vida pessoal e em seus empreendimentos.
Por diversas vezes, procurei alertar ao prefeito e seus principais articuladores que tal atitude não gera o ambiente necessário para a união de forças; importante postura na busca do desenvolvimento de qualquer território, especialmente em cidades pequenas como a nossa.
Ubatuba não pode se da r ao luxo de imaginar que somos conduzidos por iluminados.
Isto tanto é verdade que a administração municipal vem dando sinais de grave crise.
Tivesse o governo humildade para ouvir outras correntes de pensamento e habilidade para construir novas pontes de relacionamento, colheria hoje melhores frutos.
Mas, as ações do dia-a-dia revelaram mais agressividade do que solidariedade; ironicamente, partindo de um governo que declara ter grande vínculo aos preceitos cristãos.
Assim, com tanta contradição, deixei naturalmente de integrar a sua base política.
Meu jeito de ser não me permite silenciar quando constato ações típicas de perseguição política.
Como já experimentei isto na pele, mesmo nunca sendo candidato a nada, sei o estrago que um político no poder pode causar ao cidadão comum.
O que Eduardo César não entende é que ao apontar as falhas de seu governo ou apresentar propostas e sugestões, as vozes críticas contribuem para que ele não enfrente situações difíceis.
Se ele compreendesse esta boa fé, certamente entenderia que quem avisa amigo é.
Mas, paciência.
Sua opção foi pelo bombardeio.
No meu caso, tentarei assimilar o estrago.
Gostaria entretanto de registrar que lamento que o mesmo sorriso que soube buscar o meu apoio não se constrange em patrocinar ataques a minha pessoa, a minha família e aos nossos negócios.

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Opinião

O pacto da segurança

O Estado de S.Paulo - Editorial
Merece atento exame a proposta de um pacto nacional contra a violência e contra o crime organizado, apresentada pelo ministro da Justiça, Martins Cardozo. A iniciativa foi muito bem recebida nos meios políticos e administrativos e os governadores - inclusive os vinculados aos partidos de oposição - aceitaram iniciar as discussões já no próximo mês, numa solenidade que deverá ter a presença da presidente Dilma Rousseff.

A ideia é elaborar um plano de ações integradas, dividir as responsabilidades e definir as fontes de financiamento o mais rapidamente possível. Segundo Cardozo, como o País tem metas e prazos para cumprir com relação a dois grandes eventos internacionais, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, as autoridades federais, estaduais e municipais não vão querer se expor a um vexame de amplitude mundial por conta de disputas políticas e rivalidades burocráticas.

"O pacto não pode e não deve ser meramente retórico, tendo como destino apenas a elaboração de um produto midiático. Ele envolve planejamento, apoios federativos, trocas de experiência e comunhão de ideais. Ele não deve ser feito para favorecer a vida política deste ou daquele ministro, deste ou daquele governador ou prefeito", diz o ministro, depois de lembrar que a Polícia Federal tem de ser uma "instituição de Estado" e não "uma polícia de governo".

Um dos maiores obstáculos para a implementação de um plano nacional de segurança pública sempre foi o confronto entre a Polícia Federal, que está subordinada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional Antidrogas, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional. Como policiais e militares não se entendiam a respeito da formulação de políticas públicas para o setor, a presidente Dilma Rousseff, seguindo uma recomendação dos especialistas, transferiu a Secretaria Nacional Antidrogas para o Ministério da Justiça.

Ao mesmo tempo que aumenta os poderes de Cardozo, no plano político, a medida agiliza o processo decisório, acabando com justaposições administrativas e eliminando rivalidades corporativas. Fortalecido, o ministro já convocou uma reunião com os secretários estaduais de Segurança Pública, agendou visitas aos governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e encomendou estudos com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar o Pronasci - o principal programa do governo Lula no setor de segurança.

Lançado em 2007 como o "PAC da Segurança", o Pronasci tinha objetivos ambiciosos, tais como a valorização das Polícias Civil e Militar, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção nas polícias, o envolvimento de associações comunitárias e organizações não governamentais na prevenção da violência e a promoção de ações sociais para jovens de 15 a 24 anos - a faixa etária com maior incidência de vítimas de homicídio e de condenados pela Justiça. O problema é que, na fase de implantação, o Pronasci foi considerado moeda eleitoral para a campanha do ministro Tarso Genro para o governo do Rio Grande do Sul. O ministro também foi criticado por falar muito e agir pouco, usando o Pronasci para fazer discursos sobre ética, cidadania e direitos humanos. Assim, mesmo contando com recursos vultosos, esse programa acabou produzindo resultados abaixo dos esperados.

Evidentemente, o sucesso do pacto nacional contra a violência e contra o crime organizado proposto por Cardozo vai depender do modo como será negociado e implementado. Há seis anos, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional n.º 45, que introduziu a reforma do Judiciário, os presidentes dos Três Poderes assinaram um "pacto republicano" para agilizar a modernização da legislação processual e os resultados foram auspiciosos. Isso foi possível porque os signatários daquele acordo deixaram as preocupações políticas de lado e se concentraram nos aspectos técnicos da reforma da Justiça. Esse é o exemplo que o ministro Martins Cardozo deve seguir, a fim de que sua oportuna iniciativa tenha êxito.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 07 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Político não deve ganhar TV e rádio, diz ministro"

Paulo Bernardo (Comunicações) não crê, porém, que Congresso aprove lei de veto

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende que congressistas sejam proibidos de ter concessões de rádio e TV. Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". O veto, que está na Constituição, mas não foi regulamentado, consta de anteprojeto de lei que o governo levará a discussão pública. Paulo Bernardo, porém, diz duvidar que o Congresso aprove o veto devido ao número de políticos com concessões - 61 dos eleitos em 2010 informaram ter rádios e TVs em suas declarações. Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.

O Estado de São Paulo
"Atrasos em voos nas festas de fim de ano cresceram 33,6%"

Entre 18 de dezembro e 3 de janeiro, um em cada quatro voos partiu pelo menos 30 minutos depois do previsto; meta anunciada pela Anac era de, no máximo, 20%

Balanço do movimento nos aeroportos do País no fim de ano indica aumento de 33,6% dos atrasos acima de 30 minutos entre 18 de dezembro e 3 de janeiro, na comparação com o ano anterior. O índice, que em 2009 foi de 19,8%, saltou para 26,4% em 2010. Às vésperas do Natal, a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, disse que a meta era encerrar dezembro com percentual de atrasos em torno de 20%, o que não ocorreu. No curto prazo, o cenário tende a continuar, por causa de gargalos de infraestrutura dos aeroportos, que sofrem com deficiências em pistas, falta de vagas em pátios e terminais de embarque e desembarque acanhados.

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quinta-feira, janeiro 06, 2011

Pizza veneziana

Promessas...

Hospital? Quando? Onde?

Sidney Borges
Leio no Imprensa Livre: "Novo secretário Estadual de Saúde diz que vai estudar se há necessidade de Hospital Regional". Sem querer dar palpite, mas já palpitando, digo ao nobre servidor de elevada estima e consideração:

- Não perca tempo em estudos inúteis. Faça o hospital.

Ubatuba precisa, Caraguatatuba precisa, São Sebastião precisa, Ilhabela precisa. As cidades do Litoral Norte precisam e anseiam por um hospital decente. Não sei se é de seu conhecimento, mas foi por falta de atendimento adequado que um antecessor seu esticou as canelas. Diz o povo que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Besteira. Cai sim. Caduta pois, o senhor poderá precisar de atendimento médico quando estiver por aqui.

Vai daí que...

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Opinião

Mudanças na educação

O Estado de S.Paulo - Editorial
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin, em seu retorno ao Palácio dos Bandeirantes, foi a mudança do regime de progressão continuada na rede pública de ensino fundamental. O sistema foi implantado no Estado de São Paulo em 1997, na gestão Mário Covas, e desde então tem sofrido críticas de pedagogos e políticos.

No regime de progressão continuada, os estudantes com baixo desempenho só podem repetir a 5.ª e a 9.ª séries. Nas demais séries, eles são aprovados automaticamente, mesmo recebendo notas baixas. O modelo foi adotado sob a justificativa de que as reprovações em cada série desestimulavam os alunos, levando-os a abandonar a escola.

Na época em que a progressão continuada entrou em vigor, o curso do ensino fundamental era de oito anos, divididos em dois ciclos. Abrangendo as quatro primeiras séries, o ciclo inicial correspondia ao antigo curso primário. Da 5.ª à 8.ª série, o segundo ciclo correspondia ao antigo curso ginasial.

Por decisão do governo federal, a partir de 2006 o curso do ensino fundamental passou a ser de nove anos. O Ministério da Educação alegou que o acréscimo de mais um ano, que foi implementado de forma progressiva pelas Secretarias da Educação, daria às crianças condições para um aprendizado de melhor qualidade. Outro objetivo da inovação foi o de igualar o sistema educacional brasileiro aos dos demais países do Mercosul. Como eles mantêm o ensino fundamental com nove séries, isso dificultava o reconhecimento - na Argentina, Uruguai e Paraguai - dos diplomas expedidos no Brasil.

Para as autoridades educacionais paulistas, o acréscimo de mais um ano prejudicou o regime de progressão continuada, pois o primeiro ciclo ficou com cinco séries - considerado longo demais pelos especialistas. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação recomendou aos Estados que adotam o sistema de progressão continuada a divisão do ensino fundamental em três ciclos. Com ciclos mais curtos, a avaliação poderia ser mais rigorosa e os professores teriam mais condições de identificar os alunos com baixo rendimento.

Desde então, a Secretaria da Educação de São Paulo passou a redesenhar o regime de progressão continuada na rede pública. E, logo no primeiro dia de gestão do novo governo, tanto o novo secretário - Herman Voorwald - quanto Alckmin se comprometeram a implementá-lo. "O sistema é fundamental, mas precisava de revisão", disse o governador. Embora as diretrizes do novo modelo ainda não tenham sido anunciadas, as autoridades educacionais prometeram discuti-las com os professores da rede pública estadual durante 2011, e colocá-lo em prática já em 2012.

O debate com a comunidade docente é uma antiga recomendação dos especialistas. Segundo eles, o regime da progressão continuada é um instrumento pedagógico importante, mas em São Paulo teria sido implementado de forma desastrosa, sem maior envolvimento dos professores e dos pais dos alunos. Para muitos pedagogos, em sua concepção original o sistema teria sido formulado com objetivos meramente orçamentários, sem levar em conta critérios pedagógicos, pois a aprovação automática "descongestiona" as primeiras quatro séries do ensino fundamental, dada a ausência de alunos repetentes, assim, o governo não precisa investir na construção de mais salas de aula. Mas o regime de progressão continuada tem apresentado resultados desastrosos porque os estudantes com bom aproveitamento são colocados em salas superlotadas ao lado de alunos que não conseguem acompanhar as aulas, por falta de conhecimentos básicos. E como todos são aprovados independentemente de seu desempenho, o problema da má qualidade do ensino público se agrava. Isso levou os candidatos que disputaram o governo com Alckmin a converter a mudança do regime da progressão continuada em bandeira eleitoral.

Com a mudança que anunciou, Alckmin pretende mantê-lo, mas introduzindo três avaliações - uma para cada ciclo. Só o tempo dirá se essas medidas produzirão os efeitos esperados.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 06 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Governo concede passaporte especial para filhos de Lula"

Privilégio foi dado 2 dias antes de presidente deixar cargo; Celso Amorim baseou a concessão em 'interesse do pais'

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos a dois filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de dezembro, dois dias antes de ele deixar o cargo. O documento dá direito a fila separada e tratamento menos rígido em paises que têm relação com o Brasil. De acordo com as normas do Itamaraty, dependentes de ex-presidentes podem receber o documento até os 21 anos de idade ou se tiverem alguma deficiência física. Luis Cláudio, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, são saudáveis. A autorização foi assinada por Celso Amorim, chanceler de Lula. A decisão é justificada com base em parágrafo que dá ao ministro poder de autorizar a concessão "em função do interesse do país". Segundo o ministério, os documentos foram renovados e não houve irregularidade. Luis e Marcos Cláudio não falaram, a exemplo do ex-presidente.

O Estado de São Paulo
"Além de cargos, PMDB quer maior influência no Planalto"

Cúpula do partido não aceita ser excluída dos encontros do núcleo de poder do governo Dilma

Dirigentes do PMDB e os principais ministros do partido decidiram se unir para cobrar da presidente Dilma Rousseff o que, afirmam, lhes é devido na condição de "sócios da vitória". Querem assegurar uma divisão mais igualitária do poder com o PT, além de respeito aos espaços do partido e assento nos conselhos que definem os rumos e as medidas do governo. A cúpula peemedebista, que se reuniu na casa da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MA), na noite de terça-feira, não aceita ser excluída dos encontros do núcleo do poder no Palácio do Planalto. Os líderes do partido avaliam que é hora de demonstrar unidade, não só para garantir presença em todos os conselhos políticos de assessoria à presidente como para evitar que petistas avancem sabre tradicionais posições do PMDB no segundo escalão federal. Orientados pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, os peemedebistas decidiram não mais se desgastar tratando de cargos no varejo. A opção seria definir de uma vez o status do partido no poder. O vice-presidente da República, Michel Temer, foi encarregado de levar as demandas do PMDB ao conhecimento de Dilma.

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quarta-feira, janeiro 05, 2011

Foto histórica

Brasil

Na marca da cal

Do Blog do Alon
A herança do ex-presidente no front externo não deve ser julgada apenas pelo pênalti perdido em Teerã. Até porque Dilma pode, se quiser, pedir para voltar e bater de novo

Foi sintomático de um estado de espírito que o ex-presidente tenha se despedido do cargo com ironias sobre a situação da economia nos países ricos. A mensagem foi clara: vocês que viviam nos receitando remédios esqueceram de cuidar da própria saúde.

Não chegou a ser grande novidade, considerada a referência que mais atrás o presidente fizera aos loiros de olhos azuis como responsáveis pela crise de 2008.

Nossa economia andou relativamente bem no último período, quando comparada a ela mesma dos anos 80 para cá. É a comparação razoável a fazer. Mas seria honesto reconhecer pelo menos duas coisas.

A prosperidade brasileira assenta-se na sólida disciplina fiscal, em bom grau imposta a nós na esteira das sucessivas crises dos emergentes nos anos 90. E parte grande da nossa blindagem na recente conturbação decorre não de qualidades, mas de um defeito: o ainda baixo volume de crédito.

Numa crise de confiança no sistema creditício vai melhor quem está menos endividado, e portanto tem mais credibilidade para honrar as dívidas. O crédito no Brasil é escasso e caro. Isso está longe de ser bom. Bancos com a saúde excessivamente fulgurante nem sempre são notícia alvissareira para quem não é acionista de banco.

Mas esta coluna não é sobre a crise, é sobre um possível recalque que o Brasil possa ter carregado de certas frustrações recentes.

Quando assumiu em 2003, e por bom tempo ao longo dos dois mandatos, o presidente trabalhou para projetar o papel de ponte, de liga entre o mundo rico e o mundo pobre. A simbologia foi carimbada logo depois da posse, com visitas acopladas a Davos, o Fórum Econômico Mundial, e a Porto Alegre, o Fórum Social Mundial.

Era a senha para um conjunto de movimentos. Desde a operação para a vaga no Conselho de Segurança da ONU até o acordo de Teerã sobre o urânio enriquecido dos aiatolás. Passou pela imensa energia investida para tentar concluir a Rodada Doha e pelo esforço para fazer do G20 um ator relevante na elaboração de uma nova arquitetura planetária das finanças.

A administração anterior empregou belo capital em ações que pressupunham a possibilidade de um protagonismo multipolar. Confiou na inevitabilidade do multilateralismo, personificado nas instâncias que dão forma ao conceito. Tratou de humanizar a globalização. Os resultados foram fracos. Bem fracos.

Mas nem sempre as iniciativas inovadoras dão resultados imediatos, e é preciso dizer que o hoje ex-presidente se esforçou para colocar o Brasil num papel mais compatível com nosso tamanho em território, economia e população.

Os críticos apontam certa falta de medida. É complicado saber qual teria sido a medida “certa”. Acaba virando um debate sobre engenharia de obra feita.

Há também ressalvas na esfera dos direitos humanos e na relação com regimes ditatoriais, mas aqui seria igualmente necessário lembrar que não há país que guie suas relações com outros principalmente por esse critério. Nunca houve.

Problema mesmo foi a trapalhada de Teerã. Nada havia de errado em tentar um último diálogo antes das sanções, mas ficou a impressão de a diplomacia brasileira e o presidente terem se apaixonado por si próprios e avançado o sinal sem necessidade.

Não era apenas um possível acordo, a ser ainda submetido às grandes potências. Era o nascimento de um líder global apto a conseguir o que ninguém havia conseguido, a ter sucesso onde os demais haviam colhido apenas fracassos. Era, enfim, uma mudança radical de paradigma.

Deu errado, e o Brasil saiu da história como o país para quem não é tão problema assim o Irã seguir na busca de um artefato nuclear para fins bélicos. E a fuga para adiante só piorou as coisas, quando o presidente foi dúbio e evasivo sobre a conveniência de uma proliferação nuclear global.

Mas a herança de sua excelência na área externa não se resume a esse erro, assim como Zico não pode ser julgado só pelo pênalti perdido contra a França em 1986.

Com uma vantagem agora: Dilma Rousseff pode pedir para bater novamente o pênalti e recolocar o tema no eixo do qual jamais deveria ter saído. Basta reafirmar que para o Brasil um Irã dotado da bomba é inaceitável, sem dubiedades.

Afirmação que, por algum motivo, o antecessor não fez.

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Fotografei você...

Mídia

Telejornais em baixa

Outro Canal-FSP, 05
O "Jornal Nacional" (Globo) fechou 2010 com a pior audiência de sua história. Segundo pesquisa do Ibope, o noticiário registrou em 2000 média de 39,2 pontos, com 56% de share (participação entre TVs ligadas). (Cada ponto equivale a 60 mil domicílios na Grande SP). Encerrou 2010 com média 29,8 pontos e 49,3% de share, uma queda de 24% de audiência em relação a 2000: perdendo um de cada quatro telespectadores. Também pela primeira vez, o "JN" ficou abaixo dos 50% de share. Seu ápice na década foi em 2004, em que alcançou média de 39,4 pontos e 61,9% de share. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

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Opinião

A presidente enfrenta a tigrada

O Estado de S.Paulo - Editorial
A partilha do poder é da lógica das coisas nos sistemas políticos, como o brasileiro, que praticamente impõem a formação de coligações eleitorais para a conquista do Executivo e de coalizões partidárias para o exercício do governo. Mas, podendo a política ser o que se queira, menos um jogo com regras rígidas, o modo como se dá o rateio do comando da administração comporta uma infinidade de variantes. E estas dependem, antes de tudo, tanto da correlação das forças em presença quanto da atitude do presidente empossado diante das demandas conflitantes dos correligionários, aliados e respectivas facções.

No caso que analisamos, a presidente Dilma nem pode agir como se a aprovação dos projetos com os quais pretende marcar a sua gestão estivesse desde logo assegurada pela amplitude aritmética das maiorias de que dispõe no Congresso; nem pode fazer concessões a torto e a direito na montagem da cúpula administrativa em nome da decantada governabilidade. Não pode porque o chamado bloco majoritário não funciona automaticamente de acordo com o que a expressão sugere: a coesão da frente governista depende em primeiro lugar da saciação dos apetites das lideranças e caciquias que constituem o alto clero parlamentar e cujo poderio é medido, em ampla escala, pelo número de afilhados que conseguem alojar nos andares superiores do edifício estatal.

E não deve se resignar à voracidade dos políticos a fim de não malbaratar já na primeira hora o capital de autoridade obtido nas urnas.

Tais são as condições estruturais, com que se defronta a presidente Dilma Rousseff nesta etapa que se segue à formação da equipe ministerial - a da escolha dos nomes para o segundo escalão do governo, que inclui cargos não menos ambicionados do que os anteriores. Eles entram no espólio a ser repartido em razão de uma realidade nefasta: a apropriação, pelo sistema político, de funções públicas que deveriam ser exercidas por uma elite gestora selecionada em função do seu currículo técnico-profissional.

Essa modalidade de privatização do Estado faz da definição dos titulares dos órgãos da administração direta e indireta um desdobramento natural dos embates partidários pela ocupação da Esplanada dos Ministérios e sujeita a presidente da República a pressões que configuram verdadeiras tentativas de chantagem. O protagonista central do deplorável espetáculo, como não poderia deixar de ser, é o PMDB do vice-presidente Michel Temer. Alegando terem sido preteridos em favor do PT na arrumação ministerial, os frustrados patronos da fisiologia tentaram ser ressarcidos no segundo tempo do jogo. Mas a história se repetiu.

Não bastasse verem escapar das mãos o Ministério da Saúde, onde o peemedebista José Gomes Temporão foi substituído pelo petista Alexandre Padilha, secretário das Relações Institucionais no último ano do governo Lula, souberam que serão despojados das duas principais agências da Pasta, a Secretaria de Atenção à Saúde e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O orçamento da primeira é da ordem de R$ 45 bilhões. O da segunda, R$ 5 bilhões. Não se tem notícia de que o PMDB tenha apresentado candidatos de notório saber e ilibada reputação para a condução de um ou outro organismo. Mas os mandachuvas da legenda não esconderam que a privação do acesso a recursos daquela monta contribuiu para encrespar a sua ira. (O partido perdeu também para o PT o comando dos Correios).

Com o habitual cinismo, deixaram no ar que poderiam vingar-se do governo na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, em 1.º de fevereiro, fazendo corpo mole diante da candidatura do petista gaúcho Marco Maia. Talvez não contassem com a resistência da presidente Dilma. Desativando a armadilha, ela decidiu adiar para depois das eleições nas duas Casas do Congresso as nomeações do segundo escalão. Nas mencionadas condições objetivas que a cercam, Dilma não tinha alternativa para livrar-se do assédio da tigrada. Mas trata-se, apenas, de um adiamento da crise que já se anunciava. Eleitas as Mesas do Congresso, estará recomeçando a briga que certamente não terminará com o preenchimento dos cargos em disputa por técnicos competentes.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 05 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"PMDB usa salário mínimo para obter cargo; Dilma reage"

Partido promete trabalhar por valor acima dos R$ 540 fixados pela equipe econômica; governo diz que vetará

O PMDB, em disputa com o PT pelos cargos considerados estratégicos no segundo escalão, lançou a primeira ameaça ao governo Dilma Rousseff. O partido prometeu atuar no Congresso Nacional por um salário mínimo superior aos R$ 540 fixados pela equipe econômica. Por ordem da presidente, o Ministério da Fazenda reagiu de imediato, apesar do princípio de crise entre os dois maiores partidos de apoio ao governo. Guido Mantega foi escalado para avisar que qualquer valor do mínimo acima do que foi estabelecido será vetado. O bloqueio do Orçamento pode chegar a R$ 40 bilhões neste ano, indica avaliação da área técnica. O ajuste fiscal visa convencer o mercado da disposição de controlar a inflação.

O Estado de São Paulo
"PMDB usa alta do salário mínimo para retaliar Dilma"

Após perder espaço no segundo escalão, partido diz que vai propor valor acima dos R$ 540 aceitos pelo governo

Insatisfeito com os avanços do PT sobre os cargos do segundo escalão antes controlados pelo partido, o PMDB anunciou que iniciará retaliação pelo novo salário mínimo. O governo quer mantê-lo em R$ 540; o PMDB quer mais, ameaçando logo no início do governo a política de austeridade fiscal de Dilma Rousseff. "O Congresso existe para melhorar as propostas, não só para carimbá-las", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), após reunião com o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, e outras lideranças do partido. A pedido do vice, Dilma aceitou suspender a distribuição dos cargos para acalmar o PMDB, conforme antecipou o Estado ontem. A nova ofensiva do principal aliado governista deixou Dilma estupefata, segundo assessores. Mas ela foi aconselhada pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a manter o diálogo e esperar a posse do novo Congresso, em fevereiro.

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terça-feira, janeiro 04, 2011

Bzzzzz...

Chuva

Chove

Sidney Borges
Anteontem choveu.
Ontem também.
Hoje está chovendo...
Em Ubachove tuba?

Trocadilho não é o caso,
não tem graça.
A precipitação pluviométrica,
chuva em linguagem de meteorologista,
aborrece, enferruja, entristece.

Xô chuva. Vá ver se eu estou na esquina!

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Tempo

A foto é de Chicago, 1911. O biplano que aparece sobrevoando a cidade era o que de mais moderno existia em matéria de artefatos produzidos pelo homem. O creme do creme da tecnologia, revolucionário. Em 100 anos o panorama aeronáutico mudou, os Estados Unidos também. Hoje o país é governado por um cidadão afro-descendente, coisa impensável em 1911. O Brasil também mudou e tem uma mulher no comando. A presidenta Dilma. A torcida para que ela acerte é enorme. Força aí Dilma. Sidney Borges

Nem vem...

Segredos de Estado e liberdade de imprensa

Do Ex-Blog do Cesar Maia
WikiLeaks voltou a levantar a discussão sobre segredos de estado, responsabilidade criminal de quem os abre, limites da imprensa e opinião pública, ao divulgar os arquivos das embaixadas dos EUA. Nos últimos 30 anos esta é a segunda vez que isso ocorre em relação ao governo dos Estados Unidos.

Em 1971, o jornal New York Times começou a divulgar documentos secretos do Pentágono, vazados por Daniel Ellsberg, um analista de primeiro escalão que focalizava a guerra do Vietnam. Chocado com o que os presidentes e secretários de estado e de defesa diziam e o que os documentos internos revelavam, mentiras que propagavam, Dan Ellsberg viveu conflito de consciência, sobre se os documentos relativos deveriam ser vazados.

Os documentos cobriam os governos Kennedy, Johnson e Nixon relativos à escalada no Vietnam. Ellsberg decidiu vazá-los em 1969. Eram 37 blocos com 7 mil páginas. Levava os documentos por partes e a noite os copiava, processo lento que não duraria menos que um ano.

Ellsberg sondou políticos e jornalistas como vazar. Finalmente, em contato com o New York Times e após avaliação dos riscos pelos advogados do jornal, os documentos começaram a ser vazados em 1971. O governo Nixon-Kissinger confrontou e conseguiu liminar na justiça. Em seguida, o Washington Post assumiu a publicação. E, assim -liminar a liminar- 17 jornais foram publicando. Finalmente, um senador que fazia obstrução e para isso dormia na comissão, aceitou ler os documentos e determinou a publicação nos Anais do Senado.

Ellsberg foi preso e condenado. Conseguiu pagar fiança para recorrer. As penas eram de pelo menos 20 anos. O New York Times levou o caso à Corte Suprema, que decidiu pela liberdade de imprensa, respaldando a decisão do jornal e registrando uma decisão considerada a mais importante sobre o exercício de liberdade de imprensa com peso de uma emenda constitucional. Os recursos dos advogados de Ellsberg ganharam força e ele terminou sendo absolvido. Esses fatos levaram Nixon a criar uma equipe de espionagem, o que culminou com o caso Watergate.

O caso foi divulgado amplamente por todos os meios de comunicação semanas seguidas. Mas isso não foi suficiente para impedir a reeleição de Nixon. O reatamento com a China teve mais peso. Watergate, um caso de proporções muito menores, porém mais fácil de se entender as relações de causa e efeito, e responsabilidade presidencial, culminou com a renúncia de Nixon, menos de 2 anos depois. Ellsberg esperava que a desintegração do governo Nixon-Kissinger viesse com os fatos extremamente graves que vazou. Seus conflitos de consciência aumentaram, agora em relação às reações da opinião pública em casos que exigem mais que a leitura das manchetes dos jornais e destaques na TV. De certa maneira, tem sido esta a dinâmica do WikiLeaks, pelo menos até aqui.

Os diretores Judith Ehrlich e Rick Goldsmith transformaram o caso Ellsberg em um documentário que concorreu ao Oscar em 2010 nessa categoria: "O Homem mais perigoso da América", título extraído de uma declaração de Kissinger. O documentário de uma hora e meia se encontra disponível a quem interessar. Vale ver.

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Namoradas do vovô

SUS

Agente de saúde e riscos

José Ronaldo dos Santos
Após a última visita do agente de saúde do meu setor, que me trouxe os resultados de exame, fiquei pensando sobre o seu trabalho, a importância da sua função. Nestes dias, depois de ouvir a presidenta Dilma defender e se comprometer em aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde, eu resolvi externar os meus pensamentos, as reflexões que estou fazendo. Afinal, sem saúde somos capazes de quase nada.

1º) É realmente necessário o papel do agente em nossas ruas, conhecendo cada um, encaminhando da melhor maneira possível os casos de falta de saúde, pois só assim, com um máximo de racionalidade, as prevenções e as curas têm mais chances de sucesso;

2º) É realmente necessário a presença do agente em nossas ruas, conhecendo as moradias e as condições, porque isso contribui com projetos mais concretos para a saúde pública, para a nossa saúde;

3º) É realmente necessário a conversa e o interesse profissional do agente pelas pessoas. Isso transmite confiança ao povo; mostra um retorno das contribuições que “damos”, dos muitos impostos que nos são impostos;

4º) É importantíssimo o trabalho do agente de saúde, sobretudo quando as suas anotações/observações são partilhadas num grupo maior, onde o (a) profissional máximo da saúde toma conhecimento de pequenos detalhes que podem fazer toda a diferença. Eu até criei uma situação para ilustrar esse ponto:

A minha vizinha é usuária de droga e o agente de saúde local sabe. Porém, a (o) médica (o) que a acompanha no pré-natal desconhece tal fato porque é omitido na conversa, na consulta. Portanto, o seu procedimento, apesar de profissional, é incompleto e pode até ter pouca eficácia por omissão da própria paciente. Somente a partir de uma reunião de equipe, que eu creio fazer parte da rotina de um bom sistema de saúde, a doutora (ou doutor) tomará conhecimento de tais detalhes e redirecionará os seus procedimentos profissionais.

Porém, quem olha pelo agente de saúde? Será que a categoria tem a tal de insalubridade? Afinal, ele (agente) está em contato direto com os mais diversos casos de doenças, muitas delas contagiosas. Digo isso porque sei que é costume desconsiderar os funcionários mais humildes, que estão realizando um trabalho bem concreto, na mesma proporção da promoção daqueles que compõem a parte burocrática. Prova maior disso é a novela que se estende para aprovar 6% ao trabalhador em contraste à rapidez de mais de 60% aos parlamentares deste país. Vamos pensar sobre os riscos que correm constantemente os nossos agentes de saúde? Vamos fazer a nossa parte? Vamos buscar, neste Novo Ano, reduzir as injustiças?

Um abraço.

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Opinião

Freio na gastança

O Estado de S.Paulo - Editorial
O governo deverá cortar cerca de R$ 25 bilhões do gasto previsto no Orçamento para 2011 - talvez até mais, segundo algumas fontes. Essa decisão pode ser o primeiro passo de uma gestão mais austera das contas públicas, prometida pela presidente Dilma Rousseff e já mencionada em dezembro pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Um decreto deverá bloquear temporariamente a maior parte da despesa, para permitir uma revisão das projeções de receita e dos programas de cada setor. Bloqueios são obrigatórios quando o Orçamento demora a entrar em vigor, como tem ocorrido com frequência. Também é normal o contingenciamento nos primeiros meses, quando ainda há incerteza sobre a arrecadação. Desta vez, a precaução pode ser algo mais que mera rotina, para compensar excessos dos últimos anos e permitir o cumprimento da meta fiscal sem os truques contábeis de 2010.

Uma revisão preliminar seria necessária, de toda forma, porque os congressistas, como de hábito, aumentaram a receita orçamentária prevista para este ano. O acréscimo foi de R$ 25,3 bilhões. O aumento do gasto foi menor - R$ 20,2 bilhões -, e isso porque a senadora Serys Slhessarenko, relatora do projeto, adicionou R$ 5,1 bilhões à reserva de contingência. De acordo com a lei orçamentária, a liberação dessa reserva dependerá da arrecadação efetiva. Pôr essa verba de lado foi a fórmula escolhida pela relatora para atender ao desejo de gasto dos parlamentares e ao mesmo tempo dar alguma satisfação ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, empenhado sem sucesso em conter a farra orçamentária.

Essa farra é parte da rotina legislativa. A maioria dos parlamentares apoia a mudança da projeção da receita - sempre para cima - para acomodar milhares de emendas apresentadas para atender clientelas eleitorais, quando não para sustentar organizações de fins obscuros ou simplesmente fantasmas. Mas houve em 2010 um problema fora da rotina. A gastança do governo foi além das previsões pessimistas, a dívida bruta cresceu e os números foram maquiados com truques incomuns, como a conversão do aporte de capital à Petrobrás em receita do Tesouro.

Ao mesmo tempo, a inflação ganhou impulso, empurrada não só pelos preços dos alimentos - um problema internacional -, mas também pela demanda interna superaquecida. O superaquecimento do mercado resultou não só da expansão do emprego e da massa de rendimentos, mas também do excesso do gasto público.

Não se deve esperar da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros uma crítica dos desmandos do governo anterior nem o reconhecimento do gasto público excessivo como parte do problema. Nenhuma autoridade falará de uma herança maldita. Mas, na área econômica, ninguém desconhece a gravidade do problema fiscal nem o risco de completa desmoralização da política, se o governo continuar recorrendo a artifícios para cumprir as metas.

De fato, o reconhecimento ocorreu ainda na gestão do presidente Lula, embora ele mesmo continuasse defendendo a gastança e o aumento de impostos para sustentar o Estado esbanjador. Mas ele aceitou manter a proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 540 e não para R$ 570 ou valores ainda maiores defendidos por sindicalistas. Com essa decisão, e com o reajuste de 6,41% para as pensões e aposentadorias superiores a um salário mínimo, a Previdência será preservada de mais um grave desastre.

A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nessa segunda-feira a intenção de executar em ritmo acelerado as obras do PAC, mas controlando a despesa. Ela negou conhecer o tamanho do ajuste necessário, mas reiterou ser preciso um controle do gasto. Repetindo a expressão usada pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse, mencionou a estabilidade econômica como um "valor absoluto". A ministra exibiu também, como a presidente, a preocupação de tornar a gestão pública mais eficiente, para obter mais de cada real aplicado. Falta saber se a mudança irá além das palavras. Mas o novo discurso é animador.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 04 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Alckmin resolve auditar contratos da gestão Serra"

Governador determina revisão dos serviços prestados por terceirizados

O governador paulista, Geraldo Alckmin, mandou a Secretaria de Gestão Pública auditar todos os contratos de terceirização de serviços herdados dos governos dos também tucanos José Serra e Alberto Goldman. Há quatro anos, na sua primeira semana de governo, Serra - que sucedia Alckmin - apresentou um pacote de austeridade fiscal que incluia desde a revisão de contratos até um pente-fino no funcionalismo. Os serviços terceirizados que serão auditados somam gastos de R$ 4,1 bilhões. O trabalho será orientado pelo consultor Vicente Falconi, que colaborou com o "choque de gestão" feito por Aécio Neves em Minas Gerais. Alckmin pediu aos 26 secretários que apresentem, em até 15 dias, plano minucioso de corte de gastos em despesas fixas -as chamadas verbas de custeio. O governador não detalhou como será o corte.

O Estado de São Paulo
"Tombini prioriza controle da inflação"

Ao tomar posse, novo presidente do BC disse que será "intransigente" no cumprimento das metas; discurso agrada a banqueiros

O novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que vai buscar, "de forma incansável e “intransigente”, meios para manter a inflação sob controle. Em seu discurso de posse, o economista enfatizou que o sistema de metas de inflação é o instrumento mais adequado para cumprir essa missão e afirmou que o crescimento sustentado só ocorrerá com inflação baixa. Em sintonia com o Planalto, Tombini fez questão de destacar que a estabilidade de preços é um "desafio permanente". O discurso do novo presidente do BC agradou aos representantes dos grandes bancos brasileiros que estiveram na solenidade, em razão de seu alinhamento com o ex-presidente do BC Henrique Meirelles. Já o novo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que a presidente Dilma Rousseff está preocupada com o impacto da taxa de câmbio sobre a exportação e admitiu a necessidade de desonerações setoriais de impostos, para compensar a indústria brasileira. Móveis, calçados e têxteis são alguns dos setores que podem ter benefícios.

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segunda-feira, janeiro 03, 2011

Parece jujuba. É sangue...

Conjuntura...

Jogada de Mestre

Charles Medeiros
2011 chegou, e com ele as esperanças renovadas de um ano inteirinho pela frente, e que seja repleto das mais significativas realizações. Para que tudo aconteça de acordo com nossos desejos é necessário que façamos as escolhas certas e isso não é nada fácil, pois necessita de boas porções de bom senso e equilíbrio. Pensando nisso, sempre é bom lembrarmos 02 fatos marcantes no cenário político Nacional ocorridas no Pleito de 2010. O 1º foi à eleição de um “palhaço de verdade” para deputado federal com mais de um Milhão de votos. Vale lembrar que Tiririca nunca escondeu sua profissão/vocação de ninguém, alias, fez uma das mais honestas campanhas da história, falou a verdade, polemizou com diversos segmentos da sociedade, e fez o que é de extrema importância na política, fortaleceu os quadros de seu Partido e Coligação. O 2º fato de relevância Nacional foi à eleição da 1ª Mulher para á Presidência do Brasil. Dilma foi uma escolha pessoal do Presidente Lula, que aposto numa técnica para sucedê-lo no comando da Nação brasileira. Os dois fatos narrados não nasceram de coincidências ou acaso, mas de escolhas acertadas, se Lula escolheu Dilma, o Partido da República de SP jogou suas fichas no hoje deputado federal Tiririca, eleito de forma expressiva e diplomado pelo TER SP. Vale lembrar que tanto a escolha de Lula, quanto á do PR SP foram acertadas, afinal foram vitoriosas. Ponderando sobre estas decisões, lembrei dum almoço na residência do Deputado Clodovil Hernandez, quando me confidenciou sua candidatura ao Senado pelo PR-SP, de pronto desejei-lhe sorte, e vislumbrei os holofotes da mídia sobre nossa querida Ubatuba, e os bons dividendos á economia local. No transcorrer do bate-papo com Clodovil, ele me disse da forma extremamente hábil do Deputado Valdemar Costa Neto na condução do fortalecimento do Partido da República, consolidando-o entre os grandes Partidos Políticos do Brasil. Clodovil partiu antes da hora, faz falta tanto na TV quanto no Congresso Nacional, mas ninguém me tira da cabeça suas palavras; “o Valdemar é um político muito hábil” É por isso que tiro o chapéu para direção do Partido da República de São Paulo, foi uma Jogada de Mestre.

Charles Medeiros
Ex-vereador de Ubatuba.

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Vincent

Coluna do Rui Grilo

Os objetivos de desenvolvimento do milênio

“É hora de união pelas crianças e jovens, união pela segurança de nossas comunidades, para o Brasil continuar crescendo, gerando empregos para as atuais e futuras gerações"

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxDilma Rousseff


Rui Grilo
Faltando menos de cinco anos para terminar o prazo dado pelas Nações Unidas para que sejam atingidos os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), o Brasil alcançou integralmente o primeiro, relacionado ao combate à pobreza e à fome, e o sexto, que prevê deter a propagação de doenças como Aids e malária. Contudo, ainda são necessários esforços para cumprir os demais, especialmente em saneamento, mortalidade materna e alguns indicadores de desigualdade entre os sexos. É o que mostra um estudo divulgado em Brasília , feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e coordenado pela Casa Civil.

Se o Brasil, na ocasião, não tiver atingido as metas tanto para brancos como para negros, os ODM não terão sido alcançados no país, afirma a ONU. De acordo com a organização, todas as agências do sistema das Nações Unidas e o governo brasileiro devem se empenhar nos próximos nove anos para promover políticas públicas de inclusão da população preta e parda e de diminuição das desigualdades raciais.*

O Brasil tem a segunda população que se auto-reconhece como negra. Fica atrás apenas da Nigéria. Analisando os dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e do IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] fica claro que a população negra está em situação mais crítica em relação a desemprego, educação, renda etc.”, destaca Ana Falú, diretora regional do UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e coordenadora do Grupo Temático de Gênero e Raça da ONU no Brasil.*

A professora de Relações Internacionais Sakiko Fukuda-Parr e o pesquisador Joshua Greenstein, ambos da New School University, defendem que a melhor maneira de medir o sucesso dos ODM é analisar se a Declaração do Milênio, acordo de 2000 em que os países da ONU se comprometem com as metas, fez ou não diferença no desenvolvimento — ou seja, se os indicadores socioeconômicos melhoraram mais rapidamente depois que o documento foi assinado.

A conclusão que eles chegam é que as nações mais pobres, mesmo não atingindo as metas, se destacaram por um ritmo mais intenso da aceleração, mas na maioria dos países não houve aceleração.

No Brasil, vem sendo distribuídos prêmios às ações que mais se destacaram para atingir as metas. Em 13/09/09 publiquei no Guaruçá a abertura de inscrições para o prêmio ODM Brasil. Hoje, consultando na internet, verifico que se inscreveram representando Ubatuba o Sr. Luiz Claudinei Salgado, Denise Martins Silveira e Silvio Bonfiglioli Neto. Ouvi comentários de que um projeto piloto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi desenvolvido no Ipiranguinha, porém não sabemos os resultados. Neste momento em que se inicia um novo ano, seria muito importante termos um balanço dos resultados do ano anterior. Fica aí um recado para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
*http://www.farolcomunitario.com.br/afirma_id_pnud_00002.htm

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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Opinião

Médicos reprovados

O Estado de S.Paulo - Editorial
Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.

As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais e confessionais do País. As faculdades cubanas - a mais conhecida é a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana - são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica. Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Entre 2007 e 2008, organizações indígenas enviaram para lá 36 jovens índios.

Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não teriam condições de exercer a medicina no País. As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.

Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por exames de habilitação profissional - o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.

Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa. No marketing político cubano, os médicos "curativos" teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas "classes populares".

Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a plenário, temendo uma derrota. No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma "solução" para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde. E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.

Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior, o governo - mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias - pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de "promover ajustes". As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação. Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 03 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Dilma decide privatizar ampliação de aeroportos"

Medidas incluem a abertura de capital da Infraero e a criação de secretaria para a aviação civil

A presidente Dilma Rousseff resolveu entregar para a iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em São Paulo, informam Valdo Cruz e Ana Flor. O governo também abrirá o capital da Infraero, estatal que administra o setor aeroportuário. As decisões incluem a criação da secretaria ligada a Presidência para a aviação civil - como a Folha antecipou. Medida provisória pode sair neste mês. O objetivo é desafogar setor para a Copa de 2014. Segundo a Infraero, o governo precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes do Mundial. A concessão dos novos terminais esvazia o plano de mais um aeroporto nos arredores de São Paulo. A equipe de Dilma conversou com empresas aéreas, como TAM e Gol. Elas manifestaram interesse na operação de novos terminais. O prazo de concessão deve ser de 20 anos.

O Estado de São Paulo
"Dilma enfrenta crise entre PT e PMDB pelo segundo escalão"

Presidente pede que Palocci ajude a pacificar peemedebistas e já teme retaliação em votações importantes

A primeira missão dada pela presidente Dilma Rousseff ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) foi a de buscar a pacificação do PMDB, informam João Domingos e Denise Madueño. O partido vive momento de estresse no relacionamento com o PT, que se apossou de cargos importantes antes dominados por peemedebistas, como a presidência dos Correios e a Secretaria de Atenção à Saúde, e agora pretende avançar sobre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa). São postos que controlam grandes orçamentos: a Atenção à Saúde, R$ 45 bilhões; os Correios, R$ l2 bilhões; a Funasa, R$ 5 bilhões. Têm presença em todas as regiões do País, o que dá visibilidade ao partido que os controla. Dilma teme que o PMDB inicie movimento de retaliação aos petistas em votações importantes, como a da medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 540. A situação é tão grave que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e o ministro Alexandre Padilha (Saúde) protagonizaram um bate-boca, com acusações e ofensas de parte a parte. Dilma convocou para hoje a reunião do Conselho Político, integrado por líderes dos partidos governistas. Quer iniciar as conversações de paz o quanto antes.

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