Manchetes do dia

Segunda-feira, 04 / 07 / 2011

Folha de São Paulo
"Saúde perde R$ 12 bi por maquiagem de Estados"

Levantamento mostra que contas incluem até despesas com a polícia

Os Estados maquiaram seus gastos com saúde em R$ 11,6 bilhões entre 2004 e 2008, segundo levantamento do governo. O artifício foi usado para cumprir a emenda 29 da Constituição, que obriga a gastar 12% na área. Despesas com Previdência, polícia e saneamento foram contabilizadas na rubrica saúde. O valor equivale a 10% do gasto declarado no período (R$ 115 bilhões). Minas é o campeão dos gastos inflados na lista. Dos R$ 2,7 bilhões declarados, R$ 835,4 milhões foram desconsiderados. O governo mineiro diz seguir a lei. Secretário do Rio Grande do Sul, segundo no ranking, confirma a maquiagem. Parlamentares querem especificar o que é gasto em saúde, mas o governo resiste por temer que terá de elevar os repasses. 

O Estado de São Paulo 
"Projeto reduz rombo da Previdência pela metade" 

Proposta transfere a conta das isenções fiscais concedidas por ministérios, aliviando orçamento da Pasta

O déficit da Previdência pode ser reduzido à metade se for aprovado projeto de lei que desconcentra as contas do setor devolvendo a cada ministério o rombo das renúncias de receita hoje contabilizadas no Ministério da Previdência, informa Lu Aiko Otta. O projeto, ainda não enviado ao Congresso, retira da Pasta um impacto de perdão fiscal que de janeiro a maio somou R$ 8,9 bilhões. O saldo negativo das contas previdenciárias no período foi de R$ 7,8 bilhões. O buraco das isenções ocorre em áreas como Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e até no Ministério da Fazenda. Em busca de competitividade, a Fazenda liberou empresas de agronegócio exportador do repasse de R$ 1,1 bilhão ao INSS. Na Educação, o buraco do corte de impostos para entidades filantrópicas no período foi de R$ 3 bilhões.
 
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