Manchetes do dia
Domingo, 22 / 05 / 2011
Folha de São Paulo
"Congresso trava lei de enriquecimento ilicito"
Proposta parada, enviada à Câmara em 2005, prevê pena de até 8 anos de reclusão
Estão parados no Congresso há mais de um ano projetos do governo que punem servidores que não explicam sua evolução patrimonial e empresas envolvidas em corrupção praticada por seus representantes. Em uma das propostas, enviada pelo Planalto à Câmara em 2005, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos é transformado em um artigo do Código Penal, prevendo pena de três a oito anos de reclusão.
O Estado de São Paulo
"Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento"
Ofício do governo de MT mostra que desmatadores atuam na expectativa de anistia após aprovação da lei
Documento entregue ao governo mostra que o aumento do ritmo do desmatamento na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso, informa a repórter Marta Salomon. Oficio assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, relata que o novo código criou expectativa entre proprietários de terra de que não haveria novas autorizações para desmatamento.
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"Congresso trava lei de enriquecimento ilicito"
Proposta parada, enviada à Câmara em 2005, prevê pena de até 8 anos de reclusão
Estão parados no Congresso há mais de um ano projetos do governo que punem servidores que não explicam sua evolução patrimonial e empresas envolvidas em corrupção praticada por seus representantes. Em uma das propostas, enviada pelo Planalto à Câmara em 2005, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos é transformado em um artigo do Código Penal, prevendo pena de três a oito anos de reclusão.
O Estado de São Paulo
"Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento"
Ofício do governo de MT mostra que desmatadores atuam na expectativa de anistia após aprovação da lei
Documento entregue ao governo mostra que o aumento do ritmo do desmatamento na Amazônia está relacionado à reforma do Código Florestal em discussão no Congresso, informa a repórter Marta Salomon. Oficio assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, relata que o novo código criou expectativa entre proprietários de terra de que não haveria novas autorizações para desmatamento.
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