Opinião

Criminalidade em queda

O Estado de S.Paulo - Editorial
Os índices de criminalidade voltaram a cair em todo o Estado de São Paulo em 2010. Desde que a Secretaria da Segurança Pública criou uma Coordenadoria de Análise e Planejamento para alimentar - com informações estatísticas extraídas de boletins de ocorrência - os serviços de inteligência das Polícias Civil e Militar e ajudar o governo a definir as prioridades da política para o setor, há 14 anos, a tendência de queda da violência criminal foi interrompida somente uma vez, em 2009.

Em 2010, a queda da criminalidade com relação ao ano anterior foi detectada em praticamente todos os tipos de crime - de roubos em geral (9,4%) a homicídios ( 4,5% ) e latrocínios (16,5%), além de sequestros (13,1%). Também foi registrado um declínio significativo no número de roubo a bancos (16,6%), de roubo de carga (6,2%), de roubo de veículos (4,4%) e de furtos (4,3%). A exceção foram os homicídios culposos por acidente de trânsito. Apesar de as autoridades estaduais terem submetido mais de 300 mil motoristas a testes com bafômetros, este tipo de crime - considerado uma resultante da conjugação de imprudência e bebida - cresceu 2,25%.

No ano passado registraram-se no Estado de São Paulo 10,47 assassinatos por cem mil habitantes. Essa taxa pode ser considerada alta, quando comparada a grandes metrópoles da América do Sul. Em Buenos Aires e em Santiago, por exemplo, as taxas são de 5,8 e 1,8 homicídios por cem mil habitantes, respectivamente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como "violência epidêmica" os índices superiores a 10 homicídios por cem mil habitantes.

Em termos absolutos, no entanto, o número de homicídios está em franco declínio em todo o Estado - principalmente na Grande São Paulo, onde a redução foi de 14%. Em 1999, quando a instalação do banco de dados da Secretaria da Segurança Pública foi concluída, a taxa era de 35,27 homicídios por cem mil habitantes - portanto, houve no Estado uma queda superior a 70% do número de homicídios, no período de onze anos. No Brasil, a média registrada no ano passado foi de 25 assassinatos por cem mil habitantes - e a meta do programa de segurança do governo federal é chegar a 11 por cem mil nos próximos anos.

A queda dos índices de criminalidade em São Paulo decorre da conjugação de vários fatores positivos. Um deles foi a melhoria da situação econômica do País. Isso ampliou o mercado de trabalho, propiciou a expansão do nível de emprego e aumentou o poder de consumo das famílias mais pobres - o que teve um reflexo direto no declínio do número de furtos e de roubos em geral, segundo os especialistas. Outros fatores por eles apontados foram a redução dos fluxos migratórios e o progressivo envelhecimento da população. "Com isso, diminuiu, proporcionalmente, a quantidade de jovens entre 15 e 30 anos de idade em São Paulo. São essas pessoas que mais matam e morrem", diz o sociólogo Guaracy Mingardi, que dirigiu a Secretaria Nacional de Segurança. Os especialistas destacam ainda o sucesso da campanha do desarmamento. Entre 2009 e 2010, as Polícias Civil e Militar apreenderam mais de 40,6 mil armas - pelas estimativas dos órgãos oficiais, uma morte é evitada a cada 18 armas apreendidas.

Além dos fatores econômicos e sociais, há um fator institucional que não pode passar despercebido - a continuidade dos programas adotados pela Secretaria da Segurança Pública na última década e meia.

Durante esse período, os governadores mantiveram as prioridades e diretrizes da política do setor - e elas envolvem maior articulação do Estado com as prefeituras, profissionalização progressiva das guardas municipais, estratégias de prevenção e repressão integrada com movimentos sociais e ONGs, o investimento em serviços de inteligência e maior aplicação de tecnologia nas investigações. Sem continuidade administrativa e eficiência de gestão, dificilmente São Paulo teria apresentado uma queda tão significativa dos índices de criminalidade.

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