Coluna do Rui Grilo

O COMAD de Ubatuba existe?

Rui Grilo
Participo do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba – e em uma das reuniões do ano passado fui indicado para representar o CMDCA no COMAD – Conselho Municipal Antidrogas. Isso foi em agosto ou setembro. Solicitei à recepção da Casa dos Conselhos que me avisasse quando fosse marcada uma reunião e até hoje nada.

O próprio CMDCA vive uma crise interna com o pedido de demissão da presidente e com o prazo de renovação dos atuais participantes já vencido. Foi marcada uma reunião para janeiro, a qual não ocorreu e não há qualquer nova convocação.

Pelo jeito a situação não é diferente dos demais conselhos nos quais os representantes da Prefeitura só aparecem quando há algum questionamento à atuação da administração municipal ou alguma discussão de interesse dos governantes e não da cidade.

Por conta dessa possível participação, em novembro me inscrevi e fui aceito para participar da 3ª edição do Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, para capacitação de conselheiros e lideranças comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD – em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania – PRONASCI. Este curso é desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU – em conjunto com a Secretaria de Educação à Distância da Universidade Federal de Santa Catarina.

Nesta semana, houve uma situação em que pude juntar os conhecimentos desenvolvidos no curso e situações práticas: duas pessoas me procuraram para pedir ajuda. Ela é evangélica e ele é um ex-dependente químico. Inspirados no material e nas orientações do Instituto Crack Nem Pensar, sediado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, começaram a fazer um trabalho de prevenção e de atendimento a dependentes. Querem se dedicar em tempo integral mas não tem recursos.

Achei que era uma boa iniciativa mas, para ser mais eficiente e ter melhores resultados precisaria se articular de modo a minimizar os custos e otimizar os recursos. Resolvemos procurar o presidente do COMAD e não o encontramos. Também fomos ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial - e ao Centro de Convivência Liberdade para eles conhecerem as pessoas e espaços para possíveis parcerias.

Acho que, pela magnitude do problema e pela falta de recursos humanos e materiais, a única saída é através do COMAD mas se a sociedade civil não se articular não há saída pois a Prefeitura não se mexe. A dificuldade é que os representantes da sociedade civil são voluntários e precisam trabalhar para sobreviver, podendo se dedicar a esses trabalhos comunitários nas poucas horas que sobram. E desanimam da participação quando percebem o pouco empenho daqueles que representam o poder público e ganham para isso. Dessa maneira, infelizmente fazem o jogo daqueles a quem não interessa a união para o bem comum.

O manual do Curso de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas traz as seguintes informações:

“O desenvolvimento de ações para uma sociedade mais segura não exige o dispêndio de grandes recursos, mas a mobilização intensa a fim de trazer resultados significativos.

UNIDADE 15

Os conselhos comunitários podem ser catalisadores das demandas sociais, com pessoas aptas para detectar e visualizar problemas na comunidade, tomar as providências que se fazem necessárias no seu campo de atuação ou encaminhar a outros órgãos do estado, quando for o caso, para reduzir a violência e a criminalidade associada ao consumo de qualquer tipo de droga (lícita ou ilícita).” (P.296/297)

“Os conselhos são espaços públicos porque formam um campo de debate e discussões na construção conjunta de acordos e na elaboração de políticas públicas que atendam aos interesses da sociedade civil e do Estado. Por proporcionar esses debates e por apresentar sugestões para as questões levantadas, os conselhos são reconhecidamente instâncias de natureza deliberativa e consultiva “ (p.309).

Consultando a internet, percebe-se que, no início, em 2005, houve alguma mobilização mas não teve continuidade e, se teve, não houve divulgação e se não há divulgação não há participação.

O que podemos esperar? Que Ubatuba vire o Morro do Alemão ?

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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