Domingo, 16 / 01 / 2011

Folha de São Paulo
"Novo Código Florestal amplia risco de desastre"

Proposta permite construção em encostas; relator nega que projeto trate das áreas urbanas

O projeto do novo Código Florestal amplia a chance de ocupação de áreas de risco, uma das razões das mortes causadas pela chuva no Sudeste, relatam Vanessa Correa e Evandro Spinelli. O texto em tramitação no Congresso não considera topos de morro como áreas de preservação permanente libera a construção de casas em encostas. Em locais assim, houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no Estado do Rio. O projeto reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o alagado Jardim Pantanal, zona leste paulistana.
O relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega que o projeto trate de regras nas cidades. O texto, porém, cita a regularização fundiária de áreas urbanas.

O Estado de São Paulo
" Brasil admitiu à ONU despreparo para tragédias"

Relatório enviado em novembro previa o aumento de ocorrências de desastres

O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas que grande parte do sistema de defesa civil do País está "despreparado" para enfrentar calamidades, como a que atingiu a região serrana do Rio na semana passada. Um tratado firmado por 168 países em 2005 prevê a divulgação de um raio X do plano de redução do impacto de desastres naturais. O Estado teve acesso ao documento enviado à ONU em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil. "A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, tem contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas", diz o texto. A não implementação do plano, segundo o relatório, "contribuirá para o aumento da ocorrência dos desastres naturais"
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