sábado, dezembro 31, 2011

Mundo besta

Coincidências...

Sidney Borges
Sou avesso a tietagem, costumo separar obra e autor. Explico, quem leu Edmund Wilson poderia pensar que o escritor tivesse apreço pelo socialismo. Faz sentido pois poucos trataram a ascenção das esquerdas como ele. Mas em um tête-à-tête seria impensável revelar simpatia pela causa vermelha, Wilson era um direitista empedernido, com urticária só de pensar em comunismo fora da esfera literária.

Ontem à noite eu pensava na possibilidade de encontrar pessoas que admiro em um avião. Digamos que por acaso eu viajasse ao lado de uma celebridade das letras, da música ou do esporte. Pensei em muitos nomes e apenas um me instou a estabelecer conversação. 

Se meu vizinho de poltrona fosse Daniel Piza, eu diria. Saiba meu rapaz que o leio assiduamente. Continue escrevendo.

Hoje abro o jornal e dou com a notícia: Daniel Piza morreu ontem aos 41 anos.

A vida tem sentido? Quem disser que sim não cite, por favor, chavões sem base racional.

Apenas prove.

Ubatuba em foco


O nosso lugar e o temas

José Ronaldo dos Santos
Neste ano de 2011, eu tive a oportunidade de presenciar o lançamento de três livros a partir da história de Ubatuba e das culturas que aqui estão: Moacyr Pinto, um sociólogo de São José dos Campos muito apaixonado por Ubatuba, escreveu a vivência do Zé Pedro, da Casa da Farinha, no sertão da Fazenda da Caixa; Maria Aparecida Honório, estudou os rituais dos guaranis da Comunidade Tekoa Jaexaa Porã, no sertão do Promirim; Maria Helena T. C. Barros, uma descendente direta do Balthazar Fortes, dono do Casarão do Porto, conseguiu registrar as suas pesquisas, dando-nos a oportunidade de poder entender melhor para divulgar mais a nossa história.

Assim, estão disponíveis a todos as seguintes obras:

        1- Eu tenho o meu sonho;                       
        2- Mba’epu ete’i – instrumentos musicais sagrados;
        3- Balthazar e Benedicta.

Parabéns aos autores! Desejo a todos os ubatubenses um feliz 2012, com muita disposição para contribuir na luta para dar um novo rumo, sobretudo com muita justiça, para o nosso município.

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Astrud Gilberto

Colunistas

Por um 2012 breve, porém divertido!

"Cada um tem sua lista e os itens mais frequentes incluem transformar-se em alguém diferente e muito melhor, livrar-se de defeitos insuportáveis, trazer para a luz suas brilhantes qualidades para que se tornem evidentes, tirá-las da sombra para mostrar ao mundo quem realmente você é"

Márcia Denser
Entra e sai ano, a gente costuma sempre sair, entrando com novos e os melhores propósitos e listas do mundo, destinados a nós mesmos, como se fosse possível refazer, a cada novo ano, nosso itinerário de vida. Cada um tem sua lista e os itens mais frequentes incluem transformar-se em alguém diferente e muito melhor, livrar-se de defeitos insuportáveis, trazer para a luz suas brilhantes qualidades para que se tornem evidentes, tirá-las da sombra para mostrar ao mundo quem realmente você é – esbelto (se for gordo), amável (se for intratável), eficiente (se for relaxado), sempre alegre (se for um maldito deprimido), otimista (no caso, se for outro maldito fatalista incurável), sempre para cima ( se a depressão te come por um perna entra e sai ano), enfim, ser perfeito.

Aquele sujeito a quem todo mundo quer por perto, convida, procura, aponta como exemplo.

Bom. Estaria tudo certo se: 1) a perfeição não fosse uma merda (não tem uma música do Gilberto Gil que diz, pelo subtexto, que a “perfeição é uma meta (merda), etc.”?);

2) se não existisse o velho e bom axioma psicológico que diz: nosso pior defeito, nosso aspecto mais negativo, também é o mais positivo, nossa grande qualidade,  mais,  precisamente aquilo que nos diferencia – e nos torna únicos – no mundo inteiro.

Concordo, é paradoxal, mas é isso aí. E por que me ocorreu a tal lista de propósitos? Porque na base dela está minha mania de “ser perfeita”. Mania que aparece diante de desde as grandes crises (morte em família, rupturas afetivas, mudanças radicais, inclusive de casa) até as menores, como passagens de ano & outros rituais minúsculos, descendo irrevogavelmente (é mais forte do que eu!) a detalhes mórbidos, ridículos, pentelhíssimos.

Porque é aí que o bicho pega.

Porque a perfeição implica ser perfeito sempre, em tudo e nos mínimos detalhes: eu mesma pensaria duas vezes ANTES de me querer ter por perto, servir de exemplo e muito menos procurar – pior – me convidar prum cineminha, jantar e, absurdo total: viajar num fim-de-semana!O que a maioria dos mortais faz automaticamente, quase sem pensar, com naturalidade, para mim sempre foi algo complicado, penoso, difícil, quiçá impossível! E a má notícia é que só piora com a idade, cruzes!

Sem contar que “mania de perfeição” também é “mania de profundidade” – cavoucar até o fundo dos problemas. Por exemplo: se te pedem um conselho ou opinião, não é para ouvir a verdade (que eu direi inevitavelmente, se tiver esta chance, me tornando, ato contínuo, odiada por Deus e todo mundo!), ao contrário, é para NÃO ouvir nada além de abobrinhas, aliás, na esmagadora maioria das vezes, só estão fazendo um social, jogando conversa fora e assim por diante. Outra: jornalisticamente falando, se te pedem uma matéria sobre um show de rock, nem sonham em receber de volta uma espécie de ensaio sócio-econômico das tendências musicais de massa incluindo críticas à classe empresarial como um todo e ao dono do jornal em particular.

De forma que, para mim, arrumar uma maleta é uma questão extremamente complexa. (imaginem, logo eu, que boto durex em saco de supermercado rasgado). Por outro lado, infinitamente mais fácil e simples é escrever um conto ou romance ou esta crônica aqui.

A literatura é feita para parecer fácil aquilo que, no fundo, é extremamente difícil de ser feito – uma máquina complexa que não passa do “engenhoso arranjo de várias máquinas simples”.

Voltando ao começo: claro que a perfeição – a precisão – é uma merda. Mas é condição “sine qua non” da Literatura. Literariamente, em meu universo interior, meu pior defeito, meu aspecto mais negativo se torna o mais positivo, minha grande qualidade, mais precisamente aquilo que me diferencia – e me torna única – no mundo inteiro.

E isto me reconcilia comigo mesma e com o mundo, me faz jogar a lista fora porque está tudo bem, está tudo certo. Por um 2012 breve, porém divertido!

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

Aprender ou passar no vestibular?

Joca Levy - O Estado de S.Paulo
Discute-se muito a baixa qualidade do ensino público, com efeitos sobre as classes de menor poder aquisitivo. Deveriam também causar aflição sérios tropeços das escolas privadas, inclusive as que obtêm as melhores notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esses problemas, que passam despercebidos pela maioria dos pais e educadores, afetam jovens das classes mais altas, supostos candidatos mais prováveis à elite intelectual do País.

Os pais precisam desde cedo decidir se o plano para seu filho é aprender ou passar no vestibular. É possível aprender e passar no vestibular, mas é limitada e frustrante a trajetória intelectual da criança cujos pais estabelecem como meta o vestibular, não o aprendizado.

As escolas chamadas "convencionais" parecem ter por objetivo boas notas no Enem e no vestibular, não propriamente o aprendizado. Há crescente pressão dos pais nesse sentido. Não percebem que educação voltada para a competição e o vestibular é, acima de tudo, desinteressante para a criança. E sem interesse não há aprendizado.

A educação voltada para o vestibular busca prioritariamente habilitar o profissional a competir dentro de padrões estabelecidos por uma conveniência de massificação. Talentosos e ignorantes são, juntos, conduzidos como gado para uma mesma faixa de referência na vizinhança da média.

Os mais inteligentes (não necessariamente os mais bem treinados para tirar notas) não têm oportunidade de seguir seus processos próprios de exploração, retenção e desenvolvimento intelectual. São forçados a seguir método desenhado com requisitos mínimos para a compreensão dos medíocres.

A ideia de permitir que desponte uma elite intelectual sofre resistência, silenciosamente. Por séculos de tradição aristocrática, a elite, ainda que tivesse maior oportunidade de desenvolvimento intelectual, dominou pelos sobrenomes, não por méritos pessoais. A democracia trouxe o desprezo pela elite e a noção irrefletida de que todos devem ser iguais. Grande erro! Todos não devem ser iguais, mas devem, sim, ter iguais oportunidades de desenvolvimento de suas habilidades. E os mais talentosos devem ser estimulados e prestigiados.

Cada pai deve empenhar-se em livrar os filhos da cultura da comparação, que os aprisiona na mediocridade, e habilitá-los a usufruir plenamente seus talentos, tendo por referência apenas a excelência, não a concorrência.

O jovem deve, sim, ter disciplina, mas não aprender por disciplina. Equívoco corriqueiro é estabelecer que aprender e tirar boas notas são obrigações da criança. Só se aprende por interesse. Para uma criança, as obrigações são chatas e desinteressantes. Toda criança sadia, minimamente bem educada e com ambiente emocional estimulante é capaz de aprender. Basta que o aprendizado seja interessante. Se lhe for apresentado como obrigação, contudo, o melhor que uma criança disciplinada fará é decorar, o que ajuda a tirar notas e passar no vestibular, mas não a integrar o conhecimento ao processo mental, ou seja, aprender.

Notas não avaliam a criança, mas a capacidade de ensinar e de disciplinar das escolas e dos pais, que, portanto, exigem boas notas em benefício de sua própria imagem na sociedade, não em benefício da criança. Boas notas não preparam a criança para uma vida de realizações.

O típico adulto moderno dá prioridade ao cultivo de seu próprio sucesso, numa rotina, no mais das vezes, intelectualmente improdutiva. Mais fácil é não se envolver na formação intelectual dos filhos, não ler para eles sobre a História do homem, não explicar por que a Terra é redonda, o que são as estrelas, a origem da vida, a evolução e as diferenças das espécies, não ensinar a brincar com números (no lugar de videogames, que mantêm a criança abobalhada), não despertar logo cedo o interesse pelo conhecimento, a curiosidade pelas coisas da natureza.

Mais conveniente é terceirizar por completo a educação, entregar as crianças à escola e esperar que voltem com um diploma, que não diz que o filho se tornou uma pessoa instruída, mas apenas que os pais cumpriram o seu dever segundo a convenção dos nossos tempos. Para o filho pouco serve aquele canudo, senão, talvez, para arrumar um emprego. Para o pai o diploma do filho é uma sentença absolutória da negligência intelectual a que abandonou a cria.

Formam-se legiões de burros, rasos, ignorantes, imaturos com diplomas (muitos com boas notas!). Pessoas destituídas da oportunidade de desenvolver seus talentos individuais. Enlatadas, padronizadas, comoditizadas. Dirão os pais que bem preparadas para competir no mundo moderno, mas, na verdade, aleijadas de suas competências subjetivas e jogadas para competir na mediocridade a que foram rebaixadas.

Não é à toa que no curso da educação moderna pessoas brilhantes - de Winston Churchill, Albert Einstein e Warren Buffett a Bill Gates e Steve Jobs - em algum momento se desgarraram da educação convencional ou a deixaram ter influência secundária em sua formação intelectual. São pessoas que se recusaram a entrar na competição e se desenvolveram muito acima dela.

"Aprendizagem que privilegia apenas o intelecto dificilmente atinge o ser humano completo. O melhor exemplo disso são as informações formatadas exclusivamente para o vestibular. É um rio que passa na vida do vestibulando e que deságua no oceano do esquecimento… Quando a gente aprende algo e dele não se esquece nunca mais, é porque o coração e a alma também foram tocados… Quando o conhecimento é elaborado no intelecto, passa pelo sentimento e determina uma vontade, aí, sim, ele não desgruda mais da gente."

Helena Trevisan

Joca Levy, advogado, é pai de três adolescentes - O Estado de S.Paulo

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Manchetes do dia

Sábado, 31 / 12 / 2011

Folha de São Paulo
"Embraer vende aviões militares aos americanos"
 

Encomenda de 20 aeronaves vai render US$ 355 milhões a empresa
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A Força Aérea dos EUA anunciou compra de 20 aviões Super Tucano da Embraer, relatam Agnaldo Brito e Patrícia Campos Mello. O negócio, de US$ 355 milhões, é o primeiro da empresa com o governo americano e prevê treinamento de mecânicos e de pilotos. A companhia espera vender mais 35 aviões, o que poderá elevar o total do contrato para US$ 950 milhões.

O Estado de São Paulo
"Governo libera mais R$ 300 mi para aprovar Orçamento" 

Na antevéspera do Natal, 'bônus' atendeu pedido de emendas de cem parlamentares da base e oposição

Para aprovar o Orçamento na antevéspera do Natal, o governo acenou com mais de R$ 300 milhões para atender às bases eleitorais de 82 congressistas da Comissão Mista de Orçamento, informa Christiane Samarco. Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou ao Executivo o compromisso de liberação de R$ 3 milhões em emendas. A operação que brecou reajustes dos servidores e o aumento real das aposentadorias teve a ajuda da oposição. Preocupado com as eleições municipais, o DEM exigiu que a cota de R$ 3 milhões fosse estendida aos seus 27 deputados, e não só aos seis da comissão. “O nosso pessoal negociou a liberação de um limite mínimo de recursos, e o governo cumpriu o compromisso", diz o presidente do DEM, José Agripino (RN).

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sexta-feira, dezembro 30, 2011

2012

Corações ao alto!

Coluna do Celsinho

Vem quente...

Celso de Almeida Jr.
Daqui a um ano, estaremos às vésperas de um novo governo municipal.

Polvorosa...

Prefeito escolhendo o terno.

Últimos ajustes no secretariado.

Câmara definindo o presidente.

Cargos em comissão disputados.

Esquecidos magoados.

Traídos e traidores sentindo o terreno.

Será o coroamento de articulações, maldades e investimentos.

Esperanças serão renovadas.

Uma nova história virá.

Virá?

O começo tornará claro com quem estaremos lidando.

Egoísta, personalista, vaidoso?

Equilibrado, sensato, democrata?

Ou um mix de qualidades e defeitos?

A campanha sinalizará o que vem pela frente.

Caberá observar, opinar, alertar.

Nestes casos, errar será humano.

Silenciar, covardia.

Assim, venha 2012!

Canetas e teclados fervendo...

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Crescimento das favelas

O Estado de S.Paulo
Mais do que um novo retrato da tragédia habitacional que afeta a vida de milhões de brasileiros, o rápido crescimento na década passada do número de pessoas vivendo em favelas é uma comprovação da incapacidade do governo, em todos os níveis, de desenvolver e colocar em prática políticas públicas que atendam às demandas sociais crescentes, sobretudo nas maiores regiões metropolitanas.

No estudo sobre a população que mora em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares - classificados eufemisticamente como "aglomerados subnormais" -, o IBGE mostrou que, entre 2000 e 2010, o número de brasileiros que vivem nessas condições passou de 6,5 milhões para 11,4 milhões, um aumento de 75%. Nesse período, a população brasileira cresceu bem menos, 12,3%. Por isso, aumentou a proporção de brasileiros vivendo em habitações inadequadas, de 3,5% para 6% da população.

O IBGE destacou que a utilização de novas técnicas, como imagens de satélite de alta resolução e uma pesquisa para melhorar as informações sobre as favelas, permitiu identificar localidades que, pelos meios tradicionais, não teriam sido computadas na pesquisa. Por isso, uma parte do aumento da população favelada se deve a essa inovação metodológica. Mas as áreas onde estão instaladas as maiores favelas, sobretudo na Região Sudeste (em particular nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro), são há muito conhecidas, de modo que, nesses casos, o aperfeiçoamento da metodologia teve pouco efeito nos resultados.

A maior favela do Brasil é a da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde vivem 69,2 mil pessoas. Em São Paulo, as duas maiores, de acordo com o IBGE, são as de Paraisópolis (42,9 mil moradores) e Heliópolis (41,1 mil habitantes).

O rápido crescimento das favelas torna-se intrigante quando se leva em conta o desempenho da economia. O PIB cresceu cerca de 40% entre 2000 e 2009, o que, certamente, propiciou o aumento da oferta de trabalho e de renda para a maioria da população. Mesmo assim, o número de pessoas que vivem em condições inadequadas continuou a crescer e até mais rapidamente do que crescera em períodos anteriores.

Membro da comissão técnica que elaborou o estudo do IBGE, o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Cláudio Egler reconhece que "o grande aumento da população de favelas é algo que já vinha sendo observado nas metrópoles" (quase 90% da população favelada vive em regiões com mais de 1 milhão de habitantes). Em busca de alguma atividade rentável, as pessoas a procuram nas áreas onde as oportunidades são mais numerosas e a infraestrutura é melhor, como as grandes cidades e, particularmente, as regiões metropolitanas (a de São Paulo tem 2,16 milhões de pessoas vivendo em favelas, 18,9% de toda a população brasileira favelada).

Mas, sem dispor de oferta de moradias adequadas nas áreas mais próximas dos locais de trabalho e sem dispor de um sistema de transporte público que lhe permita se deslocar da casa ao trabalho com um mínimo de conforto e confiabilidade, essas pessoas passam a morar em condições precárias. É o preço que aceitam pagar para não ter de se sujeitar a gastar até seis horas por dia no deslocamento entre casa e trabalho, e vice-versa. Não há políticas públicas articuladas - de habitação (inclusive com linhas de financiamento acessíveis a essa população), de uso e ocupação do solo urbano e de transportes - para amenizar esse problema na maioria das regiões metropolitanas.

Num ponto, pelo menos, o estudo do IBGE apresenta dados animadores. É notável a extensão de um serviço essencial na área de saúde pública à população que vive em favelas. A rede de distribuição de água atende a 100% das duas maiores favelas de São Paulo e, com exceção das Favelas de Cidade de Deus, em Manaus, e de Coroadinho, em São Luís, alcança mais de 90% da população das dez maiores aglomerações de favelados do País. Com relação à coleta de esgoto, no entanto, o quadro é ruim, com raras exceções.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 30 / 12 / 2011

Folha de São Paulo
"Em 2011, ouro e dólar foram os mais rentáveis"
 

Metal mostrou que resiste bem às crises e se valorizou 15,85%; Bolsa, com queda de 18,11%, foi a pior opção
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Em ano de crise internacional, o ouro mostrou que se beneficia das turbulências e, pelo segundo ano, teve a maior rentabilidade no país. Opção pouco acessível ao pequeno investidor, o metal se valorizou 15,85% em 2011. No ano passado, a valorização foi de 32,26%. Na vice-liderança das aplicações vem o dólar, que fechou o ano em R$ 1,869, com valorização de 12,18%.

O Estado de São Paulo
"Consumidor deve pagar mais pela água do São Francisco" 

Logística de distribuição pode tornar o custo do metro cúbico até seis vezes maior do que a média do País

Com o aumento do custo e dificuldades pura concluir as obras da transposição do Rio São Francisco, o governo já estuda como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água, informa Marta Salomon. As águas desviadas terão de ser bombeadas a até 300 menos de altura, o que consumirá muita energia elétrica. Estimativas apontam custo de R$ 0,13 por metro cúbico, seis vezes o valor médio do País, só para bombeamento no eixo leste, que vai de Floresta (PE) à divisa com a Paraíba. A União se comprometeu a bancar o custo total da transposição, mas não definiu como financiar a operação, com a manutenção de canais e consumo de energia.

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quinta-feira, dezembro 29, 2011

Basquiat

Atenção arquitetos!

CAU-Conselho de Arquitetura e Urbanismo

Após as eleições realizadas para a escolha dos conselheiros arquitetos que irão compor o CAU/BR e os CAUs estaduais nos termos da lei 12.378/2010, foi realizada ontem 27/12 a posse dos conselheiros do CAU/SP.

Informo aos colegas que fui empossado como titular e o colega Vicente Gainzelevitch empossado como suplente do arquiteto Paulo André de Caraguatatuba. Sendo assim, Ubatuba terá representantes permanentes nessa nova estrutura que regula nosso exercício profissional e, nesse sentido estamos nos colocando à disposição dos colegas para o esclarecimento das inúmeras dúvidas que nossa esperada saida do Sistema CONFEA/CREAs gerou.

Podemos afirmar que já foram tomadas pelo CAU/BR medidas de forma extraordinariamente ágeis para atender nosso cotidiano profissional a partir de já.

O seu recadastramento profissional pode ser feito imediatamente através do site www.causp.org.br

Para o conhecimento de todos transcrevo na íntegra o documento abaixo enviado pela arquiteta Mirna Cortopassi Lobo membro do CAU/PR na função de  Diretora Geral do CAU/BR, criadora e responsável pela implantação do SICCAU- SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CAU.

Poderão os colegas dirigir-se diretamente a ela através do site ali referido.

Saudações e votos de sucesso em 2012

arquiteto Renato Nunes 

Conselheiro do CAU/SP


Mensagem da arquiteta Mirna Cortopassi

Prezados colegas:

Como deve ser do conhecimento de vocês, o SICCAU- Sistema de Informação e Comunicação do CAU-foi disponibilizado na web, no dia 22 de dezembro, para a prestação de serviços emergenciais aos profissionais. O Sistema CONFEA/CREA suspendeu a prestação de serviços aos arquitetos, a partir do dia 19 de dezembro.

O SICCAU pode ser acessado através de todos os sites dos CAU/UF (ex: www.caupe.org.br), com exceção do Rio de Janeiro, que ainda não entrou no ar. Ali existem instruções de como obter os serviços emergenciais, que são: RRT de obra ou serviço, Certidão de Registro de Profissional e de Quitação e, para empresas, dos estados de AL, AM,AP, GO, PR, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RR, RS, SE, pois foram os estados que enviaram os cadastros de empresas. Outros serviços de consulta a cadastros também estão disponíveis e sua atualização é essencial para a integridade do SICCAU.

Existem também, como forma de apoio à obtenção dos serviços, um chat on line e os e.mails cau@caubr.org.br e dev@caubr.org.br para perguntas. Está acontecendo congestionamento no chat devido ao fato dos e.mails dos profissionais cadastrados estarem incorretos, o que resulta na impossibilidade de obtenção da senha de acesso aos serviços. Esta era a única forma de informar o e.mail correto, por questões de segurança.

Para resolver esta circunstância, criou-se uma forma alternativa de atualizar os e.mails nos cadastros, através do envio de e.mail do profissional, com o número do seu CPF, nome da mãe e município eleitoral, possibilitando, dentro do site, o recebimento da senha de acesso aos serviços.

O antigo site www.cau.org.br foi desativado. Hoje existe o site www.caubr.org.br.
Coloco-me à disposição de vocês para fornecer informações adicionais que necessitarem.

Favor divulgarem para os colegas de outros grupos.

Atenciosamente

Mirna Cortopassi Lobo

Diretora Geral-CAU/BR

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Opinião

A crise da Justiça

O Estado de S.Paulo
Em sua primeira entrevista como presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Ivo Sartori mostrou por que a Corte é considerada a mais refratária a qualquer tipo de fiscalização, por parte da Corregedoria Nacional de Justiça. Além de acusar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desrespeitar as garantias de magistrados, em suas inspeções e sindicâncias, ele acusou o órgão responsável pelo controle externo do Judiciário de agir como no tempo da ditadura."Se existe uma Constituição, vamos respeitá-la. Sem isso, vai se voltar aos tempos da ditadura", disse Sartori.

Defensores do CNJ responderam lembrando que o órgão foi criado por uma Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso, e acrescentando que as investigações realizadas pelo CNJ nas Justiças estaduais são transparentes, que os juízes acusados de irregularidades e desvios éticos têm tido direito de defesa e que quem não está cumprindo a Constituição, no âmbito da magistratura, são os dirigentes dos Tribunais de Justiça, como mostra o fato de, apesar das normas baixadas pelo CNJ, eles terem continuado a contratar parentes para cargos de confiança e a indicar filhos, compadres e colegas aposentados para dirigir rentáveis cartórios extrajudiciais.

Na réplica às declarações do presidente do TJSP, destacou-se o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e um dos responsáveis pela reforma da legislação processual civil. Dipp chefiou a Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2008 e 2010, e foi quem autorizou a abertura de investigações na Justiça paulista, quando surgiram denúncias de irregularidades na folha de pagamento da Corte. No domingo, o ex-presidente do CNJ ministro Gilmar Mendes já havia dito que eram "heterodoxas e atípicas" as liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski no último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário, determinando a suspensão do poder do CNJ de investigar juízes e de quebrar seus sigilos bancário e fiscal - o que a corregedora Eliana Calmon nega que tenha feito.

As críticas de Dipp a Sartori foram no mesmo tom. Para o ex-corregedor nacional de Justiça, ao comparar o CNJ a uma ditadura, o presidente do TJSP mostrou que não dispõe de argumentos sólidos para criticar o controle externo da magistratura. "Quando o CNJ preconiza que os tribunais devem colocar nos sites da internet as licitações, as folhas de pagamento, a verificação da entrega obrigatória das declarações de bens e Imposto de Renda - que é obrigação do presidente da República ao mais humilde barnabé -, quando verifica (que há) inúmeras irregularidades nos cartórios extrajudiciais, passados de pai para filho, isso é ditadura ou norma democrática?", questionou Dipp.

No desdobramento da crise do Judiciário, que é a maior de todas desde a redemocratização do País, o ministro Marco Aurélio tentou refutar as críticas a ele dirigidas por Gilmar Mendes, alegando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, não poderia ter repassado para o CNJ os dados fiscais de 216 mil juízes e servidores. Os auditores da Corregedoria Nacional de Justiça retrucaram que o Coaf se limitou a identificar as movimentações financeiras atípicas de magistrados, agindo dentro das regras que coíbem os crimes de lavagem de dinheiro e que atingem todos os cidadãos brasileiros, sem exceção.

Um fato novo, na crise, é a entrada em cena de juízes mais jovens. Alguns estão começando a questionar publicamente o empenho das entidades da magistratura em defender corregedorias judiciais desmoralizadas. No início da crise, a Associação Juízes para a Democracia divulgou nota, criticando "a longa e nefasta tradição de impunidade dos agentes políticos do Estado, dentre os quais estão metidos a rol desembargadores estaduais e federais". A iniciativa teve pouco destaque na imprensa, mas estimulou juízes de primeira instância a exigir que suas entidades de classe passassem a defender o interesse público e não os interesses corporativos de desembargadores e ministros. Os juízes mais jovens têm consciência de que a imagem da magistratura não é boa perante a opinião pública e que a ofensiva para reduzir o CNJ a pó colocou o Judiciário de costas para o País.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 29 / 12 / 2011

Folha de São Paulo
"Tráfego para o interior de SP sobe mais que para o litoral"
 

De janeiro a novembro, movimento na Castello subiu 18,3% em relação a 2009
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O fluxo de carros que saem da capital paulista pelas principais rotas para o interior - sistema Anhanguera-Bandeirantes e rodovia Castello Branco - tem crescido bem mais do que no sistema Anchieta-Imigrantes, principal acesso ao litoral de SP. Dados dos pedágios mostram que, de janeiro a novembro, a alta em relação a 2009 foi de 15% na Anhanguera-Bandeirantes e de 18,3% na Castello. Para o litoral, o fluxo cresceu 5,4%.

O Estado de São Paulo
"Custo explode e obra do S. Francisco terá licitação de R$ 1,2 bi" 

Ministro diz que vai refazer contratos da transposição do rio porque consórcios precisariam receber até 60% a mais; gasto com projeto chega a R$ 6,9 bilhões

O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. “Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como o número insuficiente de sondagens de solo.

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quarta-feira, dezembro 28, 2011

Escrevendo vamos vivendo...

Brasil

A pedagogia da marquetagem

Elio Gaspari, O Globo
A compra de 300 mil tabuletas (equipamento também conhecido como tablet) para estudantes da rede de ensino público nacional poderá ser a última encrenca da gestão do ministro Fernando Haddad, ou a primeira de Aloizio Mercadante.

O repórter Luciano Máximo informa que falta pouco para que o governo federal ponha na rua o edital de licitação para essa encomenda.

Governos que pagam mal aos professores, que não têm programas sérios de capacitação dos mestres, onde escolas estão caindo aos pedaços, descobriram que a compra de equipamentos eletrônicos é um bálsamo da pedagogia da marquetagem. Cria-se a impressão de que se chegou ao futuro sem sair do passado.

O governo de Pernambuco licitou a compra de 170 mil tabuletas, num investimento global de R$ 17 milhões. A prefeitura do Rio anunciou em outubro que tem um projeto para distribuir outras 25 mil. A de São Paulo contratou o aluguel de 10 mil ao preço de R$ 139 milhões.

Felizmente, o negócio foi abatido em voo.

A rede pública de Nova York, com 1,1 milhão de estudantes, investiu apenas US$ 1,3 milhão, numa experiência que colocou dois mil iPads nas mãos de professores e de alunos de algumas escolas. Já a cidade mineira de Itabira (12 mil jovens na rede pública) comprou três mil laptops, num investimento de US$ 573 mil.

Na Índia, onde se fabricam tabuletas simples por US$ 35, existe um projeto piloto, para 100 mil alunos, num universo de 300 milhões de estudantes. Se tudo der certo, algum dia distribuirão 10 milhões de unidades.

Na Coreia, o governo planeja colocar tabuletas nas mãos de todas as crianças do ensino fundamental. Lá, a garotada tem jornadas de estudo de 12 horas diárias.

O projeto de Pindorama parece mais com o do Cazaquistão do companheiro Borat, onde se prevê a compra de 83 mil tabuletas até 2020.

Encomendas milionárias de computadores ou tabuletas para a rede pública são apenas compras milionárias, com tudo o que isso significa. Se a doutora Dilma quiser, pode pedir as avaliações técnicas que porventura existam do programa federal. Um Computador por Aluno.

Com quatro anos de existência, o UCA tem muitos padrinhos e fornecedores (150 mil máquinas entregues e 450 mil encomendadas por estados e municípios). Nele, algumas coisas deram certo. Outras deram errado, ora por falta de treinamento dos professores, ora pela compra de equipamentos condenados à obsolescência.

Uma boa ideia não precisa desembocar em contratos megalomaníacos que terminam em escândalos. Se um cidadão que cuida do seu orçamento não sabe qual tabuleta deve comprar, o governo, que cuida da Bolsa da Viúva, deve ter a humildade de reconhecer que não se deve encomendar 300 mil tabuletas, atendendo a fabricantes que não conseguem produzir máquinas baratas como as indianas ou versáteis como as americanas, japonesas e coreanas.

Se esses equipamentos só desembarcarem em cidades e escolas onde houver banda larga e professores devidamente capacitados, tudo bem.

Se o que se busca é propaganda, basta comprar 20 tabuletas, chamar a equipe de marqueteiros que faz filmes para as campanhas eleitorais e rodar o vídeo. Consegue-se o efeito e economiza-se uma montanha de dinheiro.

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Opinião

O Brasil na corrida global

O Estado de S.Paulo
O Brasil é hoje a sexta maior economia do mundo, mas poderá levar até 20 anos para alcançar o padrão de vida europeu de antes da crise, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorando com louvável comedimento a notícia de mais um avanço do País na classificação global. O Brasil deve fechar 2011 com um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Reino Unido, segundo levantamento do Centro de Pesquisa de Economia e Negócios, uma entidade britânica, divulgado pelo jornal The Guardian. Muito investimento social e econômico ainda será necessário para chegar a um nível de vida semelhante ao da Europa, afirmou o ministro. Mas a economia nacional continuará crescendo, nos próximos anos, em velocidade só inferior à de alguns emergentes, acrescentou.

Ele está certo quanto à necessidade de mais investimentos. Isso será indispensável não só para a melhora das condições de vida, mas também para o País conservar uma posição razoável na corrida internacional. Índia e Rússia poderão ultrapassar o Brasil nos próximos anos, segundo algumas projeções, e assim o sexto lugar será perdido.

Mas o governo brasileiro deve preocupar-se menos com isso do que com as condições necessárias para reforçar o dinamismo da economia nacional. Elevar a proporção entre o investimento e o PIB para uns 25% é uma dessas condições. Nos últimos anos, a taxa tem sido inferior a 20%. Será preciso, portanto, aumentar a poupança do governo e reduzir o custo do investimento privado. Não bastará aumentar a oferta de crédito barato. As empresas pagam impostos pesados para ampliar e modernizar sua capacidade produtiva e esse é um dos primeiros entraves ao aumento do seu poder de competição e ao seu crescimento.

Será indispensável aumentar a eficiência das políticas públicas. Dinheiro no orçamento e capitais privados são insuficientes para a realização de obras de infraestrutura, quando o governo é incapaz de produzir e de executar projetos e também de coordenar o envolvimento das empresas privadas nos seus programas.

Segundo levantamento do Estado, o governo adiou para o próximo ano o início de nove projetos ou conjuntos de projetos no valor de R$ 46,7 bilhões por falhas estritamente gerenciais - atrasos em licitações, falta de licenciamento ambiental, erros em editais, defeitos em modelos de contratação e fraudes. A lista inclui as obras do trem-bala, de aeroportos, de estradas e de hidrelétricas, entre outras.

Planos de saneamento estão emperrados na maior parte do País, principalmente por falhas na elaboração de projetos e, em muitos casos, pelo absoluto despreparo dos governos locais para projetar as obras necessárias. Os órgãos de financiamento ficam impossibilitados de repassar o dinheiro disponível por causa do despreparo técnico e gerencial dos tomadores potenciais.

Investir em saneamento básico é uma das condições mais importantes para a elevação do padrão de vida de milhões de brasileiros. A maior parte da população dispõe de abastecimento de água, mas há uma enorme deficiência de serviços de esgotamento sanitário.

É igualmente indispensável cuidar da qualidade do investimento. Parte do dinheiro investido pelo governo federal é destinada a projetos de interesse estritamente clientelístico e paroquial, por meio de emendas de parlamentares. Algumas dessas obras podem ter utilidade local, mas essa forma de investir pulveriza dinheiro e torna seu uso pouco eficiente. É um problema político e será necessária muita disposição para enfrentá-lo.

Enfim, é preciso cuidar do aspecto mais nobre de todas as políticas de desenvolvimento econômico e social: o binômio educação e tecnologia. O Brasil nunca poderá alinhar-se de fato às economias mais avançadas enquanto seu sistema educacional for insuficiente até para universalizar um domínio razoável da linguagem e das técnicas básicas da matemática.

Os efeitos da demagogia, do populismo e das prioridades erradas são evidenciados pela má formação dos alunos diplomados nos cursos fundamentais e médios. Ou se corrigem esses defeitos ou o Brasil, hoje uma economia grande, nunca será uma economia capaz de integrar a primeira divisão.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 28 / 12 / 2011

Folha de São Paulo
"Faculdades cobram R$ 500 milhões de bolsa do governo"
 

Instituições particulares discutem reduzir número de alunos atendidos se não houver repasse de atrasados
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Universidades particulares que aderiram ao programa de financiamento estudantil do governo federal (Fies) podem reduzir o número de alunos atendidos, caso não recebam repasses atrasados de R$ 500 milhões referentes a matrículas nos últimos dois anos. Segundo a Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), o problema começou em 2010, quando o programa foi ampliado e a administração da verba migrou da Caixa para o MEC.

O Estado de São Paulo
"Mantega anuncia proteção ao setor têxtil contra China" 

Mudança tributária visa a inviabilizar subfaturamento de mercadorias importadas, sobretudo chinesas

O governo prepara medidas para proteger a indústria contra práticas desleais na importação de produtos têxteis e de confecção vindos sobretudo da China. Será feita uma mudança tributária para cobrar valor fixo sobre as importações, o que inviabilizaria o subfaturamento das mercadorias. "Eu já vi terno importado com valor de US$ 3 e até US$ 1,5. Isso não paga nem o botão", disse Guido Mantega (Fazenda). O ministro afirmou que o governo fará petição à Organização Mundial do Comércio para que essa proteção se torne salvaguarda provisória para o setor têxtil, que eventualmente pode durar 10 anos, como já ocorre com o segmento de brinquedos. Ele disse ainda que o governo vai continuar a proteger determinados setores produtivos ameaçados pela concorrência externa desleal.

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terça-feira, dezembro 27, 2011

Ubatuba


Tudo começou com Luís Ernesto e Praxedes

José Ronaldo dos Santos
“Numa casa, ali no acesso à praia do Tenório, Luís Ernesto e compadre Praxedes acharam por bem montar um museu caiçara”. Foi assim que o João de Souza me contou. Também acrescentou isto: “Depois, o compadre Praxedes andava por tudo quanto é canto catando coisas para expor no museu do bairro. Diz que foi até a Ponta Grossa, lá pelo cisqueiro do Paru”.

Fico contente em saber que, mesmo timidamente, um voluntariado persevera. Dessa forma nós trabalhamos, sob a batuta do Júlio, vários finais de semana na apresentação atual do nosso museu. Também quero expressar a minha gratidão para com a dona Zelma. Dou a conhecer que esta filha do saudoso Pascoal se aproximou da nossa cultura a partir dos caiçaras do Perequê-mirim. Muito nos orgulha essa combatente mulher! No entanto, conforme disse o Júlio, é preciso que o poder público se sensibilize e abrace o museu como atrativo cultural/educativo e capaz de gerar rendas para o município.

A seguir, do ano de 1987, este verso registrou o Domingos após um encontro no primeiro museu:
   
As casas de antigamente
falem um pouquinho
das pessoas e das vidas
que por ali passaram.
Um pouquinho de cada coisa;
Da imensa vida dos tempos passados.

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Opinião

Pico de sucesso

Xico Graziano - O Estado de S.Paulo
Os agricultores passaram um bom Natal. E agora se preparam, animados porém receosos, para a passagem do ano. Acontece que, para a turma do campo, 2011 pode ter sido o melhor ano da história agrícola recente do País. Deixará saudades.

Uma pista apareceu, noutro dia, na divulgação, pelo IBGE, dos números sobre o crescimento do PIB nacional relativos ao terceiro trimestre do ano. Enquanto a indústria e o comércio recuaram, a agropecuária cresceu 3,2%, segurando o rojão da economia. No acumulado do ano, tudo indica um salto de 6% no PIB rural, envolvendo tanto o ramo animal (pecuária) quanto o ramo vegetal (agrícola).

E, no interior principalmente, quando a roça vai bem, ela movimenta toda a cidade: o comércio vende mais, o emprego se aquece, as pessoas ficam mais felizes. Esse é o efeito multiplicador da safra de grãos, quase 160 milhões de toneladas. Novo recorde.

Na balança comercial, as exportações do agronegócio também surpreendem. As vendas ao estrangeiro se situam num patamar 25% acima do ano passado. Mais importante, tais vendas externas geram, descontando o valor das importações, crescentes superávits, dólares para pagar as contas das importações industriais e as do comércio. Merece cutucar: sem o capiau do interior, viveria pior o bacana da metrópole.

Até os gringos estão perplexos com a força dos agricultores tupiniquins. Embora os norte-americanos continuem sendo os maiores exportadores mundiais de alimentos, o valor do superávit agrícola brasileiro ultrapassou em 65% a vantagem deles. Quer dizer, o Brasil está mais autossuficiente que o gigante do Norte em alimentos e matérias-primas agrícolas, abastecendo seu mercado interno sem precisar das importações. À exceção do trigo.

Nos demais cereais, destacando-se soja e milho, responsáveis por cerca de 80% da colheita total, este ano os produtores rurais fizeram barba e cabelo: grande produção com preços elevados. Coisa rara.

Vale a pena destacar a cafeicultura. As exportações de café devem fechar o ano em US$ 8,4 bilhões, aumento de 48% nas receitas, em comparação com 2010. Fato curioso: com o mesmo volume embarcado. Ocorre que o consumo mundial de café, incluindo o Brasil, continua crescendo, puxando os preços. Na Finlândia, é incrível, o consumo per capita chegou a 11,9 kg/ano, bem acima do brasileiro, que está em 4,8 kg/ano. Sabia disso?

Na floricultura e na fruticultura, os produtores ficaram satisfeitos com 2011. Qualquer supermercado hoje em dia vende flores e plantas ornamentais, mesmo com preços salgados ao consumidor. Frutas finas, que antes vinham de fora, agora, facilitadas pelo melhoramento genético que as adaptou aos trópicos, amadurecem nas lavouras irrigadas do Nordeste ou nos pomares das montanhas ao Sul. Bonitas e doces.

Por onde se analisa se percebe o êxito das atividades agropecuárias neste ano que finda. Na piscicultura, basta olhar a oferta de filé de tilápia, ou de sua prima mais chique, a vermelha Saint Peter, no comércio de pescados. Ou, na carcinocultura, verificar as bandejas de camarão criado em cativeiro vendidas a preços módicos, permitindo gente simples apreciar o deliciosos crustáceo que antes somente os ricos manjavam, surrupiados do mar.

Como a unanimidade é sempre improvável, os canavieiros andaram de marcha à ré em 2011. Nunca se viu um tiro no pé sofrível como o verificado na agenda do etanol. Se não fosse a falta de açúcar no mercado mundial, que adoçou os preços, a crise teria sido maior, afetando principalmente os fornecedores autônomos de cana, espremidos entremeio às gigantescas empresas que se instalaram no setor sucroalcooleiro.

Essa animação extraordinária na agricultura em 2011 se deve a várias causas. Na verdade, ela culmina um ciclo trienal de sucesso na produção e, mais importante, na renda do produtor rural, causado principalmente pelo aquecimento dos preços internacionais das commodities. O choque de demanda, puxado pela urbanização da China, coincidiu com problemas climáticos na oferta mundial de grãos e carnes, elevando os patamares de preços. Nem a valorização do real ante o dólar, e tampouco as tremendas deficiências na logística (estradas esburacadas, ferrovias onerosas, portos vagarosos), impediu boa margem de rentabilidade na agropecuária nacional.

Caíram os estoques globais de alimentos. Segundo André Pessoa, excelente economista agrícola, os níveis atuais dos principais grãos - soja, milho e trigo - representam somente 20% da necessidade de consumo no ano seguinte, aperto registrado apenas na década de 1970, antes da chamada Revolução Verde. Por isso continuará certa tendência altista de preços.

Mas os tempos de crise na economia mundial andam tirando o sono não só dos agricultores, mas de qualquer empresário ou trabalhador, no campo e na cidade. Enormes são as incertezas para 2012. Nada indica, por exemplo, que os chineses manterão os crescentes volumes adquiridos de soja. Na Europa, obviamente, os mercados exigentes estarão bem mais fechados. Os créditos internacionais recuaram. Por aí vai.

O ano novo está chegando. A agricultura brasileira, com certeza, continuará nele seguindo sua trajetória vitoriosa, coroada em 2011 com um pico de sucesso. A demanda mundial por alimentos continuará a exigir terras e homens aptos, tecnologia e qualidade, coragem e labuta, requisitos de produção que a zona rural oferece no Brasil.

Um dia, pois a esperança nunca morre, a sociedade inteira descobrirá esta vantagem, a modernidade da roça. E passará a tratar o agricultor nacional com o respeito que, afora amargarem pelo passado, merecem os construtores do futuro.

Feliz ano-novo!

Xico Graziano, agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. E-mail: xicograziano@terra.com.br

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Manchetes do dia

Terça-feira, 27 / 12 / 2011

Folha de São Paulo
"Homicídio cai e roubo de veículos sobe em SP"
 

Após cinco meses de alta, número de assassinatos tem queda em novembro
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O número de roubos de veículos no Estado subiu 14,6% de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período de 2010. Em média, foram roubados ou furtados 21,3 veículos a cada hora do ano, segundo dados oficiais.Para o chefe da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, a alta se deve a ação do crime organizado, que busca fazer capital para comprar drogas e armas. São recuperados 45% dos veículos, diz ele.

O Estado de São Paulo
"PIB do Brasil já supera o britânico, diz consultoria" 

Dado confirma projeções, mas Mantega admite que padrão de vida do País ainda está longe do europeu

A economia brasileira já é a sexta maior do mundo, superando a da Grã-Bretanha; mostra projeção do Centro para Pesquisa Econômica e Negócios (CEBH), de Londres. Segundo a CEBR, a PIB do Brasil deve fechar a ano em US$ 2,51 trilhões, enquanto a da Grã-Bretanha será de US$ 2,48 trilhões. A ultrapassagem deve se consolidar nos próximos anos, já que as projeções indicam crescimento britânico em ritmo sempre inferior ao brasileiro. O Financial Times considerou a fato como um “marco", mas lembrou que "todos os Brics ainda estão muito atrás em PIB per capita". Os dados confirmam análises feitas ao longo do ano, inclusive do FMI. Todos apontam que Brasil, Rússia e Índia vão ultrapassar os maiores mercados europeus, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália, nesta década. O ministro Guido Mantega (Fazenda) festejou a projeção, mas disse que serão necessários até 20 anos para que os brasileiros tenham um padrão de vida semelhante ao dos europeus.

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segunda-feira, dezembro 26, 2011

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Opinião

Freio nos gastos em São Paulo

O Estado de S.Paulo
Em face das projeções de redução dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil e das previsões, nada animadoras, sobre os investimentos de empresas nacionais, o ritmo de atividade da economia, em 2012, vai depender, proporcionalmente, muito mais dos investimentos públicos. Nesse sentido, o governo do Estado de São Paulo acaba de tomar medidas para garantir que a sua capacidade de investir seja preservada e até mesmo ampliada. O governo paulista planeja reduzir os seus gastos de custeio em até R$ 2,7 bilhões até 2014, sendo R$ 900 milhões em 2012. Esquematizou também um sistema de contingenciamento de verbas orçamentárias para racionalizar as despesas, preservando os investimentos, e se prepara para adotar um novo modelo de gestão, a ser elaborado por uma consultoria especializada.

Diante de um orçamento de R$ 156,9 bilhões para o exercício de 2012, a poupança de R$ 900 milhões no ano, por meio da contenção de despesas de água, energia elétrica, telefonia e combustíveis, pode parecer relativamente pequena. Esse argumento deixa de considerar que o maior desafio da administração pública no Brasil, em todos os níveis, é conter despesas de custeio. Se, além de não aumentarem, elas deixarem uma sobra para ser agregada aos investimentos, isso é novidade no Brasil.

Basta lembrar a promessa do atual governo federal, feita em março, de cortar R$ 50 bilhões nos seus gastos totais em 2011. As autoridades federais reduziram a previsão de cortes para R$ 36,4 bilhões, que mesmo assim não foi cumprida e o valor caiu afinal para R$ 24 bilhões em novembro, aí incluídas não só despesas de custeio, mas também de investimentos. A meta de superávit primário de 3,1% do PIB, das contas do setor público, poderá ser cumprida, pelo que indicam os últimos dados, mas em razão do aumento extraordinário da arrecadação em 2011. Repetir essa ginástica em 2012 será extremamente difícil.

O compromisso do governo do Estado de São Paulo é diferente. Ele parte do controle de pequenos gastos para preparar o campo para um novo sistema de gestão. Como determinou o governador Geraldo Alckmin, todas as secretarias deverão acompanhar de perto a economia de despesas em suas áreas de atuação. A coordenação caberá à Secretaria de Gestão, que deverá produzir relatórios mensais de redução dos custos da máquina. Os recursos poupados devem ser alocados para a área social, onde certamente fazem falta.

Isso é só o começo. No início de dezembro, o governo paulista abriu concorrência pública para a contratação de serviços de consultoria especializada para a implantação do modelo de gestão para a melhoria do gasto público em São Paulo. Os objetivos são amplos: dotar o Estado de um plano que possibilite a redução das despesas de custeio, envolvendo monitoramento de resultados, sob o aspecto de custo/benefício das aquisições de materiais e serviços, bem como despesas de passagens e locomoção, etc.; definição de modelos de gestão de suprimentos e adoção de um Plano Anual de Contratações Públicas, com aprimoramento das relações com o mercado fornecedor; e capacitação e treinamento de servidores estaduais.

O projeto será desenvolvido em quatro etapas, com prazo de um ano e meio para execução, a contar da assinatura do contrato. O governo, segundo se informa, quer passar o pente-fino em despesas que somaram R$ 17,6 bilhões em 2010. Presume-se que, até a adoção das recomendações dos técnicos, o governo estadual conterá a folha de salários, limitando a contratação de pessoal por secretarias e órgãos a elas ligados ao preenchimento de eventuais vagas, quando for imprescindível.

A decisão do governo paulista de buscar consultoria técnica para racionalizar os seus gastos tem sido criticada porque seria uma "confissão" de que São Paulo não tem um plano de gestão eficiente. Trata-se, na realidade, de um ato de coragem política, que serviria de exemplo para os governos petistas, se, é claro, eles se desvinculassem de suas bases corporativistas.

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 26 / 12 / 2011

Folha de São Paulo
"País perde R$ 15 bi com acidentes em estradas neste ano" 

Brasil tem o quinto maior número de mortes de trânsito no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde
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O país deverá perder cerca de R$ 14,5 bilhões com acidentes nas estradas federais neste ano, informam Patrícia Campos Mello e Gustavo Hennemann. O levantamento foi feito pela Folha com dados do Ipea e da Polícia Rodoviária Federal. Os acidentes já custaram R$ 9,6 bilhões neste ano até agosto – último dado disponível -, um aumento de 4,6% em relação a 2010. Um acidente com morte custa, em média, R$ 567 mil e 60% do prejuízo vem da perda de produção da pessoa.

O Estado de São Paulo
"Governo adia quase R$ 50 bi de investimento em infraestrutura" 

Obras deste ano atrasam por falhas de projeto, corte de gastos e falta de atratividade para o setor privado

O governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar neste ano. Os motivos são, basicamente, falhas nos projetos, contenção de gastos e falta de atratividade para o setor privado. O trem-bala, orçado em R$ 33 bilhões, é um exemplo – houve três tentativas frustradas de fazer o leilão. Mas o problema é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, como os leilões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a concessão de rodovias, como a BR-101, no Espírito Santo, além de hidrelétricas, como a usina de São Manoel. O Ministério do Planejamento disse que eventuais atrasos são “processos normais”.

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domingo, dezembro 25, 2011

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Opinião

Um ano para ser esquecido

Marco Antônio Villa - O Estado de S.Paulo
O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível. Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito: é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão. Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros. Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção. Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo - e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.

A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa. Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta. Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?

É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demostrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil. Em suma: é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.

Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre. Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos. Em outras palavras: o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.

Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores - não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Aprova o que quer. Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.

Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões. A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres. Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.

Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais. Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?

Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno. Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada. Um ou outro líder emite uma opinião crítica - mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil. E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário. A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político - que deveria pautar o partido no debate nacional - simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está. Fez uma reunião e ponto final. Morreu. Alguém reclamou? A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se. E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.

Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.

Historiador, é professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)

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