sábado, novembro 20, 2010

Sumérios

Ancestrais do Caetano Veloso

Gente apaixonada por Ubatuba

A saga dos Patural (Parte VI)

José Ronaldo Santos
Eis a última parte da Saga Patural. Foi com muita satisfação que dei uma revisada, parte por parte, conforme ia sendo publicada. Agradeço aos editores (Sidney e Emílio) e aos leitores pelo interesse na história de coragem de Jean-Pierre e Silvia. Creio ter alcançado o meu objetivo principal, ou seja, dar a conhecer um pouco dessa gente apaixonada por Ubatuba. Depois da conclusão da entrevistada, encerro com as últimas considerações que não posso omitir.

'Infelizmente não tive sorte com a Sesmaria, pois o meu caseiro Melentino tentou uma ação de usucapião, mas sem nenhum êxito. Apesar disso declarou-se dono da Sesmaria e, há anos, vem vendendo pequenas áreas a compradores de Ubatuba que sabem perfeitamente que o mesmo não é proprietário. A Patrícia, minha primeira filha, assim que alcança os dezoito anos se volta para a questão. Nós temos os documentos, os registros dos funcionários. Até indenização o Melentino recebeu.

Em 1992, Jean Pierre Júnior, sendo engenheiro civil, decide vir morar em Ubatuba, iniciando a construção de seu primeiro barco de pesca de camarão e dedicando-se exclusivamente a essa atividade. É casado; tem uma filhinha. Aqui nesta casa somos nós: eu e Patrícia. Eu decidi, após me aposentar pela Unitau, vir também para Ubatuba. Afinal o meu filho já estava morando aqui, além desta terra ter fascinado por tanto tempo a família Patural.

Atualmente não pensamos mais em mexer na questão do Ubatumirim. Porém, toda a documentação está em nosso poder. Há alguns anos estivemos na propriedade; deu pena ver tudo aquilo sem nenhum investimento, as pessoas que se apoderaram estão vivendo numa situação de miséria e não têm nenhuma perspectiva de vida. Vocês acreditam que eles continuam usando as duas casas que ainda foram construídas por nós, sem fazerem nada de melhorias?

Antes de concluir a minha fala, preciso dizer que até um estudo do potencial das águas das cachoeiras foi feito com muita dedicação pelo Jean Pierre; já tinha o projeto de energia gerada alí mesmo, tornando, certamente, uma fazenda-modelo.


Para finalizar: assim que os meus pais souberam do acorrido, me escreveram pedindo que retornasse à França com as crianças. Eu pensei bem, refleti sobre a situação da Europa e sobre os sonhos em que eu e meu marido tanto apostamos, me alegrei da nossa ousadia e coragem que se baseava num grande amor. Além do mais, eu estava empregada, ganhando razoavelmente bem e, as crianças estavam estudando e se dando bem no Brasil. É lógico que eu pensei: se voltasse para lá teria que recomeçar tudo de novo. E eu amo este país!”

Algumas considerações minhas:

1- o norte do município teria lucrado muito se os sonhos do francês fossem concluídos, pois sua fazenda demonstraria aos caiçaras as alternativas tecnológicas e as medidas mais racionais para acreditar no potencial produtivo que temos;

2- o povo caiçara teria uma outra perspectiva de vida e de resistência frente à especulação imobiliária que acompanhou um modelo de turismo predatório, ou seja, que condicionou melhoria de vida à renúncia das terras ancestrais;

3- a cultura, continuando enraizada e circundada pela realidade próxima, se fortaleceria mais e contribuiria para a preservação de todos os aspectos implícitos no binômio natureza-homem;

4-um povo vivendo bem com suas raízes também ama a cultura erudita e fermenta as bases para uma sociedade mais justa, solidária e com mais amor, ou dizendo de outra maneira, recria a Terra.

Entrevistada: Sílvia Polacco Patural
Relatório: José Ronaldo dos Santos

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Opinião

Mais imposto

AE - AE
Desde o início do Plano Real, há mais de 15 anos, a história do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem sido a história do aumento disfarçado da carga tributária. É cada vez maior a fatia de sua renda que o trabalhador brasileiro precisa entregar para a Receita Federal. Mesmo nos anos em que o Fisco - sempre implacável quando se trata de buscar meios para assegurar o crescimento real da arrecadação - aceitou a contragosto a imposição legal de corrigir a Tabela do IRPF, muitas vezes a correção não foi suficiente para evitar o aumento da carga tributária. Mas o pior para os contribuintes é quando nem essa correção insuficiente lhe é assegurada, como, a persistirem as regras atuais, acontecerá em 2011. O aumento do imposto será muito maior.

Muitas vezes, nos últimos anos, o contribuinte teve de lutar para evitar que o Leão avançasse cada vez mais sobre sua renda. Na década passada, no período de consolidação do Plano Real - cujos efeitos para a renda de todos os brasileiros foram, indiscutivelmente, benéficos -, a Receita rejeitou todas as formas de correção da Tabela do IRPF alegando que o objetivo do plano era justamente a desindexação da economia. Manteve, porém, a correção de suas receitas.

Para os contribuintes, a argumentação seria aceitável se a inflação tivesse desaparecido. Mas, embora baixa, ela continuou a existir, de modo que boa parte do aumento da renda auferida por eles era apenas reposição da inflação passada. Como a Tabela do IRPF não foi corrigida entre 1996 e 2001, muitos trabalhadores isentos do recolhimento passaram a recolhê-lo, mesmo que, em termos reais, sua renda não tenha crescido; os que já recolhiam sofreram aumento da alíquota. Ou seja, para os trabalhadores, a carga tributária aumentou por simples omissão da Receita e do governo.

Desde 2002, a Tabela do IRPF tem passado por correções, mas de maneira espasmódica. Houve correção em alguns anos, mas não em outros. A regra em vigor em 2010 foi definida por uma medida provisória editada no fim de 2006 e que se transformou em lei em 2007. A lei estipula a correção da Tabela do IRPF de 4,5% ao ano até 2010. Para 2011, não há nenhuma correção prevista. (Em 2008, foram criadas duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, que continuarão valendo no próximo ano.)

A não correção da Tabela do IRPF resulta em distorções expressivas, com a taxação cada vez mais pesada justamente para os que ganham menos, como mostram estudos que o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) tem feito com regularidade. O mais recente, cujas conclusões foram publicadas pelo jornal O Globo, mostra que, se a tabela tivesse sido corrigida de acordo com a inflação acumulada entre 1995 e 2010, um trabalhador com renda mensal de R$ 2.500 recolheria mensalmente ao Fisco R$ 11,26; com as correções apenas parciais da tabela, ele é obrigado a recolher R$ 101,56. Em termos porcentuais, a comparação é assustadora: esse contribuinte paga 800% mais do que pagaria se a tabela tivesse sido corrigida totalmente. Em 2011, se nada mudar, o adicional será maior.

Para resistir às pressões dos contribuintes pela correção da tabela, a Receita alega que a medida implica "renúncia fiscal", isto é, a concordância do governo em abrir mão de uma receita certa. Mas esta é uma receita que o Fisco só consegue obter utilizando artimanhas contra o contribuinte - pois a não correção da tabela não passa de um ardil tributário -, razão pela qual não se pode falar em "renúncia". Se a tabela fosse corrigida, o Fisco não estaria abrindo mão do que é seu, mas simplesmente deixando de arrecadar o que não é devido.

Do ponto de vista fiscal, se o governo enfrenta dificuldades, é porque gasta demais e não tem mostrado disposição de reduzir suas despesas. Do lado da arrecadação, os números mostram que, com ou sem correção da Tabela do IRPF, a receita com esse tributo cresce continuamente. Nos nove primeiros meses de 2010, as pessoas físicas já recolheram R$ 13,04 bilhões, ou 7,3% mais, em termos reais, do que o arrecadado com o IRPF em igual período de 2009.

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Manchetes do dia

Sábado, 20 / 11 / 2010

Folha de São Paulo
"Brasil se abstém de condenar Irã por violar direitos"

Resolução da ONU contra violência à mulher foi motivada por caso de Sakineh, iraniana condenada a morrer apedrejada

O Brasil se absteve de votar nas Nações Unidas resolução expressando "preocupação profunda" com violações dos direitos humanos no Irã. O texto foi patrocinado por 42 países, sob a liderança do Canadá, e levado ao comitê de direitos humanos da Assembleia Geral. A resolução foi aprovada por 80 votos a 44, com 57 abstenções. O debate foi motivado pelo caso de Sakineh Ashtiani, iraniana acusada de adultério e coautoria no assassinato do marido; condenada à morte por apedrejamento em 2006, ela aguarda decisão presa. O texto critica a pena de morte e a violência contra a mulher. No início do mês, a presidente eleita, Dilma Rousseff, havia chamado o apedrejamento de "bárbaro". Para o representante do Brasil, Alan Sellos, a ONU trata os direitos humanos de maneira "seletiva".

O Estado de São Paulo
"Superávit menor vai pressionar juro"

Na prática, governo reduz meta para 3% do PIB, indicando ampliação de gastos e gerando pressão do mercado para elevar taxa básica

O governo reduziu, na prática, a meta de superávit primário das contas públicas de 2011 para 3% do PIB, em lugar dos 3,3% utilizados no modelo matemático do Banco Central que projeta a inflação e ajuda a definir os juros. A alteração indica gastos maiores - o governo federal ampliou em cerca de R$ 18,6 bilhões as despesas previstas para este ano, na contramão do discurso de contenção feito pela presidente eleita Dilma Rousseff. Isso aumenta a pressão do mercado financeiro para a elevação da taxa básica de juros e torna mais complicado o cenário para o BC decidir os rumos da política monetária. Para os economistas Ilan Goldfajn e Alexandre Schwartsman, o superávit primário real(sem truques contábeis) não vai atingir 3,3% do PIB em 2011, e o BC terá de elevar os juros para controlar a inflação - que eles calculam em algo perto de 5,5% em 2010 e mais de 5% em 2011, fora do centro da meta (4,5%).

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sexta-feira, novembro 19, 2010

Discoteca Víbora

Yankee, go home!

As aves pedem socorro!

Evely Reyes Prado
A LEI 2271 de 2002 proíbe rodeios, animais em circos e sua exibição pública em espetáculos na cidade. Foi uma dura conquista, pois eles sempre sofrem maus tratos em eventos similares.

O vereador Americano apresentou projeto de alteração dessa Lei com a intenção de realizar campeonatos de pássaros em gaiolas.

Devemos nos manifestar contra e mostrar ao vereador o quanto está equivocado, solicitando que retire seu projeto.

Inclua sua assinatura no abaixo-assinado existente na loja do Zincão.

Envie e-mails ao vereador Americano, demonstrando sua indignação, encaminhando a americano@camaraubatuba.sp.gov.br

Os animais merecem respeito e devemos ter atitudes que cada vez mais demonstrem isso, pois todos somos parte de um todo!

Diga não a esse retrocesso!

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Insensatez


Duas fotos

Sidney Borges
Duas fotos que congelaram para a eternidade instantes que me fazem duvidar da sanidade da espécie humana. Para quê? Na foto de cima o general Nguyen Ngoc Loan executa um prisioneiro Viet Cong, no Vietnã, em 1968. Na foto inferior a menina corre desesperada enquanto queima viva depois de um bombardeio de napalm. Felizmente o processo democrático levou a discussão aos Estados Unidos, o povo não gostou e a guerra chegou ao fim. Mas, antes do desfecho Nixon tentou criar uma espécie de controle da imprensa, nos moldes do que está sendo tramado aqui.

Aconteceu quando Daniel Ellsberg, ex-funcionário da Rand Corporation e do Departamento de Estado, entregou documentos secretos do governo ao jornal The New York Times. Patranhas dos poderosos falcões que enganavam o povo com ilusões patrióticas e lucravam com a guerra, tornaram-se públicas.

A Rand Corporation pertencia ao lendário Herman Khan, futurólogo gorducho que veio ao Brasil e disse que o milagre era balela. Ficou mal na fita com os milicos e como fosse redondo no melhor estilo Delfim Netto, o cordão dos puxa-sacos mandou fazer cartazes com o texto "ciclamato nele".

Naquele tempo ciclamato e virgindade davam câncer. Não sabe o que é virgindade? Pergunte à sua avó.

Quando o Times publicou os arquivos começou uma consistente tentativa de calar a mídia. O jornal estava a ponto de ceder quando o Washington Post, solidário, também publicou. Nixon ficou furioso, cuspindo fogo e sapos malhados ameaçou Deus e o Diabo, mas antes que pudesse praticar maldades mais de 150 jornais em todos os Estados Unidos também publicaram.

O projeto fascista gorou!

No entanto era preciso desacreditar Ellsberg. Como humano ele praticava atos humanos e contava ao psicanalista que o absolvia depois de dois padre-nossos e cinco salve-rainhas.

Um belo dia o consultório do "shrink" de Ellsberg foi invadido e os arquivos referentes a ele surrupiados. Algum tempo depois o escritório do partido democrata em Washington, situado no Edifício Watergate, também foi invadido. Dois repórteres do Washington Post, Bob Woodward e Carl Bernstein notaram semelhanças no modus operandi das invasões. Começaram a investigar e o plano de poder perpétuo dos republicanos virou fumaça quando Nixon renunciou para evitar o impeachment.

Democracia só funciona com imprensa livre.

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Coluna do Celsinho

Maturidade

Celso de Almeida Jr.
Estou fazendo contas.

Celso, pai, hoje chega aos 65.

Faltam 21 para eu alcançá-lo.

Mas, ao chegar lá, ele já estará nos 86.

Não conseguirei.

Esta distância temporal poderá ser resolvida?

Einstein sinalizou o caminho.

Quem sabe, um dia...

Na dúvida, vale estudar a diferença.

Vinte e um anos a mais de vivências, sonhos, dores e alegrias.

Futuro?

Duas décadas, dez eleições pela frente.

Assistiremos um Brasil melhor?


Ubatuba próspera e generosa com os filhos e netos?

Que falta faz uma bola de cristal...

Ou, que bom que eu não a tenha.

Cada dia uma surpresa.

Desafios.

O doce mistério da vida.

Nós dois, no fundo, estamos na mesma contagem regressiva.

Quem vai primeiro é decisão que nos escapa.

Então, na incerteza, é melhor conversar mais.

Escutar mais.

Conviver mais. Novos sonhos.

Novos projetos.

Afinal, somados, já somos centenários.

Experiência acumulada para dar e vender.

Em frente, Celsão.

Ainda temos muito chão.

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Opinião

As propostas para o trem-bala

O Estado de S.Paulo - Editorial
O projeto do trem-bala receberá, dia 29, as propostas dos interessados, como pretendia o governo, sem a correção dos seus inúmeros defeitos - orçamento de custos impreciso, otimismo exagerado com a demanda, tarifa elevada, inexistência de reserva de contingência para custos inesperados, baixa integração com outros meios de transporte, falta de avaliação de projetos alternativos e o risco de criar um esqueleto financeiro da ordem de R$ 30 bilhões -, apontados por críticos como o consultor legislativo do Senado, Marcos Mendes, em artigo publicado no Estado (16/11, A2). Pouco ou nada dessas críticas foi tratado pelo superintendente da Área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique da Costa Pinto, em sua entrevista ao Estado, segunda-feira.

O BNDES poderá emprestar até R$ 20 bilhões aos vencedores do projeto. É decisão política do governo contra a qual um funcionário de carreira do banco dificilmente se insurgiria. Carecem, pois, de isenção as declarações de Costa Pinto.

Entre os argumentos que empregou para defender o empreendimento, ele citou a densidade populacional "e distância ideal para esse tipo de projeto". Mas projetos semelhantes no exterior foram realizados em distâncias maiores - o chinês, por exemplo, tem mais de 1.000 km e apenas a primeira linha do espanhol AVE tem 600 km.

Na tentativa de desqualificar os críticos, o técnico do BNDES se autodesqualifica ao justificar o projeto com um linguajar de cunho político: "Tenho a impressão de que o brasileiro acha que a gente não é capaz ou não merece. É um problema psicológico, nem meus amigos acreditam." Além disso, afirma que se baseia em "um modelo complexo, com mapas por microrregiões e mais de 17 mil entrevistas em aeroportos, rodoviárias e praças de pedágio", prevendo uma enorme demanda, de 32 milhões de passageiros/ano.

Mas, como nota Marcos Mendes, o edital do trem-bala "fixa em R$ 0,49 (US$ 0,27) por quilômetro a tarifa-teto, valor que supera a do Japão, que é de aproximadamente US$ 0,25, e é, provavelmente, a mais cara do mundo". A tarifa do trem-bala brasileiro, na classe econômica, deverá ser de R$ 199,00. A esse preço poderá ser difícil concorrer com o avião, cujo bilhete custa entre R$ 80,00 e R$ 270,00.

Tampouco o trem-bala poderá concorrer com o avião em rapidez, pois para completar o percurso com a velocidade média mais elevada, não deveriam estar previstas, no trajeto Campinas-Rio, entre sete e nove paradas.

Ainda menos convincente, na entrevista de Costa Pinto, foi a explicação sobre a necessidade de o Tesouro conceder um subsídio de até R$ 5 bilhões para os concessionários: "Precisávamos - disse ele - dar condições para atrair grupos experientes, que são poucos no mundo." Mas, se o governo brasileiro, dando subsídios, elimina os riscos do projeto, não pode afirmar que o trem-bala será construído com capital de risco de investidores estrangeiros. De fato, será financiado na quase totalidade com recursos brasileiros, a juros baixíssimos.

O funcionário do BNDES chegou a ponto de afirmar que, "da forma como foi modelado, (o trem-bala) não vai concorrer com os recursos orçamentários de projetos como metrô". Mas o fato é que o BNDES depende dos recursos da União (captados com a venda de títulos públicos) e tampouco dispõe de recursos ilimitados.

Nada aponta para a viabilidade econômica do trem-bala. Como esclareceu o professor do Ibmec-RJ Luiz Osório, para que houvesse essa viabilidade seria necessário que ele viesse a operar com lotação integral praticamente constante.

O PPS entrou com ação direta de inconstitucionalidade da MP 511, que garantiu subsídios para o projeto, sob o argumento de que o assunto não tem a urgência que lhe atribui o governo. Mais uma vez, o governo federal age açodadamente porque quer promover a toque de caixa a licitação da concessão do trem-bala, sem ampla discussão prévia, de modo a que o projeto sirva, mais adiante, para alimentar a propaganda oficial.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 19 / 11 / 2010

Folha de São Paulo
"Mantega aceita convite de Dilma e fica na Fazenda"

Conforme a Folha antecipou, presidente eleita atendeu a Lula e manteve ministro no cargo; petista tenta definir chefia do BC

O ministro Guido Mantega aceitou continuar à frente do Ministério da Fazenda depois de ser convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), conforme a Folha antecipou. O convite para a permanência foi feito ontem de manhã, em reunião na Granja do Torto que durou duas horas e meia. A decisão de deixar Mantega no comando da economia tem influência direta do presidente Lula, que pediu sua permanência antes mesmo do primeiro turno e reforçou a recomendação na terça. O ministro vai ter de encontrar formas de amenizar o impacto da forte entrada de dólares no país. Nos próximos dias, Dilma priorizara a busca de presidente para o Banco Central. A eleita quer fechar a equipe econômica e evitar especulações do mercado; até definir a chefia do BC, não fará anúncio oficial.

O Estado de São Paulo
"Mantega fica e Meirelles exige autonomia para continuar"

Perfil do ministro atende ao interesse de Dilma de reforçar a política desenvolvimentista em seu governo

O ministro Guido Mantega (Fazenda) continuará no comanda da economia no governo Dilma Rousseff. A decisão, já esperada, ainda não foi oficializada pela presidente eleita, mas o convite foi feito durante reunião que os dois mantiveram ontem na Granja do Torto. O perfil do ministro atende ao interesse de Dilma em reforçar, no seu governo, a chamada linha desenvolvimentista. A ideia é manter o controle da inflação, mas não transformar apenas fiscais em solução para todos os problemas da administração da economia. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está decidido a não aceitar eventual convite para permanecer à frente da instituição num mandato-tampão ou sem a garantia de autonomia. Caso Meirelles saia, Alexandre Tombini, diretor de Normas e Sistema Financeiro do BC, é o mais cotado para assumir o cargo.

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quinta-feira, novembro 18, 2010

Mick Jagger em dois tempos

Desabafo & Retorno

O valor das palavras

José Ronaldo Santos
O presente texto visa dar uma satisfação às pessoas que têm me perguntado sobre o meu caso, a minha situação descrita no texto anterior [A saúde (de quem?) é prioridade], onde relato o que aconteceu comigo, no âmbito municipal, quando busquei fazer valer os meus 34 anos de contribuinte para a Previdência Social.

Também agradeço à sugestão que alguns deram de denunciar o caso ao COMUS. Quero salientar que os meus editores prediletos publicaram imediatamente o texto; expresso aqui os meus agradecimentos. Estão de parabéns porque tornam a mídia mais democrática e porque não atrelam suas páginas aos interesses dos oportunistas da “Corte Fantástica”, cujas visões não vão além de seus próprios umbigos. Eis o meu retorno aos editores e aos leitores: finalmente, para meados de dezembro, já está agendado o primeiro dos exames pedidos pelo doutor. Espero que o do teste ergométrico não tarde muito a ser marcado. Isso prova que as palavras têm uma força impressionante!

Agora, pense comigo: quantos coitados podem estar passando por isso constantemente, sem terem nem acesso a um órgão fiscalizador de tais serviços? É uma covardia o que fazem pelos corredores dos departamentos públicos!

Quem, ao precisar dos préstimos de servidores públicos, não teve que se sujeitar a rostos emburrados, com má vontade, falta de educação e de respeito? Aconteceu comigo em outra ocasião: a atendente do horário se confundiu entre os papéis a serem arquivados e a reclamação para outra colega. O tema era sobre a falta de café no expediente. Assim é fácil perder documentos, passar os preferidos e indicados na frente dos que aguardam há mais tempo etc. O pior: “a corda sempre rebenta do lado mais fraco”, ou, “na briga entre o mar e a costeira, quem apanha é o marisco”.

Encerro assim para dizer que os agentes estão fazendo a sua parte; também nada reclamo da atenção do pessoal da enfermagem e dos doutores. É lógico que sempre é possível melhorar! O que não pode acontecer é dos “caciques” buscarem se omitir da parte que lhes cabe, ou pior, acusarem aqueles que menos peso têm na omissão de melhores atendimentos, fazendo jus ao sacrifício dos contribuintes (que pagam todos os servidores públicos desde o surgimento do Estado).

A todos: Valeu a solidariedade!

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Reflexos e reflexões

Coluna da Dra. Luiza Eluf

Cuidando do esgoto

Luiza Nagib Eluf
O Brasil vem descuidando do saneamento básico há muitas décadas. Há numerosas localidades, inclusive no Estado de São Paulo, em que não se processa o tratamento do esgoto e o saneamento básico é inexistente. Em Ubatuba, a natureza é maravilhosa e os rios são de água cristalina. Mas o descaso com a limpeza é a regra e há verdadeiros paraísos ecológicos contaminados por coliformes fecais.

O assunto é da maior importância, pois estamos assistindo a uma calamidade pública no Haiti, que bem poderia ter ocorrido por aqui. Suspeita-se que alguns militares das forças da ONU, em missão de paz naquele país, teriam levado o vírus do cólera e contaminado centenas de pessoas, iniciando uma epidemia mortífera. A ONU negou que suas tropas tivessem causado a contaminação, mas, na verdade, isso agora pouco importa. Qualquer localidade em que a água consumida não seja devidamente saneada, por falta de tratamento de esgoto ou de cuidado na ocupação das margens dos rios, estará sujeito a contaminações dessa natureza. É impossível evitar que pessoas infectadas viagem de um país para outro, de uma cidade para outra e, por essa razão, nos dias atuais, qualquer doença contagiosa pode se espalhar descontroladamente por todo o mundo. Os países mais vulneráveis serão sempre aqueles que negligenciaram a preservação da pureza de suas águas.

Veja-se o caso do bairro e da praia Itamambuca, em Ubatuba. A bacia do Rio Itamambuca sofreu ocupação irregular de áreas de preservação em suas margens. Os invasores providenciaram o despejo direto de seus esgotos no rio, desrespeitando as mais elementares normas de cuidado sanitário. Qualquer pessoa infectada por vírus ou bactéria que se alojar nas áreas invadidas poderá contaminar toda a população da cidade, de uma hora para outra. Além das doenças como hepatite, tifo, problemas de pele, e outras transmitidas por águas contaminadas, se alguém portador de cólera passar por ali e usar um banheiro, estaremos todos perdidos.

Não é mais possível brincar com a sujeira. A irresponsabilidade dos governantes não pode mais continuar. Em primeiro lugar, as ocupações irregulares de áreas de preservação precisam acabar. O desequilíbrio ambiental causa danos enormes à saúde. Ao mesmo tempo, o despejo direto de esgoto nas águas fluviais é uma barbaridade digna de irresponsáveis ignorantes. Tanto os que jogam o esgoto quanto os administradores que deixam que isso aconteça demonstram descaso com a saúde pública.

Diante do quadro no Haiti, país próximo do Brasil, todo cuidado será pouco. Cabe à cidadania exigir providências imediatas ás autoridades brasileiras.

Luiza Nagib Eluf é Procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

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Não gorgeiam como lá...

Americano ameaça as aves de Ubatuba

Carlos Rizzo
Infelizmente cumpre-me fazer esta parte. Seria muito mais agradável dar notícias de novos avistamentos, novas conquistas, novos amigos das aves em Ubatuba, mas sobrou esta coisa desagradável.

O vereador Americano entrou com uma proposta de alteração da lei 2271 de 2002. Esta lei é a que mais protege os animais em Ubatuba. Ela proibe a exibição de animais, domésticos, exóticos, silvestres em espetáculos publicos.

Criada em 2002 pelo então vereador Eduardo Cesar esta lei coibiu os maus tratos de animais em circos, em rodeios e em campeonatos. Dando o respeito e dignidade que os animais merecem.

Um grupo de criadores de passarinhos está fazendo pressão pela alteração para que seja possivel realizar campeonatos de canto de pássaros em gaiolas.

Eles estão há meses fazendo a cabeça do vereador e ontem a alteração entrou na pauta da sessão da Câmara. Não fosse a atenção de uma amiga a alteração seria votada ontem mesmo. Fiquei sabendo as 15 horas e tivemos que nos articular (com o apoio do Silvinho Brandão) para conseguir o adiamento da votação por duas seções.

Agora teremos 15 dias para alertar a população e fazer o abaixo assinado para mostrar aos vereadores o quanto a natureza viva e livre é mais importante.

A lei original, a proposta de alteração e o formulário do abaixo assinado estão no anexo.

Imprima a vontade e conquiste o maior numero de assinaturas possível, ao final vamos plantar as ávores necessárias para zerar o carbono utilizado.

O nosso prazo é curto. Temos que ser rápidos e eficientes. Os abaixo assinados devem ser entregues até quarta-feira que vem, dia 24 de novembro.

Vamos nos unir em favor das aves em liberdade.

Nota do Editor - Espero que ele não tenha sucesso. Vou sair em passeata empunhando meu cartaz de 1968. Com pequenas modificações. Onde estava escrito: o povo unido, vou trocar por: as aves unidas. Vai ficar assim: "as aves unidas, jamais serão vencidas, abaixo o acordo MEC-USAID, fora americanos..." (Sidney Borges)

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Opinião

PMDB joga pesado

O Estado de S.Paulo - Editorial
Insatisfeito por não ser tratado como corresponsável pela eleição de Dilma Rousseff, cujo candidato a vice foi o deputado Michel Temer, seu presidente, o PMDB acaba de demonstrar que está disposto a jogar pesado na partilha dos cargos do futuro governo e na disputa pelos comandos do Congresso Nacional.

Pouco importa ao partido que não tenha sido ele, assim como não foi o PT nem tampouco a coligação dilmista, mas, sim, o presidente Lula quem levou a sua escolhida à vitória em 31 de outubro. Na visão dos calejados profissionais da sigla, o fato é que, apesar de todo o seu prestígio, patrimônio político e ascendência sobre a sucessora, Lula será um ex daqui a um mês e meio - e, sem ele, o jogo desde logo é outro.

Dizia o então deputado Roberto Jefferson, ao denunciar o mensalão, que o PT olhava os aliados de cima para baixo. Podia até premiá-los, mas não os chamava para participar das decisões. Servia-lhes pratos feitos.

O PMDB teria motivos para dizer o mesmo agora. Temer mal apareceu no horário eleitoral. Depois, foi preciso que a legenda reclamasse para ele ganhar um lugar, e ainda assim um tanto pro forma, à mesa na qual se prepara o governo Dilma. Ela designou o presidente petista José Eduardo Dutra coordenador político da transição e seu representante na interlocução com os partidos da base. Foi ele, decerto falando em nome da chefe, quem rejeitou a ideia peemedebista de que - no mínimo - cada sigla conservaria a sua cota de ministros.

Ao mesmo tempo, tendo o PT feito a maior bancada na Câmara dos Deputados (88 cadeiras ante 79 do aliado), o PMDB procurou negociar a manutenção de um esquema de rodízio na presidência da Casa entre as duas siglas: o posto seria ocupado por um petista no primeiro biênio da legislatura a se instalar em fevereiro próximo, e por um peemedebista no segundo biênio. O PT dispôs-se a aceitar desde que o arranjo fosse estendido à presidência do Senado, onde o PMDB tem 20 senadores e o PT, 14. Mas, sendo o Senado um feudo tradicional do PMDB e do oligarca José Sarney em particular, esse toma lá dá cá pareceu demais para a autoestima, digamos assim, peemedebista. O PMDB procurou, portanto, dizer ao rival, à sua maneira, que ele não sabia com quem estava falando. Discretamente, deu-lhe o troco.

Na terça-feira anunciou a constituição, na Câmara, de um bloco parlamentar com o PR, o PP, o PTB e o PSC, totalizando 202 deputados. Para todos os efeitos, essas coalizões funcionam como uma bancada única; sendo a maior, como poderia ser, o chamado "blocão do PMDB" se credenciaria para assumir o comando não só da Casa, mas das suas principais comissões, começando pela de Constituição e Justiça, instância primeira de tramitação de todos os projetos e emendas constitucionais. Ao explicar a iniciativa, o líder peemedebista, Henrique Alves, deu o seu recado. "Esse bloco não é para confrontar, mas para organizar (sic) o trabalho nesta Casa e, fora dela, na composição do governo", avisou.

A vinculação declarada entre as duas esferas é uma notícia ominosa para a presidente eleita, pois estaria indicando que o PMDB quer mais do que alterar a relação de forças na Câmara, passando uma rasteira no PT que nas urnas o suplantou em votos e assentos, e mais até, talvez, do que as vagas que demanda no primeiro escalão do Planalto. Juntamente com isso, pretenderia sociedade na definição de políticas de governo. Afinal, uma superbancada de 200 integrantes (em 513) pode não aprovar o que lhe aprouver, mas pode complicar a aprovação do que a contrariar. É certo que Dilma não está desde já rendida. No que já foi interpretado como fogo de encontro, horas depois da notícia do lançamento do "blocão", o líder da bancada de 42 membros do PP na Câmara, João Pizzolatti, negou que sua adesão ao bloco fosse fato consumado. E vem mais, por aí.

Dê no que der, o bote, ou ensaio de bote do PMDB, é o primeiro dos desafios políticos que os aliados deixarão na soleira da presidente - o que não ousaram ou não precisaram, diante de Lula. Dilma terá razões de sobra para se lembrar do aforismo "Deus me proteja dos meus amigos, que dos inimigos cuido eu."

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 18 / 11 / 2010

Folha de São Paulo
"Dilma convida Mantega a ficar"

Presidente eleita atende a sugestão de Lula, que defendia manter titular da Fazenda, e cogita nomear mulher para Itamaraty

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), decidiu convidar Guido Mantega a permanecer no Ministério da Fazenda em seu governo. O convite seria feito ontem a noite, em jantar entre os dois na Granja do Torto - casa de campo da Presidência, cedida a eleita na transição. Anteontem a noite, em reunião com Dilma no Alvorada, o presidente Lula voltou a defender que Mantega continue no cargo. Segundo a Folha apurou, Lula e Dilma discutiram uma lista de nomes que a presidente eleita quer convidar para montar o primeiro escalão. Dilma planeja anunciar sua equipe econômica na próxima semana. A eleita disse a interlocutores que gostaria de nomear uma mulher para o Itamaraty. A avaliação, porém, é que não há muitas opções para o posto hoje ocupado por Celso Amorim.

O Estado de São Paulo
"Lula intervém para barrar a criação de 'blocão'"

Em rápida reação, presidente adverte o PMDB e articula nos bastidores 'deserção' de PP e PR

Menos de cinco horas após o anúncio da criação de um blocão formado por 202 deputados de PMDB, PR, PP, PSC e PTB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a trabalhar para abortar o movimento de pressão sobre Dilma Rousseff liderado por peemedebistas. Ainda na noite de terça-feira, ele orientou a presidente eleita e o deputado Antonio Palocci a não cederem espaço no futuro governo ao bloco. Em entrevista coletiva ontem, Lula advertiu o PMDB: "Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política pode não ser muito bom”. Logo depois, o PP procurou se esquivar de maiores compromissos com o bloco. "Não seremos massa de manobra de nenhum partido", disse o ex-líder Mário Negromonte. Já o presidente do PR, Alfredo Nascimento, ex-ministro de Lula, avisou a seus comandados que a legenda não fará nada em "desacordo com o governo".

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quarta-feira, novembro 17, 2010

Ramalhete de "causos"

Matadeus e Carioca: seguidores de Jesus

José Ronaldo dos Santos
Todos já sabem da importância da repetição e da tradição oral para aprendermos um monte de coisas. Se isso tem um grande valor hoje, no início do século XXI, imagine em outros tempos, quando até mesmo os livros eram mercadorias raras e poucos sabiam ler. Assim, escutar aquilo que os outros sabiam era de uma satisfação imensa, sobretudo quando éramos, na nossa infância, sedentos por saber e transbordantes de curiosidade em relação ao mundo e às demais culturas. Fiz tal introdução para contar de uma contadora de causo por nome de Maria da Barra.

Maria da Barra era a tia de todo mundo. A sua casa sempre apresentou uma grande movimentação. Quanta coisa linda tinha por ali! Na mesa da sala estava o que mais despertava a nossa atenção: um oratório. A partir dele ouvíamos as narrativas daquela humilde mulher. Lá, partindo de uma gravura onde era retratada a via sacra de Jesus Cristo, aprendi meus primeiros passos na catequese. Aproveitando uma tarde escura, com relâmpagos se derramando na linha do horizonte, a tia Maria falou da construção do mundo em seis dias e do dia sagrado de descanso; depois explicou que, da ingratidão humana, veio o pecado e aquele enviado para ensinar os homens a vencerem o mal. Porém, continuou a titia, os homens rejeitaram o filho de Deus, entregando-o para a crucificação. Nessa parte, pegando um martelo e alguns pregos enferrujados, ela batia na mesa bamboleante. Era medonho o barulho e a caretas significando os pregos perfurando carne, nervos e ossos. De repente, pegando uma bacia e uma concha, o cômodo vibrava todo com uma grande barulheira. Dizia a narradora que “semelhante barulho se ouviu pelo mundo inteiro quando Nosso Senhor Jesus Cristo expirou” e “as coisas se partiram, no mundo inteiro, semelhante à cortina do templo”. Depois completava: “Vocês não viram ainda aquela pedra imensa lascada sobre a Lage Grande? Pois é. Também é daquele tempo, daquele momento de sofrimento do Santo”. De ato em ato, de fala em fala, recorrendo aos meios que tinha na casa aprendemos tudo (ou quase tudo). Até decoramos os seguidores de Jesus, inclusive os dois Judas: o Matadeus e o Carioca. Bem mais tarde pude fazer as devidas correções; afinal, um era o Judas Tadeu, enquanto o Judas Iscariotes foi aquele que traiu, recebendo por pagamento algumas moedas.

Sugestão de leitura: A obra em negro, de Marguerite Yourcenar.

Boa leitura!

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Opinião

Sobre heranças malditas

O Estado de S.Paulo - Editorial
No encerramento da reunião do G-20 em Seul, na semana passada, o presidente Lula travestiu-se mais uma vez de líder "progressista" que flerta com a ideia do capitalismo estatal, ao explicar aos principais governantes mundiais que só um Estado "forte" tem condições de promover o desenvolvimento. E deu como exemplo seu próprio governo, que foi capaz de tirar o Brasil da crise internacional no prazo recorde de "seis meses": "Na crise de 2008, todos os países que tomaram medidas anticíclicas e que assumiram a responsabilidade de serem os indutores da economia colheram bons resultados" e esse foi o caso do Brasil, graças à "decisão do governo de fortalecer o mercado interno como base do desenvolvimento."

Talvez por estar escoltando, nessa sua última participação como chefe de Estado numa cúpula mundial, a sucessora que escolheu e elegeu, Lula sentiu-se à vontade para manter o tom palanqueiro, embora a plateia devesse estar interessada em questões mais importantes. Retomando uma de suas mistificações prediletas, garantiu que não ocorrerá com Dilma Rousseff o mesmo que aconteceu com ele próprio oito anos atrás: "O Obama recebeu uma herança maldita, que foi uma crise financeira sem precedentes, e eu recebi uma herança maldita, que foi um país andando para trás." Quando baixa o barão de Munchausen, ninguém segura nosso presidente!

Não é por causa de um "Estado forte" que a economia brasileira tem tido um excelente desempenho nos últimos 15 anos, desde a estabilização propiciada pelo Plano Real. O Estado brasileiro atual não é mais "forte" do que sempre foi durante, pelo menos, todo o período republicano, especialmente levando em conta que desde então sofremos dois interregnos autocráticos. Os avanços que podem ser comemorados nos dois mandatos de Lula se devem, basicamente, à sensatez e à firmeza que Antonio Palocci e Henrique Meirelles, com apoio do presidente, é verdade, aplicaram na condução da economia e das finanças nacionais a partir dos fundamentos estabelecidos nas administrações anteriores - de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso.

Consequentemente, a verdade que o lulo-petismo insiste em negar é que o surto de prosperidade que no momento beneficia a população - do qual Lula tem todo o direito de se vangloriar - deve-se à herança de competente administração da economia. Decididamente, ele não teve de reverter uma "herança maldita". Na verdade, o que pode vir a se tornar uma herança muito mais que maldita é a situação de crescente descontrole das contas públicas que Dilma Rousseff vai receber, agravada pela gastança irresponsável de um fim de mandato marcado pela obsessão com que Lula se empenhou em elegê-la. Além disso, hoje a conjuntura econômica internacional é muito mais desfavorável, complexa e difícil do que aquela com que Lula teve a sorte de ser bafejado nos seis primeiros anos de sua administração, e que contribuiu para alavancar o bom desempenho da economia brasileira.

Como declarou recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de tanto repetir suas mistificações Lula aparentemente passou a acreditar nelas. É possível. E certamente a nostalgia do poder, que costuma ser impiedosa com os "patos mancos" - a deliciosa expressão norte-americana para o mandatário cujo sucessor já está escolhido -, só faz agravar o surto de megalomania que aumenta na medida em que esfria o cafezinho servido no quarto andar do Palácio do Planalto. Quer dizer: Lula vai continuar insistindo.

Para que a memória do País não fique contaminada pela falta de memória do nosso "pato manco", convém lembrar alguns fatos que criaram condições para que chegássemos onde estamos: a eleição de Tancredo Neves em 1985, que enterrou a ditadura militar; a Constituição de 1988, que deu importante contribuição para a modernização institucional; a derrubada da inflação com o Plano Real; a Lei de Responsabilidade Fiscal; a criação do Proer; a criação das agências reguladoras; as privatizações, especialmente da telefonia, da Vale, da Embraer, etc.

Lula e o PT foram contra tudo isso.

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 17 / 11 / 2010

Folha de São Paulo
"STM libera processo da ditadura contra Dilma"

Acesso estava proibido desde março, e Folha entrou com ação pedindo liberação

Por 10 a 1, o Superior Tribunal Militar liberou à Folha acesso aos autos do processo que levou a presidente eleita, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar. Presa em 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar por subversão. Na prisão, ela foi torturada. O processo traz informações de Dilma e de militantes ligados à VAR-Palmares, organização da esquerda armada. A presidente eleita foi solta no fim de 1972. O presidente do STM, Carlos Alberto Soares, havia negado o acesso duas vezes. Alegou que queria evitar uso político dos documentos, trancados em cofre do tribunal desde março. Predominou o entendimento de que o veto configurava censura e ia contra a liberdade de imprensa. O jornal poderá consultar o processo somente depois da publicação da ata da sessão, o que deve ocorrer na próxima semana.

O Estado de São Paulo
"Dono é o responsável n° 1 por rombo em banco, diz Meirelles"

Para ele, se críticas no caso Panamericano levarem a maior fiscalização do BC haverá 'risco moral' no mercado

Na primeira entrevista exclusiva desde o socorro de R$ 2,5 bilhões ao Panamericano, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou que o acionista majoritário (o empresário Silvio Santos) é, "em última análise, o responsável" pelo rombo. Ele afirmou a Leandro Modé, Fábio Graner e Fernando Nakagawa que as críticas ao BC revelam "mal-entendido sobre o papel da supervisão" e considerou inviável a fiscalização oficial substituir controles internos e auditorias externas. Meirelles alertou que, se o governo assumir essa tarefa, haverá aumento do chamado “risco moral” no sistema. "Gestores, auditores, investidores passam a não fazer seu trabalho, baseados no preceito de que o governo fará por eles”.

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terça-feira, novembro 16, 2010

Clodô

Brasil

Tempo e dinheiro

Sidney Borges
Silvio Santos recebeu um empréstimo de 2,5 bilhões de reais para cobrir o buraco em seu banco.

Vamos escrever esse número por extenso.

2 500 000 000.

Imagine receber um prêmio de 100 reais por segundo. Quanto tempo você levaria embolsando notas até inteirar o mimo do Sílvio? 

Tirando dois zeros do número acima, correspondentes à divisão do total por 100 reais, ficamos com o número de segundos. Vamos lá:

2 500 000 000 reais divididos por 100 reais dá 25 000 000 de segundos uma vez que a cada segundo entra no bolso do Degas 100 reais, ou quase o montante que uma família recebe por mês de bolsa-família.

Uma hora tem 3 600 segundos e um dia tem 24h.

Portanto, 1 dia tem 86 400 segundos.

Dividindo 25 000 000 por 86 400 encontramos quantos dias são necessários para um vivente sortudo receber uma quantia equivalente ao bolsa-Sílvio.

Bingo. 289,3 dias.

Ou seja, quase 10 meses. Dia e noite, recebendo 100 reais por segundo sem parar para comer, dormir, beber água e fazer aquelas coisas que se faz dentro do banheiro, como por exemplo tomar banho e escovar os dentes.

É por isso que eu me orgulho "destepaiz'. Nunca haverá outro igual.

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Região

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Ubatuba (in)segura

Sidney Borges
Segurança é o xis da questão. Onde podemos caminhar sem temer assaltantes? Na orla do Itaguá não é aconselhável o footing. A violência em Ubatuba passou de quase inexistente a problema concreto e vem crescendo a olhos vistos. Esse fenômeno teria relação com a chegada do crack?

Não sei responder, mas posso afirmar com conhecimento de causa que não é agradável cruzar com um "nóia" na noite ubatubana. De passagem, tive o carro apedrejado, por sorte a pedra acertou a coluna caso contrário eu talvez não estivesse escrevendo este texto.

Dou meu apoio ao movimento, alguma coisa precisa ser feita, mas sou cético quanto à eficácia de abaixo-assinados. Espero estar errado e que este funcione.

Enchente em Paris - 1910

Coluna do Editor

Silvio Santos vem aí...

Sidney Borges
A primeira vez que ouvi o "Peru que fala", apelido que hoje seria politicamente incorreto, foi lá pelos idos de 1958, quando governava Juscelino. Na hora do almoço todo mundo sintonizava a rádio Nacional para ouvir o programa Manoel de Nóbrega e a parada de sucessos!

Caçador e Águia Negra caçavam a fera do mar e nos intervalos Silvio Santos, então com 28 anos, apregoava as vantagens do carnê Erontex e aconselhava os pais a comprar um "Baú da Felicidade" para tornar os filhos felizes.

Pois foi esse Baú que encheu de dinheiro o baú do Sílvio. A empresa Baú da Felicidade foi fundada por Manoel de Nóbrega nos moldes das cestas de natal. Havia duas famosas, a "Amaral", que dava de presente um boneco no estilo do "Falcon" e a "Columbus", igualzinha à Amaral, até caberia o apelido de Amaral do B. Quando a cesta chegava, Amaral ou Columbus, era uma festa.

O Baú era uma cesta de Natal sem panetones e licores, só tinha brinquedos. Uêba! Aos 10 anos eu ficaria feliz se ganhasse um, meu pai preferiu me dar livros subversivos de Monteiro Lobato. Sem saber dos riscos que corria li Caçadas de Pedrinho de uma sentada só.

O Baú acabou não vingando nas mãos de Manoel de Nóbrega. Sem interesse ele passou a bola para Silvio Santos que descobriu a pólvora e ficou rico vendendo carnês e sorteando casas e geladeiras. De ilusão também se vive, de iludir os outros vive-se melhor.

Minha avó que acreditava em tudo comprava os tais carnês, pagava em dia e ao quitar a última prestação retirava uma mercadoria no valor do total pago. Naquele tempo tinha inflação, o que dava a Sílvio uma imensa margem de lucro. O valor pago não era indexado e a mercadoria retirada mal chegava a 10% do valor do dinheiro do carnê aplicado em caderneta de poupança.

Era isso que ele fazia, recebia milhões, aplicava em poupança e ficava cada dia mais rico.

Não podemos esquecer do talento de Sílvio. De locutor de rádio ele passou em poucos anos a dominar as tardes dos domingos na televisão. Comprava o horário e vendia carnês em seu programa de atrações populares.

No final da década de 1970 a Tupi do Chatô afundou qual o Titanic. O governo militar deu a concessão a Sílvio, que não gostava de jornalismo e não daria problemas com denúncias. Governos ditatoriais detestam imprensa. Nascia o SBT, inicialmente TVS. No começo um sucesso de audiência e um completo fracasso comercial. 

A partir de acertos na programação as coisas foram se estabilizando. O SBT assumiu lugar de destaque no faturamento televisivo e Silvio continuou enriquecendo. Cada dia mais rico acabou como os ricos de verdade: banqueiro. O maior acionista do Banco PanAmericano.

Agora vem a notícia da quebra do banco, do socorro mal explicado e das evasivas de Sílvio ao dizer que vende o SBT para pagar o prejuízo. Logicamente ele também diz que não sabia de nada!

Não sei no que isso vai dar, nem sei se a verdade dos números virá à tona. Tenho como certo que jamais comprarei carnês do Baú e nunca, em hipótese alguma, sintonizarei o SBT.

Sílvio vai ter o que ensinar ao diabo quando assumir o posto de locutor do serviço de alto-falantes das fornalhas. Ele sabe entreter as massas. O demo, que anda desacreditado, precisa de um conselheiro hábil.

Sílvio Santos vem aí...

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Opinião

As reivindicações de sempre

O Estado de S.Paulo - Editorial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, tomou duas iniciativas polêmicas na queda de braço que vem travando com o Ministério do Planejamento, para aumentar em 56% os salários de magistrados e servidores judiciais. A equipe econômica do governo, que classificou essa reivindicação como uma "bomba fiscal", estima que ela pode custar cerca de R$ 10,8 bilhões ao ano para os cofres públicos.

A primeira iniciativa de Peluso foi criar, no âmbito do CNJ, um grupo de apoio para "auxiliar" os tribunais nas negociações orçamentárias com os governos estaduais. Na realidade, trata-se de um grupo de pressão. A segunda iniciativa foi endurecer o tom de seus pronunciamentos. Falando em Washington, onde participou de um evento sobre direito e desenvolvimento promovido pelo Banco Mundial e assinou um convênio de cooperação entre o CNJ e o National Center for State Courts, ele observou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, ainda não o procurou para discutir as reivindicações da Justiça e afirmou que não "abrirá mão" de um novo plano de cargos e salários para o Judiciário.

Segundo Peluso, como estaria pagando menos do que os demais Poderes, a Justiça estaria perdendo técnicos qualificados, sendo obrigada a nomear pessoas que não teriam sido tão bem classificadas nos concursos públicos. O argumento é, no mínimo, equivocado. Afinal, estão no Judiciário os maiores salários e as maiores aposentadorias do serviço público.

A maior reclamação de Peluso é de que a autonomia do Judiciário não estaria sendo respeitada. "Há uma resistência do Executivo aos pleitos da Justiça. A independência do Judiciário figura como promessa na Constituição. Não se dá atenção às necessidades da Justiça, não só em relação à folha de pagamento, mas aos investimentos na modernização dos tribunais", afirma. Segundo ele, as Justiças estaduais estariam desaparelhadas e só a elevação de seus respectivos orçamentos evitaria o "colapso". Em sua queda de braço com o governo federal, o presidente do STF tem sido apoiado pela OAB e por entidades de juízes. A direção da Associação dos Magistrados Brasileiros já anunciou que poderá recorrer ao Supremo, acusando o Executivo de não respeitar a Constituição. Se a entidade fizer o que está alardeando, a mais alta Corte do País ficará numa situação ética e politicamente difícil, pois terá de arbitrar um litígio no qual é parte interessada e seu advogado é seu próprio presidente.

A Constituição, de fato, prescreve a independência dos Poderes. Mas, embora os Poderes sejam politicamente autônomos, o cofre é um só e a responsabilidade sobre o que nele entra e sai é do Executivo. A autonomia administrativa e financeira do Judiciário - e também a do Legislativo - está assim limitada pelas disponibilidades financeiras da União e pela razoabilidade de seus pleitos. Até 2000, quando entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os tribunais podiam gastar seu orçamento perdulariamente, construindo palácios, renovando frotas de automóveis e multiplicando mordomias e cargos de livre indicação. Os tribunais faziam as previsões orçamentárias sem rigor, comunicavam aos governos o que queriam e aguardavam o envio do dinheiro. Não raramente enviavam pedidos de suplementação sem dar satisfações.

Para racionalizar a gestão orçamentária, equilibrar as finanças públicas e melhorar a qualidade do gasto do dinheiro dos contribuintes, a LRF impôs limites às despesas públicas. E os tribunais, como órgãos da administração pública, estão enquadrados nesse texto legal, que é de cumprimento obrigatório para todos os agentes públicos, inclusive os juízes. O Judiciário jamais aceitou isso. Em nome do princípio da tripartição dos Poderes, muitos tribunais até hoje resistem a aplicar o teto salarial do funcionalismo, implementar as medidas tomadas pelo CNJ para pôr fim ao nepotismo e enviar informações pedidas pela União e governos estaduais.

Agora o Judiciário reclama que o Executivo aplica cortes drásticos em suas propostas orçamentárias. O problema é que os tribunais continuam mais preocupados com reajustes salariais do que com modernização administrativa.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 16 / 11 / 2010

Folha de São Paulo
"Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte"

Consórcio não cumpriu precondições e subestimou migração, dizem técnicos; órgão federal ainda não decidiu sobre licença

Técnicos do Ibama deram dois pareceres contrários ao pedido de licença para as instalações iniciais da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Isso significa que as obras da usina não devem começar ainda neste ano, como desejava o governo, informa Cláudio Angelo. Com custo estimado em ate R$ 30 bilhões, Belo Monte é a principal obra do PAC e será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Para o Ibama, o Nesa, consórcio responsável, não cumpriu precondições que vão da instalação de saneamento até a proteção de tartarugas. Além disso, avaliam os técnicos, os empreendedores subestimaram o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira, onde ficara a usina. O Ibama ainda não decidiu sobre a concessão da licença, e o consórcio não quis se manifestar.

O Estado de São Paulo
"Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima do INPC"

Para cumprir promessa, equipe de transição refaz as contas e aumento deve ultrapassar os 9% previstos

A equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff avalia a concessão de reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família, informa a repórter Marta Salomon. De acordo com o governo, a reposição da inflação acumulada pelo INPC desde o último aumento, de pouco mais de 9%, não seria suficiente para começar a cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema no País. O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. O projeto do Orçamento enviado pelo presidente Lula não prevê reajuste. Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, após a queda de 12% para 4,8% da pobreza extrema entre 2003 e 2008. Dilma também pediu solução para famí1ias que, por não terem filhos em idade escolar, estão fora do programa.

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segunda-feira, novembro 15, 2010

Pet

Coluna do Rui Grilo

CHLN garante a água que você vai beber

Rui Grilo
Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.

Considerados a base da gestão participativa e integrada da água, têm papel deliberativo e são compostos por representantes do Poder Público, da sociedade civil e de usuários de água. Os mandatos de todos os integrantes são de dois anos. Todos podem se candidatar aos cargos da diretoria e câmaras técnicas, respeitando sempre a característica tripartite.

A Lei 9.433/97 estabelece os seguintes instrumentos de gestão: planos de recursos hídricos e plano de bacias;outorga do direito de uso dos recursos hídricos; enquadramento dos corpos d'água; cobrança pelo uso da água; e sistema de Informações.

Nos dias 27/10, 05 e 09/11 participei da oficina da Câmara Técnica de Saneamento, juntamente com técnicos de Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião, para discutir os indicadores para avaliação e sistematização do relatório sobre a situação das águas no Litoral Norte. Este relatório é feito de dois em dois anos para avaliar se o planejamento está sendo cumprido e se houve alteração da situação. Deverá responder a três questões: a) como está a situação da bacia?; b) o plano está sendo cumprido?; c) quais ajustes serão necessários?

A metodologia usada é comum a todos os comitês de bacia e é representada pela sigla FPEIR que representa os cinco elementos que deverão constar no relatório: força, pressão, estado, impacto e proposta. Cada um desses elementos é avaliado por um conjunto de indicadores, que também é comum a todas os comitês para permitir a comparação dos dados. O comitê local poderá acrescentar algum que seja necessário devido às características da região e também poderá suprimir outros; porém, a maioria dos indicadores não podem ser suprimidos.

Segundo os técnicos, um número muito grande de indicadores dificulta a visualização dos problemas e soluções, especialmente para a população de usuários e não técnicos.

Força seria a quantidade de água disponível e a forma de captação e distribuição; pressão se refere ao número de usuários, se aumentou ou diminuiu; estado seria a relação entre a força e a pressão; impacto seriam as conseqüências entre a força e a pressão; e resposta seriam as soluções propostas para resolver ou minimizar os impactos.

Apesar de ser uma equipe bem reduzida, a complementariedade de visões e de formação garante uma análise bastante aprofundada e abrangente, especialmente no que se refere às relações entre água e saúde.

As maiores dificuldades de participação da população são: a compreensão da importância do comitê para a região; o fato de que as reuniões são no horário em que a maioria da população trabalha para garantir a sobrevivência, enquanto os técnicos participam em seu próprio horário de trabalho; a dificuldade de locomoção, porque o comitê abrange os 4 municípios e a distância a ser percorrido chega a quase 100 km.

O site do Comitê de Bacias do Litoral Norte – CBHLN – está em construção mas brevemente disponível para todos. Será mais uma ferramenta para garantir maior participação da sociedade civil. É só digitar http://www.cbhln.com.br/

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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Opinião

No fim, um bom começo

O Estado de S.Paulo - Editorial
No último dia 9 a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou por unanimidade e encaminhou à sanção presidencial o Plano Nacional de Cultura (PNC). Para o Ministério da Cultura (Minc), o PNC "representa um avanço para a Cultura do País ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos". De acordo ainda com o Ministério, o PNC "tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País".

Uma notável característica do governo petista são os parcos resultados concretos - intenções não faltaram - obtidos em oito anos no campo da cultura, em contraste com o expressivo saldo de realizações na área econômica e na incorporação de importantes contingentes da população ao mercado de consumo. A julgar por esse contraste, o governo Lula parece ter priorizado a criação de consumidores, muito mais do que a formação de cidadãos. Pois, finalmente, ao fim da gestão lulista, há um avanço no campo da Cultura, que é aquele em que, do mesmo modo que na Educação, se cultivam os verdadeiros fundamentos da cidadania. Mas ainda falta o presidente da República sancionar o PNC e o MinC, no prazo de 180 dias, "definir as metas a atingir". Enquanto isso não acontecer, a área cultural no atual governo conterá muito mais espuma do que substância.

O PNC, afinal, é uma tentativa de planejamento a longo prazo da ação governamental na área da cultura, determinada pela Emenda Constitucional n.º 48, aprovada em meados de 2005. Em parceria com o Poder Legislativo, mais especificamente com a Câmara dos Deputados, que designou uma comissão especial para esse trabalho, e também com o apoio de organismos e entidades nacionais e estrangeiros que atuam no campo da cultura, o MinC dedicou-se nesses últimos cinco anos a um minucioso trabalho de coleta de subsídios para o plano, desenvolvido em várias fases. Primeiro, foram realizadas oficinas de informação ministradas por seus técnicos, em todo o País. Depois, reuniram-se conferências municipais em mais de 700 cidades, em praticamente todos os Estados, com a presença estimada de mais de 40 mil interessados. Seguiram-se seminários setoriais nos principais centros regionais e, finalmente, foram realizadas duas Conferências Nacionais de Cultura.

O Plano Nacional de Cultura está fundamentado em 13 princípios que deverão orientar a fixação de metas concretas a serem alcançadas daqui para a frente. Para acompanhar o cumprimento dessas metas e, de modo geral, permitir "o compartilhamento público e transparente das informações estratégicas para Gestão Federal, Estadual e Municipal da cultura", o MinC está implantando o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Os princípios orientadores do Plano Nacional de Cultura abrangem inevitáveis generalidades como a "liberdade de expressão, criação e fruição" e o "direito de todos à arte e à cultura" e revelam, no conjunto, uma preocupação com o estímulo à criação artística e o acesso a ela por todos os segmentos da sociedade, inclusive com a diluição da grande concentração de atividades artísticas e culturais que existe na Região Sudeste, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Como era inevitável, em muitos desses princípios está presente a preocupação "regulatória" que é a marca característica de alguns setores do amplo arco ideológico necessariamente envolvido na discussão de questões culturais. Não por coincidência, é o mesmo sinal que pontua as discussões atuais sobre o marco regulatório das comunicações eletrônicas, patrocinadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O que quererá dizer, como se materializará, por exemplo, a exigência expressa, como um mantra, exatamente no último dos 13 princípios inspiradores do PNC: "Controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais?" Essa é mais uma questão cuja resposta, se houver, será cobrada do próximo governo.

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Segunda-feira, 15 / 11 / 2010

Folha de São Paulo
"Banco de Silvio Santos pode ter rombo maior"

BC planeja mudar a legislação para evitar fraudes com a venda de crédito

O rombo no Banco PanAmericano e na empresa de cartão de crédito do apresentador Silvio Santos pode ser maior do que os R$ 2,5 bilhões informados até agora. Desse valor, R$ 400 milhões são da área de cartão de crédito, que não sofre fiscalização do Banco Central. O valor do buraco com cartões foi informado pelos próprios executivos do grupo, sem nenhuma checagem dos auditores do BC, informam Érica Fraga e Mario César Carvalho. A nova diretoria também confere se o rombo do banco é realmente de R$ 2,1 bilhões. Por conta dos problemas no PanAmericano, envolvendo a venda para outros bancos de créditos que tinha para receber, o BC já planeja mudanças na legislação. Uma das hipóteses em discussão é a criação de central para registro de venda de carteiras de crédito. Uma das fraudes no banco de Silvio é que os executivos vendiam para outras instituições valores que tinham a receber de clientes que tomavam empréstimos, mas contabilizavam como se continuassem com o crédito. O registro reduziria esse tipo de golpe.


O Estado de São Paulo
"Dilma planeja corte de impostos sobre folha de pagamento"

Desoneração prevê queda de 8,5 pontos porcentuais nos encargos trabalhistas

A presidente eleita Dilma Rousseff pretende reduzir o peso de encargos trabalhistas para empresas. A base da discussão é a proposta inicial do governo Lula, que previa queda de 20% para 14% do total pago como contribuição previdenciária, além de acabar com os 2,5% do salário-educação. A informação é do ministro Paulo Bernardo, um dos assessores próximos de Dilma. A medida retoma reformas microeconômicas encabeçadas pelo ex-ministro Antonio Palocci e abandonadas. Também está em debate o incentivo ao financiamento no longo prazo.

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