sábado, setembro 11, 2010

Região

Morros do litoral norte vão ser desocupados

É o que garante o governo do Estado, após conseguir US$ 162 milhões do BID

O Estado de S.Paulo (original aqui)
O governo de São Paulo conseguiu um empréstimo de US$ 162,4 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para mapear áreas de risco na Serra do Mar e retirar 6 mil famílias de ocupações irregulares no litoral norte paulista. O Estado complementará o necessário para o projeto com US$ 307,7 milhões.

No litoral norte, a estimativa da Secretaria de Estado da Habitação é de que sejam retiradas cerca de 3 mil famílias em morros e áreas com risco de deslizamento, além de 3 mil famílias que vivem em áreas do Parque Estadual da Serra do Mar. No total, são cerca de 24 mil pessoas, quase 10% dos 255 mil habitantes somente em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, cidades que serão beneficiadas com o programa do governo. A maioria vive em construções de baixa renda, mas há casos de imóveis de alto padrão.

A verba também vai ser aplicada em estudo das áreas de risco e cadastramento das famílias. Esse trabalho deve ser concluído no ano que vem. Depois, começam as remoções.

O Programa de Recuperação da Serra do Mar já é desenvolvido pelo governo do Estado há dois anos em Cubatão. A previsão é remover 5.350 famílias dos bairros-cota, erguidos desde 1940 entre as Rodovias Anchieta e Imigrantes. Outras 2.410 famílias permanecerão nas encostas, que passarão por urbanização. Em agosto, parte dos moradores começaram a ser levados para unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) na cidade. Até agora, o governo do Estado gastou R$ 180 milhões.

"O dinheiro do BID vai ajudar a acelerar o programa de preservação da Serra do Mar na área mais delicada em Cubatão e ampliar o raio de ação para o litoral norte", afirma o secretário de Estado de Habitação, Lair Krähenbühl.

A ação vai se estender por todo o litoral paulista e prevê intervenções em 23 municípios que têm algum tipo de impacto na Serra do Mar. A expectativa é acabar com as ocupações irregulares no litoral em cinco anos.

Pré-sal. O governo espera, para os próximos anos, um crescimento nas ocupações irregulares no litoral norte. A avaliação é que a exploração de petróleo no pré-sal, na Bacia de Santos, deverá atrair a população de baixa renda. A retirada de famílias nas áreas de preservação e de risco funcionará como uma prevenção contra futuras ocupações dos morros no litoral norte.

Somente na Praia de Ubatumirim, em Ubatuba, cerca de 500 ocupações irregulares já foram identificadas por recente fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público. A maioria foi feita em área de preservação permanente, onde há autorização apenas para construções de utilidade pública.

Mas há, além de moradias de baixa renda, casas de alto padrão, restaurantes e até marinas. Em São Sebastião, por exemplo, na Praia de Toque Toque Grande, casas e casebres já sobem pela encosta da Mata Atlântica, em situação muito parecida com a encontrada nos bairro-cota de Cubatão.

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11 / 09

Coluna do Mirisola

Nosso Lar?

“O céu do Chico Xavier é uma casa de perucas dos anos 50, é a casa dele e dos xaropes que vão rezar até encher o saco de Deus, não é meu lar, nem nosso lar, não fede e não cheira”

Marcelo Mirisola*
Meu amigo Pascotto disse que não ia ver “Nosso lar”, o filme inspirado no livro escrito pelo falecido André Luiz e psicografado por Chico Xavier, nem depois de morto. E ele estava sendo absolutamente sincero. Porque o céu do Pascotto nada tem a ver com o céu careta de Chico Xavier e André Luiz. Mas eu – por ofício de fé e profissão - fui dar uma conferida.

Na verdade, vivo uma fase espiritual meio excêntrica e confusa, digamos assim. Tudo começou quando o Exu Tiriri me deu uma esculhambada num terreiro lá no Méier, coisa de três meses atrás. De lá pra cá, minha fé deu uma degringolada, e atingiu requintes sertanejos de breguice: no final da semana retrasasa , por exemplo, o leitor atento poderia me achar hipnotizado no meio da multidão que lotou a Marquês de Sapucaí. Isso mesmo. Fui conferir os milagres do apóstolo Valdemiro Santiago, aquele negão chapeludo simpático que comanda a Igreja Mundial do Poder de Deus. Do palco, ele fazia cego enxergar e curava aidéticos aos berros, enquanto eu, no meio do povão, pedia pelo amor de Deus pro paralítico ao meu lado levantar da cadeira de rodas, e nada acontecia. O cego logo à minha frente esfregava os olhos e também não via nada. Achei que estava atrapalhando os milagres do “Vardemiro” e me pirulitei. Envergonhado, segui acreditando no poder de Deus e lamentei não ter conhecido o sambódromo no carnaval. Sabem quando a gente dá a quentinha pro mendigo, e se arrepende?

Desde criancinha, o mundo dos ETs e dos espíritos me pareceu brega e opressivo – o timbre metálico dos primeiros jamais me convenceu, e também havia alguma coisa errada com aquele sujeito que recebia mensagens do além. Se não fosse pelo jeito afeminado e pela franjinha da peruca, Chico Xavier teria me enganado. Nem sei se a palavra é essa, não se trata de enganar, o correto seria dizer que cada um tem o céu e o inferno correspondente, aqui nessa vida e alhures, acredito nisso e, sobretudo, sou leitor de Jorge Luis Borges.

O argentino não era do tipo que perderia seu tempo com o céu de Chico Xavier. Depois de incluir o “místico” Swedenborg em seu Prólogos con un Prólogo de Prólogos, exatamente porque o mesmo prescindira da “metáfora, da exaltação e da vaga e fogosa hipérbole”, nem Borges, nem o Pascotto, jamais dariam colher de chá para o peruquento de Uberaba, nem em vida nem depois de efetivamente empacotados.

“Nosso lar” é um filme que retrata o céu de André Luiz através do filtro de Chico Xavier, ou seja, a extensão da vida dele noutro lugar, portanto uma modorra danada. Para resumir, posso dizer que André Luiz era um médico chato e tinha um bom coração. O filme é comovente para aqueles que, como eu, continuam querendo acreditar nos milagres do apóstolo Valdemiro Santiago. Até chorei no meio da sessão, quando o espírito do dr. André Luiz compreendeu sua vocação para ser corno depois de morto.

O problema é que também li Borges, e não posso culpar nem incluir ninguém no céu-inferno que são os meus gostos. Às vezes acho que sou muito tolerante, o que pode ser uma virtude a ser comemorada no inferno ou um pecado indesculpável no céu, depende – claro - do ponto de vista e do inferno ou do céu que escolhemos para nosso uso e fruto. Borges conta que Emanuel Swedenborg viajou pelo céu e pelo inferno e relatou sua experiência sem fazer pregação nem alarde. O céu e o inferno de Swedenborg são generosos: “Deus permite que os espíritos infernais permaneçam no inferno, pois só no inferno eles se sentem felizes”. O viajante Swedenborg relata o caso de um espírito demoníaco que “ascende ao céu, aspira o perfume do céu, ouve as conversas do céu, e tudo lhe parece horrível. O perfume lhe parece fétido, a luz lhe parece negra. Então, ele volta pro inferno, porque só no inferno é feliz”.

O céu, segundo Emanuel Swedenborg, corresponde simetricamente ao inferno. Há um equilíbrio entre as forças infernais e angelicais para que o mundo exista. A tese é boa. Já Chico Xavier, limitadíssimo em sua Uberaba dos anos 50, jamais conseguiria ser tão generoso e cristão a ponto de entender esse equilíbrio. Nem ele nem o dr. André Luiz, o corno manso de coração iluminado. Chico Xavier, diferentemente de Swedenborg, não tem um pingo de generosidade com o inferno.

Aqui, a porca torce o rabo. Uma vez que a escolha é do freguês, e o livre arbítrio continua – conforme a própria doutrina espírita - na vida depois da morte, urge a pergunta: qual céu que você quer?

Tem uma parte do céu de André Luiz, psicografado por Chico Xavier, que eu abomino em vida e tenho certeza que vou abominar depois de morto (porque além de generosidade, falta desapego e sobra burocracia). Franz Kafka não está lá, podem apostar. Um lugar cheio de repartições e funcionários públicos, escaninhos, esplanadas e ministérios, filas e senhas para ser atendido. Até a lan house é silenciosa e organizada. Como se o céu fosse um imenso salão de tele-marketing iluminado por uma fria luz hospitalar e suspenso em colunas de gesso. Algumas variações em tons de baunilha e pastel. Caraio, isso é uma atração do Beto Carrero World aqui e agora!

Outra vez, qual é o céu que você quer? Outra vez Swedenborg, via Borges: “Aqueles que chegam ao céu têm a noção equivocada. Pensam que no céu rezarão continuamente; e é-lhes permitido rezar, mas, ao fim de poucos dias ou semanas, eles se cansam: dão-se conta de que isso não é o céu. Depois, adulam Deus; louvam-No. Deus não gosta de ser adulado. E essa gente também se cansa de adular Deus (...) até que entram na verdadeira obra do céu (...)”.

Nesse lugar, na verdadeira obra do céu, Chico Xavier não vai cagar nem psicografar regras. Porque no céu de Chico Xavier não tem Vinicius de Moraes, nem sexo anal, nem chiboquinha no bar na esquina, nem um inferno para chamar de seu, a banda Saco de Ratos não faz shows às quintas-feiras de madrugada e nesse lugar vocês não vão encontrar a Lu Vitaliano cantando Ray Charles, e – lamento dizer – também não tem cerveja gelada nem frango a passarinho. Não há sobressaltos. Nem troca de tiros e/ou milagres violentos. Não tem aquele bolo de laranja recém saído do forno que sua mãe fazia só pra você antes de ela ter ficado maluca. Nesse céu,você não existe. Nem antes, nem durante nem depois. Ritinha não vai coçar seu saco depois do sexo. Ah, esqueça Ritinha e esqueça os cafunés também. Os mesmos cafunés que sua mãe fazia em você antes de enlouquecer – e, depois de tudo, você não vai dar um beijo com hálito de cemitério na boca da morte, e simplesmente não vai conseguir chamar o táxi e despachá-las, a morte e o seu amor, para Santo André, porque sem inferno não existiria o céu, e vice-versa.

O céu do Chico Xavier é uma casa de perucas dos anos 50, é a casa dele e dos xaropes que vão rezar até encher o saco de Deus, não é meu lar, nem nosso lar, não fede e não cheira. Parece uma fábrica de iogurtes light. O ponto positivo é que não tem rap, nem eleições, nem cachorro latindo. Se não fosse isso, eu chamaria "Nosso Lar" de desumano. Pascotto, vai pro inferno!

* Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.

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Opinião

Carro, problema que se agrava

Editorial do Estadão
Também nas cidades de porte médio localizadas nas vizinhanças das regiões metropolitanas do Sudeste e do Sul do País, as pessoas tendem cada vez mais a optar pelo carro para seus deslocamentos diários, como mostram dados do Departamento Nacional de Trânsito. Em consequência, congestionamentos, acidentes, poluição e altos custos de manutenção da malha viária passaram a fazer parte da lista dos principais problemas desses municípios.

De acordo com ranking de carros per capita no País, feito pela reportagem do Estado, com base naqueles dados, ocupam os dez primeiros lugares as cidades de São Caetano do Sul, Curitiba, Campinas, Santo André, Jundiaí, Florianópolis, Valinhos, Blumenau, São Paulo e Brusque.

Curitiba - com 1,8 milhão de habitantes e um serviço de ônibus de boa qualidade, que serviu de modelo até para cidades de outros países - aparece como a segunda colocada entre as que possuem maior número de automóveis por habitante. Há 488 carros para cada grupo de mil habitantes, mas, apesar disso, a capital paranaense ainda não sofre com os congestionamentos típicos das grandes cidades.

Isso porque apenas 22% da população usa seus veículos no cotidiano. Em São Paulo - que tem 11 milhões de habitantes, um sistema de transporte coletivo de má qualidade e aparece na nona colocação, com 412 veículos por mil pessoas - 45% dos habitantes se locomovem de carro diariamente.

Cidades menores, com custo de vida menos elevado que o das capitais, baixo índice de desemprego e poder aquisitivo mais alto, tiveram suas frotas aumentadas em progressão geométrica nos últimos anos. A facilidade de crédito e a isenção de impostos são alguns dos elementos que têm colaborado para a realização do sonho de ter um carro. E os brasileiros desses municípios passaram a utilizar seus carros até para percorrer curtas distâncias, mesmo perdendo tempo nos congestionamentos e apesar dos alertas das autoridades sobre os danos provocados ao meio ambiente pelo aumento da frota.

Em cidades maiores, como São Paulo e Campinas, para fugir da violência e do estresse urbano, milhares de moradores se mudaram para condomínios fechados situados nas vizinhanças, onde ônibus e metrô não chegam. O planejamento metropolitano não acompanhou o movimento dessa parcela da população e, por isso, além da falta de transporte público, as malhas rodoviárias cresceram muito abaixo da necessidade. Alphaville, Tamboré, Granja Viana e Arujá são exemplos de bairros localizados em cidades vizinhas da capital, habitados quase que exclusivamente por paulistanos que, diariamente, vão e vêm com seus automóveis em longas e lentas viagens.

Além disso, carro continua a ser sinônimo de status para milhões de brasileiros de todas as regiões. A sua necessidade vem, muitas vezes, em segundo lugar. Há 35,3 milhões de veículos em todo o País, um crescimento de 66% nos últimos nove anos. Não por acaso, oito Estados já registram mais mortes por acidentes de trânsito do que por homicídios.

Na maioria das cidades dos países desenvolvidos, o número de automóveis por habitante é mais elevado do que o das capitais brasileiras. Mas na Europa e em muitas cidades americanas - onde existem bons sistemas de transporte - os proprietários em geral usam seus carros para viagens e passeios de fim de semana, não para trabalhar e outros pequenos percursos, como acontece aqui.
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Manchetes do dia

Sábado, 11 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Governador do Amapá e antecessor são presos"

PF deteve outras 16 pessoas acusadas de integrar esquema de desvio de verbas

A Polícia Federal prendeu Pedro Paulo Dias (PP) e Waldez Góes (PDT), atual e ex-governador do Amapá, sob suspeita de participação em esquema que desviou cerca de R$ 200 milhões de recursos federais. Outras 16 pessoas também foram presas. A investigação, que começou em 2009 na Secretaria da Educação, indica que as verbas eram desviadas de diversas áreas do governo. A Folha revelou em fevereiro a ação de improbidade que o Ministério Público havia protocolado contra o então secretário, José Adauto Bitencourt, e outros 12. Paulo Dias, que concorre à reeleição, está em terceiro lugar nas pesquisas. Candidato ao Senado, o ex-governador Waldez Góes contava com o apoio do presidente Lula, que apareceu no horário eleitoral de quinta pedindo votos para o pedetista. Como o presidente da Assembleia disputa a eleição, assumiu o governo do Estado o presidente do Tribunal de Justiça.

O Estado de São Paulo
"PF prende políticos aliados de Lula e Sarney no Amapá"

Investigação aponta ação de quadrilha liderada pelo governador do Estado e outras autoridades

A Polícia Federal prendeu no Amapá o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e outras 16 pessoas, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações e formação de quadrilha. Dias é candidato à reeleição, e Góes tenta o Senado. Ambos contam com apoio explícito do presidente Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), e o ex -governador é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP). A operação da PF detectou que, sob o comando do governador, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos e cobrando e distribuindo propinas abertamente. O Planalto não quis comentar a proximidade de Lula com os políticos presos.

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sexta-feira, setembro 10, 2010

Jato

Foto: Clive Limpkin

Deu em O Globo

Vereador suspeito de corrupção leva ‘sapatada’

Moradores de Dourados jogam moedas e impedem sessão na Câmara. Prefeito interino demite funcionários fantasmas

Paulo Yafusso (original aqui)
A primeira sessão da Câmara municipal de Dourados (MS) depois das prisões de vereadores suspeitos de corrupção foi suspensa devido ao tumulto provocado por manifestantes que lotaram o plenário e arremessaram moedas e até mesmo um sapato nos políticos.

Os manifestantes protestavam contra os vereadores que haviam sido detidos, e alguns deles depois liberados, pela Operação Uragano - realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no dia 1 e que levou ainda à prisão o prefeito e o vice-prefeito da cidade, entre outras autoridades.

Nomeado prefeito interino pelo Tribunal de Justiça para restabelecer a ordem, o juiz Eduardo Rocha Machado demitiu ontem 130 servidores, boa parte deles funcionários fantasmas contratados por indicação de políticos. Ele determinou também a realização de auditorias nos principais órgãos da administração municipal.

O tumulto na Câmara ocorreu logo no início da sessão, presidida pelo vereador Aurélio Bonatto, segundo secretário e o único da Mesa Diretora do Legislativo que foi solto depois da ação da PF.

O presidente da Casa, Sidlei Alves, e o primeiro secretário, Humberto Teixeira Júnior, estão presos preventivamente e o vice-presidente, Zezinho da Farmácia, renunciou ao mandato depois que saiu da cadeia.

Revoltado por não ter conseguido atendimento médico no serviço público para a filha, o auxiliar administrativo Adailton Castro Souza arrancou o sapato e jogou no vereador que presidia a sessão.

Ele foi contido por policiais e, no mesmo instante, outras pessoas que estavam no plenário começaram a jogar moedas nos vereadores.

Em entrevista a uma rádio de Dourados, Adailton disse que o ato não foi premeditado.

- Vim ver a sessão e na hora não consegui me conter. Tem muita gente que queria fazer e não tem coragem - declarou.

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Bate papo

Foto: Sidney Borges

Em destaque...

Escândalo - O perigo do anonimato

Herbert Marques
Há muito a carta anônima era jogada no lixo ou simplesmente abandonada sem se tomar conhecimento do conteúdo. Hoje ela vale ouro, principalmente quando contém denuncias cabeludas como essas enviadas ao promotor de justiça de Ubatuba onde foram relatadas as barbaridades que vem ocorrendo nos porões da Prefeitura. Uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara jogou m... no ventilador e o resto está aí na imprensa da cidade.

Este procedimento vem ocorrendo pelo Brasil todo, haja vista o caso de Dourados, também tendo como responsável um anônimo e uma câmera gravando tudo. Prefeito, vereadores e funcionários públicos na cadeia e um escândalo nacional com direito a noticias nos principais meios de comunicação.

Mas voltemos para Ubatuba. Não teve e certamente não terá a repercussão midiática de Dourados, dado a nossa insignificância, embora os fatos denunciados, se provados, não estão muito longe do que ocorreu naquela cidade. Nosso prefeito, diga-se de passagem, suficientemente cínico para afirmar três dias atrás estar colaborando com o Ministério Público para apurar as eventuais irregularidades que vem ocorrendo em sua Prefeitura, não merece maior visibilidade que não seja a simples publicação do despacho em que foi aberto seu sigilo bancário juntamente com a presumível quadrilha, conforme ilação contida na inicial do pedido que originou os bloqueios e suspensão dos cargos em que os demais ocupam na administração e no Poder Legislativo.

De qualquer forma, Ubatuba contabiliza mais esta triste estória de cidade administrada por presumidos criminosos quadrilheiros. Até que tenhamos um pouco de cuidado na escolha de nossos representantes, o que certamente, pelo que anda por aí, vai demorar um pouco para acontecer, a exemplo do que vem acontecendo em nível nacional com a imunda política que vem ocorrendo na escolha de nosso novo presidente.

A impunidade hoje permite aos nossos administradores ter a sensação de super homens, acima de qualquer sanção, daí a razão pela qual sentem-se autorizados a fazer o que bem entender. Acresça-se a isso a situação de amoral, adquirida ao longo dos anos no exercício da política rasteira, ou quiçá, já nascida com ela.

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Parece, mas não é


Final da Libertadores?

Sidney Borges
Quem vê a cena pode pensar que o Corinthians chegou à tão sonhada final da Libertadores e a Fiel aboletou-se no trem para incentivar o Timão.

Não é nada disso, a foto foi tirada por Clive Limpkin, no dia 30 de setembro de 1970 e mostra egípcios viajando para o Cairo onde aconteceriam os funerais de Gamal Abdel Nasser.

Veja mais fotos de Clive Limpkin aqui

Coluna do Celsinho

Cento

Celso de Almeida Jr.
Esta é a minha centésima Coluna da Sexta-Feira no Ubatuba Víbora.

Sidney Borges, generoso editor, rebatizou-a, nomeando o espaço como sou chamado pelos amigos.

É bom escrever...

Melhor ainda quando se tem total liberdade de expressão.

Extraordinária a época em que vivemos.

Blogs, redes sociais, veículos ágeis de comunicação, revelando idéias.

Expor o pensamento - sem censura, num espaço democrático, de livre acesso – é privilégio que muitas gerações não tiveram.

É com esta convicção que cumpro às sextas-feiras esse agradável compromisso.

Assim, prezado leitor, querida leitora, nutro a expectativa de continuar escrevendo.

Desejo maior, porém, é despertar a vontade de escrever em quem me brinda com a leitura.

Vamos lá, comece!

Espero que, antes de alcançar o segundo cento, eu o encontre por aqui, compartilhando o seu pensamento.

Na centésima edição, deixo a convocação:

Revele a sua voz!

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Opinião

Os ''cursinhos'' para o Enem

Editorial do Estadão
Desde que o Ministério da Educação (MEC) modificou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em março do ano passado, convertendo-o na principal forma de ingresso nas 55 universidades federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada, muitos estabelecimentos de ensino - principalmente os particulares e confessionais - reformularam seus projetos pedagógicos e passaram a produzir material didático, fazendo "simulados" e oferecendo cursinhos específicos para a prova. Várias escolas admitem que a adequação dos currículos ao perfil de exigências do Enem é uma estratégia para se manter no topo do ranking de qualidade do MEC.

Pelas novas regras do MEC, as notas do Enem poderão ser utilizadas para preencher cerca de 42 mil das 183 mil vagas das universidades mantidas pela União. A possibilidade de disputar diversos cursos sem precisar se inscrever em vários vestibulares é o que atrai os estudantes. Além disso, o Enem é geralmente um exame menos "difícil" do que os vestibulares tradicionais.

A mudança no Enem também abriu novos negócios para os cursinhos preparatórios para vestibulares. Eles lançaram os chamados "laboratórios intensivos", com distintos formatos e duração que varia de cinco dias a dois meses e meio. Voltadas especificamente para essa prova, as aulas são preparadas para que os alunos entendam a lógica de avaliação do MEC e aprendam a lidar com o tempo para resolver as questões.

As atividades dos "laboratórios intensivos", que são distintas das dos cursinhos tradicionais, valorizam a memorização e desenvolvem a capacidade de argumentação com base em temas da atualidade, como genética, aquecimento global, crescimento autossustentado, preservação ambiental e globalização econômica. Nas aulas, os professores dão "dicas" de respostas aos alunos e se concentram nos conteúdos e habilidades exigidos pelo MEC em quatro áreas: matemática, ciências humanas, ciências da natureza e linguagem.

Para os cursinhos preparatórios, os "laboratórios intensivos" para a prova do Enem são apenas mais uma forma diferenciada de educação, que surgiu como decorrência natural das mudanças do sistema de avaliação do MEC. A exemplo dos cursinhos, as editoras especializadas em livros didáticos também lançaram centenas de publicações com exercícios e resumos teóricos sobre temas da atualidade. Há até livros de palavras cruzadas especialmente preparados para quem vai se submeter ao Enem.

Os educadores criticam essa ofensiva comercial no campo da educação, atribuindo-lhe o objetivo único de conquistar o mercado aberto pelas mudanças no Enem. Para alguns pedagogos, esse tipo de preparação dos estudantes para o Enem vai estimular as escolas a adotar medidas prioritariamente voltadas para objetivos mercadológicos, desfigurando um mecanismo cujo principal objetivo é aprimorar a qualidade do ensino médio. Com isso, o Enem poderá deixar de refletir a real situação das escolas. "Vai ser difícil identificar os valores e o conhecimento que a escola agregou aos estudantes. Sem contar que existem escolas com a política deliberada de expulsar alunos que não conseguem acompanhar o nível de ensino", diz Eduardo de Andrade, Ph.D. em economia da educação e professor do Insper.

Para outros pedagogos, os "laboratórios intensivos" para o Enem têm o mesmo defeito dos tradicionais cursinhos preparatórios para vestibulares. Ou seja, eles tentam ensinar, em poucas aulas e de forma açodada, o que os estudantes deveriam ter aprendido nas três séries do ensino médio. "A intenção do MEC é transformar o ensino médio. Mas as habilidades devem ser construídas a longo prazo e não num cursinho efêmero", diz Alípio Casali, professor de pós-graduação em educação da PUC/SP.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 10 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Empresas do país captam US$ 6 bilhões no exterior"

Valor foi obtido em uma semana; captação até julho foi de US$ 21 bi

Grandes empresas brasi­leiras levantaram no exte­rior US$ 6 bilhões nesta se­mana com títulos de divida, pelos quais recebem dinhei­ro agora e o devolvem, com juros, em até 30 anos. Como países desenvolvi­dos pagam em tomo de 2% ao ano, a oferta entre 4,5% e pouco mais de 6% atrai investidores internacionais. As captações são as maio­res para o período de uma semana. De janeiro a julho deste ano, o total levantado somou US$ 21 bilhões. Para a Anbima, associa­ção do mercado de capitais, há forte demanda por títu­los de empresas brasileiras. Vale, Bradesco, Oi, Ode­brecht, Embraer, Suzano e JBS emitiram papéis.

O Estado de São Paulo
"Governo usa capitalização da Petrobras para fechar contas"

Manobra permitirá que recursos envolvidos no processo ajudem a cumprir meta de superávit fiscal

O processo de capitalização da Petrobras permitirá ao governo elevar seu superávit primário - economia para pagar juros da dívida - e dará ajuda decisiva para cumprir a meta fiscal neste ano, sem controle mais rigoroso de despesas. 0 processo deverá ser o seguinte: o governo receberá R$ 74,8 bilhões pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo a Petrobras; paralelamente, a Petrobras venderá R$ 74,8 bilhões em ações à União e ao BNDES. 0 dinheiro que o BNDES injetar na Petrobras representa a receita extraordinária da União. Hipoteticamente, se o BNDES colocar de R$ 10 bilhões no aumento de capital Petrobras, a União colocará R$ 64,8 bilhões. Como o Tesouro teve receita de R$ 74,8 bilhões da cessão onerosa, a diferença de R$ 10 bilhões reforçaria o resultado primário.

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Bateu no vidro, tonteou, mas sobreviveu

Foto: Sidney Borges

quinta-feira, setembro 09, 2010

Ubatuba em foco

Entre outras coisas...

Sidney Borges
No texto postado anteriormente eu disse que o MP afastou o vereador Gerson Biguá entre outras coisas. Vamos às outras coisas. Nas histórias infantis das quais tenho recordação tudo começava com um narrador falando em inglês "once upon a time", que anos depois descobri que quer dizer: era uma vez. A partir daí lobos maus saíam perseguindo garotinhas e flautistas livravam cidades de ratos. Esta última parte tem a ver com os acontecimentos que vou publicar. Note-se que a alusão aos roedores foi de autoria do prefeito Eduardo Cesar, que mais de uma vez usou a figura de linguagem.

O que escrevo fez parte de uma entrevista que o Promotor de Justiça, Jaime Meira do Nascimento Júnior, deu a órgãos informativos da região, jornais, rádio, televisão e internet. Narrando de forma cartesiana ele nos contou que um dia o MP recebeu, de alguém que preferiu o anonimato, planilhas contendo denúncias de práticas pouco ortodoxas referentes ao IPTU do município. Os papéis continham números referentes a pelo menos 30 casos. Junto uma carta explicitava a forma como a operação acontecia sem dar na vista. 

O promotor Jaime investigou a patranha em seus mínimos detalhes e formulou a denúncia:

O juiz de Direito, Dr. João Mário Estevam da Silva pronunciou-se da seguinte forma ante os fatos denunciados:

... Diante o exposto, lançando mão das regras da experiência comum, considerando a natureza da medida, e levando em conta o "modus operandi" e avaliando a repercussão maléfica do ato improbo na sociedade, DEFIRO "INAUDITA ALTERA PARTE" a medida de urgência requerida para:

I - DEFERIR o afastamento liminar do senhor GERSON DE OLIVEIRA de seu mandato de vereador junto à Câmara Municipal de Ubatuba, a teor do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, oficializando-se o Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba para o ato de posse do respectivo suplente, notificando-se o Juízo Eleitoral desta Comarca.

II - DEFERIR o afastamento liminar do senhor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA de seu cargo/emprego/função junto à Prefeitura  Municipal de Ubatuba, oficializando-se o Prefeito Municipal.

III - DEFERIR a quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos: GERSON DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS DE CABRAL OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, EDUARDO DE SOUZA CESAR, DELCIO JOSÉ SATO, e VERA LUCIA RAMOS bem como de seus respectivos cônjuges e filhos, todos relativos aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. 

IV - DEFERIR a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requisitando-se auditoria em todos os acordos realizados nos últimos 05 (cinco) anos pelo Município, "com vistas a se identificar a lisura destes em relação às leis de incentivo fiscal existentes desde então, devendo ainda ser estimado e informado ao juízo, nos casos em que forem detectadas irregularidades, o montante total dos prejuízos sofridos pelo Município, a fim de que os responsáveis possam ser condenados à sua reparação integral e de forma solidária."

V - DEFERIR a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Quadra 1, Lote 3-A, CEP: 70.070-010 - Brasília - DF), para que se verifique eventual remessa de divisas ao exterior por parte dos requeridos GERSON DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS DE CABRAL OLIVEIRA, e respectivos cônjuges e filhos.

VI - DEFIRO a admissão de toda prova produzida nos autos da Medida Cautelar preparatória n. 1168/2010 para que instrua o presente feito.

VII - DEFIRO a extração de cópia integral dos autos do inquérito civil, bem como da medida cautelar conexa à presente ação e sua remessa à Polícia Judiciária para a instauração de inquérito policial para apuração de crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa/passiva dntre outros, devendo toda prova produzida em ambas as ações ser encaminhada posteriormente ao procedimento criminal correlativo.

VIII - Determino que a zelosa serventia promova a reunião dest ação com a de nº 1168/10, porque conexas.

IX, X e XI, determinações burocráticas de praxe. (Nota do Editor)

Oficiem-se e promovam-se o necessário.

Intime-se.

Ubatuba, 09 de setembro de 2010

João Mário Estevam da Silva
Juiz de Direito

Cada um tire suas conclusões. De uma coisa tenho certeza, o prefeito Eduardo Cesar nunca foi tão preciso como no momento em que afirmou que na prefeitura há ratos que precisam ser exterminados...

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Em cima do fato

O caso do IPTU

Sidney Borges
Em edição extraordinária o Ubatuba Víbora informa que a Justiça acaba de decretar, entre outras coisas, o afastamento do vereador Gerson "Biguá" de Oliveira. Aguardem mais informações.

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Fidel tucanou!

Modelo cubano não funciona, diz Fidel

Estadão
O líder cubano Fidel Castro, de 84 anos, admitiu que o modelo econômico de Cuba "não funciona mais" e, num mea culpa histórico, afirmou que sua posição na Crise dos Mísseis de 1962, que quase levou os Estados Unidos e a ex-União Soviética a um conflito nuclear, no auge da Guerra Fria, "não valeu nada a pena".

As declarações foram publicadas ontem no blog do jornalista americano Jeffrey Goldberg, da revista americana Atlantic Monthly. "O modelo cubano não funciona mais nem para nós", disse Fidel ao jornalista, ao responder a uma questão sobre se o modelo econômico da ilha ainda poderia ser exportado.

O novo discurso reflete a concordância de Fidel - já manifestada numa coluna publicada em abril pela imprensa estatal cubana - com as modestas reformas econômicas promovidas por seu irmão caçula, Raúl Castro, atual presidente de Cuba.

O jornalista também disse que Julia Sweig, especialista em Cuba do centro de estudos americanos Council on Foreign Relations, que presenciou o diálogo em Havana, acredita que as palavras de Fidel reflitam uma admissão de que "o Estado tem um papel grande demais na vida econômica do país".
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Nota do Editor - Fidel está, ao que tudo indica, padecendo de tucanice senil aguda. O espírito de Stalin não deve ter gostado das declarações do "Coma Andante". O futuro está na economia centralizada e planejada. Quitandeiros e barbeiros, acreditem nas minhas palavras, vocês ainda viverão o porvir glorioso da Quitandabras e da Barbabras. (Sidney Borges)

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A hora se aproxima!

Deu na Folha

Suprema ficha

Renata Lo Prete (original aqui)
O plenário do STF está dividido sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a ser examinada em data ainda indefinida.

Quem conversa com os ministros forma a percepção de que pelo menos dois pontos do texto correm o risco de não sobreviver: a aplicabilidade nas eleições deste ano e o caráter retroativo.

Tenderiam a impor algum tipo de limitação os ministros Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Toffoli. Do outro lado estariam Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa. Há mais dúvida quanto ao voto de Ellen Gracie. Candidatos já barrados no TSE aguardam a palavra do Supremo.

Para ontem

Mesmo com o recurso apresentado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), não é certo que o STF julgue a Ficha Limpa antes de 3 de outubro.

Mas vários ministros defendem que se encontre um jeito de fazê-lo, dado o tamanho da confusão a ser criada por eventuais impugnações decididas depois de conhecido o resultado das urnas.

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Enquanto isso em Ubatuba...

Brasil

Maluf deixa de ser réu em ação no STF
O tempo passa, o tempo voa...

Cláudio Humberto
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, extinguiu a punibilidade do deputado federal Paulo Maluf (PP) e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta em uma ação penal relativa a superfaturamento de obras. O Código Penal reduz à metade o prazo prescricional, se o réu tiver mais de 70 anos, caso de Maluf. Já Celso Pitta morreu em 2009. Na ação, os réus são acusados de falsidade ideológica e de crime de responsabilidade contra a administração pública, que tem prazo prescricional de 12 e oito anos, respectivamente. No caso de Maluf, os prazos caíram para seis e quatro anos devido à sua idade “Assim, como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu Paulo Salim Maluf, pela prescrição, ocorrida em 2006 e em 2008”, explicou o ministro. As informações são da Agência Brasil.

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Blow Up

Quem manda?

O papel de Dirceu

Merval Pereira (original aqui)
O ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, acusado pelo procurador-geral da República de ser o "chefe da quadrilha" que organizou o mensalão, está se sentindo perseguido durante esta campanha eleitoral. Incomoda-o bastante o pequeno anúncio da campanha do candidato tucano José Serra que alerta o eleitorado para a sua proximidade com a candidata oficial Dilma Rousseff.

"Depois dela, vem ele", adverte o comercial. A própria candidata mostra-se incomodada com essa ligação, mas como José Dirceu continua tendo muito influência dentro do PT, e atua nos bastidores da coligação governista com estatura de coordenador da campanha, a candidata evita renegar seu antigo chefe, que, ao passar-lhe o cargo de chefe do Gabinete Civil, atingido pelo escândalo do mensalão, saudou-a como "minha companheira em armas".

Hoje, Dilma nega ter pegado em armas contra a ditadura, mas na ocasião chegou a se emocionar no Palácio do Planalto ao relembrar os dias de luta armada e a morte de vários companheiros seus e de Dirceu.

Ao contrário do ex-presidente e atual senador Fernando Collor, cujo apoio Dilma renegou de público depois de ter conseguido tirar do ar uma propaganda em que Collor pedia votos para ela, com Dirceu o trato é cauteloso.

Perguntada se Dirceu faria parte de seu governo, Dilma disse apenas que não responderia sobre equipe de governo porque pareceria presunção antes do resultado oficial da eleição.

Coube ao próprio José Dirceu retirar do caminho de Dilma esse obstáculo, anunciando que não pretende voltar a atuar no governo antes de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O fato é que José Dirceu continua dando as cartas dentro do PT e atuou explicitamente na formação da coligação que hoje apoia a candidatura de Dilma Rousseff.

Viajou pelo país como enviado do PT e negociou diretamente os diversos acordos firmados nos estados, tendo sido parte importante na decisão de o PT abrir mão de concorrer ao governo de Minas para dar a vez a Hélio Costa, do PMDB.O ex-ministro mostrou-se também indignado com uma informação dada aqui na coluna na terça-feira.

Transcrevo o trecho que incomodou Dirceu e que ele publicou em seu blog:

"No governo, montaram uma máquina de informações não apenas para difundir notícias falsas sobre seus adversários como para usar as informações como arma política de chantagem nas negociações de bastidores. O cérebro desse esquema de informações paralelo e ilegal foi o ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, que se vangloria até hoje dos métodos que aprendeu quando esteve exilado em Cuba."

Pois bem, a informação de que Dirceu é a origem de uma máquina subterrânea de "inteligência" montada dentro do governo petista já fora publicada aqui na coluna, mais exatamente em setembro de 2006, quando o escândalo dos "aloprados" do PT estava no auge.

Naquela ocasião, relatei que Cid Benjamim, então candidato a deputado estadual pelo PSOL, irmão de César Benjamim, que disputava a eleição como vice de Heloísa Helena, contara em seu blog "uma historinha" que demonstra muito bem o que podia estar por trás da compra do dossiê contra os tucanos e do tal setor de "inteligência" da campanha de reeleição de Lula.

Setor esse que novamente está no centro das intrigas políticas, depois de ter sido apanhado em flagrante contratando um araponga para trabalhos de espionagem para a campanha de Dilma Rousseff.

Entre os que faziam parte desse grupo está o jornalista Amaury Ribeiro Junior, suposto autor do dossiê com dados que, por coincidência, se referem às mesmas pessoas do PSDB que tiveram seu sigilo quebrado, inclusive a filha do candidato Serra e seu marido.

Seu chefe, o jornalista Luiz Lanzetta, foi demitido do posto de coordenador de imprensa da campanha oficial depois que o caso dos dossiês foi noticiado.

Reproduzo a parte da coluna que se refere ao caso. "Segundo ele (Cid Benjamin), em fevereiro de 2002, estando em Porto Alegre para cobrir para um jornal do Rio o Fórum Social Mundial, conversou com José Dirceu, com que mantinha ‘relações cordiais’, ainda que no PT fossem adversários.

"Cid relata a conversa: ‘Lá pelas tantas, na sua megalomania, Dirceu disse: ‘Estou montando um serviço secreto dentro do PT. Uma coisa que será sigilosa e que as pessoas sequer saberão que existe. E esse serviço vai ficar subordinado diretamente a mim.'

Fiquei intrigado. Por que diabos ele estaria me contando isso? Será que pensa em me recrutar para seu SNI particular? Mas, depois, me convenci de que sua tagarelice advinha mesmo da descomunal vaidade. Hoje, tudo indica que essa autêntica Operação Tabajara foi produto do serviço secreto criado por Dirceu. Estará ele ainda à frente desse simulacro de KGB? Eu não afastaria a hipótese.’"

O caso das sucessivas quebras de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, e de parentes do candidato José Serra, mostra que continua funcionando a pleno vapor esse grupo de "inteligência" do PT, que teve sua origem, como se verifica, no Gabinete Civil sob a chefia do então ministro José Dirceu.

Pelo menos foi o que ele contou a Cid Benjamin. Quanto aos treinamentos que recebeu em Cuba, o próprio Dirceu se encarrega de contar seus feitos a várias pessoas no meio político.

No documentário de João Moreira Salles "Entreatos", sobre a campanha de 2002, há uma cena em que Dirceu reclama de uma reunião estar sendo filmada. E, quando Gilberto Carvalho diz que a equipe do documentário é de confiança, e que o filme é guardado em um cofre, Dirceu diz que não existe nada seguro em campanhas: "Se você soubesse o que eu tenho guardado de outras campanhas, você não diria isso", comenta.

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Opinião

Como nunca antes neste país

Editorial do Estadão
Tão profícua tem sido a atuação do presidente Lula na desmoralização das mais importantes instituições do Estado brasileiro, que se torna missão complexa avaliar o que efetivamente tem sido realizado nesse campo, aí sim como nunca antes neste país. Como a lista é longa, melhor ficar nos exemplos mais notórios.

O presidente Lula desmoralizou o Congresso Nacional ao permitir que o então chefe de seu Gabinete Civil, o trêfego José Dirceu, urdisse e implantasse um amplo esquema de compra de apoio parlamentar - o malfadado mensalão. Essa bandidagem custou ao chefe da gangue o cargo de ministro. Mas seu trânsito e influência dentro do governo permanecem enormes, com a indispensável anuência tácita do chefão.

Denunciado o plano de compra direta de apoio de deputados e senadores, o governo petista passou a se compor com toda e qualquer liderança disposta a trocar apoio por benesses governamentais, não importando o quanto de incoerência essas novas alianças pudessem significar diante do que propunha, no passado, a aguerrida ação oposicionista de Lula e de seu partido na defesa intransigente dos mais elevados valores éticos na política. Daí estarem hoje solidamente alinhadas com o governo as mais tradicionais oligarquias dos rincões mais atrasados do País - os Sarneys, os Calheiros, os Barbalhos, os Collors de Mello, todos antes vigorosamente apontados pelo lulo-petismo como responsáveis, no mínimo, pela miséria social em seus domínios. Essa mudança foi recentemente explicada por Dilma Rousseff como resultado do "amadurecimento" político do PT.

O presidente Lula desmoralizou a instituição sindical ao estimular o peleguismo nas entidades representativas dos trabalhadores e, de modo especial, nas centrais sindicais, transformadas em correia de transmissão dos interesses políticos de Brasília.

O presidente Lula tentou desmoralizar os tribunais de contas ao acusá-los, reiteradas vezes, de serem entrave à ação executiva do governo por conta do "excesso de zelo" com que fiscalizam as obras públicas.

O presidente Lula desmoralizou os Correios, antes uma instituição reconhecida pela excelência dos serviços essenciais que presta, ao aparelhar partidariamente sua administração em troca, claro, de apoio político.

O presidente Lula desmoralizou o Tribunal Superior Eleitoral, e, por extensão, toda a instituição judiciária, ao ridicularizar em público, para uma plateia de trabalhadores, multas que lhe foram aplicadas por causa de sua debochada desobediência à legislação eleitoral.

Mas é preciso reconhecer que pelo menos uma lei Lula reabilitou, pois andava relegada ao olvido: a lei de Gerson. Aquela que, no auge do regime militar e do "milagre brasileiro", recomendava: o importante é levar vantagem em tudo. Esse sentimento que o presidente nem tenta mais disfarçar - tudo está bem se me convém - só faz aumentar com o incremento de seus índices de popularidade e sinaliza, por um lado, a tentação do autoritarismo populista, enquanto, por outro lado, estimula a erosão dos valores morais, éticos, indispensáveis à promoção humana e a qualquer projeto de desenvolvimento social.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 09 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Escândalo da Receita: Investigada consultou dados do genro de Serra"

Acessos foram feitos oito dias após a quebra de sigilo da filha do tucano

A agência da Receita em Mauá (SP) consultou dados de Alexandre Bourgeois, genro do candidato José Serra. No mesmo local, foi quebrado o sigilo de cinco pessoas ligadas ao tucano. Em 16 de outubro de 2009, foram feitos acessos a informações do empresário no computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Bourgeois é marido de Veronica Serra. A Corregedoria da Receita já sabe que o computador de Adeildda foi usado para consultar dados de 2.949 contribuintes de agosto a dezembro de 2009. A maioria é de fora da jurisdição. Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que 90% dos acessos se referem a dados cadastrais, "caso do contribuinte Alexandre Bourgeois", que não teve o sigilo violado.

O Estado de São Paulo
"Genro de Serra teve sigilo fiscal violado"

Quebra ocorreu na mesma agência da Receita em que dados de outros tucanos e de Verônica Serra foram acessados

O genro de Jose Serra, o empresário Alexandre Bourgeois, também teve seus dados violados na delegacia da Receita em Mauá (SP), o local é o mesmo onde foi quebrado o sigilo fiscal de quatro tucanos e de Verônica Serra - filha do presidenciável tucano e mulher de Bourgeois. 0 governo sabe do caso de Bourgeois desde 24 de agosto, mas só nesta semana decidiu inc1uí-lo no processo administrativo que apura as demais quebras. Todos os acessos, inc1usive o relativo aos dados de Alexandre, partiram de um único computador, usado pela servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Esse fato reforça a suspeita de que as informações podem ter sido usadas com fins políticos - versão que a Receita nega. 0 advogado de Adeildda disse que ela só cumpria ordens e que desconhecia de quem eram os dados acessados. "Pelo jeito, o terminal de Adeildda era o lado negro da Receita", disse ele.

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quarta-feira, setembro 08, 2010

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Opinião

O último orçamento de Lula

Editorial do Estadão
Ao fixar em valores a meta do superávit primário para o próximo ano, e não mais em porcentagem do PIB, como vinha ocorrendo, o projeto de lei orçamentária de 2011- enviado pelo presidente Lula ao Congresso na terça-feira da semana passada - cria uma margem extra de gastos para o futuro governo. Essa margem será tanto maior quanto mais o crescimento da economia superar as estimativas oficiais que balizam a proposta orçamentária e que são consideradas conservadoras dentro do próprio governo. Assim, o projeto do Orçamento da União de 2011 intensifica o processo de deterioração da política fiscal, que vem sendo afrouxada nos últimos anos para acomodar despesas de interesse político do presidente e de seus aliados.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a mudança do critério de fixação da meta do superávit primário dá mais "clareza" à gestão orçamentária. É muito provável, no entanto, que, em vez de mais "clareza", a nova regra dificulte a avaliação da política fiscal no ano que vem.

Mesmo raciocinando a partir dos parâmetros conservadores do governo para a montagem do Orçamento de 2011, pode-se concluir que haverá um afrouxamento da meta fiscal em relação aos anos anteriores. Se o PIB crescer 6,5% neste ano e 5,5% em 2011, como está previsto na proposta orçamentária, o valor de R$ 125,5 bilhões para o superávit primário do ano que vem corresponderá a 3,22% do PIB, menos do que os 3,31% utilizados no Orçamento de 2010. Em valor, observou o ministro, a diferença será pequena, de R$ 3,1 bilhões, se os parâmetros estiverem corretos.

Mas é provável que o PIB cresça mais do que as projeções contidas na proposta orçamentária, o que fará a arrecadação crescer bem mais do que está previsto e tornará muito maior a folga do próximo governo para gastar mais no primeiro ano de sua gestão, sem deixar de cumprir a meta de superávit primário.

Outra marca da proposta orçamentária é a preocupação do presidente Lula de assegurar a continuidade de um projeto de inspiração política e escassos resultados práticos, que é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2011, o PAC terá 37% mais recursos do que está tendo este ano (os investimentos passarão de R$ 31,85 bilhões para R$ 43,52 bilhões). Seria bom para o País se esses investimentos fossem concretizados, mas, se a próxima gestão repetir a atual, pouca coisa sairá do papel. O que o histórico da administração do PAC mostra é uma grande lentidão na liberação dos recursos e, sobretudo, na conclusão das obras.

A proposta prevê aumento de 15% dos investimentos totais (de R$ 138,5 bilhões para R$ 159,6 bilhões), mas praticamente dois terços do total programado serão de responsabilidade de empresas estatais (só a Petrobrás deverá investir R$ 78,7 bilhões), ou seja, não beneficiam diretamente programas e ações do governo federal.

Com relação aos gastos com pessoal, depois de ter concedido generosos benefícios a todas as carreiras de servidores, em sua última proposta orçamentária o governo Lula se mostrou mais contido. Incluiu nela apenas as parcelas dos benefícios anteriores que devem ser pagas em 2011.

É preciso, no entanto, aguardar algumas arrastadas negociações políticas - que deverão se realizar somente depois de conhecidos os resultados eleitorais - para saber, na realidade, quanto dessa proposta original do governo poderá ser executado, e quanto terá de ser destinado para outras contas.

O projeto de lei não prevê, por exemplo, aumento real para o salário mínimo, cujo valor baliza outras despesas do governo. A cada ano, o salário mínimo tem sido aumentado de acordo com o crescimento do PIB de dois anos antes. Como em 2009 o PIB encolheu 0,2%, não deveria haver aumento real em 2011. Mas as lideranças sindicais, que negociaram essa regra com o governo, exigem aumento real do mínimo também no ano que vem. O presidente Lula quer que o próximo governo negocie a nova regra.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 08 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Lula vai à TV e afirma que Serra partiu para 'baixaria'"

Escândalo da Receita: Presidente pede "equilíbrio" aos adversários que "caluniam Dilma"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do programa de TV de sua candidata Dilma Rousseff (PT) para reagir aos ataques da oposição, que responsabili­za a petista pela quebra de sigilo fiscal de tucanos. Na gravação, Lula acusou o adversário de "partir para os ataques pessoais e para a baixaria". Referia-se ao candidato José Serra (PSDB). O presidente pediu "equilíbrio e prudência" àqueles que "caluniam Dilma, movidos pelo preconceito contra a mulher e contra mim". Lula não fez menção ao vazamento de dados sigilosos da Receita Federal. O depoimento do presidente segue estratégia da campanha de poupar Dilma e deixar que Lula faça as críticas aos opositores. Anteontem, a candidata afirmou que não pretendia abordar o assunto na TV. A candidata Marina Silva (PV) disse que Serra usa o caso da Receita para ganhar votos.

O Estado de São Paulo
"Lula vai à TV defender Dilma após escândalo"

Presidente assume comando da reação petista à onda de críticas causada por violações de sigilo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da defensiva no escândalo da vio­lação de dados do Imposto de Renda e assumiu o papel de escudo da candida­ta Di1ma Rousseff. O objetivo é evitar que ataques do tucano José Serra redu­zam as chances de vitória do PT já no primeiro turno. Partiu do presidente a decisão de gravar depoimento levado ao ar ontem no horário eleitoral. "Um candidato dispara nas pesquisas e aí começam as acusações sem provas. Dilma está sofrendo agora, o que eu já sofri no passado", disse no comercial, sem citar a quebra do sigilo fiscal da filha de Serra, Veronica, e de pessoas ligadas ao alto escalão tucano.

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terça-feira, setembro 07, 2010

Arte

Meninos brincando - Cândido Portinari

Ramalhete de "Causos"

O upa e o cupa

José Ronaldo dos Santos
Ainda hoje, conversando com as pessoas mais velhas da nossa cidade, é comum ouvir sobre o tempo em que, querendo um trabalho remunerado, tinham que se deslocar para a cidade de Santos, onde os bananais estavam em expansão no início do século XX. Isso perdurou até por volta de 1950. Muitos caiçaras de Ubatuba cumpriram um tempo na Baixada Santista; data desse tempo o crescimento do porto, onde ocorreram muitas contratações. Depois veio a industrialização, sobretudo em Cubatão. Assim, alguns dos “que foram para a batalha por necessidade” nunca mais voltaram. Por isso que, pesquisando por Santos, São Vicente e Vicente de Carvalho, no início de 1990, tive a felicidade de entrevistar vários desses migrantes caiçaras de Ubatuba. Muitos deles eram meus parentes desconhecidos até então. Mesmo o meu pai que tem somente 75 anos passou um tempo por lá. Essa movimentação é algo comparável aos mineiros e outros migrantes que buscam o nosso município desde a década de 1970 para ganhar dinheiro, pois seus lugares de origem têm uma economia estagnada.

Depois, com a navegação de cabotagem, inúmeros barcos (Ubatubinha, São Paulo etc.) faziam a linha regular entre a costa norte e a região santista. Era quando os caiçaras compravam mercadorias nos barcos, mas também vendiam seus produtos (ovos, farinha de mandioca, trança para fazer chapéu, pimenta, banana, óleo de fígado de caçoa etc.). Passeio maravilhoso era poder ir até a cidade de Santos, reencontrar com os parentes; “ver outra civilização” conforme dizia a finada tia Martinha.

Por falar em tia Martinha, ainda tenho na lembrança, por ocasião de seu retorno, logo após o desembarque, a sua empolgação. Primeiramente ela espalmou uma mão e, com o indicador da outra, traçava umas linhas imaginárias, dizendo: “A cidade de Santos é assim, assim, assim...” Para nós era o máximo saber que a titia, demonstrando rua por rua, já conhecia a cidade inteira. Na sequência, ela se empenhava em detalhar os pontos turísticos, sobretudo as ruínas das fazendas dos primeiros empreendedores da capitania. Porém, alegria maior era falar das igrejas. Empolgada como uma adolescente descrevendo o primeiro show, onde viu de bem perto o seu ídolo, assim narrou a titia:

“Coisa maravilhosa é ver aquelas grandes embarcações, as cargas de café, de banana e de tantas outras coisas. No porto vi uma rua, onde as mulheres eram chamadas de “meninas de vida fácil”. A minha prima me levou para conhecer um clube num dia de baile. Aquilo que é ‘arrasta pé’! E as igrejas? Tem uma montoeira! Fui na Aparecidinha, na de São José Camaroeiro; perto desta, numa gruta, conheci São Cricalho, padroeiro dos intransigentes. Mas coisa de louco mesmo é a Igreja de Nossa Senhora do Monte Serrat! Para a gente chegar no alto do morro tem duas formas: ou a pé ou de trenzinho. Coisa bacana o tal trem! São dois; funciona deste jeito: o peso de um descendo faz com que o outro suba. O primo Domingos até explicou a engenharia, mas agora não sei contar direito. Só sei que o povo colocou-lhes o nome de Upa e Cupa. É assim: enquanto o Upa sobe, o Cupa desce”. Neste ponto da conversa, todos “se riram” até chorar.

Leitura recomendada: Baudolino, de Umberto Eco. Boa leitura!


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Opinião

A política do deboche

Editorial do Estadão
Quanto mais se acumulam as evidências de que o PT é o mentor do crime continuado da devassa na Receita Federal, de dados sigilosos de aliados e familiares do candidato presidencial do PSDB, José Serra, tanto mais o presidente Lula apela para o escárnio. É assim, desenvolto diante da exposição das novas baixezas de sua gente, que ele procura desqualificar as denúncias de que as violações tinham a única serventia de reunir material que pudesse ser utilizado contra os adversários da candidata governista, Dilma Rousseff.

Do mensalão para cá, essa atitude só se acentuou. No escândalo da compra de votos no Congresso Nacional, em 2005, ele ficou batendo na tecla de que não sabia de nada e que, de mais a mais, o que a companheirada tinha aprontado - diluído na versão de que tudo se resumia a um caso de montagem de caixa 2 - era o que se fazia comumente na política brasileira. Depois, propagou e mandou propagar a confortável teoria de que as acusações eram parte de uma "conspiração das elites" para apeá-lo do poder. Mas não chegou a zombar acintosamente das revelações que iriam ficar gravadas na história de seu partido.

Já no ano seguinte, quando a polícia detonou a tentativa de um grupo de petistas, entre eles o churrasqueiro preferido de Lula, de comprar um falso dossiê contra o mesmo José Serra, então candidato a governador de São Paulo, o presidente incorporou ao léxico político nacional o termo "aloprados" com que, para mascarar a gravidade do episódio, se referiu aos participantes da torpeza. Agora, enquanto escondia a sua escolhida - acusada pelo tucano como responsável, em última instância, pela fabricação de novo dossiê com os documentos subtraídos do Fisco -, o presidente se abandonou ao cinismo.

No fim da semana, em um comício em Guarulhos, na Grande São Paulo, a que Dilma não compareceu, ele acusou Serra de transformar a família em vítima. Ou seja, o que vitimou a filha do candidato não foi a comprovada captura de suas declarações de renda por um personagem do submundo - cuja filiação ao PT só não se consumou por um erro de grafia de seu nome -, mas o "baixo nível" da campanha do pai, que tratou do escândalo no horário de propaganda eleitoral. E ele o teria feito porque "o bicho está em uma raiva só" diante dos resultados desfavoráveis das pesquisas eleitorais. "É próprio de quem não sabe nadar e se debate até morrer afogado", desdenhou.

O auge da avacalhação - para usar uma palavra decerto ao gosto do palanqueiro Lula - foi ele perguntar retoricamente: "Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê os vazamentos?" Se é da filha de Serra que ele falava, o sigilo vazou para os diversos blogs lulistas que publicaram informações a seu respeito que só poderiam ter sido obtidas a partir do acesso ilícito aos seus dados fiscais. E o presidente sabe disso desde janeiro, quando o ainda governador Serra o alertou para a "armação" contra seus familiares na internet. Confrontado com o fato, Lula disse, sem ruborizar-se, ter coisas mais sérias para cuidar do que das "dores de cotovelo do Serra".

Se, no comício, a sua pergunta farsesca tratava das outras pessoas ligadas ao candidato, como, em especial, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, o sigilo vazou para membros do chamado "grupo de inteligência" da candidatura Dilma. No caso de Eduardo Jorge, aliás, a invasão não se limitou à delegacia da Receita em Mauá, no ABC paulista, a primeira cena identificada do crime. Na última quinta-feira, o Estado revelou que um analista tributário lotado na cidade mineira de Formiga, Gilberto Souza Amarante, acessou dez vezes em um mesmo dia os dados cadastrais do tucano. O funcionário é petista de carteirinha desde 2001.
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Manchetes do dia

Terça-feira, 07 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Desmonta a versão do PT sobre falso procurador"

Escândalo da Receita
Segundo registros, filiação não tem erro de grafia; parentes de contador são petistas históricos em Mauá

Documentos de cartórios eleitorais desmentem a versão do PT de que a filiação de Antônio Carlos Atella Ferreira, pivô da quebra de sigilo fiscal de Veronica Serra, não foi efetivada por erro de grafia do nome. Acesso a dados de Veronica ocorreu em dois pontos. Veronica Serra, filha do candidato tucano a presidente, teve os dados fiscais acessados em dois postos da Receita.

O Estado de São Paulo
"Serra diz que Lula fez deboche com quebra de sigilo na Receita"

Para o candidato do PSDB, que acusa o Fisco de fazer operação abafa, a questão é de direitos individuais

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem em sabatina promovida pelo Estado que o presidente Lula "fez deboche de uma questão que seria bastante séria", referindo-se a comentários sobre a violação de sigilo de sua filha, Verônica.

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segunda-feira, setembro 06, 2010

Todo dia é dia de índio...

Pensando vou vivendo...

A Lesma e os elétrons acelerados

Sidney Borges
Nesta chuvosa e fria manhã de 6 de setembro encontrava-me absorto em tarefas triviais quando a campainha tocou. Saí do escritório, atravessei a varanda, cruzei a sala e abri a porta. Não tinha ninguém. Imaginei que talvez fosse coisa de meninos travessos, como fui em dias longínquos perdidos num passado remoto.

Ao voltar para a labuta percebi uma diminuta criatura rastejante cruzando meu caminho. Uma lesma. Media no máximo 4 centímetros, larga, achatada e com duas antenas. Coloquei-a sobre uma folha e a levei a um lugar que me pareceu seguro. Tenho certeza de que fui observado no trajeto. Pela lesma e por São Pedro que coloca tudo no caderninho que será aberto no dia do entra-não entra.

Foi boa a sensação de ter evitado um acidente, eu poderia ter esmagado a criatura e isso talvez causasse algum desequilíbrio nos confins da galáxia. Lesmas existem por alguma razão, tudo no Universo parece ter algum propósito. Será mesmo? Supondo que a Terra seja tragada por um buraco negro e não haja mais o olhar humano, continuarão as estrelas a brilhar e os cometas a riscar os céus? Pra quê? Um palco somente com atores, sem platéia? Qual é a graça?

Maxwell, atento às observações de Faraday concluiu que cargas elétricas aceleradas emitem energia. Rutherford reformou o pudim de passas e criou o átomo planetário, com os elétrons girando em torno do núcleo como os planetas giram em torno do Sol. Perigo! Presos ao núcleo em órbita circular os elétrons têm aceleração centrípeta. Cargas elétricas aceleradas emitem energia, logo os elétrons cansados dos rodopios seriam tragados, cairiam nos núcleos e o Universo colapsaria, voltando tudo à estaca zero. Outro Big-bang, nesse caso Bang-bing? Bohr nos salvou. Elétrons têm salvo conduto quando giram de acordo com a órbita que lhes foi reservada, minha avó sempre dizia: cada macaco no seu galho. Sem perder energia e sempre a girar eles mantém a solidez de tudo o que parece sólido e na verdade é um imenso conjunto de vazios. O Universo é uma grande charada. Hoje vou brindar à lesma e a Niels Bohr.

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Meus chapéus

Foto: Sidney Borges

Eleições 2010

Quércia desiste e dá apoio a Aloysio Nunes para Senado

Candidato deve anunciar nesta segunda-feira a saída da disputa. Tucano, seu colega de chapa, herda também seu tempo na TV

O ex-governador Orestes Quércia (PMDB) deve anunciar nesta segunda-feira, 6, a desistência da candidatura ao Senado por São Paulo. A decisão foi tomada depois de o peemedebista constatar a volta de um câncer na próstata, que havia sido tratado há mais de uma década. A renúncia será discutida hoje em reunião no Hospital Sírio-Libanês, onde Quércia está internado.
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