sábado, setembro 04, 2010

Gente apaixonada por Ubatuba

A saga Patural (Parte II)

José Ronaldo Santos
No final da primeira parte, relatei a decisão do casal Patural em investir em Ubatuba, após uma experiência com batatas em Redenção da Serra. Convém lembrar que a estrada mais antiga, que permitia o acesso a outros municípios, era a de Taubaté, existente desde o início da década de 1930. A segunda via de acesso rodoviário foi construída vinte anos depois, ligando esse município com Caraguatatuba. Seria interessante que surgissem pesquisadores para descrever o quão difícil foi essa segunda empreitada. Vários trabalhadores dessa obra ainda estão vivos, moram por aqui mesmo. Isso pode ser tratado mais tarde; é outra história; vai ficar de lado por enquanto. Voltemos ao relato da dona Silvia; imaginemos o quanto é penoso, mesmo após tanto tempo e realizações (os filhos formados, a nora e uma netinha), tornar pública a sua história. Por outro lado, é motivo de orgulho falar do idealismo, da coragem de ambos em virem para o Brasil, de terem encontrado, no último município do litoral norte paulista o lugar perfeito para a utopia que portavam. Também deveria nos orgulhar, enquanto caiçaras, de pertencer a uma terra que acolhe tanta gente disposta a contribuir para tornar este chão um lugar viável e prazeroso. Imaginem o humilde lar do morador praiano abrigando um casal de estrangeiros que ainda tropeçava na língua portuguesa. (Faço questão de lembrar que o “dialeto” caiçara tinha as suas particularidades, capaz de complicar ainda mais). Ainda bem que era um povo muito acolhedor!

“Em 1954 nós partimos à procura de um lugar que, além de agradável, oferecesse as condições propícias de cultivo e de instalações. Meu marido era um empreendedor. O lado sul do município logo ficou fora de cogitação. Motivo: a abertura da rodovia Ubatuba-Caraguatatuba estava sendo concluída, fazendo com que os preços das terras daquele lado encarecessem muito. Então nos falaram do lado norte, das vastas áreas e de outras vantagens. Num final de semana, após deixarmos a nossa filha Patrícia com alguém de muita confiança em Taubaté, começamos a nossa aventura para o lado norte do município. Por volta do meio-dia deixamos a cidade, seguindo sempre a pé. Passamos o Perequê-açu, o Saco da Mãe Maria, a praia Vermelha com suas areias grossas, a praia do Alto - que até hoje é muito bonita -, a praia de Itamambuca. Imaginem tudo isso a pé e com muito calor! Depois chegamos ao morrão da praia do Félix e, finalmente, paramos ao escurecer, na praia do Léo - aquela que, desde 1991, devido a um desabamento da estrada após forte chuva, está soterrada numa boa parte.

Na praia do Léo batemos palmas numa casa e perguntamos se havia ali por perto alguma pousada ou coisa do gênero. Imaginem só !!! Isso era comum na Europa. Disseram que não. Nos ofereceram um pouso, numa cama simples com esteira de taboa. Foram muito gentis conosco. No dia seguinte, já sabendo dos nossos motivos, disseram que para os lados do Ubatumirim e do Puruba é que tinha boas terras. E era mesmo! Pura verdade!

No rio Puruba nós fizemos uma parada; esperamos um bom tempo até que o balseiro aparecesse. Parece que ele estava almoçando; depois deve ter dormido um pouquinho. Nem me lembro mais direito deste detalhe. Só sei que ele apareceu e, assim, depois de seguir a trilha do telégrafo, alcançamos a praia da Justa. Finalmente, depois de um pequeno morro, estávamos no Ubatumirim.

De fato as terras do Ubatumirim, sobretudo as da Sesmaria, nos agradaram muito. Aí fomos acolhidos na casa da família do Manoel Leopoldo. Para a dormida nos dispuseram uma sala com esteiras e penico, onde havia um montão de sapê secando. Era um calorão de janeiro; baratas passeavam por todos os lados. Ao abrirmos a porta para a entrada de frescor, também entraram os cachorros. Mesmo assim, nós, de tão cansados, desmaiamos.

No dia seguinte fomos conhecer a Sesmaria, dos Nunes Pereira. Gostamos muito. Ainda bem que a volta para a cidade foi de canoa.

Chegando à cidade, logo procuramos nos informar sobre a situação legal daquelas terras. Quem nos deu segurança e nos garantiu da propriedade dos Nunes Pereira foi o coronel Ernesto de Oliveira, pai do “Filhinho” (da farmácia). Satisfeitos e cansados embarcamos no ônibus para Taubaté. A viagem durava na média de quatro horas, mas o tempo tinha de estar bom, sem chuva, senão...

Após um breve período fizemos a segunda viagem para o Ubatumirim. Desta vez o anoitecer nos alcançou na praia da Itamambuca. Novamente pedimos pouso, mas as condições estavam tão críticas, enquanto que o luar e a noite estava tão convidativos, que acabamos pegando uma humilde coberta que nos ofereceram e fomos dormir nas areias da praia. Jean-Pierre somente ajeitou os “travesseiros” com a própria areia. Só sei que acordamos no dia seguinte com o sol brilhando e a maré quase nos alcançando os pés. Chegando ao Ubatumirim nos reencontramos com o Mané Leopoldo e compramos a Sesmaria do Ubatumirim, que era dos Nunes Pereira. Ela distava seis ou sete quilômetros da praia. Mais tarde nós compramos mais uma posse. Logo iniciamos a plantação de bananeiras, alcançando a marca, em poucos anos, de trinta mil pés.

A primeira dificuldade sentida era com relação ao deslocamento, pois se perdia muito tempo indo a pé desde a cidade até o Ubatumirim. Parece-se me, se não me engano, que pelo mar a distância era de vinte e dois quilômetros, enquanto que por terra, seguindo o caminho usual dos caiçaras, perfazia trinta e seis quilômetros.

Eu trabalhava lecionando francês em Taubaté, enquanto o meu marido se dedicava com exclusividade ao nosso empreendimento em Ubatuba, pois tínhamos camaradas que precisavam ser orientados e acompanhados em seus trabalhos, senão... Dessa necessidade surgiu a idéia de se fazer um barco. Foi quando o nosso quintal em Taubaté se transformou num mini-estaleiro, recebendo as madeiras e o motor de centro modelo Ford alemão.

Logo o barco ficou pronto. E agora? Como tirá-lo do quintal? Ainda bem que no terreno ao lado não havia nada de construção. A solução foi derrubar um pedaço do muro, passar o barco e, depois, refazer a parede. Um caminhão foi utilizado para trazer o barco até Ubatuba. Foi o primeiro barco registrado na Colônia dos Pescadores. Isso foi em 1956. Ainda temos tal documento em perfeito estado de conservação. Esse barco nos foi muito útil. Porém, em diversas ocasiões em que precisávamos dele passávamos raiva, pois os empregados se aproveitavam das nossas ausências e saíam para passear ou pescar. Era algo que gastava a nossa paciência”.

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Coluna do Mirisola

Os pés descalços dos mortos

"Tá na moda. A coisa mais fácil do mundo, hoje em dia, é um simples anônimo ressentido juntar uma coisa com as outras e se transformar num criminoso"

Marcelo Mirisola*
Guerra Fortes é meu amigo e repórter especial da revista Artigo 5º*. Nos encontramos semana retrasada numa padaria da rua Martins Fontes, em São Paulo.

MM. E aí, Guerra? Tudo bem?

GF. Tudo gelado, Mirisola. Cada vez mais difícil encarar o ar seco dessa cidade. Fuma?

MM. Você sabe que eu não fumo, Guerra. E sempre me oferece cigarros. Por quê?

GF. Porque te conheço.

MM. Virou paranóia nazista, confesso que pensei na hipótese.

GF. O bom e velho Mirisola. Subversivo.

MM. Não adianta nada. Nem ser subversivo, nem ser cínico como você. Olha lá o caixa pedindo pra apagar o cigarro.

GF. Filhos da puta. A lei pegou no Rio?

MM. Até no Rio, acredita? Mas o problema é que eu não tenho jeito pra coisa. Me sinto meio ridículo com um cigarro no meio dos dedos, assoprando fumacinha. Não combina comigo. Infelizmente não. E o seu enfisema, vai bem?

GF. Dr. Marlboro receitou quatro maços ao dia.

MM. Fico feliz em saber, Guerra. O Ibirapuera é um ótimo lugar pra você praticar esse esporte. Agora, o que me deixa mais feliz é o fato de que você conseguiu se livrar daqueles mata-ratos paraguaios. Subiu na vida, né?

GF. Os mata-ratos tinham um certo élan...

MM. Élan?

GF. O charme indiscreto, lembra?

MM. Verdade, tinha esquecido. O charme que circula nas ruas do Bixiga...

GF. Claro que esqueceu, Mirisola. E hoje chamamos aquela confluência de Baixo Bixiga.

MM. Baixo Bixiga? Só faltava essa. Falando em eufemismos e frescuras, outro dia, Guerra, me peguei olhando o reflexo do pôr-do-sol nos trilhos do bonde de Santa Teresa.

GF. Por que você abandonou a gente?

MM. Tem a Brisa.

GF. Ah, não. Você enlouqueceu de vez. Não acredito! Meu bom e velho amigo Mirisola impressionado com o reflexo do sol nos trilhos de Santa Teresa... impressionado com a Brisa?!

MM. Ora, Guerra. Tenho que me preservar das “confluências do Baixo Bixiga”! Mas não se trata da brisa do mar... Tô falando da Brisa dos Santos, uma negra maravilhosa que conheci lá no Méier.

GF. No Méier?

MM. Sim, bem no dia que fui expulso do terreiro pelo Exu Tiriri.

GF. Exu Tiriri?

MM. Chamei o Tiriri de Tiririca. Foi uma coisa involuntária.

GF. Involuntária? Da sua parte e nessas circunstancias?

MM. Juro!

GF. Duvido. Você vai jurar por quem?

MM. Pela Brisa. Tá bom pra você?

GF. Se for pela Brisa, eu aceito.

MM. Então. Nesse dia conheci a Brisa. E até escrevi umas coisas em homenagem aos interlúdios desfrutados dentro da fornalha... dentro da fornalha da Brisa, entende?

GF. Prossiga, meu caro.

MM. Eu dizia mais ou menos que no intervalo desfrutado dentro do rabo de uma negra chamada Brisa você não precisava perdoar seus inimigos. Mas só naqueles breves momentos, entende? Tava falando da fração mágica...

GF. Mirisola...

MM. Quié?

GF. Não volta.

MM. Claro que não. Mas me diz uma coisa, Guerra. Verdade que você está se especializando em crimes virtuais, bullying, pirataria intelectual, etecetera?

GF. Principalmente no etecetera.

MM. Diz aí.

GF. Uma fartura, meu caro.

MM. Fartura é?

GF. Toneladas de provas, patinhas sujas. O crime é novo, mas os vícios são antigos.

MM. A boa e velha lama.

GF. Sim, lama bíblica. Inveja, ódio, vingança e todos os subprodutos.

MM. O velho testamento é foda, né?

GF. Um clássico. A fonte de todas as perversões. Assassinatos. Violência. Crime e castigo. Sadismo e putaria correm soltos, desenfreados.

MM. E dona Leonor, está bem?

GF. Ela sente sua falta, reclama que você nos abandonou.

MM. Se eu pudesse viria mais a São Paulo.

GF. De repente sopra uma brisa por aqui...

MM. Aí é outra conversa. Né?

GF. Canalha.

MM. Que é isso, Guerra...

GF. Lembra quando você se apaixonou por aquela biscatinha cearense que morava no Rio? A ponte aérea virou seu Butantã-USP.

MM. Não me lembra disso! Agora estou imunizado.

GF. Você? Imunizado? Conta outra piada. Só vou lhe dizer uma coisa: segunda-feira vai ter bife de panela com purê de batata na pensão da dona Leonor. Ela disse que não irá perdoá-lo se você der o cano. Capisce?

MM. Tá marcado. Se dona Leonor convocou, está convocado.

GF. Ali é na base da realidade, você sabe que ninguém faz um molho ferrugem como ela.

MM. Sim, eu sei. Dona Leonor é bíblica.

GF. Exatamente... ela é perfeita e não perdoa vacilos.

MM. Você acha que Deus poderia usar o tuíter para se comunicar hoje em dia?

GF. Com certeza.

MM. Ia dar muito boi na linha.

GF. Claro que sim, boi, serpente, cordeiros, lagartos e mosquitos - do mesmo jeito que sempre aconteceu. Desde a gênese.

MM. Em verdade vos digo: a única coisa em permanente estado de imanência e perfeição....

GF. É o molho ferrugem de dona Leonor.

MM. Vero! Mas e as novas tecnologias?

GF. Tecnologia é coisa de caipira.

MM. Você está desconsiderando as pipocas do forno de micro-ondas.

GF. Oquei, tirando as pipocas do micro-ondas. Nós sabemos que o bicho homem é um caipira incorrigível, um deslumbrado. Ele inventa esses avatares, plasmas, bites e chips para se distrair da própria mediocridade. E eu acho isso ótimo.

MM. Mesmo?

GF. Meu ganha pão.

MM. Internet?

GF. O mundo virtual é o reino dos vacilões. Manja o malandro berimbau?

MM. Claro, aquele que dá o cu pra não gastar o pau.

GF. Sim, o velho Berimbau. Me especializei nisso.

MM. A área é próspera... você pode ir longe, voar por constelações muito mais comprometedoras...

GF. Eu prefiro atuar na arraia miúda. Depois, não quero arrumar dor de cabeça. E tem a preguiça também, daí a especialização do Berimbau.Você me conhece.

MM. Sim, de outros carnavais.

GF. É o que mais tem na internet, malandro berimbau: fulaninho que apostou tudo no anonimato.Achou que estava protegido, e agora está quebrando a cara.

MM. Não protege?

GF. Na verdade, identifica. O pseudônimo é a assinatura do anônimo. Ele tem um. Ou vários. Tanto faz. Como se fosse uma marca d’água da sua ingenuidade.

MM. Ora, anonimato não é um crime, Guerra.

GF. O anonimato já é uma punição em si mesma. Uma infelicidade que deixou de ser inofensiva nos tempos da internet. Já ouviu falar em falsidade ideológica, infâmia, difamação e calúnia seguida de intimidação?

MM. Bullying?

GF. Isso. Tá na moda. A coisa mais fácil do mundo, hoje em dia, é um simples anônimo ressentido juntar uma coisa com as outras e se transformar num criminoso. Capisce? Até uma criancinha do ensino básico consegue... chegar a bom termo.

MM. Sou contra.

GF. Contra as criancinhas do ensino básico?

MM. Sou contra o monitoramento, qualquer tipo de monitoramento. Isso é fascismo.

GF. Não interessa se você é contra ou a favor. Tá todo mundo monitorado.

MM. E devendo pro mesmo banqueiro lírico.

GF. Aí já é macro-sacanagem.

MM. Não se trata disso?

GF. Mirisola, meu caro. Estávamos falando de criancinhas do ensino básico, lembra?

MM. Você disse todo mundo.

GF. Amici.

MM. Quié?

GF. Você tem ido muito à praia? Tá com ensolação, meu?

MM. Explica.

GF. Já ouviu falar em HD?

MM. Já ouviu falar em lan house, Guerra?

GF. Ai, ai, ai.

MM. Que foi?

GF. Acho que você está apaixonado pela Brisa. Tenho inveja de você.

MM. Ah, a Brisa...

GF. Imagina mil lan houses. Imagina que o obcecado frequente as mil lan houses todos os dias.

MM. Sim, imaginei.

GF. A obsessão é uma só. O alvo dele é sempre o mesmo. Concorda?

MM. Sim.

GF. Quantos pseudônimos ele pode ter? Três, quatro, cinco?

MM. Se fosse Fernando Pessoa, teria heterônimos também.

GF. Tanto faz. Heterônimos ou Pseudônimos. O que conta é o alvo e não de que forma vem a intimidação. Que nem precisa ser intimidação, aliás. Como eu disse, é muito comum associar falsidade ideológica com intimidação, o que agrava a coisa.

MM. Daí que...

GF. O crime de falsidade ideológica já é mais do que suficiente para comprometer a vidinha pacata de qualquer anônimo metido a malandro. Existem sites que têm cadastros, o que torna a presa mais vulnerável. Para cada cadastro um HD.

MM. O site pode não disponibilizar o cadastro...

GF. Uma contradição em si. Para isso que, em tese, servem os cadastros. Para dar credibilidade, e proteger os sites. Em último caso, são obrigados a disponibilizar as informações... se a lei for acionada e assim o exigir. O interesse é dos sites. Geralmente eles facilitam.

MM. Mesmo assim, o verme poderia se cadastrar com um email falso. Ou com vários emails falsos.

GF. Pensa comigo: mesmo que ele tenha criado um email falso, é quase improvável que, numa dessas lan houses, ele não tenha fornecido cic e rg. Mas digamos que não, o que eu acho difícil.

MM. Digamos.

GF. Imagine, então, que num belo dia, no afã de cometer seu bullying, ele tenha usado o computador pessoal ou o computador de um familiar ou de um amigo próximo. Não tem por onde, entende?

MM. Não?

GF. Ainda que o cara seja um Hannibal, um psicopata enxadrista, obcecado e meticuloso, que não tenha deixado pistas em lan houses, e jamais tenha usado seu computador pessoal ou de amigos para cometer bullying, mesmo assim, em sete segundos, cruzando emails falsos, cadastro do site, pseudônimos e HDs, eu consigo localizar o vacilão em qualquer lugar do inferno – ele pode até ser um fantasma, porém é quase impossível que seu ectoplasmazinho não esteja registrado em algum lugar.

MM. O cara não pode nem mais ser um filho da puta?

GF. Filho da puta ou filho da santa, não importa. O pau sujo de galinheiro virou uma instituição nacional.

MM. Assim como a babaquice, os tribalistas e a Ivete Sangalo institucionalizaram-se. Compreendo. Mas localizar não é identificar.

GF. Isso é trabalho fácil. Um plantão resolve.

MM. Você acha que a polícia vai perder tempo com isso?

GF. As provas podem ser juntadas por qualquer um. Até por um fumante inveterado e boêmio como eu que, por uma dessas redundâncias da vida, acabou se especializando nesse esgoto que é a alma humana.

MM. Você deve estar muito atarefado ultimamente.

GF. Demais, e nunca estive tão imundo, prospero e redundante.


MM. A alma fede.

GF. Nós sabemos que sim. Fede muito.

MM. Tá comendo a Sarah?

GF. Aceita outra dose?

MM. Quem diria, Guerra Fortes entornando bourbon...

GF. Ela ciscou um mês inteiro lá na kit.

MM. E depois o vizinho chamou a polícia.

GF. Chamou.

MM. A mesma novela mexicana de sempre. Seguindo a linha de raciocínio...

GF. Lá vem.

MM. Digamos que você identifique o verme virtual. Ele não vai ser preso.

GF. Mas vai ser identificado, e vai responder processo. A exposição para um anônimo é pior do que a condenação a morte. E para isso, meu caro Mirisa-boy, basta a vítima do bullying protocolar uma queixa na delegacia mais próxima.

MM. E o Caveirinha? Teve notícias dele?

GF. Parece que ele tá morando na Praia Grande. Ou ele dava um tempo ou davam um tempo nele.

MM. Ou ele dava um tempo em mim. Né?

GF. Pois é. Fiquei sabendo que ele queria te matar.

MM. E eu não queria morrer...

GF. Você é mais debochado do que prudente, Mirisa-boy.

MM. Eu me divirto.

GF. Eu sei qual é a sua diversão.

MM. Sabe de tudo, né?

GF. Só não sei por que o Karatê Kid luta Kung-Fu.

MM. Lembra da Martinha?

GF. Inesquecível.

MM. A filha da puta me passou uma gonorréia.

GF. O velho e bom e romântico Mirisola que nos abandonou. O habitante dos gris, desvãos e quartinhos de empregada. O homem que adquiriu o grito no deserto. Subversivo por excelência. Nômade, melancólico. Nascido sob o signo da maldição, assombrado pela lua capricorniana de Hitler. Aquele que sobrevoa abismos infernais. E o que mais?

MM. Encalacrado na Casa da Morte!

GF. Ah, é. Vossa excelência está todo fodido!

MM. Hoc opus, hic labor est.

GF. Traduzindo...

MM. Esse é o trabalho, essa é a fadiga. Um hemistíquio de Virgilio, está lá na Eneida. Sobre a dificuldade de se voltar do inferno. Em outras palavras: não é pra qualquer pangaré. Há que se ter cojones!

GF. Para a glória de Nosso Senhor Jesus Cristo! Um brinde! Salut!

MM. Salut!

GF. Porra, Mirisa-boy...

MM. Qual é?

GF. Hemistíquio é de doer, hein? Só um cara que sabe o que é um hemistíquio poderia pegar uma gonorréia hoje em dia. Se cuida, merrrmão. Não é assim que se fala no Rio?

MM. Isso aí, brother. E é claro que eu não vou recomendar o mesmo para você. Qual era mesmo seu lema?

GF. Você ainda lembra disso?

MM. Tava impresso no seu cartão.

GF. Golpe baixo, Mirisa. Era apenas um marketing tosco.

MM. Do tempo que você assessorava o Fininho.

GF. Até o Fininho vacilou.

MM. Todos vacilam, menos o Guerra do cartão. Eu lembro: – “Detetive Guerra Fortes, não vacila jamais”.

GF. A gente sempre vacila. Sempre. Tem gente que pega gonorréia!

MM. Tem razão, Guerra. E antes de mandá-lo tomar no cu, gostaria de notificar vossa senhoria que um hemistíquio é a metade de um verso alexandrino ... e a Martinha continua sendo a melhor foda da Treze de Maio.

GF. Segunda-feira ao meio dia, nem um minuto a mais, nem um minuto a menos. Se você não aparecer na pensão da dona Leonor, é um homem morto.

Depois desse ultimato, Guerra Fortes fez questão de pagar a despesa, e eu peguei o Butantã-USP na rua da Consolação.

Talvez tenha sido a lembrança do filho da puta do Fininho (deem uma googada: “Fininho, esquadrão da morte”) que me remeteu a uma passagem de Meridiano de Sangue, livraço de Cormac McCarthy:

Kid, o segundo pior de todos, se deparou com uma carroça de mortos e sua carga de cadáveres: “Três homens sentavam à boleia, não diferentes dos próprios mortos ou de espíritos, tão brancos estavam com a cal e quase fosforescentes ao sol poente. Uma parelha de cavalos puxava o carro e seguiram adiante pela estrada envoltos em um tênue miasma de fenol e sumiram de vista. Ele virou e observou-os partir. Os pés descalços dos mortos sacolejando rigidamente de um lado para outro”.

Os pés descalços dos mortos sacolejando rigidamente de um lado para o outro. Isso é uma partitura, Beethoven na veia. Taí. Vai ser o título da crônica.

** Guerra Fortes é repórter especial da Revista Artigo 5º. Uma publicação da Associação Cultural dos Delegados da Policia Federal pela Democracia, seção São Paulo, cujo editor-chefe é o delegado Armando Rodrigues Coelho Neto. Endereço: rua Nestor Pestana 125, conjunto 76, Consolação-SP tels: 3402 37 00 – 3237 2390 email: artigo5@acdpf.org.br.

* Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.

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Brasil

As prioridades do atraso

Ernesto F. Cardoso Jr.
O nível de desenvolvimento social da nação brasileira dos tempos da vinda da corte portuguesa para o Brasil e ao longo do período imperial que se seguiu, sobrepujava econômica e militarmente a o da então incipiente federação de estados autônomos que vieram a se congregar nos Estados Unidos da América do Norte. Ainda, mais tarde, a Argentina despontava na América do Sul como o país mais evoluído e alcançava, ao final do século 19, posição equivalente à de primeiro mundo.

A relativa superioridade brasileira começa a decair após a instalação da República e ao depender sua economia, por longo período, da monocultura cafeeira. Sua produção atinge tal excedente, já agora no século XX que obriga o governo a queimar montes do produto na tentativa de equilibrar seu preço no mercado internacional, onerando o tesouro nacional.

Dá-se a partir de então a largada para um período de enormes desequilíbrios econômicos internos e externos e resultante empobrecimento.

Enquanto isto, a nação norte americana, sob o impacto das duas guerras mundiais do século XX, desenvolve seu imenso parque industrial atraindo capitais, protegendo seu mercado interno e desenvolvendo paralelamente seu setor primário – mineração e agricultura, o qual, além de atender à demanda interna, exporta para o mundo seus excedentes, granjeando-lhe acúmulo de riqueza.

Em resumo, num olhar retrospectivo de nossa história ao longo destes dois séculos passados, há de se constatar que o Brasil perdeu o “trem do progresso” em vários momentos, ao mesmo tempo em que Argentina e Estados Unidos fixavam posição entre as nações mais desenvolvidas.

O que teria causado nosso atraso, a despeito dos imensos recursos naturais (recursos e não riquezas) que só agora começa a ser timidamnte descontado, pois, ainda temos o menor crescimento econômico entre os países ditos emergentes, com graves distorções sociais e imensas lacunas estruturais?

Valores culturais são modernamente reconhecidos como de profunda influência no desenvolvimento de uma nação, mais até do que recursos naturais - observe-se o Japão, Coréia do Sul, China, entre outros. Tais valores, ao norte do continente, estimularam o individualismo e o conseqüente empreendedorismo norteamericano; o valor do trabalho e a parcimônia; a busca pela riqueza como demonstração da predestinação, ou da eleição divina, valores protestantes notadamente calvinistas. Aqui, ao sul, diferentemente, outros valores foram condicionantes: a acomodação aos desfrutes de um estado cartorial e patrimonialista distribuidor de benesses desiguais; a arraigada crença letárgica num determinismo fatalista de destino e de sorte; a acomodação ao “assim Deus quer”.

Admito que existem os que defendem e os que minimizam a influência de valores culturais no progresso econômico e social de uma nação. Não é, todavia, do escopo deste artigo aprofundar esta questão.

Além de quaisquer valores culturais de possível impacto deletério no pensamento, ação e ética de nosso povo. iremos abordar decisões político – econômicas que contribuíram em diferentes graus para nosso atraso, pela escolha de prioridades que não eram nem primeiras, nem até necessárias, as quais, ao invés de alavancar o progresso atrasaram-no pelo imenso desvio de recursos do que era efetivamente prioritário para o menos necessário, ou oportuno - daí chamá-las de “prioridades do atraso”. Foram muitas, custosas, de retorno discutível e até negativo, assumidas pelo Estado ao longo de nossa história recente. Constituíram-se, de fato, em imensos sorvedouros de recursos escassos. Se orientados para prioridades legítimas poderiam haver concretizado, há muito tempo, o “Brasil Grande Potência”. Esta projeção - lembremo-nos - foi preconizada em razão do chamado “milagre econômico” dos anos 1969 – 1973 e alardeada pelo regime militar para o curto espaço de uma geração – 1970-1995.

Fixemo-nos, apenas, nas ações de impacto mais negativo, no consenso de alguns atentos analistas. Deixaremos de abordar, mas não de salientar, como fatores de larga abrangência e profundo impacto, o desperdício vultoso de recursos financeiros pela crônica corrupção entronizada neste país há séculos e as imensas e irreparáveis perdas patrimoniais causadas pelos mais de 30 anos de inflação desmedida.

Iniciando pelo período Vargas, portanto no período 1930-1945, constatamos o escasso investimento em infraestrutura, notadamente de transporte. As primeiras duas estradas federais – Petrópolis – Juiz de Fora (União e Indústria) e Rio – Petrópolis, datam de 1861 e 1928, respectivamente. Esta última pavimentada pelo Presidente Washington Luiz Pereira de Souza o qual, como governador de São Paulo, havia adotado o lema “governar é construir estradas” e construiu 326 km. Porém, só em 1951 a mais importante rodovia federal Rio-São Paulo é pavimentada pelo Presidente Dutra. Até meados de 1940 possuíamos, apenas, 423 km de estradas pavimentadas. Atualmente, com 28 milhões de veículos, estamos ainda posicionados entre os países mais carentes de estradas, como também, portos, aeroportos, vias férreas e fluviais, a despeito de nossa realidade espacial continental, do pujante setor primário (agricultura e mineração) e da quarta maior indústria automobilística do mundo.

Entretanto, é com Vargas que inicia-se o esforço de diversificação da economia, estimulando-se a industrialização através da política de substituição de importações. É, todavia, limitada e pouco encorajada a participação do capital estrangeiro, em parte, pela escassez mundial de capital e retração dos investidores pela recessão dos anos 30 e pela 2ª guerra mundial de 1939 -1945; em parte, pelo nacionalismo exacerbado sintetizado no slogan “O Petróleo é Nosso” dos anos 40/50 e que só recentemente parece aceitar que os recursos petrolíferos só se transformam em riqueza quando extraídos e decompostos em seus derivados, passando a produzir energia e a alimentar a petroquímica, pouco importando qual o capital que o extrai e, sim, qual o destino que se lhe dá. O mesmo poderia ser dito de outros recursos naturais que só se transformam em riqueza pela aplicação de capital, trabalho, conhecimento ou tecnologia e desenvolvimento de aplicações.

Segue-se o tão elogiado período juscelinista, na década de 50, quando duas prioridades tiveram profundo impacto no desenvolvimento do país: a construção de uma nova capital e o incentivo à instalação prematura da indústria automobilística, incentivando o modal rodoviário de transporte - o menos recomendável para grandes distâncias. Éramos, então, totalmente dependentes do petróleo importado e nossa balança comercial que já vinha onerada pela importação de dois produtos - petróleo e trigo, a partir daí, torna-se cronicamente deficitária e o endividamento interno e externo interno aumenta.

Como sempre ocorre, o efeito pirotécnico precede a dura realidade. A construção da capital pode ser vista diferentemente. Alinhamo-nos com os que entendem ter sido um diletantismo faraônico, pretensamente objetivando o desenvolvimento do centro oeste do país. Comprova-se, todavia, a falácia deste objetivo pela comparação com a conquista do meio oeste americano, fulcro da riqueza dos Estados Unidos, originado não pela mudança da capital para o centro do país, mas. pela construção de estradas de ferro, de rodagem, a utilização das vias naturais fluviais e pelo estabelecimento de portos ao longo das suas duas frentes oceânicas, nada a ver, portanto, com a pretensa influência da localização de uma capital.

Há de se considerar, ainda, os sérios impactos políticos e sociais pela mudança da capital, de onde era e para onde foi, uma questão de largo espectro que requereria profunda análise, fora do escopo deste artigo. O fato é que o desvio e desperdício de recursos foram imensos e se aplicados no desenvolvimento de nossa infraestrutura de transporte, como ocorreu na América do Norte, teriam alavancado nossa economia e catapultado o país à “Grande Potência”, como preconizou o milagre econômico dos anos 70. O fato concreto é que nosso crônico empecilho ao pleno desenvolvimento – o chamado “Custo Brasil”, em nada foi reduzido pela relocalização da capital, muito ao contrário.

Vem, então, a crise do petróleo de meados dos anos 70, atingindo o barril preços inéditos. Ao invés do Brasil disciplinar sua importação e consumo, a pretexto de não prejudicar o “milagre econômico” em curso, opta-se pelo endividamento externo para equilibrar o balanço de pagamentos, o que nos levaria mais tarde ao calote dessa dívida no governo Sarney. Esse calote inibiu, por longo tempo. a vinda do capital externo do qual o país sempre foi altamente dependente para o seu desenvolvimento e tornou o “risco Brasil” ainda maior, causando estagnação e recessão econômica ao longo de toda a década de 80 e início de 90, por isso chamada “a década perdida”. A inflação ganhou índices alarmantes e ao invés de combate-la, indexa-se toda a economia, criando-se a bola de neve inflacionária que só veio a ser desfeita pelo Plano Real em 94. Deve-se a esse longo período de inflação nossa desorganização social pelo alto desemprego e baixíssima absorção da mão de obra jovem, o solapamento patrimonial da classe assalariada e o enriquecimento da classe capitalista, o estímulo aos ganhos financeiros, entre outros males.

Ainda no governo militar decide-se transformar o país numa potência nuclear, por razões ufanistas e militares. Fruto de um planejamento centralizado, consomem-se fabulosos recursos (jamais quantificados de forma total e transparente) no programa nuclear até hoje de mínimo impacto na matriz energética do país, notoriamente muito mais propício à hidroelétricas. E para piorar o quadro, a baixa arrecadação fiscal durante a década perdida impõe atrasos enormes à finalização e posta em marcha das usinas Angra I e II, custando ao país imensos recursos adicionais.

Ainda fruto do planejamento estatal centralizado, o Plano Siderúrgico Nacional, anunciado em 1971 por Garrastazu Médici, foi outro programa de resultados negativos, outro sorvedouro de recursos públicos, com desperdícios vultosos em dinheiro e equipamentos até hoje não quantificados às claras. Em certo momento equipamentos adquiridos para esse programa apodreciam em vários portos daqui e do mundo, pelo descompasso entre o planejado e a realidade do mercado. Somente após a privatização desse setor inverte-se a situação.

Vem, ainda, no regime militar a prioridade para obras faraônicas, como a abertura de estradas através da Amazônia legal (até hoje impróprias para o transporte de cargas) com a consequente destruição da floresta; a ponte Rio-Niteroi e a rodovia Rio-Santos, obras tidas como de descomunal custo em sua época. Visualizada esta última como turística (ver Projeto Turis da EMBRATUR), verificou-se ser mais subterfúgio do que realidade – uma prioridade errada, em razão da localização errada dessas usinas nucleares, fundadas em solo podre, como o próprio nome indígena já indicava – Itaorna, afrontando por sua localização o próprio objetivo turístico proposto. Ninguém sabe quantificar, até hoje, o quanto de recursos foram expendidos nessas duas usinas a despeito da participação mínima na matriz energética do país.

Para encurtar a lista das “prioridades do atraso” - uma contradição em termos, chegamos aos nossos dias ostentando a maior taxa de arrecadação fiscal e a menor taxa de investimentos públicos entre os países emergentes. O governo brasileiro gasta quase toda a sua receita de 35% do PIB com o funcionalismo público e com os juros da dívida pública, hoje em R$ 1,5 trilhão, sobrando muito pouco para investir. À propósito, “O Estado de São Paulo” de 30 de agosto p.p., no caderno “Economia”, sob o título “Justiça Fiscal e Superávit Primário”, Clóvis Panzarini escreve: “mas o governo alardeia – e a mídia repete - que faz enorme esforço fiscal e gera “superávit primário” para pagar os juros da dívida. Esse “superávit primário” teria de ser 162% maior (cerca de R$ 114 bilhões) para poder honrar todo o juro da dívida e zerar o déficit verdadeiro, o nominal. Enquanto isso, nosso rico e esbanjador governo anuncia faraônicos trens-bala e bilionárias festas esportivas nos próximos anos. E há quem sonhe com redução tributária e maior justiça fiscal”.

De fato, o Brasil real atual, vista de fora, contrasta com a visão interna, fruto da propaganda oficial. O “Financial Times”, jornal londrino dos mais respeitados na mídia internacional, numa serie de reportagens produzidas em caderno especial sobre o Brasil analisando nossa infraestrutura, concluiu que o “futuro brilhante está, ainda, fora de alcance”, em razão de crônicos e persistentes problemas, tais como, o trânsito caótico nas grandes cidades, as inumeráveis favelas espalhadas por todo o país aguardando urbanização, a precariedade dos aeroportos e estradas, a deficiência no tratamento de água e esgoto, entre outras tristes constatações.

Enquanto isto e a despeito de uma agricultura pujante, de produtividade em certos produtos igual e até maior que a dos Estados Unidos e Europa, fator importante de nosso atual crescimento econômico, continua a faltar-lhe a mínima infraestrutura de transporte e armazenamento para atender o mercado interno e externo, encarecendo os produtos, onerando o produtor, causando grandes desperdícios e prejudicando nossas vantagens comparativas. Basta assinalar que o custo do transporte da origem ao destino é muitas vezes igual ao custo da produção.

Mais recentemente voltamos às obras faraônicas e de discutível prioridade: a mosaica (de Moisés) transposição das águas do Rio São Francisco e a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte que será a 3ª maior usina hidroelétrica do mundo, devendo custar 2/3 do custo de Itaipu para produzir 1/4 de sua energia, segundo analistas Estas obras estarão sendo custeadas fartamente pelo Tesouro nacional. Em ambos os casos, opções mais baratas e de efeito mais curto foram discutidas e provadas, porém, relegadas.

Finalmente, optamos por sediar uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, cuja “glória” da iniciativa coube ao Sr. Lulla, mas, cujos recursos a serem desviados de prioridades autênticas terão de ser suportados pelo próximo governo, à prejuízo do desenvolvimento harmônico do país. O exemplo do Panamericano no Rio é ilustrativo. Foi orçado, inicialmente, em R$414 milhões e terminou custando R$3,7 bilhões, nove vezes mais. A Olimpíada de 2016 estava orçada em R$ 23 bilhões e já passou para R$30 bilhões. A exemplo do Pan poderá vir a custar mais de R$200 bilhões. O que aproveitará à saúde enferma, à educação analfabeta funcional, à infraestrutura calamitosa? Quem sabe, diferentemente da África, onde a última Copa deixou sérias frustrações por não produzir nada de concreto para a melhoria da vida do povo, pode ser que pelo menos o atendimento a uma de nossas “três” mais prementes necessidades, no dizer da Fifa, “Aeroportos, Aeroportos e Aeroportos” justifique, em parte, essa “vã glória” da vinda dessas bilionárias festas desportivas no decurso de apenas dois anos, desviando recursos pelos próximos seis anos “do pão para o circo” e produzindo efeitos negativos sobre toda a economia sabe-se lá por quanto mais tempo?

Na “Carta ao Leitor”, Revista VEJA, de 04 de agosto de 2010, após constatar que o Brasil, a despeito dos avanços na economia, continua a ser uma das nações mais desiguais do planeta e listar índices comprobatórios, como o índice GINI que mede a desigualdade nos países estacionado no vergonhoso 0,54 (entre 0 e 1) - o terceiro pior da América Latina; o quadro de tragédia na educação - o 48º lugar em leitura entre 56 países e o 53º e o 52º em matemática e ciências, entre 57 países, assim prossegue: “a desigualdade no Brasil é fruto, sobretudo, da falta de gestores públicos que atuem como maestros no estabelecimento de prioridades e na condução harmoniosa do progresso da nação, e não como cabos eleitorais. Um exemplo claro – e caro dessa carência está no projeto de um trem de alta velocidade para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, objeto da reportagem que começa na página 68 A soma estimada para concretizar essa obra eleitoreira poderia ser destinada à recuperação da malha ferroviária brasileira e, assim, beneficiar milhões de cidadãos. Mas, pobre Brasil, seus governantes têm mais garganta do que cérebro e coração”. Este megalômano projeto pode vir a ser a 2ª obra mais cara da história do Brasil (após a usina de Itaipu) e uma das mais inúteis (revista VEJA 04/08/2010). Obra de viabilidade contestada por organismos financeiros, será outro sorvedouro de recursos do Estado cujo custo estimado em R$ 33,1 bilhão poderia aumentar em 300 km o metrô de São Paulo, hoje com apenas 63 km, ou, divididos, duplicar os metros de São Paulo, Belo Horizonte e Rio, todos prioridades urgentes.

Conclui-se, pois, que a redefinição das prioridades do Estado para o cumprimento de suas atribuições mais urgentes e importantes e para o harmônico desenvolvimento do país, era o que se deveria esperar das propostas dos candidatos à Presidência, mas, fala-se apenas em continuar a fazer o mesmo, ou a fazer mais do mesmo. FHC enfrentou vários e crônicos desafios e deu-lhes a devida prioridade: atacou e eliminou a inflação crônica de 30 anos (feito nunca dantes conseguido), enxugou a máquina do Estado (feito agora desfeito); disciplinou os gastos públicos (ora em forte aumento e desequilíbrio); saneou o sistema financeiro brasileiro (fundamento do desempenho brasileiro na recente crise internacional); eliminou órgãos públicos onerosos e desnecessários (alguns em processo de recriação); passou para a iniciativa privada o que ela melhor sabe fazer (o gigantismo do Estado trará de volta todos os males inerentes). E foi com base nessa chamada “herança maldita” que o governo Lula se refestelou e conseguiu conduzir a razoável termo a economia do país, agraciado, também, pelo período mais intenso e extenso de crescimento mundial encerrado em 2008.

A pertinaz e desonesta deformação desta realidade pelo PT e pelo Sr. Lulla da Silva e a visão distorcida dos fatos pela mais dispendiosa propaganda oficial já vista no país, projetando um Brasil de opulenta fachada, mas, de índices sociais que nos ombreiam aos mais carentes e com imensas deficiências estruturais que nos condenam ao maior atraso, explicam, em parte, a desmedida e falsa avaliação popular, aliás, de um povo largamente analfabeto funcional, sobre um governo que não merece a aprovação que tem. Não nos iludamos, porém, pois se externamente já não estamos enganando mais ninguém, internamente a realidade a ser enfrentada pelo próximo governo indicará, claramente, se não será agora que uma autêntica herança maldita, forjada não pela oposição, mas pelas mãos do próprio governo que parece irá se perpetuar, terá de ser suportada nos próximos anos por toda a sociedade.

Lula deixará para o próximo governo pesadíssimo ônus. Só para citar alguns, vejamos: dívida pública interna de mais de R$ 1,5 trilhão e juros correlatos dos mais altos do mundo; conta corrente em déficit previsto de R$ 50 bilhões este ano e R$ 60 bilhões em 2011; aumento explosivo do déficit previdenciário pelo aumento já assumido do novo salário mínimo e o ajuste das pensões mais elevadas; os gastos crescentes com a folha de pagamento do funcionalismo público pelas dezenas de milhares de contratações feitas e pelos aumentos salariais assumidos; despesas enormes com a Copa do Mundo em 2014, a Olimpíada de 2016, o custeio das obras do PAC que deixarão rombo a pagar de cerca de R$ 90 bilhões; capitalização do estatal do Pré-sal, da Petrobrás, do BNDES, da Eletrobrás entre outras; o vulto do custo da política social que não dá sinais de diminuição dos assistidos; aumento crescente das importações frente às exportações com diminuição do superávit comercial.Paremos por aqui.

É hora de abandonar o ufanismo político militar do “Brasil Grande Potência” de ontem, bem como, o aparvalhado orgulho político partidário eleitoreiro de hoje que proclama a grandeza de um Brasil sem base social e sem infraestrutura mínima compatível com as necessidades do país.

Entretanto, nosso embarque no trem do progresso não está descartado. Possuímos recursos suficientes para conduzir o país a níveis elevados de progresso, não em uma geração, mas, certamente em duas ou três. Saberemos usá-los com o cérebro, ou continuar a desperdiçá-los com a garganta, em pura propaganda e enganação eleitoreira?

Qualquer economia só se desenvolve pela escolha das prioridades legítimas, criteriosamente definidas ao longo de sua história, avaliadas por seu efetivo maior retorno sócio-econômico.
 
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Opinião

A largada para o pré-sal

Editorial do Estadão
As ações da Petrobrás subiram vigorosamente ontem, depois de anunciados os detalhes da capitalização da empresa. Se o entusiasmo dos investidores se mantiver nas próximas semanas, a empresa poderá realizar sem dificuldade a maior oferta de ações da história. Serão lançados 2,174 bilhões de ações ordinárias e 1,586 bilhão de preferenciais, mais um lote adicional e um suplementar já planejados, se a fome do mercado for muito grande. A corrida aos papéis, logo depois de conhecido o prospecto preliminar da operação, pode ser atribuída a mais de um fator.

Só neste ano a estatal perdeu cerca de 30% de valor de mercado, por causa das incertezas quanto à capitalização e aos planos de exploração do pré-sal. Eliminada boa parte das dúvidas, alguma recuperação deveria ocorrer e todos sabiam disso. Em segundo lugar, pode ser bom negócio reforçar a carteira antes da nova emissão. Em terceiro, pelo menos parte do público pode estar de fato animada com as possibilidades de ganho a longo prazo. Mas só nas próximas semanas será possível avaliar com alguma segurança a disposição da grande massa de minoritários.

O retorno de 8,83% estimado para a exploração dos 5 bilhões de barris cedidos à empresa pela União foi considerado baixo por investidores. O resultado efetivo poderá ser melhor, quando ocorrerem "ganhos de sinergia" e integração com outras áreas exploradas, disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Mas as perspectivas mais otimistas são, obviamente, para longo prazo. A taxa interna de retorno por enquanto prevista praticamente empata com o custo de capital da empresa, esclareceu o executivo.

Os investidores também levarão em conta o preço efetivo de lançamento dos papéis. Esse preço será fechado no dia 23, depois de encerrado o registro das intenções de compra. Até essa data, segundo alertou uma corretora, as cotações poderão oscilar, "em virtude do rearranjo de posições e expectativas".

Mesmo com a divulgação do prospecto, sobraram dúvidas importantes e motivos de inquietação para os investidores. A fixação do preço médio dos 5 bilhões de barris cedidos pela União à Petrobrás continua mal explicada. O valor de US$ 8,51 por barril foi apresentado, oficialmente, como a média ponderada dos valores atribuídos a produtos de vários campos. Mas esse preço, por uma notável coincidência, corresponde quase precisamente à média entre os valores extremos - muito diferentes - sugeridos por duas consultorias, uma contratada pela Petrobrás, outra, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mal explicada, também, continua a seleção dos campos oferecidos à Petrobrás. Inicialmente se falava de um. Finalmente foram oferecidos sete campos, mas só depois de divulgadas pela imprensa as dúvidas sobre o potencial produtivo do primeiro. Ainda não há segurança, porém, sobre o assunto, porque só um poço foi perfurado em todas essas áreas. Mas isso não é problema, de acordo com Gabrielli: se não forem achados os 5 bilhões de barris, a Petrobrás será indenizada.
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Manchetes do dia

Sábado, 04 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Dado sigiloso da filha de Serra foi obtido por filiado ao PT"

Escândalo da Receita: Atella, que tem negado ligação com partidos, afirma que houve motivação política

O contador Antonio Carlos Atella Ferreira era filiado ao PT quando usou procuração falsa para retirar na Receita dados sigilosos da filha do tucano José Serra. A filiação é de 2003, segundo o TRE, que não confirmou se ele ainda é do PT. José Eduardo Dutra, presidente petista, disse que não reconhece a vinculação e que, mesmo confirmada, não "muda nada", porque ele não participa do partido. O cunhado de Atella foi um dos fundadores do PT de Mauá, que teve o comitê assaltado na quarta-feira. Após depor na PF, o contador disse que era vítima de uma "trama criminosa", que o material tinha fins políticos e foi guardado para ser usado "na hora certa". A Polícia Civil paulista instaurou inquérito sobre o caso numa forma de pressionar a PF a acelerar a apuração sobre o sigilo.

O Estado de São Paulo
"Dilma para de subir, e Serra, de cair"

Pesquisa Ibope que capta parcialmente efeitos do escândalo da Receita mostra quadro estável; petista venceria no primeiro turno

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, parou de avançar e se mantém com 51% das intenções de voto, segundo a pesquisa do Ibope para o Estado e a TV Globo. Da mesma forma, José Serra (PSDB) parou de cair e aparece com 27%, mesmo índice verificado há uma semana. O resultado da pesquisa, feita entre 31 de agosto e 3 de setembro, capta apenas parcialmente os eventuais efeitos do noticiário a respeito da quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano. Segundo o Ibope, Dilma teria 59% dos votos válidos e venceria no primeiro turno.

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sexta-feira, setembro 03, 2010

Bons sonhos!

Coluna do Celsinho

Questionário

Celso de Almeida Jr.
O resultado desta eleição contribuirá para esclarecer algumas dúvidas.

Explico.

Fiquei curioso com os desdobramentos da ação policial na prefeitura.

Computadores recolhidos; ratos acuados; discursos moralizantes, tudo sinalizando para um desfecho bombástico.

Minhas perguntas:

Qual impacto isso causará nas candidaturas apoiadas pelo prefeito?

Eduardo Cesar, através de seus deputados, será bem avaliado pelos eleitores?

A maioria dos vereadores será solidária ao prefeito?


A base eleitoral do executivo defenderá com entusiasmo os candidatos escolhidos?

O cidadão comum vê alguma responsabilidade do prefeito no caso dos ratos secretos?

Super Homem é imune à leptospirose?

A imagem de Eduardo, após suas declarações, ficou fortalecida?

Os ratos expiatórios serão queimados em praça pública?

Há algum risco de Eduardo ser responsabilizado pelas ações dos roedores?

Isso ocorrendo, ele seria afastado?

A pergunta anterior me inclui - ou me mantém - na lista negra da Liga da Justiça?

A pergunta seguinte é tabu?


Poderemos ter o Rui Teixeira Leite assumindo a prefeitura?

Comprovada a isenção de Eduardo, ele conquistará novos aliados?

A oposição irá se manifestar sobre este caso?

Quem integra a oposição?

Bastou um homem público determinado para o saneamento?

A delação premiada será aplicada?

Os pecadores confessos terão o perdão divino?

Estamos iniciando um novo ciclo na política ubatubense?

O resultado das urnas sinalizará esta nova fase?

O eleitor está atento?

Ubatuba avançará?

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Opinião

O responsável pela bandidagem

Editorial do Estadão
O procedimento dos interessados em ter acesso a declarações de renda da empresária Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, destoa do que, tudo indica, tenha sido o padrão seguido nas violações do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, e de três outras pessoas ligadas ao ex-governador. Nesses episódios, para obter o que queriam, os predadores da intimidade alheia contavam com afinidades políticas ou a ganância de servidores da agência da Receita em Mauá, na Grande São Paulo - uma verdadeira casa da mãe joana, com senhas individuais expostas e documentos eletrônicos ao alcance das vistas de qualquer um.

No caso de Verônica Serra, que antecedeu os dos demais em cerca de uma semana (de 30 de setembro a 8 de outubro do ano passado), o método seguido foi mais complicado na urdidura e mais simples no trâmite final. Alguém falsificou a assinatura da contribuinte - e o seu reconhecimento num cartório onde ela nem sequer tinha ficha - numa solicitação de cópia de documentos e incumbiu um tipo que habita as cercanias do Código Penal, devidamente identificado no formulário, de apresentá-la à Delegacia da Receita de Santo André. Ali, burocraticamente, a servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan fez o que lhe era pedido, repassando ao titular da procuração as declarações de Verônica relativas aos exercícios de 2007 a 2009.

Por enquanto, pode-se apenas especular sobre os porquês das diferenças de estratagema. Mas o intuito era claramente o mesmo: recolher material que pudesse ser usado contra Serra na sua futura disputa com a escolhida do presidente Lula, Dilma Rousseff. Àquela altura, no último trimestre de 2009, embora o governador paulista ainda se negasse a assumir a pretensão e o mineiro Aécio Neves ainda não tivesse largado mão da esperança de ser ele o candidato, já não havia dúvidas sobre quais seriam os principais contendores da sucessão. E não passa pela cabeça de ninguém que a turma da pesada do PT fosse esperar a formalização das candidaturas para só então juntar papelório que pudesse comprometer o tucano e seus aliados.

Seria, no mínimo, subestimar a capacidade de iniciativa do "setor de inteligência" petista, como viria a ser conhecido. Principalmente porque os responsáveis pelo trabalho sujo não precisariam gastar tempo e energia para preparar o terreno por excelência de onde escavariam a matéria-prima desejada. O campo da Receita Federal começou a ser aplainado para servir aos interesses do partido quando, em 31 de julho de 2008, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demitiu o então secretário do órgão, Jorge Rachid, há 5 anos e meio no cargo. Desde então, a isenção e o profissionalismo deram lugar ao aparelhamento e à politização das decisões do Fisco. É o que atesta o escândalo das quebras de sigilo para fins eleitorais.

A contar da denúncia, a Receita levou praticamente duas semanas até anunciar a abertura de inquérito administrativo sobre o vazamento de declarações de renda de Eduardo Jorge, cópias das quais apareceram em mãos de membros do comitê nacional de Dilma Rousseff. Depois, quando vieram a público as demais violações, depois que a Justiça autorizou o vice-presidente do PSDB a ter acesso aos autos da investigação, os hierarcas da Receita, acionados pelo governo, correram a desvincular da campanha eleitoral os ilícitos revelados. Afinal, disseram sem enrubescer, o que havia na agência de Mauá era um "balcão de compra e venda de dados sigilosos", movido a "propina".
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 03 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Serra diz ter feito alerta a Lula sobre ataques a sua filha"

Escândalo da Receita
Conversa teria ocorrido em janeiro, quando os dados dela já apareciam em blogs

O tucano José Serra tem dito a aliados que alertou o presidente Lula em janeiro sobre a hipótese de violação de sigilo de sua filha. O candidato mostrou textos de blogs de apoio ao PT que traziam dados de Veronica. Lula disse que nada tinha a ver com as publicações. O programa do tucano na TV explorou o episódio da violação, acusando a campanha do PT. Dilma Rousseff retrucou, dizendo que o adversário está "querendo ganhar no tapetão", e anunciou ações do partido contra o PSDB no TSE e na Procuradoria-Geral da União. A PF começou a periciar os computadores usados para acessar dados de pessoas ligadas ao PSDB. Antônio Carlos Atella, que assinou a falsa procuração de Veronica, identificou Ademir Estevam Cabral como autor do pedido. Cabral nega.

O Estado de São Paulo
"Receita já suspeitava de violação política"

Documento revela que Fisco considerava hipótese de motivação eleitoral para quebra de sigilo, mas versão oficial omitiu essa suspeita

Documento da Receita obtido pelo Estado revela que a Corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com linha de investigação que apontava para violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos. A suspeita, porém, foi “confinada" na Corregedoria enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o caso e blindar a candidatura de Dilma Rousseff (PT). O documento mostra que, ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da Corregedoria mencionou demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou todos esses nomes a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma.

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quinta-feira, setembro 02, 2010

Liga Ubatubense

Futebol de Ubatuba tem folga no feriado, mas volta com partidas decisivas dia 12

Saulo Gil
Nesse final de semana, os campeonatos amadores de futebol de Ubatuba não terão rodada e só serão retomados no próximo dia 12 de setembro. Os vencedores da primeira fase, Itaguá (primeira divisão) e Desportivo Caiçara (segunda divisão), terão jogos decisivos e complicados no domingo pós feriado, que podem custar até o fim do sonho de ambas as equipes em ganhar antecipadamente os campeonatos municipais, faturando o primeiro e o segundo turno das competições.

Para o Itaguá a tarefa não é tão difícil, porém, com maiores riscos de eliminação. Isso porque, o segundo turno da elite é disputado na forma de mata-mata com um jogo de ida e outro de volta. No caso do alvinegro e atual campeão, que empatou o primeiro jogo com o arqui-rival Brasília em 1 a 1, qualquer vitória simples garante passagem para a final, quando restarão apenas dois jogos para a definição do vencedor do segundo turno da primeira divisão. Na outra semifinal, o Puruba perdeu por três a zero para o Morro das Moças e terá uma missão praticamente impossível no final de semana após o feriado.

Já na segunda divisão, o Desportivo Caiçara, que patinou na reestréia e empatou com o Ilha Real, em caso de derrota para o Ipiranguinha dia 12, poderá ver a distância para os líderes do grupo aumentar. Atualmente, o alvirrubro da Estufa ocupa a terceira colocação do grupo, três pontos atrás do líder e a dois do vice, porém, com um jogo a menos. Ou seja, uma combinação de resultado na partida do Rio Escuro, pode gerar, antecipadamente, tanto a eliminação, quanto a classificação do Caiçara para a fase mata-mata, já que na segunda divisão a disputa é diferente, com formato semelhante à Copa do Mundo.

Piaui, Ipiranguinha e Rio da Prata são os times que já estão praticamente classificados para a próxima etapa da competição de acesso. Lagoinha e Ilha Real também vêm com boas chances de conquistarem as vagas como segundo colocados dos grupos.

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Arco-íris

Ilustrações e foto: Sidney Borges - Clique para ampliar
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O arco da aliança

Sidney Borges
Em certos dias você olha o céu e vê um supreendente espetáculo de cores, um presente da natureza que o faz esquecer dos problemas cotidianos. É o arco-íris, fenômeno que consiste na separação das radiações que compõem a luz solar quando esta é refratada e refletida em gotículas de água em suspensão na atmosfera. Os antigos atribuiam a aparição do arco à aliança entre homens e divindades.

Não se esqueça de que no ponto de contato entre o arco-íris e a Terra há um pote cheio de ouro. Tente chegar lá, fique rico, compre um carrão e impressione os vizinhos. Convém lembrar do fisco!

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Opinião

Ilusionismo nas contas públicas

Editorial do Estadão
Com os gastos em alta, meta fiscal em perigo, compromissos pesados para os próximos anos e às vésperas da complexa capitalização da Petrobrás, o governo decidiu apelar para a criatividade contábil e para o método Chacrinha - "eu vim para confundir, não vim para explicar". A estratégia inclui um emaranhado de transações entre o Tesouro Nacional, o Fundo Soberano do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e a Eletrobrás. Quem suceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá muito trabalho para avaliar os efeitos fiscais dessas manobras. O esforço resultará, quase certamente, em revelações nada agradáveis.

A última manobra foi a edição da Medida Provisória (MP) 500, para autorizar a União a ceder ao Fundo Soberano, ao BNDES e a outros entes federais seu direito de preferência na compra de novas ações da Petrobrás, mantida a maioria exigida por lei. O objetivo é evidente, embora o nome da empresa não seja mencionado. O Fundo, hoje com aproximadamente R$ 15 bilhões, poderá participar da capitalização da petrolífera, assim como o BNDES e outros bancos sob controle da União.

A nova medida repete os pontos essenciais da MP 487 - editada em abril e com validade até 5 de setembro - e explicita a possibilidade de compra de ações de empresas de economia mista pelo Fundo Soberano. Essa MP havia autorizado o Tesouro a fornecer recursos a uma estatal por meio do repasse de ações de outras empresas públicas ou de economia mista.

A MP 500 abre amplas possibilidades de intervenção do governo, por meio do Fundo Soberano ou de outros entes, em operações de capitalização. Tudo será possível, admitiu à reportagem do Estado um funcionário do Ministério da Fazenda. A capitalização da Eletrobrás, prevista para breve, e a de bancos estatais ficarão legalmente mais fáceis.

O objetivo imediato é abrir espaço para participação na compra das novas ações da Petrobrás. A União foi inicialmente autorizada a contribuir para o aumento de capital por meio da cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Mas uma participação maior poderá ser necessária, se o preço desses barris for fixado em nível muito alto e os acionistas minoritários absorverem um número insuficiente de ações. A MP facilita ao governo uma intervenção maior que a cessão dos 5 bilhões de barris. Além do mais, o presidente Lula já havia mostrado interesse em aumentar a parte da União no capital da Petrobrás.

Também o Decreto 7.279, publicado em 31 de agosto, contribui para o emaranhado de transações entre o Tesouro e entidades estatais. Esse decreto autorizou a União a transferir ao BNDES créditos no valor de R$ 1,4 bilhão. Esses créditos são relativos a "participações societárias no capital das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás". Essa é uma cessão onerosa e a contrapartida é o pagamento ao Tesouro, pelo BNDES, do valor correspondente aos direitos transferidos. Esse pagamento entra no caixa do Tesouro como receita e reforça as contas federais, facilitando o cumprimento da meta fiscal ameaçada pelo excesso de gastos públicos. Com o mesmo objetivo, a Caixa Econômica Federal antecipou em agosto a entrega de R$ 958,5 milhões ao Tesouro. Em condições normais, a transferência desse dinheiro só ocorreria mais tarde, no momento de pagar dividendos. No fim de 2009, o BNDES já havia reforçado as contas do governo com a compra de R$ 3,5 bilhões correspondentes a dividendos esperados da Eletrobrás.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 02 / 09 / 2010

Folha de São Paulo
"Sigilo fiscal da filha de Serra foi violado com procuração falsa"

Documento tem ao menos seis adulterações; PT representa "lado do crime", acusa tucano

A Receita quebrou o sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra com base em uma procuração com seis adulterações grosseiras. Veronica Serra não foi a autora do pedido de consulta e é falsa a assinatura a ela atribuída no documento. O secretário do fisco, Otacílio Cartaxo, admitiu a falsidade, mas isentou de culpa a servidora responsável pelo acesso, Lúcia Milan, da agência de Santo André. José Serra acusou o PT e a candidatura de Dilma Rousseff de representar o "lado da calúnia, da fraude e do crime que se está cometendo contra a Constituição". O PSDB vai levar o assunto ao 'horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Dilma negou participação, chamou a acusação de leviana e se declarou vitima de calúnia. O presidente Lula disse confiar na seriedade da Receita.

O Estado de São Paulo
"Receita tentou abafar violação do sigilo fiscal da filha de Serra"

PSDB pede investigação de possível crime eleitoral praticado pela campanha do PT

Embora tenha suspeitado de que houve fraude na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra (PSDB), o comando da Receita Federal montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). A revelação de que os dados de Verônica foram quebrados com base em uma procuração falsa levou o PSDB a protocolar ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de investigação judicial. O objetivo é levar a Corregedoria Eleitoral a apurar um possível abuso de poder e uso da máquina pública pela campanha de Dilma contra o candidato Serra. Além de Verônica, também há suspeita de quebra de sigilo fiscal de mais cinco pessoas ligadas ao PSDB. O presidente Lula orientou ontem a candidata Dilma Rousseff a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos.

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quarta-feira, setembro 01, 2010

Coisas do Universo


Viajando no Espaço

Sidney Borges
A foto acima foi tirada pela sonda Mensageiro (Messenger em Inglês), nave robótica enviada às cercanias do Sol com a finalidade de colher dados do Sistema Solar. Lançada em 2004, está programada para entrar em órbita de Mercúrio em março de 2011. O instantâneo é de uma posição que dá um ponto de vista semelhante ao que teriam os habitantes de Mercúrio - planeta do Sistema Solar mais próximo do Sol - ao nos contemplar no espaço. Caso você não tenha notado, sua casa fica naquela bola branca. A maior. Olhe bem! Oiêê!

Os namorados de Mercúrio têm sempre Lua cheia à disposição, acompanhada de Terra também cheia. Isso deve facilitar o romantismo, se é que Lua cheia faz isso, o que se sabe é que desperta melancolia em canídeos que costumam uivar para o disco branco que clareia as noites e despeja luz prateada nas areias das praias de Ubatuba. Terra e Lua aparecem em close em noites mercurianas por não haver nada que se interponha entre o Sol e os astros irmãos. A luz do Sol é refletida totalmente por eles.

Bonito, pena que não possamos ver o espetáculo "in loco". Um dia será possível, mas sempre é bom aconselhar sobre os perigos desta vida. Caso alguém esteja construindo uma nave com a intenção de visitar Mercúrio, vou logo avisando. É quente pra xuxu, não esqueça de levar água e roupas leves.

Quando criança construí um avião para salvar Dale Arden no Planeta Mongo. Não deu certo, nunca consegui decolar, um dia eu estava na iminência de levantar vôo quando minha mãe interrompeu a corrida e me mandou tomar banho. Não é fácil a carreira de astronauta.

Para saber mais sobre a nave Messenger, clique aqui.

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Ubatuba em foco

São Paulo
119ª Subseção de Ubatuba

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Na sessão da Câmara realizada no dia 31 de agosto, os nobres Vereadores Romerson de Oliveira, Rogério Frediani e Claudinei Xavier Bastos em seus agradecimentos e desabafos pessoais no ato de recondução aos seus cargos, manifestaram-se de forma veemente no sentido de que o Presidente da OAB de Ubatuba, o Dr. Thiago Penha não deveria ter-se manifestado na mídia local sobre a eleição da mesa diretora da Câmara, pois não caberia a OAB, tratando-se de assunto interno.

Tais manifestações tiveram origem na matéria publicada no dia 17 de julho, quando o Dr. Thiago Penha opinou da seguinte forma, “independentemente dos resultados jurídicos sobre quem serão os representantes da população na Câmara, a OAB entende que será necessária a realização de novas eleições da mesa diretora da Casa, para que não se coloque em risco o trabalho do Legislativo e, consequentemente, os interesses da sociedade.” (sic).

O posicionamento da OAB é estritamente técnico-jurídico e não deveria ter sido levado para seara política, como fizeram os nobres Vereadores. Ressalte-se que a referida manifestação reside na eventualidade de que o vereador escolhido pelos seus pares como presidente poderia não assumir em decorrência da insegurança de um processo judicial pendente de julgamento, o que certamente viria em prejuízo dos trabalhos da Casa.

Ademais, a Ordem dos Advogados está amparada pela Constituição Federal para se manifestar e agir em assuntos que preservem o Estado Democrático de Direito.

Por fim, não foi dada a oportunidade do uso da Tribuna em defesa da instituição, já que a sessão foi subitamente encerrada com o adiamento em bloco das votações, em ato contínuo às manifestações e desabafos pessoais dos Nobres Vereadores.

Thiago Penha de Carvalho Ferreira
Presidente da OAB Ubatuba

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