sábado, agosto 07, 2010

Mutação

Um dia eles chegaram em bando e começaram a comer a ração do cachorro. Parecem ter gostado. Foram comendo, comendo, comeram tanto que agora latem e dão rasantes nos gatos, assustando-os.

Coluna do Mirisola

Buda no Bixiga

“Regra geral, como bom zen-budista, é o que faço: mando pro inferno e, se o sujeito não estiver satisfeito, explico-lhe como se faz pra chegar lá. Sob esse aspecto, sou mais preciso e eficiente que um navegador GPS guiado pelo arcanjo Gabriel”

Marcelo Mirisola*
As palavras do monge “leveza ao coração e clareza imperturbável para a mente” reverberavam nos meus miolos. No palco, Marião, recuperado da merda toda, cantava: “Pensando bem, hoje até que eu tô legal”.

Eram umas três horas da madrugada, e eu estava lá no café Aurora, encostado na parede, com o coração leve e a mente tinindo e devidamente aditivada por uma Smirnoff bem gelada. Clareza imperturbável. A vodca é uma bebida cirúrgica que divide os acontecimentos em lâminas, em camadas de antes e depois agindo no aqui e agora. No Tibete, os monges devem chamar isso de “iluminação”, no Centro Espírita do Cambuci de “clarividência”, e lá no Bixiga, no Café Aurora, chamamos o garçom, e pedimos mais uma.

Não, não era um garçom, mas uma garçonete. Linda, àquela altura parecia Scarlett Johansson. Buda – vejam só – ensina que jamais devemos desperdiçar a extraordinária oportunidade de um nascimento humano, quiçá de renascimento, e então eu pensava que o bom e velho Sidarta (antes da iluminação) gostaria de estar lá no Show do Saco de Ratos, pra ter a oportunidade de ver um cara que ressuscitou e que continua do mesmo jeito, brucutu e fundamental: “Não vai pensar em mim com outro pau na sua boca”.

Se Vinicius de Moraes fosse budista, diria que o rock and roll é uma forma de oração.

“Uma base virtuosa – segundo o budismo – “traz grande felicidade e liberação em si mesmo”. Também acho, sobretudo se a mulher caprichar na gangorra: a base virtuosa a gente improvisa com o azulzinho.

Buda – consta – “delimitou cinco áreas de moralidade básica que levam a uma vida consciente”. Essas regras de treinamento, dizia o monge – que depois da quarta dose de vodca havia se transformado na garçonete –, “não são mandamentos”.

Ué ? Interrompi minhas conjecturas, e inquiri a garçonete: “Qual o problema religioso de cagar regras?”

Se a gente for pensar bem, todas as tábuas rasas e profundas o fazem: a Bíblia, o Alcorão, o Livro dos Espíritos, o Torá e até a Igreja do Surfista Universal do Reino da Parafina têm suas regras. Normal. O fato de uma religião sugerir que é mais tolerante que as outras já é uma ameaça, você não acha, Scarlett?

A garçonete discordou. Me garantiu que um budista podia ser luterano, taoísta ou até mesmo trabalhar disfarçado numa creche da Igreja Católica, mas o contrário seria impossível. Ah, tá. Além de ter um escorpião tatuado na virilha – pensei –, essa gostosa também deve ter lido Borges... Enquanto isso, lá no palco, Marião trocava umas idéias com Sidarta: “Se tá perto de mim, tá mais longe do céu”.

Primeiro Preceito budista, segundo a garçonete:

“Honrar toda a vida, não agir por conta do ódio ou da aversão de tal modo que cause mal a qualquer criatura viva” – era exatamente isso o que eu estava fazendo no Café Aurora.

Aliás, mais do que isso: estava celebrando a vida do meu amigo que voltou da morte. E também celebrava aquele ex-ambiente enfumaçado e o fato de que – ainda que a garçonete não quisesse dar pra mim –, mesmo assim, eu ia dizer I love you, baby pr’alguma putinha da Augusta. O primeiro preceito não deixava dúvidas: “trabalhar para desenvolver uma reverência e amor pela vida em todas as suas formas” – claro que sim, em primeiro lugar, a reverência: pode estar engarrafada na forma de Smirnoff ou de Jack Daniels, e depois o amor que é uma consequência natural na ordem das coisas. O Café Aurora havia virado um mosteiro, e o Mário orava lá do palco: “Rezo a Deus que me perdoe/ meu vício doente, seu corpo nu”.

Também havia alguma coisa no primeiro preceito que dizia que devíamos respeitar alfaces e que também era nossa obrigação poupar nossos irmãozinhos suínos da feijoada de sábado. Difícil, e mais difícil ainda era conter aquela vontade de dar um tiro na sapatona do 801 toda vez que ela aplicava Ana Carolina nos meus cornos às sete horas da manhã. O problema consistia no fato de que eu – ainda – não havia despertado para a lucidez, então achei melhor pular para o segundo preceito.

Um dia, depois de me entender com as quatro verdades, pensei, vou apresentar Ângela RôRô a essa sapatona ignorante do 801. Sidarta faria o mesmo se morasse no 701.

– Qual a graça de levitar sem zoar?

O segundo preceito diz que não devemos tirar o que é dos outros. Que precisamos “abandonar a avidez. Que devemos estar cientes do sofrimento causado pela exploração, injustiça social, roubo e opressão, e que devemos nos comprometer em cultivar a bondade amorosa e aprender meios de trabalhar para o bem-estar das pessoas, animais e plantas”. Tirando a parte das plantas, das colunistas sociais, dos cadernos ilustrados e dos animais, assino embaixo, e acho que a garçonete do Café Aurora também concordava. Porque eu caprichava nas cantadas baratas, e ela, ato contínuo, caprichava nas reboladas e no choro da próxima dose de vodca.

Generosidade é o que não faltava naquele lugar. Nem a mãe do Augusto Sérgio que deu um nome composto para ele, ficava de fora do desapego coletivo: “Meu nome é Augusto Sérgio/ eu tenho um nome duplo/ não é a minha culpa/ minha mãe é que é filha da puta”.

Quis prometer a mim mesmo que ia pensar na questão das plantas, mas preferi pedir a garçonete em casamento, e ela me trouxe mais vodca.

O terceiro preceito budista diz que devemos nos abster da má conduta sexual. Sob esse aspecto, sempre fui papai-e-mamãe de carteirinha. Até um pouco preguiçoso. Por trás, só quando erro a mira mesmo, e nada de muito contorcionismo. Não posso dizer que o terceiro preceito me era alheio, porque, embora não soubesse demonstrar, sempre amei demais, quem ama não pechincha.

Mas isso nem precisava de Buda pra me alertar; foi o Pascoalão, meu avô desossador, quem me ensinou a ser cavalheiro com as mulheres e pagar o preço que elas pedem: “É urgente”, eu ouvia lá do palco: “E´ urgente que eu beba do seu leite/ que eu não declare o que eu sinto/ que eu tire pra fora meu pinto/ que só abra a porta quando a polícia chegar...”

Acho que o Mário pensava da mesma maneira. O quarto preceito diz que devemos nos abster da palavra falsa. Que devemos nos dedicar a cultivar a palavra amorosa, gentil e verdadeira.

Ora! Não faço outra coisa na vida, com exceção dos momentos em que escrevo minhas crônicas aqui no Congresso em Foco. Enquanto isso, ouvia o Mário concordar comigo lá do palco, didaticamente:

“Você diz que eu sempre fui um filho da puta
Que eu ligo de madrugada completamente chapado
que eu nunca quis ser o seu namorado
Vê se não banca a louca
não vai pensar em mim
com outro pau na sua boca”

Também havia prometido para mim mesmo – depois que a garçonete me mostrou o cofrinho – a escutar as pessoas com o propósito de trazer alegria e felicidade a elas e aliviar seus sofrimentos: eu empenharia qualquer coisa para desfrutar das badalhocas daquele cofrinho, ah por Deus, por Maomé, por Tutatis!

Almas, corpos, tudo – garantia Buda – tudo estava ardendo. O recém-desperto disse isso no segundo sermão, o do fogo, na mesma época em que Heráclito de Éfeso assegurou que tudo era fogo. E tudo era ilusão também. Depois de derrotar a si mesmo e às falanges demoníacas, Sidarta não existia mais; havia colocado a roda da lei em movimento: almas, corpos, peitinhos e xotas crepitando. Tudo era/e é irreal, nada existe: ora, se é assim, qual o mal de sonhar com a travessia de 60 rios ou ser a ponte que atravessa esses rios? O poeta celta Taliese havia de concordar comigo, ele que, no ano de 216 AC, muito antes de ser poeta, foi filho de Amílcar Barca e partiu da Espanha, cruzou os Alpes no lombo de elefantes e ameaçou os portões de Roma para depois – vejam só – de mais de 1.200 anos morrer num acidente na via Dutra, em 1976, um ano antes de ver o seu Coringão campeão (bem feito), sendo que, agora e para sempre, estaria ao meu lado, ouvindo o som daqueles caras, e – é claro – chamava-se Ademir e queixava-se da falta de compreensão das mulheres.

– Olha só sua cor de musgo, Ademir. Você precisa tomar um sol.

Sugeri a ele um final de semana em Bertioga. A ideia da transmigração, pensei, combinava com a vodca e com o baixo do Watanabe e, já que era assim, eu partiria na direção dos soldados de Luis XVIII e desafiaria aqueles frouxos de peito aberto: “Quem tiver coragem que mate seu imperador!” – é claro que eles não iriam me encarar; diferente de Cleópatra, que dividiu seu leito comigo quando eu era apenas um confuso legionário romano, mas foda-se, o tempo passa, a lusitana roda e, depois da próxima dose, eu seria uma feliz badalhoca dentro do cofrinho da generosa garçonete.

– Fui dar uma mijada.

Se bem me lembro, depois da oitava dose, eu evitaria – segundo o terceiro ou quarto preceito (não lembro) – proferir palavras que pudessem causar divisão ou discórdia. Difícil, eu ia tentar. Mas não podia fechar meus ouvidos prum velho motociclista xarope que praguejava contra a guitarra do Fábio Brum e dizia pro Pagotto ensinar a ele como é que se tocava aquela merda. O velho era engraçado.

Ela, Cleópatra (ou seria Buda encarnado na garçonete?) me dizia alguma coisa sobre reconciliação e também me garantiu que não devíamos medir esforços para resolver os conflitos dos homens. Refleti a respeito, e fiquei muito feliz ao constatar que alfaces não costumam se insurgir contra rabanetes, um problema a menos. Com relação a judeus e muçulmanos, eu achava bem difícil não ser cético e pessimista, mas nada era impossível. De qualquer modo, essa era uma hipótese meio vaga a se considerar num bar do Bixiga às três da manhã.

Mas, regra geral, como bom zen-budista, é o que faço: mando pro inferno e, se o sujeito não estiver satisfeito, explico-lhe como se faz pra chegar lá. Sob esse aspecto, sou mais preciso e eficiente que um navegador GPS guiado pelo arcanjo Gabriel. No caso das discórdias e dos conflitos mais comezinhos, sigo o exemplo do príncipe Sidarta (antes de ele ser Buda); ou seja, faço minhas trouxas e ponho o pé na estrada. E olha que, nessa vida, nunca tive filhos, nem palácios, nem um harém para abandonar.

– Sou muito gentil e tolerante, porra.

Se não inspiro confiança, alegria e esperança, o problema não é meu. O problema é dessa gente que não tem humor e não entende que existe poesia naquelas coisas que há pouco tempo julgávamos indispensáveis e que, depois de muitos anos, encontram-se perdidas “no vão do sofá”, aliás, esse blues do Fábio Brum e do Mário é lindo. E, por fim, o quinto preceito budista dizia que devíamos nos abster de tomar bebidas alcoólicas que pudessem perturbar nossa mente.

– Há controvérsias.

Como seguidor de Bodhidharma e do Dr. Smirnoff, acredito na iluminação – que alguns chamam de satori – despertada por uma cagada qualquer, um sobressalto. Uma intuição brusca, que eu evito chamar de “insight” porque acho uma viadagem. Se o cara estiver chapado – me parece óbvio –, as condições de voo e iluminação são mais do que beneficiadas, amém, evoé.

Se eu dissesse que tive um satori e vi São Mateus na resposta que o Edinho me deu quando lhe perguntei sobre a decisão do nosso amigo Paulinho Picanha de Tharso, vocês não acreditariam. Nem eu, porque Picanha de Tharso mais uma vez não iria conosco pro Rio de Janeiro no dia seguinte, e tudo era irreal. Vai daí que se levarmos em conta os satoris e sobressaltos proporcionados pelo álcool, esse quinto preceito é bem discutível e pode ter – no mínimo – algumas interpretações bizarras. Vejam só. Depois de uma certa idade não dá pra tomar Chapinha como se fosse Château Margoux, e o cara não precisa ser nenhum Léo Ferré nem agradecer a Satã para constatar isso. Nem Buda, depois de sofrer o ataque do demônio e de suas hostes de tigres, leões, camelos e guerreiros monstruosos, seria besta de encarar uma ressaca de Chapinha no dia seguinte, quando – coincidentemente – atingiria o Nirvana debaixo da figueira sagrada, a árvore do conhecimento. Leiam Borges, é ele quem sugere: troquem a figueira pelas sombras noturnas das oliveiras e, depois do interstício da longa noite nightmare, teremos Jesus Cristo passando pelo mesmo perrengue ou entreato mágico – a batalha contra o demônio noturno pode durar poucas horas ou séculos, depende da resistência de quem o enfrenta.

Aposto que os três, Jesus, Buda e Bodhidharma e mais o Rick Vecchione que até então me passara – indesculpavelmente – despercebido, estavam ali naquela noite no Café Aurora, junto com o Edinho e o Ademir – que liberou minha entrada na base da camaradagem. Porque ninguém é de ferro. Um dia inteiro ouvindo a gritaria brega dos neo-evangélicos e ruminando o alface dos budistas, deve ser foda. Nem sendo filho de Deus e nem sob os auspícios e a proteção de 33 céus, nem assim dá pra aguentar tamanha encheção de saco. De modo que eu e o Edinho, Buda, Jesus Cristo e todos os bebuns do bar, cobiçávamos o escorpião tatuado na virilha da garçonete, enchíamos a cara e agradecíamos a luz que trouxe o Mario das trevas até aquele palco, ele mesmo, Mário Bortolotto, o homem do peito de aço, que urrava: Vê se não banca a louca/ não vai pensar em mim/ com outro pau na sua boca.

Não era o Nirvana no Bixiga, mas era o Saco de Ratos – o que, convenhamos, dava na mesma.

* Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.

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Opinião

A desmoralização do Enem

Editorial do Estadão
Os fatos não confirmam as repetidas declarações do presidente Lula de que o ministro da Educação, Fernando Haddad, é um dos mais competentes membros de sua equipe. O vazamento dos dados pessoais de 12 milhões de alunos que se submeteram às três últimas edições do Enem é mais uma confirmação de que pouca coisa funciona bem na área de educação. Informações que deveriam ser mantidas em sigilo foram expostas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com acesso livre.

Trata-se de falha grave. Em primeiro lugar, porque resultou no desrespeito ao direito à inviolabilidade de informações pessoais previsto pela Constituição, no capítulo das garantias fundamentais, e em uma violação das leis que disciplinam a segurança no processamento de dados pessoais em órgãos públicos. E, em segundo lugar, porque o episódio expõe os alunos a investidas de criminosos, uma vez que os dados vazados constituem um verdadeiro maná de informações para estelionatários e até sequestradores. Com o CPF, o RG e os nomes dos pais de uma pessoa é possível a prática de uma série de delitos - da confecção de documentos falsos à abertura de empresas fictícias e contas bancárias. "O criminoso comete os crimes, mas consegue ficar com o nome limpo, enquanto o estudante que prestou o Enem pode ficar com o nome sujo", diz o delegado Eduardo Gobetti, do Deic.

Como o regulamento do Enem é taxativo, comprometendo-se a resguardar o sigilo das informações sobre os candidatos, o vazamento é a pá de cal na desmoralização daquele que já foi um dos mais respeitados mecanismos de avaliação escolar do País. Decorrentes da inépcia do MEC, os primeiros problemas do Enem começaram em 2009, com as dificuldades enfrentadas pelos candidatos para se inscrever pela internet no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que permite usar as notas do exame no vestibular das universidades federais.

Em seguida, houve o vazamento da prova dois dias antes de sua realização, que obrigou o MEC a elaborar um novo teste, a um custo de R$ 30 milhões, e desorganizou o calendário das universidades. Quando o teste foi finalmente realizado, o MEC divulgou o gabarito errado. Na fase de matrículas, o Sisu falhou mais uma vez e o MEC não conseguiu distribuir as vagas das universidades federais com transparência, a ponto de ter matriculado quem não tinha média. O Sisu também não publicou a nota de vários alunos que fizeram o teste. Para usá-la no vestibular, eles tiveram de recorrer à Justiça. Por fim, foram identificadas falhas na correção das provas, a ponto de um estudante que fez uma redação de somente quatro linhas ter tirado uma nota boa.

Por causa da série de confusões provocadas pela incompetência do MEC, o Enem de 2009 teve uma abstenção de 40% dos inscritos - a maior já registrada desde sua criação, em 1998. Com o vazamento dos dados pessoais dos candidatos dos três últimos exames, o Enem perdeu a pouca credibilidade que ainda lhe restava. Acuado, Haddad, que já devia ter investido há muito tempo na modernização do sistema de informática do MEC, anunciou uma auditoria no Inep. A atual diretoria do órgão está no cargo há alguns meses, pois a anterior foi demitida depois do fiasco do Enem de 2009.

A desorganização do Enem é apenas um dos aspectos do fracasso do governo Lula no campo da educação. Esse governo teve oito anos para tentar melhorar a qualidade do ensino fundamental e médio e fracassou. O MEC também perdeu tempo com a demagogia da democratização do ensino superior e expandiu as universidade federais com base em critérios mais políticos do que técnicos.
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Manchetes do dia

Sábado, 07 / 08 / 2010

Folha de São Paulo
"MP de R$ 80 bi embute benefícios para elétricas"

Regra protege Eletrobras e onera consumidor caso obra de usinas atrase

Medida provisória da capitalização do BNDES incluiu benefícios fiscais para o setor elétrico, informam Leila Coimbra e Nancy Dutra. O valor, R$ 80 bilhões, é pouco mais da metade dos desembolsos em 2009. Pela proposta, em caso de atraso em obras de transmissão e distribuição de usinas hidrelétricas, concessionárias e comercializadoras terão de arcar com o custo da eletricidade produzida, mas não distribuída. No caso das distribuidoras, o custo será repassado ao consumidor via tarifa. As mudanças foram feitas para beneficiar três das maiores usinas em construção no país: Belo Monte (PA), Santo Antônio e Jirau (RO). O texto propõe ainda tirar impostos de compras para as usinas nucleares, além de zerar o PIS/Cofins para o gás de térmicas da Petrobras e para a produção de biodiesel. A MP deve ser votada neste mês.

O Estado de São Paulo
"Ibope mantém diferença de 5 pontos a favor de Dilma"

Petista aparece com 39% das intenções de voto, contra 34% do tucano, que lidera no Sul do País

Pesquisa do Ibope feita para o Estado e a TV Globo, encerrada horas antes do primeiro debate entre os presidenciáveis, aponta Dilma Rousseff (PT) com 39% das intenções devoto, cinco pontos porcentuais à frente do tucano José Serra (34%) - a margem de erro é de dois pontos, para cima ou para baixo. O resultado é o mesmo da pesquisa do Ibope realizada uma semana antes. Marina Silva (PV) é a preferida de 8%. A rejeição ao tucano atinge 24% contra 19% de Dilma. Ela lidera por 38% a 28% entre eleitores com renda familiar de até um salário mínimo. Na faixa de cinco salários ou mais, a petista aparece com 40%, e Serra, com 36%. O Tucano vai melhor no Sul do País, onde lidera por 42% a 34%. O Ibope também mediu a expectativa de vitória - para a 47%, a petista será eleita, e 32% apostam em Serra.

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sexta-feira, agosto 06, 2010

Liga Ubatubense

Itaguá conquista primeiro turno do Campeonato de Futebol Amador de Ubatuba

Do Imprensa Livre (original aqui)
No último domingo, o Itaguá derrotou a equipe do Morro das Moças por dois a zero e se sagrou o grande campeão do primeiro turno da divisão principal de Futebol Amador em Ubatuba. Com dois gols de Darley, o time alvinegro confirmou o favoritismo e chegou ao título sem grandes dificuldades.

Com apenas uma derrota na competição, a equipe do Itaguá ficou isolada na liderança do campeonato, que na primeira fase é disputado por meio de pontos corridos. O título do 1° turno credenciou o Itaguá para a 1° vaga da final do campeonato. Lembrando que a equipe alvinegra e a atual campeã de Ubatuba, quando derrotou o Saveiros na grande final de 2009.

O segundo turno da competição 2010 deverá ser disputado em forma de mata-mata. Caso o Itaguá volte a vencer a segunda fase do campeonato, não será necessária a realização da partida final, já que ao conquistar os dois turnos, a equipe é automaticamente proclamada a campeã municipal.

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Coluna do Celsinho

Cruz Credo

Celso de Almeida Jr.
Escrevo ao lado do Marcelo Pimentel.

Assistimos ao Debate dos Presidenciáveis na TV Band.

Detalhe da história: estamos em Rondônia, estado de bandeirantes modernos.

Uma brisa atípica em Porto Velho deixou a noite relativamente fresca, nesta terra quente pela própria natureza.

Quem não conhece deveria visitar.

Como é fantástico o nosso país.

Por aqui há brasileiros de todos os cantos, promovendo uma curiosa combinação cultural.

Gente de características diversas e, como em outros estados, muitas pessoas bonitas.

Pois é...

Voltamos os olhos para a tela da TV, observando o perfil dos candidatos.

Não me refiro às questões políticas, ideológicas, programas de governo.

Não estou com paciência para entrar nesta seara.

Falo do perfil físico mesmo.

Que caras feias têm os presidenciáveis, né?

Poxa vida!

Um país deste tamanho não oferece candidatos mais jovens, mais dinâmicos, mais entusiasmados, mais alegres, mais animados, mais bonitinhos...

Cansei.

Muito blá, blá, blá....

Discursos manjados, tudo muito controladinho, previsível.

Onde estão os partidos políticos?

Por que não renovam as lideranças?

Vou dormir.

Até breve.

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Opinião

Punição inédita do CNJ

Editorial do Estadão
Inédita iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Região, e o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), processados por venda de sentenças e envolvimento com o crime organizado no Rio de Janeiro. Desde que foi criado, há cinco anos, o órgão encarregado do controle externo do Judiciário havia tomado medida idêntica contra juízes de primeira instância e desembargadores. É a primeira vez que essa sanção é aplicada a um ministro de um tribunal superior. A decisão foi tomada por unanimidade e os conselheiros alegaram que a pena máxima foi aplicada com objetivos pedagógicos. O STJ é a mais importante corte do País, depois do Supremo.

Além dessa sanção, Medina e Alvim terão de responder a processo penal aberto em primeira instância pelo Ministério Público Federal, pois perderam o foro privilegiado no STF. Os advogados do ex-ministro tentarão entrar com um recurso, sob a justificativa de que, apesar de ter sido aposentado compulsoriamente, ele teria direito a foro no STJ. Se for condenado, Medina estará sujeito a penas de 2 a 12 anos de prisão, por crime de corrupção passiva, e de 3 meses a 1 ano de prisão, por crime de prevaricação. A denúncia pelo crime de formação de quadrilha não foi aceita.

As acusações foram formuladas com base nas investigações da Operação Hurricane, realizada em 2007 pela Polícia Federal (PF) e que resultou em mais de 25 prisões de contraventores, advogados, procuradores e juízes. Ao investigar o crime organizado no Rio de Janeiro, a PF constatou que o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ, trabalhava para uma quadrilha de Niterói e estava envolvido num esquema de pedido de propina e venda de recursos nas instâncias superiores da Justiça Federal. Entre outros delitos, Virgílio teria negociado, pelo valor de R$ 1 milhão, uma liminar que foi concedida por seu irmão Paulo, autorizando a liberação de 900 máquinas de caça-níqueis.

À medida em que as investigações avançaram, a PF também descobriu que o esquema tinha ramificações no Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, no escritório regional da Procuradoria-Geral da República e na vice-presidência do TRF da 2.ª Região, durante a gestão de Alvim. Além de coletar documentos, a PF promoveu escutas telefônicas com autorização judicial.

Como a Justiça sempre teve dificuldades para expurgar os magistrados indignos da toga, por causa do arraigado corporativismo nas carreiras jurídicas, a decisão do CNJ deixou constrangidos os dirigentes de entidades de juízes. Alguns ainda tentaram alegar que Medina poderá ser absolvido pelo STF na ação penal em que é réu, o que - segundo Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) - poderia "esvaziar" os argumentos do CNJ. Mas, pela maneira como os advogados do ex-ministro o defenderam nesse julgamento administrativo, a absolvição será difícil. Eles se limitaram a discutir a legalidade das escutas telefônicas e a invocar questões processuais. Como disse o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a decisão do CNJ e a denúncia criminal recebida pelo STF tanto contra Medina quanto contra Carreira Alvim já ensejaram motivos suficientes para que o ministro e o desembargador fossem banidos da magistratura.

O fato é que, Medina e Alvim saem no lucro, uma vez que, pela Lei Orgânica da Magistratura, continuarão recebendo até o fim da vida o salário proporcional ao tempo de serviço. Deste modo, o que deveria ser uma punição acaba sendo um prêmio.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 06 / 08 / 2010

Folha de São Paulo
"EUA derrubam bloqueio de dinheiro de Dantas"

Juiz brasileiro estipula multa diária de R$ 1 milhão para evitar a movimentação nos recursos

A Justiça dos EUA desbloqueou cerca de US$ 500 milhões (quase R$ 900 milhões) do Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, congelados desde 2009 a pedido do governo brasileiro. Segundo os americanos, os valores podem ser bloqueados só com decisão definitiva da Justiça brasileira. Dantas, porém, não poderá movimentar os recursos. A pedido do procurador Silvio de Oliveira, o juiz federal Marcelo Cavali estipulou multa diária de R$ 1 milhão se o banqueiro e seus sócios mexerem nos valores. O dinheiro desbloqueado faz parte de um fundo de investimento criado em 1992 e de uma conta de Dantas e de sua irmã Veronica. De acordo com o governo brasileiro, houve o envio de recursos ilegais por doleiros. Assessoria do grupo Opportunity negou a acusação.

O Estado de São Paulo
"Chávez dá calote em empresas do Brasil"

Em crise, Venezuela atrasa pagamentos a firmas brasileiras, que reduzem o ritmo de obras e paralisam projetos

A Braskem, que fechara joint ventures com a estatal venezuelana Pequiven, suspendeu o plano. Dos 30 funcionários que a empresa mantinha em Caracas para tocar o projeto, ficarão só 5. Segundo pessoas ligadas ao negócio, a Venezuela não cumpriu sua parte no trato. O caso ilustra a dificuldade das empresas brasileiras com negócios no país, que está em crise. Empreiteiras que atuam na Venezuela estão ameaçadas por projeto de lei que permite ao governo apoderar-se de obras que estejam atrasadas - empresas reduziram o ritmo porque não receberam o dinheiro. "A lei pode ser enorme problema para as construtoras brasileiras", disse Fernando Portela, da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela. O presidente Lula se encontrará hoje com seu colega venezuelano, Hugo Chávez.

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quinta-feira, agosto 05, 2010

Vida urbana

Cachorros são animais, assim como nós

Marcelo Leite na Folha.com
Um dos piores vícios jornalísticos é escrever sobre experiências pessoais como se tivessem interesse público. Relatos de conversa de repórter recém-chegado a uma cidade com o motorista de táxi local, entre outros, deveriam ser proibidos por emenda constitucional --é um direito fundamental do cidadão ser privado dessas inanidades. Mas para tudo há exceção.

A manhã de terça-feira começou, como de hábito, com uma caminhada com o terrier Snip pela praça Dolores Ibarruri ("La Pasionaria"), na zona oeste de São Paulo, um movimentado ponto de encontro de passeadores de cães. Um desses animais se chama Freud e pertence à raça gigante, escura e assustadora dos mastins napolitanos.

Apesar do nome e da categoria, passa por manso. Não raro anda solto, sem correia, convivendo de modo pacífico até com os cães que rosnam para ele.

Na ocasião, estava atado ao pulso da dona, o que não lhe impediu o ato insano e covarde: tentar morder Snip, com um décimo de seu tamanho. O terrier foi salvo pela panturrilha do dono, que foi parar no hospital.
Nada de grave, apesar da meia empapada de sangue. Limpeza no pronto-socorro, injeção de anti-inflamatório/analgésico, receita de antibiótico para a farmácia e prescrição de antitetânico para o posto de saúde. (Hospital sem antitetânico, pode?)

A acompanhante de Freud agiu com extrema gentileza e correção, depois do sangue derramado. Foi buscar o carro em casa, acompanhou a vítima no périplo de hora e meia, pagou pelo antibiótico. Mas foi incapaz de explicar o comportamento do cão, que nunca tinha mordido outro animal, racional ou não.

Quem sabe o que passa pela cabeça de um cachorro? Tratamos nosso animais de estimação como se fossem pessoas. E cometemos a imprudência de contar que se comportem como gente.

Não há mais Totós, Rex, Lessies, Jetos, Lilis e Pipos. As calçadas estão cheias de dejetos de Oscares, Antônias, Asdrúbales, Reginas e Isabelas de quatro patas. Depois das lojas de utensílios de luxo para culinária, pet-shops abarrotadas de fantasias caninas de "segurança" ou com emblemas da seleção devem ser o ramo comercial que mais dá dinheiro.

A raiz dessa confusão parece estar no que caberia chamar de "nostalgia da natureza" (ou, reformulando a expressão de Marx, "idiotia rural"). Os sintomas da patologia estão bem à vista: bacanas que se pavoneiam no asfalto com tratores de luxo apelidados de SUVs ("sport utility vehicles", os jipões), calçados para trilhas e montanhismo, mascotes de vários tipos (inclusive cobras e lagartos), engarrafamentos monstruosos para algumas horas de praia, campo ou montanha...
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Acredite se quiser!

Frediani pede afastamento do prefeito; Eduardo diz que vereador tem “cérebro de banana”

Do Imprensa Livre (original aqui)
O caso das eleições do Conselho Tutelar ganhou dimensões surpreendentes na cidade. Em todos os bairros do município o assunto principal é o afastamento de seis vereadores e um secretário por supostas irregularidades nas eleições para o Conselho Tutelar da cidade.

Nessa terça-feira ocorreu mais um capítulo do caso.

O vereador do PSDB, Rogério Frediani, um dos edis afastados pela Justiça, protocolou um pedido de afastamento do prefeito Eduardo Cesar, também com base nas denúncias referentes ao processo do Conselho. Segundo o político tucano, nos documentos da Ação proposta pelo Ministério Público, existe a citação de uma publicação no município, em que uma conselheira agradece o apoio do prefeito Eduardo Cesar.

“Na reportagem citada nos autos, a conselheira deixa bem claro a ligação entre as autoridades da prefeitura ao dizer muito obrigada ao prefeito Eduardo Cesar, ao Júnior e ao Cristiano, que me parece ser um motorista”, argumenta Frediani, relatando que, o nome do prefeito não aparece nos autos, mas deveria constar, em função da nota jornalística usada na Ação citar o nome de Cesar.“Apenas pedi ao MP que revisasse as provas e incluísse o prefeito Eduardo Cesar nesse caso, afinal ele é citado”, completa Frediani.

Procurado pela reportagem, o prefeito Eduardo Cesar fez duras críticas a iniciativa do vereador do PSDB. “Quem conhece sabe que ele tem um histórico de afastamento e de polêmicas. Não é surpresa um posicionamento tão infantil, justamente, por partir dele. Eu nem estava na cidade durante as eleições do Conselho e, atitudes como essa, só visam tumultuar e atrasar o trabalho sério que vem fazendo o Ministério Público”, relata Eduardo Cesar, dizendo que o prefeito é responsável por mais de 2 mil funcionários e não pode responder pelos atos de todos.

“Tenho assessores e tomarei as devidas providências de acordo com a conduta administrativa de cada um. O que não pode acontecer é alguém tentar esconder seus erros com denuncismo barato que nada acrescenta para a cidade”, relata o prefeito, finalizando que as últimas declarações de Frediani, sobre o caso do Conselho Tutelar, revelam falta de seriedade do político. “O homem público que compara o afastamento judicial com mamão com açúcar, de fato, vive em uma salada de frutas e deve ter o cérebro equivalente a uma banana”, completa o prefeito, em entrevista exclusiva ao Imprensa Livre. (S.G)

Nota do Editor - Ubatuba brilha, até o CQC esteve aqui. Ontem fez bonito na mídia nacional, foi notícia no G1 e no SPTV. Quem sabe ainda apareça no Pânico, ou, até mesmo, no Fantástico. Rssssssssss. (Sidney Borges)

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Acontece em Ubatuba

Uma noite para respirar cultura

Luis Pavão
Um evento cultural promete unir, em uma só noite, teatro, música, circo e dança. Essa é a proposta da 1ª Noite Cultura Ubatuba em Revista, que acontece na próxima quinta, 5, no Espaço Coletivo Arte, em Ubatuba.

A programação promete animar a noite de quem estiver disposto a uma overdose cultural. As apresentações passam por acrobacias de circo, com a 1ª Trupe Circense de Ubatuba, danças e músicas folclóricas, com o grupo O Guaruçá, número cômico, com o diretor teatral Heyttor Barsalini, esquetes teatrais, com o grupo Abençoados por Cunhambebe, diversas apresentações de danças, incluindo jazz, flamenco e dança do ventre e para completar, música da melhor qualidade com as bandas Razambru (Jazz e Blues) e Ao Som da Madeira (MPB).

O evento, que estará em sua primeira edição, acontece esse ano em comemoração ao aniversário de 1 ano da Ubatuba em Revista Virtual, uma publicação que une cultura, arte, turismo e meio ambiente. A Ubatuba em Revista também possui sua versão impressa, com periodicidade bimestral, já no seu 3º ano de existência. Segundo Ana Maria Pavão, a editora chefe da publicação, a revista e o evento têm muito em comum. “Nossa proposta, como revista, é divulgar além dos atrativos naturais de nossa cidade, também os diversos atrativos culturais, que são muitos por aqui. Arte e cultura, são o espírito da Ubatuba em Revista, e com certeza, é desse espírito que nasceu a ideia do evento, uma parceria fantástica, de uma revista com um Coletivo de Arte e Produção Cultural”.

Segundo Ana, a ideia é que essa seja a primeira de muitas edições do evento, que deve vir para somar ainda mais, no repertório cultural de Ubatuba.

O evento será gratuito e aberto a todos os interessados, limitado a lotação da sala. Quem aprecia boa música, um teatro talentoso, belas danças e fascinantes apresentações circenses, não pode ficar de fora. Tem para todos os gostos.

Serviço:

1ª Noite Cultural Ubatuba em Revista
Dia: 05 de Agosto
Horário: 20hrs
Local: Sala Coletivo Arte
Endereço: Passeio Santa Fé - Rua Conceição, 180 - Centro - Ubatuba
Entrada Gratuita
Informações: (12) 3833-9035 ou www.ubatubaemrevista.com.br

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Ubatuba em foco

Coleta de lixo seletivo

Ica Farinelli
A coleta seletiva no Itaguá ocorre às 3as. e 5as.. Pela quarta semana consecutiva a coleta da 3a. feira não foi realizada. Eu só noto quando a coleta normal da 4a. feira carrega junto todo o lixo reciclável que eu e meus vizinhos juntamos durante a semana, gastando água, sacos para acondicionamento, tempo e credulidade. Hoje resolvi ligar para o Departamento de Obras da Prefeitura, o responsável pelas coletas. Fui informada de que a coleta de 3a.feira foi cancelada - faz mais de 3 semanas! Perguntei ao responsável pelo departamento, se nós, moradores, não deveríamos ter sido avisados, através de um folheto entregue pelo próprio coletor (já que não ouvimos rádio AM, a maioria de nós). E ele me respondeu que estão providenciando tal informação. Depois de 3 semanas que nosso lixo selecionado foi todo junto com o lixo comum para o Lixão - garrafas, plástico, metal, vidro, papel, tudo misturado! Se tal fato acontecesse na iniciativa privada, o que aconteceria com o responsável, tão logo seu chefe lesse este desabafo?

É desanimadora essa ineficiência.

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Opinião

Terminais congestionados

Editorial do Estadão
Se os grandes aeroportos de São Paulo mal vêm dando conta do transporte de passageiros, as coisas são muito piores no que diz respeito a cargas. Com o aumento das importações e exportações de mercadorias e do transporte de cargas por via aérea dentro do País, o Aeroporto de Cumbica está com os armazéns superlotados. Montes de mercadorias ficam expostos ao sol e à chuva, acarretando grandes atrasos nas linhas de produção das indústrias e prejuízos ao comércio. A alternativa para os importadores tem sido a maior utilização do terminal de cargas do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Mas a capacidade desse aeroporto já está próxima do esgotamento.

Já surgem sinais de que, com a acomodação da economia, depois de um período de forte aquecimento, as importações totais diminuam, mas não a ponto de aliviar o transporte de carga nos aeroportos localizados na região mais industrializada do Brasil. Estima-se que 30% das compras brasileiras no exterior sejam hoje realizadas pelo regime de drawback, ou seja, importação de insumos para produção de bens finais destinados à exportação. E, em grande parte, essas importações são feitas por via aérea, o que significa que o congestionamento de cargas dos aeroportos pode ocasionar problemas para as vendas externas. E, naturalmente, a armazenagem gera um custo, que varia entre 3% e 13% do valor da carga, dependendo do tempo que permanecem em depósito, ainda que ao relento.

Há, ainda, os casos de matérias-primas, como as utilizadas pela indústria farmacêutica, que, se não forem armazenadas adequadamente ou dentro de determinados prazos, podem deteriorar-se. E o Aeroporto de Cumbica não dispõe de câmaras frigoríficas para produtos perecíveis. Os armazéns "estruturados" (cobertos de lona), que a Infraero promete construir a curto prazo para aumentar a capacidade de estocagem, a exemplo do que fez em Viracopos, não eliminarão essa carência. A solução será a construção de um novo terminal de cargas em Cumbica, com 13.910 m², que se encontra ainda em estágio de licitação.

A Infraero também informa que vai contratar mais pessoal ou autorizar mais horas extras dos atuais funcionários para tornar mais ágil o desembaraço das mercadorias. Espera-se que, com isso, se torne possível, ao menos, localizar todas as mercadorias desembarcadas, pois são comuns as queixas quanto a cargas perdidas ou avariadas em meio aos volumes acumulados.

Outra dor de cabeça para importadores e despachantes aduaneiros são os empecilhos burocráticos da Receita Federal. O órgão adota o sistema chamado de parametrização, pelo qual as mercadorias importadas são encaminhadas para três canais, de cores verde, amarela e vermelha. Pelo primeiro canal, o trânsito é ou devia ser automático e pelo segundo pode exigir reexame da documentação. A dificuldade maior é quando a carga é dirigida para o canal vermelho, que requer conferência física. Os cuidados na liberação são legítimos para evitar qualquer tipo de fraude. Quando, porém, a mercadoria vai para o canal vermelho, a vistoria deve ser agendada com a Receita, o que leva dez dias, pelo menos. Se houvesse mais eficiência, isso poderia ser feito em 24 ou 48 horas.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 05 / 08 / 2010

Folha de São Paulo
"Rede pública da TV digital vai ter leilão de R$ 2,8 bi"

Planalto quer incluir empresas nacionais de tecnologia para frear avanço de multinacionais em consórcios

O governo prepara leilão para construir a infraestrutura da rede pública de 1V digital. O contrato, de R$ 2,8 bilhões, será gerenciado pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), informam Leila Coimbra e Larissa Guimarães. A concorrência prevê que a iniciativa privada construa 256 torres de transmissão de sinal digital no país. A principal ficará em Brasília. Haverá outras 48 em capitais e cidades de grande porte. As demais serão instaladas em municípios com cerca de 200 mil habitantes. A licitação tem atraído a atenção de multinacionais de tecnologia, como a americana Cisco, a francesa TDF e a japonesa Marubeni, que articulam consórcios com construtoras nacionais. A preocupação do Planalto é incluir empresas nacionais de tecnologia para conter o avanço das estrangeiras em uma área estratégica e fomentar a indústria nacional de TV digital. O edital está em fase final de elaboração no Ministério do Planejamento. A expectativa da Casa Civil é que o leilão ocorra em novembro ou em dezembro.

O Estado de São Paulo
"Corte ignora apelos, muda acusação e iraniana será executada"

Além de adultério, Sakineh Ashtiani agora responde por assassinato do marido

A Corte Suprema do Irã ignorou apelos do mundo inteiro, inclusive do presidente Lula, e atendeu a pedido do Ministério Público para que Sakinehrt Ashtiani seja executada. O teor da principal acusação foi modificado de adultério para assassinato - ela é acusada de ter matado o marido. A Corte adiou a decisão para a próxima semana, mas não concordou em reconsiderar o caso. Na prática, não há possibilidade de recurso. Ontem, uma bomba caseira foi lançada contra o comboio que transportava o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disseram testemunhas. Para a agência oficial de notícias, foi apenas um rojão soltado por simpatizante de Ahmadinejad.

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quarta-feira, agosto 04, 2010

Saúde

Ubatuba: falta de médicos e longa espera por consultas e cirurgias na Santa Casa da cidade

Do VNews (original aqui)
Receber atendimento médico em Ubatuba tem sido um desafio para os moradores. Faltam médicos e a espera por consultas e cirurgias é muito longa. Quem não pode aguardar pela solução busca "socorro" em outras cidades.

Ricardo Picchi fraturou a bacia num acidente de bicicleta. Exames feitos na Santa Casa de Ubatuba constataram a necessidade de uma cirurgia. Isso foi há mais de um mês. E até agora, o procedimento não foi realizado.

"Eu só estou aguardando a decisão da Santa Casa para eu poder operar. Me sinto jogado às traças. Preciso de uma ajuda e quem pode me ajudar não me dá atenção", afirma.

Sem trabalhar, ele tem dificuldade pra comprar os remédios que toma para aliviar a dor.

"Tem o serviço já contratado e não posso sair daqui para trabalhar. Eu preciso trabalhar para sustentar minha casa. As contas estão correndo", conta.

Quem depende dos serviços prestados pela Santa Casa reclama também da falta de médicos. Sem saída, alguns pacientes acabam procurando tratamento em outras cidades.

"Já fui para Pinda, para São José, para Taubaté, porque aqui está complicado médicos em certas especialidades", conta o zelador Idenei Junior.

Em 2005, a Santa Casa sofria com falta de remédios e equipamentos, e passou a ser administrada pela prefeitura. Dois anos depois, alguns setores foram terceirizados, mas questões como falta de profissionais não foram solucionadas.

Há dois meses e meio, a prefeitura deixou a administração da unidade, que passou a contar com uma consultoria da Cruz Vermelha.

"A gente vai colocar tomógrafos, fazer um ambulatório de especialidades, reestruturação de todo o funcionamento do hospital, mas é um processo lento, progressivo que ainda vai ter resultados a médio-longo prazo", explica o diretor técnico da Santa Casa, Lavousier Leite.

De acordo com levantamento feito pela Santa Casa, 400 pessoas são atendidas diariamente. Mas apenas 20% são casos emergenciais ou urgentes. O atendimento ambulatorial, que deveria ser feito nas unidades básicas de saúde do municipio corresponde a 80%.

"Talvez a criação da UPA (Unidade de pronto-atendimento) venha a ajudar desafogar um pouco a Santa Casa e a demora no atendimento fica muito em função do número de pessoas que nos procuram todos os dias", afirma Leite.

O secretário de saúde de Ubatuba, Clingel Frota, disse, por telefone, que o quadro de médicos na Santa Casa está completo e que atende a demanda da cidade.

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Ubatuba em foco

Justiça afasta mais 3 vereadores e um secretário no caso do “Conselho Tutelar"

Com a decisão, 6 dos 10 vereadores da cidade foram afastados; Justiça ainda determinou quebra do sigilo bancário de todos os requeridos

Saulo Gil no Imprensa Livre (original aqui)
A Justiça de Ubatuba deferiu nova medida liminar, solicitada pelo Ministério Público local, que afasta mais oito agentes públicos supostamente envolvidos em irregularidades na última eleição para os cargos de conselheiros tutelares do município.

Entre os réus da Ação Civil, por ato de Improbidade Administrativa, foram incluídos os vereadores Rogério Frediani (PSDB), Adilson Aparecido Lopes da Silva (PPS) e José Mauro Pereira de Barros (PSC).

Com a última decisão, ficam afastados oficialmente 60% dos vereadores ubatubenses, já que na primeira liminar sobre o caso, a justiça também suspendeu temporariamente as funções de outros três edis da Casa de Leis (Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão e Pastor Claudnei Xavier).

Além dos vereadores, desta vez, o pedido do MP local incluiu a suposta participação irregular do secretário de Obras e ex-administrador da Regional Norte, Jorge Inocêncio Alves Júnior, que também teria usado a influência e o cargo no poder público para benefício político nas eleições do Conselho Tutelar.

Os outros envolvidos na Ação são os conselheiros beneficiados e eleitos, mas que também já foram afastados dos cargos pelo deferimento das medidas liminares solicitadas. São eles, Cleide Maria dos Santos, Solange Teixeira Ribeiro, Ronaldo de Souza, Eliane de Lima, Iramaia de Oliveira, Rute Ribeiro de Campos e Ednéia de Souza.

Os vereadores, os conselheiros e o secretário foram denunciados ao Ministério Público por interferência no processo de escolha dos novos integrantes do Conselho Tutelar do município. Segundo o processo, os agentes públicos teriam realizado o transporte irregular e abusivo de eleitores, com objetivo de apoiar candidatos e ampliarem suas “forças políticas”, desprezando o pensamento nas funções que seriam exercidas no Conselho.

Após a primeira decisão da Justiça, que deferiu o pedido liminar de afastamento de três vereadores, o MP voltou a receber mais denúncias e provas do mesmo envolvimento irregular de outros agentes públicos. Novamente, após farto material probatório, com testemunhos e fotos, o juiz da comarca local voltou a acatar a propositura da promotoria e afastou liminarmente os novos personagens citados no caso do Conselho Tutelar.

“No presente caso, fortes são os indícios de que os requeridos, ao atuarem conforme o narrado na inicial, macularam os princípios da legalidade, da moralidade, da boa-fé objetiva, desrespeitando os deveres de probidade, retidão, impessoalidade, imparcialidade, diligência e responsabilidade, deixando para segundo plano o que deveria ser primordial, a eleição daqueles realmente aptos a exercer a tão relevante função de conselheiro tutelar”, determinou o Juiz da comarca de Ubatuba. Além disso, foi solicitada a quebra do sigilo bancário de todos os envolvidos, desde Janeiro de 2010, até o final do mês em que ocorreram as eleições.

Julgamento no TJ

Já o julgamento do recurso impetrado pelos três primeiros vereadores a serem afastados (Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão e Pastor Claudnei Xavier), foi novamente adiado no Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a assessoria de comunicação do TJ, o processo foi retirado da pauta de ontem a pedido do Ministério Público e só retornará ao Tribunal para julgamento, após o parecer de um Promotor sobre o caso. Em razão do recesso parlamentar, os três vereadores afastados esta semana serão ouvidos pela reportagem, hoje, primeiro dia de sessão do semestre.


Procuradoria impugna candidatura de Paulo Ramos e relata histórico de condenações do ex-prefeito

Saulo Gil no Imprensa Livre (original aqui)
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs ação de impugnação à candidatura de deputado federal, registrada pelo ex-prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira, para as próximas eleições gerais.

O Ministério Público fez diversas ressalvas contra a postulação do político ubatubense e relatou um detalhado histórico de condenações referentes às gestões de Ramos no Executivo local. Entre as características de inelegibilidade destacadas, a Procuradoria ressalta que o ex-prefeito de Ubatuba teve, inclusive, seus direitos políticos suspensos por cinco anos, como publicado pelo jornal Imprensa Livre no ano passado.

“O impugnado, ex-prefeito do Município de Ubatuba, está com seus direitos políticos suspensos, consoante se observa dos documentos anexos.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a condenação deste à suspensão dos seus direitos por cinco anos, pela prática de ato de improbidade administrativa, tendo tal decisão transitado em julgado em 26/10/2009”, diz o documento proposto pela Procuradoria, que segue relatando os argumentos favoráveis à impugnação da candidatura de Paulo Ramos a deputado federal pelo PMN.

“Não bastasse a condenação, que acarreta a suspensão dos seus direitos políticos, o ora impugnado foi condenado em mais duas decisões colegiadas proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela prática de atos dolosos de improbidade administrativa que provocaram danos ao erário, estando, portanto, inelegível em decorrências destas duas decisões”, acrescenta a Ação da Procuradoria Regional Eleitoral, que ainda cita literalmente umas das sentenças condenatórias do TJ, a fim de ressaltar a impossibilidade de Paulo Ramos, em disputar as próximas eleições gerais do país.

“O dolo do impugnado é inconteste, uma vez que o tribunal reconheceu que este agiu de modo contrário à lei em circunstâncias em que o desconhecimento desta era inadmissível e em que era impossível presumir-se sua boa-fé ao praticar os atos ilegais pelos quais foi condenado”, diz a decisão replicada, sobre a contratação irregular de funcionários temporários, durante a gestão de Ramos à frente da prefeitura Ubatubense.

Nas últimas eleições municipais, em 2008, Paulo Ramos também disputou sub judice sua tentativa de retorno ao comando do executivo local.

O ex-prefeito conseguiu liminar para aparecer nas cédulas e ficou na segunda colocação, porém, teve seus votos invalidados pela Justiça Ubatubense, logo após a divulgação do resultado. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito de Ubatuba disse que entrará com recurso caso a ação proposta pela Procuradoria seja deferida. Para Paulo Ramos, a Lei Ficha Limpa apresenta diversidade de interpretações entre os Estados e as decisões regionais ainda precisarão ser confirmadas pelos Tribunais Federais.

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Opinião

O troco de Teerã a Lula

Editorial do Estadão
O governo iraniano rejeitou ontem, em termos ríspidos, a oferta do presidente Lula de dar asilo à viúva Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento por um suposto crime de adultério - caso que mobilizou as organizações de defesa dos direitos humanos em muitos países e deu origem, no Brasil, ao movimento "Fala Lula", difundido pela internet. "O presidente da Silva tem uma personalidade muito emotiva e humana", disse o porta-voz do Ministério do Exterior do Irã, Ramin Mehmanparast, "mas provavelmente não tem informação suficiente sobre o assunto."

Portanto, aos olhos do regime do presidente Mahmoud Ahmadinejad, de quem ele se considera amigo e por quem diz sentir carinho, Lula é um exaltado que não sabe do que está falando. Na véspera, uma agência de notícias arquiconservadora ligada à Guarda Revolucionária, que age como uma espécie de polícia de costumes da teocracia, acusou o brasileiro de interferir em questões internas do Irã, "sob influência da mídia estrangeira". O que não se esperava era a canelada do próprio governo que tem em Lula o seu único aliado respeitável no Ocidente.

O regime teocrático iraniano é o que é e Ahmadinejad representa a linha-dura dos aiatolás no poder civil, mas Lula, efetivamente, tem demonstrado fartamente que "não tem informação suficiente sobre o assunto", como diria o porta-voz da chancelaria iraniana. Não tendo, quem sabe imaginasse que, depois de tudo que fez por Ahmadinejad no contencioso sobre o programa nuclear de seu país, teria direito a uma recompensa que o projetaria como salvador de uma vida a ser extinta por um dos meios mais bárbaros já inventados. Isso atenuaria o que ele disse no ano passado da brutal repressão aos dissidentes iranianos - "apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos". E talvez apagasse a lembrança da sua manifestação inicial sobre a tragédia de Sakineh, a mãe de 2 filhos presa desde 2006, já punida com 99 chibatadas por alegado "relacionamento ilícito", e que, se não for afinal apedrejada, poderá morrer na forca aos 43 anos. Há uma semana, coerente com a sua folha corrida em matéria de direitos humanos - que o digam os prisioneiros políticos cubanos que comparou a "bandidos presos em São Paulo" -, Lula recusou-se a interceder pela iraniana com este desastrado argumento: "Se (as pessoas) começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação", declarou, no mais castiço lulês.

No círculo íntimo presidencial, alguém há de ter levado as mãos à cabeça e chamado a atenção do chefe para o provável custo eleitoral da enormidade que proferira, logo ele que escolheu uma mulher para lhe suceder. É a explicação mais plausível para a reviravolta que se seguiu, a menos que se acredite na versão de um assessor, segundo o qual "Lula ouviu a voz da consciência". O fato é que, na primeira ocasião apropriada - um comício em Curitiba, no sábado, ao lado da candidata Dilma Rousseff -, ele fez a sua oferta, com a promessa de ligar para Ahmadinejad.

Se ligou, não se sabe. Mas, à parte o áspero troco iraniano, o episódio é um exemplo dos improvisos e desencontros do governo na execução de sua desastrada política externa. A crer no chanceler Celso Amorim, ele havia pedido ao seu colega iraniano Manouchehr Mottaki que Teerã perdoasse Sakineh. Amorim disse ter feito o apelo, que o seu interlocutor ouviu em silêncio, há duas semanas - antes, portanto, de seu guia falar em "avacalhação". Além disso, o ministro deixou implícito que Lula deu o dito pelo não dito sem combinar com o Itamaraty. Dois dias depois da guinada, o chanceler comentou que ainda precisaria conversar com o presidente sobre a melhor maneira de formalizar a sua proposta de asilo.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 04 / 08 / 2010

Folha de São Paulo
"Anac ignorou queixas contra Gol, diz sindicato"

Agência reguladora contesta; atrasos continuam, mas em menor quantidade

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ignorou centenas de queixas sobre as condições de trabalho de pilotos e comissários nas companhias aéreas, segundo o SNA(Sindicato Nacional dos Aeronautas). A sobrecarga dos funcionários levou à série de atrasos e cancelamentos de voos da Gol desde o fim de semana. De acordo com o sindicato, mais de 90% das 346 reclamações feitas em julho se referiam à empresa. O SNA costuma enviar menos de cem por mês. A Anac afirma que não ignorou as queixas, mas só ontem obteve compromisso da Gol de apresentar relatórios semanais de horas voadas e decidiu fiscalizar a escala. A Anac afirmou que a Gol se comprometeu a colocar cinco aeronaves maiores, usadas em fretamentos, para regularizar o atendimento. Ontem, até as 22h, houve atrasos em 286 dos 776 voos e 56 cancelamentos.

O Estado de São Paulo
"Vazam dados de 12 milhões de inscritos no Enem"

Informações que deveriam ser mantidas sob sigilo ficam expostas no site do organizador do exame

Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cerca de 12 milhões de estudantes tiveram informações pessoais que deveriam ser mantidas em sigilo, como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe, expostas em links abertos no site do Inep. O Estado conseguiu acesso, por exemplo, a dados e até às notas do filho do ministro Fernando Haddad (Educação), que fez o Enem no ano passado. As listas eram de uso interno do Inep, responsável pela organização do exame, e não deveriam estar disponíveis livremente. Os links davam acesso aos arquivos sem necessidade de senha o Inep, porém, disse que o sistema só estava disponível para as escolas, "mediante senha". Os links foram tirados do ar algumas horas depois que o Ministério da Educação foi avisado pelo jornal.

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terça-feira, agosto 03, 2010

Acrílico sobre tela - Sidney Borges

Internacional

Lula e o Irã são temas do "Post"

Folha.com (original aqui)
O "melhor amigo dos tiranos no mundo democrático". Assim foi definido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em artigo do jornalista Jackson Diehl, subdiretor da seção de opinião do jornal americano "Washington Post". O artigo comenta a resposta negativa de Teerã à proposta de Lula de conceder asilo à iraniana condenada à morte por apedrejamento.

Diehl diz que Lula "foi mais uma vez humilhado por um de seus clientes", o líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, "patrocinador do terrorismo e que nega o Holocausto, a quem Lula publicamente abraçou --literalmente". Segundo Diehl, o governo de Ahmadinejad usou de "condescendência refinada" para descrever Lula como "mole".

"Até onde sabemos, [Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", disse o porta-voz da chancelaria iraniana, Ramin Mehmanparast, em resposta à proposta de Lula. Informações adicionais serão providenciadas para o presidente para esclarecer a situação sobre 'uma pessoa que é uma criminosa condenada', o porta-voz acrescentou.

O jornalista lembra ainda do acordo nuclear iraniano mediado por Brasil e Turquia, e diz que "não é a primeira vez que Lula é constrangido por seu 'amigo' iraniano". Na época do acordo, "Ahmadinejad o seduziu a fazer o papel de idiota útil às vésperas de votação de sanções do Conselho de Segurança da ONU".

Em 17 de maio, os presidentes Lula e Ahmadinejad, além do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, fecharam um acordo para tentar encerrar o impasse em torno do programa nuclear iraniano. Porém, a maior parte da comunidade internacional rejeitou o acordo optando pela adoção de sanções ao Irã, acusando o país de querer desenvolver armas nucleares.

O líder iraniano "não é o único ditador a explorar o apoio incondicional de Lula", continua Diehl em seu artigo. "Lula estava ocupando alisando Raul e Fidel Castro em Cuba em fevereiro passado, quando o regime anunciou que um dissidente preso, Orlando Zapata Tamayo, morreu em greve de fome".

O articulista finaliza lembrando do boato de que Lula sonha em ser o próximo secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas). "Daí seu desejo de demonstrar que pode persuadir governantes como Ahmadinejad a dar ouvidos à razão. Só que --aparentemente, ele não pode", escreveu Diehl.

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Acrílico sobre tela - Sidney Borges

Educação

Avaliações padronizadas

Diane Ravitch em entrevista ao Estado de SP (02)
Ela foi uma das principais defensoras da reforma educacional americana baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno, mudou de ideia. Após 20 anos defendendo um modelo que serviu de inspiração para outros países, entre eles o Brasil (obs.: secretaria de educação da Prefeitura do Rio), Diane Ravitch diz que, em vez de melhorar a educação, o sistema em vigor nos Estados Unidos está formando apenas alunos treinados para fazer uma avaliação. Diane foi indicada pelo ex-presidente Bill Clinton para assumir o National Assessment Governing Board, instituto responsável pelos testes federais. Ajudou a implementar os programas No Child Left Behind e Accountability, que tinham como proposta usar práticas corporativas, baseadas em medição e mérito, para melhorar a educação. Respostas abaixo. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

Eu apoiei as avaliações, o sistema de accountability (responsabilização de professores e gestores pelo desempenho dos estudantes) e o programa de escolha por muitos anos, mas as evidências acumuladas nesse período sobre os efeitos de todas essas políticas me fizeram repensar. Não podia mais continuar apoiando essas abordagens. O ensino não melhorou e identificamos apenas muitas fraudes no processo. O No Child Left Behind não funcionou por muitos motivos. Primeiro, porque ele estabeleceu um objetivo utópico de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014. Qualquer professor poderia dizer que isso não aconteceria e não aconteceu.

Segundo, os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir esse objetivo utópico. O terceiro ponto é que escolas estão sendo fechadas porque não atingiram a meta. Então, a legislação estava errada, porque apostou numa estratégia de avaliações e responsabilização, que levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. No fim, essa mistura resultou numa lei ruim, porque pune escolas, diretores e professores que não atingem as pontuações mínimas.

Avaliações padronizadas dão uma fotografia instantânea do desempenho. Elas são úteis como informação, mas não devem ser usadas para recompensas e punições, porque, quando as metas são altas, educadores vão encontrar um jeito de aumentar artificialmente as pontuações. Muitos vão passar horas preparando seus alunos para responderem a esses testes, e os alunos não vão aprender os conteúdos exigidos nas disciplinas, eles vão apenas aprender a fazer essas avaliações. Testes devem ser usados com sabedoria, apenas para dar um retrato da educação, para dar uma informação.

Qualquer medição fica corrompida quando se envolve outras coisas num teste. As melhores escolas têm alunos que nasceram em famílias que apoiam e estimulam a educação. Isso já ajuda muito a escola e o estudante. Toda escola precisa de um currículo muito sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas, leitura, matemática, ciências, história, artes. Sem essa ênfase em um currículo básico e bem estruturado, todo o resto vai se resumir a desenvolver habilidades para realizar testes.

Qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação. A reforma americana continua na direção errada. A administração do presidente Obama continua aceitando a abordagem punitiva que começou no governo Bush. Privatizações de escolas afetam negativamente o sistema público de ensino, com poucos avanços de maneira geral. E a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los.

A lição mais importante que podemos tirar do que foi feito nos Estados Unidos é que o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação. Ficou claro para nós que elas não são necessariamente a mesma coisa. Precisamos de jovens que estudaram história, ciência, geografia, matemática, leitura, mas o que estamos formando é uma geração que aprendeu a responder testes de múltipla escolha. Para ter uma boa educação, precisamos saber o que é uma boa educação. E é muito mais que saber fazer uma prova. Precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação.

Ex-Blog: Isso para um país com a renda média dos Estados Unidos. Imaginem aplicar este método aqui no Brasil como vem sendo feito. E em especial em escolas públicas em áreas mais pobres.

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Opinião

A nova ofensiva do PCC

Editorial do Estadão
Quatro anos depois de ter promovido em São Paulo 180 ataques a delegacias, fóruns, bancos, viaturas e postos policiais, lançado uma bomba que destruiu o andar térreo da sede do Ministério Público (MP) Estadual, provocado 80 rebeliões simultâneas no sistema prisional paulista e assassinado 40 agentes carcerários e policiais militares, o Primeiro Comando da Capital (PCC) voltou a lançar uma ofensiva contra a ordem pública. Desta vez, por enquanto, a facção criminosa incendiou 13 automóveis na zona leste, alvejou o quartel da Rota, na Avenida Tiradentes, e ainda tentou assassinar seu comandante, coronel Paulo Telhada, que saiu ileso. Em seus 40 anos de existência, foi a primeira vez que a principal unidade de elite da Polícia Militar (PM) e seu chefe são alvos de um ataque.

Até agora, as ações mais audaciosas da facção criminosa haviam sido o atentado ao MP, em 2006, e o assassinato do juiz Antonio José Machado Dias, corregedor da região de Presidente Prudente, onde fica o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes. Na ocasião, a unidade abrigava os principais líderes do PCC e o traficante carioca Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes do Comando Vermelho (CV). O assassinato de Dias, que tinha a responsabilidade de deferir ou indeferir os pedidos de liberação e transferência de presos do crime organizado, foi um ato de vingança por ter negado várias solicitações. Em 2006, os motins em penitenciárias e detenções e os ataques contra viaturas e postos policiais, edifícios públicos e privados e a sede do MP foram desencadeados na ocasião em que o então governador Geraldo Alckmin renunciara ao cargo para se candidatar à Presidência da República, porque o PCC viu nisso uma oportunidade de aproveitar a campanha eleitoral para criar constrangimentos políticos contra seu sucessor. Os líderes da facção pretendiam negociar seus interesses diretamente com os diretores de unidades prisionais, sem interferência da cúpula da PM e das autoridades de segurança pública.

A história parece estar se repetindo. Como há quatro anos, o governador de São Paulo renunciou para se candidatar à Presidência. E José Serra já disse que, se for eleito, criará o Ministério da Segurança. A campanha eleitoral no rádio e na televisão está prestes a começar. E, como também aconteceu com Alckmin em 2006, os blogs e sites dos principais adversários de Serra já começaram a aproveitar a nova ofensiva do PCC para criticar a "política de segurança pública do PSDB".

É um comportamento irresponsável, seja por explorarem demagogicamente um problema que o presidente Lula não conseguiu equacionar em seus dois mandatos, seja por brincarem com fogo, uma vez que os ataques do PCC não são contra uma agremiação partidária, mas contra o poder estabelecido. Além disso, os autores dessas críticas cometem um equívoco, uma vez que as primeiras investigações já revelaram que, ao lado das motivações políticas, a facção criminosa também estaria tentando se vingar de uma das mais bem-sucedidas operações realizadas pela Rota.
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