sábado, julho 17, 2010

Ubatuba

Chuva pra lá de cacete

Sidney Borges
Não sei se vocês que me lêem concordam, a chuva está passado dos limites. Daqui a pouco vou radicalizar, jogarei um quilo de sal na rua. No meio da rua, nem um centímetro fora. Dizem que funciona, tentei outras vezes e não vi resultados imediatos, mas quando a chuva parou creditei ao sal. Essa chuva chata que molha ossos e medula começa com morte de padre na Argentina. Todo mundo sabe que ao embarcar no bonde Paraíso religiosos geram ventania. Capuchinhos ventam mais e Bispos, então, nem é bom falar. Tufão é pouco. O ar frio empurrado pelo vento vaticanense chega e logo vai condensando o vapor da atmosfera em meio a nuvens de incenso e mirra. Conclusão: chove. Geralmente chove e pára, em Ubatuba chove e não pára. Putzgrila, pô...

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Ramalhete de "Causos"

Coitado do Saúva!

José Ronaldo dos Santos
É fantástico ouvir até hoje os causos de assombração do povo caiçara. Tem de tudo, mas o que mais impressiona são aqueles que tratam de lobisomem. Todos eles contribuíram para que se evitasse a escuridão, se mantivesse sempre próximo da moradia e não ficasse, sem necessidade, até tarde da noite “batendo pernas”. Também tinha a questão religiosa, onde o divino ou o representante dele poderia ser a única barreira contra o inimigo, “o coisa ruim”.

Assim nós escutamos sobre o padre expulsando a serpente da Gruta que chora, o frade que interveio na assombração do Corcovado, o choro do canto da casa que não foi mais ouvido após o benzimento feito pelo sacerdote e outras coisas mais. Todas as narrativas eram arrepiantes! E os contadores e contadoras então? Eles são um caso à parte! Que maravilha o encantamento produzido por suas falas! Mesmo tremendo ninguém queria sair na metade do causo. Interessante também era o horário de tais momentos: no serão e logo após o jantar. Será que ajudava na digestão? As casas dos meus avós foram lugar privilegiados no conhecimento dos causos, das histórias arrepiantes: os meus avós paternos (Estevan e Martinha) reuniam a gente no quintal, no serão, embaixo de frondosas árvores; lá nos “seguravam” até quando queriam. Na casa dos meus avós maternos (Zé Almiro e Eugênia), o espaço mágico era a espaçosa sala, onde, no escurecer, um lampião à querosene fazendo tremeluzir as sombras, deixava a atmosfera mais propícia ao medo, ao “deixar impressionado”. As palavras causavam arrepios, faziam as lágrimas transbordarem e serem enxugadas pelas mangas das camisas. Porém, poucos admitiam estar com medo.

O causo seguinte é continuando uma homenagem ao nosso Mané Hilário. “Devemos valorizar as pessoas enquanto estão vivas”: eis um dizer antigo que continua valendo. Quando lhe perguntei sobre “coisas do outro mundo’, o vivido caiçara respondeu “que assim como tem fé e esperança em Deus, acredita que tem (existe) o bom e tem o ruim; se teve até para Jesus, que foi tentado pelo demônio, quanto mais para nós na Terra”. Assim ele conta um causo vivido na sua juventude:

“Imagine alguém dizer que não tem, não existe o demônio, o coisa ruim...tem. porque em casa tinha um cachorro chamado Saúva, um cachorro bonito. Quase toda noite o pobre do cachorro apanhava no lado de fora. Nada se via, mas nós escutava o rumor da guasca que batia no cachorro, e ele, coitadinho, botava a cauda no vão da perna e vinha na porta chorando, daí nós botava ele para dentro. Uma noite daquelas, o Saúva tava apanhando de dar dó, aí a minha tia Elídia, que morreu com cento e poucos anos, se pegou com Deus e saiu, enfrentando, falando alto: ‘Tá batendo no cachorro, seu porco, sem vergonha, seu pé de pato?’ E xingava o que era, aquilo que não podia ver. ‘Espera que eu já vou com um tição de fogo aí’. Foi lá na cozinha, pegou um tição de fogo. Ela sabia muitas rezas. Chegou no terreiro, pegou a rezar em voz alta. O que era saiu pelo caminho do poço. Quando chegou perto do poço deu dois assobios: fiuiuuuuuu......fiuiuuuuuuuuu.... Tia Elidia respondeu: ‘Tá sobiando ainda, seu malandro, seu sem vergonha, seu ordinário!? Creio em Deus Pai Todo Poderoso, Santíssimo Deus!’. De lá veio uma risada. Minha tia pegou o tição de fogo e jogou com força, que ele foi cair lá no meio do mato. Eu disse assim: vai pegar fogo, o capim melado tá seco. Mas não pegou fogo. Aí o que era desapareceu; nunca mais voltou. O que era não sei. Então ela dizia: ‘Era o demônio meu filho, o coisa ruim que anda rodeando a casa, atentando a vida da gente’. Então eu digo: tem”.

É isso! Quem batia no cachorro?

Sugestão de leitura: Geografia dos mitos brasileiros, de Câmara Cascudo.

Boa leitura!

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Coluna do Mirisola

O rap é o túmulo do samba

“Primeiro, Adoniran perdeu a maloca, e agora picharam a memória dele. O rap é o túmulo do samba”

Marcelo Mirisola*
Fico aqui a imaginar o autor de “Saudosa Maloca”, acompanhado de seu vira-latas, Peteleco, passando na frente dos escombros do Hotel Albion, na rua Aurora. Adoniran morava por ali. Diz a lenda que fez amizade com uns malandros que de dia carregavam sacolas no largo do Arouche e de noite se abrigavam nas ruínas do hotel. Era 1950. São Paulo vivia mais um surto de crescimento, dessa vez ligado à euforia do pós-guerra. Até que, num belo dia, Adoniran descobriu que Matogrosso, Mário e Corintiano, seriam despejados do falecido Hotel Albion.

Nada mais podia ser feito, ele fez um samba. Ergueu outra maloca no mesmo endereço - porém dessa vez eterna, saudosa maloca. Guardou uma cidade inteira lá dentro.

Em 2010, depois de 60 anos, um sujeito que atua no ramo de demolições musicais e afetivas, e que atende pela alcunha de “rapper Renegado” resolveu expulsar definitivamente os fantasmas boa-praça do Hotel Albion. Num programa chamado Som Brasil, sob os aplausos e o guarda-chuva dos Demônios da Garoa e Arnaldo Antunes (sempre ele...) como se fosse uma retroescavadeira, o sacana meteu um rap na maloca do saudoso João Rubinato, e aniquilou Adoniran Barbosa.

Nesses casos,os especialistas ensinam a não reagir diante da violência, mas também não precisava participar da demolição como fizeram os Demônios da Garoa - sinceramente, não consigo entender porque os Demônios, justo eles, foram cúmplices dessa aberração.

A coisa não para aí. O que o Rappa fez com o “Vapor Barato” também é uma baita sacanagem, no entanto os caras não comprometeram o velho casaco de general de Jards Macalé e Wally Salomão. A letra permanece intacta, apesar de uns grunhidos aqui e acolá.

Penso que meter um rap na maloca do Adoniran é mais do que forçar a barra do politicamente correto, a meu ver é algo mais babaca e cretino do que tentar achar carapinha na Monalisa, eu chamo isso de assalto seguido de estupro e seguido de assassinato. E, enquanto a Thais Araújo não se transforma (por decreto) na obra-prima de Da Vinci, quero dizer que ninguém vai enfiar drealocks nem vai enfiar rimas no meu inconsciente afetivo e sair bonito nessa história.

E então, eu penso aqui com os meus botões: será implicância minha? Que viadagem é essa de “inconsciente afetivo”?

Seguinte. Se fosse nostalgia pela nostalgia, seria eu o primeiro a descartá-la e mudar de assunto. Isso se o tal do rapper Renegado, que devia se chamar rapper Paparicado (quanto mais escrotos, mais paparicados), não tivesse enfiado “mensagens de auto-ajuda” e de “critica social” na letra do saudoso Charutinho. Porque não bastou estragar a música, esse infeliz ainda tinha que dar seus pitacos, que não foram poucos, e deixar suas lições de vida e de superação - com muita “humildade” é claro.

Um cara que se mete na maloca do Adoniran, pode ser tudo, menos humilde. Eu já ouvi fulaninho dizer que, guardadas as proporções de tempo e lugar, Adoniran também incomodou os “puristas” da época com seu português estropiado. Também sujou a língua.O nome disso, porque não é um argumento, é má fé.

Senão vejamos. Adoniran Barbosa nunca enfiou suas bracholas na letra alheia, jamais se preocupou em ser um porta-voz dos excluídos. Nunca foi um homem de esquerda. Suas letras não falavam de superação nem de auto-ajuda. Nunca apontou o dedo pra ninguém, nem cagou regras. Jamais se envolveu em luta de classes. E, segundo seus biógrafos, André Nigri e Flávio Moura, mesmo tendo música censurada, declarava-se a favor da censura “senão” – ele dizia: – “o pessoal abusa muito”. Adoniran tinha humor.

Esses caras só têm ódio, complexo de inferioridade, Nike na cabeça e sede de vingança. Ah, e é claro eles têm uma blindagem muito eficiente (já escrevi sobre isso). De certo modo, eles não deixam a periferia chegar na Vila Madalena: são leões de chácara de uma classe média masoquista e acovardada. No entanto, artisticamente falando, em termos de melodia, letra e construção poética são quase autistas. Perguntem ao maestro Julio Medaglia o que ele pensa a respeito.

E tem o rap-estupro na “Disparada” do Geraldo Vandré também. Nesse caso, quem não vai meter o bedelho aqui sou eu. Porque Vandré está vivo e deve ter adorado o que o tonto do Jair Rodrigues e um tal de Happin Hood fizeram (mensagens de superação e auto-ajuda) com sua música. Isso prova que o engajamento e o protesto dos 60’s sempre significaram a mesma coisa: mentiras. Ou seja, pagou-levou: vide nossos heróis que não morreram de overdose e morreram de mensalão.

Ah, meu Deus, eu ia falar do Adoniran Barbosa...

Cagaram na maloca dele. E agora, me recordo que quase fui apedrejado em praça pública quando, em 2004, disse que a sensação que tinha quando ouvia um rap era algo parecido com “perdeu, playboy... vai passando a carteira e esquece Adoniran”.

Hoje, depois de seis anos, acho que peguei leve.

Impressionante como esses caras – repito - são paparicados (evangélicos, caretas, sexistas, racistas, garotos propaganda da Nike) quanto mais primitivos e violentos, mais paparicados. Enquanto isso, num curioso e diabólico diapasão, dona Malu Montoro cobra 2 mil reais por uma mensalidade no colégio Santa Cruz. Resultado: os idiotas dos pais e/ou responsáveis estacionam seus carros blindados em fila dupla, pagam a porra da mensalidade e os filhos deles vão lá matar o Glauco.

Tudo bem, não era o Santa Cruz, o babaca estudava no Palmares, qual a diferença? A marca da escola? O boné de grife que mano Ferréz vai vender pra eles? A viagem pra Disney? A próxima música que Happin Hood e o Marcelo d2 vão estragar?

Em 2004, nas minhas crônicas da AOL, eu já dizia que gado é gado que a inclusão pela inclusão ia dar em merda.Viram só? Primeiro, Adoniran perdeu a maloca, e agora picharam a memória dele. O rap é o túmulo do samba.

E eu só vejo lixo ao meu redor. Gente arriada que festeja o afogamento no próprio estrume. A vida mutilada. E essa praga se estende e a hipocrisia(ampla, geral e irrestrita) prevalece. Vão meter seus raps no cafofo do Dimenstein! Reparem: os manos zoam o Redentor, zoam o prédio da Bienal, mas não zoam as agências do Itaú. Não só as grandes cidades do Brasil foram pichadas, mas a música, a literatura e as artes, o pensamento e a indignação das pessoas em geral, viraram garranchos. O amor e os afetos também.

Tá foda, Adoniran. Desse jeito não dá, trem das onze nem amanhã de manhã.

* Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.

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Opinião

Contrabando eleitoral

Editorial do Estadão
A política do vale-tudo adotada pelo governo para eleger a candidata do chefe, a ex-ministra Dilma Rousseff, desafia a Justiça Eleitoral, a imprensa independente, a sociedade organizada e todos aqueles que sabem que não basta o voto livre, secreto, universal e devidamente contabilizado para assegurar a integridade do mais importante rito da democracia.

A garantia da chamada lisura do pleito e o ideal da igualdade das oportunidades eleitorais exigem desde muito antes da ida às urnas a ativação de tantos contrapesos quantos concebíveis dentro da lei e da ética pública à decisão do presidente Lula de perverter a administração federal em instrumento de campanha de sua escolhida. Já seria demais se fosse apenas ele, "nas horas vagas", o arrimo de Dilma.

Na realidade, Lula lidera o mais desenvolto processo de captura do governo central para fins eleitorais de que se tem memória no Brasil desde o tempo das eleições a bico de pena. Nesta semana, a ponta do iceberg foi a desfaçatez do presidente em fazer propaganda da ex-ministra duas vezes seguidas - primeiro, em um evento oficial na sede do governo; depois, ao tornar a louvá-la no mesmo momento em que dizia se desculpar pelo ilícito da véspera.

Num dia, aparece o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmando que só em 120 dias - não antes do primeiro turno, portanto - divulgará as conclusões da sindicância interna sobre a violação do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, com o mais do que provável intento de descobrir munição para alvejar a candidatura José Serra.

No outro dia, fica-se sabendo, em reportagem de Christiane Samarco e Leandro Colon publicada neste jornal, que o governo contrabandeou para dentro de um kit com materiais de defesa do voto em mulheres um discurso de 6 páginas de Dilma. O conjunto, com 3 mil livros, 20 mil cartazes e 215 mil cartilhas, foi produzido e distribuído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República.

O conjunto foi elaborado em 2008 e 2009, mas só foi impresso em maio último, aparentemente por atraso na liberação dos recursos. O custo total foi da ordem de R$ 70 mil, bancado por um convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Dilma está presente no livro Mais Mulher no Poder: uma questão da democracia & Pesquisa Mulheres na Política com uma palestra que proferiu no ano passado em um seminário.

No texto publicado, a então ministra lembra a sua participação no combate ao regime militar e descreve a sua trajetória no governo, destacando o fato de ter sido a primeira mulher a ocupar a Casa Civil. A primeira reação da Secretaria foi negar qualquer intuito de promover Dilma. Mas em 2009 Lula já estava em campanha aberta por sua apadrinhada. E vinha de dois anos antes a informação de que ele a escolhera candidata.

A revelação de mais esse episódio de uso eleitoral da máquina administrativa acendeu o sinal vermelho no comitê da candidata. Com o jornal nas bancas, o assessor jurídico da campanha, Márcio Silva, apressou-se a procurar o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para prevenir o risco de um processo por abuso de poder econômico. Chegaram a pensar em recolher os kits incriminadores. Depois de consultar o Planalto, resolveu-se parar com a distribuição do material.
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Manchetes do dia

Sábado, 17 / 07 / 2010

Folha de São Paulo
"Corregedor quer apurar o caso EJ antes das eleições"

Informações de dirigente tucano foram usadas em dossiê do PT; para investigador da Receita, acesso a dados foi 'imotivado'

O corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Carvalho, disse que quer encerrar em 60 dias a investigação sobre o vazamento do Imposto de Renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, relata Claudia Rolli. Os dados do tucano apareceram em dossiê feito por equipe da pré-campanha de Dilma Rousseff, candidata do PT ao Planalto. Se cumprido o prazo desejado por Carvalho, a apuração terminaria antes das eleições.

O Estado de São Paulo
"Gasto do Planalto em 2010 com publicidade supera limite legal"

Teto imposto pela legislação eleitoral é ultrapassado em R$ 41 milhões na administração direta; governo nega

Os gastos com publicidade do governo Lula em 2010 já ultrapassaram, na administração direta, o limite previsto pela legislação eleitoral, informa a repórter Marta Salomon. De acordo com a interpretação que o próprio governo faz da regra, a diferença foi de pouco mais de R4 41milhões acima do teto. O valor já registrado excede em 12% a média das despesas com publicidade registradas nos três anos anteriores à eleição, segundo dados da Controladoria-Geral da União. O sistema não capta gastos das empresas estatais. A Secretaria de Comunicação da Presidência, que coordena a publicidade oficial, nega que o limite de gastos tenha sido superado, mas apresentou dados divergentes da contabilidade oficial lançada no Portal da Transparência.

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sexta-feira, julho 16, 2010

Poesia

Fêmea/ Macho

Lourdes Moreira
E assim naquela noite ela ficou,
Encolhida no encosto do sofá.
Ele, todo reticente não percebia,
O calor voraz dos sons inaudíveis que...

Seu corpo emitia.
Naquele silêncio que ele, quase insano,
Só percebia naquele encolhimento,
Medo que por ele,achava, a fêmea sentia.

Aquela almofada rajada,
Já desbotada...
Escondia traiçoeira...
A fêmea voraz dos sons inaudíveis.

Ficaram assim por segundos...
Na sala nem badalos havia.
Queria a fêmea medrosa... Querente do macho,
Afagos por entre as almofadas.

O macho perdido no seu destrato,
Olhos vazios da solidão de macho,
Incestuoso de sua vontade,
Virtuoso sem necessidades...

Fez-a levantar-se, deixar sons amoitados,
Almofadas estragadas...
Partiu assim... Sozinha,
Como passarinho.

Escondendo-se de seus sons e do macho...

Lourdes Moreira
Profª da rede Municipal e Estadual de Ubatuba
proflourdesmoreira@uol.com.br

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Ubatuba em foco

Acontecendo

Sidney Borges
Chegam e-mails e telefonemas de leitores e amigos querendo saber do afastamento dos vereadores. O que mais posso relatar além do que saiu em primeira mão no Imprensa Livre e foi reproduzido neste blog? A ação da justiça se deu em função de acontecimentos considerados ilegais na eleição do Conselho Tutelar.

No entanto, se não tenho informações documentadas, tenho o testemunho de pessoas que estiveram presentes à eleição e foram unânimes em afirmar que houve boca de urna, o que é proibido. Em anos anteriores também recebi denúncias de mesmo teor sobre a mesma eleição. A novidade é a ação da Justiça.

Talvez o que antes fora aceitável, hoje seja crime, como dar palmadas em crianças, método pedagógico usual em décadas passadas e que a partir de agora vai render processo.

O que buscam os nobre edis no reduto do Conselho Tutelar? Certamente votos, os conselheiros têm contato direto com a população, resolvem problemas, dão opiniões, são respeitados e como tal podem sugerir nomes de candidatos. Sabe como é, um votinho aqui, outro ali, em Ubatuba um prefeito foi eleito por uma diferença de nove votos.

Uma saída para os políticos seria esperar a eleição, procurar os eleitos e apresentar seus programas de trabalho. Eu disse seria e arrisco dizer: será. Com a intervenção da Justiça quebrou-se um paradigma. Na eleição do Conselho Tutelar boca de urna está fora de questão e pode dar enrosco.

Agora cabe esperar e dimensionar o tamanho da encrenca. A liminar será derrubada? O afastamento será definitivo? Na tentativa de reverter o revertério os nobres edis terão de contratar advogados. Vai custar um dinheirão. Como é dolorido o bolso, parte mais sensível da alma humana!

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Brasil: "plus ça change, plus c'est la même chose"

Receita de escândalo

Folha de São Paulo (Editorial) (original aqui)
É inaceitável que o fisco postergue para depois do pleito as conclusões sobre o vazamento de dados fiscais para confecção de dossiê

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou anteontem, perante senadores da República, que servidores do órgão por ele chefiado acessaram "por cinco ou seis vezes" as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Os acessos, por meio de computadores, exigem o conhecimento de senhas eletrônicas, e teriam sido efetuados de algum ponto fora de Brasília.

No dia 12 de junho, esta Folha revelou que dados fiscais sigilosos do tucano constavam de um dossiê elaborado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff. Os indícios eram de que o vazamento ocorrera no âmbito da Receita.

No início daquele mês haviam se tornado públicas uma nebulosa coleta de informações, por parte de petistas, que se voltaria até mesmo para atividades de pessoas da família do ex-governador paulista José Serra.

Sob pressão, a candidata e o PT negaram com veemência que algo nesse sentido tivesse partido de suas fileiras, àquela altura já às voltas com uma crise interna.

Como de costume, seguiu-se o coro de um séquito de bajuladores e militantes exacerbados, que tratou de atribuir as notícias do "pseudodossiê" a uma "armação da mídia golpista", em conluio com o postulante do PSDB. O objetivo seria atingir o nome ungido pelo mais ativo e poderoso cabo eleitoral do país - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Coluna do Celsinho

Soninho

Celso de Almeida Jr.
Madrugada...

Boa hora para escrever a coluna.

Estou longe.

Mas, via internet, pertinho, pertinho.

Fantástico, não é mesmo?

As distâncias cessam e todos se encontram.

No Ubatuba Víbora, descubro as últimas notícias de nossa Câmara.

Na política ubatubense, convocar um exorcista não seria idéia ruim.

O Padre Quevedo talvez tope.

Ou, quem sabe, o Julinho Mendes consiga que o Saci explique tamanha falta de sorte.

A cidade linda, a natureza exuberante, a proximidade do eixo Rio-São Paulo, não garantem uma política arejada.

Fico pensando...

Nesta hora, pescando de sono...

O que é que acontece?

Um soprinho de boa notícia não faria mal nenhum.

Vou fazer uma oração.

Com toda determinação.

Mostrar minha reação...

zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz...

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Opinião

O exército secreto de Dilma

Editorial do Estadão
Estranhamente, a Receita Federal levou quase um mês para reconhecer, na semana passada, que servidores do órgão abriram declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, arquivadas nos computadores do Fisco. Cópias desses documentos, trechos dos quais foram publicados pela Folha de S.Paulo, fariam parte, segundo o jornal, de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata petista Dilma Rousseff. A Receita se gaba de ter sistemas dos mais avançados para saber praticamente de imediato quem, quando e onde acessou quais informações de quais contribuintes.

Agora, mais estranhamente ainda, o titular da Receita, Otacílio Cartaxo, convidado a depor no Senado, disse que os resultados da sindicância interna sobre o caso só serão divulgados no limite do período legal de até 120 dias - ou seja, depois do primeiro turno das eleições - para que o trabalho não corra o risco de ser impugnado. Não se sabe de onde ele tirou a ideia de que uma correição não possa terminar antes do prazo máximo. O que o bom senso permite presumir é que a Receita, com os meios de que dispõe, poderia, se quisesse, esclarecer numa fração do tempo autorizado o primeiro grande escândalo da temporada.

A investigação, com efeito, já apurou que as declarações de Eduardo Jorge referentes a 2008 e 2009 foram examinadas 5 ou 6 vezes por funcionários do Fisco lotados fora de Brasília, conforme Cartaxo. Mas ele se recusou a dar os nomes desses funcionários, invocando o imperativo do sigilo. Sob a proteção do sigilo estavam, isso sim, as declarações acessadas para fins escusos, a julgar pelo destino dado às suas cópias. O Estado noticiou ontem que a Receita desconfia que pelo menos um de seus auditores, devidamente identificado, bisbilhotou os dados fiscais do dirigente do PSDB "com motivação duvidosa".

O que o órgão conhece do episódio decerto supera o que afirma conhecer. E, quanto mais tempo levar para acabar com essa dualidade, mais fundadas serão as suspeitas de que a demora em pôr a questão em pratos limpos esconde a intenção de poupar a candidata do presidente Lula das consequências da verdade que emergir. Não há evidências, ao menos por ora, de que a Receita foi posta a trabalhar para Dilma.

Mas a instituição não está acima do bem e do mal - longe disso, considerando o retrospecto. Recentemente, para citar outro caso ainda por deslindar, vazaram informações sobre possíveis problemas fiscais da empresa Natura, de Guilherme Leal, companheiro de chapa da candidata Marina Silva, do PV.

O tucano Eduardo Jorge considerou "uma enrolação" o depoimento do secretário da Receita. Para ele, ao não dar os nomes dos envolvidos na operação, Cartaxo se comportou como um agente do governo e não como um servidor do Estado. Mas outro não é o sentido do aparelhamento do setor público federal na era Lula: fazer da administração um prolongamento do sistema formado pelo PT e os seus aliados no aparato sindical e nos chamados movimentos sociais, que se condensa no termo lulismo. Nada mais natural que os seus agentes sejam ativados para formar o exército secreto (ou nem tanto) da campanha de Dilma. Analogamente ao papel das forças especiais em conflitos armados, a eles incumbe o trabalho sujo contra o inimigo.

O essencial é que há uma linha de continuidade entre a conduta vexaminosa do presidente da República no processo eleitoral e, como diria ele, a do "mais humilde" daqueles trazidos para dentro da máquina estatal com a tarefa de perpetuar o lulismo no poder. Em última análise, o funcionário que espia as declarações de renda de um oposicionista, na expectativa de achar algo capaz de atingir o candidato a quem ele está ligado, e o chefe de governo que se vale despudoradamente do cargo para eleger a sua sucessora são coautores de um mesmo ilícito.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 16 / 07 / 2010

Folha de São Paulo
"Como em Belo Monte, trem-bala será bancado com verba estatal"

Seguindo modelo da usina, governo estimula consórcios privados e criará empresa para ser sócia da vencedora do leilão

O governo já estimula grandes empresas nacionais a formar os consórcios que vão disputar a obra do trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio. O modelo reedita inclusive com os mesmos grupos, além de outras companhias, a fórmula do leilão da usina de Belo Monte, relatam Leila Coimbra, Dimmi Amora e Valdo Cruz. O trem-bala tem seu custo estimado em pelo menos R$ 33,4 bilhões. A ideia do governo é formar dois consórcios para disputar o leilão do trem- bala. Um deles incluiria empresas que já estão em Belo Monte, como a Bertin, e grupos sul-coreanos; outro pode associar a Andrade Gutierrez a grupos japoneses. O Planalto pretende ainda criar uma estatal para ser sócia da vencedora do leilão e financiar, via BNDES, 60% da obra ou R$ 19,9 bilhões - o que for menor.

O Estado de São Paulo
"Governo suspende cartilha pró-Dilma"

Após interferência da campanha petista, material oficial que defende voto em mulheres e inclui discurso da candidata deixa de ser distribuído

A pedido da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), que teme ser acusada de abuso de poder econômico, o governo Lula suspendeu a distribuição de material da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que pede votos em mulheres e inclui um livro que destaca discurso de Dilma. A decisão foi tomada após o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, ter recebido telefonema do advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva, para discutir o caso, revelado ontem pelo Estado. "Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição", disse Silva. O governo, depois de conversas com integrantes da Casa Civil, orientou a secretaria das Mulheres a negar qualquer intuito favorável a Dilma com a cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder, e garantir que não há mais publicações para serem distribuídas. Apesar disso, o material foi entregue ontem em conferência sobre mulheres em Brasília.

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quinta-feira, julho 15, 2010

Deu em O Globo

Existe uma cultura autoritária no governo (Editorial)

Do Blog do Noblat (original aqui)
Parece incoerência o país completar 25 anos ininterruptos na democracia, o mais longo ciclo sem curto-circuitos institucionais da história da nossa República, e alguns setores da sociedade enfrentarem problemas de restrição à liberdade de expressão. E surpreende que sejam dificuldades já inexistentes na fase final do regime militar, antes mesmo de 1985, quando se despediu do Planalto o último general, João Baptista Figueiredo.

A explicação está na chegada ao poder, com o governo Lula, de grupos de esquerda autoritária incansáveis na perseguição da ideia fixa de contrabandear para a legislação e políticas públicas instrumentos de controle social, de maneira dissimulada. Os propósitos costumam ser os melhores possíveis, a ideia por trás das medidas não deixa de ter alguma lógica.

Porém, nestas ações, há sempre a presença de um elemento fundamental: a ingerência do Estado na vida privada, de pessoas e empresas, peça-chefe na construção do aparato orwelliano do Grande Irmão.

O lapidar e mais recente exemplo é o projeto de lei assinado pelo presidente Lula, em meio a fanfarras pela comemoração dos 20 anos do Estatuto do Menor (ECA), que visa a estatizar a relação entre pais/escolas e filhos.

A lei - destinada a coibir palmadas e beliscões de pais em filhos, de professores em alunos, destilada na incansável Secretaria de Direitos Humanos - seria apenas ridícula não fosse fruto desta cultura autoritária, que parece avançar dentro do governo à medida que se aproximam as eleições.

O governo defende o tragicômico projeto como se fosse impedir a repetição do caso Isabella Nardoni. Entendem os doutos de Brasília que beliscões e palmadas podem levar a crimes como este, em que pai e madrasta foram condenados por jogar de um prédio a filha e enteada. Ora, não se pode colocar no mesmo saco distúrbios graves de comportamento, aleijões de personalidade e cenas do cotidiano de famílias e escolas. Mas os estatistas desejam intervir em tudo.

No primeiro governo Lula, o Ministério da Cultura tentou controlar o conteúdo da produção audiovisual, por meio de uma agência (Ancinav). Na mesma época, o Palácio deu espaço para corporações sindicais ameaçarem montar um aparato de patrulha das redações das empresas de comunicação profissionais e independentes (Conselho Federal de Jornalismo). Deram em nada as investidas. Mas, por se tratar de uma cultura autoritária, com militantes em várias recantos do governo, surgem iniciativas intervencionistas em diversas áreas.

Como na Anvisa, agência do Ministério da Saúde, a qual insiste em intervir, via resoluções, em propagandas de alimentos, só possível por meio de lei aprovada no Congresso.

Ainda bem que existem pesos e contrapesos inerentes ao regime democrático, graças ao quarto de século de estabilidade política. Na terça, a Advocacia Geral da União instruiu a Anvisa a suspender as restrições, por ilegais. Com é da sua índole, a direção da Anvisa disse que não acatará. Haverá, então, mais uma reclamação à Justiça sobre o cumprimento da Carta.

Há outras evidências de que existem anticorpos para repelir o autoritarismo. A atenção de todos, porém, deve ser a máxima possível.

A quebra criminosa do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, na Receita Federal, alerta para a infiltração de militantes na máquina pública. Há, portanto, outras ameaças à democracia que não são percebidas a olho nu.

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Opinião

A transgressão consagrada

Editorial do Estadão
Luiz Inácio Lula da Silva entrará para a história das eleições presidenciais brasileiras sob o Estado Democrático de Direito pela desfaçatez sem paralelo com que se conduz. Ele não apenas colocou os recursos de poder próprios do cargo que exerce à disposição de sua candidata - escolhida, de resto, por um ato de vontade imperial -, como ainda assume ostensivamente o abuso e disso se jacta.

A demolição das leis e das instituições destinadas a separar Estado, governo e campanhas políticas não se fez em um dia. Lula começou a pensar no segundo mandato, e a se guiar rigorosamente por essa meta, mal tirou a faixa recebida do antecessor em 1.º de janeiro de 2003 - se não antes. E começou a pensar no nome do sucessor, e a subordinar a administração federal aos seus cálculos eleitorais, tão logo descartou definitivamente, decerto ao concluir que se tratava de uma aventura de desfecho incerto, a possibilidade de um terceiro período no Planalto.

Depois que os dois grandes escândalos do lulismo - o mensalão e a perseguição a um caseiro - excluíram da lista dos presidenciáveis do presidente os cabeças de seu governo, José Dirceu e Antonio Palocci, a solitária decisão de lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff, com experiência zero em competições pelo voto popular, embutia uma consequência que só o seu patrono poderia barrar. Desde que, bem entendido, tivesse ele um mínimo de apreço pelos valores republicanos dos quais fala de boca cheia.

A consequência, evidentemente, era a conversão do Estado e do governo em materiais de construção da campanha dilmista - numa escala e com uma intensidade que talvez fossem menos extremadas se o candidato se chamasse Dirceu ou Palocci. Diga-se o que se queira deles, um e outro têm bagagem partidária e milhagem na rota das urnas bastantes para não depender, tanto quanto Dilma, do sistemático abuso de poder do chefe (ou, no caso dela, chefe e criador). Em outras palavras, a fragilidade eleitoral intrínseca da ex-ministra clamava pelo vale-tudo para ser neutralizada - e não seria Lula quem deixaria de fazê-lo.

Assim que ele bateu o martelo em seu favor, aflorou no mundo político e na imprensa a questão da transferência de votos. Seria o mais popular dos presidentes brasileiros capaz de eleger a candidata tida como um poste? Seria o seu formidável carisma suficiente para impedir que ela naufragasse por seus próprios méritos, por assim dizer? Perguntas pertinentes - e enganadoras. Do modo como foram formuladas, tendem a fazer crer que os eventuais efeitos, em 3 de outubro, do poder de persuasão de Lula independem da sua gana de atrelar o comando do Executivo aos seus interesses eleitorais.

É bem verdade que Lula chegou lá da primeira vez (na quarta tentativa) concorrendo pela oposição. Mas, em 2002, o desejo de mudança que ele encarnava provavelmente prevaleceria ainda que o então presidente Fernando Henrique, com a mesma falta de escrúpulos que o sucessor exibiria, transformasse o seu gabinete em quartel-general da campanha do candidato José Serra. Agora, chega a ser intrigante, nas análises políticas, a dissociação entre o uso da popularidade de Lula e a sua desmesurada desenvoltura em entrelaçá-lo com o abuso de sua posição.

Não foi por falta de aviso. Já não bastassem as transgressões que cometia ao carregar Dilma nos ombros presidenciais para cima e para baixo, ele anunciou no congresso do PT, em maio passado, que a sua prioridade este ano - como presidente da República - era eleger a sua protegida. Para quem tem a caradura de escarnecer tão desbragadamente do decoro político elementar, nada mais natural do que proclamar que sabe que transgride a lei e nem por isso deixará de transgredi-la.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 15 / 07 / 2010

Folha de São Paulo
"Culpa pelo IR violado para dossiê pode sair após eleição"

Receita já sabe quem acessou dados de vice do PSDB, mas tem prazo de 4 meses para concluir investigação

Em depoimento no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que servidores fora de Brasília acessaram declarações do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Apesar de ter os detalhes do caso, Cartaxo não revelou nomes; afirmou que não vai "suprimir prazos" para não prejudicar as investigações. Foi aberta sindicância após reportagem da Folha. Desde 1° de julho, a Corregedoria da Receita apura se houve ilegalidade. O fisco tem 120 dias para concluir o trabalho - depois, portanto, das eleições de outubro. A oposição acusa a Receita de blindar o PT - dados do tucano foram para dossiê. Para o senador petista Eduardo Suplicy (SP), Cartaxo cumpre a lei.

O Estado de São Paulo
"Receita já sabe quem acessou IR de tucano, mas não conta"

Órgão se nega a dar nome do suspeito de ver dados de Eduardo Jorge e diz que investigação deve durar 120 dias

A Receita Federal já tem o nome de ao menos um auditor suspeito de acessar “com motivação duvidosa" a declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. Os dados fiscais do tucano abasteceram dossiê levantado pelo "grupo de inteligência" da então pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), com o suposto objetivo de atingir a candidatura de José Serra (PSDB). No momento, a sindicância se concentra nos acessos às declarações de 2008 e 2009 do tucano. Ontem, em depoimento no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que, após 20 dias de investigação interna, já sabe o dia, a hora, os computadores usados e os nomes dos funcionários que acessaram os dados. Ele se negou a revelar esses detalhes, mas disse que “cinco ou seis" acessos foram de "fora de Brasília". Segundo Cartaxo, a sindicância sobre o vazamento deve durar 120 dias.

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quarta-feira, julho 14, 2010

Liga Ubatubense

Em pé: Jarrão, Djalma (presidente), Jucélio, Mike, Adonias, Saulo, João, Birão, Diego, Serginho e Adílio. Agachados: Zelito (assistente), Toninho (técnico), Guilherme, Saulinho, Hugo, Andrézinho, Maurício, Alex, Adílson e Alan. Foto: Hugo Simeão (Clique para ampliar)

Caiçara leva 1º turno da segunda divisão e retorna à elite do futebol ubatubense

Saulo Gil
O Desportivo Caiçara conquistou no último final de semana o primeiro turno da Segunda Divisão do Campeonato Amador de Futebol de Ubatuba. Após um emocionante empate por 3 a 3 contra o Esporte Clube Rio da Prata, o alvirrubro da Estufa levou a melhor na disputa por pênaltis (4 a 2) e garantiu o retorno à elite do futebol ubatubense.

Já o vice-campeão, E.C Rio da Prata ficou engasgado com a nova derrota para o Desportivo Caiçara. A equipe da região Sul de Ubatuba vencia o alvirrubro da Estufa por 3 a 1 até os 40 do segundo tempo e cedeu o empate após duas bolas aéreas, perdendo na sequência na disputa por pênaltis. Os jogadores do Rio da Prata pareciam não acreditar no resultado, pois estavam confiantes na revanche sobre o Caiçara, que tinha goleado essa mesma equipe por 6 a 1 na abertura do campeonato. Entretanto, apesar de melhor em campo e de toques de efeitos enquanto o resultado era de apenas 2 a 0, o Rio da Prata terá agora de vencer o segundo turno para conquistar o acesso à primeira divisão.
 
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O plantão do Ubatuba Víbora informa:

Arraiá da Ressaca adiado

Sidney Borges
Oi gente! A chuva que cai, esfria o ar e é muito chata não está para brincadeira. A previsão é de vai continuar nos próximos dias. Coisa das frentes frias argentinas, mais frias depois do fiasco da Copa. Que congelem a terra do Dunga! Tudo bem, não estamos aqui pra falar de futebol e sim de festa julina, ou, se o tempo continuar micando, festa agostina, talvez setembrina. A data não importa, festejar é o que importa. Como diria Garrincha: teje convidado!

Na semana vindoura São Pedro certamente dará uma trégua para o Arraiá da Ressaca bombá. Rimou! Uêba!

Fica, portanto, registrado, que o V Arraiá da Ressaca será realizado no dia 23/07/2010, às 19h00, na praça da Avenida Mero.

Empanturre-se de cachorro quente, churrasco, vinho quente, quentão, pipoca, doces, salgados, bebidas diversas e pratique a arte da pescaria. Quem quiser montar sua própria barraca, entre em contato.

Além das comilanças vai ter música boa e animação para todos.

"Venha a caráter, vestido de caipira! "Comme il faut".

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Ubatuba

Vereadores suplentes assumirão cargo em agosto, após recesso

Raquel Salgado no Imprensa livre (original aqui)
Os três vereadores suplentes que substituirão os vereadores afastados pela justiça na Câmara de Ubatuba assumirão seus cargos na primeira sessão de agosto, após o recesso parlamentar de julho. A informação foi dada ontem pelo presidente da Câmara, vereador Ricardo Cortes (DEM), logo após receber a liminar judicial que determinou o afastamento dos vereadores Romerson de Oliveira (Mico), Claudinei Bastos Xavier e Silvinho Brandão.

Os três vereadores foram afastados de seus cargos por decisão da justiça em processo movido pelo Ministério Público. Eles foram acusados de improbidade administrativa por terem participação irregular na eleição do Conselho Tutelar do município, quando ajudaram no transporte de eleitores. A decisão também penaliza duas conselheiras – Iramaia Antunes de Oliveira e Rute Ribeiro de Campos – afastadas ontem de suas funções.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Silvinho Brandão já estava afastado há cerca de duas semanas por motivos particulares e seu suplente, Heraldo Carlos Tenório Todão (PPS), conhecido por Xibil, já tinha tomado posse. Os outros dois vereadores afastados serão substituídos pelos suplentes José Antônio Macário de Faria (DEM), major da Polícia Militar aposentado; e pelo policial civil, também aposentado, Agnelo Cinel (PSC).

“Convoquei para sexta-feira de manhã uma reunião com todos os vereadores para informá-los”, disse Ricardo Cortes, que ontem cedo teve uma reunião com o prefeito Eduardo César sobre o assunto. Segundo ele, os advogados da Câmara e dos vereadores afastados irão acompanhar o caso.

A primeira medida será entrar com um Agravo de Instrumento que, caso seja indeferida pelo juiz, ainda permite recursos em 2ª Instância. “Mesmo com a possibilidade de recursos, no entanto, serei obrigado a dar posse aos suplentes pois a decisão do juiz foi pelo afastamento imediato dos três vereadores acusados”, afirmou Cortes.

No âmbito do Conselho Tutelar, a decisão afasta dois dos cinco conselheiros que assumiram em março último.

Caberá ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocar e dar posse aos suplentes Viviane Brandão da Silva, que é ex-conselheira reeleita; e Ezequias Bento da Silva, em primeiro mandato. “Estou tentando convocar o conselho para uma reunião amanhã a tarde (hoje) para decidirmos sobre a convocação dos dois suplentes e marcarmos a posse o mais rápido possível para que os outros conselheiros não fiquem sobrecarregados”, disse ontem a presidente do CMDCA, Ana Carla de Almeida, psicóloga e assessora técnica da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).

Para ela, a decisão judicial não foi surpresa. “Nós já esperávamos por este desfecho, pois as denúncias, com fotos gravadas em CDs, foram entregues à comissão eleitoral no mesmo dia da eleição, na presença do promotor público”, disse. Ana ressalta o aspecto positivo da decisão, “no sentido de dar transparência e credibilidade ao processo eleitoral do Conselho Tutelar. Agora esperamos que os suplentes assumam e desempenhem suas funções com a mesma responsabilidade e dedicação dos demais conselheiros”, afirmou.


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Ubatuba em foco

Justiça afasta três vereadores por irregularidades na eleição do Conselho Tutelar

Saulo Gil no Imprensa Livre (original aqui)
A Justiça de Ubatuba determinou nessa segunda-feira o afastamento imediato dos vereadores Romerson de Oliveira (Mico), Claudinei Xavier e Silvinho Brandão de seus cargos no Poder Legislativo, em função da participação irregular dos políticos na última eleição para o Conselho Tutelar do município.

A liminar que suspende as atividades públicas dos três vereadores foi acatada pela Justiça, após o Ministério Público ter impetrado uma ação popular contra a atitude dos políticos denunciados por improbidade administrativa. Segundo a ação movida pela promotoria, os três vereadores citados no caso montaram um esquema que garantia o transporte aos cidadãos que votaram nas eleições ocorridas em março desse ano.

Além de promover a mobilidade dos eleitores, os três vereadores também são acusados de atuarem como cabos eleitorais de alguns candidatos ao Conselho. Na decisão expedida pelo juiz João Mario Estevam da Silva, diversos testemunhos são apresentados, apontando que os vereadores pediam votos abertamente nos locais de votação.

Ainda de acordo com a sentença, o afastamento imediato dos políticos de seus cargos se faz necessário para que não exista possibilidade de interferência na continuidade do processo.

“A interferência dos vereadores no processo de escolha dos conselheiros tutelares foi direta e às escâncaras, tanto que chegou ao conhecimento público, inclusive no que tange ao transporte, demonstrando nítida ousadia dos requeridos”, diz um trecho da decisão, alegando que a influência dos políticos em seus cargos poderá prejudicar e interferir na instrução processual.

Em outro trecho da liminar deferida, o Juiz alega que as provas até aqui apuradas, indicam a participação irregular dos vereadores na eleição para o Conselho Tutelar de Ubatuba.

“Os elementos até aqui coletados permitem concluir pela verossimilhança das alegações da inicial, no sentido de que os requeridos tenham se havido em completo desprezo ao princípio da moralidade administrativa, em especial contra os interesses das crianças e adolescentes desta cidade, tão marcada pela triste realidade de inúmeras peculiaridades”, diz a decisão, acrescentando que os vereadores, provavelmente, estavam imbuídos de interesses pessoais e particulares.

Na liminar, o juiz local ainda pede que a Presidência da Câmara Municipal seja oficiada para a realização do ato de posse dos respectivos suplentes de Romerson de Oliveira, Silvinho Brandão e Claudinei Xavier. Além dos políticos, a liminar também suspende a eleição das conselheiras, Iramaia Antunes de Oliveira e Rute Ribeiro de Campos, já que ambas teriam recebido auxílio dos vereadores citados.

O jornal Imprensa Livre entrou em contato com os vereadores afastados, porém os políticos alegaram que ainda não foram notificados da decisão e preferiram não comentar o caso.

O presidente da Comissão Especial das eleições para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Ubatuba, Marcelo Santos Mourão, afirmou que a comissão tinha conhecimento da instauração do inquérito civil, que apurava a responsabilidade de conselheiros e agentes políticos na interferência para captação de votos em descumprimento com as normas do edital.

“Todos sabiam que era proibido qualquer tipo de interferência de poder político ou econômico no processo”, resumiu Mourão, acrescentando que no dia da eleição foi informado de alguns episódios passíveis de investigação e punição.

“Creio no acerto do poder judiciário e a decisão mostra o trabalho sério dos poderes instituídos em Ubatuba”, disse de maneira pessoal o presidente da Comissão Especial das eleições para o Conselho Tutelar.

Conselheiro tutelar

O conselheiro tutelar atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescente, famílias, comunidades e cidadãos, que na maioria das vezes vão ao Conselho Tutelar pedir algum apoio oficial para as soluções dos problemas envolvendo os mais jovens. O conselheiro exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica medidas de proteção pertinentes a cada caso, além de ter o dever de contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

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Opinião

A moeda de troca de Cuba

Editorial do Estadão
Na quarta-feira passada, no mesmo dia em que o governo cubano anunciou a decisão de libertar 52 presos políticos ao longo dos próximos 4 meses, o ex-ditador Fidel Castro, que em 2008 transferiu o poder para o irmão Raúl, fez-se fotografar visitando o principal centro de pesquisas científicas de Havana. Foi a sua primeira aparição pública em 4 anos fora da residência onde costuma receber dignitários estrangeiros, como o bom amigo Lula da Silva.

Na última segunda-feira, no mesmo dia em que o primeiro grupo de libertos embarcou para a Espanha, a TV cubana levou ao ar uma entrevista gravada com Fidel - a primeira em 4 anos, também. É improvável que se trate de coincidência, embora não estejam claros os nexos entre o súbito reaparecimento do "comandante" e a soltura dos prisioneiros. Nem na ida ao centro científico nem na entrevista, ele disse qualquer coisa relacionada com o acordo firmado entre o seu irmão, o cardeal Jaime Ortega, arcebispo de Havana, e o governo espanhol para a libertação das vítimas remanescentes da chamada "Primavera Negra" de 2003.

À época, a repressão castrista se abateu sobre 75 supostos "conspiradores aliados aos Estados Unidos". Em processos sumários e a portas fechadas, eles foram condenados a até 28 anos de cadeia. Naturalmente, não tiveram acesso a advogados ou às provas que os incriminariam. Com o passar do tempo e sob pressão dos apenas tolerados movimentos de defesa dos direitos humanos no país, a começar das Damas de Branco, que reúnem mães, mulheres e filhas dos encarcerados, uma vintena deles, muitos com graves problemas de saúde, foi solta.

Em fevereiro, o preso Orlando Zapata Tamayo morreu depois de 85 dias de greve de fome. O presidente Lula estava lá confraternizando com os seus algozes e cometeu a infâmia de culpá-lo pela tragédia. Seguiu-se outro protesto, dessa vez por um cubano em liberdade - valha o que valer o termo sob o tacão do regime de partido único. O dissidente Guillermo Fariñas só voltou a se alimentar depois de 135 dias quando, aproveitando-se da visita do chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos, Raúl Castro comunicou a libertação dos 52 da "Primavera Negra". Segundo cálculos conservadores, continuam trancafiados, por motivos políticos, 115 cubanos.

Terá Fidel desejado fazer, com as suas aparições, uma advertência velada contra o que deve considerar concessões excessivas do irmão? Ou, com a sua mera presença pública, indicar que, apesar delas, nada mudará essencialmente na ilha? O fato de, na entrevista televisada, ele ter falado em "risco de guerra" no Oriente Médio, que culminaria com um ataque nuclear dos Estados Unidos e Israel ao Irã, pode ser interpretado como uma forma de sabotar qualquer nova iniciativa de reaproximação entre Washington e Havana, a partir da soltura dos presos.

Ninguém conhece melhor do que ele os perversos benefícios do bloqueio econômico americano para a sobrevivência da ditadura. O boicote, por sinal, não impede que os americanos vendam alimentos a Cuba, pagos à vista: só isso já faz dos EUA o quinto maior parceiro comercial do país. Para o castrismo, pior é o definhamento das transações com a União Europeia, em protesto contra a onda repressora da primavera de 2003 e como pressão para o fim dos encarceramentos políticos na ilha.

Essa a razão essencial da atual "magnanimidade" do regime. De há muito que em Cuba os chamados prisioneiros de consciência são usados como moeda de troca para manter respirando a agonizante economia local. Não há, por isso, motivos para acreditar que a abertura seletiva dos cárceres castristas prenuncia uma abertura política, com imprensa livre, Judiciário independente e direito de ir e vir.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 14 / 07 / 2010

Folha de São Paulo
"Lula usa evento oficial para enaltecer Dilma"

Atitude pode ser classificada como abuso de poder, pelo uso da máquina pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a candidata do PT Dilma Rousseff durante o lançamento do edital do trem-bala, realizado na sede do governo. Lula já recebeu seis multas - no valor de R$ 42,5 mil - por fazer campanha antecipada para a petista. Essa foi a primeira vez em que o presidente citou Dilma em evento oficial depois do registro da candidatura dela, que ocorreu no dia 5. A atitude de Lula pode em tese ser caracterizada como abuso de poder. A punição para isso é a inelegibilidade. Advogados consideram, porém, ser muito difícil que isso ocorra. O Tribunal Superior Eleitoral precisaria avaliar interferência no resultado da eleição.

O Estado de São Paulo
"Lula desafia Lei Eleitoral ao promover Dilma em evento"

No lançamento do edital do trem-bala, presidente atribui a sua candidata a responsabilidade pelo projeto

O presidente Lula explorou o lançamento do edital de licitação do trem-bala para promover sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT) - a quem atribuiu a responsabilidade pelo projeto. O uso de eventos públicos oficiais em favor de determinado candidato é um potencial desafio à Lei Eleitoral, como o próprio presidente admitiu, ao dizer que "nem poderia falar" o nome de Dilma. "Mas a história a gente não pode esconder por causa de eleição”, argumentou Lula. Ele fez também críticas às realizações de governos anteriores e citou o desabamento de um túnel do Metrô em São Paulo em 2007, no governo do agora candidato à Presidência José Serra (PSDB).

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terça-feira, julho 13, 2010

Kaiser Bock Win...

Cultura

A morte de Paulo Moura

Tristeza. Um caipira paulista cosmopolita e gênio musical.

Gustavo Belic Cherubine
Paulo Moura (São José do Rio Preto, (17 de fevereiro de 1933 - 12 de Julho de 2010) foi um compositor, arranjador, saxofonista e clarinetista brasileiro de choro, samba e jazz.

Em 1982, compôs a trilha sonora do filme "O Bom Burguês", dirigido por Oswaldo Caldeira.

Em 2005 fez turnê nacional e internacional do espetáculo "Homenagem a Tom Jobim", ao lado de Armandinho, Yamandú Costa e Marcos Suzano.

Participou do documentário "Brasileirinho", do finlandês Mika Kaurismaki, que em 2005 foi uma das atrações da mostra Fórum do Festival de Berlim. Sua última apresentação foi no Copacabana Palace em um evento da Sachal Records.

O músico estava internado na Clínica São Vicente, no Rio, desde o dia 4 de julho com um linfoma (câncer do sistema linfático), falecendo 8 dias após.
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Deu em O Globo

Disputa de poder

Merval Pereira
O anúncio de que o programa de governo da candidata oficial, Dilma Rousseff, será revisto mais uma vez, para refletir com mais clareza as intenções da coligação PT-PMDB, denuncia os problemas que estão sendo enfrentados para tornar realidade uma coalizão partidária nascida menos de ideias homogêneas que de interesses políticos de curto prazo.

Depois de rejeitar o programa do PT que havia sido aprovado em março, e de ter anunciado que apresentaria ainda o seu programa para ser mesclado ao do parceiro de empreitada, o PMDB viu-se diante da tentativa de um fato consumado: com a rubrica da candidata Dilma e do presidente do PT, José Eduardo Dutra, foi registrado no TSE o programa esquerdista petista como sendo a base oficial de um futuro governo Dilma.

A insistência em viabilizar teses que fragilizam a propriedade privada em benefício das invasões, ou o controle social da mídia em prejuízo da liberdade de expressão, não é surpreendente, nem é possível aceitar-se a desculpa oficial de Dilma Rousseff e do PT de que houve apenas um engano burocrático que gerou o registro no TSE de uma versão do programa que já estava superada pelas negociações.

Tanto não é verdade que não havia outro programa para substituí-lo. O programa que agora se anuncia que será feito será, na verdade, a primeira versão de uma proposta multipartidária que o PMDB está levando muito a sério, e que o PT tenta até o último momento minimizar.

O programa radical do PT tem origem no Programa Nacional dos Direitos Humanos, que tanta crise já gerou.

Na ocasião em que foi lançado, com o apoio explícito do Gabinete Civil que tinha à frente Dilma Rousseff, o Programa de Direitos Humanos gerou uma crise militar por abrir caminho para uma revisão da Lei de Anistia.

Até que se conseguisse contornar a reação dos militares, com a alteração do texto relacionado à anistia, figuras do alto escalão petista, com o auxílio da burocracia do Gabinete Civil, tentaram dar o fato como consumado mandando publicar no Diário Oficial o texto contestado.

A manobra foi abortada com a colaboração do Ministro da Defesa Nelson Jobim, que levou ao presidente Lula a real gravidade do assunto.

Portanto, não é de se espantar que vários assuntos rejeitados naquele Programa montado pela ala esquerdista do governo, tenham reaparecido depois no programa oficial do PT que quase foi transformado no programa oficial de um eventual governo Dilma Rousseff.

Esse episódio demonstra a influência que o PT terá sobre um governo presidido por Dilma Rousseff, não apenas por pressão política, mas também por proximidades ideológicas.

Mas demonstra, sobretudo, a dificuldade que o PMDB terá para exercer o papel moderador que pretende ter nessa coligação.

A relação do PMDB com o PT vem evoluindo desde o início do governo Lula, de um veto total à sua participação no governo a uma participação ampliada na máquina pública.
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Provérbios

Cuidado com o Ricardão

"O homem que não cuidar das obrigações conjugais correrá o risco de que outro venha a satisfazer sua fogosa esposa. Louco de ira e cego pela insensatez, sairá pelo mundo a cometer desatinos".

Adelino Borges
Avô de Sidney Borges

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Ação contra o Ubatuba Víbora

DECISÕES MONOCRÁTICAS

DESPACHOS DOS JUÍZES AUXILIARES

REPRESENTAÇÃO Nº 410-80.2010.6.26.0000 - Classe 42ª

REPRESENTANTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC DE UBATUBA, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL

ADVOGADO(S): MAICK WALACE AGOSTINHO - OAB: 261696/SP

REPRESENTADO(S): UBATUBA VÍBORA

Procedência: UBATUBA-SP

Assunto: REPRESENTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO - DIVULGAÇÃO - RESULTADO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - IRREGULAR E FRAUDULENTA - INTERNET - SITE - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE SUSPENSÃO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO - ART. 33, §3º DA LEI 9.504/97 -

ART. 17 DA RES. 23.190 DO TSE.

RELATOR: DES. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ

Nos autos do processo supramencionado pelo Exmo. Sr. Relator foi proferido o seguinte despacho: "Homologo a desistência manifestada pelo douto Procurador Regional Eleitoral (fl. 54).

Defiro a solicitada extração das peças de fls. 3, 12 a 16, que deverão ser entregues ao representante, mediante recibo que ficará nos autos.

Em seguida, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Intime-se.

São Paulo, 5 de julho de 2010.

(a) MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Juiz Auxiliar"

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Opinião

A Receita na malha fina

Editorial do Estadão
Com as suas tardias e vaporosas afirmações sobre a quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, a Secretaria da Receita Federal caiu na malha fina. A nota com que tentou se explicar no caso das cópias de 5 declarações de renda de Eduardo Jorge a que a Folha de S.Paulo teve acesso é uma forma de sonegação da verdade. Há cerca de 1 mês, o jornal noticiou que os papéis faziam parte de um dossiê antitucano em preparo por pessoas ligadas à campanha da candidata Dilma Rousseff.

Indício seguro de sua origem, as declarações contêm o seguinte registro: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos." Tenha existido, ou não, portanto, a iniciativa de confeccionar uma trolha para ser usada contra o ex-governador José Serra e companheiros de partido na disputa presidencial - Dilma nega taxativamente que algo do gênero tenha sido posto em prática por seus aliados -, o vazamento de informações sob a guarda de uma das principais instituições do Estado é, por si, uma ponta do escândalo.

A outra é o procedimento da Receita, expresso na nota que levanta mais suspeitas do que esclarecimentos. Três semanas depois da denúncia, a Secretaria reconheceu que "pessoas autorizadas, mediante uso de senha pessoal e de certificação digital", perscrutaram as declarações de Eduardo Jorge "dos exercícios de 2008 e 2009". Mas a nota não faz referência às 3 declarações anteriores, não identifica as tais "pessoas autorizadas" e alega desconhecer os motivos que teriam tido para se interessar pela situação fiscal de um contribuinte aparentemente em dia com o Fisco, tanto que recebeu a restituição do ano passado.

É no mínimo estranho que um órgão tão bem equipado e ágil como a Receita ainda não tenha apurado do começo ao fim um episódio cujo rastreamento os seus sistemas informatizados permitem efetuar com alguns cliques de mouse, conforme a expressão corrente. "As investigações prosseguem através da instauração de processo administrativo disciplinar", diz a nota, burocraticamente, "para apurar se os acessos foram motivados por razão de serviço." No mesmo tom, parece fazer o favor de lembrar que, se não o tiverem sido, "o responsável pelo acesso imotivado estará sujeito à penalidade de advertência ou suspensão de até 90 dias".

A Receita não exclui a hipótese de que o motivo do que chama "acesso imotivado" seja passar adiante informações sigilosas, o que configuraria quebra de sigilo funcional, punida com demissão e ação criminal. Na realidade, salta aos olhos que uma coisa é indissociável da outra. Afinal, as cópias das declarações do vice-presidente do PSDB e ex-secretário da Presidência da República no governo Fernando Henrique apareceram onde não deviam. Nesse caso, apareceram. É de perguntar em quantos outros o delito, os seus autores e as suas intenções continuam na sombra.
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Manchetes do dia

Terça-feira, 13 / 07 / 2010

Folha de São Paulo
"Grande varejo dedica 1/3 da expansão às classes CD"

Até 2011, maiores redes de supermercado destinam R$ 2 bi em novos negócios a essa faixa da população

Um terço dos R$ 6,3 bilhões de investimentos das três maiores redes varejistas do país até o próximo ano será destinado à expansão dos negócios com as classes C e D, relata Claudia Rolli. A maior parte desses R$ 2 bilhões será aplicada na abertura de lojas e na reforma de pontos que atendiam clientes com renda familiar de 3 a 10 salários mínimos. Até o fim do ano, o Walmart vai abrir 50 supermercados TodoDia (varejo) e Maxxi (atacado), suas bandeiras mais populares. No Grupo Pão de Açúcar, ao menos 30% do R$ 1,6 bilhão anunciado será usado para fazer versões compactas do Extra a partir de 150 lojas CompreBem e Sendas. O Pão de Açúcar abrirá 18 unidades Assaí, de "atacarejo", e 60 Extra Fácil, de conveniência, no Nordeste e no Centro-Oeste. O Carrefour fará 70 inaugurações até dezembro, parte delas para o público C e D.

O Estado de São Paulo
"Fifa diz que 'falta tudo' para a Copa de 2014"

Tribunal de Contas da União também vê riscos e avalia que as obras estão 'impressionantemente atrasadas'

Um dia após afinal da Copa da África do Sul, a Fifa advertiu que falta tudo para o Brasil ter condições de ser sede do Mundial de 2014. A entidade deixou claro que pressionará o País para acelerar obras e anunciou que vai abrir escritório no Rio. “Precisamos construir estádios, estradas, o sistema de telecomunicações, aeroportos e ver se há mesmo capacidade suficiente em hotéis", disse o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke. Há preocupação, no entanto, não só na Fifa. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma que as providências estão "impressionantemente atrasadas" e teme que se repita a experiência do Pan de 2007, no Rio, cujo orçamento inicial de R$ 520 milhões virou obra de R$ 4 bilhões - o governo federal teve de assumir gastos a título de socorro emergencial. O TCU também vê risco de alguns estádios virarem "elefantes brancos".

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