sábado, março 06, 2010

Ubatuba em foco

Protocolo de Intenções entre Santa Casa, Cruz Vermelha e Prefeitura de Ubatuba

Considerando a Requisição Administrativa operada por força do Decreto Municipal nº 4481, de 01º de novembro de 2005, com as alterações ditadas pelos Decretos Municipais nºs. 4498/05, 4523/06 e 4661/07;

Considerando o estágio atual de desenvolvimento das atividades de prestação dos serviços hospitalares na Santa Casa de Misericórdia Senhor dos Passos de Ubatuba;Considerando o interesse manifesto pela Cruz Vermelha Brasileira – Associação São Paulo/Maranhão (CVB-MA), em promover os estudos e diagnósticos administrativos necessários a averiguação das possibilidades de assunção, pela mesma, da gestão administrativa do hospital Santa Casa de Misericórdia Senhor dos Passos de Ubatuba;

Considerando que a Cruz Vermelha Brasileira, constituída para os fins previstos nas Convenções de Genebra das quais o Brasil é signatário, é uma sociedade de socorro voluntário, auxiliar dos poderes públicos e, em particular, dos serviços militares de saúde, consoante disposto no Decreto nº 2.380, de 31 de dezembro de 1910;

Considerando que a Cruz Vermelha Brasileira é uma entidade de utilidade internacional, declarada de caráter nacional pelo Decreto nº 9.620, de 13 de junho de 1912, cuja organização federativa, composta por seu órgão central e por associações da Cruz Vermelha existentes no Brasil, encontra-se disciplinada no Decreto nº 23.482, de 21 de novembro de 1933;

Considerando que referidas associações, intituladas “Filiais Estaduais”, e os demais integrantes da Assembléia Geral da Cruz Vermelha Brasileira elaboraram e aprovaram, democraticamente, nos termos de sua competência, projeto de novo Estatuto que atende aos anseios e finalidades dessa entidade de natureza filantrópica;

Considerando a personalidade filantrópica da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado Do Maranhão (CVB-MA) e as disposições do Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, aprovado pelo Decreto nº 4.948, de 7 de janeiro de 2004, atribuindo-lhe peculiar, notória e pública capacitação para a prestação de serviços na área de assistência à saúde, com fins a contribuir para a melhoria de saúde, a prevenção de doenças e o alívio do sofrimento, através de programas e de serviços que beneficiem à comunidade;

Considerando que Atualmente, a Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Maranhão (CVB-MA) disponibiliza serviços na área de prevenção, promoção e educação para a saúde, enfoques do seu departamento de saúde, cujo objetivo é colaborar na solução de problemas da população, através da implementação de Programas de Saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida, aumentar os níveis de saúde e bem estar e apoiar o desenvolvimento social, a partir da elaboração dos programas comunitários integrados, que deverão estar em consonância com as prioridades de saúde;

Considerando as atribuições e previsões legais aplicáveis à espécie, em especial o que dispõe a Constituição Federal, no artigo 198, que prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

(I) descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

(II) atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

e (III) participação da comunidade, bem como a Lei nº 8.142, de 28.12.1990, que dispõem, dentre outros assuntos, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e prevê que o Sistema Único de Saúde - SUS, de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com apenas duas instâncias colegiadas, a saber (I) a Conferência de Saúde;

e (II) o Conselho de Saúde, o qual na forma da previsão contida no §2º, do art. 1º, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, sendo que, por “Conselho de Saúde”, no ordenamento legal do Município de Ubatuba, deve ser compreendido o Conselho Municipal de Saúde – COMUS, que é órgão previsto pela Lei Orgânica e considerado como integrante do Sistema Único de Saúde – SUS (art.142, parágrafo único) estando previstas na legislação ordinária (Lei Municipal nº 1428, 06.04.1995) extensa gama de atribuições e competência daquele; e por fim,

Considerando a conjugação das intenções das partes signatárias do presente, a saber:

(1) o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa situada na Av. Dna. Maria Alves, 865, centro, nesta urbe, Estado de São Paulo, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Eduardo de Souza César, brasileiro, casado, RG 14.462.456, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO;

(2) a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA, pessoa jurídica de direito privado, de natureza e fins filantrópicos, inscrita no CNPJ sob o nº 72.747.967/0001-42, com sede na Rua Conceição, 125, nesta urbe, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Gestor, Dr. Jair Antonio de Souza, brasileiro, casado, advogado, RG nº. 8.707.860 SSP-SP, aquela doravante denominada simplesmente SANTA CASA DE UBATUBA; e,

(3) a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO MARANHÃO (CVB-MA), pessoa jurídica de direito privado, de natureza filantrópica, inscrita no CNPJ sob nº 08.921.311/0001-03, com endereço na Av. Getúlio Vargas, 2342, Monte Castelo, na cidade de São Luiz, Estado do Maranhão, neste ato representada por Vitor Tadeu Ferreira, brasileiro, casado, administrador hospitalar e Secretário Geral da CVB-FEMA, inscrito no CPF sob nº 171.008.898-20, doravante denominada simplesmente CRUZ VERMELHA;

1) Fica declarada a intenção de celebrar, na forma da legislação aplicável, relação contratual entre a SANTA CASA DE UBATUBA e a CRUZ VERMELHA, por prazo e valores a serem oportunamente definidos, para prestação de serviços destinada a implementação de projeto de gestão administrativa hospitalar naquele nosocômio.

2) A CRUZ VERMELHA elaborará relatório de diagnóstico e projeto de gestão administrativa, de forma não onerosa, ou seja, sem custos financeiros para a SANTA CASA DE UBATUBA e/ou para o MUNICÍPIO, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da assinatura do presente, prorrogáveis por um único e igual período, após o qual, encerram-se os efeitos do presente Protocolo de Intenções.

3) A SANTA CASA DE UBATUBA disponibilizará para a CRUZ VERMELHA, sem prejuízo da continuidade do atendimento e prestação dos serviços hospitalares à população e usuários em geral, livre acesso às instalações, documentação, arquivos de procedimentos de gestão, bem como facilitará a realização de entrevistas e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos funcionários e profissionais em atividade naquele hospital, com vistas a elaboração do relatório de diagnóstico e do projeto de gestão administrativa previstos no item anterior.

4) A elaboração do relatório de diagnóstico e projeto com propostas de implementação de gestão administrativa hospitalar da SANTA CASA DE UBATUBA, terá por objetivo:

a) Consolidar uma estratégia de intervenção nos serviços hospitalares que assegure adequada gestão administrativa e clínica médica, destinada ao encerramento da Requisição Administrativa promovida pelo MUNICÍPIO sobre a SANTA CASA DE UBATUBA;

b) Contribuir com o desenvolvimento de estratégias e práticas de gestão, objetivando o crescimento das capacidades individuais e coletivas na promoção da saúde e atendimento hospitalar, mediante um trabalho participativo, coordenado e contínuo;

c) Aplicar a política de atenção à saúde da CRUZ VERMELHA, com vistas a satisfação das políticas públicas de saúde que atendam as expectativas da prestação dos serviços hospitalares à população e usuários em geral da SANTA CASA DE UBATUBA.

5) O MUNICÍPIO promoverá através da Secretaria Municipal de Saúde, amplo conhecimento dos resultados dos trabalhos de diagnóstico e do projeto de implementação de gestão administrativa hospitalar, ao COMUS – Conselho Municipal de Saúde, para análise e aprovação prévia quanto a celebração de contrato entre a SANTA CASA DE UBATUBA e a CRUZ VERMELHA.E assim, por ser esta a expressão real de suas intenções, as partes qualificadas e regularmente representadas, firmam o presente.Ubatuba - Paço Anchieta, 05 de março de 2010.

ASSINADO NO ORIGINAL
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA
EDUARDO DE SOUZA CÉSAR
PREFEITO MUNICIPAL

ASSINADO NO ORIGINAL
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA
JAIR ANTONIO DE SOUZA
GESTOR ADMINISTRATIVO

ASSINADO NO ORIGINAL
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DO MARANHÃO (CVB-MA)
VITOR TADEU FERREIRA
SECRETÁRIO GERAL

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Ubatuba


Marcos R. Romero Sanchez, Claudnei Xavier e Eduardo Cesar
Tirando dúvidas
Sidney Borges
O leitor e colaborador do Blog, Abílio Campos Peixe, enviou-me ontem o e-mail reproduzido abaixo. A mensagem chegou antes da solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções, assim tive o cuidado de fotografar e pedir um cartão ao Gerente de Projetos da Cruz Vermelha Brasileira, senhor Marcos R. Romero Sanches, na foto ao lado do vereador Claudnei Xavier. Acima da foto temos uma prova irrefutável de que o senhor Marcos Romero é de fato Coordenador de Projetos da Cruz Vermelha Brasileira, está escrito no cartão que ele pessoalmente me deu na frente de testemunhas. A secretária Aline deve ter feito confusão. Além do mais ela é secretária da Cruz Vermelha de São Paulo e ele é executivo da Cruz Vermelha Brasileira. Fique tranqüilo Abílio, a cidade está em boas mãos, vai dar tudo certo. Também deve ser ressaltado que quem assina pela Cruz Vermelha do Maranhão é o senhor Vitor Tadeu Ferreira.

Oi Sidney, bom dia
O sr Marcos Roberto Romero que se identifica Gerente de Projetos e representante da Cruz Vermelha trabalha como funcionário para a ONG CIAP - CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL localizada em Londrina. Liguei para a Cruz Vermelha de São Paulo (11 - 5056-8657) e a secretária Aline, do setor de convênios, informou que o pessoa acima não faz parte nem é funcionário da CV de São Paulo nem da CV do Paraná. Pediu para que fosse verificado o CNPJ que será aposto ao convênio. Existe a possibilidade de uso indevido do nome Cruz Vermelha.
Felicidades
Abilio

Deu na Folha

STF e PF se unem para agilizar julgamentos

Parceria entre corte e polícia visa a assegurar que políticos suspeitos de crimes sejam julgados e punidos durante o mandato. Regulamento do Supremo será alterado; "PF, Ministério Público e juiz têm que ter a coragem de arquivar ou abrir ação", diz Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal acertaram uma parceria com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento de políticos com foro privilegiado. O objetivo é garantir que deputados e senadores suspeitos de crimes sejam punidos ainda no mandato.

A corte mudará o regimento interno para que os ministros concluam a análise das ações no período em que os congressistas estiverem exercendo suas funções, o que evitará o vaivém dos processos e, consequentemente, a prescrição.

A minuta da reforma no regimento já está pronta, segundo a Folha apurou. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, não quis dar detalhes. Apenas adiantou que as regras para o andamento dos inquéritos passarão a ser mais objetivas para assegurar que o julgamento dos congressistas tenha o "resultado dentro de um prazo razoável, dentro do mandato". Ele observa que "o objetivo não é condenar, mas julgar".

Uma das mudanças no regimento do STF encurta o chamado "ao ao" -na investigação o inquérito vai "ao" Ministério Público, "ao" policial, "ao" ministro, num vaivém que costuma tomar anos e anos. (Do Blog do Noblat)

Nota do Editor - Está na hora de agilizar os processos. Lugar de ladrão é na cadeia. Hoje a impunidade faz com que os maus políticos - deve existir pelo menos um bom, sou otimista - ignorem a existência da lei. Os processos demoram tanto no vai e vem das diversas instâncias que inibem o cidadão comum de denunciar. Denunciar pra quê? O cara vai ser condenado daqui a 20 ou 30 anos. Até lá boa parte de nós estará morta ou aposentada. O político corrupto não, esse ser abjeto continuará fazendo patranhas e contando com a vergonhosa, para não dizer imoral, demora da Justiça. Este é o Brasil. Há 510 anos servindo poucos e enganando muitos. (Sidney Borges)

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Deu na Veja


Montagem sobre foto Jose Meirelles Passos/ Ag. O Globo
João Vaccari, o novo tesoureiro do PT

A casa caiu

O Ministério Público quebra sigilo da Bancoop e descobre que dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo lesaram milhares de associados, para montar um esquema de desvio de dinheiro que abasteceu a campanha de Lula em 2002 e encheu os bolsos de dirigentes do PT. Eles sacaram ao menos 31 milhões de reais na boca do caixa

De Laura Diniz:
Depois de quase três anos de investigação, o Ministério Público de São Paulo finalmente conseguiu pôr as mãos na caixa-preta que promete desvendar um dos mais espantosos esquemas de desvio de dinheiro perpetrados pelo núcleo duro do Partido dos Trabalhadores: o esquema Bancoop.

Desde 2005, a sigla para Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo virou um pesadelo para milhares de associados. Criada com a promessa de entregar imóveis 40% mais baratos que os de mercado, ela deixou, no lugar dos apartamentos, um rastro de escombros.

Pelo menos 400 famílias movem processos contra a cooperativa, alegando que, mesmo tendo quitado o valor integral dos imóveis, não só deixaram de recebê-los como passaram a ver as prestações se multiplicar a ponto de levá-las à ruína (veja depoimentos abaixo). Agora, começa-se a entender por quê.

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8 000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008.

O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido.

"A Bancoop é hoje uma organização criminosa cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à Presidência em 2002."

Na sexta-feira, o promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema de desvio de dinheiro da cooperativa, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto.

Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência.

Um dos dados mais estarrecedores que emergem dos extratos bancários analisados pelo MP é o milionário volume de saques em dinheiro feitos por meio de cheques emitidos pela Bancoop para ela mesma ou para seu banco: 31 milhões de reais só na pequena amostragem analisada.

O uso de cheques como esses é uma estratégia comum nos casos em que não se quer revelar o destino do dinheiro. Até agora, o MP conseguiu esquadrinhar um terço das ordens de pagamento do lote de trinta volumes recebidos.

Leia a íntegra da reportagem em
A casa caiu

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Dia da Mulher

Mulheres, o que esperamos?

Lourdes Moreira

Ao abraçá-la, num gesto doloroso da perda, imaginei que o luto doia-lhe na carne e na alma. Certamente a alma devia sangrar-lhe e a carne estar com dores profundas como se um trator tivesse por cima dela passado. Dona Zelma sussurrou-me ao ouvido que esperava que ela partisse antes de seu filho Maurício. Foram segundos abraçadas, mas suas palavras calaram profundamente em mim. Claro que nós mães esperamos que a vida transcorra naturalmente. Que nossos filhos possam ter sucesso profissional e pessoal; que criem e eduquem suas crias e que possamos partir “desta pra outra” numa despedida tranquila deixando-os realizados e felizes numa trajetória natural.

Quer dor que cale mais fundo do que mãe que perde filho? Ainda não descobri. Perdemos nossos filhos Brasil afora sem que hajam atitudes sérias e comprometidas com nossas perdas.

Somos mães que os perdemos por falta de seriedade na saúde pública brasileira; ao depararem-se com o tráfico de drogas tornando-se presas fáceis como drogados que não nos reconhecem em seu viajar destruidor e suicida; como traficantes ou aviõezinhos que são presos e trancafiados excluídos de nossas vidas (já ouviram falar do filho que foi pego com droga na mochila mas que era do amigo?)ou excluindo vidas; ao serem violentamente arrasados por doentes mentais que os seviciam mas que, pelas vergonhosas leis brasileiras, os algozes ficam impunes após cumprirem um sexto da pena.

Somos mães que os perdemos por tantos motivos... Lembram-se do sofrimento da mãe da Isabela do caso Nardoni? Lembram-se da mãe de João Hélio que foi arrastado por ladrões insanos? Lembram de sua dor?

E aí, depois das condolências, das notas na mídia ficamos sozinhas com nossas dores e sem nossos amores. Ouros maiores que nos foram presenteados. E aí? Fazemos o quê? Calamo-nos? Não usamos as tribunas e os tribunais para gritarmos nossa dor? Não nos insurgimos contra os processos ou averiguações posteriores que, se não nos dão retorno ou se os dão, são pífios perante nossas dores?

Precisamos urgentemente de políticos e políticas sérias em nossas vidas. De que saibam que suas atitudes revertem no bem ou mal da sociedade. Que não vejam em seus mandatos apenas uma forma de transformarem-se em “estrelas” onde os holofotes pipocam em suas direções. Que seus atos transformam as vidas das pessoas pelas quais foram eleitos e que, se os eleitores pareciam joguetes no momento da eleição, estão mais esclarecidos e mais cônscios de seus direitos e dos sofreres por que nossa sociedade passa por atitudes impensadas ou corruptas de nossos legisladores.

O Dia da Mulher aí está. Temos que mostrar nossas perdas e nossas dores num luto onde o negro de nossas vestes manifestem nosso sofrimento numa tarde em Ubatuba ou em qualquer cidade desassistida de nosso país. Temos pouco a comemorar neste dia, mas comemoramo-lo na dor sentida do luto de tantas mães e que dona Zelma, com suas ações sociais tão importantes a Ubatuba, amaine a sua e volte logo... logo a nos agraciar com sua coragem e ousadia.

Afinal, o que estamos esperando para nos insurgirmos contra leis e atos que tem-nos feito engolir por incapacidade de políticos nas decisões de políticas públicas sérias?

Lourdes Moreira
Profª da Rede Municipal e Estadual de Ubatuba


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Opinião

Uma TV público-eleitoral

Editorial do Estadão
A única defesa que os dirigentes da TV Brasil teriam para rebater as acusações de uso político-eleitoral do veículo, em favor de candidatos governistas, seria a impossibilidade de essa emissora oficial influir, efetivamente, no resultado das urnas, dado que seus índices de audiência jamais ultrapassam o traço. De qualquer forma, se há recursos públicos usados numa dispendiosa estrutura de comunicação, e esta é colocada a serviço de objetivos eleitorais dos que ocupam o poder federal, o desvirtuamento é gritante e condenável, sob os pontos de vista ético, jurídico e político.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera a TV Brasil - já apelidada de "TV Lula" -, está sendo usada para gravar depoimentos de ministros, inclusive os que são candidatos nas próximas eleições de outubro. Os depoimentos, de caráter notoriamente político-eleitoral, exibidos no programa intitulado 7 anos em 7 minutos, fazem propaganda explícita tanto dos ministros-candidatos quanto da candidata ungida à sucessão do presidente Lula, a ministra-chefe Dilma Rousseff. Dos seis ministros que já gravaram entrevistas quatro são candidatos: Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, candidato a governador do Rio Grande do Sul; Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes, candidato a governador do Amazonas; Hélio Costa, ministro das Comunicações, candidato a governador de Minas Gerais; e Altemir Gregolim, ministro da Pesca, candidato a deputado federal por Santa Catarina. Seus depoimentos estão sendo exibidos no blog do Palácio do Planalto.

"A proposta é fazer um vídeo de sete minutos de cada ministro para pôr no blog do Palácio", explica o diretor da EBC Serviços, José Roberto Garcez, responsável pela realização dos programas. É a mesma EBC Serviços que opera o canal a cabo NBR, que noticia atos e políticas do governo federal e produz os programas Café com o Presidente, Bom Dia, Ministro e Voz do Brasil. A ideia é ouvir o depoimento dos 36 ministros do governo Lula (haja coisa a dizer), dos quais pelo menos 15 deverão sair como candidatos nas próximas eleições. Ao todo serão mais de quatro horas de gravação. Segundo Garcez os gastos com os vídeos estão dentro do orçamento da área de serviços da EBC, setor que atende prioritariamente a Secretaria de Comunicação.

Diz a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, que os vídeos com depoimentos de ministros não serão exibidos na TV Brasil, a televisão pública do governo. "A TV Brasil não faz a política de comunicação do governo. Isso é feito pela EBC Serviços, que atende a Secom e a outras empresas do governo, como o IBGE", afiança Cruvinel, esclarecendo que a TV Brasil veicula publicidade do governo, da mesma forma que as outras televisões comerciais. Há que se considerar, no entanto, que nesse caso há um esbanjamento de recursos públicos, pois eles são usados para custear a divulgação de atos oficiais num veículo de comunicação que o público simplesmente prefere ignorar.

O esbanjamento, aliás, é a norma quando se examina a relação custo/benefício, da chamada TV Pública. Ainda agora se revela que deverão ser gastos R$ 9,5 milhões no aluguel da nova sede da Empresa Brasil de Comunicação. O novo endereço da "TV Lula" custará aos contribuintes R$ 798,5 mil por mês. O plano é abrigar em um único espaço de 17,4 mil metros quadrados todas as empresas da EBC em Brasília: três emissoras de rádio, uma agência de notícias, os estúdios da TV Brasil e da EBC. Segundo Tereza Cruvinel o orçamento da EBC para 2010 é estimado em R$ 450 milhões, dos quais R$ 300 milhões vêm dos cofres públicos e o restante de receitas próprias da empresa.
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Manchetes do dia

Sábado, 06 / 03 / 2010

Folha de São Paulo
"PF apura desvio de R$ 700 milhões em 303 obras públicas"
Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal identificou desvio de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas em 2009, relata Flávio Ferreira. De cada R$ 100 destinados a essas construções, em média R$ 29 foram superfaturadas.O relatório da PF apontou Rio de Janeiro (R$ 148 milhões), Goiás (R$ 136 milhões) e São Paulo (R$ 134 milhões) como os líderes do ranking do superfaturamento por valor. Entre as obras analisadas, há desde contratos assinados em 1994 até alguns de 2009, abrangendo três governos.Os nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas irregularidades não foram divulgados, pois há inquéritos sob sigilo de Justiça. A Folha apurou que a ferrovia Norte-Sul e o aeroporto de Goiânia fazem parte do estudo. Empresas envolvidas nas obras negaram irregularidades.

O Estado de São Paulo

"Privatização de aeroportos fica para o próximo governo"
O ministro Nelson Jobim (Defesa) descartou ontem a concessão de aeroportos à iniciativa privada ainda em 2010. "Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir", afirmou. A exceção será o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). O debate sobre as concessões, intensificado diante da proximidade da Copa de 2014, que terá o Brasil como sede, é alvo de queda de braço dentro do próprio governo. Jobim apoia, mas a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, é contra. Já as empresas aéreas temem a criação de um monopólio privado nos aeroportos. Atualmente, a Infraero administra 67 terminais em todo o País.


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sexta-feira, março 05, 2010

Ubatuba em foco


O prefeito Eduardo Cesar assina o protocolo, observado pelo representante da Cruz Vermelha, Vitor Tadeu Ferreira, que ostenta o logotipo da entidade no peito.

Santa Casa, Prefeitura e Cruz Vermelha assinam Protocolo de Intenções

A Cruz Vermelha Brasileira poderá assumir a gestão administrativa da Santa Casa de Ubatuba

Sidney Borges (com informações da PMU)
Hoje pela manhã estive presente na solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções, no Paço Municipal. Na platéia muita gente, o secretariado quase que na totalidade, vereadores, ex-prefeitos, dirigentes religiosos, presidentes de associações de bairro, delegado titular do município, funcionários públicos e da Santa Casa.

Ontem eu havia prometido comparecer, o tema Saúde é da maior importãncia para a cidade. Administrar um hospital que têm a responsabilidade de atender uma cidade como Ubatuba é tarefa da maior complexidade. Além da população fixa, que permanece crescente, é preciso dar suporte aos visitantes. Em certos períodos, que correspondem somados a mais de um terço do ano, o número de habitantes cresce, duplicando, triplicando e até quadruplicando.

A possibilidade de que uma entidade com a experiência da Cruz Vermelha venha a assumir a administração da Santa Casa é alvissareira, repito aqui as palavras que usei ontem.

Mas antes de contar com o ovo nas entranhas da galinha, é preciso distinguir o que é fato é o que é possibilidade.

Alguns órgãos de imprensa divulgaram que a Cruz Vermelha vai assumir a Santa Casa. Devagar com o andor que o santo é de barro. Mais prudente afirmar, usando as palavras de Eduardo Cesar em seu discurso, que existe vontade das partes. É um bom princípio, o casamento poderá acontecer, mas em todo casamento, por mais amor que haja, o dote deve ser levado em conta.

A propria prefeitura divulgou um release sobre o evento desta sexta-feira onde está escrito:

"Dentro de 20 dias a Cruz Vermelha deverá apresentar um projeto de gestão administrativa para a Santa Casa ao prefeito Eduardo Cesar. Embora já estejam em negociações há mais de um mês, a entidade fará agora uma auditoria geral na Santa Casa visando o planejamento da gestão."

Vamos esperar os 20 dias. Depois da auditoria saberemos se haverá novo papa. Por enquanto é apenas uma intenção.

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Ubatuba em foco

Saúde sob suspeita: sindicância vai investigar duas mortes na Santa Casa de Ubatuba

Durante um mês, técnicos vão fazer uma análise do hospital

VNews
A prefeitura de Ubatuba investiga duas mortes ocorridas dentro da Santa Casa. Parentes das vítimas reclamam da falta de médicos e de infra-estrutura. A Cruz Vermelha pode assumir a administração do hospital.


A professora Olívia Maradei reclama do tratamento que o marido recebeu na Santa Casa. Ele foi diagnosticado com virose e cinco dias depois morreu de aneurisma cerebral. "Ele precisaria ter tido um atendimento imediato, um diagnóstico claro... o que está acontecendo na Santa Casa é que as pessoas não tem mais respeito pela vida humana", reclama.

Daniele Peixoto vive uma situação parecida. Ela acusa o hospital de demora no socorro ao irmão, que morreu de parada cardiorrespiratória. "Tinha ambulância do lado do postinho, ele chegou impossibilitado de andar e ninguém, nem o médico lá de plantão falou, não, eu não posso salvar a sua vida, não tenho recurso pra te salvar aqui, vamos direto pra Santa Casa. Quando nós chegamos aqui ele já estava morto", conta a professora.

Em 2005, a prefeitura assumiu a administração do hospital, que não tinha medicamentos nem equipamentos. Em 2007, alguns setores foram terceirizados, mas continuaram os problemas de infra-estrutura e falta de profissionais.

Nessa sexta-feira (05), a prefeitura deve assinar um convênio com a Cruz Vermelha. Durante um mês, técnicos da entidade vão fazer uma análise completa da Santa Casa. O relatório será entregue ao prefeito que vai decidir se a Cruz Vermelha assume ou não a administração do local.
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Coluna do Celsinho

Em tempo

Celso de Almeida Jr.
Amanhecemos nesta sexta-feira na expectativa da assinatura do protocolo de intenções entre a Prefeitura, a Santa Casa e a Cruz Vermelha.


Tudo caminhando como anunciado, em poucas semanas teremos a administração da Santa Casa nas mãos da Cruz Vermelha.

Quero desde já cumprimentar o autor da iniciativa.

São ações desta natureza que esperamos para Ubatuba.

Parcerias de alto nível.

Transparência.

Especialistas para gerenciar os diversos serviços que dependem do poder público municipal.

Seria oportuno que o prefeito Eduardo aproveitasse o momento e promovesse uma grande reestruturação em seu governo.

Compreendo perfeitamente a preocupação do prefeito em honrar o compromisso de campanha, garantindo posições para a sua base política.

Infelizmente, essa é a prática que impera.

Mas, convenhamos, o prefeito não pode nomear aliados políticos sem pré-requisitos para funções que exigem um profundo conhecimento técnico.

Isso é válido para todos os escalões.

Regra básica, prudente, que infelizmente Eduardo não seguiu a risca desde o início.

Não adianta chefes qualificados com subordinados despreparados.

E vice-versa...

Sabemos, porém, que há tempo para o novo.

Eduardo é um político jovem, com qualidades.

O que está faltando é um pouco de coragem para ousar e romper as amarras da política provinciana.
Se continuar tímido, seu governo perderá o brilho inicial.


Se virar a mesa, literalmente, garantirá um papel de destaque em nossa história.

Intervir na Santa Casa foi uma atitude forte.

O erro foi politizar o gerenciamento da entidade.

Mexer no governo, com energia, será uma ação que renderá frutos.

Desde que, profissionalize de uma vez por todas as Secretarias, os Serviços e os Setores da Prefeitura.

Para quem já é conhecido como Super-Homem, creio não ser impossível encarar esse desafio.

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Opinião

A chave do clima nas mãos do Brasil

Washington Novaes
Por mais que se queira deixar de lado o tema, não se consegue. O agravamento quase diário dos "eventos climáticos extremos" e o impasse na área das negociações internacionais exigem que se volte à questão.


Vive-se um momento crítico, às vésperas de mais uma reunião preparatória (começo de abril, em Bonn, na Alemanha) da próxima assembleia da Convenção do Clima, esta programada para dezembro, no México. Cientistas de 27 países, que durante 15 meses se revezaram em expedições ao Ártico, informam que as previsões pessimistas para degelo até 2100 podem acontecer entre 2013 e 2030. A Organização Meteorológica Mundial avalia que os furacões, até o fim do século, serão menos frequentes, porém mais intensos (O Globo, 23/2). E o Sul-Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros continuam às voltas com inundações frequentes, deslizamentos e mortes.

Mesmo com tudo isso, não se consegue avançar nas negociações. As comunicações feitas até o fim de janeiro à convenção pelos países, sobre suas metas (não compromissos) de redução de emissões, deixam claro que não se chegará à redução global mínima para impedir que a temperatura planetária suba mais do que 2 graus, o que terá consequências muito graves. O embaixador chinês na convenção, Yu Qingtai, já deixou claro (Reuters, 25/2) que não será possível superar, este ano, as divergências entre os países industrializados, a China e os demais membros do bloco de emergentes (Índia, Brasil, África do Sul), juntando-se à opinião do secretário-geral da convenção, Yvo de Bôer, que, para complicar ainda mais as coisas, anunciou que em julho renunciará ao cargo e que não vê possibilidade de acordo antes de dois anos.

Quando se olha para os EUA, vê-se que o presidente Obama, para conseguir apoio do Congresso à sua política do clima, contraditoriamente assegura que permitirá mais explorações de petróleo e de gás no fundo do mar. E a Agência de Proteção Ambiental garante que ali só grandes fontes de emissões sofrerão limitações antes de 2013. As fontes menores, só em 2016. Enquanto isso, avançam os prejuízos. As 3 mil maiores empresas do mundo geram custo de US$ 2,2 bilhões anuais com problemas ambientais, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). E o renomado consultor britânico para a área do clima Sir Nicholas Stern revê de novo seus cálculos e diz que enfrentar os problemas na área terá um custo anual de 2% do produto bruto mundial (US$ 1,2 trilhão), e não de 1%, como calculara.

Já a Agência Internacional de Energia (AIE) adverte que, sem acordo, as emissões de carbono tenderão a se elevar em 40% até 2030, porque a demanda por energia crescerá muito com a Índia tentando prover 400 milhões de pessoas que não têm energia - e fará isso recorrendo ao carvão -, enquanto a China urbanizará mais de 100 milhões de pessoas e ainda utilizará muito carvão. Com tudo isso, diz a AIE, a demanda mundial por petróleo continuará a subir (para 100 milhões de barris/dia) e o carvão passará de 42% para 44% do total.

Nessas condições, reacende-se a discussão que vem desde a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável, em 2002, em Johannesburgo: como superar o problema, se a Convenção do Clima exige consenso para qualquer decisão e este parece inalcançável, com as divergências entre países industrializados, emergentes, G-77, países insulares e nações mais pobres? Naquele momento, chegou-se a pensar na criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, mas concluiu-se que ela enfrentaria os mesmos problemas da ONU. Agora, numa reunião em Bali, ministros de meio ambiente de 135 países decidiram (Reuters, 26/2) retomar esse tema e promover novos estudos, tomando como base o formato da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 05 / 03 / 2010

Folha de São Paulo
"Justiça reabre processos contra Daniel Dantas"

STJ mantém juiz De Sanctis à frente da Satiagraha; ação de lavagem de dinheiro permanece suspensa

Por 4 votos a 1, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revalidou processos da Operação Satiagraha. O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, foi mantido à frente do caso, que investiga o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. Em dezembro, o STJ havia suspendido a Satiagraha após a defesa de Dantas questionar a imparcialidade do juiz na investigação. Se De Sanctis fosse considerado suspeito, toda a operação poderia ser anulada. Os advogados do banqueiro estudam se entram com recurso. A operação já rendeu a Dantas uma condenação em primeira instância, da qual ele recorreu. Apesar da decisão do STJ, o processo em que o banqueiro foi acusado de lavagem de dinheiro continua suspenso, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O Estado de São Paulo
"Grandes empresas ampliam lucros ao aderir ao Refis"

Companhias saudáveis aproveitam programa de refinanciamento de dívidas

O "Refis da Crise", programa de parcelamento de débitos federais, ajudou grandes empresas que, em tese, não tinham necessidade de aderir à renegociação oferecida pelo governo. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a CSN, que teve impacto positivo expressivo nos resultados do quarto trimestre de 2009, divulgados semana passada. O grupo siderúrgico abateu no Refis R$ 507 milhões. O valor turbinou o lucro, que chegou aR$ 745 milhões. Sem o programa, teria sido de R$ 238 milhões. Outras empresas, como o Grupo Ultra, a AES Eletropaulo, a Braskem e a Klabin, seguiram a mesma trajetória. O diretor de Gestão da Dívida Ativa da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo de Souza, disse que não há como evitar que contribuintes com bom fluxo de caixa participem do Refis.

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quinta-feira, março 04, 2010

Pensata

Casas ou escombros à espera do desastre?

Clóvis Rossi na Folha Online
Está sendo perto de apocalíptico o início de ano: do terremoto no Haiti ao terremoto/tsunami no Chile, passando pelas chuvas mais intensas em São Paulo em 70 anos, pelas tormentas do fim de semana nas costas da França e da Espanha, pelo rigor do inverno nos Estados Unidos e em alguns países europeus, sem esquecer de São Luiz do Paraitinga.


Tudo culpa da mudança climática? Não, claro. Ninguém diz que terremotos, por exemplo, são provocados pelo aquecimento global. Nem mesmo pela ação do homem, ao menos até onde tenha lido.

Mas a ação do homem (e a inação dos governos) é, sem dúvida, culpada pelo que acontece depois de terremotos/maremotos/tormentas fortes.

A conclusão não é minha, mas do presidente francês Nicolas Sarkozy. Ao visitar a cidade de La Rochelle, a mais afetada pela tempestade batizada de Xynthia, Sarkozy fez uma pergunta que qualquer mortal comum também faria: "Como na França, em pleno século 21, houve famílias surpreendidas em pleno sono e que podem morrer afogadas em suas casas?".

Como? Ele próprio respondeu: "Não se pode transigir com a segurança e, por isso, devemos refletir sobre os planos urbanísticos para que esta catástrofe não se repita". Referia-se, como é óbvio, à urbanização selvagem, que leva a construir casas perto demais da água e à insuficiência de diques quando o mar ruge forte demais.

Sarkozy não está sozinho na sua inquietação. O jornal "The New York Times", em texto de anteontem sobre a urbanização, ouviu Roger Bilham, sismólogo da Universidade do Colorado, que passou décadas estudando grandes terremotos mundo afora, incluindo o do Haiti. Bilham diz que a crescente população que se urbaniza no planeta, projetada para avançar em 2 bilhões de pessoas até meados do século e a exigir 1 bilhão de habitações, enfrentará uma "não reconhecida arma de destruição maciça: casas".
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Censura



"Este governo foi o único que mandou recados", diz humorista
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Modelo

"O Brasil está se desindustrializando"!

(Estado SP, 03) Trecho da entrevista com Maurício Cárdenas, diretor do Brookings Institute.
"O Brasil está se desindustrializando e se 'commoditizando'. Se compararmos os BRICs, China e Índia estão se industrializando, enquanto o Brasil está se desindustrializando. Qual é o modelo? A China e a Índia produzem as manufaturas para os mercados globais e o Brasil produz as matérias primas. Pode-se ter uma estratégia bem sucedida como produtor de commodities, como a Noruega e o Chile. Mas para uma economia tão grande como o Brasil, provavelmente seria melhor ter um sistema de desenvolvimento muito mais balanceado". "(...) Do contrário o Brasil terá mercado doméstico forte e exportações essencialmente de commodities. Não é uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo." (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

Nota do Editor - O que parece novidade ao articulista não é de hoje que acontece. Tivemos o ciclo do açucar, depois o do café, o da borracha e hoje vendemos soja. De nosso solo saiu parte da prosperidade inglesa na forma de ouro, hoje exportamos minério de ferro para a China se transformar em potência. A maior parte do parque industrial brasileiro é de origem estrangeira, as fábricas estão aqui, mas a tecnologia que empregam e os lucros que produzem não ficam aqui. O Brasil exporta commodities, palavra inglesa do jargão do economês que significa produtos em estado bruto ou com grau muito pequeno de industrialização. O minério de ferro vai e volta, sai a preço de banana e volta industrializado a preço de ouro e diamantes. O modelo não agrega valores suficientes para vencer a falta de infraestrutura e a desigualdade. Ao menor sinal de turbulência na China seremos atingidos pela onda de choque. Tsunami econômico. (Sidney Borges)

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Brasil

Senador Aloízio Mercadante passa bem após cirurgia na próstata

Terra (original aqui)
O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) passa bem após ser internado na terça-feira no hospital Albert Einstein para realizar uma cirurgia na próstata. Segundo a assessoria de imprensa, o senador, 55 anos, foi diagnosticado com hiperplasia prostática, e foi submetido a uma cirurgia para redução.

O senador está no quarto e passa bem. A hiperplasia prostática forma nódulos na região próxima à uretra, comprimindo o canal uretral e o bloqueando de forma parcial ou até total.

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Opinião

Fotografias de Havana

Demétrio Magnoli
David Nicholl, um neurologista britânico, coordenou em 2006 a campanha internacional da comunidade médica contra a alimentação forçada de prisioneiros na base americana de Guantánamo. Ele explicou que, nos EUA e na Grã-Bretanha, as regras de ética médica proíbem tal prática. Em Cuba, a ética médica, como tudo mais, oscila ao sabor da vontade do Partido-Estado e ninguém inseriu tubos alimentares em Orlando Zapata, o preso político que morreu após 85 dias de greve de fome. Um artigo do Granma, o jornal oficial castrista, responsabilizou os EUA e os dissidentes cubanos pelo desfecho. Lula, em visita a Cuba, lamentou que "uma pessoa se deixe morrer por uma greve de fome", algo equivalente a culpar a própria vítima. Marco Aurélio Garcia preferiu banalizar o mal, explicando com sua peculiar cupidez que "há problemas de direitos humanos no mundo inteiro". Essa gente não tem vergonha na cara?


A linguagem da ditadura militar no Brasil era idêntica à do regime cubano e de seus bonecos de ventríloquo brasileiros. Vladimir Herzog morreu em virtude de seus atos subversivos e, no fundo, por responsabilidade do "comunismo internacional". Herzog era qualificado como um "terrorista", mesmo se nunca cometeu um ato de violência, tanto quanto Zapata era qualificado como um "mercenário". Lula et caterva estão ecoando as vozes dos tiranos "de direita", quando reverberam as sentenças dos seus amigos tiranos "de esquerda". As coisas que disseram em Havana constituem uma desgraça nacional. Eles falam sobre nós: nossa história e nosso passado recente.

O inefável Marco Aurélio Garcia mencionou Guantánamo, como Dilma Rousseff mencionara Abu Ghraib para "normalizar" a selvagem repressão em curso no Irã. Anos atrás, nos tempos de George Bush, o governo Lula esquivava-se de tocar nesses temas melindrosos. O silêncio, agora se sabe, não derivava da covardia, mas de uma forma obscena de esperteza: eles guardavam Guantánamo e Abu Ghraib num cofre, como uma apólice de seguro para o futuro. Os parasitas da tortura de Bush usam hoje aquela apólice para desculpar as violações de direitos humanos de seus aliados ideológicos ou circunstanciais. Essa gente não tem nenhum princípio?

Meses atrás, o ex-senador Abdias do Nascimento, dirigente histórico do movimento negro no Brasil, enviou uma carta de protesto contra o encarceramento do médico cubano e ativista de direitos humanos Darsi Ferrer, que iniciara greve de fome pelo reconhecimento de sua condição de preso político. A carta tinha como destinatários Raúl Castro, Lula e o próprio Ferrer, a quem Abdias suplicava que desistisse da greve de fome. Cuba continuou a recusar o estatuto de preso político ao ativista e não se conhece nenhuma manifestação de Lula a respeito. Ferrer, contudo, atendeu à súplica de Abdias. Agora, no caso de Zapata, Lula criticou a opção do prisioneiro pela greve de fome, mas esqueceu-se de mencionar a reivindicação que o movia, igual à de Ferrer. Nosso presidente não atina para o que acontece em Cuba?

Fidel Castro alcançou notoriedade no dia 26 de julho de 1953, quando comandou um ataque frustrado ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba, numa tentativa insurrecional contra a ditadura de Fulgêncio Batista. O jovem Castro foi sentenciado a 15 anos de prisão e enviado ao cárcere da Isla de Pinos, reservada a presos políticos, onde permaneceu menos de dois anos, até ser beneficiado por uma anistia geral. Na Cuba dos Castro, Ferrer, Zapata e duas centenas de outros presos políticos que jamais participaram de levantes armados são declarados criminosos comuns. Zapata morreu para não ser obrigado a usar um uniforme de criminoso. Ele foi assassinado por uma ditadura pior que a de Batista, avessa aos princípios elementares de respeito à dignidade humana. Lula não é capaz nem ao menos de pedir que os irmãos Castro, seus amigos do peito, concedam aos dissidentes encarcerados o direito ao rótulo de presos políticos?
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 04 / 03 / 2010

Folha de São Paulo
"Serra avisa ao PSDB que é candidato"

Governador defende legado de FHC e insiste em Aécio como vice, mas líderes tucanos ainda temem recuo

O governador de São Paulo, José Serra, confirmou à cúpula do PSDB que é candidato à Presidência. O tucano deixou clara a disposição de concorrer em jantar com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e em conversas com senadores. Mesmo assim, lideranças do partido receiam que ele recue. Na aproximação com Aécio, nome que Serra quer como vice, o tucano paulista participa hoje da inauguração do novo complexo administrativo de Minas Gerais. Ontem, em homenagem a Tancredo Neves, Serra criticou a tese da "herança maldita" usada pelo PT contra a gestão Fernando Henrique Cardoso. Disse que o PT se beneficiou do Plano Real, do Proer e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Estado de São Paulo
"Hillary avalia que Irã engana o Brasil"

Para a americana, Teerã abusa da boa-fé brasileira

Brasil e EUA expuseram ontem suas divergências sobre o Irã. Após três horas de conversa com o chanceler Celso Amorim, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, insinuou que Teerã está manobrando a disposição do Brasil e defendeu sanções do Conselho de Segurança da ONU. "Observamos que o Irã vai ao Brasil, à Turquia e à China e conta histórias diferentes para cada um", disse Hillary. “Acredito que só depois da aprovação das sanções o Irã negociará de boa-fé." Amorim insistiu no diálogo e rejeitou a ideia de que o Brasil estaria sendo "enrolado" pelos iranianos. "Temos a visão de que, de modo geral, as sanções têm efeitos contraproducentes", disse o chanceler. Para Lula, “não é prudente encostar o Irã contra a parede".

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quarta-feira, março 03, 2010

Saúde

Cruz Vermelha deverá assumir Santa Casa de Ubatuba

Protocolo de intenções entre a Prefeitura, Santa Casa e a Cruz Vermelha será assinado nesta sexta-feira, dia 5, às 11 horas, no Paço Municipal

A administração da Santa Casa de Ubatuba deverá ser assumida pela Cruz Vermelha, uma entidade filantrópica que já responde pela gestão de diversos hospitais em vários estados brasileiros. O protocolo de intenções entre as partes envolvidas será assinado nesta sexta-feira, 5, às 11 horas, no Paço Municipal.

Há cerca de um mês, representantes da entidade estiveram em Ubatuba conhecendo a realidade da Santa Casa e dentro de 20 dias devem apresentar um projeto de gestão administrativa para o hospital. PMU

Nota do Editor - O Ubatuba Víbora estará presente na sexta-feira. A cidade de Ubatuba precisa de atendimento hospitalar de qualidade. A Cruz Vermelha é uma entidade de reconhecida capacidade e deverá melhorar os serviços prestados pela Santa Casa. A notícia é alvissareira, mas antes de maiores considerações vamos ouvir as partes. Aguardem (Sidney Borges)

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Ficha limpa

Vitória contra corrupção!

Caros amigos,

Estamos um passo mais próximos de vencer a corrupção -- depois de uma enxurrada de emails, o Congresso irá votar o Projeto de Lei "Ficha Limpa" este mês -- vamos ganhar a votação com 2 milhões de asinaturas de todo o Brasil!

É incrível, com a ajuda das 14.840 mensagens que enviamos, vencemos a primeira batalha contra a corrupção no Brasil! Os deputados responsáveis por encaminhar o Projeto de Lei "Ficha Limpa" concordaram em levá-lo para votação!


Esta lei proibirá a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção e desvio de verbas públicas nas eleições. É incrível que eles concordaram, nós não teríamos conseguido sem a nossa mobilização massiva e pressão popular!

Porém, a etapa final ainda está por vir. Nós os convencemos a apresentar a lei, agora nós precisamos que os deputados votem "SIM". Vamos juntar 2 milhões de nomes para deixar claro que caso eles não votem na lei da Ficha Limpa, nós não votaremos neles em outubro! Assine agora:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

O congresso poderia ter facilmente ignorado essa lei até depois das eleições de 2010 ou até por anos, mas a nossa constante pressão conseguiu fazer com que a lei seguisse adiante. Como disse um dos membros do congresso: “Esse movimento já provou que tem base. Além das assinaturas, temos recebido tantos e-mails que às vezes passamos por até por constrangimentos certamente não desejados pela Campanha Ficha Limpa”.

A campanha já percorreu um longo caminho para conseguir 1,5 milhão de assinaturas para apresentar a proposta de lei de iniciativa popular, e o anúncio que a lei será levada para votação ainda este mês é uma grande vitória.

Mas ainda precisamos passar esta lei no Congresso para garantir que os corruptos sejam suspensos das eleições. Vamos gerar a maior mobilização anti-corrupção que o Brasil já viu para que eles não tenham dúvida de que tem o dever de votar a favor da "Ficha Limpa" - assine abaixo e divulgue para todos os seus amigos:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Temos pouco tempo para conseguir 2 milhões de assinaturas antes da votação. Essa lei mudará não só a política brasileira, mas mostrará ao mundo que unidos, cidadãos podem superar até os governos mais corruptos, lutando por um governo digno e honesto. Vamos espalhar este alerta pelos quatro cantos do Brasil - encaminhe esse alerta para todos que você conhece.

Com esperança,

Alice, Paul, Graziela, Ricken, Luis, Iain, Pascal, Milena, Ben, Paula, Benjamin e toda a equipe Avaaz

Nota do Editor - O texto acima foi enviado ao Ubatuba Víbora pelo arquiteto Gilmar Rocha. Cabe lembrar que em 2005 este Blog lançou a campanha "Ficha limpa e dedicação exclusiva". A eleição de Eduardo Cesar encheu a cidade de esperança. Enquanto a população esperava ansiosa pela nomeação do secretariado resolvemos colaborar. É de conhecimento geral que "secretário que secretaria em tempo parcial não faz direito seu trabalho e secretário com pendenga na Justiça acaba virando problema". O Blog falou para as paredes. Como sempre. (Sidney Borges)

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Esportivas

Fazendo previsões

Sidney Borges
Estou cansado de ler projeções sobre o futuro. Abro a página de esportes e lá vem alguém dizendo que a Ferrari vai levar o campeonato de Fórmula 1 de 2010. No diário espanhol "El País" dão como certo Ferrari e Alonso. Pode acontecer, Alonso é craque, ganhou dois campeonatos. Na época de Schumacher na Ferrari e no auge da forma. Há um ditado que diz que prudência e caldo de galinha não têm contra-indicação. Felipe Massa também é candidato ao título. Não fosse a lambança do jovem Piquet e ele já teria um caneco na estante.

Por falar em Piquet vale lembrar do início da carreira do tri-campeão. Sem orientação, ele começou a correr na Europa no campeonato europeu de fórmula 3. Andou bem, chegou em terceiro, mas a repercussão na mídia não aconteceu.

No ano seguinte, já experiente, optou pela vitrine de pilotos que é o campeonato inglês, onde andar na frente quase sempre rende um teste na F1. Chico Serra também disputou esse campeonato com um grande esquema de mídia no Brasil. Piquet vencia e as manchetes ignoravam, dando a colocação de Serra, quase sempre entre os primeiros. No final de 1978 Piquet foi campeão, quebrando o recorde de vitórias em uma temporada que pertencia ao escocês Jackie Stuart. Testou um Fórmula 1 e passou a competir na categoria, primeiro na Ensign com carro alugado, depois na McLaren da BS Fabrications.

Em seguida seguida sentou-se no cockpit da Brabham para vencer os campeonatos de 1981 e 1983. Nelson Piquet ainda levantou a taça em 1987 guiando um Williams. Chico Serra venceu o campeonato inglês de F3 de 1979, mas não teve sorte na Fórmula 1. Hoje ainda pilota com categoria na competitiva Stock Car brasileira.

No futebol as previsões colocam Brasil e Espanha na final da África do Sul. Copa do Mundo é diferente de campeonato de pontos corridos, onde o melhor, o mais regular, costuma levar. Embora algumas seleções possam ser colocadas na condição de favoritas, em função da retrospectiva, o torneio não tem lógica. Parece jogo de azar onde as cartas são distribuidas ao acaso ou os dados são lançados. Uma bobeada e a melhor equipe volta para casa.

Quem não se lembra daquele Brasil e Argentina de 1990. Jogamos 89 minutos debaixo das traves deles e o gol não saiu. Num contra-ataque que parecia despretensioso descuidaram do gênio e Maradona deixou Caniggia com o gol à disposição para estufar o barbante. Caniggia estufou o barbante. Voltamos com todo mundo pondo a culpa em Dunga. O mais esforçado. O mais ranzinza. Demos o troco contra a Inglaterra em 2002. Ronaldinho Gaucho bateu a falta para cima. A bola subiu qual um foguete balístico V2 e caiu dentro do gol britânico, enganando o goleiro que a confundiu com uma galinha Leghorn. Antigamente falavam em gol espírita. Esse foi...

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Deu em O Globo

Lula diz que eleição não pode mais provocar ‘terrorismo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem que os brasileiros evitem o "terrorismo" que costuma anteceder campanhas eleitorais no país, com pessoas dizendo que o candidato eleito pode destruir o que foi construído pelo antecessor. Falando a empresários do setor automobilístico, depois de ser homenageado pelas medidas tomadas contra a crise financeira, Lula se disse vítima desse terrorismo todas as vezes em que disputou as eleições para a Presidência da República.

— Não acreditem e não aceitem aquela ideia imbecil que se falava neste Brasil: "Se ganhar fulano, vai estragar tudo, se ganhar sicrano, vai estragar tudo". Não existe essa hipótese.

Fizeram muito terrorismo contra mim durante todas as vezes que disputei a eleição, ou seja, mentiram tanto que o povo não acredita mais — disse Lula, que estava acompanhado da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Ele não mencionou, porém, que a estratégia também já foi usada pelo PT contra adversários.

Para o presidente, que elogiou os resultados da indústria automobilística, não existe a possibilidade de quem vencer estragar o que foi construído no país. Segundo ele, a "tendência natural" é o seu sucessor "fazer mais e melhor".

— A eleição não pode mais causar qualquer cenário de terrorismo no Brasil: a Bolsa caiu porque não sei o quê subiu. Não existe essa possibilidade. Já fui muito vítima disso. Estou terminando o mandato este ano, mas tive que provar a cada dia que a gente tinha condições de fazer as coisas neste país. E, hoje, tenho convicção de que poderíamos ter feito muito mais. Espero que quem vier faça muito mais, porque precisamos crescer, gerar emprego — discursou Lula, durante almoço com os presidentes de montadoras no país. (Do Blog do Noblat)

Nota do Editor - Lula mudou outra vez. Lula vive mudando, é a metamorfose ambulante encarnada. Agora fala em acabar com o terrorismo nas eleições. Tenho reservas quanto às palavras de Lula. Quem não se lembra do debate em que ele praticou terrorismo ideológico da mais baixa lavra ao afirmar que Alckmin iria privatizar a Petrobras e o Banco do Brasil. Lula sabe que tem gente que sonha com o Estado controlando tudo, do açougue do Juvenal ao salão de barbeiro do Fanta. Esses brilhantes analistas da sociedade estão radiantes com a ascenção de Dilma, o socialismo pelo qual ela arriscou a vida finalmente florescerá no Brasil. No samba de uma nota só deles a providência inicial do governo da primeira mulher a gerir o país será afastar os controladores do Banco Central. Em seguida acabar com o Plano Real, coisa de tucanos neoliberais. E depois nacionalizar as Casas Bahia. Lula fala como petista, faz discursos de petista, tem cara de petista, mas governa como tucano. E manda recado aos sucessores. Façam como eu, continuem a obra de FHC. Dá popularidade. Depois falem mal do capitalismo. Mas não toquem no capital dos capitalistas. Os banqueiros me amam. (Sidney Borges)

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Brasil

Suspeita de irregularidade suspende exame da OAB

Candidato foi flagrado com resposta antes do início da prova. Anulação será decidida por Colégio de Presidentes da Ordem no domingo

Ana Beatriz Magno e Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender a segunda fase do Exame da Ordem, o terceiro de 2009, por suspeita de irregularidade. Um candidato que fazia a prova em Osasco (SP) foi flagrado com um papel que continha cinco respostas de questões de Direito Penal, antes mesmo da distribuição das provas, às 13h30 de domingo, 28 de fevereiro. A OAB divulgou o fato em nota oficial.


A elaboração e a aplicação das provas são feitas em parceira da OAB com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe). Na manhã de segunda-feira, o reitor em exercício, João Batista de Sousa, recebeu as primeiras informações sobre o assunto e determinou a apuração imediata do fato. O Exame da Ordem foi feito por 18.720 candidatos em 155 cidades de todo Brasil.

O papel encontrado com o aluno tinha parte das respostas datilografada e outra parte escrita a mão. O texto continha, inclusive, o nome de um personagem citado no exemplo de uma pergunta.

É a primeira vez que o exame é feito de maneira unificada no país. Antes, cada estado elaborava sua prova. O processo de unificação teve inicio em 2006, com a participação de 11 estados. Nesta edição, todas as seccionais da OAB participaram.
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Opinião

Ameaça à liberdade de imprensa

Editorial do Estadão
Ponto mais polêmico do Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) no capítulo que trata do tema comunicação, a proposta de controle social da mídia foi claramente rejeitada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, e pelo deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, um dos coordenadores da campanha presidencial da pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff. Ao participarem do fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado em São Paulo pelo Instituto Millenium, Costa e Palocci deixaram claro que também na questão do controle social da mídia há uma grande distância entre o pragmatismo do governo Lula e o pensamento predominante em extensas áreas do PT.

Costa garantiu que em nenhum momento o tema foi debatido no governo, que não proporá a criação de mecanismos de controle dos meios de comunicação. "Consideramos essa questão absolutamente intocável." O controle social da mídia, afirmou, "é inadmissível, primeiro, para o jornalista e, segundo, para o ministro das Comunicações".

Palocci, embora evitasse críticas diretas ao PNDH - pois o assunto comove a base petista, com a qual não quer criar atritos ?, disse não concordar com a forma como o tema foi tratado no documento. Em seguida, fez uma firme defesa da liberdade de imprensa como instrumento para balizar a ação dos governantes e mostrou os limites da crítica sob o Estado de Direito: "Os governos precisam de uma atuação forte e democrática da imprensa. Os governos autoritários tendem a desabar por não permitirem o equilíbrio proveniente da crítica. Não digo que a crítica é agradável, mas ela é necessária. Agora, se houver calúnia, a Justiça está aí."

Nitidamente inspirado nas posições defendidas por diferentes alas do PT - que de tempos em tempos propõem, sob diversos argumentos, formas de controle social da mídia -, o PNDH condiciona a concessão dos serviços de radiodifusão, e também a renovação dessa concessão, ao respeito aos direitos humanos e propõe penas como advertência, multa, suspensão da programação e até cassação da concessão, "de acordo com a gravidade das violações praticadas".

A proposta abre caminho para o domínio dos meios de comunicação pelos governos, como deixaram claro jornalistas da Venezuela, Equador e Argentina que participaram dos debates. Foi sob o pretexto da necessidade de impor responsabilidade social aos veículos de comunicação que os governos desses países adotaram medidas de controle sobre a mídia, inclusive a censura pura e simples.

Na Venezuela, o presidente Hugo Chávez suspendeu concessões de emissoras de rádio e de televisão; no Equador, o presidente Rafael Correa, inspirado por Chávez, vem utilizando cadeias nacionais de rádio e tevê para seus discursos políticos; na Argentina, além de perseguir veículos de comunicação, tentando inviabilizar sua sobrevivência econômica, o governo da presidente Cristina Kirchner conseguiu obter do Congresso a aprovação de uma lei que restringe a atuação dos meios de comunicação.

Há uma diferença entre a situação do Brasil e a desses três países, como destacou o diretor da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, pois aqui a democracia está mais consolidada. Mas, ressalvou Frias, a história mostra que governos que desfrutam de altos índices de popularidade são mais tentados a investir contra o Congresso e a calar a imprensa.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 03 / 03 / 2010

Folha de São Paulo
"País cumpre só 1/3 das metas para a educação"

União, Estados e municípios não atingem objetivos de plano nacional

Relatório feito sob encomenda para o Ministério da Educação revela que só 33% das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001, foram cumpridas, relatam Angela Pinho e Larissa Guimarães. O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, aponta ainda alta repetência, baixa taxa de universitários - apesar dos programas criados nos últimos anos - e acesso à educação infantil longe do proposto. Criado para implantar políticas educacionais que sobrevivam a trocas de governo, o plano atribui metas a União, Estados e municípios. Muitas delas não têm indicador que permita acompanhar sua execução. O governo Lula disse que o relatório é preliminar, prometeu dobrar o atendimento de crianças em creches e citou avanços em indicadores dos ensinos fundamental e médio.

O Estado de São Paulo
"Chile amplia restrições e força militar"

Saques após tremor levam governo a estender toque de recolher e a mandar mais soldados

Mais de 14 mil militares tomaram ontem o controle das cidades mais afetadas pelo terremoto que, no sábado, matou ao menos 796 pessoas no Chile. O objetivo é conter a onda de saques. Para a prefeitura de Concepción, porém, a situação só se acalmou graças à organização dos moradores. As autoridades ampliaram em mais duas horas o toque de recolher - das 18 horas até o meio-dia de hoje. A presidente Michelle Bachelet, criticada pelo presidente eleito Sebastián Pinera por suposta omissão, advertiu que aplicará "o máximo rigor da lei" contra saqueadores. O Exército recebeu ordens de atirar para matar a fim de fazer valer o toque de recolher. Na noite de segunda-feira, ao menos 60 pessoas foram detidas em tentativas de saques.

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terça-feira, março 02, 2010


Convite

Luta pela saúde marcará o dia da mulher

Rui Grilo
Para que outras mulheres não tenham que enfrentar a dor pela perda de filhos, esposo e outros familiares, amigos de Maurício Mungioli e do Caio Sigaud (da Maranduba), resolveram não deixar passar em branco o descaso e o mau atendimento que provocou a morte dos dois.

Por isso, no dia 8 de março, a partir das 15 horas, no calçadão da Maria Alves começará a concentração do Movimento Ubatuba de Luto para o qual convidamos toda a população. Solicitamos que todos compareçam com roupas pretas e uma vela. Às 17 horas, se iniciará uma passeata até a Prefeitura Municipal onde será feito um protesto pelas péssimas condições de atendimento na Santa Casa e em outras unidades da Secretaria da Saúde.

Em seguida a passeata se dirigirá à frente da Santa Casa, onde será feita uma prece por todos aqueles que sofreram com o mau atendimento. Além desse protesto pretendem encaminhar às autoridades responsáveis – prefeito, vereadores e promotor público – solicitação de providências urgentes para a melhoria do atendimento e pedidos de auditoria e de apuração das responsabilidades. No dia 26/02 foi entregue ao deputado Simão Pedro alguns documentos sobre esta situação e ele se comprometeu a convocar uma audiência pública para ouvir a população.

PARA A SAÚDE MELHORAR TODOS TEM QUE PARTICIPAR

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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Ubatuba em foco

Nossas ruas e calçadas estão abandonadas. Descaso total

Artur D’Angelo
Como pode o Poder Executivo não observar e abandonar de vez nossas vias públicas? Isso é fato em todo o Município, inclusive “sob suas barbas” na região central da cidade. São calçadas esburacadas, com lixo, utilizada como depósito de material para construção (areia), com placas de propaganda de comerciante local, Etc.

Imagine você, motorista, realizar uma conversão numa esquina e dar de frente com uma palmeira de 15 m de altura, plantada na rua, distante 1,5 m da calçada? Parece mentira, mas esse obstáculo encontra-se na Rua Conceição, em frente ao terminal urbano “Cidade Ubatuba”, dificultando também as saídas dos ônibus (foto ao lado). Devemos ficar torcendo para que um motociclista desavisado não venha a colidir contra a palmeira e sofra danos irreparáveis?

Já na Rua Coronel Domiciano, em frente ao Ubatuba Palace Hotel, onde são hospedados centenas de turistas que aquecem a economia do Município, o poder executivo não consegue enxergar que (do outro lado da rua) há mais de trinta dias foi depositado um caminhão de areia sobre a calçada, e que ao lado desse monte de areia, em decorrência da mesma obra, há uma caçamba de coleta de entulho que aumenta ainda mais a barreira física, forçando os pedestres a transitarem literalmente no meio da rua (foto abaixo). Que a mesma calçada, metros a frente, é utilizada como depósito de lixo (como não está embalado, deixa de ser coletado pelo caminhão).


Observem ainda que no terreno baldio o mato se encontra com cerca de 3 m de altura, servindo de criadouro de ratos, caramujos africanos, e possivelmente, de mosquitos transmissores da Dengue. Esse fato já foi denunciado à Sec. de Saúde, porém, sem solução.
 
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