sábado, fevereiro 27, 2010

Jornalismo

Filiação de não diplomados racha sindicalismo jornalístico

Do Webmanário (original aqui)

O sindicalismo jornalístico brasileiro está muito perto de um racha. E o motivo é bizarro: alguns sindicatos (com São Paulo à frente) passaram (em respeito à lei) a filiar não diplomados em jornalismo, mas que exercem a profissão.

Como todos nós sabemos, no Brasil o exercício do jornalismo é livre _como de resto, no mundo: o avanço tecnológico já tinha dado uma imprensa para cada um.


Dentro da Fenaj (a federação nacional da profissão) surgiu um movimento contra essa filiação, e o assunto será discutido em 27 de março pelo Conselho de Representantes, que quer proibir a prática.


Os motivos desse grupo eu entendo perfeitamente. Minha grande dúvida é saber o porquê de não diplomados em jornalismo decidirem se filiar a entidades da classe, o que se passa na cabeça dessa gente?


Como sindicalizado veterano, atesto a inutilidade da coisa.


Afinal, queremos um sindicato de diplomados em Jornalismo ou um sindicato de jornalistas? Ou não queremos sindicato? Nem precisa responder.


Lembro que me revoltava porque não aceitavam, lá pelos idos de 1992, sindicalização de frila, ainda que jornalista formado. Hoje entendi que o sindicalismo do jornalismo só se importa com quem faz xixi até a linha delimitada por ele.


Desta vez, ao menos em SP, foram razoáveis. E tem gente partindo pro casuísmo. Uma vergonha, não me representam e não falam por mim.


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Brasil


Cara de milionário, roupa de milionário e sorriso de milionário. Não se engane leitor, não se trata de um burguês qualquer. O fotogênico personagem está disfarçado de rico. É o revolucionário "Super Zé", que nunca descansa. Vive permanentemente centrado na luta para implantar o socialismo no Brasil. Dizem por aí que ele está ganhando muito dinheiro. Os milhões serão doados à causa?

O maior lobista do país

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros

Fábio Portela e Ronaldo França (original aqui)
De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.

Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".

Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.

O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.

Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o "consultor". Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: "assessoramento para assuntos latino-americanos". Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.

Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.

A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para "prestar consultoria". O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de "clientes" inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. "Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme", avalia um dirigente petista. As "consultorias" de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.

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Opinião

Do lado dos perpetradores

Editorial do Estadão
São de um cinismo deslavado os comentários do presidente Lula sobre a morte do ativista cubano Orlando Zapata Tamayo, ocorrida horas antes de sua quarta visita à ilha desde que assumiu o governo. Tamayo, um pedreiro de 42 anos, foi um dos 75 dissidentes condenados em 2003 a até 28 anos de prisão. Inicialmente, a sua pena foi fixada em 3 anos. Depois, elevada a 25 anos e 6 meses por delitos como "desacato", "desordem pública" e "resistência". Embora não fosse um membro destacado do movimento de direitos humanos em Cuba, a Anistia Internacional o incluiu na sua lista de "prisioneiros de consciência" - vítimas adotadas pela organização por terem sido detidas apenas por suas ideias. Em dezembro, Tamayo iniciou a greve de fome por melhores condições para os 200 presos políticos do regime, da qual morreria 85 dias depois.

Lula conseguiu superar o ditador Raúl Castro em matéria de cinismo e escárnio. Este disse que Tamayo "foi levado aos nossos melhores hospitais". Na realidade, só na semana passada, já semi-inconsciente, transferiram-no do presídio de segurança máxima de Camaguey para Havana. E só na segunda-feira foi hospitalizado. O desfecho foi tudo menos uma surpresa para os seus algozes. Dias antes, autoridades espanholas haviam manifestado a sua preocupação com a situação de Tamayo, numa reunião sobre direitos humanos com enviados de Cuba. Ele morreu porque o deixaram morrer. Poderiam, mas não quiseram, alimentá-lo por via endovenosa. "Foi um assassínio com roupagem judicial", resumiu Elizardo Sánchez, líder da ilegal, mas tolerada, Comissão Cubana de Direitos Humanos.

Já Lula como que culpou Tamayo por sua morte. Quando finalmente concordou em falar do assunto, sem disfarçar a irritação, o autointitulado condutor da "hiperdemocracia" brasileira e promulgador recente do Programa Nacional de Direitos Humanos, disse lamentar profundamente "que uma pessoa se deixe morrer por uma greve de fome", lembrando que se opunha a esse tipo de protesto a que já tinha recorrido (quando, ainda sindicalista, foi preso pelo regime militar). Nenhuma palavra, portanto, sobre o que levou o dissidente a essa atitude temerária: nada sobre o seu encarceramento por delito de opinião, nada sobre as condições a que são submetidos os opositores do regime, nada sobre o fato de ser Cuba o único país das Américas com presos políticos. Nenhum gesto de desaprovação à violência de uma tirania.

Pensando bem, por que haveria ele de turvar a sua fraternal amizade com os compañeros Fidel e Raúl, aborrecendo-os com esses detalhes? Ao seu lado, Raúl acabara de pedir aos jornalistas que "os deixassem tranquilos, desenvolvendo normalmente nossas atividades". Lula atendia ao pedido. Afinal, como observara o seu assessor internacional Marco Aurélio Garcia, "há problemas de direitos humanos no mundo inteiro". Mas Lula ainda chamou de mentirosos os 50 presos políticos que lhe escreveram no domingo para alertá-lo da gravidade do estado de saúde de Tamayo e para pedir que intercedesse pela libertação deles todos. Quem sabe imaginaram, ingenuamente ou em desespero de causa, que o brasileiro pudesse ser "a voz em defesa da proteção da vida aos cubanos", como diria o religioso Dagoberto Valdés, um dos poucos opositores da ditadura ainda em liberdade na ilha.

Lula negou ter recebido a correspondência. "As pessoas precisam parar com o hábito de fazer cartas, guardarem para si e depois dizerem que mandaram para os outros", reclamou. E, com um toque de requinte no próprio cinismo, concluiu: "Se essas pessoas tivessem falado comigo antes, eu teria pedido para ele parar a greve e quem sabe teria evitado que ele morresse." À parte a falta de solidariedade humana elementar que as suas palavras escancararam - ele disse que pode ser acusado de tudo, menos disso -, a coincidência da visita de Lula com a tragédia de Tamayo o deixou exposto aos olhos do mundo - e não exatamente da forma que tanto o envaidece.
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Manchetes do dia

Sábado, 27 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Em SP, aluno sai da rede pública 3 anos defasado"

Desempenho de estudantes da 4ª série, porém, apresenta melhora sutil

Os resultados do Saresp, prova de português e matemática aplicada pelo governo paulista, mostram que, na rede estadual, o desempenho dos alunos do 3º ano do ensino médio não chega ao esperado para a 8ª série. O exame avalia os estudantes da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do médio. Em 2009, foi registrada melhora na 4ª série: a média subiu de 180 para 190, 4 em português, numa escala que vai até 500. O avanço foi mais tímido na 8ª série e inexistente no 3º ano do ensino médio, ambos com desempenho abaixo do que é considerado ideal. Em matemática, houve pequeno recuo na média geral (de 273,8 para 269,4). A gestão José Serra alega que, embora a situação não seja satisfatória, políticas adotadas pelo governo melhoraram os resultados. Especialistas classificaram como “pífio” ou “tímido” o desempenho dos alunos.

O Estado de São Paulo
"EUA cobram de Lula que endureça com Irã"

Governo americano diz que ficará 'decepcionado' se Brasil não ajudar a pressionar Teerã; presidente brasileiro afirma que não deve satisfação

Os EUA levarão ao governo brasileiro um recado: é um “erro” o Brasil não apoiar sanções contra o Irã no Conselho de Segurança da ONU, disse o principal diplomata de Washington para a América Latina, Arturo Valenzuela. A secretária de Estado, Hillary Clinton, vai subir o tom em sua visita a Brasília na quarta-feira, nos encontros com o presidente Lula e com o chanceler Celso Amorim. Hillary vai insistir na necessidade de unidade internacional para pressionar o Irã. “Queremos que os brasileiros sejam mais enérgicos com os iranianos”, disse Valenzuela. “Se o Brasil não usar seu relacionamento com o Irã para pressionar os iranianos a cumprir suas obrigações, vamos ficar decepcionados.” O Irã é fonte de irritação nas relações entre Brasil e EUA – Lula recebeu seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e deve retribuir a visita em maio. Lula comentou a pressão americana: “Eu vou visitar o Irã e não tenho de prestar contas a ninguém, a não ser ao povo brasileiro”.

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sexta-feira, fevereiro 26, 2010

Eleições 2010

Democracia é a minha praia

Sidney Borges
Gosto de simplicidade. Por isso explico aos leitores as razões pelas quais vou votar em Serra.

Primeiramente devo ressaltar meu apreço pela democracia. Gosto do sistema, gosto da liberdade que há. Lula fez um bom trabalho, mas está na hora da alternância.

A segunda razão é pessoal, simpatizo com o governador. Ele é da Mooca, eu sou do Pari, o pai dele tinha banca no mercado, meu avô comprava coisas para vender no nosso mercado. Ele foi aluno do Cabrão na Poli, eu fui aluno do Cabrão na FAU, esse é um laço indestrutível.

Também tivemos uma animada conversa num Boeing 737 da Vasp em 1989. Avião cheio, até o Di Genio, dono do Objetivo, estava a bordo. Serra era deputado. Sentou-se ao meu lado, eu no banco do meio, ele perto do corredor e na janela um japonês que suponho mudo. Serviram macarrão no jantar, embora o vôo fosse curto, apenas uma hora e quinze entre Brasília e São Paulo.

Serra comeu silenciosamente, depois virou-se para mim e falou:
- Macarrão ruim.

Respondi:
- É. macarrão ruim.

Ele continuou:
- Sem gosto.

Acrescentei:
- Sem gosto e frio.

Ele arrematou:
- É verdade.

Finalizei:
- Pois é.

Depois dessa animada conversa votei nele para prefeito governador e presidente. Agora vou votar de novo para presidente. Democracia precisa de gente séria. Ex-alunos do Cabrão são assim. Generalisar é perigoso, sempre tem alguém para estragar a festa. Maluf também foi ex-aluno do Cabrão.

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A ponderar...

Uma séria ameaça à web na Itália

Google
No fim de 2006, estudantes de Turim, na Itália, gravaram um vídeo em que humilham um colega de escola com problemas mentais. Em seguida, eles enviaram o filme ao Google Video. O filme era absolutamente deplorável e nós o retiramos da web horas depois de sermos notificados pela polícia italiana. Também trabalhamos com a polícia local para ajudar a identificar a responsável pelo envio. Ela foi sentenciada a 10 meses de serviço comunitário por um tribunal de Turim, assim como outros colegas de classe envolvidos. Nessas raras e desagradáveis ocasiões, nosso envolvimento normalmente acabaria aí.

Mas, neste caso, um promotor público de Milão decidiu acusar quatro funcionários do Google: David Drummond, Arvind Desikan, Peter Fleischer e George Reyes, que saiu da empresa em 2008. Eles foram acusados de difamação e violação de privacidade. Para deixar bem claro, nenhum dos quatro funcionários do Google teve relação com o vídeo. Eles não aparecem nele, não o filmaram, não enviaram o conteúdo para a web nem o analisaram. Nenhum deles conhece as pessoas envolvidas ou mesmo sabiam da existência do vídeo antes que o filme fosse removido.

Ainda assim, um juiz em Milão condenou ontem três dos quatro réus, David Drummond, Peter Fleischer e George Reyes, por violação de privacidade. Os quatro foram absolvidos da acusação de difamação. Na essência, esta decisão significa que os funcionários de plataformas de hospedagem como o Google Video podem ser responsabilizados criminalmente pelo conteúdo enviado por usuários. Vamos apelar desta surpreendente decisão porque os funcionários do Google não tiveram participação alguma no vídeo em questão. Mesmo assim, durante todo este longo processo, eles mostraram coragem e dignidade admiráveis. O simples fato de terem sido levados a julgamento é um ultraje.

Mas estamos profundamente preocupados com esta condenação por outro motivo. Isto se trata de um ataque aos princípios de liberdade sob os quais a Internet foi criada. O bom senso nos diz que apenas a pessoa que filma e envia um vídeo para uma plataforma de hospedagem on-line é capaz de tomar as medidas necessárias para proteger a privacidade e obter o consentimento das pessoas que foram filmadas. As leis da União Europeia foram criadas especificamente para oferecer aos provedores de hospedagem on-line um período de proteção para possibilitar a remoção de conteúdo ilegal, depois de serem notificados de sua existência. Concordamos com as opiniões de que um sistema de "aviso e retirada" desse tipo beneficia a criatividade e sustenta a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que protege a privacidade pessoal. Se este princípio for ignorado, sites como Blogger, YouTube e todas as redes sociais e todos os fóruns de comunidades serão responsabilizados por todo e qualquer conteúdo que for enviado on-line. A Web como nós a conhecemos hoje simplesmente deixaria de existir e muitos dos benefícios econômicos, sociais, políticos e tecnológicos trazidos pela rede desapareceriam com ela.

Estas são questões de princípios importantes, e é por esse motivo que nós e nossos funcionários lutaremos vigorosamente contra esta decisão.

Postado por Matt Sucherman, VP e Vice-Consultor Jurídico Geral para Europa,Oriente Médio e África

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Eleições

TSE inviabiliza investigação de fraude em urna eletrônica

por Marcela Rocha, em Terra Magazine, dica de Francisco Latorre
Para a advogada Maria Cortiz, falta de transparência e o custo da urnas eletrônicas brasileiras são dignos de maior atenção. Contudo, alerta, o Tribunal Superior Eleitoral "inviabiliza" investigação sobre fraudes e "ridiculariza" quem levanta essas questões. Em entrevista a Terra Magazine, a especialista em auditoria de processo eleitoral aponta essas e mais uma série de falhas no sistema que adota o voto eletrônico desde 1996.

- As urnas não são invioláveis - pontua Cortiz.

A advogada presta consultoria para o PDT e PT, mais recentemente. Por conta disso, conta ter visto e denunciado uma série de fraudes envolvendo as urnas eletrônicas brasileiras. Na entrevista abaixo ela detalha casos em que elas foram violadas e, segundo a advogada, nada foi feito. Segundo ela, pelo contrário, "os pedidos foram indeferidos". "Estão parados".

Para fundamentar suas críticas, Maria Cortiz destaca desfechos de processos como o descrito abaixo:

- Como o TSE não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2 milhões). Ou seja, inviável.

"A pessoa que questionou o Tribunal declarou não ter esse dinheiro todo", relata. O órgão, por sua vez, "deu a sentença, encerrou o processo e condenou o impetrante por litigância de má fé" (utilizar procedimentos jurídicos desonestos para vencer ou prolongar o andamento processual, causando dano à parte contrária).

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine - Quais críticas a senhora nutre em relação ao processo eleitoral brasileiro?
Maria Cortiz - A minha maior crítica é em relação ao custo do processo, que foi realizado unilateralmente pela Justiça Eleitoral. Para que um partido consiga fazer uma fiscalização eficiente, ele teria que gastar muito. São oito etapas e, na primeira, que seria uma análise dos códigos fontes de todos os programas das urnas - à disposição dos partidos por seis meses-, ficaria em torno de R$ 300 mil e seriam necessárias 15 pessoas para realizá-la em Brasília. Quem tentou fazer não conseguiu.

Por quê?
Porque é muito caro e os partidos não dispõem desse valor para fazer isso. Além disso, ao final das oito etapas, ainda não é possível ter certeza que a fonte analisada é a mesma que rodou na urna durante o processo eleitoral. Essa forma de verificação é muito cara, então, ela se torna proibitiva.

A senhora mencionou o custo...
A minha segunda crítica ao processo é em relação à dificuldade que enfrentamos de obter- da Justiça Eleitoral - os documentos que são gerados pelos arquivos das urnas no final das votações. É uma dificuldade enorme. Na hora em que o juiz está à frente do processo, ele não é um juiz, ele é um administrador. Então, ele deveria entregar a documentação e não julgar o pedido. Eles indeferem diversos pedidos e é preciso recorrer.

Para os leigos, falta o quê? Participação da sociedade, dos partidos...
Olha, os partidos até que tentaram. O PT e o PDT sempre vão.

Já houve fraudes denunciadas?
Sim e foram indeferidas. Foram julgadas pelo Tribunal e indeferidas. O caso mais patológico foi o de Alagoas, que até hoje não se fez uma apuração decente, eficaz. E eu tenho também uma representação em Marília (SP), que deixou evidente a emissão de dois boletins de urna. Um totalizado às 6 horas da manhã no dia da eleição. Nem tinham começado a votar e já tinha um boletim com os resultados. Eu reclamei, mudaram a data e colocaram 18 horas. Isso está na representação 751 no TSE, aguardando julgamento desde 2005.

Esse processo, então, está parado. E o de Alagoas?
Fizemos um relatório preliminar. Tínhamos um prazo curto, mas, ainda assim, descobrimos problemas sérios. 22% das urnas estavam dando problemas nos arquivos. O boletim de urna era válido, foi para a totalização. Mas ela tinha coisas incoerentes como: após emitido o comprovante de que a urna estava vazia, sem nenhum voto, começaram as votações; até aí, tudo ok. Ao longo dos votos, o software passou a mudar de cidade, de número de urna e trabalhou o dia todo assim. Tinha um comando dentro dessa máquina dizendo para trabalhar de determinada forma e, no momento da totalização, programou-a para voltar ao normal. Por que esses boletins foram aceitos na totalização? Pois estavam com a característica da urna oficial, contudo, durante o dia, essa urna trabalhou com características de não oficial.

Mas, e aí?
O Tribunal pediu R$ 2 milhões ao candidato que estava impetrando as urnas. E assim, pararam o processo. Fizemos um relatório preliminar. Eles, então, contrataram um perito da Unicamp para fazer um segundo relatório, que saiu muito pior, no sentido de que denunciou muito mais. Entraram com processo e tudo mais, com advogado que, inclusive era ex-ministro. Como não tinha como contestar aquelas provas, a única forma de auditá-las era subindo o preço. No TSE, então, estipularam quem faria a perícia e o preço seria este (R$ 2mi). Ou seja, inviável. Como a pessoa que impetrou declarou não ter esse dinheiro todo, eles deram a sentença, encerraram o processo e ainda condenaram o impetrante por litigância de má fé. Ele sabia que a urna era inviolável e ele entrou com uma ação temerária, por isso a acusação do TSE, que acabou encobrindo isto.

Algum outro caso emblemático?
No ano passado, fui para Itajaí, peguei um outro problema. Olha, eles são criativos, viu? O candidato tinha certeza de que ganharia o pleito e não ganhou. Nos chamou e queria saber o que havia acontecido. Conseguimos pegar os documentos, que estavam dentro da urna. A legislação prevê um teste, quando está acontecendo a carga da urna.

Sim...
Os partidos deveriam estar dormindo e eles escolheram somente uma urna para fazer o teste. Não me conformo com isso. Alguém foi lá e carregou a urna com outro cartão de memória oficial. O pessoal testou, viu que estava tudo certo e sabe o que aconteceu depois? Essa urna não foi usada na votação. Ou seja, as urnas que foram usadas em Itajaí sofreram fraude no teste.

As campanhas são sempre questionadas. Por que a segurança das urnas não é?
Porque as pessoas que falam de urna são ridicularizadas perante o Tribunal. Os juízes costumam tratar de maneira diferente as pessoas que questionam as urnas eletrônicas. Em Itajaí, por exemplo, foram 15 advogados importantes, mas ninguém tem coragem de abordar isso. Os partidos até conhecem, sabem, mas a base não conhece. A hora que eles levam uma derrota é que eles se alertam. Aí, bom, é tarde, mesmo que haja algum resultado ilegítimo.

A Lei de Licitações prevê alternância de fornecedor no caso das urnas eletrônicas?
A Diebold já ganhou várias vezes a licitação. Nesse problema da licitação, eu discuto muito o preço que se paga. É muito alto, compram urnas desnecessariamente. Mas enfim, isso já foi muito falado. Na questão da licitação em si, eu defendo o consórcio. A Diebold não tem todos os componentes, então, ela terceiriza coisas que ela não pode fazer. Ela terceiriza até a montagem das urnas. Em 2008, acharam uma urna na Radial Leste.

E ninguém foi responsabilizado?
Exatamente. Ninguém. Quem pegou essa urna, sabia o porquê, embora os programas não estivessem lá dentro, na verdade a Diebold está montando as urnas.

Como assim? Mas não foi ela que venceu a licitação para fornecer?
Mas não fabrica. Podemos questionar a segurança. Essa pessoa que fabrica não pode vender para outro comprador? Pode. Os partidos não têm acesso às essas informações. E mais, quem transporta é uma empresa de logística. Qual a segurança desse procedimento?

O TSE, recentemente, divulgou um teste de segurança das urnas. A senhora estava presente nesse teste...
Esse teste aconteceu por conta de um pedido feito pelo PT e PDT em 2006. Queríamos que eles entregassem uma urna com o programa, em um ambiente fechado, controlado, com a presença dos partidos e sem imprensa. Nós atacaríamos a urna, porque sabemos como se faz para atacar. Não são invioláveis. O TSE resolveu chamar uma comissão de pesquisadores indicados pelos partidos e pelo Tribunal. Quando foi proposto na Câmara o voto impresso - que barateia e aumenta a segurança -, começaram a articular uma forma de mostrar que seria desnecessário colocar o voto impresso, cuja existência fiscalizaria o TSE.

Mas e o teste?
Então, com essa ameaça iminente, fizeram uma nova resolução para o teste, excluindo os partidos da participação. Esse teste seria totalmente controlado por pessoas CONVIDADAS (NR: destaque dado pela entrevistada) pelo Tribunal.

E qual a legitimidade do teste?
Nenhuma. Desistimos, então, do teste. O TSE, por sua vez, afirmou que estávamos de acordo com a urna.

Fala-se muito em auditorias externas, ao se tratar de tecnologia da informação. Isso é feito? Qual a importância?
Para confiarmos num sistema, ele tem que ser auditado de forma externa, não só de pessoas isentas, mas externas ao próprio sistema. Os testes que são propostos são mais ou menos como se eu perguntasse para a própria urna se ela é honesta e, é óbvio, ela diria que sim. Para a auditoria ser eficaz e válida, ela precisa ser feita externamente ao software e por uma pessoa externa ao sistema.

Sou uma eleitora. Vou lá e voto. Como eu faço para ter certeza de que meu voto foi computado?
Olha, arranja um bom pai de santo. Estamos buscando justamente isso: A segurança. Poderíamos pegar 2% das urnas e ver se os votos batem. Se baterem, ótimo. Quem sabe fazer isso? Qualquer um. Não precisa contratar uma empresa de auditoria, um advogado especializado.

Mas isso não ocorre? Nenhum tipo de verificação, nem primária como essa?
Pois é. O TSE diz que esse processo brasileiro é o melhor do mundo. Mesmo o paraguai que recebeu urnas brasileiras em doação do Brasil, não aceitou o sistema porque não dava pra conferir. Quando uma pessoa vota, a urna grava o voto num registro. Como fazer para saber se gravou certo? Não dá. Se não fizermos auditoria, esse modelo não serve para nós.

Sobre a biometria (tecnologia que permite o reconhecimento do eleitor pela digital e pela foto), a senhora acredita que isso pode melhorar a condição de segurança?
O processo de biometria começou em 2004. Não existia verba no orçamento para fazer esse processo de biometria. Indeferiram meu pedido de comprovação de verba, dizendo que ela viria depois. No TCU, o processo ficou lá e está até hoje sem solução. Descobrimos, então, que a verba viria toda do FBI. Mas isso não tem por escrito porque foi um acordo feito entre o TSE e o FBI. Seria um compartilhamento de dados em troca da tecnologia do processo. O processo foi suspenso.

E agora?
Voltaram a falar nele agora, mas com a nossa verba. Contudo, o compartilhamento de informações será feito da mesma forma e de todos os brasileiros. Por que não dizer aos brasileiros que isso será, também, para um banco de dados? Essa é a minha crítica. A biometria no modelo Sagem - Afis não é um método de reconhecimento de eleitor, mas de criminoso. Para que tudo isso? Pinta o dedo, oras. Mas o TSE quer o espetacular, o fantástico. Mas usa esse mantra para esconder esse reconhecimento de digitais e faces. Custava devolver a foto para o título de eleitor? Para o voto, sabe qual é a consequência jurídica disso? Nenhuma. Se o eleitor não for identificado, ele pode votar do mesmo jeito. Quem vai verificar as identificações depois? Ninguém. (Enviado ao Ubatuba Víbora por Aguinaldo Munhoz)

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Deu em O Globo

Ilha presídio

De Miriam Leitão:
Foi constrangedor ver a cena do presidente Lula e seus assessores rindo do lado dos Castros de Cuba, enquanto o governo cubano prendia os amigos de Orlando Zapata que tentavam comparecer ao enterro.


A mãe de Zapata disse que ele era torturado sistematicamente; o desespero foi tal que ele ficou 84 dias sem comer. E lá estava o nosso presidente sorrindo e brincando com os ditadores.

Tenho dito aqui que concordo com a necessidade de se apurar as torturas e mortes de opositores durante a ditadura brasileira, mas o governo fica sem moral para defender que, no Brasil, os militares que torturaram e mataram sejam punidos, se aceita se confraternizar com quem tortura e mata integrantes da oposição em Cuba.

Os detalhes da morte de Orlando Zapata Tamayo lembram os piores regimes. A casa dele, onde o corpo foi velado, ficou cercado de seguranças. Pessoas tentavam chegar perto do livro de condolências e não conseguiam. Alguns amigos dele permanecem presos só por querer ir ao enterro.

A mãe, Reina Zapata, disse que o filho era “prisioneiro de consciência” e pediu que o mundo cerre fileiras em defesa dos outros prisioneiros políticos de Cuba.

Ou o governo Lula acha normal a tortura e a morte de dissidentes, e aí tem que abonar o passado brasileiro, ou então tem que declarar sua defesa aos direitos humanos dos cubanos.

E que não se diga que isso é assunto interno dos cubanos, porque terá que dizer que a queda de Manuel Zelaya era um assunto dos hondurenhos. (Do Blog do Noblat)

Nota do Editor - O regime de Fidel Castro povoou a imaginação da minha geração. A ilha heróica venceu o dragão da maldade, pensávamos. O povo cubano era educado, tinha assistência médica, casa e comida. Em Cuba não havia crianças abandonadas nem mendigos. Durante algum tempo algo parecido com essa descrição paradisíaca aconteceu, a Guerra-Fria impôs à União Soviética o dever de manter Cuba como modelo. A qualquer custo. Os países da cortina de ferro colaboravam e assim em meados da década de 1970 o povo cubano teve nível de vida satisfatório. Faltou capacidade gerencial a Fidel para tornar Cuba independente da ajuda externa. A União Soviética parecia eterna. Um dia o sonho acabou, o castelo de cartas do comunismo ruiu e Cuba derrapou no plano inclinado. Hoje recebe ajuda de Chávez, de Lula e amanhã estará recebendo até da Bolívia. Suprema humilhação. O exemplo cubano mostra que cada macaco deve ocupar o seu devido galho. Fidel fez a revolução e conduziu o país de forma conservadora, não teve capacidade administrativa. Cuba pouco produz além de açúcar. Poderia ter explorado seus drinks e sorvetes, fazendo concorrência aos americanos. Hoje a Ilha é uma prisão, se abrirem as fronteiras poucos ficarão para apreciar o final da tarde em Varadero, como fazia Hemingway depois de encher a cara de mojitos no Floridita. (Sidney Borges)

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Coluna do Celsinho

Como será?

Celso de Almeida Jr.
Pena eu não ter uma bola de cristal.


Com o fim do carnaval, início do ano brasileiro, eu gostaria de ter maior segurança sobre o que vem pela frente.

No município, algumas posturas indicam que o caixa da prefeitura está raso.

Choro dos fornecedores; estratégias desesperadas para angariar tributos; declarações aflitas de secretários municipais mostram, dia-a-dia, a fragilidade do erário.

Na política, o número de votos conquistados pelos deputados com o apoio do prefeito e/ou dos vereadores revelará o poder de fogo de cada um; espécie de termômetro para os postulantes à sucessão municipal.

Indicará, também, se Eduardo César ainda tem o apoio de sua base eleitoral original.

Não quero entrar na expectativa do vencedor da Copa do Mundo, nem do novo Presidente da República.

Fico por aqui, neste nosso mundinho confuso, cheio de trapalhadas; mas um fiel retratinho das mazelas do Brasil.

Não posso adivinhar, realmente, os fatos do curto prazo.

Mas no médio prazo já dá pra imaginar, né?

Ou não?

Está ocorrendo uma articulação política de alto nível?

Existe um diálogo intenso entre os formadores de opinião?

As associações procuram unir forças?

Os alunos que formamos, anualmente, estão qualificados para um mercado de trabalho competitivo?

Não vou perguntar sobre a assistência médica no município. A esta altura, soaria como ironia.

Enfim, leitor ponderado, o que o amanhã nos reserva?


O que o presente nos mostra?

Acordaremos deste sono profundo?

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Opinião

Uma lógica para os transportes

Washington Novaes
Tal como o tema da transposição de águas do Rio São Francisco, assombração que aparecia e desaparecia no Brasil ao longo de mais de um século, até o projeto ser levado à prática (contrariando cientistas, técnicos, ambientalistas, comitê de gestão da bacia, etc.), outra assombração recorrente volta mais uma vez ao noticiário - o projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, talvez estimulado pela defesa que dele fez o ministro do Meio Ambiente, ao anunciar o veto às hidrelétricas no primeiro rio, em julho do ano passado, bem como um projeto do governo do Pará de operacionalizar essa hidrovia.


Muitas pessoas menos próximas da realidade concreta até defendem em princípio esse projeto, com o argumento de que hidrovias prejudicam menos o meio ambiente e permitem um custo de transporte inferior ao das rodovias e ferrovias. Mas não é o caso do Araguaia, com seus 2.115 quilômetros de extensão. Porque se situa numa região de formação geológica relativamente recente, onde a movimentação de camadas é ainda muito forte, até mesmo com cones de dejecção de areia de baixo para cima - o que explica não ter o rio um canal navegável permanente, pois a intensa movimentação de sedimentos desloca esse canal a cada ano. Uma medição feito por hidrólogos da Universidade Federal de Goiás em Aruanã, ainda no trecho médio do rio, mostrou que passam por ali a cada ano 5 milhões de toneladas de sedimentos.

Agora, está na pauta projeto apresentado pela senadora Kátia Abreu, também presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que propõe a criação, na calha principal do Araguaia, do primeiro "rio parque" do País. Segundo o projeto, ficariam proibidos ali barragens, eclusas, comportas, derrocamento de pedrais e alargamento de canais que "alterem o curso natural do rio ou a calha principal". Se aprovado e levado à prática, o projeto inviabilizará a hidrovia. Porque implantar ali um canal permanente para a navegação de barcos de carga pesada exigiria a dragagem anual, durante séculos, de milhões de toneladas de sedimentos (obra dos sonhos de empreiteiros), que ninguém sabe onde seriam depositados. Da mesma forma, a retirada de uma quantidade brutal de rochas. E tudo isso ainda levaria a prejuízos consideráveis para a diversidade vegetal e animal.

A questão da hidrovia do Araguaia faz parte de um contexto maior, que é o da inacreditável logística de transportes (ou sua falta) no País. Primeiro, a partir da década de 1950, com a prevalência do modelo rodoviário no País e o simultâneo sucateamento da rede ferroviária nacional, que tinha custos de implantação e manutenção muito menores. Depois, com a inviabilização ou postergação de projetos que poderiam ter revertido o quadro. É o caso, por exemplo, da Ferrovia Norte-Sul.

Em 1987, quando foi lançada a licitação para esse projeto, uma denúncia de irregularidades na escolha do consórcio de empreiteiras vencedor levou a que se confundisse tudo e se inviabilizasse toda a obra. Com graves prejuízos para o País. Que perdia a possibilidade de colocar as safras de grãos do Centro-Oeste diretamente num porto do Maranhão (sem precisar viajar até os portos do Sudeste/Sul), com forte redução do custo de transporte para a Europa e países do Pacífico (via Canal do Panamá). Essa redução de custo tornaria os grãos brasileiros mais baratos, por exemplo, que os norte-americanos nos mercados externos - e isso chegou a provocar cogitações de que a denúncia de irregularidades na licitação teria sido provocada por informações vindas de fora do País. Com isso perderam não apenas os produtores de grãos. Desperdiçou-se a possibilidade de contribuir para a descentralização econômica no País, a redução das disparidades regionais, a racionalização da matriz de transportes, avanços na balança comercial.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 26 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Lucro do BB é recorde com receita de fundo de pensão"

Acerto de R$ 3 bi da Previ leva ganho do Banco do Brasil para R$ 10,15 bi

O Banco do Brasil obteve o maior ganho anual apurado entre as instituições financeiras do país. O lucro líquido de R$ 10,15 bilhões anunciado pelo BB em 2009 inclui R$ 3 bilhões de receitas resultantes do acerto de contas com a Previ, fundo de pensão de seus funcionários. Outros fatores também influenciaram o resultado. Enquanto o mercado ampliou em 14,5% a oferta de crédito, o BB expandiu em 33.8% a sua carteira de empréstimos. A inadimplência do banco girou em 3,3%. Já a do sistema financeiro como um todo ficou em 4,4%. O temor de mais calotes por causa da crise não se confirmou. Para este ano, o BB prevê um acirramento na concorrência entre os bancos, com maior disposição das instituições privadas para os financiamentos. Mesmo assim, projeta crescer 23% no segmento.

O Estado de São Paulo
"Preso político é enterrado sob forte repressão em Cuba"

Mais de 100 foram detidos para evitar que funeral se tornasse ato de protesto

O corpo do preso político cubano Orlando Zapata, que morreu na terça após greve de fome, foi sepultado ontem sob virtual estado de sítio. A cerimônia foi marcada pelo silêncio da imprensa local e pela detenção de ao menos 100 dissidentes, para evitar protestos no enterro: A morte de Zapata, que provocou críticas internacionais, coincidiu com a visita do presidente Lula a Havana, anteontem. Dissidentes haviam pedido a ele que intercedesse diante do governo cubano, mas o presidente alegou não ter agido porque não teve conhecimento da mensagem, disponível na internet brasileira desde domingo passado. O governo da Espanha, que atualmente preside a União Europeia, exigiu que Cuba liberte todos os presos políticos, ameaçando dificultar o comércio com a ilha. Lula, por sua vez, pediu que os EUA acabem com o embargo à Cuba.

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quinta-feira, fevereiro 25, 2010

Cotidiano

Enquanto isso...

Sidney Borges
O projeto do presidente Lula de estender a banda larga ao país tem o meu apoio. O que se discute por aí, ou melhor, o que não se discute é que o ex-guerrilheiro sem batalhas, ex-ministro e ex-mensaleiro, José Dirceu, levou vantagem. Como sempre acontece, enquanto os outros brigam, ele enriquece. Dizem que logo vai comprar um jatinho. Será o aerodirceu. Para voar perto do aerodilma. Ou do aeroserra. No fim do ano saberemos. Acho que se der Serra Dirceu vai se exilar em Cuba e fazer outro curso. Desta vez de empanadas, o outro foi de trapalhadas.

Na Argentina o casal real tem menos de 30% de ibope. Uma boa razão para tocar fundo a alma dos hermanos. O tema: patriotismo. Desde que nascem os rebentos do país vizinho escutam que as Malvinas são argentinas. Levantar o espírito do um por todos e todos por um pode ser um paliativo, mas não vai mudar o panorama da impopularidade.

Os ingleses tomaram posse das Falklands/Malvinas em 1833. Faço um paralelo com Goa, ex-colônia portuguesa na Índia. O líder indiano Nehru tentou negociar, passou anos tentando, Salazar não quis conversa: "a cidade é portuguesa desde 1510, vai continuar sendo." Sem possibilidade de acordo, em 1961 foram à guerra. Na verdade quase foram. Portugal tinha 3 mil homens defendendo Goa. Nehru cercou a cidade com 40 mil. Na retaguarda deixou 100 mil de prontidão. Nehru era pacifista, tomou Goa sem luta. Os portugueses fizeram as contas e ao perceber a desvantagem desistiram. Prevaleceu o bom senso.

Em 1982 a Argentina invadiu as Malvinas. Na ilha onde venta e faz frio viviam algumas famílias de criadores de ovelhas. Os nativos foram dominados facilmente. O governo militar da Argentina teve tempo de criar uma cabeça de ponte firme, capaz de fazer Margaret Thatcher pensar antes de agir. Mas não o fez. Historiadores supõem que a invasão foi um blefe. Talvez imaginassem que a distância iria demover a vontade britânica. Afinal de contas o petróleo do arquipélago estava em águas profundas. Por que Thatcher iria arriscar o pescoço em uma guerra distante? Pelas ovelhas?

O jogo argentino não funcionou, os ingleses atravessaram o Atlântico e retomaram as ilhas e Thatcher a popularidade. O tempo passou, o petróleo que antes era quase inacessível hoje é facilmente retirado, a tecnologia de exploração avançou. A solução do impasse não acontecerá em breve, talvez nunca aconteça. A Inglaterra construiu uma fortaleza militar para proteger o arquipélago. E começou a explorar o petróleo.

Os argentinos vão protestar, Chávez vai protestar, eu vou fazer coro, as Malvinas são argentinas. O problema é tirar os teimosos ingleses de lá.

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Opinião

A retórica da integração

Editorial do Estadão
Do presidente mexicano Felipe Calderón: "O ideal de Bolívar, de uma América unida, continua vivo e está mais vivo do que nunca." Do presidente venezuelano Hugo Chávez: "Podemos dizer que o sonho de Simon Bolívar foi realizado." Do presidente cubano Raúl Castro: "Transcendência histórica." Do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva: "Fato histórico de grande dimensão." Mesmo para os padrões da vizinhança, é confrangedor o contraste entre a retórica derramada para saudar a criação de um novo ente multilateral na região e as suas mais do que óbvias limitações para integrar "uma só nação americana, unida em seus valores de democracia, justiça e igualdade", como declamou Calderón.

Ele e outros 31 chefes de Estado e governo, reunidos durante dois dias em Cancún para a Cúpula da América Latina e Caribe (Calc), assinaram a certidão de nascimento da entidade que o venezuelano queria que se chamasse Organização dos Estados Latino-Americanos, para distinguí-la da OEA controlada pelo "império", enquanto o mexicano, o pai do rebento, preferia União dos Estados Latino-Americanos e do Caribe. Por sugestão brasileira, o primeiro termo foi substituído pelo mais modesto "Comunidade", do que resultou a sigla Celac. Eis outra contribuição para o prolífico abecedário político regional que designa iniciativas cuja efetividade varia na razão inversa das fanfarronadas com que são anunciadas.

Em nenhuma passagem das enxundiosas 88 páginas que atestam a vinda ao mundo da Celac, fruto do enlace entre a Calc e o Grupo do Rio (o mecanismo de consultas com 18 países-membros criado em 1986, também sem a participação dos Estados Unidos), se encontra uma descrição do que será a sua estrutura e o seu funcionamento. Esses detalhes, bem como o estatuto e a sede comunitária, serão decididos na próxima reunião da Calc, marcada para julho de 2011, em Caracas. Se Lula quiser, a presidência do organismo ainda informe será sua. Chávez já propôs o seu nome e Calderón o saudou como "o líder indiscutível da nossa região". O brasileiro não quis se despedir de seus pares, lembrando que irá se encontrar com eles "em muitos fóruns" até 31 de dezembro - um involuntário lembrete da profusão de oportunidades para se louvarem uns aos outros, ou para trocarem desaforos, como tem ocorrido ultimamente, e mostrar a língua para os americanos.

A isso já se prestam a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), a Aliança Bolivariana (Alba) de Chávez e, em alguma medida, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A recém-nascida OEA do B, como inevitavelmente vem sendo chamada, barra a entrada dos Estados Unidos e do Canadá e abre as portas a Cuba, excluída da OEA original. Essa parece a sua única razão de ser, além, naturalmente, de servir de palco para canções diplomáticas de protesto e desfile de guayaberas - uniforme oficial da nova entidade. Em Cancún, o momento alto do show foi a condenação unânime da prospecção de petróleo, por uma empresa britânica, nas Malvinas. No embalo, Lula ergueu a voz contra as Nações Unidas (ONU) por não apoiar as pretensões argentinas sobre as ilhas que reivindica desde o século 19. Segundo ele, a ONU privilegia o Reino Unido porque tem assento permanente no Conselho de Segurança - a ambição maior da política externa lulista.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 25 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Cuba reprime protesto da oposição na visita de Lula"

Mais de 30 pessoas são impedidas de ir a funeral; Lula critica dissidentes

A morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, 42, que estava em greve de fome havia 85 dias, fez sombra ao clima festivo da última visita oficial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz a Cuba. O brasileiro esteve na região do porto que terá obra financiada pelo BNDES. Segundo grupos de direitos humanos, mais de 30 oposicionistas foram presos ou mantidos em suas casas por agentes de segurança. Essa medida foi apontada como tentativa do governo cubano de impedir que o funeral de Zapata se tornasse um acontecimento político. O presidente de Cuba, Raúl Castro, culpou a política de "confrontação" com os EUA pela morte do dissidente. Porta-voz do Departamento de Estado americano disse que Zapata estava sob custódia do governo cubano e defendeu a libertação de outros presos políticos. Lula lamentou a morte de Zapata, mas criticou dissidentes e negou ter recebido carta de prisioneiros cubanos. Já o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou que "há problemas de direitos humanos no mundo inteiro".

O Estado de São Paulo
"BC tira R$ 70 bi do mercado e reduz oferta de crédito"

Aperto monetário reverte medidas contra a crise e ajuda a conter a inflação

O Banco Central reverteu praticamente toda a flexibilização do recolhimento de depósitos compulsórios promovida no auge da crise global. Na prática, as medidas anunciadas vão significar o enxugamento de R$ 70 bilhões do sistema financeiro, o que pode ajudar a conter a inflação. Durante a crise, haviam sido liberados quase R$ 100 bilhões. Segundo analistas, isso reduzirá a disponibilidade de dinheiro para crédito, o que pode resultar em um aumento das taxas de juros cobradas do consumidor. De acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, a mudança se insere na estratégia brasileira de saída das medidas adotadas durante a crise. Ele afirmou que considera o sistema financeiro “substancialmente" líquido.

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quarta-feira, fevereiro 24, 2010

Brasil

Pensando em voz alta

Sidney Borges
Nessa coisa de banda larga e Eletronet tem boi na linha. A consultoria prestada ao Sr. Nelson dos Santos pelo ex-ministro José Dirceu pode não ter sido lobby, mas tem cara de lobby, focinho de lobby e grunhe como lobby.

Segundo a Folha o "trabalho" colocou no bolso de Dirceu R$ 620 mil.

Saiba o leitor que com esse dinheiro dá para viver por muito tempo com padrão de classe média. Nada comparável aos costumes do comissariado petista que incluem ternos Armani, vinhos de US$ 1000 a garrafa e charutos cubanos.

Quando digo viver bem, falo em R$ 5 mil por mês. Com um salário desses o ex-minitro poderia ficar de papo pro ar durante 10 anos e quatro meses.

Dirceu é um grande articulador político, mas não fez carreira como advogado. Se fosse para obter um parecer jurídico o Sr. Nelson dos Santos teria dezenas de alternativas de comprovada competência e preços melhores.

Fica no ar a pergunta que suponho jamais ver respondida. Qual foi o trabalho prestado pelo ex-ministro? Por que o Sr. Nelson dos Santos pagou a ele essa pequena fortuna?

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Igualzinho em escala diferente

Parece linho. É linholene...

Sidney Borges
"Da noite para o dia, expandindo-se a área permitida para edificação, quadruplica-se o valor de um lote. Avançando-se sobre áreas da cidade onde é obrigatória a construção de imóveis populares ou para a classe média, consegue-se quintuplicar o valor de um terreno onde há hoje um galpão abandonado. Isso tudo e mais uma carta de corso para se construir onde, legalmente, não há mais espaço acima dos limites estabelecidos pelo zoneamento."

Se você imagina que o texto acima tem relação com o que acontece em Ubatuba, tire o cavalinho da chuva. Existe alguma semelhança, mas as práticas relatadas são da lavra de outra administração do DEM. Ressalte-se que o "modus operandi" não é marca registrada dos democratas. Os fatos denunciados por Elio Gaspari são anteriores às "Porteiras do Brás" e à "Caixinha do Adhemar." Outros tempos, outros partidos, a mesma sanha alucinada de avançar nas fichas que assola a alma dos políticos brasileiros. De todos, sem exceção.

Leia aqui.

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Deu na Folha

Dirceubrás

De Fernando de Barros e Silva:
José Dirceu tem um blog -o "blog do Zé". Ele o define como "um espaço para a discussão do Brasil".

Discutindo o Brasil como quem não quer nada, Dirceu escreveu o seguinte: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas" etc. etc. etc.

Este é um assunto caro a Dirceu. Seu primeiro post sobre o tema é de março de 2007. Por coincidência, o mesmo mês em que o empresário Nelson Santos contratou seus serviços de consultoria. Ficamos sabendo disso só ontem, pela reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack.

Em 2005, Nelson Santos, dono da "offshore" Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens, havia comprado pelo valor simbólico de R$ 1 a participação em uma empresa à época falida -a Eletronet. Entre 2007 e 2009, o empresário pagou a Dirceu R$ 620 mil por consultorias.

Se a Telebrás for reativada, como anuncia o governo, o mesmo bidu que desembolsou R$ 1 pela Eletronet pode sair dela com R$ 200 milhões. Diante disso, o que Santos gastou com Dirceu é fichinha -ou não?

Assinante do jornal leia mais em Dirceubrás

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Deu em O Globo

Planalto busca esvaziar denúncia sobre ‘lobby’ de Dirceu

De Gustavo Paul e Mônica Tavares:
Quatro dias depois do lançamento da pré-candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República pelo PT, o Palácio do Planalto se movimentou ontem para esvaziar a denúncia de que o ex-ministro José Dirceu fez lobby para beneficiar interesses privados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).


Sob monitoramento direto da Casa Civil, o governo evitou politizar o tema e acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para rebater juridicamente a suspeita de que a decisão de utilizar no programa a rede de fibra óptica administrada pela Eletronet foi influenciada por Dirceu. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem ao México, declarou:

— Se você entrar no site da AGU, você vai ver a resposta da AGU. Não procedem as informações.

Dilma também desqualificou a suposta influência do ex-ministro. Para reforçar o caráter técnico da defesa oficial, foram convocados ainda os dois principais nomes do PNBL — o assessor especial da Presidência e coordenador do plano, Cezar Alvarez, e o secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.

De acordo com a edição de ontem do jornal "Folha de S.Paulo", Dirceu teria recebido, entre 2007 e 2009, R$ 620 mil do empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas. A empresa, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, passou a deter cerca de 25% da Eletronet em 2005.

Santos teria pago em 2005 o valor simbólico de R$ 1 para adquirir essa participação da Contem Canada e, se a Eletronet fosse incorporada pela Telebrás para participar da PNBL, ele poderia ganhar, estimaram fontes do jornal, R$ 200 milhões com o negócio.

A denúncia lembra ainda que em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu, o governo anunciou que iria usar a Eletronet como instrumento de inclusão digital.

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Opinião

Equívocos da banda larga

Editorial do Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado reiterado apoio à reativação da Telebrás, com o propósito alegado de que essa estatal "coordene e gerencie a oferta de serviços de banda larga pelo menor preço possível a todos os brasileiros". Por louvável que seja esse objetivo, há uma distância muito grande entre os fins visados e os meios propostos para alcançá-los.

Como em ano de eleições tudo se promete, o presidente diz que a intenção é oferecer o acesso à banda larga a R$ 10 mensais. Só não diz como fazer esse milagre.

Para que se tenha ideia do disparate, é bom lembrar que a mais avançada e mais barata rede de banda larga do mundo é da Coreia do Sul, onde 97% dos domicílios podem acessar a internet à velocidade de 50 Megabits por segundo (Mbps) - quase 100 vezes a velocidade da banda larga brasileira - por apenas US$ 25 (R$ 47), como mostrou o jornalista Ethevaldo Siqueira no Estado de domingo.

Também é estranho que o presidente tenha afirmado que o governo já promoveu suficiente debate sobre todos os aspectos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ora, nem o Congresso nem a sociedade tiveram a oportunidade de participar da discussão aberta e ampla desse tema. Nem mesmo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem participado de todas as reuniões internas para a elaboração do PNBL. E mais: já manifestou sua discordância quanto à reativação da Telebrás e a outros pontos do PNBL. Houve apenas duas reuniões com operadoras de telecomunicações.

As redes de banda larga são as grandes rodovias do conhecimento e da informação do século 21. Por sua importância, elas interessam a toda a população brasileira e não podem ser discutidas apenas por burocratas interessados em cargos neste e no próximo governo.

O principal argumento do presidente da República para defender a recriação da Telebrás é que o Estado precisa de um instrumento para poder universalizar a banda larga. Mas não é esse o caminho adequado. Já existe no Brasil uma infraestrutura moderna de redes fixas e móveis, de fibras ópticas e sem fio, terrestres e via satélite. E o governo só dispõe de 20% da infraestrutura de cabos ópticos do País.

O governo praticamente nada investe em telecomunicações, nem nas áreas mais carentes do País, embora arrecade mais de R$ 40 bilhões por ano em impostos sobre telefonia e, na prática, confisque boa parcela dos fundos setoriais de telecomunicações. O melhor exemplo do pouco interesse do governo pela inclusão digital é o que ocorre com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), cujo valor acumulado já se aproxima dos R$ 10 bilhões, sem nada ter sido aplicado naquilo para que foi criado.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 24 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"DF perde 2º governador em 12 dias"

Interino Paulo Octávio renuncia, e Wilson Lima, aliado de Arruda, assume cargo em Brasília

Apenas 12 dias depois de assumir o lugar de José Roberto Arruda, preso desde o dia 11, o governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio, alegou falta de apoio político, renunciou ao cargo e se desfiliou do DEM. Arruda e Paulo Octávio são suspeitos de comandar o mensalão do DEM -esquema de formação de caixa dois para a campanha que os elegeu em 2006, além de coleta e distribuição de propina. Eles negam as acusações. O novo governador é o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), aliado de Arruda e da gestão anterior, de Joaquim Roriz (PSC). A avaliação é que ele terá dificuldades políticas para se sustentar no cargo. Esse cenário aumenta a chance de intervenção no DF, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O próximo na linha sucessória, Níveo Gonçalves, do Tribunal de Justiça, disse não querer o governo.

O Estado de São Paulo
"Paulo Octávio renuncia no DF"

Sem apoio e suspeito no mensalão do DEM, interino disse não querer 'sangrar em praça pública'

Depois de redigir duas cartas-renúncia em uma semana, o interino Paulo Octávio afastou-se ontem do governo do Distrito Federal. Envolvido no escândalo do mensalão do DEM e isolado pelo próprio partido, Octávio disse ao Estado que não era possível “governar sangrando em praça pública". A decisão de se afastar estava tomada desde quinta passada. Na mensagem de renúncia lida pelo deputado distrital Cabo Patrício (PT), Octávio afirma que sua decisão foi tomada, em parte, por pressão do DEM, que não lhe garantiu sustentação política. Poucos minutos antes de deixar o governo, ele solicitou desfiliação da legenda. O DEM pediu aos seus filiados que abandonassem os cargos que ocupavam no governo do DF logo após o governador eleito, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ter sido preso, no último dia 11, por obstrução às investigações sobre o esquema de corrupção local do qual ele seria chefe e Octávio, beneficiário. Agora, cresce a possibilidade de intervenção federal na capital. Para evitar isso, o presidente da Câmara do DF, Wilson Lima (PR), assumiu o governo.

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terça-feira, fevereiro 23, 2010


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Mundo

No México, Lula questiona soberania britânica nas Ilhas Malvinas

FABRÍCIA PEIXOTO enviada especial da BBC Brasil a Cancún
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) "deve reabrir" a discussão em torno da jurisdição sobre as Ilhas Malvinas, em disputa entre a Argentina e o Reino Unido.

Em discurso durante a Cúpula da América Latina e Caribe, em Cancún, Lula questionou tanto a postura do Reino Unido como a da ONU no episódio.

"Qual é a explicação geográfica, política e econômica de a Inglaterra estar nas Malvinas? Qual a explicação política de as Nações Unidas já não terem tomado uma decisão dizendo: não é possível que a Argentina não seja dona das Malvinas e seja um país [Reino Unido] a 14 mil quilômetros de distância?", questionou o presidente.

Lula sugeriu que a resposta para esse questionamento pode estar no fato de o Reino Unido ser um dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. "Será que é o fato de a Inglaterra participar como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e para eles pode tudo e para os outros, não pode nada?", disse.
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Espaço do leitor



Inauguração da ponte da Ressaca

Alexandre Vilensky
Examinando a foto (em anexo) da inauguração da ponte da Ressaca (foto oficial da assessoria de comunicação, portanto a melhor que eles conseguiram), alguns detalhes chamam a atenção:

A ausência do secretário municipal Engº João Paulo Rolim.
Certamente envergonhado pelo modo como administrou a obra e sobretudo pela absurda omissão em esclarecer a população sobre sua atuação, como as encaminhadas por mim em carta aberta, e até o momento sem resposta (também em anexo para conhecimento de todos).

A total ausência de populares e moradores ao "evento".
O que se deu porque o mesmo foi antecipado às pressas, sem nenhuma divulgação, exatamente para evitar o encontro do prefeito com moradores, quando fatalmente seriam cobradas explicações sobre os absurdos havidos na execução da obra.

Porém, nada é mais emblemático na foto do que a postura do prefeito.
A começar pelo seu sorriso... no lugar do característico sorriso confiante, quase arrogante das fotos oficiais e das demais aparições públicas, o que se vê é um sorriso "amarelo", constrangido. A postura do prefeito, de costas para a obra, saindo apressadamente do local, como se fosse um meliante se evadindo do local do crime, cercado apenas por poucos assessores, visivelmente incomodado.

E motivos não faltam para isso! Certamente ele sabe bem o quanto se desperdiçou em recursos públicos, o quanto se alterou no projeto original (para pior!) sem nenhuma justificativa consistente, sabe das obras complementares que devia ter feito e não fez, sabe o quanto custou aos contribuintes os poucos metros de muro construídos durante meses a passos de cágado, sabe que foram trocados por uma pintura tosca os azulejos especialmente desenhados para a ponte (nós pagamos por isso!), sabe que a construtora deixou a obra antes da conclusão, sabe que obras de contenção das margens deixaram de ser executadas, sabe que os escombros da ponte ruída deveriam ter sido retirados e não foram, sabe que apenas três dos seis postes de iluminação previstos foram instalados, sabe bem da péssima qualidade do asfalto colocado às pressas, na véspera da "inauguração", nas cabeceiras e que já está se desfazendo (pagamos por isso também!), sabe enfim que fez uma inauguração de obra inacabada, uma farsa que não convenceu ninguém!

Pobre Ubatuba, cujo prefeito precisa aparecer "de surpresa" para não encontrar os cidadãos!

Pobre Ubatuba, cujo prefeito obriga sua assessoria de comunicação a buscar um correligionário (candidato derrotado a vereador) para se fingir de "popular" e tecer elogios à administração, por falta de quem o faça por vontade própria!

Pobre Ubatuba, cujo prefeito entrega obras inacabadas e joga no lixo recursos pagos com o suor dos contribuintes!

Pobre Ubatuba, cujo prefeito se acha no direito de deixar de prestar contas dos seus atos, como se fosse um imperador todo poderoso!

Já é hora do prefeito entender que administrar uma cidade é bem mais do que sair pintando de azul todos os postes da cidade. Aliás, fica até difícil imaginar maneira mais estúpida e leviana de "queimar" recursos municipais do que esta (tinta, material de pintura, viaturas, logística, planejamento, pessoal, combustível, tempo, paciência). Só mesmo uma vaidade doentia explica isso!

E infelizmente, Ubatuba ficará ainda quase 3 anos nas mãos dessa gente. Que sirva pelo menos para que o eleitor escolha melhor seus governantes, e afaste de vez da vida pública esses políticos que pensam muito mais nas suas ambições pessoais do que na cidade... se os órgãos competentes não o fizerem antes.

Desça do pedestal, prefeito! Assuma seus atos, certos ou errados! É direito do cidadão questionar e buscar explicações dos seus governante, assim como é dever do governante fornece-las! E qualquer outra atitude é omissão, é covardia, é se esconder atrás de um cargo e de uma estrutura burocrática montada para servir à cidade e não para proteger prefeitos!

Alexandre Vilensky
xannyl@itelefonica.com.br

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Brasil

"Nova" Telebrás beneficia cliente de José Dirceu

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo, informa a reportagem de Marcio Aith e Julio Wiziack publicada nesta terça-feira pela Folha.

O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1.

Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.

Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.

Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar. (Do Blog do Noblat)

Nota do Editor - O PIG, Partido da Imprensa Golpista, volta a atacar. Desta vez o alvo é o grande brasileiro José Dirceu, que tanto fez por este país. Ficam falando em lobby. Petistas não usam desse expediente, são honestos por princípio, têm reputação ilibada. R$ 620 mil por um parecer é pra quem pode, não pra quem quer. Tem razão os petistas em ficar indignados com qualquer tipo de investigação proposta pela direita. Dirceu é incorruptível. Ôps, esse apelido não pega bem, outro revolucionário assim chamado perdeu a cabeça. Na guilhotina. Uma curiosidade. Como cidadão acima de qualquer suspeita José Dirceu deve ter declarado à Receita Federal o recebimento desse dinheiro. Dirceu bem que podia exibir a declaração. Pessoas públicas têm obrigação de mostrar honestidade e transparência. (Sidney Borges)

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