sábado, fevereiro 20, 2010

Parafuso indigesto



Um susto no A-29 Super Tucano

O evento gravado no vídeo teria ocorrido em 2005, em Natal. Um problema no compensador do A-29 não permitia que a aeronave desfizesse o parafuso. O Super Tucano foi recuperado com o instrutor e aluno aplicando toda a força nos comandos, à baixa altura e com o HUD marcando mais de 400 nós de velocidade. Aumente o volume do seu computador para ouvir o áudio dos pilotos. (Enviado pelo comandante Tiago Rizzi)

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Pista curta?


Phenon 100
Sidney Borges
Acabo de receber as fotos do Phenon 100 da Embraer que varou a pista no Campo de Marte, no último dia 17. Há alguns meses outro Phenon 100 foi protagonista de incidente semelhante em Angra dos Reis. Apesar das especulações e das insinuações maldosas o Ubatuba Víbora prefere esperar o laudo das investigações antes de dar um parecer.

Aviação

Turbulência fere 18 em vôo sobre o Pacífico

Por Simon Hradecky
O Boeing 747-400, da United Airlines, de matrícula N173UA, que realizava o vôo UA-897, de Washington Dulles, DC (E.U.A.) a Tóquio, Narita (Japão), com 227 passageiros e 18 tripulantes enfrentou forte turbulência sobre o Oceano Pacífico no espaço aéreo do Alasca.

O incidente causou ferimentos em 18 pessoas a bordo. O avião continuou a viagem e pousou em segurança, em Tóquio, 7 horas mais tarde. A polícia japonesa informou que um dos passageiros sofreu ferimentos graves (perna fraturada) e 17 ocupantes receberam pequenos ferimentos. (The Aviation Herald)

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Brasil

PT radicaliza programa de Dilma

Partido reforçou guinada à esquerda ao aprovar emendas e apresentar mudanças durante congresso nacional

Vera Rosa, Clarissa Oliveira e Wilson Tosta
O PT decidiu radicalizar o programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessão do presidente Lula com um discurso contundente de herança governista. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma.


As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio incondicional ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário.

Na tentativa de se aproximar do Movimento dos Sem-Terra (MST), o plenário petista também deu sinal verde para encaixar na plataforma da campanha de Dilma a atualização dos índices de produtividade para efeito de reforma agrária. Intitulado A Grande Transformação, o documento manteve o mote do projeto nacional de desenvolvimento, com ampliação do papel do Estado na economia e fortalecimento dos bancos públicos.
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Nota do Editor - O Estadão exagera quando fala em radicalização. Cobrar impostos das grandes fortunas não tem nada de esquerdismo. É apenas uma correção no rumo do capitalismo cartorial brasileiro onde paga mais quem ganha menos. Reduzir a jornada de trabalho é uma velha aspiração dos sindicalistas que deram origem ao PT. O ítem foi colocado como balão de ensaio, conforme a repercussão some sem deixar vestígios. Quanto ao apoio ao MST, nada muda. O movimento já conta com o beneplácito do governo de quem recebe polpudas verbas. (Sidney Borges)

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Opinião

A apologia da maturidade

Editorial do Estadão
Para usar uma expressão decerto de seu agrado, o presidente Lula deitou e rolou na entrevista concedida ao Estado na quinta-feira e publicada ontem. A leitura das suas respostas às 45 perguntas que lhe foram dirigidas mostra de forma inequívoca que, certamente por estar de alma leve, sem qualquer resquício de uma tensão que é normal numa sabatina como a que enfrentava, alcançou o objetivo que obviamente se propusera: dizer as coisas certas, no tom certo, para tranquilizar o público refratário ao PT sobre o que seria o primeiro governo da sigla sem ele no leme, caso consiga fazer da ministra Dilma Rousseff a sua sucessora. Nesse sentido, as suas declarações equivalem a uma segunda Carta ao Povo Brasileiro. A anterior, de junho 2002, renegou a plataforma radical adotada pelo PT seis meses antes, que pregava a "ruptura" com as diretrizes econômicas do governo Fernando Henrique e com os compromissos assumidos pelo Brasil.

Agora, o presidente tratou de acalmar as preocupações surgidas com a divulgação, por este jornal, da versão original do programa do partido para um governo Dilma, que endeusava o estatismo e calava sobre o destino das políticas macroeconômicas mantidas por Lula (ajuste fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante). Ele e a sua escolhida já haviam aparado os excessos e inserido o que fora omitido no texto preparado para o 4º congresso nacional petista que hoje aclamará o nome da candidata. Na entrevista, discorrendo pela primeira vez em público sobre o assunto, o carbonário de outrora revelou-se um bombeiro exemplar. "Num congresso do PT aparecem 20 teses", comentou. "É que nem uma feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem." E foi ao que lhe interessava: "O PT que chegou ao governo é o PT maduro."

Lula, no seu melhor, louvou Deus por não ter vencido a primeira eleição presidencial de que participou, em 1989. Se ganhasse, "com a cabeça do jeito que eu pensava", ou teria feito uma revolução ou cairia no dia seguinte. Treze anos depois, descobriu como remover o bloqueio que o impedia de chegar lá. O achado, recordou, foi a escolha de José Alencar para vice e a Carta ao Povo Brasileiro. "Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um documento que fosse factível e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a minha chegada à Presidência." E será esse espírito agregador, assegurou, que elegerá Dilma e lhe dará condições de governar. "O partido não vai jogar fora a experiência de ter um governo aprovado por 72% depois de sete anos no poder", insistiu. "Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder."

Talvez tenha razão. Mas o guardião dessa riqueza é o próprio Lula. Dado que ele promete não voltar ao Planalto - é "ponto pacífico", afirmou, que Dilma, se eleita, terá o direito de disputar novo mandato em 2014 - fica a critério de cada qual julgar se ela desejará, ou poderá, ser a mantenedora do patrimônio de conciliação acumulado por Lula, diante de um partido cuja "sabedoria" quem sabe não seja tão grande como ele quer fazer crer - e sem a sua atuação moderadora. Candidata, Lula estará "espiritualmente" ao seu lado. Se eleita, ele ficará "torcendo na arquibancada".
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Manchetes do dia

Sábado, 20 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"PT apresenta programa mais radical para Dilma"

Partido aprova reforma agrária, jornada menor e taxação de fortunas

O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializa a ministra Dilma Rousseff como o nome do partido à sucessão do presidente Lula, radicalizou propostas que serão apresentadas ao plano de governo da candidata. Compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e combate ao “monopólio” da imprensa agora fazem parte das diretrizes da campanha petista. Nos bastidores, porém, dirigentes petistas dizem que as alterações têm o objetivo de aumentar a coesão interna. Antes de prevalecerem, devem ser submetidas à própria candidata e aos partidos que comporão a chapa. O discurso de Dilma hoje no encerramento do congresso vai enfatizar a manutenção da política econômica. Ela deve destacar o que chama de “desenvolvimento integrado” – crescimento com progresso social.

O Estado de São Paulo
"Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma"

Texto do partido defende taxa sobre fortunas e jornada de 40 horas semanais

O PT decidiu radicalizar a programa de governo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que será aclamada hoje como candidata do partido à sucessão do presidente Lula. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma. As mudanças pregam o combate ao monopólico dos meios de comunicação eletrônicos, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio total ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem diminuição do salário. Em entrevista ao Estado, publicada ontem, Lula afirmou que nos congressos do PT sempre aparecem teses para todos os gostos: “É que nem uma feira de produtos ideológicos”.

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sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Deu em O Globo

Décadas perdidas

De Regina Alvarez (original aqui)
Uma análise divulgada esta semana pelo IEDI convida a uma reflexão sobre o nosso modelo de desenvolvimento e os caminhos que podemos trilhar no futuro pós-crise para chegar ao estágio tão sonhado de crescimento sustentado, sem paradas, nem recuos.


Com base em informações das Nações Unidas, o Instituto comparou a evolução da indústria brasileira com a de outros países emergentes nas últimas quatro décadas.

Os dados mostram que, entre 1970 e 2007, países com taxas médias de crescimento anual iguais ou superiores a 5% aumentaram fortemente a participação da indústria de transformação em suas economias. Esse processo, liderado por China e Coreia do Sul, contrasta com o que aconteceu no Brasil.

Por aqui, a indústria encolheu em relação ao peso que tinha no passado. Respondia por 30% do valor adicionado total, em média, entre 1972 e 1980. E caiu para 23,75% em 2007. Houve, como os especialistas chamam, uma desindustrialização relativa na economia nesse período.

A participação do Brasil na economia mundial se mantém praticamente estabilizada, desde a década de 80, graças ao crescimento da agropecuária. A indústria de transformação perdeu espaço no cenário internacional.

O economista Júlio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, observa que os países emergentes, especialmente os asiáticos, usaram, ao longo dos últimos 25 anos, o processo de industrialização como instrumento para o seu desenvolvimento, enquanto o Brasil, na contramão desse processo, apostou todas as fichas na chamada vocação agrícola, deixando a indústria em segundo plano.

Almeida considera que, no Brasil, há uma concepção errada de que a indústria e o setor primário estão em lados opostos, quando, na verdade, o grande diferencial que poderíamos ter em relação aos asiáticos, por exemplo, é a conjunção desses dois segmentos em prol de um mesmo objetivo: o desenvolvimento forte do país.

— Apostamos só na potência agrícola. Isso é perda de oportunidade — afirma.

O economista destaca que o país perde por não industrializar os produtos básicos. O sistema tributário pune cada etapa da cadeia de produção, o que desestimula a agregação de valor aos produtos. Nas condições atuais, é mais lucrativo exportar soja do que óleo de soja, exemplifica.

— O Brasil abdicou de ter a indústria como motor do desenvolvimento. Erradamente, pois teria um trunfo que só os EUA têm, articular o setor básico com o industrial — conclui.

Nota do Editor - O texto acima é interessante, mas não toca no ponto nevrálgico. Coréia do Sul e China investiram pesadamente em educação. Estão colhendo resultados. O Brasil fez o contrário, destruiu um sistema educacional eficiente alegando ser elitista. Em seu lugar criou um monstrengo com escolas cheias de alunos que após 11 anos de estudos permanecem semi-analfabetos, quando não totalmente. Só poderíamos nos voltar à vocação agrícola. Para cortar cana bastam os braços. Para desenvolver tecnologia industrial é preciso cérebros treinados. O modelo brasileiro é ilusório, não agrega valor capaz de alavancar o desenvolvimento. Quando a China parar de comprar nossas mercadorias agrícolas e nosso minério vamos ficar à míngua. Apesar do bom momento da balança comercial a infraestrutura do país continua em frangalhos e a desigualdade, apesar dos programas sociais do governo Lula, corretos, está longe de atingir patamares aceitáveis. Com uma política educacional séria poderemos criar condições reais de desenvolvimento. (Sidney Borges)

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Brasil

Luiz Inácio falou

Sidney Borges
O presidente Lula discorreu longamente sobre política e futuro em entrevista ao Estadão. (aqui) Enquanto isso o ex-ministro José Dirceu, em sua coluna semanal no Blog do Noblat, (aqui) falou sobre o Lulismo e o PT. Partindo do princípio de que o "futuro a Deus pertence", é possível dizer que mantido o quadro democrático a situação política de Lula é no mínimo incômoda, por mais paradoxal que possa parecer.

Sem a perspectiva de participar diretamente da disputa, coisa que não acontece desde a redemocratização, Lula disputou todas as eleições desde 1989, o presidente será mero torcedor no pleito deste ano. E nessa condição permanecerá nos próximos quatro anos caso Serra saia vencedor. Eu acredito que essa seria a melhor opção para Lula e o Lulismo. Durante o governo tucano "Lula ternurinha" seria esquecido. Voltariam os velhos tempos em que o "Sapo Barbudo" era contra tudo e odiava Sarney e Collor.

Mas é bom lembrar que no caso de vitória de Dilma, Lula ficará fora do governo por oito anos. Na melhor das hipóteses. Poderá ficar doze caso Dilma não consiga a reeleição e o sucessor seja reeleito.

Na entrevista Lula diz que Dilma não é vaca de presépio, não vai deixar de concorrer à reeleição para abrir caminho para ele. Concordo e também concordo quando diz que rei posto é rei morto.

Vale a pena ler e ouvir a entrevista, está no link. Mostra um Lula amadurecido, distante do esquerdismo infantil que povoa o imaginário de grande parte da militância petista.

Lula me faz lembrar do professor Florestan Fernandes que um dia se referiu aos petistas que estavam em uma reunião:

- Olhe para eles, não pense que são de esquerda. São sindicalistas querendo melhorar de vida.

É a mais pura verdade, o que todos querem é melhorar de vida. Alguns de forma honesta. Roubar remédios de velhinhos e leite de criancinhas não tem graça.

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Coluna do Celsinho

Partida

Celso de Almeida Jr.
Veio à memória a imagem de dona Zelma Landi explicando-me que seu filho mudara-se para Ubatuba e, como professor, poderia auxiliar-me na escola.


O primeiro contato com Maurício Mungioli foi marcante.

Reconheci de imediato sua vocação extraordinária.

Confessou-me seus sonhos; sua visão atualíssima sobre o processo educativo.

Apaixonado por música, forçou-me ao reencontro com as baquetas da bateria encostada.

Tocamos deslumbrados, no Clube do Violão, sua deliciosa idéia para integrar professores, famílias e alunos.

Implantou os simulados no ensino médio, curso que tínhamos recém inaugurado no início dos anos dois mil.

Comprometido com o social, pediu que estendêssemos esse ensaio aos alunos da rede pública.

Numa tarde de sábado, vi o colégio lotado de estudantes das mais diversas escolas da cidade, treinando para o vestibular.

Questionador; foi adorado pelos adolescentes, identificando-se com eles.

Ajudou-me no curso supletivo, no cursinho, enfim, foi um fiel colaborador.

Num certo instante, conversou comigo sobre a intenção de um voo solo.

Um diálogo franco, típico de homens determinados, que eu tanto admiro.

Eu vivia um daqueles anos financeiramente muito difíceis e expus a mais sincera preocupação sobre conseguir honrar seus direitos trabalhistas.

Generoso, apoiou seu braço em meu ombro e disse que eu não deveria me preocupar. Ele jamais me incomodaria; reconhecia o meu drama.

E assim partiu, seguiu adiante.

Criou a sua Oficina do Vestibular e contribuiu para que muitos alunos conquistassem vagas em disputadas universidades.

Um projeto admirável que mereceria continuidade.

Uma vez ou outra nos encontrávamos no centro da cidade em conversas rápidas, amistosas, esperançosas.

Partíamos na sequência, na infindável luta do dia-a-dia.

Quando a notícia de sua morte chegou fiquei imaginando a dor terrível de sua família e de seus amigos mais queridos.

Compartilho com eles a minha indignação, na esperança de que as autoridades municipais zelem pela saúde de nossa gente com o respeito, a dedicação e a infra-estrutura que todos merecem.

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Opinião

Que faremos com o clima?

Washington Novaes
A recente sanção presidencial à lei brasileira sobre mudanças climáticas (Estado, 29/12), as novas previsões sobre a safra de grãos no País (10/2), ao lado do noticiário sobre desastres provocados por chuvas e inundações nos últimos meses, reafirmam que o País precisa preocupar-se - e muito - com a questão do clima.


Embora se anteveja um aumento da safra de grãos, há culturas e regiões nas quais a queda tem sido relevante, como é o caso das safras de milho, feijão e arroz em partes do Centro-Oeste ou do arroz no Sul. E no Centro-Oeste ela tende a continuar.

O tema é ainda mais preocupante quando se toma conhecimento do estudo Economia da Mudança do Clima no Brasil, feito por 11 institutos universitários de pesquisa, coordenado por Carolina Dubeux, da Coppe-RJ, e divulgado pelos jornais (7/2). Ali se mostra que em 40 anos, dependendo do cenário, o Brasil poderá perder R$ 3,6 trilhões em suas safras, por causa de problemas climáticos.

E isso inclui redução de áreas aptas para culturas alimentares e acesso mais limitado à água. Que podem resultar também em maior pressão para ocupar áreas de florestas. O Estado de São Paulo, no pior cenário, pode perder R$ 1,2 trilhão.

A preocupação não é só brasileira, mas outros países estão à nossa frente em estratégias e cuidados. A Inglaterra - para citar apenas um - tem um Ministério do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais que já implanta uma estratégia de segurança alimentar planejada para 20 anos, que propõe até uma revolução tecnológica. E uma descentralização da produção e do comércio, para que eventuais danos sejam menos amplos. Além disso, está mergulhada numa discussão com produtores e consumidores sobre a necessidade - ou não - de reduzir o consumo de carne vermelha, da mesma forma que o consumo de fertilizantes, pesticidas e combustíveis na produção de alimentos.

Também da ONU vêm notícias (Estado, 18/12) das consequências que poderá ter na área de alimentos um aumento de 3 graus Celsius na temperatura do planeta - o horizonte mais provável com a redução insuficiente de emissões de gases oferecida pelos países industrializados e pelos "emergentes". As consequências de secas e enchentes seriam muito fortes nas colheitas de países tropicais e mais 550 milhões de pessoas - além do 1 bilhão atual - estariam expostas à fome.

Nesse quadro, a Lei de Mudanças Climáticas sancionada pelo presidente da República parece ainda tímida, ao propor como objetivo reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões brasileiras, calculadas sobre o patamar a que chegariam em 2020 tomando como base o de 2005. Isso equivaleria a cerca de 300 milhões de toneladas anuais de poluentes e ainda deixaria o País com pouco mais de 1,9 bilhão de toneladas/ano (cerca de 10 toneladas anuais por pessoa se até lá a população não crescer muito).

Na apresentação que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, fez ao Senado sobre o inventário brasileiro de emissões - ainda em preparação e com prazo até março de 2011 para ser submetido à Convenção do Clima -, as emissões brasileiras em 2005 são calculadas em 2.205,3 milhões de toneladas (em equivalentes de carbono), com um aumento de 48,4% sobre 1994, ano do inventário anterior, quando eram 1.484,9 milhões de toneladas. E aumento de 61,7% sobre 1990, quando estiveram em 1.362,3 milhões de toneladas. Um ritmo de crescimento muito preocupante, embora o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) levante questões sobre a conversão do metano em carbono (multiplicando por mais de 20 o número) nos cálculos, que tem muita importância no caso brasileiro.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 19 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Arruda e governador interino têm ação de impeachment no DF"

Após dizer que renunciaria, Paulo Octávio anuncia que ficará no cargo à espera de decisão da Justiça

A Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), preso há oito dias sob a acusação de tentar subornar uma testemunha, e contra Paulo Octávio (DEM), governador interino desde a prisão de Arruda. Também investigado pela Polícia Federal, Paulo Octávio anunciou que permanecerá no cargo para esperar as decisões da Justiça na próxima semana, depois de ter dito a seus aliados que renunciaria. O governador interino deve se desfiliar do DEM. Ele e Arruda negam as acusações de corrupção.

O Estado de São Paulo
"Dilma é para 2 mandatos, diz Lula"

Em entrevista ao Estado, o presidente afirma que não vai tentar voltar ao poder em 2014

O presidente Lula negou que tenha escolhido Dilma Rousseff como candidata presidencial com o objetivo de tentar voltar ao poder em 2014. “Ninguém aceita ser vaca de presépio e muito menos eu iria escolher uma pessoa para ser vaca de presépio”, afirmou Lula em entrevista exclusiva ao Estado. “Todo político que tentou eleger alguém manipulado quebrou a cara.” Para o presidente, uma eventual gestão Dilma não será mais à esquerda do que o seu governo, mas afirmou que as diretrizes do programa petista podem ser mais “progressistas”: “O partido, muitas vezes, defende princípios e coisas que o governo não pode defender”. No entanto, disse considerar importantes os investimentos estratégicos do Estado, que incluem criar “uma megaempresa de energia no País”. O presidente manifestou preocupação com a divisão da base aliada em Estados como Minas, onde PT e PMDB não selaram aliança. “Imaginar que Dilma possa subir em dois palanques é impossível.” Na entrevista, Lula defendeu o senador José Sarney, criticou o ex-presidente FHC e falou das enchentes em São Paulo, mas poupou o governador José Serra, provável adversário de Dilma - que o presidente definiu como uma mulher “sem ranço, sem mágoa e sem preconceito” na política.

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quinta-feira, fevereiro 18, 2010

Ubatuba

Carta do prefeito

Querida dona Zelma, Como grande admirador de sua obra social pelo nosso município e com idade para ser seu filho, permita-me aqui apresentar a minha solidariedade e também o meu desabafo. As palavras que se seguirão não são palavras ao vento. São palavras sinceras, verdadeiramente vindas do fundo do meu coração. Lamento profundamente o fato ocorrido com o seu filho Maurício Mungioli, que, por fim, deixa seus entes queridos e seus sonhos para trás. Aproveito para manifestar e declarar meu verdadeiro carinho pela senhora, que construiu uma história nesta cidade voltada para o altruísmo, uma vida dedicada aos mais necessitados. Tenha certeza que estou solidário aos seus sentimentos e como pai imagino a sua imensa dor.
Decididamente quero pessoalmente esclarecer esta fatalidade. Como a senhora mesmo mencionou, somente agora tenho o conhecimento pleno dos fatos descritos em seu legítimo desabafo. Pelo menos nos últimos 30 anos lamentavelmente a Santa Casa sempre viveu em crise. Crise financeira, crise profissional e crise moral, inclusive pedindo moedas para manter as portas abertas. Após a intervenção, ao assumirmos a administração encontramos um hospital em colapso, afogado em dívidas, à beira do fechamento de suas portas. Como prefeito, procuro a todo momento proporcionar um sistema de saúde mais digno, mais humanizado e mais preocupado com a qualidade no atendimento e esta é a nossa orientação. Ao meu entender, profissionais de saúde têm que salvar vidas, esgotando todos os procedimentos possíveis e impossíveis. Fico perplexo e ainda mais preocupado, pois acredito em todas as palavras escritas em seu desabafo por uma saúde melhor, por um melhor atendimento aos munícipes de nossa cidade que merecem atenção, carinho e dedicação. Aliás, a sua credibilidade nos dá a certeza de que realmente houve erros no atendimento ao seu filho. Dona Zelma, tenha a certeza que todos estes fatos serão apurados. Aliás, podemos juntos verificar, passo a passo o atendimento prestado pela Santa Casa para entender a fundo o ocorrido, até porque diante de seu desabafo, vários médicos e profissionais da área da saúde foram envolvidos, o que facilitará a apuração dos possíveis erros. Precisamos dar um basta nesta situação. Erros desta natureza acontecem em todo lugar, porém não podemos admitir a negligência imperando. Vou abraçar esta causa em nome de todos os munícipes, para que não tenham que passar pelo o que a senhora passou e está passando. Sobre a ausência da ambulância UTI criticada em seu depoimento, infelizmente, a que tínhamos sofreu perda total após um acidente a serviço. A sua substituição já está em andamento, porém, os processos licitatórios para a nova aquisição são morosos e obedecem a prazos legais. Já com relação às ambulâncias expostas, permita-me discordar da senhora, pois diante das dificuldades que temos de apoio dos governos estadual e federal nessa área, quando conseguimos adquirir novas ambulâncias que nos trazem a esperança de salvar vidas, temos sim motivo para dividir essa conquista com todos os contribuintes. Fica aqui, mais uma vez, a minha palavra de que os fatos serão todos apurados e à senhora, os meus sinceros sentimentos e que Deus ampare e proteja toda a sua família.

Eduardo de Souza Cesar

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Barbeiro na cabine...

Eleições 2010

Ibope com Ciro: Serra aumenta vantagem sobre Dilma!

Do Ex-Blog do Cesar Maia
1. Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o Instituto Sensus realizou pesquisa, dando Serra 33,2%, Dilma 27,8%, Ciro 11,9% e Marina 6,8%.

2. O Diário do Comércio de SP divulgou pesquisa Ibope realizada entre 6 e 9 de fevereiro. Serra teve 36%, Dilma 25%, Ciro 11% e Marina 8%. (Agência Estado, 17). No Ibope, Serra amplia a diferença de 5,4 pontos do Sensus para 11 pontos, agora.

3. Na simulação de segundo turno, Serra teria 47%, crescendo 11 pontos, e Dilma 33%, crescendo 8 pontos.

4. A novidade são as altas taxas de rejeição anotadas pelo Ibope: Ciro 41%, seguido por Marina Silva com 39%, Dilma com 35% e Serra com 29%, o que pode significar uma rejeição aos políticos em geral, em função dos escândalos sequenciais que chocam a população.

5. Dos entrevistados, 34% querem continuidade, 29% querem continuidade com mudanças, 25% querem continuidade apenas de alguns programas com muitas mudanças, e 10% querem a mudança total do governo. Estes 35% que querem muitas mudanças ou mudança total, são na verdade a rejeição ao governo Lula, independente de simpatias pessoais por ele. É o número mais alto nesse sentido nos dois últimos anos. Os 34% sinalizam o teto futuro de Dilma.

6. Sem Ciro, Serra ganha no primeiro turno. Serra 41%, Dilma 28%, Marina 10%.

7. São 47% os que dizem ter pouco interesse ou nenhum interesse na eleição para Presidente.

8. Com Ciro, no Norte e Nordeste Dilma bate Serra: 30% a 28% e 33% a 28%.

9. Sem Ciro, Serra bate Dilma no Norte e Nordeste: 33% a 31% e 36% a 35%.

10. O voto pré-decidido: Com Certeza Votaria Nele: Serra 30%, Dilma 20%, Ciro 8%, Marina 6%.

11. Quem será o novo presidente? Serra 45%, Dilma 26%, Ciro 7%, Marina 3%.

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Ubatuba em foco

Sugestão aos senhores vereadores

Engº Guaracy Fontes Monteiro Filho.
Lendo o texto da Sra. Zelma Landi no Ubatuba Vibora, sobre a sua peregrinação para tentar salvar a vida de seu filho, Mauricio Mungioli, realmente me comovi. Lembro-me de um caso semelhante, ocorrido nas vésperas das eleições de 2008, com a esposa do meu amigo Tato. Ela foi uma guerreira e também teve muita sorte, pois mesmo contando com o apoio de muitos amigos, inclusive com a ajuda do deputado Clodovil, tivemos enorme dificuldade de conseguir uma vaga no hospital regional de Taubaté, pois não havia leitos de UTI vagos e na pressão, tiveram que improvisar um para atendê-la. Logo em seguida, soube da morte de uma outra senhora, com o mesmo tipo de problema, que infelizmente não teve a mesma sorte. Hoje tomo conhecimento deste fato, que me deixa muito triste, pois l embrei de um outro, que marcou a minha vida e que pelo destino, serviu para ajudar outras milhares de pessoas. Em 1988 o pai do meu melhor amigo, sofreu um AVC, imediatamente foi levado para um pronto socorro do bairro de Vila Formosa, em São Paulo, diagnosticado o fato, precisava ser transferido para o hospital do servidor público do Estado em uma ambulância UTI, naquele instante constatei que a cidade de São Paulo, não contava com este tipo de serviço, era necessário contratar uma particular e é claro, o preço era salgado, muito salgado. Este senhor foi transferido, pois a família tinha condições financeiras, mais naquele instante refleti, e se não tivesse, como faria ? Passado este episódio, que infelizmente teve um desfecho triste, me encontrei com o Vereador e médico Jooji Hato, lhe contei o ocorrido e dei a idéia no sentido dele apresentar um projeto, que permitia a Prefeitura de São Paulo ter ambulâncias UTI para atender a população da cidade. O Vereador acatou a dica, apresentou o projeto criando o serviço e hoje São Paulo conta com uma grande frota destas ambulâncias.Talvez em Ubatuba está seja a solução, fica aqui uma sugestão aos senhores Vereadores, pois sabemos que uma vida não tem preço.Quanto ao atendimento da Santa Casa, não vou comentar, só faço uma ressalva, também tenho enorme preocupação quando deixo a minha família em Ubatuba . Por fim, neste momento, só nos resta orar pela alma deste jovem e pedir a Deus conforto para essa mãe .

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Opinião

Fora da lei

Demétrio Magnoli
A Constituição diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", mas a Universidade de Brasília (UnB) distingue os candidatos inscritos em seus vestibulares em função de um critério racial. A Constituição determina que o "acesso aos níveis mais elevados do ensino" se dará "segundo a capacidade de cada um", mas a UnB reserva um quinto de suas vagas a "negros". Na UnB, uma comissão constituída por docentes racialistas e lideranças do "movimento negro" prega rótulos raciais aos candidatos, cassando-lhes o direito de autodeclaração de cor/raça. A Constituição assegura que "ninguém será privado de direitos" por motivo de "convicção filosófica ou política", mas o tribunal racial da UnB promove "entrevistas identitárias" para investigar as opiniões dos candidatos sobre negritude e movimento negro. Por iniciativa do senador Demóstenes Torres, o DEM ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade contra o vestibular racializado da UnB.


A Fundação Ford é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela Fundação Ford baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais - o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma se equilibra o raciocínio de que a desigualdade média de renda entre "brancos", de um lado, e "pretos" e "pardos", de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa.

O sofisma precisa ser desmascarado em dois planos. No plano das políticas sociais, tratar desigualmente os desiguais significa expandir as vagas nas universidades públicas e investir na qualidade do sistema público de ensino. Nas palavras de Wellington Dias, o governador petista do Piauí que, corajosamente, desafia um dogma de seu partido: "Criar cotas para negros, índios, alunos do ensino público esconde o lado grave do problema. Isso mostra a incapacidade do poder público. Sou contra isso. É preciso melhorar o sistema e qualificar os professores.

"No plano do Direito, o sofisma converte indivíduos singulares em representantes de "raças", ensinando a milhões de jovens a terrível lição de que seus direitos constitucionais estão subordinados a uma cláusula racial. O vestibular da UnB é capaz de negar uma vaga a um concorrente de baixa renda que obteve notas altas, mas foi rotulado como "branco", para transferi-la a um candidato de alta renda com notas inferiores, mas rotulado como "negro". A justificativa implícita inscreve-se na fantasia do pensamento racial: o candidato de alta renda da cor certa "simboliza" a "raça" de baixa renda e seus imaginários ancestrais escravos. O sofisma não resiste a um exame lógico, mas persiste pela adesão política de uma corrente significativa de juristas ao pensamento racial.

A política, no baixo sentido da palavra, contamina a apreciação da ação de inconstitucionalidade que tramita na Corte constitucional. O relator Ricardo Lewandowski, um juiz que enxerga as audiências públicas como meios para mostrar que o tribunal toma decisões "em contato com o povo", tem curiosos critérios de seleção do "povo". No caso da audiência sobre o vestibular da UnB, ele decidiu ignorar a regra elementar da isonomia, convocando 28 depoentes favoráveis às cotas raciais e apenas 12 contrários. O "povo" do relator, ao menos quando se trata da introdução da raça na lei, é constituído essencialmente por representantes do Executivo e das incontáveis ONGs que figuram como sublegendas brasileiras da Fundação Ford.

O princípio da impessoalidade na administração pública, consagrado na Constituição, serve tanto para coibir o patrimonialismo tradicional quanto para conter a tentação contemporânea de subordinar os interesses gerais difusos aos interesses ideológicos organizados. Edson Santos, chefe da mal batizada Secretaria da Igualdade Racial, não reconhece a vigência dessa parte do texto constitucional. Um ofício assinado por ele cumpre o papel de panfleto de convocação de funcionários governamentais e ONGs para "mobilizarem caravanas com destino a Brasília" a fim de pressionar o STF nos dias da audiência pública. Edson Santos monta o circo por fora, enquanto Lewandowski ergue as lonas por dentro.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 18 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Boatos valorizam ações da Telebrás em 35.000%"

Valor sobe desde 2003 na crença de que a estatal assumirá banda larga

Declarações sem confirmação oficial e rumores sobre a participação da Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga inflaram o valor das ações da empresa em 35.000% desde 2003, no início do governo Lula. A valorização, relatam Marcio Aith e Julio Wiziack, baseou-se na suposição de que a estatal será crucial no projeto do governo federal para levar a internet rápida a 68% dos domicílios até 2014.

O Estado de São Paulo
"Dengue vira epidemia em 5 Estados"

Ministério da Saúde diz que movimentação de turistas no carnaval poderá agravar o quadro

O Ministério da Saúde confirmou que já há epidemia de dengue em cinco Estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Goiás. Ainda segundo a pasta, com a maior movimentação no carnaval, cresce o risco de que a doença – até agora concentrada em áreas com menor densidade populacional - se espalhe pelo País. As autoridades de saúde classificam de epidemia a ocorrência de ao menos 300 casos por 100 mil habitantes. No início do mês, o governo federal já havia alertado sobre o risco de epidemia por causa da volta do vírus tipo 1, que não circulava havia dez anos. A ausência de infecções faz com que muitas pessoas, principalmente crianças, ainda não estejam imunizadas contra ele, o que facilita a expansão dos casos. Além disso, especialistas dizem que o forte calor reduz em cerca de 40% o tempo de desenvolvimento do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

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quarta-feira, fevereiro 17, 2010

Ubatuba a lamentar...

O soro da virose ou da vergonha

Zelma Landi
Querido amigo e prefeito Eduardo Cesar. Permita-me – com todo o respeito – chamá-lo de você. Possivelmente os fatos que eu irei relatar nunca chegariam ao seu conhecimento.

Como mãe e cidadã ubatubense, 74 anos, trago ao seu conhecimento como é tratado o povo desta cidade, quando o assunto é saúde pública.

O meu coração de mãe está partido, pela perda de meu filho querido Maurício Mungioli, aos 46 anos de idade. Maurício, que morava em Ubatuba desde 2001, era professor, idealista e deu o melhor de si para a educação dos jovens do nosso município, que tanto respeitava e amava.

Infelizmente, na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, meu filho sentiu-se mal, sendo encaminhado por amigos, para a nossa Santa Casa. Após várias horas de espera, foi chamado para a triagem e, depois de muito esperar, finalmente encaminhado para a sala do soro, pois o diagnóstico dado no plantão apontava para “mais um caso de virose”.

Realmente, estamos com um surto de virose que acometeu a população de nossa cidade. Nós vivemos, como você sabe, nos surtos das viroses, só que temos que esconder para não espantar os turistas.

A CRONOLOGIA DE UMA MORTE QUE PODERIA TER SIDO EVITADA

1º Dia: Diagnóstico de virose, sendo medicado com soro.

2º Dia: Queixando-se de fortes dores de cabeça, na nuca e na região frontal, na linha dos olhos, retornou à Santa Casa. Novamente, a mesma via crucis, Após longa espera, e dos nossos insistentes pedidos para sermos atendidos por um médico especialista, fomos novamente encaminhados para a sala de triagem e novamente para o soro.

Apesar dos sintomas acima descritos terem sido relatados aos plantonistas que atenderam meu filho, a resposta foi de que os sintomas – provavelmente – fossem reflexos da virose.

Pedi - no meu desespero de mãe - que meu filho fosse encaminhado a um médico especialista, não tendo sido atendida, numa situação onde ficou clara a desconfiança, a falta de humanidade e o pouco caso com aquela situação, que chegava a nos levar às raias do desespero.

Na minha ignorância, pensei tratar-se de um problema cardíaco. Procuramos um cardiologista, que nada constatou. Foi-nos sugerido que marcássemos uma consulta com um neurologista, o que foi tentado por mim, junto ao Dr. Valdir, no consultório dele, porém sem resultado, pois ele estava viajando.

3º Dia: Após passarmos toda a noite no soro da virose, onde Mauricio reclamou durante toda a noite das fortes dores que o afligiam na cabeça, por volta das 6:40h, meu filho foi liberado para deixar o hospital, sem nenhum atendimento prestado por um médico especialista.

Procurei o Dr. Juscelino e solicitei a ele que me ajudasse, pois meu filho estava desmaiando, perdendo a memória recente e as dores, na nuca e nos olhos, estavam ainda mais fortes.

Foi o amigo Dr. Juscelino, que prontamente entendeu a minha aflição de mãe e prontificou-se a ajudar-me, procurando fazer com que o Maurício fosse atendido pelo Dr. Pozzo e pelo Dr. Valdir (numa deferência especial, após autorização concedida pelo Dr. Pozzo, vez que o Dr. Valdir (neurologista) não pertence aos quadros da Santa Casa).

Retornamos então para a Santa Casa, para uma consulta marcada com o Dr, Pozzo, às 10:00h do mesmo dia (11/02), tendo o mesmo solicitado que fossemos para a sala de triagem, para medição de pressão e temperatura.

O meu filho, nesta altura, estava totalmente transtornado pelas fortes dores que sentia na cabeça. Informei a gravidade da situação para a atendente que, numa atitude de total pouco caso, deixou-nos aguardando, dizendo que aguardássemos a nossa vez. Aqui, há muito mais a dizer, mas seria apenas a minha palavra de mãe, por isso, deixarei por conta da Justiça Divina...

Mauricio já estava totalmente desesperado pelas fortes dores, delirando e com dificuldades de comunicar-se. Desesperei-me e, só diante desta situação, conseguimos ser encaminhados para a consulta com o Dr. Pozzo, que o encaminhou para a sala de procedimentos.

Durante esse atendimento, suspeitou-se de meningite virótica e meu filho foi submetido ao processo de retirada de liquor, para exame e avaliação.

A seguir, ele foi encaminhado para uma sala de isolamento até que o resultado fosse conhecido. Nesse momento, foi deixado só, sem nenhum monitoramento. Desesperado, abriu a porta da sala de internação, completamente transtornado pela dor. Eu estava do lado de fora, colocando a máscara para entrar no isolamento, fui eu quem ajudei-o a voltar para a maca, colocando-o sobre a mesma. Nesse intervalo, Mauricio deu um grito de dor, retorceu-se e teve uma convulsão.

Desesperada, pedi ao pessoal da enfermagem para que localizasse o Dr. Pozzo, para que ele retornasse para ver o meu filho. Mesmo diante de tão grave quadro, veio a atendente, com um aparelho de medição de pressão nas mãos. Só após verificar que o quadro era totalmente desesperador, foi atras do Dr, Pozzo, que constatou a convulsão, determinando o retorno de meu filho para a sala de procedimentos. Foi então que - a Santa Casa - se percebeu realmente havia a necessidade de avaliação de um médico neurologista, o que foi feito pelo Dr. Valdir (após autorização do Dr. Pozzo), que solicitou a realização de uma tomografia computadorizada.

Dentro deste quadro de desespero, mais problemas: agendar o exame com urgência e conseguir uma ambulância que levasse o meu filho até a clínica Imagem, no trajeto da rua Conceição até a rua Maranhão. Após insistentes pedidos e diante da gravidade do caso, conseguimos que o exame fosse agendado para o mesmo dia.

Nessa altura, Mauricio já necessitava de cuidados intensivos, pois encontrava-se em coma induzido e o transporte só poderia ser feito por uma ambulância UTI e nós não contamos com tal equipamento no município. Foi necessário que se juntasse equipamentos para a montagem de uma estrutura mínima de suporte à vida para levá-lo para a Clínica.

Realizado o exame, houve uma longa espera pelo laudo, onde foi constatado que meu filho encontrava-se com uma hemorragia craniana, com suspeita de aneurisma, precisando de uma investigação mais profunda e, talvez, de uma neurocirurgia.

Foi encaminhado para a UT, sendo atendido pelo Dr. Alexandre, que nos colocou a par da difícil situação. Recomendou que, por falta de uma UTI especializada, Mauricio fosse transferido para um hospital da região, em Taubaté, São José ou Jacaréi.

Começou então a luta para conseguir um leito de UTI. Recebemos a solidariedade da Dr. Valdir, da Srª. Mariza (da Cooperativa),da Nalva, e outros amigos que se empenhavam em conseguir um leito num destes hospitais, para os procedimentos urgentes possíveis.

Após horas intermináveis, conseguimos um “leito zero” no Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté.

Começava outra batalha, conseguir uma ambulância UTI, visto que nossa cidade não possui tão importante recurso. Foi-nos indicado, pela própria Santa Casa, os serviços da empresa FENIX Remoções, de Caraguá, que nos cobrou R$ 3.200,00, para efetuar a transferência do Maurício. Saimos de Ubatuba, às 21:30h, numa longa viagem até chegarmos a Taubaté às 00:00hs do dia 12/02.

Após a transferência para o leito zero, foi feita uma avaliação pelos intensivistas de plantão, foi constatado o grave comprometimento das atividades cerebrais, confirmando o diagnóstico dado pelo Dr. Alexandre, após a tomografia realizada em Ubatuba.

Amigo Eduardo, tudo isso começou no dia 08 de fevereiro e já estávamos no dia 12. E eu lembrava do tempo perdido com o “soro da virose”, da falta de interesse demonstrada pelos médicos que, em nenhum momento levantaram de suas cadeiras ou tiraram os olhos dos prontuários. Das pessoas que não tiveram um gesto sequer de solidariedade, de ouvir os apelos de uma mãe aflita, que teve que ouvir que “seu filho estava nervoso”, diante dos gritos de desespero, da dor que ele sentia.

Meu filho Mauricio, posso lhe assegurar, nunca foi nervoso. Ele adorava viver e estava em um momento de auge criativo e intelectual. Meu filho motivava jovens, plantava sementes do bem, lutava para dar o melhor caminho possível e formar cidadãos melhores. Todos os que o conheceram sabem disso.

Pois é, caro amigo... Depois de passar por tudo isso, meu filho teve a morte cerebral diagnosticada na manhã do sábado, dia 13. Seis dias depois do diagnóstico de virose... A causa da morte: hemorragia cerebral subaracnóide, aneurisma intra craniano.

Meu filho tinha 46 anos e deixou um filho pequeno, de quatro anos. Ele era cheio de vida, de amigos, de planos. E tinha uma boa saúde, pois pudemos doar os seus órgãos vitais, de forma que a morte dele pudesse dar oportunidade de vida a outros (o que muito nos conforta).

Quero aproveitar para agradecer aos amigos e aos alunos de meu filho, que tanta força me deram. A todos os amigos que agilizaram os procedimentos para a vinda da ambulância e a internação na UTI em Taubaté, pela solidariedade humana. Agradeço, especialmente, a amizade e o carinho do professor Euri, amigo e companheiro em todos estes terríveis momentos.

Para finalizar, amigo Eduardo, peço para que você olhe melhor pela nossa saúde, pelos seus munícipes que – como eu – necessitam de um prefeito mais presente. Não adianta apenas mostrar ambulâncias, ônibus e viaturas no calçadão e desfile dos mesmos pela cidade. São necessárias ações que nos encham de orgulho.

Temos direito à dignidade. Chega de respostas prontas, culpando “surtos viróticos” a tudo o que acontece, sem uma investigação mais profunda das causas e de possíveis defeitos.

De qualquer forma, cabe aqui um agradecimento ao Dr. Juscelino, ao Dr. Pozzo, ao Dr. Valdir e à Drª. Marcia, que puderam entender a minha dor e atender meu filho, mesmo que tardiamente.

Para finalizar, meu amigo Eduardo, saiba que meu filho MAURÍCIO MUNGIOLI fez a diferença nesta cidade , pois por ser um educador. deixou semeado bons frutos (meu neto Francisco, de apenas 04 anos, ubatubense, e nos seus inúmeros alunos), que certamente, frutificarão e tratarão esta nossa cidade com mais carinho, respeito e dignidade.

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Tome uma atitude: lute



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42º



Original

Sidney Borges
Contemplo a foto e tenho sentimentos dúbios. Um deles é vontade de rir. O outro uma indagação. Esse povo está se divertindo? Parece a 25 de março na véspera do dia das mães. A manada contente enche a cara de cerveja e entra no mar. Vai às barracas, bebe mais cerveja e volta ao mar. A água sempre quentinha. No final do dia camisa de grife e chicletes. Paradigma de exclusividade. Waal!

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Pitonisas

"Crescimento com déficit em conta corrente nunca deu certo"!

(Delfim Neto - Folha SP, 17).
Os sinais de uma deterioração das contas externas brasileiras são cada vez mais visíveis, mas ela não coloca em risco a nossa solvência. O problema é que, cada vez que se tentou sustentar o crescimento (do consumo, principalmente) à custa da acumulação de déficits em conta corrente, o final não foi feliz.

O dilema de Lula em 2010 é que o desejo de eleger o seu sucessor não pode ignorar a saída correta que é a redução dos gastos correntes.

Precisa fazer o prometido superávit primário de 3,3%. Sem isso, poderemos ter séria volatilidade no câmbio e aumento da inflação no segundo semestre. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

Nota do Editor - Delfim Netto diz que o governo está errado. Para mim o governo está certo. Continue gastando Lula, economistas não entendem nada. Delfim especialmente. É um bufão. (Sidney Borges)

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2010

Demorô mas começô...

Sidney Borges
Bom dia leitores. Feliz ano novo. Depois de dois meses de introdução 2010 finalmente começa. Hoje, depois do almoço. Começa em clima de Copa do mundo. Ontem Rivelino, campeão de 70, deu entrevista e pediu a convocação de Roberto Carlos, Ronaldo Fenômeno e Ronaldinho Gaúcho. Não fossem os comerciais ele certamente teria sugerido Romário. E Zagalo no comando.

Se acontecesse eu replicaria: com todo respeito, discordo. Acho que o Brasil está bem servido com Dunga. Anão de respeito, gaúcho de bombacha, homem de opinião. Disse que vai usar o caneco como cuia de mate. Acredito.

A nós cabe torcer, hip, hip, hurrah! Brasil. Aleguá, guá, guá.

Enquanto a bola não rola o negócio é ficar de olho no noticiário. E cantar o sambinha: Dem, Dem, Dem; Dem, Dem, Dem; cadeia vai, cadeia vem. (Melodia do zum, zum, zum; zum, zum, zum; tá faltando um)

Por falar Dem, Arruda me vem à cabeça e junto com ele outra música: será que Cristina volta, será que fica por lá? Será que Arruda volta a ser govenador, podendo ser eleito senador ou até mesmo vice-presidente? Ou será que fica por lá, na cadeia? A segunda hipótese é improvável.

Dizem os pergaminhos Maias e as previsões de Nostradamus que no dia em que um político típico do Brasil, daqueles que recebem salários minguados e gastam milhões, for preso de verdade e ficar preso de verdade, Netuno enviará o ráio maléfico do fundo do oceano e transformará o povo em alpiste.

Em seguida povoará os céus com zilhões de pardais famintos.

A corrupção tem a benção dos deuses. Dos corruptos será o reino dos céus e nada lhes faltará.

E, em caso de perigo, a liminar salvadora...

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Opinião

Punição de empresa corrupta

Editorial do Estadão
Ao prever sanções financeiras pesadas a pessoas jurídicas envolvidas em atos de corrupção, o projeto de lei assinado há dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura atingir a parte mais sensível das empresas corruptas: seu faturamento. O projeto - que prevê até a extinção, pela Justiça, de empresas que pratiquem certos atos contra a administração pública - representa um avanço em relação à legislação em vigor, que prevê punição rigorosa de pessoas físicas envolvidas em corrupção, mas estabelece sanções bem mais brandas para as empresas, que não são impedidas de continuar praticando os atos ilegais.

Seria bom para o País se o governo estivesse interessado em aprovar o projeto com presteza, a fim de reduzir, já neste ano, o espaço para práticas de corrupção, como financiamentos ilegais de campanhas e pagamento de propinas a servidores, entre outros. Infelizmente, porém, o projeto não faz parte das prioridades do Palácio do Planalto. Somada à reduzida disposição dos congressistas de tratar de temas um pouco mais complexos em ano de eleição, a falta de empenho do governo deve empurrar a discussão do assunto para o futuro.

Mas, como argumentou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, o projeto "é do interesse de todos os segmentos que querem um país cuja administração pública, em suas relações com o setor privado, obedeça a critérios claros, com regras capazes de garantir o "jogo limpo", necessário à livre concorrência, à sadia competição, que está no cerne do sistema capitalista em que vivemos".

Fruto de trabalho conjunto da CGU com o Ministério da Justiça e a Casa Civil, o projeto, com 25 artigos, procura corrigir falhas e lacunas da legislação atual no que se refere à punição de empresas envolvidas em corrupção. As punições previstas na Lei de Licitações restringem-se a atos ilegais praticados durante uma concorrência ou na execução dos contratos, e são brandas. A pena mais pesada é a declaração de inidoneidade da empresa e a aplicação de multas de baixo valor.Também é possível punir empresas com base na lei de improbidade administrativa, mas, para se chegar a isso, é necessário identificar o agente público envolvido na fraude e, então, processar a empresa que tenha se beneficiado do crime.

O projeto amplia a lista de atos ilegais passíveis de punição. Entre eles estão o pagamento de propinas, a fraude na licitação pública, a elevação arbitrária de preços, a utilização de "laranjas" para ocultar a identidade dos beneficiários dos atos ilegais e a manipulação dos contratos.

As sanções serão rigorosas. Entre as penas previstas na esfera administrativa estão multas, que variarão de 1% a 30% do faturamento bruto (ou de R$ 6 mil a R$ 6 milhões, quando não for possível aferir o faturamento); declaração de inidoneidade, que impedirá a empresa punida de celebrar contratos com o governo, receber subsídios públicos ou obter financiamentos de instituições financeiras públicas; e a reparação integral do dano causado ao erário.

O Ministério Público poderá mover ação contra as empresas que praticarem os atos ilegais e as denunciadas estarão sujeitas a sanções como perda de bens, direitos ou valores obtidos por meio de corrupção, suspensão ou interdição parcial de suas atividades e até sua dissolução. A extinção da empresa será determinada quando ficar comprovado que ela foi constituída deliberadamente para facilitar ou promover a prática de atos ilegais.

O projeto atende a compromissos assumidos pelo Brasil, que é signatário de três convenções internacionais contra a corrupção, da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estados Unidos, Itália, Grécia e Chile são países que já contam com legislação que responsabiliza empresas em casos de corrupção, com punições semelhantes às que estão no projeto.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 17 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Copa no Brasil em 2014 já custa mais que África-2010"

Ainda incompleta, estimativa do país ultrapassa os R$ 17 bilhões, contra R$ 8 bi do Mundial deste ano

A quatro anos e meio de seu início, a Copa no Brasil já estima gastar - apenas com estádios e transporte - mais que o dobro de todo o Mundial da África do Sul, informa Rodrigo Mattos. A lista preliminar divulgada pelo governo relaciona 59 obras, sendo 12 estádios. O Mundial brasileiro terá mais sedes e mais arenas que o africano, o que justificaria, proporcionalmente, aumento de um terço no investimento total. As previsões do Brasil, porém, já ultrapassam em 120% o custo da Copa-2010, e a diferença ainda deve aumentar.

O Estado de São Paulo
"Câmara do DF cassará 3 para evitar intervenção"

Deputados aparecem em vídeo recebendo propina

A Câmara Legislativa está decidida a cassar o mandato de pelo menos três dos oito deputados distritais envolvidos no escândalo do "mensalão do DEM" para tentar evitar a intervenção federal no governo do DF. Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), deputados que foram filmados ao receber maços de dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, deverão ser acusados de falta de decoro parlamentar pelo corregedor da Câmara, Raimundo Ribeiro (PSDB). Ao mesmo tempo, os deputados distritais também decidiram aprovar abertura de processo de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso desde quinta-feira na Polícia Federal.

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terça-feira, fevereiro 16, 2010

Aconteceu em Ubatuba



Tumulto deixa três policiais militares feridos no litoral norte de SP

Confusão ocorreu durante passagem de bloco em avenida de Ubatuba.Policiais utilizaram bombas de efeito moral para dispersar foliões.

Do G1, em São Paulo, com informações do Vnews (original aqui)
Um tumulto em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, deixou três policiais militares feridos, na madrugada desta terça-feira (16), durante a passagem de um bloco pela Avenida Iperoig, no centro da cidade.


De acordo com a Polícia Civil, a confusão começou quando policiais militares pediram para os foliões baixarem o som. Por causa disso, eles foram vaiados e atingidos por objetos. Um reforço foi solicitado, e a Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e gás de pimenta para dispersar a multidão.

Segundo a polícia, nenhum folião ficou ferido. Os policiais atingidos tiveram apenas cortes superficiais.

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Coluna do Mirisola

O Tibet não fica na Barata Ribeiro

Marcelo Mirisola*
"Ah, no Rio temos mosquitos da dengue, a filha do Garotinho que é vereadora e corre-se o risco de o Wagner Montes candidatar-se a governador do estado (eu voto nele só pra esculhambar) e mais esse elevador Master que fede a urina"

Um bom livro no Brasil tem um mês para existir. É o prazo de validade. Um filme (ainda que documentário) tem uma vidinha mais longa, coisa de dois Big Brothers. Foi com esse espírito que vi, depois de quase dez anos – portanto prazo de validade vencidíssimo - o Edifício Master, de Eduardo Coutinho.

A cumplicidade com o entrevistado, o ouvido educado para não interferir, aquela piedade ao mesmo tempo próxima e distante e, sobretudo, a paciência - haja! - é coisa de cínico refinado. Se Coutinho morasse num moquifo parecido, duvido que faria o excelente documentário que fez. Talvez apelasse para a ficção.

Ou mais. Se Eduardo Coutinho fosse o Dalai Lama de verdade, suas quitinetes não seriam tão ululantes e contraditórias. Talvez coubessem dentro de 30 metros quadrados. Vazias. Sem inquilinos, televisores e domingões intermináveis. Mas o Tibet não fica na Barata Ribeiro.

Tampouco no Catete, na rua Santo Amaro 606.

Explico. No afã (ih, escrevi "afã"!...) de morar no Rio de Janeiro, aluguei um moquifo no endereço supracitado. O motivo: Claudinha, carioca da Tijuca, 25 anos, morena, linda e rouca ao telefone: "Vem, Marrcelo". Ela tem uma clave de sol tatuada no ossinho do cóccix. Eu vou fazer 44 anos em maio. Foi ela, Claudinha, arrastando todos os erres - quem me disse: "Marrrrcelo, vem".

Bem, aqui tenho que fazer um esclarecimento. Marcelo sou eu mesmo, caipirão. Antes de Claudinha, pensava que só existiam erres arrastados nas novelas da Globo. O que eu podia fazer? Subi no primeiro avião com destino à minha felicidade caipira. Aluguei o primeiro moquifo com vista para o Pão de Açúcar. Isso foi anteontem.

Hoje posso dizer que três dias num pardieiro desses é o suficiente para acreditar no documentário de Coutinho, e duvidar do documentário de Coutinho. E foi assim, nesse embate entre ficção e realidade, que liguei para a imobiliária e rescindi o contrato de locação. A despeito do meu amor por Claudinha, tive de pagar uma multa de três aluguéis. O pior de tudo é que não dá nem pra dizer: "dane-se". O melhor seria dizer: "tarde demais". Só me restava fazer a cruel contabilidade. A saber. Com essa grana poderia ter me hospedado num hotel em Ipanema e, numa hora dessas, eu e Claudinha estaríamos sorvendo um dry martini... quiçá descansando do sexo defronte o Hotel Marina, aquele mesmo que "acendia" na música da lésbica mais talentosa da MPB,depois de Angela Rô Rô, é claro.

Não foi o que aconteceu. Queria o Pão de Açúcar, Claudinha e o Rio de Janeiro em 1958. Mas tudo o que consegui foi vislumbrar um Cristo na ponta dos pés, logo acima e à direita da minha janela de alumínio, cortado pelo morro de Santo Amaro. Olhávamos a cidade - eu e o Cristo - como se fôssemos uma dupla de voyeurs: alheios e caipiras, mais ausentes do que Claudinha jamais imaginaria ou poderia ter sido comigo.

Torrei tudo, e não tenho para onde ir. A contabilidade insiste: mais uma semana para desocupar a quitinete. Bem, tinha que avisar Claudinha. Quando liguei, e lhe relatei o acontecido, ela arrastou todos os "erres" e "esses" e me corrigiu roucamente : "O Rio não é para amadores".

O Cristo na ponta dos pés, eu e o morro de Santo Amaro: éramos mixaria para Claudinha. Que eu a procurasse em Ipanema. Aqui, além da televisão dos vizinhos ligada 24 horas por dia, do gordo do 809 que cismou de dar uma morrida no corredor, aqui falta gás encanado, além disso tudo, aqui, ainda tenho uma bela vista para o Pão de Açúcar... e vá lá : uma vaga lembrança do século retrasado quando caminhava apreensivo pela rua do Ouvidor, e acreditava ter perdido Capitu para sempre.

Ah, no Rio temos mosquitos da dengue, a filha do Garotinho que é vereadora e corre-se o risco de o Wagner Montes candidatar-se a governador do estado (eu voto nele só pra esculhambar) e mais esse elevador Master que fede a urina. Os corredores desse favelão vertical fedem e fervem a urina. Debaixo de 40 graus à sombra, o documentário de Coutinho é um mictório público. O Pão de Açúcar - lá longe - também, empestado, fede a urina.O que mais?

Claudinha, do outro lado da linha, a me corrigir pela última vez: "O Rio não é para você".

Nem para o Cristo, pensei.Faz cinco anos que escrevi essa crônica. Não lembro de tê-la publicado em lugar algum. Tava perdida nos meus arquivos. Se alguém a leu em algum lugar, por gentileza, me avise onde. Os livros (sobretudo os bons) perderam aquele prazo de 30 dias de validade. Hoje, duram no máximo uma semana. Ridículo ser escritor no Brasil. Eu sou uma besta mesmo, e já que passou meu tempo de ser tenista, insisto: dia 21 de fevereiro, lançarei o Memórias da Sauna Finlandesa nos Parlapatões, começa às 19 horas e vai até o último bebum, lá na Pça Roosevelt, em São Paulo. Outra coisa: fico até constrangido em escrever isso. Mas se você que leu um livro (qualquer livro!) e gostou, se você continuar mudo(a), daqui a pouco um pão amanhecido vai ter mais utilidade do que um escritor. Quem não fala de livros, fala de Big Brother. Agradeço a todos os que leram e gostaram e falaram do Memórias da Sauna Finlandesa.

*Considerado uma das grandes relevações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.


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Opinião

Limites generosos

Editorial do Estadão
Foi forte a resistência dos vereadores à proposta de emenda constitucional que reduz os limites de gastos das Câmaras Municipais, mas a proposta foi aprovada, a emenda foi promulgada em setembro do ano passado e os novos limites estão em vigor desde 1º de janeiro. Um balanço preliminar das despesas dos Legislativos municipais em 2009 mostra que a resistência dos vereadores era desnecessária. Revela que os antigos limites eram muito frouxos - e os novos, embora mais rigorosos, não mudaram a situação.

Isso porque, em vez de conter os gastos dos vereadores, esses limites estão alimentando sua disposição de gastar. Felizmente, muitas Câmaras não conseguem gastar tudo o que a legislação lhes permite e, no fim do exercício, são obrigadas a devolver o que haviam pedido em excesso.

O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, admitiu, em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que cerca de 30% dos Legislativos dos 5.565 municípios brasileiros acabam devolvendo recursos no fim do ano, porque superestimaram suas despesas, sem ferir a lei. "São geralmente as cidades mais ricas que acabam fazendo o orçamento acima de suas necessidades. Ocorre que os limites da Constituição são o máximo a ser gasto. Não quer dizer que eles têm de ser aplicados", explicou o vereador.

A explicação parece convincente, mas, na administração pública brasileira, é forte a tendência de transformar em piso o teto para os gastos. Se, em nome da racionalidade administrativa e do rigor fiscal, não se permite que se gaste acima de determinado valor, o administrador provavelmente utilizará esse valor não como limite máximo, mas como importância a ser gasta.

A fixação, por lei federal, de um limite para determinados gastos nos municípios é justificável porque, na grande maioria, as prefeituras não dispõem de receitas próprias suficientes - algumas não dispõem de nenhuma receita própria - e sobrevivem financeiramente graças a transferências da União e dos Estados.

O que a história da administração pública mostra é que, quando são sustentados por dinheiro que vem de fora, e não precisam prestar contas ao provedor dos recursos, os administradores municipais tendem a gastar mais.

No caso dos Legislativos municipais, o controle de gastos é ainda mais necessário, porque, ao contrário de outros órgãos - como os ligados à educação e à saúde, cujos serviços crescem conforme a demanda da população -, sua atuação rotineira pode ser assegurada por uma estrutura fixa e, por isso, de custo igualmente fixo.

Em alguns momentos, como quando se reorganizam estruturalmente ou reformam as suas instalações, as Câmaras gastam mais. Mas, se as despesas crescem sistemática e ininterruptamente, é sinal de que estão contratando funcionários, dando aumentos constantes a seu pessoal e aos vereadores ou ampliando seus gastos de consumo. Daí a necessidade de limitar suas despesas.

Até o ano passado, os limites dos gastos das Câmaras Municipais variavam de 5% das despesas orçamentárias (municípios com mais de 500 mil habitantes) a 8% (municípios com até 100 mil habitantes). Agora o limite mais estrito foi reduzido para 3,5% do orçamento (municípios com mais de 8 milhões de habitantes) e o mais amplo caiu para 7%.

Estudos com bases nos gastos municipais de 2007 (são os dados mais recentes de que se dispõe) mostram que os limites são muito altos. No caso dos municípios com população de até 100 mil habitantes, as despesas das Câmaras ficaram em 3,8% do orçamento municipal, pouco mais da metade do limite atualmente em vigor. No caso de São Paulo, o único município com mais de 8 milhões de habitantes, o Legislativo consumiu 1,59% do orçamento, menos da metade do limite atual.
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Manchetes do dia

Terça-feira, 16 / 02 / 2010

Folha de São Paulo
"Para Dilma, Estado deve ser também ‘empresário’"

Pré-candidata quer que União não só induza, mas toque obras

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defende a presença mais forte do Estado na economia: não apenas para induzir investimentos mas também para tocar obras, informa Marta Salomon. “O Estado terá, inexoravelmente, de reforçar seu segmento executor”, disse a ministra, ao detalhar proposta que chamou de “bem-estar social à moda brasileira”, em entrevista que será divulgada no congresso do partido, nesta semana.

O Estado de São Paulo
"Irã vai virar ditadura militar, dizem EUA"

Hillary busca apoio internacional para fazer valer sanções, e chanceler do Brasil reitera disposição de favorecer o diálogo entre Teerã e a AIEA

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, disse ontem em Riad que a crescente influência da Guarda Revolucionária do Irã faz o regime caminhar para uma “ditadura militar”. “Estamos planejando unir a comunidade internacional para pressionar o Irã por meio de sanções adotadas pela ONU”, afirmou. Em Madri, o chanceler Celso Amorim voltou a expressar a disposição do Brasil de “favorecer” o diálogo entre Teerã e a Agência Internacional de Energia Atômica, rejeitando a aplicação de novas sanções.

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