Opinião

Um bom exemplo

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A 17.ª Bienal Panamericana de Arquitetura de Quito, Equador, classificou em primeiro e terceiro lugares dois projetos de reurbanização desenvolvidos na cidade de São Paulo. O arrojado programa colocado em prática pela Prefeitura, Estado e União em Paraisópolis, a segunda maior favela da capital, com 60 mil habitantes, foi o grande vencedor na categoria Habitat Social y Desarollo Urbano, única modalidade internacional do evento. O projeto desenvolvido no Complexo Cantinho do Céu, no Grajaú, zona sul da cidade, pela Secretaria Municipal da Habitação em parceria com o governo do Estado e a Sabesp, ficou em terceiro lugar na mesma categoria. A Bienal reconheceu as iniciativas como as mais relevantes para a eliminação da pobreza urbana e inadequação habitacional promovidas por cidades da América Latina.

Em Paraisópolis, imensa favela de 19 mil domicílios, situada ao lado do bairro nobre do Morumbi, 3,1 mil famílias serão reassentadas para eliminação de áreas de risco e a abertura de novas vias. As primeiras mil moradias estão sendo construídas e 126 delas foram entregues no início deste semestre.

O projeto, orçado em R$ 528,7 milhões, inclui ainda Assistência Médica Ambulatorial, uma Unidade Básica de Saúde, um Centro de Atenção Psicossocial, um Centro de Educação Infantil e um Centro Educacional Unificado, já construído.

Também estão em andamento obras de drenagem urbana, redes de esgoto e água e pavimentação.

Para melhorar a circulação e o transporte público e desafogar as avenidas próximas da favela, está em construção a Via Perimetral, que segue traçado paralelo ao da Avenida Giovanni Gronchi até a Ponte João Dias, na Marginal do Pinheiros. O projeto Nova Paraisópolis faz parte do Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura, com apoio do Estado e da União.

A segunda iniciativa premiada pela Bienal, o Complexo Cantinho do Céu, integra o Programa de Mananciais, iniciativa da Prefeitura com apoio do governo do Estado e da Sabesp. Ele foi definido pelos organizadores do evento como "projeto entre a casa e a água".

Ao contrário do que sugere o nome, nada merece o diminutivo naquela área ocupada às margens da Represa Billings, responsável pelo abastecimento de água de aproximadamente 4 milhões de moradores da capital. É uma concentração de submoradias habitadas por 9,8 mil famílias que ocupam mais de 1,5 milhão de metros quadrados - área equivalente à do Parque do Ibirapuera. A ocupação provoca graves danos ambientais e compromete, principalmente, a qualidade da água do manancial.

A reurbanização do local foi projetada para frear a degradação do reservatório e, ao mesmo tempo, assegurar a inclusão social da população e a sustentabilidade das intervenções urbanísticas. O plano custará R$ 120 milhões em obras de drenagem, esgoto, pavimentação, contenção de áreas de risco e de urbanização. A ocupação das margens da represa reunirá espaços de lazer e convivência e a conclusão dos trabalhos está prevista para 2012.

Desde 2005, o Programa de Reurbanização de Favelas do Município de São Paulo já mudou a vida dos moradores de 12 bairros, beneficiando mais de 13,6 mil famílias. Mais de 10 mil novas moradias foram construídas no período e, embora o número ainda esteja aquém do necessário, esses projetos municipais têm recebido reconhecimento mundial.

O Nova Paraisópolis já havia sido destaque na Bienal de Roterdã e o Cantinho do Céu, na Bienal de Veneza, ambas realizadas este ano. Em maio, o Programa de Reurbanização de Favelas da Prefeitura de São Paulo recebeu o Prix D’Excellence Awards 2010, na categoria Infraestrutura Pública, concedido pela Fiabci, a mais importante entidade do setor imobiliário internacional ligada à ONU.

A cooperação dos três níveis de governo tem dado bons resultados, como se vê. Ao todo, investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões estão sendo realizados para o atendimento de 140 mil famílias em 110 favelas na cidade de São Paulo.

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