Ubatuba em foco

Eleições 2010: Nota de esclarecimento

Prezado Sr. Sidney,

No último dia 03 de outubro, tive a honra de fiscalizar as eleições neste município de Ubatuba, na condição de Promotor Eleitoral. Em companhia do juiz de Direito eleitoral desta Comarca, visitei, das 8h às 17h, diversas escolas onde se realizavam as votações, em diversos bairros e sempre buscando garantir a ordem e a lisura do processo eleitoral. Contamos com o apoio da Guarda Civil Municipal,das Polícias Civil, Militar e Federal, bem como de uma Juíza de Direito designada para auxiliar o juízo eleitoral e da própria diretora do Cartório que também visitaram diversos locais de votação.

Com relação ao texto publicado pelo Sr. Rui Grillo, tenho a informar que, após ser contatado por este cidadão e orientá-lo, fui procurado por diversas pessoas que denunciaram a mim e ao juiz eleitoral que ele (Sr. Rui Grilo) estava no local fazendo boca de urna, além de provocar desordem e perturbar o transcurso da votação. Embora nada tivesse sido encontrado com ele que indicasse boca de urna e mas porque os ânimos das pessoas que trabalhavam no local estavam alterados por conta do comportamento daquele fiscal, o senhor Juiz Eleitoral decidiu se inteirar dos fatos. Indagado pelo Magistrado, o fiscal somente trazia informações genéricas e muitas suposições sem qualquer indicação concreta de fatos, razão pela qual nenhuma medida pôde ser tomada. O fiscal limitava-se apenas a questionar a ausência de crachá de pessoas que ele depois soube que eram funcionários da escola e de outras pessoas que ele dizia que não ter condições de identificar, chegando ao ponto de usar, de forma depreciativa, a expressão "bando de funcionários", o que evidenciou que, de fato, somente estava querendo causar tumulto. Reclamava também pelo fato de não ter ingressado no recinto eleitoral às 7h, fato esse que, pelo que fui informado na seção eleitoral em que ele se encontrava, foi devidamente registrado em ata e não trouxe prejuízos a ninguém. Em momento algum o Sr. Rui Grilo indicou que uma ou outra pessoa teria sido beneficiada pelas supostas irregularidades. Por conta disso e exatamente porque todos são iguais perante a lei, o Juiz Eleitoral consultou outras pessoas que estavam no local a serviço se havia alguma situação irregular e, após ter recebido resposta negativa, o ilustre fiscal foi por ele instado a adotar uma postura respeitosa em relação a todos os que estavam ali trabalhando em prol das eleições e também em respeito aos senhores eleitores ou que denunciasse fatos concretos e não meras suposições.

De todo modo, caso alguém tenha presenciado boca de urna, ou qualquer outra irregularidade, por gentileza, que apresente à Justiça Eleitoral a devida representação por escrito e acompanhada de nomes, lugar, testemunhas e um início de elementos probatórios a permitir que uma investigação possa ser realizada e os responsáveis punidos. Não basta "denuncismo" por "denuncismo" ou "achismo", tal como ocorrido no episódio do Sr. Rui Grilo, mas sim informações concretas e que permitam efetivamente a punição dos responsáveis. Além disso, a representação deve ser redigida em documento assinado a fim de que a pessoa que apresentar a notícia assuma também a responsabilidade pelos fatos que levar a conhecimento da Justiça, coibindo assim qualquer tentativa de usar a Justiça para fins estritamente eleitoreiros e eventual prática de denunciação caluniosa, o que, infelizmente, por vezes ocorre.

Tal como ocorreu no episódio relativo ao transporte de eleitores quando da escolha dos Conselheiros Tutelares de Ubatuba, se a denúncia for séria e substancial, o MINISTÉRIO PÚBLICO e a JUSTIÇA ELEITORAL não medirão esforços para afastar, processar, julgar e punir os responsáveis, independentemente de sua filiação partidária.

A propósito, informo ainda que foram coibidas algumas irregularidades por nós verificadas e relacionadas sobretudo a propaganda indevida. Foram retirados cartazes irregularmente colocados em vias públicas, bem como veículos estacionados com propaganda nas proximidades de locais de votação. Algumas pessoas ligadas a candidatos também foram convidadas a se retirar em razão de indícios de que poderiam vir a querer influenciar o eleitorado, o que foi atendido.

Em suma, o princípio norteador de nossa atuação foi garantir a ordem e a tranquilidade ao longo das 9 horas de votação, bem como a fiscalização de todo procedimento de recebimento de urnas e remessa de dados à Justiça Eleitoral, ao lado dos zelosos e dedicados funcionários do cartório eleitoral e dos senhorse fiscais de partido que conosco permaneceram no Cartório Eleitoral durante muitas horas e que ali souberam exercer o direito de fiscalizar de forma respeitosa e construtiva.

Gostaria, por fim, de registrar a ótima impressão que tive do eleitorado ubatubense nestas eleições, bem como dos cidadãos que, de forma honrada, foram convocados pela Justiça e trabalharam com afinco e seriedade para garantir o sucesso do primeiro turno em nossa Comarca.

Finalmente, em 30 de outubro, a Justiça e o Ministério Público Eleitoral, da mesma forma, farão inspeção "in loco" em locais de votação diversos e sem prévio aviso, com apoio de todo aparato de Segurança Pública Municipal, Estadual e Federal, a fim de que os senhores eleitores de Ubatuba também possam no segundo turno escolher os destinos de nossa Nação nos próximos 4 anos com a máxima tranquilidade e sem qualquer ingerência não permitida em lei.

Atenciosamente,

Dr. Jaime Meira do Nascimento Junior
Promotor de Justiça Eleitoral

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Comentários

Unknown disse…
FINALMENTE TEMOS UMA PESSOA NA QUAL PODEMOS CONFIAR , ESSA PESSOA É O SENHOR DR. JAIME , SUA ATUAÇÃO NÃO TEM DEIXADO DUVIDAS QUANDO AO BOM INTERESSE E AO RESPEITADO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A SOCIEDADE DESSA CIDADE . UM ABRAÇO GRANDE AO SENHOR E SUCESSO NESSA EMPREITADA DE COLOCAR UBATUBA , A NOSSA UBATUBA EM OREDEM E RESPEITO .

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