Ubatuba em foco
Entre outras coisas...
Sidney Borges
No texto postado anteriormente eu disse que o MP afastou o vereador Gerson Biguá entre outras coisas. Vamos às outras coisas. Nas histórias infantis das quais tenho recordação tudo começava com um narrador falando em inglês "once upon a time", que anos depois descobri que quer dizer: era uma vez. A partir daí lobos maus saíam perseguindo garotinhas e flautistas livravam cidades de ratos. Esta última parte tem a ver com os acontecimentos que vou publicar. Note-se que a alusão aos roedores foi de autoria do prefeito Eduardo Cesar, que mais de uma vez usou a figura de linguagem.
O que escrevo fez parte de uma entrevista que o Promotor de Justiça, Jaime Meira do Nascimento Júnior, deu a órgãos informativos da região, jornais, rádio, televisão e internet. Narrando de forma cartesiana ele nos contou que um dia o MP recebeu, de alguém que preferiu o anonimato, planilhas contendo denúncias de práticas pouco ortodoxas referentes ao IPTU do município. Os papéis continham números referentes a pelo menos 30 casos. Junto uma carta explicitava a forma como a operação acontecia sem dar na vista.
O promotor Jaime investigou a patranha em seus mínimos detalhes e formulou a denúncia:
O juiz de Direito, Dr. João Mário Estevam da Silva pronunciou-se da seguinte forma ante os fatos denunciados:
... Diante o exposto, lançando mão das regras da experiência comum, considerando a natureza da medida, e levando em conta o "modus operandi" e avaliando a repercussão maléfica do ato improbo na sociedade, DEFIRO "INAUDITA ALTERA PARTE" a medida de urgência requerida para:
I - DEFERIR o afastamento liminar do senhor GERSON DE OLIVEIRA de seu mandato de vereador junto à Câmara Municipal de Ubatuba, a teor do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, oficializando-se o Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba para o ato de posse do respectivo suplente, notificando-se o Juízo Eleitoral desta Comarca.
II - DEFERIR o afastamento liminar do senhor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA de seu cargo/emprego/função junto à Prefeitura Municipal de Ubatuba, oficializando-se o Prefeito Municipal.
III - DEFERIR a quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos: GERSON DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS DE CABRAL OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, EDUARDO DE SOUZA CESAR, DELCIO JOSÉ SATO, e VERA LUCIA RAMOS bem como de seus respectivos cônjuges e filhos, todos relativos aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.
IV - DEFERIR a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requisitando-se auditoria em todos os acordos realizados nos últimos 05 (cinco) anos pelo Município, "com vistas a se identificar a lisura destes em relação às leis de incentivo fiscal existentes desde então, devendo ainda ser estimado e informado ao juízo, nos casos em que forem detectadas irregularidades, o montante total dos prejuízos sofridos pelo Município, a fim de que os responsáveis possam ser condenados à sua reparação integral e de forma solidária."
V - DEFERIR a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Quadra 1, Lote 3-A, CEP: 70.070-010 - Brasília - DF), para que se verifique eventual remessa de divisas ao exterior por parte dos requeridos GERSON DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS DE CABRAL OLIVEIRA, e respectivos cônjuges e filhos.
VI - DEFIRO a admissão de toda prova produzida nos autos da Medida Cautelar preparatória n. 1168/2010 para que instrua o presente feito.
VII - DEFIRO a extração de cópia integral dos autos do inquérito civil, bem como da medida cautelar conexa à presente ação e sua remessa à Polícia Judiciária para a instauração de inquérito policial para apuração de crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa/passiva dntre outros, devendo toda prova produzida em ambas as ações ser encaminhada posteriormente ao procedimento criminal correlativo.
VIII - Determino que a zelosa serventia promova a reunião dest ação com a de nº 1168/10, porque conexas.
IX, X e XI, determinações burocráticas de praxe. (Nota do Editor)
Oficiem-se e promovam-se o necessário.
Intime-se.
Ubatuba, 09 de setembro de 2010
João Mário Estevam da Silva
Juiz de Direito
Cada um tire suas conclusões. De uma coisa tenho certeza, o prefeito Eduardo Cesar nunca foi tão preciso como no momento em que afirmou que na prefeitura há ratos que precisam ser exterminados...
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Sidney Borges
No texto postado anteriormente eu disse que o MP afastou o vereador Gerson Biguá entre outras coisas. Vamos às outras coisas. Nas histórias infantis das quais tenho recordação tudo começava com um narrador falando em inglês "once upon a time", que anos depois descobri que quer dizer: era uma vez. A partir daí lobos maus saíam perseguindo garotinhas e flautistas livravam cidades de ratos. Esta última parte tem a ver com os acontecimentos que vou publicar. Note-se que a alusão aos roedores foi de autoria do prefeito Eduardo Cesar, que mais de uma vez usou a figura de linguagem.
O que escrevo fez parte de uma entrevista que o Promotor de Justiça, Jaime Meira do Nascimento Júnior, deu a órgãos informativos da região, jornais, rádio, televisão e internet. Narrando de forma cartesiana ele nos contou que um dia o MP recebeu, de alguém que preferiu o anonimato, planilhas contendo denúncias de práticas pouco ortodoxas referentes ao IPTU do município. Os papéis continham números referentes a pelo menos 30 casos. Junto uma carta explicitava a forma como a operação acontecia sem dar na vista.
O promotor Jaime investigou a patranha em seus mínimos detalhes e formulou a denúncia:
O juiz de Direito, Dr. João Mário Estevam da Silva pronunciou-se da seguinte forma ante os fatos denunciados:
... Diante o exposto, lançando mão das regras da experiência comum, considerando a natureza da medida, e levando em conta o "modus operandi" e avaliando a repercussão maléfica do ato improbo na sociedade, DEFIRO "INAUDITA ALTERA PARTE" a medida de urgência requerida para:
I - DEFERIR o afastamento liminar do senhor GERSON DE OLIVEIRA de seu mandato de vereador junto à Câmara Municipal de Ubatuba, a teor do art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, oficializando-se o Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba para o ato de posse do respectivo suplente, notificando-se o Juízo Eleitoral desta Comarca.
II - DEFERIR o afastamento liminar do senhor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA de seu cargo/emprego/função junto à Prefeitura Municipal de Ubatuba, oficializando-se o Prefeito Municipal.
III - DEFERIR a quebra de sigilo bancário e fiscal dos requeridos: GERSON DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS DE CABRAL OLIVEIRA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, EDUARDO DE SOUZA CESAR, DELCIO JOSÉ SATO, e VERA LUCIA RAMOS bem como de seus respectivos cônjuges e filhos, todos relativos aos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.
IV - DEFERIR a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, requisitando-se auditoria em todos os acordos realizados nos últimos 05 (cinco) anos pelo Município, "com vistas a se identificar a lisura destes em relação às leis de incentivo fiscal existentes desde então, devendo ainda ser estimado e informado ao juízo, nos casos em que forem detectadas irregularidades, o montante total dos prejuízos sofridos pelo Município, a fim de que os responsáveis possam ser condenados à sua reparação integral e de forma solidária."
V - DEFERIR a expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Quadra 1, Lote 3-A, CEP: 70.070-010 - Brasília - DF), para que se verifique eventual remessa de divisas ao exterior por parte dos requeridos GERSON DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIS DE CABRAL OLIVEIRA, e respectivos cônjuges e filhos.
VI - DEFIRO a admissão de toda prova produzida nos autos da Medida Cautelar preparatória n. 1168/2010 para que instrua o presente feito.
VII - DEFIRO a extração de cópia integral dos autos do inquérito civil, bem como da medida cautelar conexa à presente ação e sua remessa à Polícia Judiciária para a instauração de inquérito policial para apuração de crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa/passiva dntre outros, devendo toda prova produzida em ambas as ações ser encaminhada posteriormente ao procedimento criminal correlativo.
VIII - Determino que a zelosa serventia promova a reunião dest ação com a de nº 1168/10, porque conexas.
IX, X e XI, determinações burocráticas de praxe. (Nota do Editor)
Oficiem-se e promovam-se o necessário.
Intime-se.
Ubatuba, 09 de setembro de 2010
João Mário Estevam da Silva
Juiz de Direito
Cada um tire suas conclusões. De uma coisa tenho certeza, o prefeito Eduardo Cesar nunca foi tão preciso como no momento em que afirmou que na prefeitura há ratos que precisam ser exterminados...
Comentários
Olhe para a sua equipe de trabalho Sr. Prefeito!
Nesse momento é muito mais importante julgar seus colaboradores com critérios imparciais de competência, preparo e capacidade do que pensar em termos de amizade e de quem o apoiou durante a campanha.
Sua imagem anda um pouco arranhada (isso sendo muito otimista), mas isso pode ficar muito pior: se tudo continuar como está, na melhor das hipóteses o Sr. vai chegar ao final do seu mandato (se chegar) como o Prefeito mais incompetente da história de Ubatuba.
Talvez o Sr. não seja desonesto, mas foi no mínimo incompetente, irresponsável e relapso quando montou sua equipe de governo e quando permitiu que algumas pessoas indicassem quem deveria ocupar cargos dentro da Prefeitura.
Também achei muito interessante o fato de o MP ter citado questões relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal: existem inúmeros fornecedores da Prefeitura que simplesmente não recebem seus pagamentos há mais de 5 meses – a Prefeitura está quebrada, sem caixa e com dificuldades financeiras seriíssimas, e só chegou a este ponto graças a incompetência administrativa da equipe que o Sr. Prefeito escolheu para assessorá-lo.
É triste ver nossa amada Ubatuba nas mãos de pessoas tão despreparadas e tão preocupadas apenas com o próprio umbigo.
Mas as mazelas não param por aí: é de conhecimento público e notório que “falando-se com a pessoa certa” é possível resolver problemas junto à Prefeitura de uma forma “mais fácil”. Se o MP entrar a fundo na devassa dentro da Prefeitura vai descobrir mito mais do que consta na denúncia inicial.
Basta querer olhar embaixo do tapete.
Honestamente não acho que o Prefeito Eduardo Cesar esteja envolvido diretamente em algum tipo de “esquema”, mas não tenho dúvidas da sua responsabilidade por ter nomeado pessoas completamente inadequadas para cargos de enorme responsabilidade – cargos públicos não são moeda de troca Sr. Prefeito, não podem ser usados para agradar vereadores e obter aprovação de tudo que vai para a Câmara.
Tudo o que está acontecendo poderia ser facilmente previsto se realmente existissem pessoas dentro do executivo que se preocupassem com o bem do município e não com vantagens pessoais.
Quanto às figuras de linguagem usadas pelo Prefeito Eduardo Cesar, acho interessante relembrar que boa parte dos citados “ratos” foram nomeados para Cargos em Comissão dentro da Prefeitura pelo Sr. Prefeito por indicação de alguns vereadores como por exemplo o Sr. Gerson Biguá.
Exagero? Talvez não.
Olhem para os cargos de chefia dos departamentos chave dentro da Prefeitura e vocês ficaram surpresos ao perceber que boa parte é ocupada por pessoas indicadas por alguns poucos vereadores que tem o incrível dom de arrumar empregos públicos para seus apoiadores de forma extremamente fácil.
O que estamos vendo acontecer hoje em Ubatuba é o que acontece quando funcionários públicos concursados, preparados, com história e carreira, e que conhecem sua área de atuação são substituídos por pessoas sem nenhum compromisso, que não têm outra preocupação além da tirar o máximo de vantagens durante o período que estiverem ocupando seus cargos.
Conheço alguns funcionários da Prefeitura e, honestamente, nunca os vi tão desestimulados, acabrunhados e sem esperança.
Tudo o que está acontecendo poderia ser facilmente previsto se realmente existissem pessoas dentro do executivo que se preocupassem com o bem do município e não com vantagens pessoais.
Quanto às figuras de linguagem usadas pelo Prefeito Eduardo Cesar, acho interessante relembrar que boa parte dos citados “ratos” foram nomeados para Cargos em Comissão dentro da Prefeitura pelo Sr. Prefeito por indicação de alguns vereadores como por exemplo o Sr. Gerson Biguá.
Exagero? Talvez não.
Olhem para os cargos de chefia dos departamentos chave dentro da Prefeitura e vocês ficaram surpresos ao perceber que boa parte é ocupada por pessoas indicadas por alguns poucos vereadores que tem o incrível dom de arrumar empregos públicos para seus apoiadores de forma extremamente fácil.
Conheço alguns funcionários da Prefeitura e, honestamente, nunca os vi tão desestimulados, acabrunhados e sem esperança.
Chegou-se ao absurdo de nomearem para chefia do setor responsável pela fiscalização dos comércios de Ubatuba uma conhecida figura que por muito tempo foi proprietária de um estabelecimento comercial irregular, que funciona praticamente ao lado da Prefeitura sem alvará de funcionamento, e hoje, somos obrigados a ver esse cidadão desfilando com seus asseclas em carros oficiais como se fosse um xerife, e nem vou entrar em cogitações sobre as irregularidades cometidas por esse grupo de pessoas que se consideram acima do bem e do mal (deixo estas manifestações para todos os comerciantes que de alguma forma foram coagidos por este grupo de pessoas – agora é a hora de todos se manifestarem – e deixo ao MP a responsabilidade de verificar todas as irregularidades que ocorrem no referido setor).
Mas as mazelas não param por aí: é de conhecimento público e notório que “falando-se com a pessoa certa” é possível resolver problemas junto à Prefeitura de uma forma “mais fácil”.
Se o MP entrar a fundo na devassa dentro da Prefeitura vai descobrir mito mais do que consta na denúncia inicial.
Basta querer olhar embaixo do tapete.
Esse talvez tenha sido seu maior erro: o Sr. se prostituiu, vendeu suas idéias e propostas por muito pouco, e o que hoje vemos é o resultado direto da sua promiscuidade administrativa.
Talvez o Sr. não seja desonesto, mas foi no mínimo incompetente, irresponsável e relapso quando montou sua equipe de governo e quando permitiu que algumas pessoas indicassem quem deveria ocupar cargos dentro da Prefeitura.
Também achei muito interessante o fato de o MP ter citado questões relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal: existem inúmeros fornecedores da Prefeitura que simplesmente não recebem seus pagamentos há mais de 5 meses – a Prefeitura está quebrada, sem caixa e com dificuldades financeiras seriíssimas, e só chegou a este ponto graças a incompetência administrativa da equipe que o Sr. Prefeito escolheu para assessorá-lo.
É triste ver nossa amada Ubatuba nas mãos de pessoas tão despreparadas e tão preocupadas apenas com o próprio umbigo.
Olhe para a sua equipe de trabalho Sr. Prefeito!
Nesse momento é muito mais importante julgar seus colaboradores com critérios imparciais de competência, preparo e capacidade do que pensar em termos de amizade e de quem o apoiou durante a campanha.
Sua imagem anda um pouco arranhada (isso sendo muito otimista), mas isso pode ficar muito pior: se tudo continuar como está, na melhor das hipóteses o Sr. vai chegar ao final do seu mandato (se chegar) como o Prefeito mais incompetente da história de Ubatuba.
Não se prostitua com a Câmara de Vereadores, exerça sua função de administrador de forma competente e imparcial – lembre que a função do legislativo é fiscalizar o executivo, e que essa fiscalização só é negativa quando o executivo é incompetente ou corrupto. Ter apoio da Câmara não significa de forma nenhuma que o Sr. é um bom Prefeito, significa tão somente que o Sr. sabe fazer acordos nem sempre muito éticos.
Desculpo-me por escrever este “pequeno” desabafo como anônimo, mas como disse no início da matéria, os poderosos do Passo Municipal ainda estão em seus cargos e tenho certeza que sofreria algum tipo de represália se tivesse me identificado, mas quero deixar claro que o que escrevi tem o intuito de colaborar e não de criticar ou te jogar pedras.
Agora é a hora da mudança: espero que o Ministério Público vá a fundo na sua investigação e que o Sr. Prefeito Eduardo Cesar realmente extermine todos os ratos que corroem os porões do navio chamado “Prefeitura de Ubatuba”.