Soberania nacional

Estrangeiro poderá ter 100% de empresa aérea brasileira

MARIANA BARBOSA
A engenharia financeira que as companhias aéreas LAN e TAM estão fazendo para demonstrar que a segunda continuará sob controle de brasileiros será dispensável caso seja aprovado o projeto de lei que amplia a participação de estrangeiros no setor.

O projeto, que já passou por comissões e aguarda votação na Câmara dos Deputados, permite que estrangeiros detenham 100% de uma empresa aérea nacional, desde que exista reciprocidade.

Hoje estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira. De autoria do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o projeto aumenta essa participação para 49%. Porém, um parágrafo menos conhecido do mesmo projeto prevê que o Brasil faça acordos bilaterais que permitam, mediante reciprocidade, que a participação estrangeira chegue a 100%.

A Folha apurou que o parágrafo foi incluído por pressão do Ministério da Defesa. O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) defende os 49%, mas é contra permitir que estrangeiros detenham o controle.

"Se você permite isso, amanhã a Solange [Vieira, presidente da Anac] faz acordos bilaterais com todos os países", diz José Márcio Mol- lo, presidente do sindicato.

Um dos argumentos usados para justificar a proteção é a soberania nacional. Sobretudo entre militares, acredita-se que o Brasil não deve depender de estrangeiros para se conectar com o mundo.

No caso do Chile, há sinais, no entanto, de que um eventual acordo bilateral poderá contar com a simpatia militar. Sinais surgiram com a visita do ministro Nelson Jobim (Defesa) a Santiago na terça da semana passada.

Na ocasião, Brasil e Chile celebraram um acordo para viabilizar a construção do cargueiro KC-390, um projeto da Embraer em parceria com a Força Aérea. Jobim foi recebido pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, que, até vencer as eleições, neste ano, era acionista da LAN.
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