Opinião

Ainda o impasse do pré-sal

Editorial do Estadão
A mais longa, mais cara e mais absurda novela em exibição no Brasil parece aproximar-se do fim. O governo definirá na próxima semana sua participação no aumento de capital da Petrobrás. No mercado, um valor em torno de US$ 40 bilhões é apontado como provável, mas o investidor privado espera uma informação mais segura para decidir seu lance. A capitalização da empresa é indispensável para a exploração do pré-sal. Até agora, o principal obstáculo à captação de recursos foi a transformação do pré-sal, pelo presidente Lula, num tema de política nacional populista.

A politização do assunto causou insegurança no mercado de capitais. Além de atrasar a capitalização, o impasse criado pelo governo espantou os investidores. Neste ano, até 23 de agosto, a Petrobrás perdeu 28,2% de seu valor de mercado, uma redução de US$ 56,2 bilhões. Foi a maior perda encontrada pela Economática em 751 empresas com ações negociadas em bolsas latino-americanas. A segunda maior foi da Eletrobrás - US$ 8,3 bilhões, sete vezes menor que a depreciação da Petrobrás.

Os prejuízos da British Petroleum no Golfo do México também devem ter influenciado os investidores. A exploração do pré-sal será feita em águas muito mais profundas e especulações sobre a segurança do empreendimento são naturais. A descoberta de falhas de manutenção em equipamentos na Bacia de Campos só pode ter reforçado as preocupações.

Mas o principal fator de inquietação no mercado foi com certeza o impasse a respeito da capitalização. A participação do governo envolverá a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. As consultorias contratadas pela Petrobrás e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicaram valores muito diferentes para essa contribuição: a primeira avaliou o barril entre US$ 5 e US$ 6; a segunda, entre US$ 10 e US$ 12. Ministros e consultores discutiram as duas avaliações na quarta-feira, em Brasília, numa tentativa de liquidar o assunto.

O resultado mais provável, segundo se comentou extraoficialmente depois dos encontros, seria a fixação de um preço em torno de US$ 8 por barril - a meio caminho entre os extremos. Será um valor aceitável para a maior parte dos investidores, segundo se comentou no mercado. O governo preferiria um preço mais alto, mas isso dificultaria a participação dos acionistas minoritários. O maior dos minoritários, George Soros, já havia vendido todos os seus papéis da Petrobrás em junho, quando a solução do impasse parecia muito distante. Na quarta-feira, os papéis da Petrobrás voltaram a valorizar-se no fim da tarde, quando surgiram as primeiras informações sobre um possível acordo. Ontem à tarde, no entanto, estavam novamente em queda.

Mas o desacordo entre Petrobrás e ANP preocupava mais que a questão do preço. A maior parte das pessoas desconhecia esse detalhe até há pouco tempo. Havia desentendimento - e ainda há - sobre o potencial das áreas onde está o petróleo prometido pelo governo como contribuição à Petrobrás. Segundo a ANP, os 5 bilhões de barris estão contidos no Reservatório de Franco e numa área vizinha ao Campo de Tupi. Segundo a Petrobrás, a exploração dessas áreas será insuficiente para a obtenção dos 5 bilhões de barris. Uma decisão salomônica sobre o preço dos barris não bastará para contentar as duas partes e eliminar as dúvidas. Falta saber se as áreas prometidas têm petróleo suficiente para o cumprimento do acordo entre a União e a empresa.

Segundo o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, a certificadora contratada pela agência entregará na segunda-feira o relatório final sobre o preço. Será o fecho das discussões técnicas. A solução final, como anunciou o presidente Lula, será política. O relatório técnico, portanto, deverá fornecer apenas um referencial para a decisão.
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