Manchetes do dia

Segunda-feira, 16 / 08 / 2010

Folha de São Paulo
"Ano eleitoral triplica as concessões de rádio"

Ministério afirma que o aumento decorre de criação de grupo de trabalho

O governo Lula quase triplicou as concessões de rádio quando se compara 2010 com o ano anterior. Foram 183 autorizações neste ano ante 86 no ano passado, informa Breno Costa. Entre 2006 e 2008, o número de concessões foi ainda menor: 62 A maioria dos beneficiados neste ano (57%) são políticos ou entidades religiosas, segundo levantamento da Folha. Das 183 concessões deste ano, 74 foram assinadas a partir de 26 de julho, já com a campanha eleitoral oficialmente em andamento. A maioria dos casos aguardava aprovação havia anos. O Ministério das Comunicações diz que o aumento não tem relação com eleições, mas com a criação em 2008 de um grupo de trabalho para dar vazão a cerca de 2.500 processos.

O Estado de São Paulo
"Agências reguladoras perdem R$ 37 bi e cedem espaço a estatais"

Desprestigiados, sem verba nem pessoal adequado, órgãos enfrentam dificuldades para fiscalizar serviços públicos

Questionadas pelo presidente Lula desde a posse, as agências reguladoras tiveram cortes inéditos no orçamento em 2009. O governo reteve 85,7% das receitas do setor, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base. Desde 1998, cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa desses órgãos. Sem verbas e funcionários, eles enfrentam dificuldades para fiscalizar serviços públicos, como ocorreu este mês, quando a Agência Nacional de Aviação Civil não conseguiu evitar o colapso causado pela Gol. Também têm perdido espaço para novas estatais, como a Telebrás e a PetroSal. "Esse tipo de medida enfraquece e reduz o poder de decisão das agências", afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getúlio Vargas.

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