Deu na Folha

STF e PF se unem para agilizar julgamentos

Parceria entre corte e polícia visa a assegurar que políticos suspeitos de crimes sejam julgados e punidos durante o mandato. Regulamento do Supremo será alterado; "PF, Ministério Público e juiz têm que ter a coragem de arquivar ou abrir ação", diz Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal acertaram uma parceria com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento de políticos com foro privilegiado. O objetivo é garantir que deputados e senadores suspeitos de crimes sejam punidos ainda no mandato.

A corte mudará o regimento interno para que os ministros concluam a análise das ações no período em que os congressistas estiverem exercendo suas funções, o que evitará o vaivém dos processos e, consequentemente, a prescrição.

A minuta da reforma no regimento já está pronta, segundo a Folha apurou. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, não quis dar detalhes. Apenas adiantou que as regras para o andamento dos inquéritos passarão a ser mais objetivas para assegurar que o julgamento dos congressistas tenha o "resultado dentro de um prazo razoável, dentro do mandato". Ele observa que "o objetivo não é condenar, mas julgar".

Uma das mudanças no regimento do STF encurta o chamado "ao ao" -na investigação o inquérito vai "ao" Ministério Público, "ao" policial, "ao" ministro, num vaivém que costuma tomar anos e anos. (Do Blog do Noblat)

Nota do Editor - Está na hora de agilizar os processos. Lugar de ladrão é na cadeia. Hoje a impunidade faz com que os maus políticos - deve existir pelo menos um bom, sou otimista - ignorem a existência da lei. Os processos demoram tanto no vai e vem das diversas instâncias que inibem o cidadão comum de denunciar. Denunciar pra quê? O cara vai ser condenado daqui a 20 ou 30 anos. Até lá boa parte de nós estará morta ou aposentada. O político corrupto não, esse ser abjeto continuará fazendo patranhas e contando com a vergonhosa, para não dizer imoral, demora da Justiça. Este é o Brasil. Há 510 anos servindo poucos e enganando muitos. (Sidney Borges)

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