Coluna da Segunda-feira

Ubatuba: taxa de violência aumenta

“Segundo a Folha de S. Paulo, a cidade que teve a maior explosão da violência foi Ubatuba, no litoral norte. Foram 20 homicídios no ano passado, contra oito no ano anterior.”*

Rui Grilo
Esta é uma notícia que ninguém gosta de ver ou de ouvir, especialmente pela repercussão e pelas péssimas conseqüências que podem ter sobre as atividades econômicas do município.

Como um diagnóstico, se nada for feito, o problema pode piorar e matar o paciente. O diagnóstico serve para a gente tentar entender e identificar as causas e possíveis soluções.

Sabemos que os problemas de segurança pública são complexos e dependem de inúmeras variáveis e, se nada for feito, as conseqüências recairão sobre as nossas cabeças. Nós que estamos diretamente atingidos pelos problemas é que temos que procurar as soluções, articulando-nos com os responsáveis no nível federal e estadual. Não adianta dizer que o problema não é só nosso, que é um problema do Brasil todo, que não depende de nós, que já fizemos a lição de casa. Se o problema piorou, precisamos saber o porquê e o que devemos fazer.

Quando vim de São Paulo para cá, o Capão Redondo e o Jardim Ângela encabeçavam a lista dos lugares mais violentos de São Paulo. Parecia não ter solução. Foi necessário um movimento de articulação de toda a sociedade civil, igrejas e governo para conseguir uma expressiva redução dos índices de violência. Essa experiência foi tão significativa que a Telefônica patrocinou a edição do livro para divulgá-la.

Nessa época, São Sebastião e Caraguatatuba estavam entre as três primeiras cidades com maior índice de violência. Ubatuba não estava nem entre as dez primeiras, mas já se percebia que essa situação podia piorar e que era necessário fazer um trabalho preventivo e de articulação de toda a sociedade.

Para incentivar esse movimento, no início do primeiro governo Eduardo César, convidamos uma equipe do Jardim Angela para expor essa experiência e, embora de realidades tão diferentes, tentar colher orientações sobre o enfrentamento do problema.

No entanto, tanto o poder público quanto a própria sociedade civil, não deram encaminhamento para a realização de um debate mais amplo para articular ações. Com isso, embora haja vários trabalhos em diferentes regiões, os resultados são muito pequenos, levando ao desânimo e à perda de continuidade.

Uma tentativa para romper o isolamento e conseguir resultados mais frutíferos foi a organização do Movimento Ubatuba em Rede, cujos resultados mais significativos foram a coleta do óleo de cozinha usado e a realização do Mutirão Pela Paz, que contou com apresentações artísticas de várias entidades civis e religiosas.

Como o problema transcende ao nível local, no ano passado, com apoio de várias instituições, houve as Conferências de Segurança Pública, que somente ocorreu em Ubatuba devido ao esforço de meia dúzia de pessoas.

Embora quase desconhecida, a maior iniciativa para solução dos problemas de segurança pública foi o lançamento do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Ele marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país articulando políticas de segurança com ações sociais; priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

Uma das frentes do PRONASCI - o envolvimento da comunidade na prevenção da violência - o município pode desenvolver através da Câmara Municipal, das associações de bairro, das escolas e outros equipamentos sociais, cabendo à Prefeitura o chamado e a disponibilização de seus espaços e funcionários, dando maior divulgação e agilidade ao Conselho Municipal de Segurança Pública.

Talvez, essa má notícia seja um alerta para a mobilização de todos. Tenho certeza que uma das assessoras do Ministério da Justiça , cujo desempenho quando foi Secretária de Segurança de Diadema serve de referência, e que tem com Ubatuba fortes laços afetivos, tendo sido homenageada na Câmara Municipal pelos seus serviços prestados à nação, poderá nos ajudar a desenvolver esse processo.
*Diário de Taubaté online reproduzido pelo Ubatuba Vibora
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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