sábado, setembro 12, 2009


Eleições 2010

Ibope escondido

Diogo Mainardi (original aqui)
José Serra: 57 pontos. Dilma Rousseff: 23 pontos. Esse foi o resultado da última pesquisa eleitoral do Ibope, realizada entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro. Os dados correspondem ao que os principais candidatos a presidente da República obteriam num segundo turno, incluindo os votos brancos e nulos. Contando só os votos válidos, José Serra derrotaria Dilma Rousseff com uma folga espantosa de 42 pontos. Na ponta do lápis: 71 a 29.

Caso alguém se interesse por detalhes metodológicos, foram consultados 2 002 eleitores, em 142 cidades brasileiras. Margem de erro: 2 pontos a mais, 2 pontos a menos. A pesquisa ficou escondida até agora porque foi encomendada pelo próprio Ibope, que faz um acompanhamento permanente da disputa presidencial. Em menos de duas semanas, o instituto realizará outra pesquisa, dessa vez para a CNI. Se os números continuarem iguais, a candidatura de Dilma Rousseff desmoronará.

Além de pesquisar o segundo turno, o Ibope pesquisou também, nos mesmos dias, o primeiro turno. Os resultados foram publicados por O Globo, na última quarta-feira. Pode anotar:

José Serra, 42%
Ciro Gomes, 14%
Dilma Rousseff, 13%
Heloísa Helena, 7%
Marina Silva, 3%

Quando Heloísa Helena é retirada da lista, Dilma Rousseff empata com Ciro Gomes e Marina Silva, considerando-se a margem de erro. Isso quer dizer que ela pode estar até mesmo em quarto lugar. A campanha presidencial ainda está longe. Os candidatos nem foram escolhidos por seus partidos. A pesquisa do Ibope, a esta altura, tem um peso limitado. Mais do que representar a certeza de um sucesso de José Serra, ela representa apenas a certeza de uma derrota de Dilma Rousseff. Ninguém jamais perdeu o segundo turno por 42 pontos.

Se os dados permanecerem inalterados por mais algum tempo, ocorrerá uma debandada dos atuais simpatizantes de Dilma Rousseff, com o peemedebista maranhense pisoteando atabalhoadamente o pedetista paranaense.

Mas a debandada atingirá também uma ala do PT. Já há quem tenha se acertado com José Serra. Antonio Palocci costuma ser visto como uma alternativa a Dilma Rousseff, se a candidatura dela continuar perdendo terreno. Na realidade, Dilma Rousseff irá até o fim, tentando arrumar um lugarzinho no segundo turno, impulsionada pelo departamento de propaganda de Franklin Martins. Enquanto isso, Antonio Palocci se ocupará de construir uma ponte entre Lula e José Serra, impedindo as manobras golpistas dos aloprados do PT e garantindo a imunidade lulista no governo do PSDB.

No fim de agosto, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, disse a VEJA que a candidatura de Dilma Rousseff seria derrotada. O que já dá para medir agora é o tamanho dessa derrota.

Nota do Editor - Um ano antes da eleição de FHC o candidato oficial era Antônio Britto, ministro da Previdência Social, com 16% de intenção de voto. Lula tinha 32% e liderava com folga. Itamar comunicou a Brito a intenção do governo de apostar as fichas nele. Britto refugou, disse que era jovem para a presidência e que preferia tentar o governo do Rio Grande do Sul onde a vitória era quase certa. Sem opção Itamar apoiou FHC que tinha apenas 3% e era considerado azarão. Deu no que deu. O Plano Real, tão combatido por Lula, Dirceu, Mercadante, et caterva, mudou o panorama e garantiu a vitória do "Príncipe dos Sociólogos". Lula precisa de um Plano Real. Urgente. Caso contrário vai perder o trono. Convenhamos que não dá para comparar Dilma a FHC, carismático, culto, simpático. (Sidney Borges)

Twitter

Opinião

Ameaças à imprensa

Editorial do Estadão
No tempo em que as ditaduras infestavam a América Latina, censura então imposta à imprensa era um corolário do arbítrio. Nas últimas duas décadas a região passou por um processo de redemocratização e os latino-americanos - com a exceção dos de Cuba - voltaram a poder exercitar a plena liberdade de expressão. Mas os tempos estão mudando de novo e em alguns pontos da América Latina já se registram manifestações cada vez mais explícitas de intolerância sob variadas formas de cerceamento da expressão.

A grosseira tentativa de intimidação, levada a efeito pelo governo Kirchner contra o principal grupo de comunicação da Argentina - que edita o diário Clarín -, é a mais nova agressão à liberdade de imprensa de uma verdadeira onda censória que varre vários regimes que se pretendem democráticos da América Latina. Na quinta-feira, mesmo dia em que o jornal portenho publicava uma reportagem revelando a concessão de um subsídio irregular de mais de 10 milhões de pesos (US$ 2,5 milhões) do Escritório Nacional do Controle de Qualidade Agropecuária, órgão subordinado à Receita argentina, a uma empresa agropecuária sem registro, um batalhão de cerca de 200 auditores fiscais ocupou a sede do Clarín, enquanto dezenas de outros agentes faziam o mesmo em outras unidades do grupo de comunicação e nas residências de seus executivos, apreendendo documentos, livros fiscais e interrogando funcionários. Coisa parecida não ocorrera nem mesmo durante o período mais duro do regime militar argentino.

As investidas do casal Kirchner contra a imprensa, em geral, e o Clarín, em particular, vêm desde que Néstor chegou ao poder, em 2003. O casal não aceita críticas dos jornais que, como tantos outros "companheiros" das vizinhanças, acusam de "golpistas". Desde 2008, quando entraram em conflito com os produtores rurais, os Kirchners acusam os meios de comunicação - e novamente o Grupo Clarín é o alvo predileto - de "desestabilizar" o governo. E o conflito tem recrudescido a ponto de a presidente argentina tentar aprovar no Congresso, a toque de caixa, uma nova lei de radiodifusão feita para contrariar interesses comerciais do Clarín e de outros grupos privados ao conceder a estes a exploração de apenas 33% dos canais de televisão, deixando os outros dois terços para o poder público, ONGs, igrejas, universidades e sindicatos. A propósito, organismos de defesa da liberdade de imprensa têm afirmado que vários jornais, TVs e rádios foram comprados nos últimos anos, na Argentina, por empresas sem tradição na área de mídia - mas todos tendo em comum o fato de serem "amigos dos Kirchners".
Leia mais

Twitter


Manchetes do dia

Sábado, 12 / 09 / 2009

Folha de São Paulo
"PF prepara ação contra empreiteiras"
A Polícia Federal prepara ação de busca e apreensão em algumas das maiores empreiteiras do país. A operação inclui as casas de executivos das empresas, acusadas de fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva na execução de obras em aeroportos de todo o país. A Justiça autorizou a ação no último dia 2, mas negou pedido de prisão de suspeitos.

O Estado de São Paulo
"Brasil volta a crescer, mas investimento ainda patina"

Consumo e serviços puxam expansão de 1,9% na economia no 2.º trimestre

Puxado pelo consumo das famílias e pelo setor de serviços, o Brasil saiu da recessão no segundo trimestre, com um crescimento de 1,9% ante o primeiro, na série que elimina influências sazonais (ou 7,8%, anualizando o dado, como se faz nos Estados Unidos e em outros países).

Twitter

sexta-feira, setembro 11, 2009

Cruzes!

Fim de "relação com amigo" motivou Nelsinho a fazer acusações, diz Briatore

da Folha Online
O chefe da equipe Renault de F-1, Flavio Briatore, declarou que as acusações feitas por Nelsinho Piquet à FIA (Federação Internacional de Automobilismo) sobre a suposta armação de um acidente no GP de Cingapura de 2008 foi motivada por o dirigente ter interferido em um relacionamento do piloto com um amigo com o qual morava em Oxford (Inglaterra).


Nelsinho disse que provocou o acidente para ajudar seu companheiro de equipe, o espanhol Fernando Alonso, a pedido de Briatore e do engenheiro chefe do time, Pat Symonds.
Leia mais

Nota do Editor - Essa foi direto na ferradura. O filho de Nelson Piquet é gay? Ayrton Senna, que a tudo observa da varanda de sua núvem, não consegue parar de rir. (Sidney Borges)

Twitter
Até tu, Uribe!

(Miami Herald-La Nacion, 08/09) Trechos do artigo de Andrés Oppenheimer "A nova reeleição, uma proposta autodestrutiva". (Do Ex-Blog do Cesar Maia)


1. O presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, que goza de alta popularidade pela sua exitosa campanha contra os narcoterroristas, está a um passo de mudar a constituição e se apresentar a um terceiro mandato. Isso converterá a Colômbia em uma república bananeira. Desde que Uribe assumiu a presidência o número de guerrilheiros das FARC reduziu-se de 23 mil a 8,5 mil e os sequestros de 2.900 casos anuais a 437. Pela primeira vez em muitos anos os colombianos podem viajar com tranquilidade por seu país.

2. A economia está crescendo, a pobreza diminuiu 11% em seis anos e o investimento estrangeiro alcançou um recorde ano passado com 10 bilhões de dólares. Os críticos da nova reeleição, e que reconhecem o bom trabalho, dizem que Uribe não deveria postular-se de novo, precisamente para garantir a continuidade de seus logros. Todos os pré-candidatos garantem a continuidade.

3. Da mesma forma que o narcisista-leninista Hugo Chávez, é provável que inclua a pergunta num plebiscito para dizer que o processo é legal. Frederick Jones, porta voz de John Kerry, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado do EUA, me disse sobre a terceira presidência de Uribe: "O senador Kerry crê firmemente que a alternância no poder é uma característica fundamental de uma democracia funcional e saudável".

4. Minha opinião é que uma terceira presidência consecutiva seria prejudicial para Uribe, para a Colômbia e para a América Latina. Para Uribe, pois terminará mal, como Menem e Fujimori, que tentaram ficar pela terceira vez. Para a Colômbia que se converteria numa democracia tramposa em função da popularidade. E para a América Latina porque desmontaria os argumentos das forças democráticas e permitiria que Chávez e seus discípulos autocratas o usassem como exemplo.


5. Por favor, presidente Uribe, converta-se num campeão da democracia e abandone esse projeto. É uma ideia que terminará destruindo a você e seu país.

Twitter

Deu na Folha

Turbulência

De Eliane Cantanhêde (original aqui)
Mais uma reviravolta no processo de seleção dos 36 novos caças que a FAB pretende adquirir, a um preço que pode chegar a 4 bilhões de euros: apesar da expectativa de que a comissão técnica não indicasse nenhum vitorioso, é exatamente isso que ela vai fazer.


Segundo o brigadeiro Dirceu Tondolo Noro, um oficial aviador com MBA em projeto pela Fundação Getulio Vargas, a comissão, que se chama Copac, vai, sim, indicar "o mais pontuado" entre os três finalistas: o Rafale, da francesa Dassault, o F-18, da americana Boeing, e o Gripen, da sueca Saab.

O que isso significa? Que, se a comissão apontar o Rafale como "mais pontuado", será um alívio geral para Jobim, Amorim, Marco Aurélio Garcia e principalmente Lula, que já deram mil indicações de que preferem o francês.

Mas, e se a comissão indicar o F-18 ou o Gripen? Vai ser uma saia justa, com Lula numa situação desconfortável: ou ele escolhe o Rafale assim mesmo e diz, com todas as letras, que a opção é política e prerrogativa dele, ou desiste do projeto original e fica com o indicado.

Daí, a confusão continua. No primeiro caso, vai piorar a indisposição dos norte-americanos, que já apresentaram cartas, notas e declarações jurando que aceitam transferir tecnologia e não entendem porque estão sendo preteridos. Vai que resolvam retaliar...

No segundo, se ganhar o F-18 ou o Gripen, já imaginou como os franceses vão ficar? Fecharam submarinos, helicópteros, compras de aviões da Embraer, fizeram tudo direitinho e estavam convencidos -como todo mundo- que é do Rafale e ninguém tasca.

Aliás, mais um dado curioso: o Sukhoi russo foi desclassificado porque... não oferecia transferência de tecnologia. Ou seja: os três que ficaram oferecem. Então, por que o governo insiste em dizer que esse é o grande trunfo só da França?

Ainda tem muito chão, ou muito ar, para esse voo do FX-2.


Nota do Editor - Partindo do princípio de que armas são compradas para serem usadas e que a arte de guerrear se aprende guerreando, vamos passear pela minha máquina do tempo e voltar ao conflito das Falkland/Malvinas. Os pilotos argentinos lutaram bravamente com o material obsoleto que dispunham, mas não foram páreo para a tecnologia superior da Inglaterra. Em determinado combate, mostrado recentemente no canal Discovery, um piloto de Sea-Harrier, caça subsônico de decolagem vertical, derrubou dois A-4 Skyhawk disparando mísseis, sem que os pilotos argentinos sequer soubessem da sua presença. O aparato eletrônico e as armas a bordo fizeram a diferença. O equipamento argentino moderno estava restrito aos caças-bombardeiros Super Étendard, de fabricação francesa, que levavam os mortais mísseis Exocet. Usando essa combinação poderosa afundaram o destroier Sheffield, o navio mais moderno da guerra. Tivessem mísseis em quantidade teriam varrido a armada inglesa dos mares. Analistas britânicos sabem disso, americanos também. Fica portanto claro que a compra dos caças para a FAB, assunto quente do momento, depende das armas neles embarcadas e da possibilidade dessas armas serem fabricadas no Brasil. Depois que os argentinos gastaram os misseis Exocet a guerra naval acabou. Venceu a tecnologia moderna. Um comentário final. Como eram burros os gorilas fascistas da Argentina. O que será que eles pensaram, que lutar contra a Inglaterra seria o mesmo que torturar civis na Escola de Mecânica da Armada? (Sidney Borges)

Twitter

Suplentes vão esperar

Presidente do TSE diz que aumento do número de vereadores só vale para 2012

MÁRCIO FALCÃO GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse nesta quinta-feira que a ampliação do número de vereadores do país, aprovada na noite de ontem na Câmara em primeiro turno-- só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.

Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato. "A jurisprudência do TSE entende que se pode aumentar o número de vereadores, mas só vale para a legislatura subsequente. Uma emenda não pode substituir a voz das urnas", afirmou.
Leia mais

Twitter

Coluna do Celsinho

Confissão

Celso de Almeida Jr.
Acho que já prescreveu.
Foi em 1983.
O machado era do meu avô.
Meu cúmplice, o Paulo Ives Brito, certamente vai me perdoar pela denúncia, afinal, já se foram 26 anos...
Além do mais, naquele tempo, os verdolengos não eram tão assanhados.
Talvez, por isso, a bronca mais significativa foi a da dona Tryone, coordenadora na escola e mãe da Vandinha, amiga querida.
O problema é que aquela árvore estava bem no lugar onde queríamos construir o palco do Capitão Deolindo.
Já havíamos arrecadado o material para a construção, numa gincana memorável.
O professor Corsino e a Adelaide já tinham convencido a prefeitura a ceder a mão de obra.
Restava aquela palmeira.
Resistente, coitada.
Mas totalmente abandonada.
Suas folhas eram carregadas de teias de aranhas.
Ela ficava no pátio coberto, sem nenhuma planta por perto.
Feinha...
Não resistimos.
Foi num final de semana.
Como membros do Centro Cívico, tínhamos passe livre.
E, assim, num sábado quente, findamos com ela.
Não sei o que aconteceria hoje.
Não creio que seríamos processados.
Mas, certamente, a repercussão seria maior.
De qualquer forma, de lá pra cá, já plantei muitas árvores.
Uma forma prática de auto penitência, com bons resultados para o planeta.
Não foi preciso condenação, multas, nem maiores alardes.
Apenas a voz da consciência.
Na dúvida, porém, rogo clemência.
Peço perdão.

Twitter

Opinião

Uma gripe à espera de mais discussão

Washington Novaes
Com os presidentes Oscar Arias, da Costa Rica, e Álvaro Uribe, da Colômbia, além do chefe das Forças Armadas e dois ministros colombianos, já atacados pela gripe suína, e o presidente da Bolívia, Evo Morales, recebendo tratamento preventivo - também se têm recomendado cuidados especiais ao presidente Lula, que com eles teve contatos a portas fechadas -, esse novo mal, que já era conhecido nos Estados Unidos em 1998 e se espalhou mais recentemente a partir do México, corre o risco de criar situação semelhante à vivida pela Europa no início do século 16, quando a sífilis se disseminou pelo continente. Naquela ocasião, cada país dava à doença uma denominação que sugeria ser ela originária de um país rival - "mal francês", "mal de Bordeaux", "bexiga francesa" e "doença francesa" eram muito comuns, ao lado de "doença castelhana", "mal napolitano" e "doença polonesa", entre outras. Até ao continente americano a doença foi atribuída, numa versão que a considerava levada para a Europa por nove "nativos" da América que chegaram à Espanha.

Parecem pouco fundamentadas as versões de que se trata de uma gripe em nada mais grave que a gripe comum. Segundo a revista New Scientist (2 /5), ela já fora detectada nos EUA em 1998, mas não houve cuidados suficientes. E enquanto a gripe comum costuma matar 500 mil pessoas por ano (0,2% a 0,5% dos infectados), a gripe suína até aqui tem matado de 0,3% a 1,5% das vítimas. E com a diferença de que não faz vítimas de morte principalmente entre os idosos, e sim na faixa de 15 a 54 anos. E ainda pode agravar-se. Na América do Norte já houve mais de 100 mil casos e provoca reuniões até de dirigentes do setor da aviação, que discutem se o ambiente fechado e refrigerado dos aviões contribui para a disseminação. O que é certo é que obesos parecem mais propensos a ser atingidos, ao lado de hipertensos e pessoas com problemas pulmonares. Nos EUA, 50% das vítimas eram obesas (New Scientist, 18/7). A Organização Mundial de Saúde (OMS) diz-se preocupada com a alta taxa de disseminação, quatro vezes maior que a da gripe comum, assim como com a alta taxa de mortes , 2.100 mil pessoas em 209 mil casos (Estado, 31/8). E o número pode aumentar a partir de outubro, com a aproximação do inverno no Hemisfério Norte.

Leia mais

Twitter


Manchetes do dia

Sexta-feira, 11 / 09 / 2009

Folha de São Paulo
"Países vão refazer propostas de venda de caças ao Brasil"
França, EUA e Suécia aceitaram melhorar preços e condições de suas ofertas para fornecer caças à FAB, após reunião com representante da Aeronáutica. O encontro aconteceu depois da divulgação de comunicado que indicava a preferência brasileira pelos franceses Rafale. Segundo o brigadeiro Dirceu Tondolo Noro, o vitorioso técnico será indicado a partir da confrontação de dados técnicos.

O Estado de São Paulo
"Governo quer cobrar mais da mineração"

Ideia é usar dinheiro para reforçar Fundo Social do pré-sal

O governo quer engordar ainda mais os cofres do Fundo Social que receberá os recursos obtidos pela União com a exploração do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o fundo poderá ser complementado com parte dos royalties cobrados das empresas que atuam no setor de mineração. Lobão explicou que essa possibilidade está em estudo e poderá fazer parte do novo código de mineração que o ministério pretende enviar ainda este ano ao Congresso. O código, aliás, poderá também aumentar os royalties cobrados hoje do setor mineral, vistos como baixos dentro do governo.

Twitter

Clique sobre a imagem e saiba mais

quinta-feira, setembro 10, 2009

Artigo

As promessas do Pré-Sal

Demóstenes Torres no Blog do Noblat (original aqui)
Quando era estudante universitário, conheci um dentista e militante do Partidão, um daqueles prestistas da esquerda nacionalista que citava os doze Césares de memória e acreditava, apesar da oposição ao regime militar, na propaganda dos generais de que iríamos superar a crise do petróleo com a extração do óleo de nossas enormes reservas de xisto betuminoso. Era uma explanação fantástica de como retirar petróleo de pedra.

Eis que novamente nos encontramos diante de enorme promessa de futuro com o Pré-sal. Desta vez, o óleo e o gás natural vão nos dar suporte para financiar a educação, diminuir as disparidades de renda, criar capacidade tecnológica, enfim fazer definitivamente o Brasil grande.
Sequer houve definição do marco regulatório do Pré-sal e já há Estados em franca campanha para que os recursos que jorrarão dos royalties do petróleo permaneçam como estão, maldistribuídos e com a qualidade do gasto público pior ainda. É como disse o governador do Paraná, Roberto Requião: tem Unidade da Federação se preparando para ser espécie de Emirado Árabe.


Se for verdade que temos todo esse petróleo, os atuais valores gerados em royalties, R$ 10,9 bilhões em 2008, deverão por baixo ser multiplicados por cinco. Para ficar na escala local, hoje 907 municípios em 17 Estados recebem a compensação financeira.

A se considerar a propaganda que o governo federal faz do que vai acontecer daqui a 20 anos é de se pensar que a aplicação atual desses recursos tem dado suporte a uma revolução administrativa nas cidades contempladas. A Revista Desafios do Desenvolvimento, publicada pelo Ipea, mostra exatamente o contrário.

De acordo com a publicação, essa fonte preciosa de dinheiro adicional vem sendo aplicada sem o menor critério de responsabilidade fiscal. O primeiro problema é da má distribuição espacial. Do bolo municipal, 80% ficam no Estado do Rio de Janeiro e 84,1% do total vão para poucas cidades consideradas dinâmicas ou de alta renda. As localidades de baixa renda ficam com 3,2% do montante, ou seja, a maioria dos pequenos e médios municípios beneficiados apresenta baixíssimo índice de desenvolvimento humano.

O que ressalta mesmo é a falta de qualidade do gasto. De acordo com pesquisa do economista Sérgio Gobetti, citado na publicação, parte dos royalties é empregado para engordar a máquina administrativa. Gobetti aponta que o dispêndio do Legislativo local por habitante nos 100 maiores municípios que recebem a compensação financeira é de R$ 49,09 contra R$ 30,90 dos sem royalties. Esse grupo privilegiado de Prefeituras se dá ao luxo de despender 33% a mais com a folha de pessoal.

Enquanto isso, quando são medidos os investimentos produtivos, os recursos aplicados em obras de infraestrutura são praticamente os mesmos entre os mais e menos aquinhoados pelo crédito do petróleo.

Outro estudo, mencionado na reportagem, do também economista Fernando Postalis, mostra que os municípios que recebem royalties crescem menos que os não beneficiados com a atividade petrolífera. Postalis calculou que “para cada 1% adicional de royalties observa-se uma redução de cerca de 0,06% na taxa de crescimento do município."

A promessa é de que o Pré-sal abrirá o caminho do Brasil para chegar ao nível de desenvolvimento da Noruega. Como estão sendo aplicados os recursos atuais do petróleo estamos mais para a Nigéria.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)


Twitter

Energia

O pré-sal e o enigmático futuro brasileiro

Por Carlos Lessa (*) (original aqui)
Lula anteviu um "Iraque" em nosso território e suspendeu o leilão da ANP; agora é necessário retirar da Petrobras a missão de "honrar seus acionistas". Toda profissão tem cacoetes lingüísticos. O geólogo brasileiro denomina os campos submarinos de petróleo existentes abaixo de um enorme e espesso lençol de sal de pré-sal. O geólogo ordena o mundo de baixo para cima. O sal dificulta e encarece a extração, porém preserva um óleo leve e de ótima qualidade.

Fortes evidências levam a crer que há 130 milhões de anos começou o desquite entre África e América do Sul. No meio, surgiu um lago que, crescendo, dá origem ao Atlântico Sul. O material orgânico foi sepultado debaixo do sal; posteriormente, outros elementos se depositaram. A combinação de temperatura e pressão converteu a matéria orgânica em petróleo. Movimentos tectônicos deslocaram o sal; parte do petróleo migrou para cima das janelas de sal. A Petrobrás localizou campos submarinos nestas janelas: Namorado, Marlin, Roncador e toda uma peixaria permitiram a auto-suficiência deste combustível. O óleo dessas jazidas não é o melhor - é pesado - porém é nosso; está em nossa fronteira marítima, pertence à Petrobrás, e o Brasil é líder em tecnologia e ambições em águas profundas.

A Petrobrás foi em frente. Perfurou ao longo do mar, desde Espírito Santo até a Bacia de Santos, em busca do pré-sal. Tudo leva a crer que existam campos no mar em uma área de até 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura. As estimativas oscilam entre 30 e 50 bilhões de barris no pré-sal - não é um delírio nacional, esta é a avaliação do Credit Suisse. Hoje temos 14 bilhões de barris provados. Com Tupi, Carioca, Júpiter e seus compadres, chegaríamos às reservas atuais da Rússia e da Venezuela.

Um novo Eldorado

O óleo do pré-sal é leve. O Brasil pode confiar nos geólogos, cientistas, engenheiros e tecnólogos que desenvolveremos a tecnologia para estes campos muito profundos e com espessas camadas de sal. Ao Eldorado Verde da Amazônia, descobrimos um Azul, no pré-sal; um novo Eldorado pelo brasileiro e para o brasileiro. Este é o sonho. Pode-se converter em um pesadelo.

Os EUA consomem 25% do petróleo do mundo. O grande poluidor bebe, todos os anos, sete bilhões de barris. Tem reservas pequenas, apenas para quatro anos. Por isto, tem tropas na Arábia Saudita (260 bilhões de barris de reservas) e frotas navais no Oceano Índico; estimulou o conflito latente entre sunitas e xiitas, promoveu Saddam Hussein e deu fôlego a Bin Laden. Com o primeiro, alimentou o ódio ao Irã (100 bilhões de barris); com o segundo, sustentou a rebelião dos afegãos contra a URSS.

Após o 11 de setembro, os EUA destruíram os talibãs e, desde então, acusaram o Iraque (100 bilhões de barris) de dispor de armas nucleares. Destruído Saddam, não se descobriu nenhum armamento não convencional. Transferiram, imediatamente, para o Irã a acusação de estar se nuclearizando. Mergulharam de ponta-cabeça no Oriente Médio, pois têm sede de petróleo - aliás, a China e a Índia também.

Até o pré-sal brasileiro, o Novo Mundo não poderia saciar os EUA; o México já foi depredado (tinha 52 bilhões de reservas e hoje está com 17). O Canadá tem muita areia betuminosa (custos extremamente elevados de extração). A Venezuela tem reservas insuficientes para a sede norte-americana. Alguns países ficaram sem petróleo: a Indonésia exportou, participou da Opep e vendeu seu óleo a US$ 3 o barril, hoje importa a US$100 o barril. O Reino Unido não é mais exportador de petróleo no Mar do Norte; bebeu e vendeu demais. Este é o pano de fundo de um possível pesadelo geopolítico. Não interessa ao Brasil que o Atlântico Sul se converta num Oriente Médio.

Leilões da ANP

A primeira pergunta que ocorre é: o petróleo do pré-sal é nosso? Logo depois: até quando? O neoliberalismo já promoveu nove rodadas de leilões.

A ANP - instituição que no passado seria denominada de entreguista - pretendeu acelerar uma nova rodada nos blocos do pré-sal. Com clarividência, o presidente Lula suspendeu a rodada e solicitou à ministra Chefe da Casa Civil que estudasse uma nova legislação de regulamentação da economia do petróleo. Creio que Lula anteviu um possível 'Iraque' em nosso território. O presidente sabe que a Petrobrás pode, técnica e financeiramente, desenvolver Tupi e outros campos do pré-sal. Sabe que não se brinca com soberania na 'Amazônia azul'. Nossa Marinha de Guerra precisa do submarino nuclear; nossa Aeronáutica precisa de mísseis e da Base de Alcântara, porém quem garante que não seremos acusados de belicismo?

Conheço a ministra Dilma desde os tempos da Unicamp. Sei que é nacionalista e bem preparada; ela sabe que o preço do barril irá subir tendencialmente. É uma boa aplicação financeira manter petróleo conhecido e cubado como uma reserva estratégica; rende mais que os Títulos de Dívida Pública norte-americanos. Um fundo soberano, alimentado com uma parcela das reservas cambiais de nosso Banco Central, poderia subscrever ações e financiar a Petrobrás. É mais estratégica esta "aplicação" do que apoiar o Tesouro dos EUA. Dilma sabe que a China fura poços e os mantém lacrados, preferindo beber petróleo importado em troca de suas exportações. Certamente, a regulamentação não será elevar royalties e contribuições especiais sobre o petróleo extraído do pré-sal por companhias estrangeiras.

A premissa maior é reassumir a Petrobrás como empresa estratégica para o futuro desenvolvimento brasileiro e escudo protetor de uma geopolítica potencialmente ameaçadora. Para tal, é necessário retirar da companhia sua medíocre missão atual: "honrar seus acionistas". Aliás, o Dr. Meirelles, com o desejado fundo soberano, poderia converter o Banco Central em acionista, recomprando as ações que os governos liberalizantes venderam para estrangeiros.

A diretoria da Petrobrás, em vez de saber a cotação da ação em Wall Street, deveria estar articulada com o presidente da República, expondo ao Brasil o modo de manter o Eldorado em nossas mãos.

(*) Carlos Lessa é economista e ex-presidente do BNDES. Artigo publicado originariamente no jornal Valor Econômico.

Twitter

Brasil

Glorioso porvir

Sidney Borges
Desde a infância ouço falar em país do futuro. O futuro chegou e continua a mesma conversa. O ministro Mantega diz hoje na Folha (http://bit.ly/3AJZGk) que o porvir glorioso será materializado na forma de quinta economia do mundo. Vai acontecer na próxima década.

Ontem publiquei uma matéria sobre condomínios de luxo. Ilhas de fantasia protegidas por altos muros. As barreiras servem para isolar ricos pela graça de Deus de pobretões que não sabem o seu lugar. Audácia, daqui a pouco mulheres que vivem do lado de fora vão se achar no direito de ter sapatos de 10 mil reais. Com sola vermelha. O pessoal do andar de cima adora o lulismo.

O primeiro choque de quem viaja é verificar que nas democracias desenvolvidas não há tanta desigualdade. As periferias são bonitas e em nada lembram os amontoados africanos que cercam as cidades brasileiras. Na verdade o conceito brasileiro de periferia não existe por lá.

Eu não tenho dúvida da sinceridade do ministro Mantega. De seu confortável gabinete em Brasília ele consulta planilhas. Os números não mentem.

A economia brasileira vai bem. E deve continuar assim. O que os números não dizem é que o modelo concentra renda e não diminui a desigualdade, apesar dos programas sociais do governo Lula, corretos na essência.

Antes de figurarmos no ranking dos países desenvolvidos precisamos nos tornar desenvolvidos. Esse é um longo caminho. Mais próprio a engenheiros do que a marqueteiros.

Twitter

Opinião

Disseminação da internet

Editorial do Estadão
A transmissão de dados, voz e vídeo poderá ser feita pela rede elétrica, prevê a Resolução 375 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 25 de agosto. Em tese, os mais de 90 mil km de linhas de transmissão do País tanto servirão para levar energia a 63,9 milhões de residências e empresas como para assegurar o acesso à internet a quase toda a população.

Aprovada a norma, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, apressou-se em enviar à Assembleia projeto de lei que autoriza a estatal Cemig a vender serviços de telecomunicações usando a nova tecnologia. O compartilhamento da rede de transmissão é um sistema conhecido no exterior - o Power Line Communication (PLC) - aplicado em larga escala em países como os Estados Unidos, Grã-Bretanha, Itália, França, Alemanha e Suíça.

Se o Brasil não teve, há mais tempo, acesso ao sistema, isto se deve ao atraso da regulamentação dos serviços. Antes da Resolução 375, os usuários dependiam apenas dos provedores atuais de internet, inclusive de banda larga. Há muitos anos, a Eletropaulo avaliou a conveniência de usar suas redes de transmissão de energia para transmitir dados, mas teve de interromper o projeto por falta de amparo legal.

Para explorar o novo serviço, as distribuidoras terão de constituir subsidiárias ou se associar a companhias de telecomunicações. Os prestadores do serviço deverão fazer contratos de uso comum das instalações das distribuidoras, atendendo a algumas regras. Por exemplo, as prestadoras do serviço de internet por rede elétrica não poderão ceder ou comercializar com terceiros o direito de uso da infraestrutura. Além disso, a receita dos serviços de PLC terá de ter contabilização separada.

Entre as perspectivas abertas pelo uso do PLC está o desenvolvimento de novas tecnologias associadas ao compartilhamento das redes, como a telemedição do consumo de energia elétrica, a leitura a distância dos medidores e o gerenciamento do consumo pelos cidadãos. Mas também será facilitado o acesso à internet pelas escolas e universidades. Como mostrou estudo do professor Moisés Vidal Ribeiro, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no estágio atual a tecnologia PLC já permite a automação residencial, a ligação da internet aos serviços de segurança, videoconferências e acesso à TV de alta definição.

A Aneel enfatiza o impulso que isso dará à chamada inclusão digital - e está certa, pois se estima que 95% das residências e prédios já têm infraestrutura instalada de energia, enquanto os sistemas de telecomunicações (DSL e modems a cabo) alcançam 60% das residências, nos países desenvolvidos e 15%, nos emergentes.

Haverá, ainda, estímulo à concorrência entre as subsidiárias das distribuidoras de energia que forem criadas para atuar na transmissão de dados, voz e vídeo e as empresas de telecomunicações, o que deverá beneficiar duplamente o consumidor desses serviços, cujos custos são considerados elevados e que são objeto de frequentes reclamações aos Procons.
Leia mais

Twitter


Manchetes do dia

Quinta-feira, 10 / 09 / 2009

Folha de São Paulo
"Lula faz acordo e recua na urgência do pré-sal"
O presidente Lula recuou e aceitou retirar a urgência constitucional dos quatro projetos de lei sobre o marco regulatório do pré-sal. Em troca, a oposição fechou acordo com a base aliada do governo na Câmara dos Deputados para votar os projetos até 10 de novembro. O acordo deu à oposição mais 24 dias corridos para debater e tentar modificar a proposta do governo.

O Estado de São Paulo
"Extradição de Battisti divide STF e julgamento é suspenso"

Sessão para com placar em 4 a 4; tendência é de decisão contra ativista italiano

O Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu ontem na votação do pedido de extradição do ativista Cesare Battisti para a Itália. Nove ministros participaram do julgamento, que foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Até agora quatro votaram a favor da extradição e quatro contra. Caberá ao presidente da corte, Gilmar Mendes, desempatar a votação. A expectativa é de que Mendes conclua que Battisti tem de ser extraditado para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro homicídios.

Twitter

quarta-feira, setembro 09, 2009

Cartas de Buenos Aires

O artigo postado abaixo saiu ontem no Blog do Noblat e vem de encontro a um tema que me é recorrente. Desigualdade. Comento no final. (Sidney Borges)

Uma dura lupa sobre os anos 90
X
Gisele Teixeira
Uma das primeiras novelas que li ao chegar na Argentina foi “Las Viudas de los Jueves”, de Cláudia Piñeiro. É daquelas obras que a gente não larga até terminar.

Prêmio Clarín de Novela em 2005, já vendeu mais de 150 mil exemplares e foi publicado no Brasil sob o título “As Viúvas das Quintas-feiras”.

A história chega esta semana às telas dos cinemas daqui e deve ser um grande sucesso. Além de um elenco de primeira, tem a direção de Marcelo Piñeyro, o mesmo de Plata Quemada e Kamchatka.

O livro narra a trajetória de quatro casais de classe média alta que têm suas vidas alteradas quando três cadáveres aparecem boiando na piscina do condomínio, nos arredores de Buenos Aires.

O pano de fundo é a crise econômica de 2001-2002, que culminou com a renúncia do presidente Fernando de la Rúa.

O que me chamou a atenção no livro foi a riqueza de detalhes da vida dos argentinos que vivem nos chamados countries, bairros residenciais fechados, à semelhança dos condomínios brasileiros, mas muito mais elitizados. Bolhas de irrealidade, de onde praticamente não se sai para nada.

Nos countries há escolas, academias, clubes de golfe e pólo, lojas, centros comerciais e até universidades. Estima-se que 600 mil pessoas vivam hoje em empreendimentos deste tipo, que ocupam duas vezes mais que a superfície da cidade de Buenos Aires e possuem um custo médio de US$ 1000 o metro quadrado.

Dois dos principais jornais da Argentina, Clarín e La Nación, possuem suplementos específicos para countries. Esses lugares são normalmente cercados por vilas de miséria, que abastecem as ilhas de fantasia com mão de obra barata – dados oficiais divulgados este mês, nos mesmos jornais, mostram que um em quatro trabalhadores dos countries não está regularizado.


X
Os primeiros countries surgiram na década de 70, mas o boom foi na segunda metade dos anos 90 – auge do desastroso, ilusório e privatizante governo de Carlos Menem.

Os ricos queriam qualidade de vida – segurança, morar no meio do verde e passar férias em Miami.

Maristella Svampa, uma das primeiras sociólogas que estudou o tema, explica que os “countristas” defendem as vantagens de viver em contato com gente de estilo de vida similar. “Gente como uno”, como se diz aqui.

Aos poucos, no entanto, começam a aparecer também os problemas resultantes dessa segregação social e o cinema tem sido um veículo importante para mostrar que há algo errado no mundo das piscinas climatizadas.

Entre a nova safra de filmes está “Una semana solos”, de Celina Murga, que explora a diferença de classes a partir da relação entre crianças e adolescentes, que ficam uma semana sozinhas em uma casa em um country, e agora “Las viudas de los jueves”.

Enquanto essas produções não chegam ao Brasil, Brasília pode aproveitar e curtir a mostra “Do Novo ao Novo Cinema Argentino - Birra, Crise e Poesia”, que estréia hoje (8) no Centro Cultural Banco do Brasil.

São 27 filmes de dois diferentes períodos: de 1954 a 1964, do chamado Nuevo Cine (Novo Cine) e do que teria sido a "retomada", de 1997 aos dias de hoje. Destaque para “Pizza, Birra e Faso”, considerado o precursor da retomada cinematográfica na Argentina.

Gisele Teixeira é jornalista. Trabalhou em Porto Alegre, Recife e Brasília. Recentemente, mudou-se de mala, cuia e coração para Buenos Aires, de onde mantém o blog Aquí me quedo (
www.giseleteixeira.wordpress.com), com impressões e descobrimentos sobre a capital portenha.


Nota do Editor - Condomínios fechados lembram prisões. A diferença está na função dos muros que podem tanto barrar a entrada como a saída de indesejáveis. Ricos, pobres e remediados vivem querendo mais. É de se entender que pobres queiram melhorar, difícil é compreender que ricos queiram sempre mais. A volúpia do desejo é permeada de muitas variáveis. Acaba redundando em desigualdade. Parece um problema sem solução, há quem acredite em ditaduras como panacéia, a experiência mostrou que não é por aí o caminho. Morar em condomínios fechados cercados de ilhas de pobreza, tendo de sair do refúgio em carros blindados, não é muito diferente da vida de aldeões medievais. Sempre prescrutando o horizonte à procura de bárbaros invasores. Hoje não existe o risco de catapultas lançando cadáveres pestilentos, temos antibióticos. Para o tédio há remédios lícitos e ilícitos, prozac, álcool, cocaína... Vida besta... (Sidney Borges)

Twitter

Opinião

O bom comprador

Editorial do Estadão
O presidente Nicolas Sarkozy talvez não seja um grande vendedor, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com certeza, é um grande comprador. Sar- kozy veio ao Brasil como convidado especial para as solenidades do 7 de Setembro e para fazer um balanço da implementação dos acordos bilaterais de cooperação, inclusive do acordo pelo qual a França fornecerá ao Brasil meia centena de helicópteros, quatro submarinos, um casco para o futuro submarino nuclear, além de promessas de transferência de tecnologias, exceto nuclear. Tudo isso a um custo estimado em cerca de R$ 25 bilhões. Quando voltou para Paris, Sarkozy levava no bolso também o compromisso do governo brasileiro de iniciar negociações com a Dassault para a compra de 36 caças Rafale, a um custo que oscilará entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões. Sem ouvir a FAB, Lula atalhou um processo de seleção de equipamentos iniciado em 1994.


Em menos de 24 horas e em circunstâncias que sugerem aquilo que os frequentadores de shopping centers chamam de "impulso de compras", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atrelou a defesa e a segurança nacionais do Brasil, bem como aspectos cruciais da política externa, a um único fornecedor de equipamentos. Os compromissos assumidos em Brasília, no Dia da Independência, são de longa duração. O reaparelhamento da Marinha não se fará em menos de 10 anos - sem interrupções -, não sendo demais estimar o dobro desse tempo para o lançamento do primeiro submarino nuclear nacional. Os aviões de caça, por sua vez, deverão ter uma vida útil de cerca de três décadas - e note-se que 36 aparelhos são apenas o início de um processo de substituição de pelo menos mais uma centena de aviões de combate.

Desde o final da 2ª Guerra Mundial, os principais estrategistas brasileiros salientavam a necessidade de obter equipamentos militares de outros fornecedores que não os Estados Unidos, para evitar ter de absorver a doutrina de emprego desse armamento, que consideravam inapropriada para as condições e os propósitos do Brasil. E, de fato, isso foi sendo feito gradualmente, até que o presidente Ernesto Geisel rompeu de inopino o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos. Mas não se podia imaginar que o presidente Lula, que sempre manifestou sua admiração pelo modelo de governo Geisel, fosse de um extremo ao outro. Para não ficar dependente dos Estados Unidos - o que dificilmente aconteceria, mesmo que o avião escolhido para a FAB fosse o F-18 da Boeing -, ficou dependente da França.
Leia mais

Twitter


Manchetes do dia

Quarta-feira, 09 / 09 / 2009

Folha de São Paulo
"Chuva recorde mata e paralisa SP"
Fortes temporais causaram a morte de pelo menos sete pessoas em SP e no Sul do país. O volume de chuva em 24 horas na capital paulista é o maior desde 1963, segundo projeção do Inmet. Em Osasco (Grande SP), um deslizamento matou uma mulher. No início da noite, os bombeiros e a Defesa Civil ainda procuravam, nos escombros, outras três pessoas desaparecidas.

O Estado de São Paulo
"Chuva causa 7 mortes no Sul e em SP"

Marginal do Tietê volta a ter enchente após 4 anos; telefonia entra em colapso

Sul e Sudeste enfrentaram ontem dificuldades típicas de verão, com enchentes em 4 Estados, alagamentos e 7 mortes, mas ainda no inverno. A capital paulista registrou o dia de setembro mais chuvoso da história, com 62,6 mm de precipitação até as 15h. Um fenômeno climático atípico, fora de época, causou a tragédia. Os problemas começaram no sul da Argentina, onde tornados mataram 10 e feriram 50 na segunda-feira. Na madrugada, os ventos de mais de 100 km/h chegaram ao Sul do Brasil e causaram a morte de 4 pessoas em Guaraciaba, extremo oeste de Santa Catarina. Há dezenas hospitalizadas. Pelo menos 70% das casas da cidade sofreram danos.

Twitter

terça-feira, setembro 08, 2009


Petróleo

Petrobras retoma a produção na área de Tupi, no pré-sal de Santos

CIRILO JUNIOR da Folha Online, no Rio
A Petrobras informou nesta terça-feira que a produção na área de Tupi, no bloco BM-S-11, no pré-sal da bacia de Santos, foi retomada no último sábado. O poço havia sido fechado no início de julho, depois que um parafuso de fixação de uma das árvores de Natal molhadas (equipamento submarino de controle de fluxo de poços) do projeto apresentou defeito.


Pré-sal é passaporte para combater desigualdade, diz Dilma
Brasil não tem interesse em participar da Opep, diz Lula
Petrobras quer unir poço de Iara com área da União

Inicialmente, a estatal estimava que a produção em Tupi seria paralisada por três meses. A área é a primeira do chamado cluster (polo central) do pré-sal na bacia de Santos a operar, ainda de forma experimental.

O chamado TLD (Teste de Longa Duração) vai durar 15 meses, e vai fornecer informações sobre o comportamento do reservatório local durante a extração de óleo. Nesse tempo, a expectativa é que a produção média seja de 15 mil barris/dia.

Após o TLD, no final de 2010, começará o projeto-piloto de Tupi, com produção média de 100 mil barris/dia e 4 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

A Petrobras estima que Tupi tenha de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo e gás natural recuperáveis. Se confirmado esse nível de reservas, Tupi será a área petrolífera com maior acumulação de petróleo e gás já descoberta.

Twitter

Eleições 2010

Dilma cai no segundo turno contra Serra

Do Blog do Noblat
Num eventual segundo turno com o tucano José Serra, a ministra Dilma Rousseff caiu.
* 49,9% votariam em José Serra (eram 49,7% em maio).
* 25% votariam em Dilma (eram 28,7% em maio).

Dilma x Aécio no segundo turno
* 35,8% votariam em Dilma (eram 39,4% em maio).
* 26% votariam em Aécio (eram 25,9% em maio).


Serra x Ciro Gomes no segundo turno
* 51,5% votariam em Serra (eram 51,8% em maio).
* 16,7% votariam em Ciro (eram 16,7% em maio).


Ciro x Aécio no segundo turno
* 30,1% votariam em Ciro (eram 34,1% em maio).
* 24,2% votariam em Aécio (eram 27,9% em maio).


Serra x Antônio Palocci no segundo turno
* 54,8% votariam em Serra.
* 11,3% votariam em Palocci.


Aécio x Palocci no segundo turno
* 31,4% votariam em Aécio.
* 17,5% votariam em Palocci


A pesquisa CNT/Sensus também revelou que a rejeição da ministra Dilma Rousseff e da senadora Marina Silva (PV-AC) está no limite.

* 37,6% dos entrevistados não votariam em Dilma.
* 39% não votariam em Marina.


Para o diretor do instituto Sensus, Ricardo Guedes, nenhum candidato é eleito quando sua rejeição chega à casa dos 40%.
Leia mais

Twitter

Rafale


X
Lula confirma compra de de 36 caças franceses
X
Presidente aproveita visita de Sarkozy e anuncia negociação com a Dassault para a aquisição dos aviões Rafale
X
Tânia Monteiro e Denise Chrispim Marin, de O Estado de S. Paulo
Acabou o suspense que durou um ano e quatro meses: o governo do presidente Lula anunciou ontem, aproveitando a visita ao Brasil do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que decidiu negociar com a Dassault a compra de 36 caças Rafale. Até o início da noite de ontem, os outros concorrentes do projeto FX-2, de reequipamento da Força Aérea Brasileira, a Boeing (EUA) e a Saab (Suécia), não haviam se manifestado.

Brasil

Mutantis mutandis

Sidney Borges
Quando soaram os acordes de Grândola Vila Morena nas rádios portuguesas começou a queda do regime salazarista. Era o dia 25 de abril de 1974, Chico Buarque cantou: "Foi bonita a festa, pá. Fiquei contente. Ainda guardo renitente. Um velho cravo para mim".

A ditadura tirou do povo tudo, não havia trabalho, não havia alegria, não havia esperança. Portugal tornou-se fornecedor de mão de obra. Exportava gente como se fosse gado. Os truculentos membros da "Pide", espécie de "Gestapo" lusa perseguiam a todos. Interpretavam até expressões faciais, quem tivesse cara de comunista era preso e torturado por ter cara de comunista.

Os desmandos do regime criaram forte sentimento de revolta. Assim que a vitória da "Revolução dos cravos" ficou clara o povo tomou o rumo das dependências da Pide. Estava na hora do ajuste de contas. Depois de muita resistência o quartel da polícia foi invadido e seus membros presos.

Dias depois ofereceram seus serviços ao novo governo. Nosso trabalho é perseguir dissidentes, até ontem gente de esquerda, agora que a esquerda está no poder perseguiremos a direita. Não é folclore como poderia parecer aos que têm apreço pela objetividade. Arrancar unhas, esmagar artelhos, dar choques em genitais era parte do ofício, tão nobre quanto amassar farinha, água e fermento, lida dos padeiros.

Na época eu imaginei que um dia o baluarte da direita paulista, Paulo Salim Maluf, vestiria a camisa do comunismo. Em nome de continuar mantendo algum poder. Em 1974 eu não dizia isso em todos os lugares, estávamos em plena ditadura. E também porque ninguém me daria ouvidos. As condições econômicas eram favoráveis, os reflexos da crise do petróleo ainda não tinham nos atingido, havia pleno emprego, grana rolando, bancos enriquecendo e bolsa de valores bombando, para usar uma expressão atual.

Maluf vai apoiar Palocci, candidato da esquerda ao governo de São Paulo. Maluf sempre foi um homem de esquerda. Durante anos enganou os militares. Ou melhor ele e seu fiel amigo Delfim Netto enganaram os militares. Em plena guerra fria cantavam "Bandiera rossa la trionferà; evviva il comunismo e la libertà". Delfim Netto, dizem, estraçalha na balalaika.

Enquanto isso o trio maravilha, Lula, Collor e Sarney, comemora a segunda independência do Brasil. Só faltam os adesivos nos carros: "Pré-sal ou mude-se". É questão de tempo.

Twitter

Opinião

Inconstitucionalidades no pré-sal

Editorial do Estadão
À medida que os juristas se manifestam sobre os quatro projetos de lei enviados pelo Planalto ao Congresso Nacional, destinados a estabelecer o arcabouço regulatório da exploração do petróleo na camada do pré-sal, percebe-se a fragilidade jurídica com que foram montados. E se destaca, nessa falta de solidez normativa, a incompatibilidade das propostas com o texto constitucional vigente, notadamente no que se refere à concessão de privilégios indevidos à Petrobrás, ao desrespeito a princípios consagrados na Constituição em favor da livre concorrência e da livre iniciativa, bem como no que diz respeito ao sistema de exploração do petróleo via partilha - já que concessão, autorização e permissão são os únicos meios constitucionalmente estabelecidos para o desenvolvimento dessa produção extrativa.

Para o jurista Gastão Alves de Toledo (em artigo no Estado de sexta-feira), ao pretender destinar campos petrolíferos à Petrobrás, sejam ou não da camada de pré-sal, em detrimento das demais empresas que operam no setor, o governo desrespeita alguns dispositivos da Constituição, a começar pelo inciso II do artigo 173, que manda as empresas públicas e sociedades de economia mista se sujeitarem "ao regime próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários". Isso significa que qualquer empresa estatal, que explore atividade econômica - como a Petrobrás -, está posta no mesmo plano de atuação de suas concorrentes, "sendo incabível o benefício aventado".

O jurista também faz referência ao artigo 37 da Carta Magna para reter o mandamento contido em seu inciso XXI, prescrevendo que, na Administração Pública, as "obras, serviços, compras e alienações" se darão por meio de licitação, ressalvados os casos que a lei especifica. E aí argumenta: "Ora, a exceção legal que se intenta aplicar à Petrobrás não encontra justificativa jurídica ou fática que a legitime, sobretudo ao desprezar o princípio da isonomia, que ilumina todo o ordenamento jurídico e se constitui num dos pilares do Estado Democrático de Direito. Por isso, é inadmissível uma lei que dispense a União de licitar a outorga de direitos exploratórios a uma empresa governamental submetida, por força da Constituição, ao mesmo regime jurídico das empresas privadas, com as quais deve competir. Há, pois, flagrante discordância com ambos os preceitos, isto é, o que estabelece a igualdade de tratamento e o que exige licitação por parte dos órgãos públicos." E na base da contestação desse privilégio está a valorização constitucional da livre concorrência (art. 170, IV) e da livre iniciativa (art. 170, caput), esta também acatada como um dos fundamentos da República (art. 1º, IV), ao lado dos valores sociais do trabalho.

Um outro tópico que tem recebido contestação jurídica se refere ao sistema de exploração com partilha. O advogado Luiz Antonio Lemos, especialista na legislação do setor e que fez recente estudo para o BNDES comparando as normas para a exploração de petróleo em 11 países produtores - entre os quais Arábia Saudita, México, Estados Unidos, Noruega, Venezuela e Rússia -, dá conta (em entrevista ao Globo) de que a nossa Constituição, em diversos momentos, cita as relações que o Estado pode ter com a iniciativa privada, onde estão a concessão, a autorização e a permissão, enfatizando: "Não há nada que se pareça com o que o governo está propondo, com o modelo de partilha. Mas o mais grave é que a leitura combinada dos artigos 176 e 177 da Constituição indica que a área de exploração de lavras e jazidas não só de petróleo, mas de riquezas minerais em geral, pode ser concedida e que o produto da exploração pertence à empresa privada. O artigo 176 é claro, o produto da lavra é da concessionária. Não é o que o governo quer com o modelo. Na partilha, o petróleo, mesmo depois de retirado da jazida, é da União, que depois remunera a empresa, pelos seus custos e por parte do lucro, em petróleo mesmo. É uma espécie de escambo de luxo", conclui.
Leia mais

Twitter


Manchetes do dia

Terça-feira, 08 / 09 / 2009

Folha de São Paulo
"Brasil vai comprar caças franceses"
O governo anunciou que abriu negociação para a compra de 36 aviões de combate franceses, em comunicado paralelo à divulgação do mega-acordo militar entre Brasil e França. No principal negócio do país na área desde a Segunda Guerra Mundial, o Brasil comprará helicópteros, submarinos convencionais e tecnologia para desenvolver um modelo nuclear.

O Estado de São Paulo
"Lula opta por caça francês e encerra disputa internacional"

Compromisso de Sarkozy de adquirir cargueiros da Embraer foi decisivo

Acabou o suspense que durou um ano e quatro meses: o governo do presidente Lula anunciou ontem, aproveitando a visita ao Brasil do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que decidiu negociar com a Dassault a compra de 36 caças Rafale. Até o início da noite de ontem, os outros concorrentes do projeto FX-2, de reequipamento da Força Aérea Brasileira, a Boeing (EUA) e a Saab (Suécia), não haviam se manifestado.

Twitter

segunda-feira, setembro 07, 2009

Ubatuba em foco

Mundos diferentes e contíguos

Corsino Aliste Mezquita
Dias passados encontrei, na rua, ex-colega funcionário da Prefeitura de Ubatuba, faz já muitos anos. Funcionário de qualidade técnica, moral e ética. Daqueles que trabalham por amor a Ubatuba sem olhar a cor política do prefeito de plantão.

Para minha surpresa iniciou a conversa felicitando-me. Constrangido perguntei a causa da felicitação. Disse: “Pela rapidez, a qualidade, a beleza e o controle da obra do Instituto de Previdência do Município de Ubatuba – IPMU”.

Declinei da felicitação, em relação a minha pessoa, e a transferi para a Diretoria Executiva do Instituto e para os Conselhos de Administração e Fiscal. Lá sou apenas um conselheiro do Conselho de Administração.

No IPMU, lhe disse, concorrem e convergem virtudes que sempre deveriam estar presentes em toda obra pública: Transparência, decisões colegiadas por unanimidade, fiscalização, acompanhamento técnico, pagamento imediato das medições e até aquela supervisão curiosa de interessados que não participam das equipes administrativas do IPMU.

Cabisbaixo e meditativo afirmou: “Essa obra deveria ser exemplo para a administração municipal. Na Prefeitura para todo o município só existem dois e meio fiscais. Digo dois e meio porque, dos três titulares, um está quase sempre afastado por doença. Obras da municipalidade não tem acompanhamento, não andam, atrasam, são entregues inacabadas e mal feitas. Obras particulares irregulares existem em todas as ruas e não há fiscais para embargar e tomar providências. O abandono é total. O Prefeito sumiu. Não existe piloto. Os funcionários que trabalham bem não são valorizados, não estão satisfeitos e percebem uma enorme distância entre seus interesses, que geralmente são os de Ubatuba, e os dos governantes de plantão. Por isso que felicitei vocês do IPMU”.

Concordando com suas observações lhe disse: “São dois mundos diferentes mesmo que contíguos e interdependentes”.

O IPMU funciona. Só tem funcionários efetivos no seu corpo administrativo e nos conselhos. Todos estão interessados em cuidar do que é seu e dos colegas funcionários, tanto da ativa como aposentados. São unânimes em pensar que tem que cuidar do IPMU para terem uma aposentadoria segura e digna.

Já na Prefeitura não há condições para funcionar. É um carrossel de comissionados despreparados, terceirizados, temporários, eventuais permanentes, gente sem vínculo com o município e uns poucos funcionários efetivos, sem carreira e abandonados. Esse caos coloca em perigo até o futuro do IPMU. O Sr. Prefeito teria que mudar sua política, realizar concursos para todos os cargos, treinar em serviço os admitidos, criar um quadro funcional permanente e bem treinado e reestruturar o que desestruturou. Em 30-06-09, demos algumas sugestões, nesse sentido, em: “MUDANÇA DE RUMOS: SUGESTÕES”.
VIVA UBATUBA! Com funcionários efetivos e valorizados.


Twitter

Petróleo

Periferia de uma das cidades mais ricas em royalties tem problemas de infraestrutura

Isabela Vieira (original aqui)
Macaé (RJ) - A menos de 5 quilômetros do centro de Macaé, norte fluminense, o bairro de Lagomar é um retrato da migração desordenada para a cidade, pólo da indústria petrolífera no Rio de Janeiro. Atualmente, com mais de 40 mil moradores, o bairro de 323 hectares cresceu sem ordenamento urbano e sofre com falta de infraestrutura.


Residente no local há mais de vinte anos, o baiano Jurandir Brás conta que foi atraído pelas ofertas de emprego quando começou a exploração da Bacia de Campos – responsável por cerca de 80% da produção nacional de petróleo. Assistiu o inchaço de Lagomar, que acolheu outros imigrantes, dos quais boa parte nordestinos, mas que não foi acompanhado de políticas públicas.

“A rede de saneamento básico, em obras, não contempla todo o bairro. Não temos creches, sendo que precisávamos de pelo menos de cinco. Escola só tem de 1º a 4º série e faltam médicos no posto de saúde”, contou Brás. “As crianças ficam pelas ruas. E os jovens, sendo cooptadas pelo tráfico e por milícias. Isso já chegou aqui."

Presidente da Sociedade de Amigos de Lagomar, Wagner Cordeiro lamenta que os royalties de Macaé - um dos repasses mais altos no estado - não sejam empregados em maior escala na localidade. Segundo ele, as obras na rede de saneamento e asfalto, embora emergenciais, são mal feitas e insuficientes para melhorar a qualidade de vida.

Cordeiro destaca a situação de vulnerabilidade de boa parte dos moradores, que consomem água de fossa, sem tratamento adequado, moram amontoados em casas simples - muitas com banheiros do lado de fora. Ele se diz preocupado, ainda, com o assoreamento de lagoas do Parque Nacional da Reserva de Jurubatiba, que faz limite com o bairro.

Conforme conta, a associação não consegue impedir a construção de novas casas perto das lagoas porque os moradores não encontram alternativa de habitação. Assim, cobra do governo a fiscalização dos limites do parque, com guardas municipais, programas habitacionais e “moralização na aplicação dos royalties”. Para Cordeiro, sem acompanhamento público e orçamento participativo o dinheiro nunca vai chegar à cidade.

De acordo com a prefeitura de Macaé, foram investidos em Lagomar R$ 29 milhões na rede de esgoto e águas pluviais. O prefeito, Riverton Mussi, avalia que a situação melhorou nos últimos anos, com investimentos também no asfaltamento de ruas, ampliação do Programa Saúde da Família e moradias populares. No entanto, pondera, “os problemas são muito antigos para serem resolvidos em pouco tempo”.

Twitter

Coluna da Segunda-feira

O pré-sal e a redistribuição de renda

Rui Grilo
Tendo como base a idéia de que a política é a arte de resolver conflitos pelo diálogo e que o parlamento é o lugar onde se discutem e se fazem as leis que regulam as relações sociais, alguns fatos têm me chamado a atenção e me fazem pensar várias coisas relacionadas ao momento político atual.

A região de Interlagos, onde eu morava, foi uma das regiões onde o crescimento populacional de São Paulo foi dos mais intensos e com maiores conseqüências para o meio ambiente e para a população local. Quando a crise econômica começou a gerar o desemprego e a não absorver os que chegavam de outras regiões, muitas famílias iam embora e suas casas eram colocadas à venda, permanecendo fechadas ou abandonadas por um tempo muito longo. Muitas vezes ficávamos sabendo que tinham voltado pro “norte”, que é como o povo se refere ao Nordeste.

Viajando pelo Nordeste e conversando com pessoas que foram para lá recentemente, ou têm parentes que moram lá, percebo que a realidade lá mudou muito. Uma amiga me disse que um aluno do Piauí sintetizou essa mudança pela afirmação “ que lá não morre mais menino” demonstrando a percepção de que a população tem sobre a queda da mortalidade infantil - confirmada pelas estatísticas. A reconhecida revista médica brit ânica “The Lancet” aponta a redução de 65% da mortalidade entre 1990 e 2006, diminuindo de 57 para 20 para cada mil, sendo o Brasil o 2º colocado entre os países que mais reduziram esse índice. Muitos foram os fatores dessa redução : a implantação do bolsa família, os programas da Pastoral da Criança, a divulgação dos Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a implantação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Por outro lado, viajando pela região amazônica pude constatar a presença marcante de gaúchos, catarinenses e paranaenses, ou seja, a migração do Sul para o Norte. Ouço dizer que no Acre e Rondônia é maior ainda esse fluxo migratório do Sul para o Norte. No entanto, me assusto quando vejo no sul muitas manifestações pregando a separação e a formação de um novo país separado do resto do Brasil.

Perante as secas e as enchentes no sul, vimos a mobilização de todo o Brasil para ajudar os atingidos por esses fenômenos e o quanto é importante o nosso país ser tão grande e tão diverso. Além disso, várias vezes foi noticiada a importância da Amazônia para a variação climática e pluviométrica do sul e sudeste.

Também começamos a colher resultados com a aplicação de recursos de maneira mais descentralizada. Por exemplo, com a melhoria das condições de vida, a população dos estados mais pobres deixa de inchar as cidades do “sul maravilha”.

Criticada durante muito tempo, devido à brutal desigualdade entre ricos e pobres e entre as várias regiões, aos poucos, essa realidade começa a mudar. Segundo o terceiro relatório de acompanhamento do combate à fome, elaborado pela Presidência da República e pela ONU,** a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu de 28% para 16% da população e, a de pobreza, de 52% para 38%. Por outro lado, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano, entre os anos de 2001 e 2005.

A melhoria das classes mais pobres também reflete na melhoria das classes superiores pois uma das coisas mais incômodas da desigualdade social é estar comendo cercado de olhos famintos; também contribui para estancar o processo de violência e de medo crescente.

Assim, acredito que a proposta de distribuição dos lucros do Pré-sal para um fundo de desenvolvimento de todo o país e não apenas dos estados produtores (ainda que seus frutos sejam a médio e longo prazo) deveria ter a aprovação de todos, e num prazo relativamente curto.

No entanto, devido a própria constituição dos parlamentos nas três esferas (municipal, estadual e federal), quase todas as legislações que redistribuem direitos e obrigações, ou foram engavetados ou demoraram muito para serem votadas. Como exemplo podemos citar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - e o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que demoraram mais de quinze anos para ser votados, tempo esse que, para quem tem recursos próprios, significa a manutenção de privilégios e, para aqueles que não têm, pode significar a vida ou a morte, a perspectiva de uma rotina de miséria ou de um futuro melhor.

A grande tragédia é uma grande maioria da população não perceber que o que se discute no parlamento pode mudar a sua vida para melhor ou para pior.

Perante as secas e as enchentes no Sul e a mobilização de todo o Brasil para ajudar os atingidos por esses fenômenos vimos o quanto é importante o nosso país ser tão grande e tão diverso. Várias vezes foi noticiado a importância da Amazônia para a variação climática e pluviométrica do sul e sudeste.

Também começamos a colher resultados com a aplicação de recursos de maneira mais descentralizada. Com a melhoria das condições de vida, a população dos estados mais pobres deixa de inchar as cidades do “sul maravilha”.

Criticado durante muito tempo devido à brutal desigualdade entre ricos e pobres e entre as várias regiões, aos poucos essa realidade começa a mudar. Segundo o terceiro relatório de acompanhamento do combate à fome elaborado pela Presidência da República e pela ONU,** a taxa de pobreza extrema no Brasil caiu de 28% para 16% da população e, a de pobreza, de 52% para 38%; enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma taxa anual de 9,2%, a dos 10% mais ricos caiu 0,4% por ano, entre os anos de 2001 e 2005.

A melhoria das classes mais pobres também reflete na melhoria das classes superiores pois uma das coisas mais incômodas da desigualdade social é estar comendo cercado de olhos famintos; também contribui para estancar o processo de violência e de medo crescente.

Assim, acredito que a proposta de distribuição dos lucros do Pré-sal para um fundo de desenvolvimento de todo o país e não apenas dos estados produtores, ainda que seus frutos sejam a médio e longo prazo, parece ser uma solução que deveria ter uma aprovação de todos e num prazo relativamente curto.

No entanto, devido a própria constituição dos parlamentos nas três esferas (municipal, estadual e federal), quase todas a legislações que redistribuem direitos e obrigações, ou foram engavetados ou demoraram muito para serem votadas. Como exemplo podemos citar a LDB – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Diretor da Cidade de São Paulo, que demoraram mais de quinze anos para serem votados, tempo esse que, para quem tem recursos próprios significa a manutenção de privilégios e, para aqueles que não tem, pode significar a vida ou a morte, a perspectiva de uma rotina de miséria ou de um futuro melhor.

A grande tragédia é uma grande maioria da população não perceber que o que se discute no parlamento pode mudar a sua vida para melhor ou para pior.

Fontes:
*http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2008/abril/brasil-e-2o-em-ranking-de-reducao-de-mortalidade infantil/
**http://newsgroups.derkeiler.com/Archive/Soc/soc.culture.brazil/2007-09/msg00058.html

Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

Twitter
 
Free counter and web stats