sábado, agosto 15, 2009

Em nome de Jesus

As Farc, o Bispo e Lula

Diogo Mainardi
O pastor Carlos Magno de Miranda, em 1991, acusou a Igreja Universal de ter comprado a Rede Record com dinheiro de narcotraficantes colombianos. Agora, com duas décadas de atraso, o episódio finalmente poderá ser esclarecido. Os mesmos promotores que, na semana passada, denunciaram criminalmente Edir Macedo e outros integrantes da Igreja Universal indagam também a suspeita de que a segunda parcela da compra da Rede Record possa ter sido saldada com recursos do Cartel de Cali. Carlos Magno de Miranda é uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, e os promotores cogitam pedir a abertura de mais um processo contra os donos da Rede Record.

Carlos Magno de Miranda era um dos líderes da Igreja Universal. Em 1990, ele se desentendeu com Edir Macedo e passou a atacá-lo publicamente. Num dos documentos obtidos pelo Ministério Público, ele relatou os detalhes de sua ida a Medellín, para receber o dinheiro dos narcotraficantes colombianos. Ele teria viajado com os pastores Honorilton Gonçalves e Ricardo Cis, todos acompanhados de suas mulheres. Permaneceram dois dias na cidade. No primeiro dia, aguardaram no hotel. No segundo dia, um mensageiro entregou-lhes uma pasta contendo 450 000 dólares. As mulheres dos pastores esconderam o dinheiro nas calcinhas e, de madrugada, retornaram ao Rio de Janeiro num jato fretado. Segundo Carlos Magno de Miranda, os fatos teriam ocorrido entre 12 e 14 de dezembro de 1989. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) analisaram os registros aeroportuários da Polícia Federal e – epa! – documentaram que, naqueles dias, os pastores da Igreja Universal realmente foram a Medellín, com escala em Manaus.

O Ministério Público, além disso, entrou em contato com autoridades americanas para poder interrogar o narcotraficante colombiano Víctor Patiño, que foi preso em 2002 e extraditado para os Estados Unidos. Seu nome foi associado ao da Igreja Universal em 2005, quando a polícia colombiana descobriu que uma de suas propriedades em Bogotá – uma cobertura de 600 metros quadrados – era ocupada por Maria Hernández Ospina, que alegou ser representante de Edir Macedo. Uma das dificuldades dos promotores do Gaeco é que Edir Macedo tem cidadania americana, dado confirmado oficialmente pelo consulado. O Ministério Público já encaminhou todos os documentos do processo contra Edir Macedo aos Estados Unidos, para que os americanos possam abrir um inquérito próprio.

A Igreja Universal, nos últimos dias, atrelou sua imagem à de Lula. É a mesma estratégia empregada por José Sarney. Um apoia o outro. Um defende o outro. Edir Macedo está com Lula e com Dilma Rousseff. Agora e em 2010. Se a Igreja Universal tem um Diploma do Dizimista, assinado pelo senhor Jesus Cristo, Dilma Rousseff tem um Diploma de Mestrado da Unicamp, supostamente assinado pelo senhor Espírito Santo. O senhor Edir Macedo e o senhor Lula se entendem. Eles sabem capitalizar a fé. (original aqui)

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Deu na Veja

A terra de Lula é Serra

De Felipe Patury
Pernambuco é onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcança seus maiores índices de aprovação. No estado, sua popularidade beira os 90%. Mas, até agora, Lula não conseguiu transferir seu capital político para a ministra Dilma Rousseff, escolhida por ele para suceder-lhe.

Uma pesquisa realizada pelo Ipesp no início deste mês mostra que o tucano José Serra tem em Pernambuco mais que o dobro das intenções de voto da petista: 43% contra 21%. O terceiro colocado é o socialista Ciro Gomes, com 11%.

Se Ciro sai do páreo, a situação fica ainda melhor para Serra, que atinge 49%, contra 23% de Dilma. A pesquisa também mostra que o governador Eduardo Campos, do PSB, tem apenas 10 pontos de vantagem em relação ao seu antecessor, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, e indica que dois oposicionistas, o tucano Sérgio Guerra e o democrata Marco Maciel, são os favoritos na corrida pelo Senado.

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Lérias

Uma calça do Germino

Sidney Borges
No verdor dos cinco anos eu queria duas coisas. Um dente de ouro e um casaco de couro, assim mesmo, rimando. Para combinar com cigarros Macedônia. Ou Everest, quando não tinha.

Minha avó acertou detalhes com seu José Dentista, estava tudo pronto até minha mãe descobrir e proibir. Deixei crescer a unha do dedinho, vingança maligna. Nem dente de ouro nem casaco de couro, a vida me mostrou cedo que querer nem sempre é poder.

Dez anos depois mandei fazer uma calça no Germino. Pestana dupla, bolsos com zíper e boca de sino. Eu era branco, parecia um fantasma, não o Fantasma, herói dos quadrinhos, um abantesma qualquer, espírito errante que assusta quem acredita em fantasmas.

Na praia do José Menino eu passava e despertava riso nas barracas. E aí brancão? Tomou banho com Rinso? Lógico que isso só acontecia no primeiro dia das férias, no segundo eu já estava vermelho e no terceiro muito vermelho. Ninguém mais podia me chamar de branquelo. Camarão ou pimentão dava pra entender, eu até tolerava.

Num certo dia coloquei minha melhor roupa. A tal calça do Germino, botas de zíper, camisa pólo azul, e perfume Lancaster. Em seguida tomei o bonde Fernando Costa e depois, no Anhangabaú, o ônibus Vila Madalena. Desci na Rua Iguatemi.

Tinha uma festa de aniversário no Clube Pinheiros. Caminhei duas quadras e tragicamente parei para xeretar uma discussão. Dois senhores trocavam amabilidades, seus carros tinham colidido, um era hidramático e deixou vazar óleo de câmbio.

Enquanto eu bisbilhotava um Karmann Ghia e um Simca passaram velozes.


A poça de óleo espalhou-se no ar em milhares de gotículas. Ao cair formaram uma película viscosa que me cobriu de vermelho. Tinha consistência de cobertura de morango.

Fiquei imprestável. Apesar do frio tirei a blusa e limpei os cabelos e a calça. A festa acabou sem ter começado. Tomei o ônibus de volta pagando mico, as pessoas me olhavam curiosas. Se alguém me chamasse de camarão ia ter briga. A calça ficou manchada para sempre, nem tingindo de preto deu certo. Permaneceu no guarda roupa por mais de vinte anos, um dia virou pano de chão. Foram resgatados cinco zíperes, todos em bom estado, de latão. Aquela velha calça cinza e não desbotada fazia bem ao meu ego. Eu até me sentia bronzeado.


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Opinião

A tragédia de sempre

Editorial do Estadão
Como ocorre em toda data festiva, o balanço da violência criminal no Dia dos Pais voltou a registrar assaltos, homicídios e latrocínios praticados por condenados que cumprem pena no regime semiaberto e foram beneficiados pela figura jurídica do "indulto condicional" ou "saída autorizada" para visitar a família. O benefício integra a Lei de Execução Penal (LEP) como prêmio para os presos de bom comportamento, mas muitas vezes os beneficiados são criminosos que, por sua folha corrida, não têm condição de retornar ao convívio social, ainda que provisoriamente.

No último Dia dos Pais, o caso mais trágico ocorreu em Salvador (BA), com o brutal assassinato da pediatra paulista Rita de Cássia Martinez, de 39 anos. Ela foi abordada no estacionamento de um shopping center, no momento em que colocava a filha de 1 ano e 8 meses na cadeirinha do automóvel. O criminoso não a deixou sair do banco de trás do veículo, assumiu a direção e a levou para uma estrada de terra, onde pretendia estuprá-la. Como a vítima conseguiu fugir, ele a atropelou e abandonou o carro, com a criança dentro.

Identificado a partir da análise das imagens do circuito interno do shopping center, o assassino foi preso, confessou o crime e disse que "só" queria violentar a vítima "por impulso sexual", e não matá-la. O detalhe é que ele cumpre pena por ter cometido quatro estupros e responde a processos por atentado ao pudor e assalto. Pelo exame de seu perfil psicológico e de seu prontuário era possível prever que, se fosse beneficiado por um "indulto condicional", ele quase certamente voltaria a reincidir na prática de algum delito sexual.

Esse é um dos problemas mais graves da LEP, que foi concebida para dosar as punições aplicadas a condenados pela Justiça com medidas socioeducativas, sob a justificativa de que elas ajudariam em sua ressocialização. Como a população encarcerada do País é de mais de 400 mil presos e a quantidade de pedidos de benefício vem crescendo ano a ano, tornou-se impossível para a Justiça aplicar essas medidas de modo criterioso. Apesar de os juízes terem liberdade de negar a concessão da "saída temporária", pois a LEP determina que examinem caso a caso, analisando o perfil individual de cada condenado e a gravidade dos crimes por ele cometidos, os tribunais, abarrotados de processos, passaram a autorizar a saída quase automaticamente. Desde então, presos condenados pelos mais variados tipos de delito consideram a "saída temporária" como um direito adquirido, que não lhes pode ser negado.

Só no Estado de São Paulo, a cada festejo de Natal, réveillon, Páscoa, Dia das Mães ou Dia dos Pais, cerca de 12 mil presos - o equivalente a 10% da população carcerária - encaminham às Varas de Execuções Penais pedido de "indulto condicional". Dos indultados, de 6,4% a 7,5% não retornam e vários voltam a roubar, assaltar, estuprar e matar.
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Manchetes do dia

Sábado, 15 / 08 / 2009

Folha de São Paulo
"Governo veta propaganda de antigripal"

Segundo a Anvisa,objetivo é evitar que o consumo dos remédios mascare a gripe suína, o que pode adiar o diagnóstico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu a propaganda de antigripais no país. A medida atinge todos os remédios analgésicos e antitérmicos, como Aspirina, Tylenol e Novalgina.
O objetivo, segundo a Anvisa, é evitar que o consumo dessas substâncias mascare os sintomas da gripe suína, o que pode adiar o diagnóstico da doença. Os laboratórios prometem seguir a medida.
Segundo a Anvisa, um médico deve ser procurado para eventual tratamento de gripe suína sempre que o paciente tiver febre repentina superior a 37,5ºC, tosse e ao menos outro sinal de gripe.
A orientação geral é que, antes de tomar qualquer remédio, a pessoa consulte sempre um médico. Caso isso não seja possível, um farmacêutico deve informar sobre os medicamentos.
Médicos afirmam que a determinação da Anvisa deveria ser permanente. Segundo eles, a publicidade estimula o consumo incorreto dos medicamentos que não necessitam de prescrição.
Os professores particulares de SP recorreram ao Ministério Público do Trabalho para pedir que as grávidas sejam temporariamente afastadas das aulas.

O Globo
"Governo proíbe propaganda de remédios contra a gripe"

Para Anvisa medicamentos podem prejudicar diagnóstico da Influenza A

O aumento de casos de gripe suína levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspender a veiculação de todo tipo de propaganda de remédios contra febre e dores, usados para combater a gripe comum, conforme antecipara Ancelmo Gois em sua coluna. A resolução, por tempo indeterminado, atinge medicamentos que são vendidos sem necessidade de receita médica, como aqueles à base de ácido acetilsalicílico, dipirona sódica, paracetamol e ibuprofeno. O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, explicou que a decisão foi tomada para evitar que as pessoas sejam incentivadas a ingerir medicamentos que podem prejudicar o diagnóstico da gripe suína. O infectologista Edmilson Migowski disse que a medida é inócua.

O Estado de São Paulo
"Sarney sabia dos atos secretos, diz ex-diretor"

Ralph Siqueira afirma que avisou senador em maio sobre os boletins

Ralph Siqueira, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, disse que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), foi informado no fim de maio sobre a existência de atos secretos. Além disso, segundo Siqueira, Sarney também sabia que esses atos haviam sido discretamente publicados, naquele mês, na rede administrativa do Senado. As declarações contradizem Sarney, que havia subido à tribuna, em 16 de junho, para dizer que não sabia o que era um ato secreto. “Ele sabia”, disse Siqueira ao Estado. Segundo o ex-diretor, Sarney teria até confirmado que anularia um desses atos, referente ao reajuste de salário dos chefes de gabinetes de secretarias. Siqueira disse ter avisado todos os seus superiores sobre os atos e que está sendo responsabilizado sozinho. “Estou sendo penalizado por ter revelado, não por ter omitido.”

Jornal do Brasil
"Metade dos antibióticos é vendida sem receita"

Anvisa suspende a propaganda de remédios contra a gripe

Principal combustível da automedicação, a publicidade recebeu ontem um ataque da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que suspendeu temporariamente a propaganda de medicamentos contra a gripe suína no Brasil. A proibição vale para remédios antitérmicos e analgésicos. O país exibe hoje números preocupantes: metade dos antibióticos é vendida sem receita médica. No caso dos anti-inflamátorios, esse percentual chega a 60%. Segundo a Anvisa, a automedicação responde por um a cada quatro casos de intoxicação de pacientes. Em visita a farmácias, o JB comprovou na prática a tendência nacional, ao verificar a venda, sem receita, de remédios com tarja vermelha de prescrição.

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sexta-feira, agosto 14, 2009

Eleições 2010

Marina seria um raio de sol, afirma sociólogo Francisco de Oliveira

A eventual candidatura de Marina Silva à Presidência da República seria "um raio de sol" na política brasileira, afirma o economista e sociólogo Francisco de Oliveira.

Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias em São Paulo

O economista e sociólgo Francisco de OliveiraUm dos intelectuais mais importantes do PT, Oliveira rompeu com o partido logo no início do primeiro governo Lula, em 2003. Atualmente, está filiado ao PSOL. Questionado sobre a eventual candidatura de Heloísa Helena, ele respondeu: "Quem disse que ela será candidata? Meu voto é soberano. Vou utilizá-lo para abrir brechas nesse sistema quase oligárquico que está se estabelecendo, entre PT e PSDB."

Oliveira diz também que a candidatura Marina, que atualmente analisa convite do PV para disputar a Presidência, "abre uma clareira" para que vozes diferentes possam se manifestar. "Não sou Serra nem Dilma. A candidatura possível de Marina alerta para isso. É preciso romper com essa carapaça em que está se transformando a política brasileira."

Oliveira compara a atual divisão entre os dois partidos à divisão entre liberais e conservadores no Império, cuja herança foi a fraqueza do Estado brasileiro até 1930.
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Lei Antifumo



Dois momentos

Sidney Borges
Houve época em que o ator Jean Paul Belmondo reinou absoluto no imaginário erótico de 11 entre dez mulheres. Em meados da década de 1970 nem mesmo madre Tereza de Calcutá teria resistido.

Belmondo fumava, continua fumando ativa e passivamente, pois freqüenta ambientes impregnados de fumaça. As fotos mostram o que acontece aos fumantes inveterados. À esquerda o ator aos 30 anos, à direita, aos 74. Belmondo ficou velho. Culpa do cigarro!


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Coluna do Celsinho

Senai

Celso de Almeida Jr.
O professor Fernando Takao dirige o Senai de Taubaté.


Em estande com o Ciesp e o Sesi, prestigiou o 1º Congresso Nacional de Educação, ocorrido na última semana de julho, na praça de eventos da avenida Iperoig.

Fernando sempre freqüenta Ubatuba e nutre especial atenção por nossa cidade.

Sob sua orientação, o convênio com o Senai foi reativado no ano passado e - com a chancela desta conceituada instituição de ensino - a prefeitura já mantém um curso de informática na escola Mario Covas, no Ipiranguinha.

Agora, articula-se para implantar um curso de capacitação para a Construção Civil, o que permitirá que muitos conquistem um especial nível de qualificação profissional.

Além destes, existem diversos cursos que poderão ocorrer, sempre com a supervisão, orientação e monitoramento do Senai de Taubaté.

Pode-se até sonhar, num amanhã, com uma escola Senai de Ubatuba.

Para tanto, devemos aproveitar o convênio já firmado.

Geralmente, a prefeitura cede o espaço e encaminha um profissional para ser capacitado em Taubaté para atuar como monitor nos cursos específicos.

São muitas as opções.

É preciso, entretanto, avaliar quais as áreas que mais interessam para a nossa cidade.
A partir daí, garantindo uma estrutura adequada, o curso acontece.


Recomendo uma parceria da Secretaria da Educação com a Associação Comercial para avaliar as áreas de maior interesse e criar uma força-tarefa para manter permanente contato com o Senai de Taubaté, acelerando a implantação.

Agilidade na capacitação é a palavra de ordem.

Os trabalhadores ubatubenses não podem mais esperar.

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Opinião

Como escapar de tantos impasses?

Washington Novaes
Só a insanidade e/ou a desinformação absoluta permitiriam a alguém não sentir forte inquietação e temor diante do quadro institucional e político que se configura no País neste momento. Não é preciso repisar o panorama evidente ou episódios lamentáveis na área do Legislativo - nem a falta de perspectivas. Também não é preciso insistir na preocupação diante do envolvimento do Judiciário em episódios políticos complicados - o que não deveria ocorrer. Como não é preciso martelar nos números inacreditáveis que refletem o acúmulo de processos em todos os níveis, a demora nas decisões, a descrença da sociedade diante da falta de solução para questões que se arrastam durante décadas. A aproximação do período eleitoral pode complicar tudo ainda mais com a questão das urnas eletrônicas e da falta de comprovação impressa para os votos - objeto de tantas contestações, processos e acusações de fraudes em vários países, inclusive nos Estados Unidos.


Quando se passa para a área do Executivo, o panorama parece mais inquietante, em várias direções. Já mergulhado no processo da sucessão de 2010, o Executivo federal dá a impressão de alheamento em temas decisivos, a começar dos mais graves, como o das mudanças climáticas, comentado neste espaço na semana passada. E grande parte desse alheamento se deve a visões anacrônicas no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, embalado na noção de que o indicador quase único a perseguir é o do crescimento do produto interno bruto, desligado de suas consequências e de outras possibilidades. E talvez a área mais exemplar, sob esse ângulo, seja o da política de energia, que acaba de ter seu plano decenal aprovado, com previsão de expandir a potência instalada em 52 mil megawatts até 2017 (Estado, 4/8) - dobrando-a, quando outros estudos mostram que podemos reduzir fortemente nosso consumo, sem nenhum prejuízo, e deslocar os imensos investimentos para áreas muito carentes, como saúde, educação, ciência, saneamento básico (quase 100 milhões de pessoas não dispõem de coleta domiciliar de esgotos - e do que se coleta quase 80% não é tratado; quase 20 milhões não têm sua casa ligada às redes de água).

Também não é preciso martelar que não temos política efetiva para uma área que poderia tornar-nos líderes no mundo - a dos recursos naturais, já que dispomos de 15% a 20% da biodiversidade planetária e quase 13% do fluxo hídrico superficial. E isso na hora em que a ONU aponta o excesso de consumo desses recursos, além da capacidade de reposição do planeta, como uma das duas crises mais graves, juntamente com a do clima. Tudo se insere, na verdade, na falta de uma visão estratégica para o País, que considerasse esses fatores e lhes atribuísse prioridade, e com uma matriz energética "limpa" e renovável, como pode ser a nossa. Entretanto, estamos até criando um Ministério da Pesca, que se propõe multiplicar a produção de pescado em águas doces e no mar, "esquecido" dos estudos que apontam para a gravidade da situação dos estoques marítimos e para a insustentabilidade de projetos de aquicultura em que o consumo de alimentos é maior do que a produção gerada.

Quando se chega à chamada área ambiental, a preocupação não tem como ser menor. Licencia-se uma usina nuclear, embora sua energia seja mais insegura, mais cara e sem solução para o perigosíssimo lixo nuclear (e planejam-se várias outras unidades). Reduzem-se as exigências para transformar lixões (que recebem 50% dos resíduos nacionais) em aterros, enquanto todas as grandes cidades estão com seus aterros esgotados. Permite-se que áreas de proteção permanentes exigidas pela lei sejam consideradas reservas legais em propriedades particulares. Tenta-se baixar a porcentagem de reservas legais em áreas de florestas primárias. Enfim, um imenso facilitário, no qual entra em cogitação até a revogação do atual Código Florestal e sua substituição por outro mais "realista".
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 14 / 08 / 2009

Folha de São Paulo
"Ministros atacam bancos privados por mais crédito"

Quem não seguir instituições públicas vai "comer poeira", diz Mantega

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (planejamento) aproveitaram a volta do Banco do Brasil ao topo do ranking de maiores bancos do país para atacar instituições privadas e pressionar pelo corte de juros de empréstimos e pela maior oferta de crédito.
Mantega disse que os bancos que não seguirem a política das instituições públicas de expansão do crédito após a crise "vão comer poeira".

O Globo
"Lula veta limite de gastos com diárias e publicidade em 2010"

Verba destinada à propaganda já subiu 42,3% em relação ao ano passado

O presidente Lula vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 que estabelecia limites aos gastos do governo federal com publicidade, passagens e locomoção no ano eleitoral. Durante a negociação no Congresso, foi incluído na lei um dispositivo que restringia esses gastos aos valores empenhados em 2009 exceção aberta para áreas de interesse social, como segurança pública, vigilância sanitária e ações do PAC. O governo alegou que esse limite poderia acabar inviabilizando a execução e o acompanhamento de obras, além de prejudicar campanhas publicitárias de utilidade pública. Também afirmou que, por recomendação da CPI dos Cartões Corporativos, vem reestruturando os gastos com diárias. Na LDO de 2009, outra tentativa de limitar gastos, fixando-os em 90% dos de 2008, fora vetada pelo Planalto. A verba prevista para publicidade no Orçamento de 2009 cresceu 42,3%. "O veto dá indicação clara que vão derramar dinheiro em publicidade com fins eleitorais", reclama o líder da minoria, Otávio Leite (PSDB-RJ). O líder do governo na Comissão de Orçamento, Gilmar Machado, diz que o limite da austeridade foi respeitado e que o governo não irá gastar mais.

O Estado de São Paulo
"Grupo de Agaciel tentou legalizar atos secretos"

Lote descoberto foi publicado por funcionário ligado ao ex-diretor do Senado

A publicação dos 468 atos secretos recém-descobertos no Senado, para tentar evitar a caracterização do sigilo, partiu de um integrante do grupo de funcionários ligados a Agaciel Maia, ex-diretor geral da Casa e pivô do atual escândalo. Promovido a diretor de Recursos Humanos em março passado, Ralph Siqueira, que participou da comissão encarregada de investigar a existência de atos secretos, ordenou a introdução dos boletins no sistema administrativo do Senado para legalizá-los. A ação foi detectada por um grupo de servidores não-alinhados com a chamada “turma do Agaciel”. Siqueira admitiu a responsabilidade pela publicação, mas negou que tenha feito isso às escondidas e mesmo que os atos sejam secretos.

Jornal do Brasil
"Menos gripe em setembro"

Fim do inverno deve reduzir números de caso no país

A expectativa do Ministério da Saúde é que, com o fim do inverno em meados de setembro, cairá o número de casos de gripe suína no país, da mesma forma como ocorreu no México e nos EUA a partir da chegada do verão no Hemisfério Norte. Mas os especialistas avisam que, até a próxima semana, o vírus ainda estará em avançada circulação e todo cuidado continua sendo fundamental. Por isso foi importante a prorrogação das férias escolares. E, para não sobrecarregar serviços que atendem os pacientes com suspeita de gripe suína, o governo decidiu transferir de 22 de agosto para 19 de setembro a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite.

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quinta-feira, agosto 13, 2009

Mon amie la rose, Francoise Hardy

Coluna do Moromizato

Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba (COMUS)

Mauricio Moromizato
Termina dia 14, sexta-feira, o prazo para cadastramento de entidades aptas a participar da eleição da nova direção do COMUS - Ubatuba.

Termina amanhã, sexta-feira, o prazo para as entidades interessadas se cadastrarem para participar da eleição do novo conselho municipal de saúde (COMUS) de Ubatuba.

A Saúde continua sendo um grande problema e um enorme desafio para o município e consequentemente para todos nós, moradores de ubatuba.

Nesse sentido, as entidades da sociedade civil (associação de moradores, entidades de classe, entidades de defesa de direitos, etc...) legalmente constituídas há mais de um ano podem se cadastrar para participar da eleição, seja concorrendo ou votando para que sejam escolhidos legítimos representantes da população usuária.

O assunto é sério. O COMUS é o órgão que faz o controle social do sistema único de saúde (SUS), com caráter deliberativo (suas decisões devem ser cumpridas), e que é responsável por discutir e aprovar as diretrizes da saúde municipal, fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros e aprovar as contas relativas à saúde municipal, bem como receber e resolver denúncias referentes á área da saúde. É de competência do COMUS a discussão, por exemplo, da situação dos Postos de Saúde, da qualidade do atendimento médico, da distribuição de medicamentos, da oferta de exames e médicos especialistas, do transporte de doentes para tratamento, da situação da Santa Casa, da assistência odontológica, da questão de animais nas ruas, das epidemias (dengue e gripe suína, por exemplo), e tudo o mais que for relacionado à Saúde Pública de Ubatuba.

Um COMUS forte, soberano e independente tem muita força para conseguir que as decisões na Saúde Pública sejam as melhores para a população, bem como pode tornar cada vez mais transparente a aplicação dos recursos e as medidas que a secretaria de saúde adota. É o canal adequado para a população discutir, denunciar, propor, votar e aprovar as medidas que a saúde da população necessita. Ubatuba está precisando da participação popular efetiva na área da saúde pública.

Para ter o direito de reclamar é preciso cumprir o dever de participar

Para fazer a inscrição e participar da eleição, é necessário que a entidade tenha mais de um ano de constituição e apresentar os seguintes documentos:

1 - cópia (xerox) da ata de constituição da entidade (a ata deve estar registrada no cartório);

2 - cópia (xerox) do C.N.P.J. da entidade;

3 - Ofício assinado pelo presidente em exercício, solicitando "cadastramento para participação da eleição do COMUS".

O cadastramento deve ser feito até as 17h de sexta-feira, dia 14 de Agosto, na CASA DOS CONSELHOs, na rua Paraná, 257 - Centro.

Em caso de dúvida, ligar para 9171-9837 (Guaracira - secretária geral do COMUS).
Se você pertence, dirige ou conhece alguém de entidade municipal, ajude a divulgar e a cadastrar entidades.

Participação é a solução!

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Romário

Fim de linha

Sidney Borges
Em Memorial de Aires, Machado de Assis faz um breve preâmbulo das qualidades de um personagem: "Dom Carmo possui o dom de falar e viver por todas as feições". O que significa dom? Segundo o Aurélio é um dote ou qualidade natural inata. Dá ao possuidor poder e privilégios.

Desde que fomos expulsos do Paraíso, nós, mortais, precisamos ganhar a vida com o suor do rosto. Isto é, nem todos, há alguns ungidos pelos deuses que vêm ao mundo com a vida ganha e só precisam exibir seus dons.

Romário nasceu com o dom de fazer gols. Fez muitos. No Brasil, na Holanda, na Espanha, por onde passou foi idolatrado e venerado como um deus do futebol. Alguém lá em cima gosta dele.

Mas o dom de Romário é especial, de curta duração. Assim como o suceder dos dias sulca as faces dos comuns, dificulta os movimentos dos especiais. O fluxo temporal diminui a velocidade, os reflexos deixam de surpreender. De craque o jogador excepcional transmuta-se em comum, medíocre, embora jamais venha a ser um perna-de-pau, atributo da maioria.

Mas a vida é inexorável, um dia o dom acaba.

O dom de Romário está nos estertores, ele ainda poderá jogar um ou dois anos, mas jamais voltará a brilhar. Ontem a cobertura do craque foi leiloada para saldar dívidas. Oito milhões de reais. Romário agora é um homem comum e oito milhões de reais é uma quantia inacessivel à maioria dos homens comuns. O craque parece não saber disso, ainda não se deu conta de que as coisas mudaram.

Um dia a ficha vai cair, como diz o povo, espero que nesse momento de espanto haja dinheiro para a velhice.

Romário me deu muitas alegrias, não gosto de vê-lo em dificuldades.

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Eleições 2010

Pesquisa dá Dilma atrás do PV

No confronto direto, perde para Marina em 2 cenários

De Gabriel Manzano Filho
O tamanho do estrago feito pela senadora Marina Silva (PT-AC) na candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) finalmente vem a público, em números precisos, em 4 das 81 páginas da pesquisa que o PV encomendou em julho e só anteontem foi entregue, inteiramente tabulada, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). No confronto direto entre Marina e Dilma, em quatro cenários, a senadora perde em um, empata em outro e ganha em dois.


A primeira dessas tabelas mostra José Serra (PSDB) com 28% das preferências e Ciro Gomes (PSB) com 16%, seguidos de Dilma (14%), Heloísa Helena (PSOL) com 13% e Marina em quinto, com 10%. Na segunda, sem Heloísa, Marina sobe e empata com Dilma em 14% (Serra lidera com 30% e Ciro fica com 22%).

A virada da ex-ministra do Meio Ambiente aparece quando Ciro também é tirado da disputa. Nessa hipótese, Serra sobe para 37% e Marina vence Dilma por 24% a 16%. E na última hipótese, em que Aécio entra no lugar de Serra e Ciro continua de fora, Marina aparece em primeiro lugar com 27% das intenções de voto, contra 25% do governador mineiro e 19% de Dilma.

A pesquisa, coordenada por Antonio Lavareda, foi feita por telefone entre 22 e 23 de julho - há 20 dias, portanto - e ouviu 2 mil eleitores de todo o País. A "margem de erro máxima para os totais", como define o pesquisador, é de 2,2%. Ele recorre a essa expressão porque, segundo explicou, essa margem "pode ser maior em universos menores dentro da pesquisa".
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Livros

Quando a pirâmide vira pó

Livro conta como um imigrante sueco enganou investidores americanos nos anos 20 ao prometer lucro fácil a quem aplicasse dinheiro em sua fábrica de fósforos -- e inspirou fraudadores como Bernard Madoff

Por Guilherme Fogaça

Um homem com muita credibilidade entre investidores oferece, por anos seguidos, uma oportunidade de negócio com ótima rentabilidade. Uma crise repentina e devastadora, no entanto, acaba com a festa. As bolsas desmoronam. Céticos, os aplicadores deixam de injetar dinheiro e começam a pedir explicações. Descobre-se que o lucro resulta de um esquema de pirâmide, em que os recursos das novas aplicações são usados para pagar o retorno de antigos investidores. A sequência de fatos narra perfeitamente a história de ascensão e queda do gestor de recursos Bernard Madoff, ex-presidente da bolsa eletrônica Nasdaq. Apesar da assustadora semelhança, o homem em questão é outro. Trata-se de Ivar Kreuger, um sueco que decidiu aproveitar a euforia de investidores nos Estados Unidos nos anos 20 e se tornou uma espécie de fonte de inspiração para uma série de outros espertalhões, como Madoff, condenado em junho deste ano a 150 anos de prisão. Sua trajetória está esmiuçada em The Match King -- Ivar Kreuger, the Financial Genius Behind a Century of Wall Street Scandals ("O rei dos fósforos -- Ivar Kreuger, o gênio financeiro por trás de um século de escândalos em Wall Street", numa tradução livre), escrito por Frank Partnoy, professor de direito e finanças da Universidade de San Diego.

Embora esquemas desse tipo sejam até hoje conhecidos pelo nome de outro fraudador dos anos 20, o italiano Charles Ponzi, Partnoy defende que cabe ao sueco o mérito (se é que a palavra pode ser usada neste caso) de ter mantido a farsa por mais tempo e com artimanhas muito sofisticadas. "O esquema de Charles Ponzi durou apenas alguns meses", diz Partnoy. A pirâmide de Kreuger durou uma década, num emaranhado de empréstimos que giravam em torno da expansão internacional da fábrica de fósforos de sua família. Tanto Ponzi quanto Kreuger viveram num ambiente especialmente propício à ascensão de fraudadores. Na década de 20, enquanto a Europa buscava formas de se reerguer após a Primeira Guerra, as ruas das principais cidades americanas estavam cheias de carros novos. As famílias de classe média compravam seus primeiros artigos de luxo e um grupo de novos investidores começava a aplicar na bolsa de valores. Na hora de investir, a preferência dos americanos recaía sobre produtos com alta demanda, como automóveis e rádios. Disposto a aproveitar a onda consumista, Kreuger, na época com 42 anos, partiu para os Estados Unidos para oferecer um produto absolutamente simples, necessário para acender lâmpadas de querosene, aquecedores a gás e cigarros: fósforos. Inventados por um químico alemão em 1832, os palitos de fósforo eram considerados perigosos, porque a substância amarela usada para atear fogo era tóxica e podia acender acidentalmente. Os suecos aperfeiçoaram o produto alemão e passaram a produzir um fósforo vermelho, mais seguro e que só acenderia se fosse riscado na superfície da caixa. Em 1922, segundo Partnoy, a Suécia era a maior exportadora mundial de palitos de fósforo -- e uma das principais empresas era a Swedish Match Corporation, da família de Kreuger.

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Palavra do dia

Gambiarra

Ano passado, no Distrito Federal, mãe e filho morreram eletrocutados quando o menino, de 2 anos, tocou em um varal próximo a uma gambiarra ligada à corrente elétrica. Ao tentar salvar o filho, a mãe de 33 anos também foi vitimada.

A palavra “gambiarra” tem sua etimologia obscura, e no texto acima, designa uma extensão irregular para levar eletricidade a determinado ponto. O termo também pode designar uma solução improvisada com o objetivo de resolver um problema, na maioria das vezes num ambiente doméstico.

Definição do “iDicionário Aulete”:

(gam.bi:ar.ra) sf.

1. Extensão de fio elétrico, com um ou mais bocais de lâmpada: Uma gambiarra iluminava o jardim.

2. Bras. Pop. Extensão ilegal para levar eletricidade a algum ponto ou remediar improvisadamente uma passagem de corrente elétrica; GATO

3. Pop. P.ext. Qualquer solução improvisada para resolver um problema, ger. do ambiente doméstico.

4. Teat. Fileira de refletores suspensa acima do palco.

[F.: obsc.]

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Opinião

A Universal na Justiça

Editorial do Estadão
A plena liberdade religiosa, garantida pela Constituição, não permite que se discrimine esta ou aquela organização religiosa, por estranhos ou condenáveis que pareçam seus métodos de angariar adeptos ou administrar seu trabalho de proselitismo - e, além do mais, questão de fé é coisa que não se discute. No entanto, as organizações religiosas estão obrigadas - e jamais poderão ser dispensadas disso - a obedecer às leis do País. Se a Constituição concede isenção tributária a essas organizações é pela presunção de que elas não auferem lucros - como o fazem as empresas privadas, obrigadas a pagar impostos -, porquanto todas as suas receitas, provenientes dos dízimos ou de doações de fiéis, são canalizadas para suas próprias atividades religiosas.

O juiz da 9ª Vara Criminal de São Paulo, Gláucio Roberto Brittes, aceitou denúncia do Ministério Público (MP) paulista contra Edir Macedo Bezerra, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e mais nove integrantes dessa igreja, pelas acusações de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. A denúncia se baseia numa ampla apuração da movimentação financeira dessa entidade, em seus 32 anos de existência. Iniciada em 2007, a investigação levou à quebra judicial dos sigilos bancário e fiscal da Universal, levantando o patrimônio acumulado por seus dirigentes entre 1999 e 2009 - já que, mesmo isentas de pagar impostos, as organizações religiosas são obrigadas a declarar o volume de recursos e bens doados que receberam de seus fiéis. Segundo a Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano.

Segundo dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - órgão do Ministério da Fazenda destinado ao combate à lavagem de dinheiro -, juntando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, a receita financeira da igreja, no período de março de 2001 a março de 2008, foi de cerca de R$ 8 bilhões, e a movimentação suspeita foi de R$ 4 bilhões, de 2003 a 2008. Mas para o Ministério Público o problema não reside na quantidade de dinheiro arrecadado pela organização, e sim no destino e no uso que lhe foi dado pelos líderes da igreja. Grande parte desses recursos teria saído do País por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, para depois ser repatriada, também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal. E esse dinheiro teria servido para comprar emissoras de rádio e de televisão, financeiras, agência de turismo e jatinhos.

Para o Ministério Público, os dirigentes da Universal desrespeitam a lei porque, quando o dinheiro originado das contribuições dos fiéis é desviado para comprar ou viabilizar empresas comuns, a imunidade fiscal, garantida pela Constituição, está sendo burlada. E outro desrespeito - que também embasa a denúncia - é ao direito, dos fiéis da Universal, de terem os recursos que oferecem à igreja destinados às atividades religiosas da igreja e não ao patrimônio de seus dirigentes. Na peça acusatória do MP há o seguinte tópico: "Podemos citar como exemplo a compra da TV Record do Rio de Janeiro. A empresa foi adquirida em nome de seis membros da Igreja Universal do Reino de Deus, que justificaram a origem da transação (avaliada em US$ 20 milhões) através de empréstimos junto às empresas Investholding e Cableinvest" - empresas essas localizadas em paraísos fiscais (Ilhas Cayman e Ilhas do Canal), que por sua vez recebiam recursos das empresas Unimetro e Cremo, do Brasil. E estas apresentavam altos depósitos bancários sem qualquer indício de atividade comercial - pois tais recursos provinham dos dízimos e doações dos fiéis da Universal.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 13 / 08 / 2009

Folha de São Paulo
"BB passa Itaú e é maior banco do país"

Ativos da instituição atingem R$ 598,8 bi; forte atuação na concessão do crédito impulsionou bom desempenho

O Banco do Brasil ultrapassou o Itaú Unibanco e retomou o posto de maior banco em ativos do país.
O banco perdera a posição em novembro, na fusão de Itaú e Unibanco. Pelo balanço do BB, a instituição lucrou R$ 2,3 bilhões no segundo trimestre e chegou a R$ 598,8 bilhões em ativos.

O Globo
"Ex-secretária que contesta Dilma vai depor no Senado"

Governo cochila e oposição convoca Lina Vieira para falar de pressões sobre Receita

A oposição conseguiu driblar o rolo compressor do governo na CPI da Petrobras e aprovou ontem, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um convite para a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira depor. Os partidos de oposição esperam que ela confirme o encontro sigiloso que disse ter tido com Dilma Rousseff, no qual a ministra da Casa Civil teria pedido que agilizasse as investigações do Fisco sobre empresas da família Sarney. Dilma nega o encontro e diz que a ex-secretária da Receita terá de provar a acusação. Na CCJ, Lina também terá de falar sobre a manobra contábil que reduziu em R$ 4 bilhões o recolhimento de impostos pela Petrobras em 2008 e da atuação da Receita no episódio que teria provocado sua demissão. O depoimento foi marcado para a próxima terça-feira, mesmo dia da reunião da CPI. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA), autor do requerimento aprovado, disse que, caso Lina mantenha o que disse, a CCJ deve chamar também a ministra Dilma para depor.

O Estado de São Paulo
"Líder tucano é poupado após acordo no Senado"

Conselho de Ética arquiva representação contra Arthur Virgílio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mandou arquivar a representação que acusava o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), de falta de decoro parlamentar. A medida segue o roteiro traçado entre governo e oposição para esvaziar a crise e preservar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O PMDB, autor da representação contra o tucano, avisou que vai recorrer, a exemplo do que fez a oposição em relação ao arquivamento de 11 ações contra Sarney. A atitude também é parte do acordo - a ideia é engavetar de vez, na semana que vem, todos os recursos protocolados pela oposição contra o arquivamento. Apesar das evidências, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que haja um acordo: "Apenas delimitamos o ringue, que, a partir de agora, fica restrito ao Conselho de Ética".

Jornal do Brasil
"Segurança particular é maior do que polícia"

Na ausência do Estado, exército de vigilantes privados chega a 450 mil

A segurança privada conta atualmente com 450 mil vigilantes, distribuídos por 2 mil empresas, autorizados a trabalhar no Brasil. Para se ter uma idéia do tamanho desse exército, o número representa 45% a mais do que todo o efetivo da Polícia Militar em todos os estados do país, onde as corporações, somadas, alcançam 310 mil PMs. E o número, divulgado pela Polícia Federal, pode estar subestimado. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), para cada organização legalizada existem pelo menos duas clandestinas.

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quarta-feira, agosto 12, 2009

Eleições 2010

As confusas explicações da ministra Dilma

Lucia Hippolito (original aqui)
Dilma Rousseff parece ter especial vocação para se deixar envolver em situações esquisitas. Vive cercada de histórias mal contadas, versões retocadas, relatos conflitantes.

No início de 2008, ministros do governo Lula foram apanhados pagando despesas privadas com dinheiro público, através de cartões corporativos. Episódio que ficou conhecido como o “escândalo da tapioca”.

Em 16 de fevereiro daquele ano, jantando com 30 industriais, a ministra Dilma afirmou que “o governo não vai apanhar calado”. E revelou que as contas do governo anterior sofreriam uma devassa.

Dias depois começou a circular o famoso dossiê com os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.

Confrontada com os fatos, Dilma afirmou que se tratava de um banco de dados para organizar as despesas com cartão corporativo, a fim de responder à CPI dos Cartões – que sequer tinha sido instalada.

Mesmo depois da publicação do dossiê, restando provado que tinha sido fabricado na Casa Civil, Dilma continuou jurando de pés juntos que se tratava de um banco de dados.

Ninguém acreditou, mas ela continuou insistindo no conto de fadas.
O segundo episódio que confrontou Dilma Rousseff com a realidade aconteceu recentemente. Foi o caso do currículo falsificado.

Descobriu-se que, na Plataforma Lattes do CNPq, que abriga currículos de professores universitários e pesquisadores de pós-graduação, o currículo de Dilma Rousseff registrava um mestrado e um doutorado em economia. Até o título da tese de mestrado estava lá.

Este currículo estava também estampado nas páginas do Ministério das Minas e Energia e da Casa Civil.

Era falso. Dilma Rousseff não concluiu o mestrado, não defendeu tese. Não concluiu o doutorado. Não defendeu tese.

Confrontada com a realidade, ela reagiu dizendo que não sabia quem tinha invadido a Plataforma Lattes e as páginas do governo para escrever mentiras no seu currículo.

Para inscrever o currículo na Plataforma Lattes é necessário uma senha individual. Tudo bem, um hacker poderia ter invadido as páginas. Invadem até o site do Pentágono!

Mas a ministra Dilma Rousseff compareceu duas vezes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em 2004 e em 2006. O vídeo dos dois programas circula na internet.

Para os que não estão familiarizados com o programa, no início o âncora lê o currículo do convidado. Nos dois o jornalista Paulo Markun lê o currículo falso de Dilma Rousseff.

E ela ouve sem mover um músculo. Impassível. Nem pisca.

Depois de apanhada, mandou retirar das páginas do governo as menções a um mestrado e um doutorado. Falsos.

Mas continua a sustentar a versão de que alguém invadiu as páginas e falsificou seu currículo.

Finalmente – será mesmo que acabou? – Dilma envolveu-se em mais uma confusão de versões desencontradas.

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, cuja demissão nunca foi bem explicada, afirmou que foi chamada para uma conversa com a ministra-chefe da Casa Civil. No encontro a ministra lhe pediu que “acelerasse” as investigações sobre a família Sarney.

(Deixemos de lado a estranheza de uma chefe da Casa Civil chamar para uma reunião uma subordinada de outro ministro, sem que seu chefe esteja presente.)

A ex-secretária Lina Vieira entendeu que era para encerrar as investigações. Um processo desses é longo, e acelerar pode muito bem significar “acabar rapidinho”.

Dilma poderia dizer que tinha encontrado a ex-secretária, mas que tinham conversado sobre outros assuntos. Poderia dizer que tinha sido um encontro informal, por isso não estava na agenda de nenhuma das duas.

Isto é comum entre autoridades. Semana passada mesmo, o presidente Lula recebeu, fora da agenda, o senador Fernando Collor.

Mas não, Dilma Rousseff reagiu como Dilma Rousseff: autoritária, peremptória, categórica. Segundo ela, jamais teve uma conversa individual com a ex-secretária da Receita.

Mas Lina Vieira confirmou o encontro, em entrevista ao Jornal Nacional. E citou como testemunhas o motorista da Receita, sua chefe-de-gabinete e, mais importante, a principal assessora de Dilma Rousseff, Erenice Alves Guerra – aliás, envolvida também na elaboração do dossiê com as despesas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso.

Diante disso, das duas uma. Ou bem Lina Vieira está mentindo, e Dilma Rousseff está moralmente obrigada a processá-la por danos morais.

Ou bem Lina Vieira está falando a verdade. E neste caso, Dilma Rousseff cometeu crime de prevaricação, quando um agente público toma conhecimento de um ilícito, ou propõe um ilícito e não tenta coibi-lo, para tirar proveito próprio.

E qual seria o proveito próprio? O apoio do PMDB à sua candidatura em 2010.

O agravante no caso da ministra Dilma é que, se Lina Vieira estiver dizendo a verdade, trata-se de interferência direta da ministra numa investigação muito séria, que envolve a Receita Federal e a Polícia Federal.

Dilma Rousseff ambiciona a presidência da República. Tem todo o direito.

Mas tem também o dever de dizer a verdade, esclarecer os fatos, para não entrar numa campanha que é tradicionalmente muito dura -- mas o prêmio é alto -- como alguém que tem relações cerimoniosas com a verdade.


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Brasil

Sobre a "Lei Antifumo"

Sidney Borges
Ontem recebi um e-mail de um leitor indignado com a falta de fiscalização na cidade. Em conhecida pizzaria alguém acendeu um cigarro e lançou perigosa e cancerígena fumaça no ambiente. Sem que o gerente tomasse providências.

Fiquei pensando no fumante, no gerente, no leitor indignado, em mim e em Heráclito de Éfeso, autor da frase: "o mesmo homem não se banha duas vezes no mesmo rio", modelo mental para o fluxo do tempo.

O tempo? Sei o que é, mas se me perguntam não sei explicar, disse Santo Agostinho. O tempo muda as águas e envelhece o homem, quando bato nas teclas para corrigir o erro já não sou o mesmo que o cometeu.

Fumei muito. Durante muito tempo. Tenho certeza de que teria me oposto à proibição com energia. Sou contra intromissões de governos em direitos individuais.

Eu gostava de fumar, fumava Charm, se estivesse acordado estaria fumando.

Meu pai um dia cronometrou. Um cigarro acendido a cada doze minutos. Cinco por hora. Um maço a cada quatro horas. Em média três maços por dia. Devo ter incomodado muita gente, tanto isso é verdade que um dia também me senti incomodado. Parei de fumar.

O tempo passa, lá se vão vinte e um anos.

Atualmente não consigo me imaginar com um cigarro nas mãos, não faz sentido, não é lógico, não é civilizado, não é educado. Tenho como certo que no futuro o tabagismo será reduzido à insignificância, mas não acabará, aliás os vícios nunca acabarão.

O ser humano precisa de estimulantes e tranquilizantes, a vida é por vezes tão insensata que sem aditivos torna-se inviável. Mas o direito da maioria deve ser respeitado. Os fumantes terão de se acostumar ao fato de que são minoria. Quem não fuma não gosta de fumar passivamente.

Contra os fatos não há argumentos. Dura lex, sed lex...

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Fumaça

Justiça libera 3 mil comércios do interior da lei antifumo

Liminar proíbe Estado de inspecionar e multar estabelecimentos de 18 municípios da região de Itapeva

Gustavo Uribe - Agência Estado
SÃO PAULO - A Justiça paulista liberou 3 mil estabelecimentos da região de Itapeva, a 270 km de São Paulo, da lei antifumo. Na liminar concedida na segunda-feira, 10, pela 3ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Valter Alexandre Mena cita um outro processo deferido em favor da Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), em 26 de junho, quando considerou a lei inconstituicional. Alguns dias depois, no entanto, o
Tribunal de Justiça cassou a liminar. Procurada pela reportagem, a secretaria estadual de Justiça informou que vai recorrer da decisão.

Veja também:
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Cigarro: indique onde pode e onde não pode

Na decisão, o
juiz ainda anulou seis multas aplicadas pelos fiscais do governo nos quatro dias de vigência da lei na região. A liminar garante o consumo de cigarros e derivados em bares e estabelecimentos abertos ou que tenham fumódromos. De acordo com a Abresi, os comércios dos municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé, Brui, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Iporanga, Itapeva, Itararé, Itaoca, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul e Taquará ficam livre da fiscalização.
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Opinião

O papel moderador de Lula

Editorial do Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com o futuro da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ao final da reunião de Quito - convocada para coincidir com a posse do reeleito presidente Rafael Correa -, Lula observou que os 12 países-membros precisam chegar a um acordo sobre o que pretendem do grupo - "senão deixaremos de ser um processo de integração para sermos só um grupo de amigos".


Nem tanto. A reunião mostrou que o grupo é tudo, menos unido, e que o relacionamento entre alguns de seus membros é perigosamente conflituoso. O campo foi dividido em torno do uso de bases colombianas por militares norte-americanos, pondo, de um lado, a Venezuela, o Equador e a Bolívia - os bolivarianos que não admitem a presença de umas centenas de ianques na região - e, de outro, a Colômbia, o Peru, o Chile, o Paraguai e o Uruguai - que entendem ser o caso das bases um problema soberano da Colômbia e dos Estados Unidos. O Brasil e a Argentina reconhecem que se trata de assunto interno, mas querem garantias de que os militares americanos não agirão fora do território colombiano.

Divididos assim, os países-membros da Unasul resolveram fazer aquilo que os manuais de diplomacia recomendam: ignorar o tema até mesmo na declaração final do encontro. O problema é que o presidente Hugo Chávez não respeita protocolos. Ao final da reunião, tomou inesperadamente a palavra e fez um discurso ridiculamente radical contra o acordo entre Colômbia e Estados Unidos. "A Venezuela se sente ameaçada", disse ele. "Isso pode causar uma guerra" - para a qual ele disse que já está se preparando. O despautério de Chávez contagiou os seus epígonos bolivarianos e Rafael Correa acrescentou que o acordo das bases trará "um grande perigo para a região", enquanto Evo Morales requeria que a Unasul se declarasse em "estado de emergência" - o que quer que seja que isso signifique.

Quem pôs água na fervura foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que, há dias, o caudilho Hugo Chávez se disse ameaçado pela presença de militares americanos na Colômbia - numa bem-sucedida manobra para desviar a atenção da opinião pública internacional dos lançadores de foguetes venezuelanos encontrados em poder das Farc e do fechamento das primeiras 34 rádios independentes, de um total de 240 -, o presidente Lula colocou a diplomacia brasileira a seu serviço. Foi só depois que o assessor de segurança nacional do presidente Barack Obama visitou Brasília, que o governo brasileiro reconheceu, publicamente, que o acordo era um assunto que só dizia respeito a Bogotá e Washington, mas, mesmo assim, exigia garantias de que as forças americanas não agiriam fora do território colombiano.

Em Quito, de certo alarmado com os tambores de guerra do bolivarianismo, Lula fez-se ouvir pelo bom senso de suas considerações e propostas. Em primeiro lugar, tratou de apagar o incêndio: "Não consigo ver a possibilidade de aumentar os conflitos na nossa região, num momento em que tudo indica que, quanto mais paz nós tivermos, mais chances teremos de recuperar o tempo perdido e dar aos nossos povos a melhoria de vida de que eles precisam." Depois, sugeriu que o caso das bases seja discutido em foro próprio, com a presença imprescindível do presidente da Colômbia, ressaltando que "o presidente Uribe não poderá se sentar na reunião como se fosse réu". Para terminar, sugeriu que os presidentes da Unasul aproveitem a abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, para marcar um encontro com o presidente Barack Obama, com quem discutiriam a política americana para a América Latina.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 12 / 08 / 2009

Folha de São Paulo
"Brasil é o país que mais se desfaz de títulos dos EUA"

Aplicações nesses papéis caíram 17%, na contramão de China e Rússia

Do fim de agosto passado, às vésperas do agravamento da crise global, até 30 de maio, o Brasil reduziu em 17% as aplicações nos títulos dos EUA. A queda chegou a US$ 25,5 bilhões. Nenhum dos 15 maiores credores dos EUA reduziu investimentos nesses papéis como o Brasil.
A China, maior credor dos EUA, elevou suas aplicações em 40%; a Rússia, em 19,5%.
Os dois países vêm ameaçando se desfazer dos papéis dos EUA, à medida que cresce o temor de que a principal economia mundial não consiga manter em dia os pagamentos de sua dívida.

O Globo
"Anac propõe acelerar privatização do Galeão"

Modelo sugerido é criticado por reduzir fiscalização

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propõe que a exploração dos aeroportos pela iniciativa privada possa ser feita também pelo regime de autorização - e não só de concessão. De acordo com o decreto enviado pela agência a vários órgãos de governo, esse instrumento poderá ser usado na construção do novo aeroporto de São Paulo e na privatização do Antônio Carlos Jobim (Galeão). A proposta gerou polêmica até mesmo dentro do governo porque prevê menos rigor na fiscalização pelos órgãos de controle.


O Estado de São Paulo
"Oposição aceita acordo que preserva Sarney"

Acerto permitirá absolvição do presidente do Senado e de Arthur Virgílio

Acuada pelas ameaças do grupo de José Sarney (PMDB-AP) a oposição fez acordo com o PT para inocentar o presidente do Senado e o líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), no Conselho de Ética. À frente da costura do “acordão" estão o tucano Sérgio Guerra (PE) e o petista Aloizio Mercadante (SP), que se reuniram anteontem após intensa troca de telefonemas no final de semana, em que Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL) falaram com a oposição. Desde sexta-feira eles contam com o reforço do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). O sinal mais evidente de que a oposição recuou foi dado da tribuna por Tasso Jereissati (PSDB-CE), que se desculpou pelo bate-boca com Renan. Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou: "O que me preocupa é que, diante da brutalidade, a paz é sinônimo de covardia".

Jornal do Brasil
"Alerj aprova lei contra o fumo em locais públicos"
A exemplo da lei antifumo de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou lei que proíbe o fumo em locais públicos total ou parcialmente fechados no estado. O texto veta o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos e pode punir os proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais ou meios de transporte público. As multas chegarão até R$ 30 mil.

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terça-feira, agosto 11, 2009

Política

Comunicado do Partido Verde

Em vista dos inúmeros boatos que circulam no meio político da cidade apresentando um novo grupo dirigente do PV local, a Comissão Executiva do Partido Verde de Ubatuba vem a público para declarar que seus atuais integrantes, eleitos em 2008, com a ata da referida eleição já há meses enviada, recebida, aprovada, em nenhum momento contestada e devidamente arquivada pela Comissão Executiva Estadual do PV, continuam como seus legítimos integrantes e no pleno exercício de seus mandatos.

Após consultar as lideranças estaduais do PV constatamos que a origem desses boatos não passa de desonestas tentativas de alguns grupos no sentido de estabelecerem as bases para forçar composições de interesses pessoais para as próximas eleições de 2010.

Pessoas estranhas ao PV e à própria cidade de Ubatuba estão sendo manipuladas e servindo a esses interesses, que têm como único objetivo a ocupação de cargos públicos sem qualquer vinculação ou compromissos com os programas e os fundamentos políticos do Partido Verde.

Sabemos quem são.

Esse tipo de manobra já foi praticada por políticos do Vale do Paraíba com interesses regionais que, aliados a alguns descontentes locais na fase das articulações que precederam as eleições municipais de 2008, nos causaram inegável prejuízo eleitoral que se refletiu na capacidade de ação política do Partido Verde neste município.

Apesar disso conseguimos manter íntegro o PV de Ubatuba.


Continuaremos a fazer com independência, sem a busca por cargos ou conveniências pessoais, as articulações necessárias para conscientizar a comunidade, em particular os jovens, da importância de uma prática política séria que tenha como prioridade a qualidade de vida e um desenvolvimento sustentável para Ubatuba.

Ubatuba, 11 de agosto de 2009

Comissão Executiva do Partido Verde de Ubatuba

Mara Ester
Presidente

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Ubatuba

Duas questões

Sidney Borges
Leitores ligam perguntando da CPI da Santa Casa. Querem saber o que vai acontecer, se haverá continuidade ou se após a mudança no comando do hospital os vereadores vão se dar por satisfeitos. A resposta é: não sei. A Câmara está elaborando recurso jurídico na tentativa de derrubar a liminar do vereador Americano, que fez com que os trabalhos cessassem. Enquanto não houver manifestação da Justiça a CPI continuará como está, paralisada.

O Enem foi criado com o intuito de simplificar, mas até agora não o fez. A última prova modelo não convenceu, as questões de Física apresentadas não tinham criatividade e necessitavam conhecimentos específicos, só obtidos através de decoreba. Vamos esperar que em outubro a tendência mude, questões com enunciados enormes só servem para beneficiar alunos da rede particular, familiarizados com a língua e a interpretação de textos. O maior problema da escola atual é a transformação de analfabetos funcionais em portadores de diplomas. Falta seriedade. O país perde...

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Pensata

Sobre intervenções urbanas

Sidney Borges
Ubatuba tem uma estátua no trevo de Taubaté, pertinho da minha casa. Representa um pescador. De compleição pouco comum. Um galalau magrelo e cinzento com chapéu de palha e remo.

Penso que no lugar do remo poderia ser uma rede com estrelas do mar de neon que acenderiam à noite. Ou apenas caniço e samburá. A obra remete ao Biotônico Fontoura, parece o Jeca Tatu, deve ser, o autor é de Taubaté.

Colocaram a estátua de costas para quem chega, o visitante vê o gigante esquálido, ou melhor a bunda magra dele e imagina que a cidade é triste e pobre, quando é somente pobre, digo o povo é pobre, a prefeitura é rica, tem uma das maiores arrecadações do litoral.

Voltando à visão, o visitante olha, fica melancólico e vai-se embora pra Paraty, tomar Paraty.

Embora de compleição diferente, o pescador me faz lembrar do Borba Gato, que contemplei muito no século passado.

Um dia crio coragem e jogo tinta amarela nele. Ficaria mais apropriado, um imenso sinal de advertência para quem chega à cidade. Cuidado, há mistério...

E pior do que isso, gente de pouca sensibilidade poética. Políticos, o povo é bom...

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Coluna do Mirisola

1. Sobre Heróis e a Cigarrinha-da-Espuma

Marcelo Mirisola*
Cada vez que um matusquela nascido neste “país continental” - como diria José Sarney antes de citar Ruy Barbosa - ganha uma medalhinha ou sobe num pódium é um chilique coletivo – no ar, na terra e na água. Dessa vez foi na água, com o tal de Cielo. A Veja estampou na capa: “Herói”. Com direito aos olhos azuis brilhando sobre o fundo negro da revista. Qualquer semelhança com Leni Riefenstahl não é mera coincidência.


Eu não sei qual é a velocidade que o Tucunaré desempenha nos rios amazônicos, mas aposto que qualquer Boto desliza na água mais rápido – e com mais graça – do que esse rapaz cheio de garra, disciplina e determinação: novo herói do Galvão Bueno. Por que Herói? Porque ele faz a mesma coisa que uma Anchova? E o outro que dirige carros? Também é herói porque ficou três dias em coma? Não entendo. O que esses playboys que pisam em aceleradores e trocam marchas fazem melhor do que os motoristas da Viação Cometa que passam noites inteiras acordados sem dar uma pescada – nem pra pegar Cielos – pelas estradas do Brasil?

Os exemplos são tantos, e tão enfadonhos... que a única conclusão a que eu posso chegar é a seguinte: enquanto comemorarmos o fato de fazer coisas que pistões, insetos e bichos fazem com maior agilidade, graça e competência, estaremos todos reduzidos a ser mais insignificantes do que a nossa velha conhecida cigarrinha-da-espuma que – vejam só - salta setenta vezes o próprio tamanho. A cigarrinha é um exemplo clássico da limitação humana; sempre que algum “herói” aparece na capa da Veja, eu me obrigo a citá-la. Mal comparando (porque a cigarrinha não dá entrevistas) é como se um Ronaldinho, de 1,75m, saltasse sobre duas estátuas da Liberdade, uma sobre a outra. E aí, Galvão Bueno? Vai encarar?

2. Arnaldo Batista, Simonal e Tim Maia

Em vez de Loki, o título do documentário que conta a tragédia de Arnaldo Batista, podia ser: “A capacidade que determinadas mulheres têm para foder com a vida de determinados homens”. Pelo menos a Rita Lee não apareceu no filme para dizer que o coitado que ela resolveu apagar dos seus registros é um gênio. Achei honesto da parte dela. E, para ser sincero, não podia esperar nada diferente de uma senhora que acende incensos, reza para alfaces hidropônicas e condena os consumidores de chuleta ao fogo dos infernos. Parceirinha do Jabor. No documentário, algumas pessoas dão depoimentos sinceros, e confessam a incapacidade diante do desconhecido – o que já é alguma coisa ou pode ser coisa nenhuma, depende do ponto de vista.

Paulo Henrique Fontenelle, o diretor de Loki, costurou bem os labirintos que levaram Arnaldo Batista a si mesmo, mas podia ter evitado o deslumbramento diante de depoimentos de bichinhas internacionais e quiméricas do feitio de Sean Lennon, não precisava disso. Já temos as nossas, muito mais dispensáveis e muito mais afetadas, era só chamar um DJ da MTV e pedir para ele falar meia dúzia de redundâncias, e pronto.


Penso que a única pessoa que tem autoridade de fato para se manifestar com relação à tragédia que aconteceu na vida de Arnaldo Batista (além do próprio), é a mulher que o resgatou da UTI e que cuida dele até hoje. Como se a atual governanta de Batista fosse o avesso da Rita Lee, sendo que as duas – passados os anos - acabaram ficando uma com a cara da outra. Curioso, né?

Agora, o que me deixou transtornado foram os caroneiros e sanguessugas. A figura que não desgruda da minha mente é Nelson Motta. Sempre ele, de óculos escuros, nos lugares certos e nas horas adequadas – tirando sua casquinha. Virou oráculo. Só no Brasil mesmo, a gente merece ter um oráculo das casquinhas. Quem viu o documentário “Cartola” deve lembrar de Nelson Motta, quase um garoto, entrevistando o autor de “O mundo é um moinho”: em dado momento, não sei se foi antes ou depois de fazer uma média com o fascistão do Roberto Carlos, Motta atribui uma certa “realeza” ao sambista. A meu ver, algo tão sórdido e repulsivo quanto as sífilis e gonorréias e o apodrecimento de Cartola em vida. Aquele velho discursinho feito à clef - ontem e hoje, desde sempre - para o deleite e consumo do público lírico e asqueroso do Cine Unibanco. Uma bravata que serve – já escrevi sobre isso, mas vou repetir: - para aplacar conscienciazinhas pesadas. Uma mentira que desde sempre rendeu subsídios simpáticos e muito prestígio para aproveitadores do gênero. Hoje virou política de estado no Governo Lula; estamos, enfim, atolados até a medula nessa merda generosa - às vezes admirável e iluminada (reconheço) - chamada cultura popular brasileira. Ou, como diz o próprio Cartola, “Corra e venha ver o sol”.

Corra de quem? Da polícia?

Nelson Motta nunca precisou correr da polícia, e de ninguém, sempre foi ao encontro do aconchego. Motta é o homem cordial. E, é claro, não podia deixar de escrever a biografia de Tim Maia, e de dar seus pitacos sobre Wilson Simonal, dessa vez como entrevistado. A sentença de Motta: “Simonal era um gênio, Tim Maia também, bastava fazer três pedidos a ele. Arnaldo Batista o maior de todos”.

É muito fácil – depois de quase 40 anos - chegar a essa conclusão esparramado numa chaise-longue. E quando eles estavam vivos e gritavam “eu posso voar” quem é que lhes dava asas, crédito?

Eu só queria ver Nelson Motta, nos 70’s, proclamar que Simonal era um gênio. O documentário do “seu Creysson” defende a tese de que Simonal não era um dedo duro, porém tinha licença para ser um filho da puta. Até aí, nada demais. O problema é que, na época em que Arnaldo Batista enlouqueceu e que Simonal foi apagado do mapa, e que Tim Maia foi proibido de pisar na Rede Globo, nem Nelson Motta nem nenhum outro oportunista deram um pio. Omitiram-se, enfiaram o respectivo rabinho de grife entre as pernas. Não ia ser “bacana”, e eles, Motta e assemelhados, são caras antenados, legais e descolados. Jamais comprometeriam o savoir-faire, eu acho que é assim que funciona. Né? Dá nojo.

3. Plano de vôo

Tem um amigo meu que vai tirar brevê. O plano é decolar uma única vez. Antes disso, porém, ele precisará de 30 horas de vôo acompanhado de instrutor. Um certo treino. A única coisa que não pode acontecer é errar o alvo, já o preveni. E eu imagino que vocês já saibam que alvo é esse... não?!

O Aeroclube de Brasília fica em Luziânia, dista no máximo 60 km da Praça dos Três Poderes. Mobi, esse é o seu codinome, já fez sua inscrição no curso de pilotagem – aliás, terá cumprido suas primeiras horas de voo quando essa crônica for publicada. No grande dia voará baixo, e a história será mais rápida que os Mirages da base aérea de Anápolis. Não vai dar tempo de interceptar Mobi, o gordo. Vejam só que ironia do destino. Logo ele, Mobi, o gordo que terá passado pela vida lentamente, quase arrastado. Estou dando apoio psicológico (que ele não precisa, diga-se de passagem) e, principalmente, apoio logístico – no sentido de mobilizar simpatizantes e arrecadar fundos. Mobi é um glutão, deve pesar uns 130 kg e adora Spaghetti à Marinara, Black Label e camisas havaianas. Antes de entrar no projeto “primeira decolagem”, trabalhava de caixa no Bradesco. O cara é revoltado na medida certa, porém tem um custo. Tirando as despesas com o material do curso de pilotagem, ainda temos que garantir hospedagem e entretenimento; isso quer dizer garotas de programa orientais e um anão para lavar e enxugar-lhe as partes íntimas. Muito justo, eu acho. Diante da missão, é pouco. Mobi nasceu para ser um candidato a terrorista, acho que leva jeito – sobretudo por conta do seu passado de bancário. Quer desfrutar cada momento, literalmente como se fosse o último. Grande piadista. Quando eu o provoco, ele diz que está fazendo de Luziânia sua Las Vegas. Cada um – diz Mobi: – tem a despedida que merece. Um predestinado. Quem quiser cooperar, por favor, deposite o dinheiro na minha conta-corrente (que é pública e notória). As despesas são grandes, mas vai valer a pena.

A propósito. Estávamos, eu e um grupo de empresários do ramo têxtil, discutindo o melhor avião a ser usado na empreitada. No começo, influenciados pela estética do 11 de setembro, pensamos em algo grande, mas aí vimos que ia dar muita bandeira, e optamos mesmo pelos aviões de instrução do Aeroclube de Brasília – embora o poder de destruição desses merdinhas seja uma piada. Foi um dilema, até que chegamos ao google e aos explosivos plásticos de alto poder destrutivo. Buuummmm!!!

Outra coisa muito importante é garantir o melhor ângulo para as equipes de filmagem. Para isso, chamamos três cineastas diletantes, que chegarão no dia combinado. Vai ficar um pouco mais caro, e – eu garanto - bem mais bonito. Um dia seco, céu limpo, típico do Cerrado. A história tem seu preço, diria... Zé Sarney.

Digamos que o “evento” será filmado sob os mais variados ângulos – em tempo real. Na hora do impacto, várias câmeras registrarão a explosão (ou seria implosão?). Direto pro You Tube. Em termos simbólicos, embora o Aero-boero não seja nenhum Jumbo da American Airlines, apostamos num resultado mais virtuoso do que o alcançado na ocasião do derretimento das Torres Gêmeas. O Brasil finalmente vai fazer parte da memória planetária com um negócio mais apelativo que as bundas das nossas mulatas e a corrupção dos nossos políticos. Apenas dois inocentes serão sacrificados, Pedro Simon e Cristovam Buarque. Fazer o quê? A história – como diria... Zé Sarney... - é assim mesmo. Pretendo me candidatar à vaga do Zé na “acadimia”.

Por fim, me comprometi a amparar a família de Mobi e cuidar do seu inventário. Todos os direitos de imagem e de exposição serão revertidos para a Apae de Osasco, terra natal do gordo. Está tudo registrado em cartório. Vai ser lindo ver aquele chiqueiro explodindo pelos ares. Viva o Chico Barrigudo!

*Considerado uma das grandes relevações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.


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