sábado, julho 18, 2009

Frases

“Não se perturbe muito, pois o êxito e o fracasso são impostores. Ninguém fracassa tanto quanto acredita, nem tem tanto êxito quanto imagina.”

Rudyard Kipling

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Amizade...


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Eleições 2010

Os paulistas querem Serra no Planalto

De Felipe Patury em Veja (tirei daqui)
O presidente Lula divulga que o governador paulista José Serra prefere concorrer à reeleição certa a disputar o Palácio do Planalto, em 2010. Há quinze dias, disse isso ao governador do Paraná, Roberto Requião, para evitar que ele passasse a apoiar Serra.

Trata-se apenas de uma estratégia de Lula para esvaziar o palanque do tucano e forçá-lo a antecipar o lançamento de sua candidatura. A seus ministros, o presidente conta outra história.

Relatou-lhes um encontro no qual Serra lhe disse que só decidirá sua candidatura no próximo ano – mantra que o governador repete a quem quiser ouvir.

Aos mais próximos, Serra mostra uma pesquisa feita há poucos dias: 65% dos paulistas querem que ele dispute a Presidência e 70% preferem que adie esse anúncio para 2010.

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Ubatubices



Notícias do jardim

Sidney Borges
Quando plantei essa palmeira ela tinha menos de um metro de altura. Desde aquela época tenho o hábito de cumprimentá-la, há quem torça o nariz, mas sou daqueles que dão bom dia a cachorro. Como poderia ignorar uma criatutra de presença tão marcante. Quando surgem os coquinhos ela fica cheia de pássaros coloridos, principalmente saíras e tiês. Eu observo. Como são coloridas as saíras! Dizem que têm 7 cores, acho pouco, parece mais, pelo menos 30. Ontem não resisti e dei um abraço na árvore. Ela gostou, até balançou as folhas, deve ter ficado emocionada, se bem que o vento que a tudo assistia, colaborou.

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Pet



Duda

Sidney Borges
Ontem ela estava assim, espiando o que eu fazia. Desde que se mudou para a mesa de trabalho Duda passa os dias na janela, como a Januária de Chico Buarque de Holanda. Os visitantes a observam curiosos, Valentina, minha sobrinha, até quis pegá-la. Esse bichinho frio que mais parece de borracha é inteligente, sabe escolher moradia segura e quando toma posse do território por lá fica. Até o dia em que o mandacaru envia o sinal de multiplicai-vos. Aí ela enlouquece e sai por esse mundo afora fazendo besteiras e correndo riscos, podendo até virar comida de cobra. Parece gente...

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Bobeou morre...

Confissões de um pistoleiro

Ex-funcionário do bilionário Nenê Constantino diz que matou oito pessoas a mando do empresário, que teria ordenado também a execução de dois de seus genros, um que mora em Brasília e outro em São Paulo

De Alexandre Oltramari (tirei daqui)
O empresário Constantino de Oliveira, o Nenê Constantino, é avesso a badalação. Aos 77 anos, bilionário, sócio-fundador da segunda maior empresa aérea do país, a Gol, proprietário de empreiteira e dono de uma imensa frota de ônibus, ele vem tendo recentemente uma exposição muito negativa para sua biografia de empreendedor que começou a vida como um simples caminhoneiro.


Desde o fim do ano passado, "Seu Nenê", como todos o tratam, está sendo indiciado pela polícia, sob a acusação de ser o mandante de dois assassinatos cometidos em Brasília. Há dois meses, ele teve a prisão decretada por atrapalhar o andamento de um inquérito. Ele teria subornado uma testemunha de acusação.

Um bilionário septuagenário, recluso, altamente influente na capital do país, cuja vida íntima passa a ser exposta em inquéritos policiais por ser suspeito de dois assassinatos. Só isso já seria matéria-prima para romances e filmes. Mas a polícia está de posse de outra peça de investigação que vai catapultar a temperatura do caso.

Um notório pistoleiro, que está desaparecido, em depoimento gravado em vídeo, confessa ter executado oito homens a mando de Nenê. Na passagem mais desconcertante, o matador revela que na lista de pessoas marcadas para morrer estariam dois genros do empresário.

"Eu matei umas oito pessoas pra ele (Constantino)", contou João Marques dos Santos, que por mais de vinte anos trabalhou como lanterneiro em uma das empresas de Nenê Constantino. O depoimento, ao qual VEJA teve acesso, está em poder da polícia de Brasília, que investiga os crimes atribuídos ao empresário.

No vídeo, de quatro horas de gravação, João Marques conta como executava suas vítimas, sempre com aquele distanciamento e humor gelado dos pistoleiros profissionais. Ele fala de suas relações com o empresário e dá detalhes sobre os homens que "fez" (matou) por dinheiro.

Marques descreve seu patrão como uma pessoa extremamente vingativa, desconfiada e violenta, que não aceita ser contrariada e está acostumada a resolver suas pendências negociais a bala.

O vídeo foi gravado em março de 2007 em Araçatuba, no interior de São Paulo, depois que o pistoleiro desistiu de um trabalho que lhe teria sido encomendado por Constantino. A vítima seria o empresário Basílio Torres Neto, genro do próprio Constantino. Conta ele no vídeo: "O velho me chamou e falou: ‘Tenho um negócio pra você fazer lá em São Paulo...’. Aí ele mandou e eu vim".

Simples. Nem tanto. É complicada a história de como um pistoleiro perigoso e experimentado aceitou revelar seus crimes candidamente, mesmo sem saber que estava sendo gravado em vídeo. A polícia trabalha com a versão de que Marques vacilou ao chegar a Araçatuba. Em vez de fuzilar Basílio conforme a encomenda, ele decidiu procurar a vítima, contar tudo e pedir dinheiro em troca de poupar-lhe a vida.

Basílio aceitou o pacto e acionou a polícia. Nesse processo, ganhou a confiança do pistoleiro, que destravou a língua e contou as coisas assombrosas registradas no vídeo. Além dos assassinatos, ele confessa a autoria de assaltos e fraudes contra companhias de seguro cometidos a pedido do patrão.

Marques não teria sido preso em São Paulo por não haver ainda queixa formal contra ele e pelo fato de suas confissões terem soado críveis aos policiais de São Paulo. Eles usaram as informações para proteger o genro de Constantino.

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Brasil

MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras

Diogo Mainardi (tirei daqui)
O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: "Sou rapper bem! Sou aliado dos manos". Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até "design ecológico em produtos sociais" (150 000).

MV Bill, o "aliado dos manos", surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas – Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.

Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: "A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala".

A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos "manos" da Petrobras?

Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu – epa! – 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou 146 000 reais. MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras.

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Folguedos legislativos

Não há oposição na Câmara

Sidney Borges
O secretário de Saúde de Ubatuba, Clingel Frota, disse ao jornal Imprensa Livre que não considera a iniciativa de criar uma CPI como derrota para o executivo.

Para o secretário, o impasse se restringe à administração do hospital e não vê a formação de um grupo oposicionista no legislativo.

Clingel tem razão. Não há oposição na Câmara. A CPI foi instalada para o executivo mostrar que na Santa Casa tudo vai bem e assim calar de vez as vozes discordantes. Os três vereadores que se posicionaram contra a Comissão não atentaram para esse detalhe.

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Ubatuba em foco

Câmara cria CPI da Santa Casa em sessão extraordinária

Saulo Gil no Imprensa Livre (original aqui)
Em sessão extraordinária realizada nesta semana, a Câmara de Ubatuba criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre a Santa Casa da cidade. A comissão foi aprovada após diversos adiamentos de uma CEI, comissão mais branda que a CPI, proposta logo nos primeiros meses da legislatura 2009.

Apesar das consecutivas prorrogações sobre a CEI, a questão da Santa Casa continuou em pauta no Legislativo.

De acordo com alguns vereadores, o atendimento no único hospital da cidade era rotineiramente alvo de reclamações da população. “Hoje (ontem) mesmo, eu estive em São Paulo em um evento com o governador e quando volto fico sabendo que acabou a luz na Santa Casa e esqueceram de ligar o gerador. E, neste intervalo, de tempo chegaram três vítimas, sendo que duas de acidente e uma por afogamento. Sorte que não estamos no verão”, relata o vereador do PSDB, Rogério Frediani, que foi nomeado o relator da Comissão legislativa responsável pela investigação no hospital.

O tucano também foi quem retomou o tema na Câmara. A sessão extraordinária desta quarta-feira foi convocada com objetivo de votar um projeto do vereador Gerson de Oliveira (PMDB), que trata sobre o alvará provisório aos comerciantes ubatubenses. No entanto, Frediani fez um discurso pedindo o compromisso dos companheiros de casa, com a questão da saúde pública municipal.

O presidente da Casa então colocou em votação a proposta de CPI da Santa Casa, que foi aprovada por 7 votos a 3. A primeira ação da Comissão será a contratação de uma auditoria, com o objetivo de realizar um raio-x no hospital. “Será um grupo contratado pela Câmara e que nos trará uma série de direcionamentos. Será uma investigação para nos apontar o que existe de bom, e deve ser continuado, e o que existe de ruim, que precisa ser urgentemente cortado”, opina o vereador Rogério Frediani, que se coloca contra a intervenção administrativa da prefeitura no hospital e sugere a criação de um novo pronto-socorro, com melhor acesso e estrutura à população local e também aos turistas.

Entretanto, para o secretário municipal de Saúde, Clingel Frota, não existe motivos técnicos para a criação da CPI da Santa Casa.

O comandante da pasta da Saúde acredita que a iniciativa, de parte do legislativo, tenha sido motivada por uma questão política envolvendo a administração do hospital. “Até a base da denúncia deixa a desejar, apontando como o problema, uma discussão entre a administradora da Santa Casa e uma médica. A estrutura e o atendimento do hospital são compatíveis ao nosso atual potencial orçamentário e financeiro”, rebate o secretário da Saúde, ressaltando que Ubatuba, inclusive, apresenta uma melhor condição hospitalar, em relação aos municípios com mesma renda.

Apesar do discurso, Frota não considera a iniciativa dos vereadores uma derrota para o executivo. Para o secretário, o impasse se restringe a administração do hospital e não vê a formação de um grupo oposicionista no legislativo. É preciso lembrar que, na questão do reajuste aos servidores municipais, um grupo de sete vereadores também foi formado e intitulado informalmente como G-7. Na comparação com os nomes do primeiro grupo, com os sete que votaram a favor da CPI, apenas uma alteração. Osmar (DEM), que participou com mais proximidade do G-7, no caso sobre o reajuste salarial do funcionalismo, desta vez, optou pela defesa ao executivo.

Em contrapartida, o vereador Claudinei Bastos, que foi um dos membros da Câmara a tentar defender a proposta salarial da prefeitura aos servidores, foi nomeado o presidente da CPI da Santa Casa, votando a favor da propositura de abertura de Investigação parlamentar no setor da saúde pública ubatubense.

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Opinião

Saneamento travado

Editorial do Estadão
Num país em que, por falta de investimentos, cerca de 100 milhões de pessoas (o equivalente à população do México) não dispõem de esgotos tratados e 40 milhões (o que corresponde a uma Argentina) não têm acesso adequado à água potável, é espantosa a constatação de que o dinheiro disponível para obras de saneamento básico não é utilizado.

Como mostrou reportagem de Edna Simão publicada sábado, dia 11, pelo Estado, por falta de projetos com o respectivo licenciamento ambiental, gestão deficiente dos programas ou acúmulo de problemas financeiros que limitam a capacidade de Estados e municípios de tomar recursos federais, dos R$ 4,6 bilhões previstos no orçamento deste ano do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o saneamento básico, apenas R$ 34 milhões, menos de 1% do total disponível, foram utilizados até agora.

Esses recursos são parte dos R$ 40 bilhões de investimentos em saneamento básico entre 2007 e 2010 previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2008, do orçamento de R$ 5,95 bilhões do FGTS para saneamento, foram contratados R$ 3,69 bilhões, ou 62%. Por causa da pequena liberação de recursos do FGTS no primeiro semestre, parece bem pouco provável que esse índice seja alcançado em 2009.

Durante anos os investimentos em saneamento básico ficaram congelados por causa de problemas legais. Com poucas exceções, o setor público não tinha condições de realizá-los. Por impedimento legal ou por falta de uma legislação que desse segurança jurídica aos contratos de concessão, o setor privado não se sentia estimulado a substituir o setor público.

Mudanças legais começaram a ser adotadas em 1995, com a Lei de Concessões, continuaram com a Lei dos Consórcios e, finalmente, com a Lei Geral de Saneamento Básico, de 2007. O novo quadro institucional para o saneamento básico dá ao titular dos serviços de água e esgotos (município ou Estado) três opções para atuar no setor: de modo direto, por meio de autarquia ou empresa própria; por gestão associada com outro ente federado (outro município ou o Estado); ou por meio de empresas privadas, escolhidas em licitação pública, com contrato de concessão ou pelo regime de Parceria Público-Privada. Esse modelo abriu caminho para a entrada de capital privado no setor.
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Manchetes do dia

Sábado, 18 / 07 / 2009

Folha de São Paulo
"Sarney diz que não feriu a lei e a ética e vê injustiça"

Em discurso, presidente do Senado reafirma que continuará no cargo

Ao fazer um balanço do primeiro semestre no Congresso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu ter feito avaliações erradas em sua gestão, afirmou que a crise administrativa da Casa foi personalizadas nele e culpou a imprensa pelo seu agravamento.
Sarney deixou claro que permanecera no cargo e disse que vai combater “injustiças com o silêncio, a paciência e o tempo”. Ele discursou da cadeira da presidência para um plenário com 5 dos 81 senadores e falou por 22 minutos, sem interrupção.
O presidente do Senado afirmou ter assumido o cargo com o “desafio” de renovar a Casa: “Infelizmente, avaliei mal. Circunstâncias tornaram a reforma administrativa uma pretensa crise de desmoralização do Senado e inviabilizaram a discussão dos grandes temas”.
Sarney disse, ainda, não ter tido nenhum desvio moral. “Meu trabalho exige jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear minha conduta. Não são palavras. São 50 anos de assim proceder”, discursou.

O Globo
"PF: filho negociou na casa de Sarney com incorporadora"

Sócios são indiciados e polícia investiga depósito para mulher de Fernando

Relatório da PF afirma que o empresário Fernando Sarney, indiciado esta semana por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, usou a casa do pai, o presidente do Senado, José Sarney, para intermediar negócios da incorporadora Abyara com a Caixa Econômica Federal, em 2008. Diretores da empresa e um vice-presidente do banco teriam se reunido lá, em encontro promovido por Fernando, acusado pela PF de tráfico de influência junto a órgão federais. Um dos envolvidos nos negócios é o empresário Paulo Nagem, amigo de Fernando, que foi indiciado ontem pela PF, juntamente com outros sócios do filho de Sarney. A incorporadora estaria interessada “num financiamento grande com a CEF”, segundo disse Nagem à época. Poucos meses antes, segundo a PF, a Abyara depositara R$2,4 milhões na conta da mulher de Fernando. A Abyara disse que o dinheiro era para compra de um terreno.

O Estado de São Paulo
"Brasil cede em Itaipu para beneficiar Lugo"

Decisão do Planalto contraria Ministério de Minas e Energia

O Brasil permitirá que o Paraguai venda livremente sua cota de energia de Itaipu no mercado brasileiro, acabando com a obrigação de operar apenas com a Eletrobrás. A mudança deve ser feita de forma gradual, completando-se em 2023, quando o tratado será renegociado.
Segundo um dos principais negociadores, o Paraguai conquista a “soberania energética”, enquanto o Brasil ganha “garantia de fornecimento”, porque os paraguaios não poderão vender energia de Itaipu a outros países, como Argentina. Com a concessão, criticada pelo Ministério das Minas e Energia, o presidente Lula ajudará o colega paraguaio, Fernando Lugo, acuado por escândalos. A medida se somará ao pacote para fomentar o setor produtivo paraguaio que Lula ofereceu duas vezes neste ano – e que foi desconsiderado por Lugo.

Jornal do Brasil
"Trem-bala fará Rio-São Paulo em 93 minutos"

Obra deve custar R$ 34 bi, diz estudo de consultoria

Estimada inicialmente em R$ 20 bilhões, a construção do trem de alta velocidade, que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo, deverá custar R$ 34,6 bilhões entre investimentos públicos e privados. A informação consta de um estudo da consultoria inglesa Halcrow. Feito a pedido do governo federal, o levantamento calculou que o trajeto será percorrido em 93 minutos, ante os 110 exigidos por avião (incluídos check-in, embarque e desembarque). A consultoria estima que o preço das passagens ficará entre R$ 150 e R$ 200. O governo prepara um projeto de lei para criar uma estatal que supervisionará a construção. Mas os técnicos do projeto duvidam que a obra esteja pronta até 2014, ano da Copa do Mundo o Brasil.

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sexta-feira, julho 17, 2009

Frases

"Num país ou numa cidade onde o único empregador é o Estado, a oposição significa morte por inanição. O velho princípio de quem não trabalha não come é substituído por um novo princípio: quem não obedece não come".

Lei de Hayek

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Fim do mistério

Destroços pertencem a helicóptero de João Verdi, confirma Aeronáutica

VNews (original aqui)
O Comando da Aeronáutica confirmou, nesta manhã (16), que os destroços encontrados na Serra do Mar, próximo a Maranduba, pertencem ao helicóptero pessoal de João Verdi, dono da Avibras.

No local, também foram encontrados documentos e ossadas que podem ser do empresário e da esposa dele. Todo o material será encaminhado para análise.

Leia na íntegra a nota oficial enviada pelo Comando da Aeronáutica:

“O Comando da Aeronáutica confirma que a aeronave encontrada, na Serra do Mar próxima a região de Maranduba - SP, é o helicóptero do presidente da Avibras de matrícula PP-MJV, desaparecido desde o dia 23 de janeiro de 2008.

Uma equipe da Polícia Militar de São José dos Campos e um Militar do Sistema Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) pernoitaram no local, do dia 15 para o dia 16 de julho de 2009, e deixaram a região às 07h30min para levar os despojos para o IML de Ubatuba-SP, por via terrestre.

O Comando da Aeronáutica, por intermédio do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 4), retoma hoje (16) as ações para identificar os fatores que contribuíram para esse acidente.

Centro de Comunicação Social da Aeronáutica”.

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CPI MaMa

CPIs, todos sabem como começam, ninguém sabe como acabam...

Sidney Borges
Em manobra política irretocável o vereador Gerson Biguá conseguiu a instalação da "CPI da Santa Casa" na Câmara Municipal de Ubatuba. A Comissão nasce com apelido óbvio: MaMa. Não me pergunte o porquê. Se não é claro para você então não adianta explicar, talvez eu desenhe, mas não agora, só depois que eu parar de rir. MaMa mia!

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A propósito da CPI da Santa Casa

O que é uma CPI?

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo aos reclamos do povo.

Instauração e Funcionamento

O pedido de instauração de uma CPI no Congresso pode ser feito por um terço dos Senadores ou um terço dos Deputados Federais. No Senado, por exemplo, composto por 81 senadores, são necessárias 27 assinaturas. O STF já decidiu, em defesa das minorias parlamentares, no Mandado de Segurança n°. 26.441 que havendo este requerimento de 1/3 dos membros da casa legislativa e cumpridos os outros requisitos exigidos na legislação, a maioria não pode tentar obstar a instalação da CPI através de remessa da matéria para o julgamento no plenário.


Quando uma CPI é composta em conjunto pelo Senado e pela Câmara, ela recebe o nome de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Mesmo nesse caso, contudo, ela é comumente chamada pelos meios de comunicação e pela sociedade brasileira em geral como CPI, ao invés de CPMI. Neste caso, além das 27 assinaturas dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados, exatamente um terço dos membros da Câmara.

A Constituição Federal exige que a CPI tenha por objeto de investigação um fato determinado, não existindo óbice, todavia, que constatando a ocorrência de um novo fato relevante que deva ser investigado seja criada uma nova CPI ou que seja aditado o objeto da CPI já em curso acaso os fatos sejam conexos aos iniciais.


Recolhidas as assinaturas mínimas necessárias, o pedido de abertura com a discriminação dos fatos a serem apurados é apresentado à mesa diretora, que o lê em plenário. Isto, no entanto, não é o bastante para ela funcionar. Ainda é preciso que os partidos que têm representatividade na Casa indiquem os membros para a comissão e, aí sim, é feita a sua instalação efetiva. Os trabalhos devem durar 120 dias, que podem ser, todavia, prorrogados tantas vezes quanto for necessário dentro da mesma legislatura.

A não instauração da CPI por omissão de Mesa da Casa respectiva de indicar os membros da CPI afronta o direito subjetivo das minorias de ver instaurado o inquérito parlamentar, com apoio ao direito de oposição, conforme já decidido pelo STF no Mandado de Segurança n° 24.831/DF.

Depois de concluir as investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá encaminhar suas conclusões, se for o caso, ao Ministério Público, para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.

O cronograma de trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito é determinado por seus membros, que vão definir as investigações e as tomadas de depoimento. O relatório final é de responsabilidade exclusiva do relator, que deve ser escolhido por votação.

Poderes de Investigação


Tanto as diligências, audiências externas e convocações de depoimentos devem ser aprovadas pelo plenário da CPI, em atenção ao princípio de colegialidade.

Para realizar os seus trabalhos, a CPI tem os mesmos poderes de investigação de uma autoridade judicial, podendo, portanto, através de decisão fundamentada de seu plenário:
Quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados (inclusive dados telefônicos);


Requisitar informações e documentos sigilosos diretamente às instituições financeiras ou através do BACEN ou CVM, desde que previamente aprovadas pelo Plenário da CD, do Senado ou de suas respectivas CPIs (Artigo 4º, § 1º, da LC 105);

Ouvir testemunhas, sob pena de condução coercitiva;

Ouvir investigados ou indiciados.

Todavia, os poderes das CPIs não são idênticos aos dos magistrados, já que estes últimos tem alguns poderes assegurados na Constituição que não são outorgados às Comissões Parlamentares tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (MS 23.452) de que tais poderes são reservados pela constituição apenas aos magistrados.

Assim, a CPI não pode:


Efetuar prisões (salvo prisão em flagrante de delito, como, por exemplo no caso de um depoente apresentar falso testemunho);

Autorizar interceptação telefônica (não confundir com quebra de sigilo telefônico);

Ordenar busca domiciliar;


É jurisprudência pacífica no Supremo Tribunal Federal a possibilidade do investigado ou acusado permanecer em silêncio, evitando-se a auto-incriminação. (STF HC 89269).

De tal garantia decorrem, para a pessoa objeto de investigação, e, até, para testemunha, os seguintes direitos:


a) manter silêncio diante de perguntas cuja resposta possa implicar auto-incriminação;

b) não ser presa em flagrante por exercício dessa prerrogativa constitucional, sob pretexto da prática de crime de desobediência (art. 330 do Código Penal), nem tampouco de falso testemunho (art. 342 do mesmo Código); e

c) não ter o silêncio interpretado em seu desfavor.” (HC 84.214-MC, Rel. Min. Cezar Peluso, decisão monocrática, julgamento em 23-4-04, DJ de 29-4-04)


Os poderes de investigação da CPI só podem ser exercidos pelos membros ou por um membro da CPI mediante a prévia e expressa autorização desta comissão por decisão majoritária (Art. 47 da Constituição Federal), sem o que o exercício de qualquer de tais poderes – por qualquer membro, até pelo presidente ou pelo relator da CPI – é arbitrário e comporta impugnação ou reparo por ação judicial, inclusive pelos remédios constitucionais, sobretudo habeas corpus e mandado de segurança. (Fonte: Wikipédia)


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Festival


Anchova com pupunha e banana
Ubatuba oferece oficinas de gastronomia

Lucas Cembranelli
A partir desta sexta-feira (17) estão abertas as inscrições para as oficinas gastronômicas em Ubatuba.

A programação faz parte do 5º Festival Gastronômico de Ubatuba, que acontecerá de 6 a 30 de Agosto em vários estabelecimentos da cidade.

As oficinas acontecerão do dia 10 a 13 de Agosto no campus da Universidade de Taubaté (UNITAU) no litoral. Já no dia 14 de Agosto o evento acontecerá na Vila Gastronômica que será montada no canto esquerdo da Praia Grande.

As apresentações serão ministradas pelos principais chefs de cozinha da cidade.
O objetivo é a troca de informações entre os chefs e a comunidade local visando o aperfeiçoamento e capacitação de profissionais.

Na programação estão previstas apresentações e confecções dos pratos que fazem parte do festival. As receitas serão elaboradas principalmente com ingredientes que promovam a preservação da Mata Atlântica e da gastronomia local.

O número de vagas é limitado. As oficinas são gratuitas, mas para participar é preciso se inscrever antecipadamente até o dia 7 de Agosto.

Mais Informações e inscrições pelos telefones (12) 3832 2460 ou (12) 3833 4066, pelo email
cozinha.vanessa@hotmail.com ou no próprio campus da Universidade, na Avenida Castro Alves, 392, bairro Itaguá (com Vanessa).

No site
http://www.gastronomiaubatuba.com.br/ é possível saber mais sobre o Festival Gastronômico de Ubatuba.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DAS OFICINAS GASTRONÔMICAS

10/08 – SEGUNDA-FEIRA
09:00 às 10:30 h – Restaurante Peixe com Banana
13:00 às 14:30 h – Restaurante Vela Branca
15:00 às 16:30 h – Pizzaria São Paulo

11/08 – TERÇA-FEIRA
09:00 às 10:30 h – Restaurante Jangada
13:00 às 14:30 h – Pizzaria Bucaneiros
15:00 às 16:30 h – Restaurante e Pizzaria Tio Sam

12/08 – QUARTA-FEIRA
09:00 às 10:30 h – Restaurante Caju
13:00 às 14:30 h – Restaurante Senzala
15:00 às 16:30 h – Restaurante Raízes

13/08 – QUINTA-FEIRA
09:00 às 10:30 h – Restaurante Perequim
13:00 às 14:30 h – Restaurante Malibú
15:00 às 16:30 h – Tachão

14/08 – SEXTA-FEIRA
13:00 às 14:30 h – Restaurante Rei do Peixe
15:00 às 16:30 h – Restaurante Oásis

Ubatuba em foco

Banzé na praia do Felix

Roberto de Mamede Costa Leite
Há tempo de maré alta e tempo de maré baixa. Aqui no Felix estamos numa vazante que caracteriza e antecede um ‘tsunami’ de injustiças, desadministrações e incompetências.


Nesta nossa péssima conjuntura astral temos violências que atingem o meio ambiente, o Direito, a ecologia local, o bom senso, enfim, tudo que deveria ser defendido e preservado numa sociedade civilizada.

Todos conhecem nossa praia do Felix, até pouco cartão-postal de Ubatuba.

É local que sempre mantivemos acessível e bem cuidado, às nossas custas, dispensando, quase sempre, a contra partida pública aos nossos impostos.

Alguns aqui até desconfiam que em nossa terra melhoramos à noite, enquanto os do ‘pudê’ dormem...

O que ora ocorre nos leva a pensar que, à falta de cumprir o que lhe cabia, positivamente, investe o ‘pudê’ em agir em sentido contrário, negativamente, destruindo os exemplos de que uma boa administração pode fazer.

Há mais de 20 anos os proprietários do Cachoeiro do Sobrado, loteamento maior da praia do Felix, tem um portão que separa a via pública da nossa propriedade particular.

É portão de todos conhecido pois permite acesso livre, agradável e seguro de todos, indiscriminadamente, à praia, via caminho cercado de floresta nativa, tudo por nós preservado e mantido limpo, caminho este privado, em nossa propriedade.

O portão está, seguramente, há 150 metros de distância da área de marinha.

O caminho que ele separa, em nossa propriedade particular, acessa a praia, assim como tantos e outros inumeráveis caminhos aqui na praia do Felix e permite aos condôminos-proprietários acessarem com seus autos área de estacionamento legalmente implantada, desde 1974, pelos loteadores, e devidamente registrada nos órgãos públicos competentes.

Este estacionamento é pequena área onde, se estacionados mais de sete veículos, começariam a destruir o meio ambiente de marinha.

Vale ressaltar que este mesmo caminho é franqueado a veículos com deficientes físicos, mesmo que não sejam proprietários, para que também acessem o estacionamento ao lado da praia.
Anos passados, prefeito despido de qualquer espírito público, de triste memória, em vingança pessoal contra o abaixo assinado, veio às desoras arrancar nosso portão.


No mesmo dia, pela tarde, foi compelido a refazer o mal feito, retornando nosso portão ao seu lugar.

Com violência inaudita, há cerca de 10 dias, sempre às desoras, veio ‘comitiva’ da subprefeitura norte de Ubatuba e retirou o portão, ‘evadindo-se’ em seguida.

Para a ‘remoção’ avisou, tão somente, elemento anteriormente removido da Colônia dos Pescadores, por CPI da Câmara, por atos comprovados de administração temerária, por assim dizer, tudo às ordens de quem queira consultar os autos.

Nós, que neste país vivemos, sabemos que para uma CPI concluir e tomar providência, é caso de problema grave.

Tudo deste atentado está consubstanciado no auto municipal AS 11.610/08, que surgiu em atendimento a pedido de dita Procuradoria Federal, com sede em São José dos Campos.

Esta alegou que se movia provocada por denunciantes que não refere. É documento que deve ter sua origem e natureza nos ora famigerados “decretos secretos” de um dos poderes federais.

Enviado à Prefeitura, há manifestações de órgãos municipais que, constrangidamente, nada afirmam. Neste afã de, constrangidamente, agradar, houve imensa derrapada de um dos que nos autos se manifestou, como perito e com inscrição no CREA.

A bem da verdade, referido ‘perito’ deveria ser eleito como realizador de poeta que em liberdade poética previu, em música, que “... o sertão vai virar mar”.

Não é que o o dito cujo afirmou que nosso portão, junto à via pública, há mais de 150 metros da praia, estava em ‘área de marinha’???

Como o referido tem registro no CREA e tal implica em direitos e obrigações vamos, oportunamente, pedir a este Conselho avaliação da enormidade, s. m. j., cometida.

Aqui vai a crônica de uma tragédia anunciada: o caminho é uma trilha com curvas e estreito, e veículos e condutores desavisados irão atropelar pessoas. É questão de pouco tempo.

Até aqui, em nossa sociedade de amigos da praia, da qual fui fundador, existe péssima conjunção astral. Até agora a atual (des)administração nada fez para sanar o absurdo da remoção.

Sem medo de errar, a remoção não tem qualquer embasamento jurídico e fático válido para sobreviver a uma medida judicial.

Recorro aqui à opinião publicada, único caminho que tem sobrado à cidadania aqui afrontada, com repercussões no Direito, na ecologia, no bom senso, na agressão à nossa praia, o cartão de visitas de Ubatuba, no que era uma praia até agora bem administrada, por particulares, a bem de toda sociedade.
Roberto de Mamede Costa Leite

r-mamede@uol.com.br

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Coluna do Celsinho

Doce mistério

Celso de Almeida Jr.
Estive com a Morte nesta semana.

Ela veio buscar a minha avó, de 90 anos.

Reclamei pela demora.

A Ivete carregava uma doença que praticamente a desligou do nosso mundo, por quase uma década.

Paciente, a Morte explicou-me que não competia a ela a data da partida.

Simplesmente, vinha buscar.

Curioso, quis saber a minha vez.

Dissimulada, tranquilizou-me somente sobre aquele dia.

Quanto ao amanhã...

Despediu-se com um até breve que me deixou intrigado.

Deve ser gozação.

Aliás, sempre me disseram para não brincar com a Morte.

Tudo bem, compreendo.

Mas que ela brinca com a gente, não há dúvida.

Pensando bem, ser prudente ajuda no prazo de validade.

Mas, francamente, é razoável abusar um pouquinho de vez em quando.

Já que o amanhã é uma incógnita, viver intensamente o presente deve ser a sugestão das entrelinhas.

Na dúvida, vou seguir a intuição...

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Opinião

De como viver perigosamente

Washington Novaes
Não chega a surpreender a falta de avanços concretos na reunião do G-8 realizada no início do mês em Áquila, na Itália. Dada a repercussão que decisões sobre redução de emissões de gases terão nas economias dos países que as aceitarem - e na competitividade do comércio de cada nação -, é até previsível que os lances verdadeiros só serão dados no último momento, depois de pelo menos esboçada e conhecida a posição real de cada um. E isso só ocorrerá em Copenhague, em dezembro.


Chegou a parecer que haveria um avanço importante quando se anunciou que os 17 países que mais emitem concordavam em que, para a temperatura do planeta não ultrapassar 2 graus Celsius (já subiu 0,7 grau), até 2050 essas nações deveriam baixar suas emissões em 50% (sobre os níveis de 1990) - o que exigiria uma redução de 80% pelos países industrializados. Mas bastou que China, Índia, Rússia e Brasil não aceitassem compromissos formais de redução para que o comunicado final do encontro omitisse esses números e incluísse apenas a menção a um esforço para impedir o aumento da temperatura.

Na verdade, o próprio presidente Barack Obama, que parecia pôr seu país numa posição de vanguarda, adotou uma posição mais cautelosa, por temer que compromissos ambiciosos tenham impacto forte sobre a economia dos EUA, inclusive com a transferência de investimentos para nações que não se obriguem a reduzir emissões nem taxem empresas poluidoras. E nem chegou a discutir o assunto com o presidente Lula, que o evitou (Agência Estado, 10/7). O Brasil, segundo seus porta-vozes, quer "compromissos mais suaves para as economias emergentes, e sem metas quantitativas" (Estado, 10/7), por entender que "políticas públicas que ampliem a cidadania" podem significar aumento das emissões. De qualquer forma, o principal negociador brasileiro, o diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado, criticou o G-8 por não anunciar medidas mais fortes, apenas metas de longo prazo. A seu ver, só metas intermediárias muito claras dariam credibilidade à declaração final.

É um quadro inquietante dos dois ângulos - dos países industrializados e dos chamados emergentes. A Ásia, que triplicou suas emissões em 30 anos, pode emitir 40% do total dos poluentes até 2030, diz o Banco Asiático de Desenvolvimento (Reuters, 17/6) - embora os desastres climáticos possam levar a perdas de até 30% nas safras agrícolas das regiões centro e sul. A redução dos gelos nas montanhas poderá afetar gravemente 1,4 bilhão de pessoas em vários países.

"O mundo está caminhando como um sonâmbulo em direção a desastres evitáveis", diz o subsecretário de Assuntos Humanitários da ONU, John Holmes. Não há como negar, diante de informações como as do Global Biogeochemical Cycle (Reuters, 1º/7), de que o estoque de carbono sob a camada de permafrost nas regiões geladas do norte "é o dobro do que havia sido estimado"; se apenas 10% forem liberados, a temperatura planetária subirá 0,7 grau. E o problema não é só lá. Como relatou Jamil Chade, correspondente deste jornal em Genebra, 12% do gelo das montanhas suíças desapareceu em uma década. No Monte Kilimanjaro, na África, pela primeira vez não houve neve no topo. Nos Andes peruanos, dizem outros estudos, o derretimento dos gelos acelera-se muito.

Na reunião de que participou há poucos dias na Groenlândia, o ministro brasileiro do Meio Ambiente mencionou como nosso objetivo principal e quase único nessa área a redução do desmatamento na Amazônia em 70%. Deveria ser repensado. Primeiro, porque o cálculo que toma por base a média do período 1995-2006, que foi de 19,5 mil km2, significa que o objetivo está praticamente alcançado nos 40% prometidos para a primeira etapa. Segundo, porque pretender chegar a 2017 com desmatamento ainda em milhares de quilômetros quadrados anuais significa falta de ambição e acreditar que o mundo continuará assistindo a tudo passivamente. Sem falar que se esquece o desmatamento no Cerrado, tão grave quanto o da Amazônia e que está na casa dos 22 mil km2 anuais.

A posição brasileira é frágil - é preciso insistir. Já estamos entre os maiores emissores do planeta, com mais de 1 bilhão de toneladas de carbono e mais de 10 milhões de toneladas anuais de metano, de acordo com o inventário de 1994. Segundo o ex-economista-chefe do Banco Mundial e consultor do governo britânico Nicholas Stern, elas dobraram, estão entre 11 e 12 toneladas por habitante/ano - o que significaria 2,12 bilhões de toneladas/ano, o dobro de 1994.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 17 / 07 / 2009

Folha de São Paulo
"Gripe suína mata 11 e já circula no país"

Foram confirmadas mais 7 mortes pela doença, sendo 5 no RS; modo de combatê-la não mudará, diz ministro

O Brasil confirmou mais sete mortos pela gripe A (H1N1), a gripe suína, elevando para 11 o total de óbitos. Cinco mortes foram no Rio Grande do Sul (Estado recordista, com sete), uma no Rio e uma em São Paulo.
Também foi registrada a primeira morte por transmissão sustentada da doença, em que a vítima não foi ao exterior nem teve contato com algum viajante - ou seja, o vírus circula no país.
A transmissão sustentada ocorreu num caso já contabilizado, o da morte de uma menina de 11 anos, em Osasco (SP), no final de junho. Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, isso não muda a estratégia de combate à doença, mas o governo deve reforçar a comunicação em rádio, TV e jornais. A gripe comum, com doenças associadas (como pneumonia), matou 77.964 no Brasil em 2006.

O Globo
"Privatização do Galeão perde o prazo para a Copa no Brasil"

Falta de modelo para concessão emperra melhorias em aeroporto do Rio

Dez meses após o presidente Lula ter decidido privatizar os aeroportos Tom Jobim (Galeão) e Viracopos, em Campinas, nada avançou. Apesar da corrida pela Copa do Mundo de 2014 e da pressão do governador do Rio, Sérgio Cabral, são grandes as chances de o Galeão continuar nas mãos da Infraero pelo menos até o fim de 2010, dizem os técnicos do governo. Há o temor de que o calendário eleitoral atrapalhe o projeto de concessão, que permitiria investimentos e melhorias nos terminais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda está fechando aeroportos privatizáveis, e o assunto precisa ser apreciado pelo Conselho de Aviação Civil (Conac), que se reúne, em média, duas vezes ao ano e deixou o tema fora da pauta no encontro da semana passada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, em reunião com aeroportuários, indicou que não há disposição para tratar dessa questão agora.

O Estado de São Paulo
"Petrobrás ganhará preferência no pré-sal"

Governo encontra amparo jurídico para dar 'reserva de mercado' à estatal

O governo acredita ter encontrado o caminho jurídico para garantir à Petrobrás a exploração dos campos de petróleo mais produtivos da camada de pré-sal. O novo modelo que pode autorizar a contratação da empresa fora do sistema de leilões tem amparo na Constituição e ganhou a simpatia do presidente Lula. O Planalto vai aproveitar o debate sobre o marco regulatório do pré-sal para tentar esvaziar a CPI da Petrobrás. O suporte legal que permitiria a "reserva de mercado" para a companhia está no artigo 177 da Constituição, que trata da contratação de empresas estatais ou privadas, por parte da União, para explorar jazidas, “observadas as condições estabelecidas em lei". Na prática, o governo terá de mudar a Lei do Petróleo (1997), segundo a qual a atividade de exploração de jazidas deve ser feita mediante contratos de concessão precedidos de licitação. "A Petrobras tem de ter o controle de todo o processo, para que não fique com a pior parte", afirma Lula.

Jornal do Brasil
"Gripe à solta"

- Rio registra sua primeira morte por gripe suína. Mulher tinha 37 anos
- Ministério da Saúde confirma: vírus está em livre circulação pelo país
- Sinais que ajudam a diferenciar a gripe suína da sazonal de inverno

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão confirmou que já há transmissão sustentada da gripe suína no Brasil, que se dá quando o paciente não tem nenhum vínculo com o vírus contraído no exterior. O contágio totalmente nacional, indicativo de que a influenza A(H1N1) já circula pelo país, foi detectado em um homem morto no dia 30 de junho, em São Paulo. O vírus também fez o primeiro óbito no Rio: uma mulher de 37 anos, que em 2 de julho havia sido liberada da internação, mesmo com febre, tosse e dores de garganta e cabeça. O quadro evoluiu para pneumonia, e ela morreu 11 dias mais tarde. Aprenda a diferenciar os sintomas da gripe suína daquela que prolifera normalmente na época de inverno.

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quinta-feira, julho 16, 2009

"20 Anos Blues" Elis Regina

Do sagrado e do profano

Deus e o Jardim das Delícias

Hélio Schwartsman (original aqui)
Já que a comparação que fiz entre missas e comportamentos histéricos em minha coluna da semana passada irritou bastante gente, proponho hoje desenvolver um pouco mais o tema.

Convenhamos que religião e nosso conhecimento do mundo não andam exatamente de braços dados. De um modo geral, virgens não costumam dar à luz (especialmente não antes do desenvolvimento de técnicas como a fertilização "in vitro") e pessoas não saem por aí ressuscitando. Em contextos normais, um homem que veste saias e proclama transformar pão em bife sempre que dá uma espécie de passe seria prudentemente internado numa instituição psiquiátrica. E não me venham dizer que a transubstanciação é apenas um simbolismo. Por afirmar algo parecido --a "impanatio"--, o teólogo cristão Berengar de Tours (c. 999-1088) foi preso a mando da Igreja e provavelmente torturado até abjurar sua teoria. Ele ainda teve mais sorte que o clérigo John Frith, que foi queimado vivo em 1533 por recusar-se a acatar a literalidade da transformação.

Quando se trata de religião, aceitamos como normais essas e muitas outras violações à ordem natural do planeta e à lógica. A pergunta que não quer calar é: por quê?

Ou bem Deus existe e espera de nós atitudes exóticas como comer o corpo de seu filho unigênito ou o problema está em nós, mais especificamente em nossos cérebros, que fazem coisas estranhas quando operam no modo religioso. Fico com a segunda hipótese. Antes de desenvolvê-la, porém, acho oportuno lembrar que a própria pluralidade de tabus ritualísticos depõe contra a noção de Verdade religiosa.


Se existe mesmo um Deus monoteísta, o que ele quer de nós? Que guardemos o sábado, como asseguram judeus e adventistas; que amemos ao próximo, como asseveram alguns cristãos; que nos abstenhamos da carne de porco, como garantem os muçulmanos e de novo os judeus; ou que não façamos nada de especial e apenas aguardemos o Juízo Final para saber quem são os predestinados, como propõe outra porção dos cristãos?

Talvez devamos eliminar os intermediários e extrair a Verdade diretamente nos livros sagrados. Bem, o Deuteronômio 13:7-11 nos manda assassinar qualquer parente que adore outro deus que não Iahweh; já 2 Reis 2:23-24 ensina que a punição justa a quem zomba de carecas é a morte. Mesmo o doce Jesus, fundador de uma religião supostamente amorosa, em João 15:6, promete o fogo para quem não "permanecer em mim".

E tudo isso em troca do quê? A Bíblia é relativamente econômica na descrição do Paraíso, mas o nobre Corão traz os detalhes. Lá já não precisamos perder tempo com orações e preces, poderemos beber o vinho que era proibido na terra (Suras 83:25 e 47:15), fartar-nos com a carne de porco (52:22) e deliciar-nos com virgens (44:54 e 55:70) e "mancebos eternamente jovens" (56:17). O Jardim das Delícias parece oferecer distrações para todos os gostos, mas, se banquetes, prostíbulos e saunas gays já existem na terra, por que esperar tanto... --poderia perguntar-se um hedonista empedernido.

Volumes e mais volumes podem ser escritos para apontar as incoerências e desatinos dos chamados textos sagrados. Se acreditamos que um Deus pessoal chancelou ou ditou cada uma dessas obras, temos, na melhor das hipóteses, um Ser Supremo com transtorno dissociativo de identidade, também conhecido como personalidade múltipla. Espero que, no fim dos tempos Ele esteja judeu de novo. Tenho um primo que faria bom uso do Paraíso...

Voltando às coisas sérias, uma possibilidade mais plausível é que o chamado cérebro espiritual, os módulos neuronais que criam e processam ideias religiosas, seja menos permeável aos circuitos lógicos. Quem faz uma interessante análise do problema é o médico e geneticista americano David Comings em seu monumental "Did man create God?", uma ampla revisão de quase 700 páginas em que o autor esmiúça o caso de Deus sob todas as vertentes da ciência, em especial a neurologia.

Para ele, ao contrário do mais provocativo Richard Dawkins, a religião dá prazer, foi fundamental na evolução de nossa espécie e só será extinta quando o último homem morrer. Mais importante, Comings acredita que os cérebros racional e espiritual, embora funcionem de modo independente um do outro, podem de algum modo ser conciliados no que o autor chama de "espiritualidade racional". Cuidado aqui, o espiritual é uma esfera que abarca a religião, mas é mais ampla do que ela. Inclui outras tentativas de tocar a transcendência.

Num resumo algo grosseiro da mensagem central de Comings, só o que precisaríamos fazer é admitir que foi o homem que criou a ideia de Deus e escreveu os livros supostamente sagrados. Assim, nenhuma religião é verdadeiramente "a Verdadeira" ou intrinsecamente superior às concorrentes. Já não é necessário que guerreemos para descobrir se é o Deus cristão ou muçulmano que está certo. No limite, entregamos Deus para conservar uma espiritualidade menos belicosa, que nos permita a experimentar a transcendência a baixo custo.

É uma proposta engenhosa, mas, receio, muito difícil, quase impraticável. O monoteísmo já traz em germe a ideia de que existe um único caminho para a salvação e todo os que não o seguem estão condenados. Embora a maioria das pessoas consiga enxergar e valorizar as semelhanças entre os Deuses das várias religiões, sempre emergirão grupos mais intolerantes que exigirão o exclusivismo. Por paradoxal que pareça, não se os pode acusar de irracionais. Eles apenas levam realmente a sério o que está escrito. Numa abordagem puramente lógica, o Deus dos católicos e o de Calvino, por exemplo, não podem estar certos ao mesmo tempo. O conflito é uma decorrência do cérebro racional processando uma ideia espiritual.

É claro que podemos e devemos incentivar posições pró-tolerância como a de Comings. Os níveis de guerras religiosas variaram ao longo das épocas, num processo que certamente tem algo a ver com o modo mais ou menos pluralista utilizado pelos clérigos em suas prédicas. Não devemos, contudo, ser ingênuos a ponto de imaginar que o conflito possa ser extinto. O mundo é um lugar cheio de problemas.

De minha parte, embora ímpio contumaz, também acredito em transcendência. Para mim, ela está em atividades biologicamente inúteis às quais nos dedicamos e atribuímos valor, como literatura, música, pintura, filosofia e, por que não?, teologia. Elas podem ser extremamente prazerosas e, no limite, preencher nossas vidas com um significado que a natureza apenas não lhes dá. Mas não é porque a literatura nos leva à transcendência que devemos achar que Aquiles ou Brás Cubas existem.

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É campeão...



Título merecido

Sidney Borges
Eu que não nasci com talentos, embora tenha tangenciado alguns, não tenho tido sorte em disputas. A vida me deu a convicção de que é tudo questão de acaso, no entanto, não posso deixar de sentir uma ponta de inveja de Michelângelo e de Mondrian, artistas talentosos. Eu queria ter esculpido e pintado como eles, faltou arte e engenho.


Na área esportiva vejo Ronaldo tornar as coisas simples e me lembro das pernas atrapalhando meu parco futebol. Foi assim com o basquete e teria sido com o boxe não tivesse eu parado a tempo.

Exatamente pela constatação da minha mediocridade é que meu peito se encheu de orgulho quando finalizei a transação com o simpático sorveteiro que costuma passar na frente de casa. Peguei um sundae de morango e um picolé de coco, paguei e quando eu ia entrando em casa ele me disse:

- O senhor é o melhor freguês que eu tenho.

Fiquei satisfeito, para alguém não acostumado a ser o melhor é um grande orgulho receber um título permeado de sinceridade.

Pena que minha mãe tenha morrido. Ela ficaria orgulhosa. "O melhor freguês do sorveteiro". No ocaso da existência sou o melhor em alguma coisa...

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Manhã de Sol em Ubatuba


Na Peixaria


Frases

"A natureza deu ao homem um pênis e um cérebro, mas insuficiente sangue para fazê-los funcionar simultaneamente".

Anônimo

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Não foi? Nem me diga...

Teóricos da conspiração sobre ida à Lua soltam o verbo nos EUA

Cineasta americano diz ter sido perseguido por negar viagem ao astro.Astronauta que fez a jornada diz que falha está na educação.

John Schwartz do 'New York Times'
Eles estão entre nós. Aparentemente, são iguais a mim e a você. Muitas vezes, você nunca conhece a verdadeira natureza deles – exceto quando, ocasionalmente, eles se sentem obrigados a falar. Pegue um exemplo do Lens, o blog de fotografia do "New York Times". Um post recente, "Dateline: Space", mostrava imagens incríveis da Nasa, incluindo a foto icônica de Neil Armstrong sobre a superfície lunar. O segundo comentário sobre o post dizia, simplesmente: "O homem nunca chegou à Lua". O autor do comentário, Nicolas Marino, disse ainda: "Acho que a mídia deveria parar, de uma vez por todas, de divulgar algo que foi uma fraude completa e começar a documentar como eles mentiram descaradamente para o mundo todo".

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Brasil, entenda se puder...

Uma aposta ousada do presidente Lula

Maria Inês Nassif no Valor Econômico (original aqui)
Não deixa de ser uma aposta ousada: no momento em que o PMDB é um somatório de desgastes de suas lideranças políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se lança numa cruzada destinada a sustentar nacional e regionalmente cada um deles. Lula tem dado a líderes pemedebistas que são a expressão da política tradicional - de clientelismo, patrimonialismo e mandonismo - uma sustentação cujo aval é sua alta popularidade, a maior conseguida por um presidente da República brasileiro em períodos democráticos. Tem acrescido a ela o apoio resignado de seu partido, o PT. Do ponto de vista tático, pode ser uma jogada de mestre: Lula passa de uma situação em que era refém do PMDB do Senado para outra, em que é credor da bancada pemedebista naquela Casa. Do lado político, todavia, é uma ofensiva que tende a trazer o PT definitivamente para a planície dos partidos tradicionais.


O PT debilitou-se internamente ao longo de dois governos e de um excessivo pragmatismo da direção partidária e do presidente Lula. O auge da crise do partido foi o escândalo do mensalão, em 2005, quando revelações sobre financiamento ilegal de campanha desmistificaram o entendimento de que era ele a força nova no quadro partidário brasileiro. A crise interna foi simultânea à colheita de popularidade de Lula, que cresceu à medida em que se tornavam visíveis os resultados das políticas de distribuição de renda do seu governo. Rompeu-se, assim, o equilíbrio da relação que existia até então, em que o poder das instâncias partidárias e o poder pessoal de Lula tinham quase o mesmo peso. A partir das eleições de 2006, Lula tornou-se politicamente muito maior que o partido.

A crise política de 2005, se tirou do governo uma certa organicidade mantida no primeiro mandato, deu a Lula uma grande autonomia sobre o partido. As negociações com o PMDB para constituir um governo de coalizão, os complicados ajustes de interesses internos da legenda aliada, a definição de concessões aos outros partidos e, agora, a escolha da candidata petista à Presidência e os acordos para compor a coligação que a levará às urnas são decisões de Lula. O PT não é propriamente um refém da popularidade do presidente, mas amarrou o seu destino ao dele: será muito difícil o partido vencer em 2010 sem se valer do carisma do chefe. A popularidade do governo pode também definir eleições regionais.

O comprometimento de governos com políticos tradicionais abrigados no PMDB e em outros partidos situados à direita do espectro político não é um dado novo da política brasileira. Todos os governantes, desde 1985, precisaram do apoio do PMDB para formar maiorias no Congresso. A crise política do primeiro mandato de Lula foi o preço pago pelo PT por manter um governo sem aliar-se ao maior partido do país. Lula, no seu segundo mandato, não pagou para ver. A excessiva exposição de sua imagem à de políticos tradicionais, todavia, é um dado adicional. Não faz parte da tradição política brasileira. Ao que tudo indica, Lula acredita que está imune a contaminações com os escândalos que têm atingido as lideranças tradicionais da política brasileira.

O apoio incondicional aos líderes tradicionais que estão em franco processo de desgaste tem suas contra-indicações. O dado mais visível é o enfraquecimento cada vez maior do PT como instância de decisões políticas: Lula tem sido o protagonista de ações das quais resultam compromissos no Congresso e alianças eleitorais nos Estados. Outra é o empréstimo de sua popularidade a lideranças tradicionais que chegavam ao ocaso, para que retomem a hegemonia das políticas estaduais e o espaço na política nacional. Uma terceira consequência pode ser a de acabar de afugentar uma militância ideológica que ainda gravitava em torno do PT por considerá-lo como a alternativa de poder que se contrapunha aos governos anteriores. O PT e Dilma Rousseff herdam, assim, os votos cativos de Lula nas camadas mais pobres da população, mas abrem mão de antigos votos petistas que conferiam ao partido um perfil ideológico diferenciado.

Não será o único caso de partido a sucumbir a um período na chefia do Executivo. O PMDB no governo de José Sarney (1986-1990) e o PSDB nos governos FHC (1995-1998 e 1999-2002) passaram pelo mesmo processo de afrouxamento ideológico. O PSDB, após ações pragmáticas que trouxeram para dentro dele políticos com a carreira fincada na política tradicional, não reencontrou o eixo da social-democracia quando virou oposição. O PT, embora tenha se preservado de adesões de ocasião, tem cada vez menos autonomia em relação ao governo e ao presidente da República.

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O Brasil atolado

Grupo queria sangrar cofres públicos, diz relatório

De Rodrigo Rangel no Estadão
Destinada originalmente a rastrear saques suspeitos às vésperas das eleições de 2006, a Operação Boi Barrica acabou por esbarrar no que, segundo a própria Polícia Federal, seria a prova de que o grupo do empresário Fernando Sarney se transformou numa "organização criminosa" instalada na estrutura da administração federal.


A partir de escutas telefônicas e documentos obtidos na quebra do sigilo eletrônico dos investigados, a polícia afirma ter chegado a provas de que o grupo usava o poder do sobrenome Sarney para ter acesso, por exemplo, ao Ministério das Minas e Energia e às estatais do setor elétrico, feudos de José Sarney. Outro nicho de atuação do grupo é a Valec, estatal encarregada da construção da Ferrovia Norte-Sul, onde o senador mantém apadrinhados.

Os relatórios da PF falam na influência de Fernando Sarney junto à cúpula do Ministério das Minas e Energia, ocupado por Edison Lobão (PMDB), indicado de Sarney. Há conversas dos investigados com Lobão e com seu antecessor, Silas Rondeau, outro apadrinhado do senador.

Rondeau figura entre os investigados, a exemplo do diretor de Engenharia da Valec, Ulisses Assad, colega de Fernando Sarney na Poli (Escola Politécnica) da USP. Outro integrante da turma que está entre os investigados é Astrogildo Quental, diretor da Eletrobrás.
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Nota do Editor - O título da matéria diz que grupo queria sangrar cofres públicos. Quem conhece o Maranhão sabe o que significa o nome Sarney. Poder. Mais poder do que tiveram os reis de França antes da Revolução. Poder perpétuo e sem contestação. Poder sutil, perverso e conservador. Os cofres públicos estão aí para servir aos interesse das oligarquias. O PT um dia disse que mudaria a história. O PT é aliado de Sarney. As oligarquias retrógradas têm no PT um fiel escudeiro. Lula ama Sarney, Collor e Renan. São farinha do mesmo saco. (Sidney Borges)

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Opinião

A captura de uma instituição

Editorial do Estadão
Pensando bem, o maior dos escândalos que enxovalham o Senado não é nenhum dos que vieram à luz nos últimos meses, na esteira da disputa pelo seu comando, do qual saiu vitorioso o representante do Amapá, José Sarney, que até a enésima hora jurava não ambicionar o posto pela terceira vez. O escândalo dos escândalos é a transformação do Senado da República em repartição do governo Lula. A captura da instituição tornou-se a meta principal, nas relações com o Legislativo, de um presidente escaldado pela única derrota séria que a Casa lhe infligiu, ao derrubar a prorrogação da CPMF, em dezembro de 2007, e obcecado em remover do Congresso o menor obstáculo ao programa de aceleração do crescimento da candidatura Dilma Rousseff - a "sucessora", como não se peja de proclamar, indiferente ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para o início da campanha.

Todo presidente aspira à hegemonia no Parlamento. A diferença está nos meios que em países politicamente amadurecidos o sistema presidencialista considera legítimos para o exercício da influência do Executivo nas decisões congressuais e, mais do que isso, nos limites que os próprios governantes se impõem nessa empreitada, por reconhecer o imperativo da integridade dos Poderes republicanos. Com Lula a história é outra. De há muito ele deve ter intuído que os costumes políticos nacionais - os mesmos que passou décadas execrando até o exagero - embutem uma complacência, pronta para ser explorada, com as premissas a partir das quais se estrutura o relacionamento entre as instituições de governo. Sem nada a inibi-lo no plano da ética política, que para ele consiste no êxito puro e simples das suas operações de poder, tudo se resume à oportunidade e à moeda adequada para comprar a adesão dos parlamentares que outra coisa dele já não esperavam.

Para tutelar o Senado, o Planalto não precisou recorrer a um meio tão rudimentar como foi o mensalão na Câmara. Bastou acertar-se com as suas caciquias - as dos Sarneys, Calheiros, Jucás, em suma, a escolada primeira divisão dos profissionais do PMDB - e o resto, previsivelmente, veio por gravidade. Rudimentar, isso sim, é a forma como o esquema aplasta não só a desvitalizada oposição, no curso daquilo que na linguagem política é o "jogo jogado", mas qualquer entendimento entre os blocos partidários que contenha ao menos um semblante de respeito ao direito da minoria na Casa outrora chamada Câmara Alta. A tática da terra arrasada funcionou a pleno vapor no deplorável espetáculo da instalação da CPI da Petrobrás, anteontem, passados dois meses da sua criação. Com a leonina vantagem de 8 cadeiras a 3 no colegiado, a maioria impôs os nomes que desde a primeira hora Lula queria ver na presidência (o seu fraternal amigo petista João Pedro) e na relatoria do inquérito (o ex-ministro e líder do governo Romero Jucá).

A exibição inaugural do rolo compressor do Planalto deixa poucas dúvidas sobre o alcance da investigação das suspeitas que envolvem a estatal - fraudes em licitações, superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, irregularidades em contratos de patrocínio e convênios com ONGs e prefeituras e manobras contábeis contestadas pela Receita. A CPI auditará o que o governo permitir e ouvirá apenas depoentes seguros ou sacrificáveis - excluída, por definição, a ministra Dilma Rousseff, ex-titular de Minas e Energia. A ironia é que até há bem pouco, imaginando que poderia equilibrar a balança, a oposição falava em sugerir aos governistas o nome do senador Fernando Collor, presidente da Comissão de Infraestrutura, para conduzir os trabalhos. Justo o feroz adversário de Lula na eleição de 1989, convertido em lulista desde criancinha, a quem, na mesma quarta-feira, numa festa em Alagoas, exaltaria por dar "sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado".
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