sábado, maio 16, 2009

São Sebastião

Sindicato e prefeitura definem reajuste salarial em 9,18% para os servidores

Além da reposição salarial, funcionários também terão aumento no vale alimentação

Do Imprensa Livre
Uma reunião entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião (Sindserv) e da prefeitura, realizada na tarde da última quinta-feira, no gabinete do prefeito Ernane Primazzi, definiu em 9,18% o reajuste salarial para os funcionários públicos. O aumento deverá ser votado na Câmara Municipal nesta terça-feira, porém se aprovado, serão liberados de imediato apenas 6% do total. O restante (3,18%) será repassado ao servidor em dezembro.

Região

Salários de secretários

Sidney Borges
Leio no Imprensa Livre: Salários de vice-prefeito e secretários municipais sobem para R$ 7,5 mil. O projeto apresentado pela Mesa Diretora recebeu a aprovação de sete dos 10 vereadores presentes à sessão extraordinária.

Aconteceu em Caraguatatuba. Foi uma boa medida, secretários precisam ganhar bem e devem ter dedicação exclusiva. Um profissional competente, que esteja no mercado, dificilmente vai se sujeitar a ganhar menos do que Caraguatatuba está oferecendo. Antonio Carlos acertou, como também acertou ao comprar ambulâncias.

Carreiras

Números

Polícia acha 6,5 toneladas de maconha em casa de nigeriano de 114 anos

Agência antidrogas disse que não foi possível confirmar a idade do homem. Para agência, quantidade de drogas sugere envolvimento de mais pessoas.

Da Reuters
A agência antidrogas da Nigéria apreendeu 6,5 toneladas de maconha na casa de um homem que alega ter 114 anos de idade. Foram encontrados 254 sacos da droga na residência de Pa Sulaiman Adebayo no estado de Ogun.


"A quantidade da droga sugere um envolvimento em grande escala. Há mais envolvidos no caso do que Sulaiman", afirmou o chefe da agência antidrogas, Ahmadu Giade, destacando que não foi possível confirmar a idade do homem.
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Nota do Editor - Sulaiman jurou que a "erva" era para consumo próprio. Seis toneladas e meia dá pra 100 anos, disse aos políciais. O velhinho afirmou ainda ter 114 anos e garantiu que o fumacê vai ajudá-lo a emplacar 250. (Sidney Borges)

Ubatuba e o sonho

Todos querem ser prefeito

Sidney Borges
Se você perguntar dirão que não, mas provavelmente a mão escondida estará fazendo figa. Em Ubatuba há pelo menos 10 candidatos à sucessão de Eduardo Cesar, imagino que até o próprio esteja torcendo para que aconteça o terceiro mandato de Lula e ele possa se candidatar mais uma vez. Sonhar é permitido, mas sabemos que só um ocupará a sonhada cadeira. Fica uma sugestão aos prefeitáveis, existe um bairro sem cidade em São Paulo. É só mudar-se para lá, fundar a cidade e fazer campanha prometendo resolver os problemas da saúde e da educação. Com as bençãos de Jesus. Quem sabe funcione. Leia a matéria do Estadão:

Um bairro que ficou sem cidade

Mudança de curso do Tietê ocorreu nos anos 70, mas até hoje nem SP nem Guarulhos querem a União de Vila Nova

Naiana Oscar
Os moradores do bairro União de Vila Nova, na zona leste de São Paulo, não têm prefeito. Quando recorrem à Subprefeitura de São Miguel Paulista saem de lá sem as reivindicações atendidas porque o lugar pertenceria ao município de Guarulhos, que, por sua vez, desconhece a existência dessa comunidade. Confusos e sem saber de quem cobrar melhorias, os moradores criaram uma comissão para estudar a possibilidade de fazer um plebiscito e definir sua localização.


A dúvida sobre a quem pertence a região, que abriga cerca de 32 mil habitantes, surgiu na retificação do leito do Rio Tietê, concluída na década de 70. É o Tietê que, naquele trecho, estabelece o limite entre os dois municípios. Com a mudança do leito, uma porção de terra que ficava do lado de Guarulhos passou para o território paulistano. Na época das obras, o terreno ainda estava vazio. Mas, na década seguinte, teve início ali uma ocupação irregular. Em 1998, a já constituída Favela União de Vila Nova entrou no programa estadual de urbanização da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

Em 2007, com a área recebendo investimento pesado do Estado, a Subprefeitura de São Miguel Paulista passou a olhar diferente para aquela população. "Quando era ocupação, ninguém queria aquilo. Mas agora vai pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e quando se fala em receita eu quero pra mim", afirma Décio Ventura, ex-subprefeito da São Miguel e hoje prefeito de Ilha Comprida. Foi ele quem levantou a polêmica da "terra de ninguém" e, sem cobrar imposto, passou a negar ao bairro serviços municipais. "Não podemos atuar lá, porque a divisa é o leito seco do rio", disse. "Às vezes, eu conseguia fazer alguma coisa por eles, mas escondido."

De lá para cá, nas poucas vezes em que foram atendidos pela subprefeitura, os moradores contam que os funcionários fizeram o serviço como um favor. "Nossas ruas já estão sendo pavimentadas e não temos varrição nem coleta decente. Quando fazem é cavalheirismo", observa o presidente da comissão de urbanização do Projeto Pantanal, Wellington Bezerra.
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Opinião

O remendo na poupança

Editorial do Estadão
O governo escolheu o caminho politicamente mais fácil para mexer nas cadernetas de poupança e ajustá-las a um cenário de juros em queda. Não resolveu todo o problema. Preferiu deixar ao sucessor a tarefa de completar a mudança e de explicá-la aos titulares de mais de 80 milhões de contas - na maior parte muito modesta - com saldo até o limite de R$ 50 mil. A solução escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tributação das contas acima desse limite, poderá eliminar ou atenuar a complicação financeira até o fim de seu mandato, se a fórmula proposta pelo Executivo for aprovada no Congresso Nacional. A oposição, sem discutir seriamente o problema e sem propor uma solução alternativa, promete mobilizar-se para barrar o projeto.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teria o menor interesse em mexer nas cadernetas, a mais popular das aplicações financeiras, se não houvesse diagnosticado um problema importante. O desafio é concreto. O rendimento garantido por lei aos depósitos de poupança - 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial, a TR - estabelece um piso para os juros brasileiros. Até há pouco ninguém tinha motivo para cuidar dessa questão, a não ser como exercício teórico. Mas a inflação continua em queda, apesar da crise internacional, os juros básicos chegaram a 10,25% e provavelmente continuarão a cair nos próximos meses.

Se essa tendência for mantida, em breve os grandes poupadores serão tentados a transferir seu dinheiro dos fundos para as contas de poupança. Não haverá muita diferença entre os juros e, além disso, as cadernetas oferecem maior segurança e são livres de impostos.

Se isso ocorrer, haverá um desajuste no mercado financeiro, porque o dinheiro das cadernetas é destinado, por lei, a financiar a habitação. Poderão faltar recursos, no resto do mercado, para outros objetivos, incluído, naturalmente, o financiamento da dívida pública. A compra de papéis do Tesouro, novos ou destinados à rolagem da velha dívida, é uma das principais atividades dos fundos.

A fórmula escolhida pelo presidente Lula não elimina o piso dos juros. Na melhor hipótese, poderá desencorajar a migração de recursos para as cadernetas e, no sentido contrário, poderá deslocar para os fundos e para outros ativos uma parte do dinheiro atualmente aplicada nas contas de poupança.

O piso continuará a existir, mas não criará maior problema enquanto a Selic, a taxa básica de juros, não chegar a 7,25%, de acordo com as contas expostas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Por enquanto, ninguém projeta uma taxa tão baixa até o fim do próximo ano, quando terminará o segundo mandato do presidente Lula.
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Manchetes do dia

Sábado, 16 / 05 / 2009

Folha de S. Paulo
"Ação de Lula não evita CPI da Petrobras"

30 senadores assinam pedido de instalação da comissão; de manhã, presidente chamou PSDB de ‘irresponsável’

O governo não conseguiu evitar a instalação de CPI no Senado para investigar a Petrobras, admitiu o ministro das Relações Institucionais, José Múcio. Dos 32 senadores que haviam assinado o pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), 30 mantiveram suas assinaturas. O tucano pede investigação nas obras da refinaria Alves e Lima (PE), na manobra contábil da estatal para pagar menos impostos e em patrocínios culturais da empresa, entre outros itens. Ontem pela manhã, antes de embarcar para viagem à Arábia Saudita e à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os tucanos de serem “irresponsáveis” e “pouco patriotas”. “De repente, o PSDB ficou nervoso”, ironizou o presidente. “Acho estranho que um partido que já governou este país por oito anos tome uma decisão irresponsável como essa. Parece briga de adolescentes”, continuou Lula. Em nota, o PSDB rebateu as críticas dizendo que irresponsável é o “loteamento de cargos” da Petrobras.

O Globo
"Petrobras: oposição vence queda de braço e cria CPI"

Lula diz que decisão de senadores foi antipatriótica e culpa PSDB

Uma manobra da oposição conseguiu garantir, ontem pela manhã, a leitura do requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), criando a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O texto contava com 32 assinaturas, a maioria do PSDB e do DEM. Até a meia-noite, o governo tentava retirar seis assinaturas para impedir que a CPI fosse instalada, já que a exigência é de pelo menos 27 nomes para que ela aconteça de fato. Por volta de 22h, apenas o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) confirmara ter desistido de apoiar a comissão. O governo tentou ainda barrar outra CPI da Petrobras – cujo requerimento foi protocolado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) em 2007, mas que só foi lido ontem, graças a uma operação tucana. Indignado, o presidente Lula culpou o PSDB e disse que a decisão de criar CPI foi “irresponsável” e pouco patriótica.

O Estado de S. Paulo
"Obama retoma júris militares contra terror"

Presidente aceita tribunais que ele criticara quando candidato

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem que vai retomar as comissões militares para julgar suspeitos de terrorismo presos em Guantánamo. A decisão reverte a suspensão dos julgamentos ordenada quando Obama assumiu a Presidência. Ainda candidato, ele havia dito que as comissões, criadas no governo Bush, eram “um fracasso”. Agora, porém, foi aconselhado pelo Pentágono a recuar, por causa dos obstáculos legais para julgar os suspeitos em tribunais comuns. Segundo Obama, as comissões militares “são apropriadas para julgar inimigos, desde que sejam estruturadas de forma adequada”. A decisão foi aplaudida pela oposição republicana e criticada por ativistas de direitos humanos.

Jornal do Brasil
"Governo tenta barrar CPI"
A oposição aproveitou o vazio do Senado, ontem cedo, para ler o requerimento de criação da CPI da Petrobras. Os governistas, que já haviam retirado quatro assinaturas do documento, precisavam de outras duas até a meia-noite. O presidente Lula sentiu o golpe e acusou o PSDB de irresponsabilidade.

sexta-feira, maio 15, 2009

PAC 2

Prefeitura se manifesta com relação à obra do PAC investigada pela CGU

Obra que supostamente contém irregularidades é fruto de um convênio entre o Governo Federal e a Sabesp

Assessoria de Comunicação – PMU
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, manifestou-se nesta sexta-feira, 15, com relação à divulgação de obras com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que estão sendo investigadas pela CGU (Controladoria Geral da União) por irregularidades.

De acordo com o relatório divulgado pela CGU, há em Ubatuba uma obra, fruto de recursos do PAC, que prevê a ampliação de rede de abastecimento de água. Porém, segundo a CGU, o projeto previa o atendimento de endereços onde já existe rede de abastecimento, em locais inabitados e ruas inexistentes.

“É necessário esclarecer que este convênio foi firmado entre o Ministério das Cidades e a Sabesp, sendo que a prefeitura não teve relação nenhuma com o ocorrido”, explica o prefeito. “Porém, da forma como foi divulgado, algumas dúvidas surgiram e as pessoas podem estar confundindo, achando que foi erro da prefeitura. Mas o único projeto que a prefeitura tem com recursos do PAC é na área da habitação”, completa o prefeito.

O projeto citado pela CGU em Ubatuba é referente a uma obra de ampliação de rede de abastecimento, orçada em R$ 14,97 milhões, para os bairros Maranduba, Sapé e Lagoinha.

De acordo com a Sabesp, as obras são referentes a um condomínio na Maranduba, que está em fase de construção e que a intenção era implantar a rede de ligações de água onde as ruas ainda estão sendo abertas, o que justificaria o apontamento da CGU.

Nota do Editor - O texto que aborda o projeto citado pela CGU diz o seguinte: Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o "equívoco" e informou à CGU que faria novo levantamento. Pelo que diz Eduardo Cesar, a prefeitura está isenta de responsabilidade. Quem errou foi o Ministério das Cidades. Em conjunto com a Sabesp. Então podemos concluir que se houve algum equívoco foi a prefeitura ter reconhecido o "equívoco". (Sidney Borges)

Região Sul

Maranduba e região

Imprensa Livre
O bairro da Maranduba está localizado no extremo Sul ubatubense e pela distância do Centro da cidade apresenta algumas características especiais. Abrigando uma extensa praia, propícia para o banho, Maranduba recebe muitos turistas não só de Ubatuba, mas também da cidade vizinha Caraguatatuba. No passado, moradores do entorno tentaram mobilizar, sem sucesso, a emancipação política do bairro. Sendo assim, a região da Maranduba pode ser considerada uma “mini-cidade”, localizada entre Ubatuba e Caraguá.


Cadê a Lei de Uso e Ocupação do Solo?

O agricultor Paulo Roberto de Campos, residente no Araribá, está preocupado com o desfecho da criação da Lei de Uso e Ocupação do Solo. “No ano passado, teve um monte de debates e nada foi definido. Gostaria de saber como anda este processo e se os moradores serão avisados com antecedência sobre qualquer decisão tomada”, questiona o agricultor.

Prefeitura responde:
De acordo com a Secretaria Municipal de Arquitetura e Urbanismo, o texto elaborado, após as audiências públicas do ano passado, está sob análise técnica, para a revisão e ajustes necessários na Lei. A Secretaria informa que esta etapa deve ser concluída até o meio do ano, para que, então, a prefeitura possa tomar qualquer decisão sobre o andamento da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo de Ubatuba e sua aplicação no município.

Falta dentista

A dona de casa Cleuza Aperecida reclama da inconstância no atendimento público, referente ao tratamento dentário. “Tem dia que funciona, tem dia que não, agora, por exemplo, está fechado. Temos que chegar bem cedo para saber se sermos atendidos, além do que, tem muito conhecido que se inscreveu ha mais de anos para uma consulta e não foi chamado”, reclama a dona de casa.

Prefeitura responde:
A prefeitura esclarece que o posto odontológico da Maranduba está passando por reformas e não está operando. Segundo a Coordenadoria de Saúde Bucal do município, os atendimentos previstos e casos especiais, na Maranduba, foram transferidos para o ambulatório mais próximo, localizado no bairro do Perequê-Mirim. A prefeitura acrescenta que o agendamento de consultas para estas regiões também serão realizados, provisoriamente, no Perequê-Mirim.

Telefone ligado no PS

O Imprensa Livre também recebeu reclamações sobre defeitos no telefone do Posto de Saúde da Maranduba. No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o contato de voz com o local já está restabelecido, desde o início da semana. A prefeitura alega que a demora na solução foi causada por um impasse com a empresa Telefonica. Os técnicos da empresa alegaram que o defeito seria interno e não realizaram a manutenção de imediato. Após o desencontro, o problema foi solucionado em uma visita conjunta dos técnicos da prefeitura e da Telefonica, que conseguiram deixar a linha de telefone da unidade em perfeitas condições. (Enviado por Luiz Carlos Lima Pinto)

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PAC

Fiscalização CGU constata atraso, sobrepreço e irregularidades em licitação de obras do PAC

Adriana Vasconcelos - O Globo; Globonews (original aqui)
BRASÍLIA E RIO - Fraudes, superfaturamentos e licitações irregulares em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comprovados pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal. Das 123 obras do PAC escolhidas por sorteio para a auditoria, 84 ainda não tinham saído do papel (68% do total). E, entre as que já estão sendo executadas, foram descobertas graves irregularidades. Os recursos envolvidos totalizam R$ 328,7 milhões, nos 50 municípios com até 500 mil habitantes fiscalizados.

Ao todo, foram comprovadas irregularidades em oito cidades: Araci (BA), Guaramiranga (CE), Simões Filho (BA), Santarém (PA), Douradina (MS), Taicambó (PE), Exu (PE) e Piranhas (AL).

A CGU não divulgou quantas das 84 obras ainda nem iniciadas apresentavam irregularidades no estágio de planejamento. Os técnicos visitaram as cidades em setembro de 2008, um mês antes das eleições. Em Santarém (PA), por exemplo, há um superfaturamento de R$ 7,3 milhões nas obras de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, drenagem e instalação elétrica. " Problemas existem, mas ficou claro que percentual de obras do PAC com irregularidades é infinitamente menor do que entre as demais obras do governo "

Em Paracambi (RJ), a construção de uma estação de tratamento de esgoto de três elevatórias estava paralisada há sete meses, apesar de o Ministério da Saúde já ter repassado todo o recurso previsto no convênio com o município - R$ 7 milhões. Os equipamentos a serem utilizados na montagem das estações, adquiridos há um ano e meio, estavam armazenados em condições impróprias e nem todos estavam devidamente identificados. De acordo com a CGU, a prefeitura informou que as obras seriam retomadas brevemente e que iria notificar a empresa responsável pela guarda dos equipamentos.


Sobrepreço na Bahia

Em Simões Filho (BA), na execução de projetos de urbanização de assentamentos precários, com recursos do Ministério das Cidades, os auditores identificaram sobrepreço de R$ 518,7 mil, valor apurado a partir de comparação com os preços da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa, Custo e Índice da Construção Civil (Sinapi). Problema semelhante foi constatado em Santarém (PA).

Em duas obras executadas com recursos do Ministério das Cidades houve um sobrepreço da ordem de R$ 7,3 milhões, em relação às tabelas de referência. Os auditores constataram no município de Neópolis (SE) que para implantação do sistema de esgotamento sanitário, a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (Seinfra) firmou, em dezembro de 2007, termo de compromisso com a Funasa, no valor de R$ 3,8 milhões. No entanto, em março do mesmo ano, a Prefeitura de Neópolis já havia firmado convênio com a Codevasf, no valor de R$ 1,768 milhão, com a mesma finalidade.

Indícios de simulação de licitação

Já no município de Tacaimbó (PE), houve superestimativa da ordem de R$ 1 milhão no orçamento-base para obras de esgotamento sanitário. Também no município baiano de Araci, há indícios de simulação de licitação, por parte da prefeitura, na contratação de serviços de engenharia para a construção de 88 unidades habitacionais, através de pregão presencial. Três empresas participaram supostamente do pregão. A empresa vencedora levou o contrato de R$ 1,13 milhão para a construção de 88 casas populares.

A gestão do município era do prefeito José Eliotério da Silva (PDT), que responde a processos por improbidade administrativa e desvio de recursos federais. Ele foi afastado mais de uma vez do cargo por decisões da Justiça Federal, acusado de desvio de R$ 2,7 milhões e contratação irregular de 900 funcionários, entre 1997-2000.

Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o "equívoco" e informou à CGU que faria novo levantamento.

De acordo com a CGU, a fiscalização preventiva permite a correção das falhas sem a necessidade de interromper as obras ou de buscar o ressarcimento aos cofres públicos.

TCU: irregularidades são menores do que as demais obras do governo

Em audiência nesta quinta na Comissão de Infraestrutura (CI), técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) atestaram que a incidência de irregularidades em obras do PAC são menores que as demais executadas pelo Executivo. Das 84 obras do PAC fiscalizadas pelo TCU no ano passado, 15% apresentaram irregularidades, já as demais que passaram por fiscalização, 50% apresentaram problemas. Das 39 obras fiscalizadas no ano passado que tiveram recomendação do TCU para que fossem suspensas, apenas oito são do PAC. A avaliação dos técnicos do tribunal é de que os projetos das obras do PAC estão sendo elaborados com maior rigor. - Problemas existem, mas ficou claro que percentual de obras do PAC com irregularidades é infinitamente menor do que entre as demais obras do governo. Isso por causa da persistência da Casa Civil em conduzir as obras do PAC - concluiu o presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Pássaros


Ubatuba em foco

Veículos oficiais em Coaquira

Sidney Borges
No tempo de Euclides Vigneron o carro oficial do prefeito era um Chevrolet Ômega. Quando Paulo Ramos assumiu a "viatura" continuou em uso até ser trocada por um Passat.

Inicialmente o carrão novo ficou guardado na casa do Carlinhos, motorista do Paulo. Depois foi transferido para o pátio da prefeitura e trancado a cadeado.

A notícia correu, as notícias sempre correm. Os discursos na Câmara Municipal começaram a abordar a aquisição. O atual prefeito, Eduardo Cesar, na época vereador, foi dos mais eloqüentes ao criticar o que qualificou de desperdício.

A cidade apresentava sérios problemas na saúde, algumas obras estavam paradas, os funcionários reclamavam do minguado reajuste e o prefeito, que alegava falta de dinheiro, adquiria um veículo fora dos padrões compatíveis com a região.

Tinha razão o vereador Eduardo Cesar, Paulo Ramos vacilou. Tenho como certo que foi nesse momento que o atual prefeito começou a conquistar os votos que o elegeram. Afinal de contas, como Paulo iria justificar o gasto absurdo com tantos problemas a resolver.

Melhor teria sido comprar ambulâncias. Aliás, em Caraguatatuba o prefeito Antônio Carlos acabou de adquirir cinco. E vai comprar mais...

Carrão



Toyota Corolla

Sidney Borges
A foto mostra o confortável Toyota Corolla modelo 2009. Fico me perguntando se é melhor do que o Passat. Hoje a comparação não faz sentido, o Passat é mais caro, para competir com o Corolla a Volkswagen oferece o Jetta. Eu prefiro o carro da Volks, mais esportivo. O Corolla tem perfil conservador, mas eu ficaria satisfeito com um na minha garagem. Meu Corsa está chegando ao fim. Por falar em satisfação, ontem eu vi um Toyota Corolla novinho em folha entrando no pátio da prefeitura. De quem será?

Ubatuba

Luz para Todos

Rui Alves Grilo
Moradores de Ubatuba vão se reunir hoje, 15/05 às 14h00, no Auditório da Secretaria de Educação (prédio antigo da Prefeitura Municipal de Ubatuba), na rua Gastão Madeira, 101, Centro, para discutir com diversos órgãos dos Governos, municipal, estadual e federal a questão do programa Luz para Todos. Cerca de 150 famílias ainda vivem no escuro a base de velas e lamparinas, sem usufruir do benefício.


Foi solicitada a presença de diversos órgãos do Governo como: PNSB - Parque Nacional da Serra da Bocaina. PESM - Parque Estadual da Serra do Mar, DNIT - Dpto. Nacional de Infra Estrutura de Transporte, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, FURNAS, Ministério das Minas e Energia, Prefeitura Municipal de Ubatuba e IBAMA e DEPRN - Dpto. Estadual de Proteção dos Recursos Naturais.

A reunião faz parte do desdobramento das negociações com o IF – Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente, ocorrida no último dia 23 de março, quando as comunidades da região norte de Ubatuba ocuparam por quatro dias a sede do Parque Estadual da Serra do Mar. A comunidade estará presente, porém representada por uma comissão negociadora, formada por líderes de bairros, associação de moradores, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a ONG Cidade & Cidadão.

Contatos

· Gerson Florindo: gersonflorindo@gmail.com, (12) 9102-8435
· STTR - Naides:
naidesborel@hotmail.com, (12) 3832-2172

Rui Alves Grilo
ragrilo@terra.com.br

Balão de ensaio

Petista ressuscita proposta de terceiro mandato de lula

De Cristiane Jungblut em O Globo
O deputado Fernando Marroni (PT-RS), em discurso, colocou em pauta mais uma vez a polêmica proposta de um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ressaltar a posição contrária do PT e de afirmar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria uma "grande presidente", o gaúcho Marroni disse que a ideia de mais um mandato para Lula surge entre a população e que ele não poderia se furtar a esse debate.


- Temos muito orgulho de ela (Dilma) ser do partido e nossa candidata. Mas, sinceramente, não posso me conformar (com o fato de) que as leis brasileiras impeçam que tenha continuidade a liderança desse homem, a liderança desse Presidente, coisa que não aparece de uma hora para outra. São poucos os líderes no mundo. Tenho certeza de que não há nada de imoral, de ilegal, de ilegítimo em que se faça uma consulta, um plebiscito para conhecermos a opinião do povo brasileira sobre a possibilidade de o presidente Lula concorrer ao terceiro mandato. Essa é a soberania popular, é o sentido da democracia. Todo o poder emana do povo e não do Congresso Nacional e da lei - disse Maorri, encerrando com trechos do poeta Carlos Drummond de Andrade.

Ex-prefeito de Pelotas (RS), Marroni disse que decidiu tocar no assunto depois de participar das comemorações dos 50 anos do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e do congresso dos 30 anos da Federação dos Trabalhadores em Educação das universidades públicas e de verificar que pessoas defendiam a permanência de Lula.

- Vou no posto de gasolina e um bombeiro me cobra: Deputado, agora vamos lá, vamos emplacar o Lula de novo! Digo: Não pode, tem uma legislação que não permite - contou. (Do Blog do Noblat)

Espaço do leitor

S.O.S. esporte de Ubatuba

Júlio César Leite e Prates
Prezados leitores: é com grande pesar que escrevo esta matéria, mas, em nome do esporte, da dignidade e da honradez dos atletas de Ubatuba não posso deixar de relatar alguns fatos que assolam o desporto em nossa cidade.


Da Travessia de Ubatuba

Prova de natação tradicional em nossa cidade que até o ano de 2008 era organizada pela FAP (Federação Aquática Paulista) e fazia parte do Circuito Paulista de Águas Abertas. Em 2009 é organizada por uma empresa particular (Igor de Souza Eventos e Promoções). Merece lembrança o fato de que o atual circuito de águas abertas realizado por essa empresa não está vinculado a nenhuma federação (não conta pontos para nenhum campeonato/ranking). Dúvidas nos sites www.maratonaaquatica.com.br e www.aquaticapaulista.org.br.

Do descaso para com os atletas de Ubatuba

Em todas as cidades por onde são realizadas as etapas dos antigo e atual circuito de águas abertas os atletas representantes das cidades sedes são isentos do pagamento da taxa de inscrição. No próximo dia 17 de maio (domingo) a prova será realizada em Ubatuba, na Praia do Cruzeiro, a partir das 08h00min. No entanto, nós, atletas de Ubatuba se quisermos representar nossa cidade teremos que pagar a taxa de inscrição que varia de R$ 28,00 a R$ 50,00, por prova. Algumas mães e atletas com receio de verem seus filhos fora da competição arcaram com o pagamento das inscrições. Indignados, alguns atletas procuraram a Secretaria de Esportes para saberem o porquê disso, mas até o momento estamos esperando a resposta.

Tendo em vista a inércia dos gestores públicos entrei em contato com a empresa organizadora do evento e a resposta foi a seguinte:

“Boa Tarde Júlio! É de praxe cedermos inscrições para a cidade sede das provas, mas esta cortesia só é feita quando as necessidades solicitadas para a cidade são atendidas. Nos anos anteriores essas exigências foram atendidas, mas neste ano, por razões financeiras a prefeitura não conseguiu atender aos materiais solicitados. Abraços, Igor”.

Das improbidades administrativas

O evento é realizado por uma empresa particular, deste modo, esta deverá pagar todas as taxas para a sua realização e pela utilização do espaço púbico. Essa é determinação do artigo 136, item 59, “f”, do Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.011/89).

Art. 136 – “O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, com ou sem estabelecimento fixo, dos serviços constantes da seguinte lista”:

59 – “Diversões públicas”:

f) – “competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador, inclusive a venda de direitos à transmissão pelo rádio ou pela televisão”.

Só para lembrar, a alíquota do imposto a ser pago pela empresa realizadora do evento segundo a Tabela I (Lei Municipal nº 2135/01) é de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento.

Isso não ocorreu, até hoje pela manhã (15/05/09 – 6ª feira) não há nos registros da PMU pedido de alvará pela empresa organizadora para a realização do evento, muito menos, sinais de que houve o recolhimento dos tributos. Ou seja, mais uma vez o erário público foi lesado, pois além de cobrar pelas inscrições dos atletas locais a empresa não desembolsou nada para realizar seu evento lucrativo em nossa cidade. Quem lucrou e/ou lucrará com isso??
Como se não bastasse, servidores públicos municipais da Secretaria de Esportes, Secretaria de Saúde, Guarda Municipal entre outras, foram convocados para trabalharem no evento.


Capítulo II - Das proibições

O artigo 175, da Lei Municipal nº 2995/07 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) prevê: “Ao servidor é proibido no âmbito da prestação de serviço”:

XIV– “utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviço ou atividades particulares”.

Se a organizadora do evento é uma empresa particular, os bens materiais (carros, ambulância, energia elétrica, espaço público) e pessoal (servidores públicos) da municipalidade jamais poderão ser utilizados para a realização do evento. Ou pode?? Isso sem contar na renúncia de receita por parte da administração pública.

Considerações finais

Ao longo do ano nós, atletas da natação, treinamos duro, debaixo de sol escaldante, com vento, com chuva, no frio, em algumas ocasiões, com a água da piscina em péssimas condições de salubridade, sem chuveiro quente para banho depois dos treinos, isso sem falar nos aquecedores da piscina que estão quebrados desde julho de 2007 (após a realização dos Jogos Regionais “superfaturados” de Ubatuba). Por falar nisso, os aquecedores não virão tão cedo, pois funcionários da própria prefeitura dizem que a PMU ainda não efetuou o pagamento pelos reparos feitos em 2007, por isso o prestador de serviços não devolveu e não devolverá os equipamentos.

Ah, mais um fato sobre a natação. A piscina da escola municipal Marina Salete, no Perequê-Açú, inaugurada há pouco menos de um ano que sequer foi utilizada, já passa por reformas totais devido a má execução nas obras quando da sua construção.

O descaso é gritante!!

Essa é recompensa e o reconhecimento dos gestores públicos para com os atletas e população de Ubatuba. Isso é o que dá colocar lutador de jiu-jitsu para ministrar aula de futebol; jogador de biribol para organizar corrida pedestre; jogador de truco para organizar prova natatória, e o que é pior, deixar o esporte de Ubatuba sob o comando de um (...), sei lá que esporte pratica o atual secretário de Esportes (se é que ele pratica ou já praticou algum). Fato é, que as únicas manifestações desse senhor são as publicadas semanalmente em um jornal local falando sobre lambreta, mobilete, jaqueta de couro e congêneres.

Por falar nisso, uma das “promessas” do atual prefeito em sua campanha para reeleição foi a de cobrir a piscina municipal. O Papai Noel já veio e o Coelhinho da Páscoa, também, agora, só falta cobrir a piscina e pagar pelo conserto dos aquecedores.

Abraços.

Júlio César Leite e Prates
Atleta da Equipe da Natação Máster de Ubatuba
julinhoskank@hotmail.com

Caserna

Quino

Merenda

TC multa Eduardo Cesar por contrato público sem licitação; prefeito irá recorrer

Saulo Gil no Imprensa Livre
O site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou, nesta semana, um processo no qual o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, foi condenado ao pagamento de multa de 200 Ufesp (R$ 3.170), por irregularidades na contratação da empresa Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda.

A decisão aponta um artigo da Lei Federal 8.666/93, que trata de dispensa de licitação, em contratação para o setor público. O contrato investigado foi celebrado em setembro de 2005, primeiro ano de governo de Eduardo Cesar.

O valor inicial da contratação foi de R$ 655, 1 mil, referente ao fornecimento parcelado de 8.400 unidades de cestas básicas, de primeira qualidade, sendo 1.400 unidades ao mês. O departamento Jurídico da prefeitura confirmou a notificação da multa e relatou que aguarda a publicação por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Segundo os advogados da prefeitura, cabe recurso à decisão e a estratégia da defesa ubatubense é esperar a publicação da infração, para definir quais serão os pontos apresentados no recurso.

A Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições Ltda, contratada pela prefeitura ubatubense, foi investigada também pelo Ministério Público Paulista no ano passado e responde, na Justiça, sobre acusações de lavagem de dinheiro. Neste mês, a Justiça decretou o bloqueio irrestrito dos bens da empresa, além da quebra dos sigilos, bancário e fiscal, de seis funcionários da Gourmaitre e da Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda, outra empresa que atuou no setor de merenda escolar de Ubatuba nos últimos anos.

Coluna da Sexta-feira

Coelho na cartola

Celso de Almeida Jr.
Nesta semana conversei com o Elísio “Russo”.


Ele atua na mídia local e, generoso, me bombardeou com perguntas sobre política.

Ele sabe que eu gosto de opinar...

Uma das questões levantadas gerou uma reflexão sobre as eleições do ano que vem.

Seremos visitados por muitos candidatos a deputado federal e estadual, sem o menor vínculo ou compromisso com a nossa região.

Eles aparecem, escolhem um bom cabo eleitoral, garantem um dinheirinho extra para a militância e desaparecem, como num passe de mágica.

Essa é a principal estratégia que muitos candidatos usam.

Conquistar, nas mais de 600 cidades de São Paulo, votos garimpados por lideranças municipais e suas equipes.

Há, também, os compromissos de bastidor.

O vereador ou o prefeito eleito, que contou com uma ajudazinha do deputado tal, agora dará o retorno, trabalhando para o amigo fiel.

É isso que a legislação eleitoral proporciona, resultando, no final, uma representatividade duvidosa e pouco eficiente.

Bom seria se pudéssemos escolher apenas os candidatos da região.

Isso aumentaria o nosso poder de fiscalização, permitindo uma leitura melhor dos bons trabalhos prestados pelo político escolhido. Ou das trapalhadas que ele cometeu.

Quem sabe, um dia...

De imediato, já iremos assistir a uma mudança saudável.

A fidelidade partidária, que complicou a vida dos trânsfugas, vai causar também um fato novo.

Um político municipal só poderá manifestar apoio a um candidato do seu partido.
Se agir diferente, correrá o risco de ser expulso da legenda, comprometendo o seu mandato.

Será que, na prática, teremos essa mudança de postura?

Ou, mantendo a tradição brasileira, será descoberto um jeitinho, uma mágica, que possibilite uma forcinha extra para o amigão-candidato, que sempre estendeu a mão seja lá de qual partido for?

Afinal, nosso país, tão rico em diversos aspectos, assiste a classe política extrapolar no quesito criatividade, construindo sempre uma ponte para o caminho que garanta mais vantagens pessoais.

Vamos conferir!

Opinião

O Brasil avança na área do clima?

Washington Novaes
Afinal o presidente da República admitiu, em pronunciamento pelo rádio, que o Brasil sente efeitos das mudanças no clima que estão acontecendo no mundo, pois "há seca intensa onde nunca houve e chove no lugar onde não chovia". No momento em que disse isso já havia cerca de 1 milhão de pessoas atingidas por inundações e deslizamentos de terra no Nordeste, do Maranhão à Bahia, e mais de 1 milhão padecendo com a estiagem de meses no Sul do País, enquanto o Pantanal mato-grossense enfrentava sua pior seca prematura em 35 anos, com um número inédito de queimadas, e a Amazônia se via próxima da maior cheia de todos os tempos. Mas "o Brasil é exemplo no aquecimento global", dissera o presidente uns 40 dias antes."


Não é um rio ou uma cidade; são todos os rios e todas as cidades", escreveu o ex-presidente José Sarney sobre o quadro no Maranhão, que não era um caso isolado no Nordeste: uma em 13 cidades vivia "situação de emergência" na região, embora o Grupo de Previsão do Tempo do Ceptec já há dois meses houvesse alertado que as chuvas seriam "acima do normal". E, de fato, em quase todas as capitais nordestinas as precipitações em abril ficaram bem acima da média histórica (80% mais em São Luís, 64% em Fortaleza, 70% em João Pessoa, 82% em Teresina, 58% em Salvador, 34% em Natal). Em Salvador, chegaram a ser registrados 80 deslizamentos de terra em 48 horas. No Sul, com estado de emergência em grande parte dos municípios gaúchos e catarinenses, as perdas nas safras de soja e milho foram muito acentuadas. Hidrelétricas baixaram sua produção para níveis mínimos por falta de água.

Modelagem do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e de uma universidade britânica indica que poderá aumentar em 30 o número de dias com chuvas acima de 10 milímetros (e "eventos extremos") no Sul do País ao longo deste século, inclusive na capital paulista. Mas nossas cidades não estão preparadas para esses eventos, dizem várias instituições. Só oito capitais calculam seus níveis de emissão de poluentes. Menos de 90 de mais de 5.500 municípios brasileiros têm algum órgão encarregado da defesa civil, na maior parte apenas o corpo de bombeiros.

Só há poucos dias o ministro do Meio Ambiente criou o Painel Brasileiro sobre Mudanças do Clima, em que 300 cientistas e pesquisadores "atualizarão os dados" nessa área (o único inventário sobre emissões brasileiras tem por base o ano de 1994; de lá para cá, as estimativas do consultor do governo britânico sir Nicholas Stern são de que elas podem ter chegado a cerca de 12 toneladas por habitante/ano, o que significaria que dobraram desde então). De qualquer modo, acha o ministro que no mundo "estamos longe de um acordo nessa matéria". E o Brasil continua se recusando a aceitar compromissos de reduzi-las, no âmbito da Convenção do Clima; propõe apenas "metas" voluntárias, como a de reduzir o desmatamento na Amazônia.

O quadro no mundo é mais do que preocupante: 2008 registrou pelo menos 200 mil mortos e perdas próximas de US$ 200 bilhões em 960 eventos. O instituto britânico Oxfam prevê que o número de atingidos subirá para 375 milhões em 2015. Na abertura da Conferência Mundial dos Oceanos, há poucos dias, a Indonésia alertou que, com a elevação de mais de um metro no nível dos oceanos, 100 milhões de pessoas serão atingidas na Ásia, 40 milhões na Europa, 5 milhões na África e nas Américas. Será uma das consequências do derretimento do gelo principalmente no Ártico. E se a temperatura no planeta subir 4 graus (já aumentou 0,8 grau), a opção, diz a revista New Scientist (28/2), será deslocar populações para áreas secas e frias - o que poderá provocar até guerras.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 15 / 05 / 2009

Folha de S. Paulo
"Crescimento pode ser zero neste ano, admite governo"

Para Mantega (Fazenda), Produto Interno Bruto deve ficar entre 0 e 2%

O governo admitiu ontem, pela primeira, vez que a economia brasileira pode ter crescimento nulo em 2009. "Acredito que fechamos o ano em tomo de 0 a 2% positivos", afirmou o ministro Guido Mantega (Fazenda). Para ele, porém, o país já saiu "do fundo do poço" e está melhor que seus pares.
A declaração contrasta tanto com o discurso de crescimento de integrantes do governo como com a expectativa oficial de avanço de 2% do PIB, apesar de a maioria dos analistas de mercado e organismos internacionais como o FMI e a Cepal preverem retração da economia do país neste ano.
Mantega disse ainda que não há pressa para reduzir o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e demais aplicações atreladas aos juros básicos. Apesar dessa avaliação, a percepção é que carteiras com taxas administrativas acima de 2% já têm sua rentabilidade afetada pela Selic menor.
O governo propusera taxar a poupança para evitar a evasão dos fundos, embora não tenha detectado fuga de recursos, apurou a Folha.
O BNDES anunciou que, a partir de hoje, seus juros cairão entre 2 e 6,35 pontos percentuais.

O Globo
"Lista de chefe da milícia mostra propina para PMs"

Descoberta reforça investigação que levará à cadeia mais 47 policiais

Uma lista com cerca de 60 nomes - a maioria policiais que recebiam propina para proteger milicianos – foi apreendida com o ex-PM e chefe de uma milícia na Zona Oeste Ricardo da Cruz Teiexeira, o Batman, preso na noite de anteontem. Ela vai reforçar investigações em andamento, nas quais 47 policiais – que terão a prisão preventiva decretada nos próximos dias - são acusados de receber subornos de até R$ 7 mil por semana. Batman será transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Sua prisão só foi possível porque ele comprou móveis e todas as entregas, feitas por uma grande rede varejista, foram rastreadas.

O Estado de S. Paulo
"Governo adia mudança no IR dos fundos de investimento"

Medo de que Congresso derrube novas regras da poupança altera planos

A redução do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, por medida provisória, pode virar trunfo nas mãos da oposição para reprovar o projeto de lei que mudaria as regras de tributação da poupança. Ao externar esse temor oficial, governistas lembram que, se a taxação da poupança para a classe média não for modificada, a equipe econômica será obrigada a prorrogar a redução da tributação dos fundos e demais aplicações além do prazo previsto (31 de dezembro). A prorrogação agradaria à classe média, aos maiores investidores e aos bancos, mas geraria perda de receita. A Fazenda, preocupada com o xadrez que pode se estabelecer no Congresso, acha melhor adiar um pouco a decisão sobre o tema, pois os fundos de renda fixa atrelados à Selic ainda permanecem mais rentáveis que a poupança.


Jornal do Brasil
"Informais e ilegais lucram com a crise"
A crise vem irrigando as contas da chamada economia subterrânea, que abrange a venda clandestina e ilegal de bens, produtos ou serviços que violam as regras oficiais. O setor viu crescer 13,6% sua participação no Produto Interno Bruto entre setembro e dezembro do ano passado, período em que o Brasil começou a sentir os efeitos da ambulância internacional. Uma das razões desse crescimento é que o setor independe de credito, mais escasso nos meses detectados pela pesquisa. Os números são da Fundação Getúlio Vargas.

Pet


Quino

quinta-feira, maio 14, 2009

Ubatuba em Rede

Fundação Alavanca participa de fórum em Brasília

Rui Grilo
Na reunião do dia 13/o5 do Movimento Ubatuba em Rede, a Sra. Iara Pavesi fez um relato da sua participação no II Fórum da Rede de Tecnologias Sociais – RTS -, realizado em Brasília, nos dias 13, 14 e 15, apresentando o Jogo Gigante, técnica usada no MEU PROJETO DE VIDA, desenvolvido pela Fundação Alavanca em vários bairros e que tem como tema a questão: QUE PROBLEMA VOCÊ QUER FAZER PARTE DA SOLUÇÃO?

O MEU PROJETO DE VIDA tem sido divulgado em vários encontros e seminários promovidos pela Petrobras, que financia o projeto em Ubatuba.

O jogo tem o formato do autódromo de Interlagos, sobre o qual os jogadores se deslocam e são desafiados a debater e encontrar soluções para vários problemas: drogas, sexualidade, gravidez na adolescência, identidade, questões de gênero...

Jogando, de uma forma lúdica, vão desenvolvendo habilidades, conhecimentos e diferentes formas de expressão: dança, desenho, teatro, grafite. Atualmente, vem sendo dado destaque ao HIP HOP, em suas diferentes manifestações e elementos: rap, streat dance, grafite, mcs e dj.

O jogo gigante foi desenvolvido pelos adolescentes da Escola Estadual Tomaz Alves, de Campinas, alunos da Professora Iara.

Um outro projeto de Ubatuba divulgado com destaque na RTS é o tratamento de esgoto da Comunidade Emaús.

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias, reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que devem representar efetivas soluções de transformação social.

Em 2003 começaram as primeiras conversas para a criação da Rede.

A Fundação Banco do Brasil (FBB), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Finep(Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública vinculada ao MCT), a Petrobras , a Secom-PR (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República) e o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em meados de 2004 prontificaram-se em organizar e conduzir um processo de mobilização e discussão para viabilizar a formação desta Rede, que se concretizou em 14/04/2005, em Brasilia.

A Rede de Tecnologia Social - RTS reúne, organiza, articula e integra um conjunto de instituições com o propósito de contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável mediante a difusão e a reaplicação em escala de Tecnologias Sociais.

Hoje a RTS reúne 688 instituições e tem mais de 7 mil e-mails cadastrados e que recebem dois boletins semanais.

Um dos projetos que faz parte da Rede, tinha como meta a instalação de um milhão de cisternas para o combate à seca no semi-árido já atingiu a marca de 200 mil.

Filmes de outrora



O tempo passa...

Sidney Borges
A foto foi tirada em 18 de janeiro de 2004, na tarde em que Domingos dos Santos foi escolhido candidato a prefeito pelo PT. Naquele momento ainda não se cogitava da aliança com o PL de Eduardo Cesar. O restante do filme é de domínio público.

Questões transcendentais


Quino

Frases

"Num país (cidade) onde o único empregador é o Estado, a oposição significa morte por inanição. O velho princípio de quem não trabalha não come é substituído por um novo princípio: quem não obedece não come".

Hayek

Opinião

Petrobrás versus Receita

Editorial do Estadão
Não é hora de politizar a disputa entre a Petrobrás e a Receita Federal em torno de R$ 3,94 bilhões. O valor foi contabilizado pela estatal como crédito tributário. Esse crédito, segundo o Fisco, foi obtido de forma irregular. A empresa contesta essa acusação. Alega que simplesmente usou um procedimento permitido por uma norma de 2001. Mudou, durante o ano, a forma de registro de certas operações. Com isso, expurgou parte dos ganhos obtidos com a alta do dólar e tornou-se credora de impostos já pagos. A alteração do regime durante o exercício é irregular, sustenta a Receita. Advogados citados pela imprensa dizem o contrário. Há, portanto, uma controvérsia legal, assunto para especialistas, e a solução, se for o caso, será proporcionada pela Justiça.

Se a Petrobrás estiver correta, a decisão deverá valer para outras empresas. Há casos semelhantes no setor privado, segundo informam escritórios de advocacia. Se a posição da Receita prevalecer, a estatal e as demais companhias deverão pagar o imposto devido e, se for o caso, as multas compatíveis com a infração fiscal. Enquanto se tratar de uma controvérsia técnica, a respeito de normas tributárias, ninguém terá justificativa para explorar politicamente o episódio. No máximo, caberá expressar alguma estranheza a respeito de um pormenor dessa história.

Representantes do Executivo, segundo se informou em Brasília, aprovaram, como membros do Conselho de Administração da estatal, a mudança do regime contábil adotada no ano passado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um desses membros. Por uma notável coincidência, a Receita Federal é uma repartição da Fazenda. Ao ministro não terá ocorrido consultar seus subordinados, especialistas em questões tributárias, a respeito da solução proposta pela Petrobrás? Se a resposta fosse contrária à mudança de critério, a discussão poderia ter começado antes da alteração contábil adotada pela empresa e a história poderia ter tido outro desdobramento.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) tentou explicar a decisão tomada pelos diretores da empresa e apoiada pelo Executivo: "Trata-se de uma política de governo para manter os investimentos. É melhor que socorrer a empresa com dinheiro do Tesouro." A explicação é estranhíssima. Não tem sentido falar sobre uma "política de governo" sem levar em conta sua legalidade. Se a Receita estiver certa, aquela orientação "de governo" terá sido contrária às normas tributárias em vigor. Ou não terá o senador notado a divergência de opiniões entre o Fisco e a empresa? Trata-se, de toda forma, de um governo extraordinário, com um ministro da Fazenda capaz de avalizar, como membro do Conselho de uma estatal, uma decisão contestável pela Receita.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 14 / 05 / 2009

Folha de S. Paulo
"Governo propõe taxar poupança"

Se o Congresso aprovar, cobrança de Imposto de Renda sobre aplicações acima de R$ 50 mil começa em 2010

Pela primeira vez desde os anos 90, o governo propôs a tributação dos rendimentos da poupança pelo Imposto de Renda. A medida - que precisará passar pelo Congresso – pretende desestimular a migração de grandes investidores para a caderneta diante da queda da taxa de juros básica, a Selic.
Com a redução do juro básico para 1,25% ao ano, a poupança, que não é tributada nem cobra taxa de administração, ficou mais atraente que os fundos de investimento. A perda de investidores nos fundos comprometeria o refinanciamento da dívida em títulos do governo, de R$ 1,264 trilhão.

O Globo
"Governo vai taxar poupança e incentivar aplicação de fundos"

Cadernetas com saldo acima de R$ 50 mil vão pagar IR em 2010

Os saldos em poupança acima de R$ 50 mil ficarão sujeitos a Imposto de Renda em 2010, enquanto a tributação sobre os fundos de investimento deverá cair até o fim deste ano de 22,5% para 15%. A taxação da poupança, que ainda terá de passar pelo Congresso, atingirá 1% das contas e 41% do total de recursos (R$ 110 bilhões). O objetivo do governo é impedir que grandes aplicadores migrem dos fundos para as cadernetas em busca de rendimentos maiores e isenção fiscal – como é hoje – no momento em que os juros básicos (Selic) caem. Para especialistas, no entanto, a medida não enfrenta a questão da indexação do sistema financeiro. O governo teria optado por não arcar com o custo político de mexer na Taxa Referencial (TR) e montado uma engenharia financeira para mostrar que só vai onerar investidores de grande porte.

O Estado de S. Paulo
"Governo quer impor IR para poupança acima de R$ 50 mil"

Saldo inferior permanece isento de imposto; medida atinge 40,8% dos depósitos

O governo apresentou proposta, a ser submetida ao Congresso, pela qual os rendimentos da poupança superiores a R$ 50 mil, atualmente isentos, passarão a pagar Imposto de Renda a partir de 2010. A tributação vai variar conforme a Selic - a taxa básica de juros da economia - e a renda do poupador. Segundo o governo, as medidas preservam 99% dos poupadores. As contas com valor acima de R$ 50 mil são apenas 1% do total, mas respondem por 40,8% do saldo aplicado nas cadernetas. São R$ 110,5 bilhões, num universo de R$ 270,7 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ajuste visa a “impedir que grandes investidores migrem para a poupança e distorçam esse instrumento tradicional". Críticos das mudanças lembram, porém, que o tributo atingirá, por exemplo, quem, ao vender um imóvel para comprar outro, guardar o dinheiro na poupança até realizar novo negócio.


Jornal do Brasil
"Fundos pagarão menos imposto"

Governo anuncia ainda taxação de poupanças acima de R$ 50 mil

Pressionado a mexer nas regras de caderneta de poupança e aumentar a atratividade dos fundos de investimento, o governo decidiu (ilegível) o saldo da poupança que superar R$ 50 mil e reduzir a alíquota máxima de Imposto de Renda sobre a rentabilidade dos fundos de investimento e de ações. Especialistas aprovaram com ressalvas as medidas anunciadas ontem pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco Central. A oposição vai tentar revogar no Congresso a tributação das cadernetas.

quarta-feira, maio 13, 2009


Ubatuba em foco

Direto de Brasília

Maurício Moromizato
Companheiros: Segue abaixo informação de mais uma liberação de recursos do governo LULA para Ubatuba. Pergunto: Quem sabe onde é a praça Parque Paris? Preciso saber para podermos fiscalizar. Abraços.

O governo federal liberou o convênio abaixo para a prefeitura de Ubatuba.

Célio Chaves
Assessoria do deputado estadual Carlinhos Almeida (PT-SP)
(12) 3909-1200/9773-4845

Número Convênio: 637892
Objeto: REVITALIZACAO DA PRACA DO PARQUE PARIS
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: UBATUBA PREFEITURA
Valor Total: R$97.500,00
Data da Última Liberação: 06/05/2009
Valor da Última Liberação: R$97.500,00

Ministério Público Federal

Da série "Recordar é viver"
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

MPF
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou, pela segunda vez, o mandato do senador Expedito Junior (PR) por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). No julgamento, o TRE acolheu o pedido de cassação entendendo que Expedito Jr., às vésperas das eleições de 2006, foi beneficiado por um esquema de compra de votos sob o pagamento de cem reais para empregados da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda., cujo sócio é seu irmão, Irineu Gonçalves.
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Nota do Editor - Eu sei de políticos que compraram votos, também sei de eleitores que venderam votos, mas não posso publicar. Na hora do crime eu não tinha um gravador em mãos, não registrei a fraude. Sem provas não há crime, portanto se eu der nome aos bois estarei infringindo a lei e certamente serei processado por injúria, calúnia e difamação. No entanto, resta o boca-a-boca, eu sei, tu sabes, nós sabemos, todos sabem. A cidade sabe quem comprou votos. Um dia essa prática nefasta vai acabar, até lá teremos de conviver com antas espertas. (Sidney Borges)

Brasil

Deputado com carteira suspensa bate e mata 2

Fernando Carli Filho dirigia a 190km/h em rua de Curitiba; ele já tinha 23 multas por excesso de velocidade

O Globo
O deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho (PSB-PR), que dirigia em Curitiba a 190 quilômetros por hora, com a carteira de habilitação suspensa desde julho do ano passado por excesso de multas, provocou um grave acidente que causou a morte dos estudantes Gilmar Rafael Souza Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20.


Com o impacto da colisão, o Honda Fit ocupado pelos jovens virou sucata e os destroços foram parar numa rua paralela.

. Testemunhas disseram que o carro de Carli Filho, um Volkswagen Passat, voou por cima do carro dos jovens.

O deputado acumulava 130 pontos na carteira, quando o máximo permitido é de 20 pontos ao ano, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Só por excesso de velocidade, ele tivera um total de 23 multas. Mas também infringiu a lei por estacionar em local proibido e por dirigir falando ao celular. No dia 28 de setembro do ano passado, foi multado quatro vezes por excesso de velocidade no período de duas horas.

Carli Filho, que estava na UTI do Hospital Evangélico desde o acidente, foi transferido ontem para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, em avião de uso exclusivo do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Segundo o boletim médico, ele respira sem a ajuda de aparelhos e está consciente. (Do Blog do Noblat)

Nota do Editor - Caso sobreviva o deputado responderá a processo e até poderá ser condenado. Provavelmente a pena será de prestação de serviços comunitários. Conduzir veículos a 190 km/h fora de autódromos é próprio de sociopatas que devem ser afastados do convívio social. A luta de classes no Brasil não se dá entre capitalistas e proletários, mas entre donos de mandatos e cidadãos comuns. A revolução francesa acabou com os privilégios da nobreza, a democracia brasileira os está resgatando e ampliando, criando uma super classe de cidadãos acima do bem e do mal. Exatamente aqueles que supostamente deveriam representar o povo. (Sidney Borges)

Opinião

Não adiantará decepar a língua do arauto

José Nêumanne
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido um contumaz crítico da hipocrisia nacional. Volta e meia ele acusa de hipocrisia todos quantos ousam destoar da cantiga de uma nota só do coro dos conformados acomodados e, de certa forma, acumpliciados. Uma recente dissertação de Sua Excelência a respeito de seu tema favorito foi quando, sem ter sido chamado, defendeu o uso de passagens pagas pelo bolso furado da viúva para parlamentares andarem de avião para cima e para baixo, desde que não ultrapassem, advertiu, as fronteiras pátrias. Ele próprio, quando deputado, não tinha fornecido passagens de sua cota a dirigentes sindicais? Excelente historiador de si mesmo, o presidente deu uma lição da versão moderna que o PT acresceu à tristemente célebre lei Artur Bernardes, cunhada na República Velha, em uso até hoje, segundo a qual se deve legar tudo aos amigos e aos inimigos, o rigor da lei. Fosse ele leiteiro, viajariam os leiteiros. Não sendo...


Não será novidade se Sua Excelência houver usado a palavra pensando num sentido diferente do correto, mas é muito provável que ele tenha pensado mesmo em "falsidade" e "dissimulação" para desautorizar os críticos da generosa agência de viagens "Parlamentotur". Afinal, se há uma coisa a que ele não está habituado a usar é carapuça. E, se for dessa forma, ele tinha a obrigação de usar suas tropas de choque, sempre capazes de resolver todos os problemas governistas no Congresso, para defender com garra e sem pudor o relator conduzido ao cadafalso pelos colegas somente por ter dito em voz alta aquilo que quase todos estes não confessam nem aos próprios botões. Além de impedir a defenestração do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o corregedor incorrigível Edmar Moreira (sem partido-MG), o chefe do governo deveria até encomendar a seu devotado ídolo Oscar Niemeyer um memorial na Praça dos Três Poderes para esse representante do povo que teve a coragem de dizer o que sente e o que sabe. Seria um marco indelével na cruzada de Sua Excelência Excelentíssima contra a hipocrisia, que decompõe nossas instituições e esmorece os ânimos dos nobres parlamentares, que lhe têm dado tantas demonstrações de fidelidade.

Ao afirmar e reiterar em discurso na tribuna que está "se lixando para a opinião pública", o ilustre varão gaúcho nada mais fez senão expressar o que todos os seus colegas fazem - embora quase nenhum deles se permita expor a vilania. E - mais que isso - retratou de forma precisa, exata e sem subterfúgios o lema dos parlamentares, que, eleitos para representar a cidadania, deixam-se gostosamente sustentar por ela, mas representam cada vez mais apenas a si mesmos, seus parentes, seus compadres e, no máximo, seus cabos eleitorais. Nossos parlamentares fingem que nos representam, enquanto nós também fingimos que eles nos representam - assim como o volante Vampeta dizia que, quando vestiu a camisa do time mais popular do País, o Flamengo do Rio, o clube fingia que lhe pagava e ele fingia que jogava. Ou seja, Sérgio Moraes não é apenas o mais recente candidato à liderança da majoritária bancada dos amorais na Câmara dos Deputados - ele é o Vampeta dentre os coleguinhas. Pois finge, mas confessa.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 13 / 05 / 2009

Folha de São Paulo
"Fundo garantirá crédito a pequena e média empresa"

Meta do governo é ampliar o financiamento dos bancos para capital de giro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve criar hoje o fundo garantidor de crédito a pequenas e médias empresas, com verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
O mecanismo elimina o risco de inadimplência, funcionando como uma espécie de aval para que os bancos voltem a financiar empresas menores sem correrem o risco de não receber. O governo espera que, assim, as instituições ainda baixem os juros sobre empréstimos.
O fundo assegura capital de giro às empresas e é uma reivindicação-chave do grupo que reúne empresários criado no início deste ano pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para acompanhar a crise econômica e sugerir medidas que reduzam seus efeitos no Brasil.
Os detalhes técnicos do fundo estavam sendo fechados ontem à noite. O montante ainda não havia sido definido, mas o governo deve reduzir os juros do dinheiro que repassará para o BNDES. O Banco do Brasil também pode entrar com parte dos recursos.

O Globo
"PM anuncia operação para expulsar o tráfico do Leme"

Unidade Pacificadora será instalada nos morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira

Até no máximo o início de junho, as favelas da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme, vão receber uma Unidade de Polícia Pacificadora, o mesmo modelo de atuação que acabou com o tráfico no Morro Dona Marta, em Botafogo. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio, policiais militares já estão fazendo o mapeamento e o reconhecimento da área nesses morros. A unidade será a quarta da cidade: elas já existem no Dona Marta, na Cidade de Deus (Jacarepaguá) e no Jardim Batan (Realengo). Outras serão implantadas nas favelas do Cerro-Corá e dos Guararapes, no Cosme Velho, como anunciado anteontem pelo governador Sérgio Cabral, ainda sem prazo para o seu início.

O Estado de São Paulo
"Governo autorizou manobra contábil feita pela Petrobras"

Mercadante diz que isso é melhor do que ajudar empresa com dinheiro público

O governo e os ministros com assento no Conselho de Administração da Petrobrás deram aval à decisão da empresa de alterar o sistema de cálculo do Imposto de Renda. Esse foi o instrumento encontrado pela cúpula da Petrobrás para, no auge da crise, tornar viável a manutenção de um elevado nível de investimentos. “Trata-se de política de governo para manter os investimentos. É melhor do que socorrer a empresa com dinheiro do Tesouro", defendeu o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), porta-voz do governo nas negociações de ontem para acalmar a oposição. As críticas a esse procedimento tiveram origem no fato de a estatal ter mudado o regime de declaração do imposto. O presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, havia explicado em reunião do Senado, em março, que a manobra era natural.

Jornal do Brasil
"Mais crédito, menos calote"

Juros a pessoa física caem pelo terceiro mês e ajudam a reduzir número de cheques sem fundo

O consumidor brasileiro começa a se favorecer com a combinação entre retomada do crédito e queda nos juros praticados no mercado - estimuladas pela redução da taxa básica da economia, a Selic. Dados divulgados optem pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) e pelo Telecheque mostram queda nos juros do crédito à pessoa física e no número de cheques sem fundo no país. Foi o terceiro mês consecutivo em que as taxas das operações de crédito caíram no país - a exceção se deu nos índices dos cartões de crédito. Para especialistas ouvidos pelo JB, a diminuição do calote é um sinal de melhora no controle de gastos das famílias. Com isso, os próprios bancos, que havia alguns meses hesitavam até em abrir contas, estão buscando novos correntistas.

terça-feira, maio 12, 2009

Previsões

Alencar Massena, lembra?

Carlos Brickmann (original aqui)
Os meios de comunicação brasileiros não divulgaram a frase falsa de Maurice Jarre (ou, ao menos, este colunista não a viu). Mas já publicaram a historia do boimate, o cruzamento de vacas com tomates que faria com que o hambúrguer já viesse com molho; divulgaram a bomba étnica, que Israel teria desenvolvido e que seria capaz de, ao explodir, matar apenas palestinos, poupando os israelenses; falaram sobre a Brigada de Ratos Paraquedistas, que nos tempos de Saddam Hussein estariam sendo lançados no Iraque para destruir as plantações, e que não apenas sabiam livrar-se dos paraquedas, ao chegar ao solo, como conheciam as fronteiras e jamais as atravessavam, mantendo assim ilesos os países vizinhos.

Uma das melhores histórias foi a do professor Alencar Massena, que escrevia eruditos artigos sobre economia e os publicava em jornais importantes do país. Um dia, descobriu-se que o cavalheiro não era professor, não ensinava nas escolas que citava, não tinha qualquer formação em economia. Ficou por isso mesmo.

Nota do Editor - Eu me lembro muito bem do "professor" Massena. Nos anos da década de 80 não havia TV por assinatura, nas noites de domingo ou era o filme da Globo ou o programa da Bandeirantes, "Vamos sair da crise". Ou seria "Como sair da crise"? Não importa, os dois nomes são sugestivos e mostram que crise é coisa antiga. Na noite do professor Massena prestei atenção à forma como ele dominou o programa, era articulado, bem falante e parecia ter familiarização com os intrincados meandros da Economia. Gosto de programas de Economia, os participantes parecem seriamente empenhados em adivinhar o futuro, mas dificilmente acertam. Naquela noite pensei comigo: eis um economista que sabe das coisas. Dias depois li nos jornais que o professor Massena era um impostor. Onde andará? Os demais participantes do programa continuam recebendo polpudos salários, comparecendo à televisão, escrevendo em jornais e errando quase sempre. Quando saem do óbvio ululante é um desastre. (Sidney Borges)
 
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