sábado, abril 04, 2009

F-1

De pernas pro ar

Sidney Borges
O título deste artigo reflete o que vai pela Fórmula 1. Tudo de pernas pro ar, quem estava atrás na temporada passada está na frente e quem estava na frente está atrás. Os do meio se distanciaram equitativamente, parte avançou, parte se atrasou.

Há muitos anos Nelson Piquet não sorriu da piada sobre um piloto japonês em um programa de televisão. Falando aos jornalistas nos bastidores, depois da entrevista, ele disse depois que na categoria não havia bobos, todos eram bons, uns mais rápidos e mais audazes, mas sem um bom carro nada podiam fazer.

Ele tinha razão, com a Honda do ano passado ninguém teria feito mais do que fizeram Button e Rubinho. Senna, Schumacher ou Piquet pouco teriam conseguido frente aos desacertos do carro. Jenson Button estava esquecido na Inglaterra, nem em colunas de fofocas tinha vez. Promessa de outrora, encalhou ao lado de Rubinho Barrichello na Honda. Foram anos de frustração. Fica claro hoje, com o desempenho da Brown, que se qualquer um dos dois estivesse a bordo de uma Ferrari ou de uma McLaren a história teria sido diferente.

Sobre Rubinho então nem dá pra explicar. Um filme poderia ser feito com os acontecimentos da vida dele nos últimos seis meses. Tudo apontava para a aposentadoria, Rubinho é um veterano e sem equipe estava negociando para guiar na Stock Car ou nos monopostos que correm nos circuitos ovais americanos. O fim da carreira surgia em um horizonte carregado de nuvens cinzentas.

Hoje Rubinho parece um estreante, ocupa o segundo lugar no campeonato e guia o melhor carro da competição, que por acaso é o mesmo Honda-tartaruga modificado e remotorizado.

Tem muita grana rolando na Fórmula 1, só na equipe Brown há quase quinhentos funcionários e isso depois da dispensa de mais de duzentos. Do jeito que a coisa caminhava, com apenas duas equipes lutando pela vitória, Ferrari e McLaren, o público televisivo, que é o que interessa, estava diminuindo.

As modificações surtiram efeito, os carros ficaram parecidos com gafanhotos, mas a competição voltou a existir, ninguém pode prever quem vai estar no pódio. Há muitos pretendentes.

Pode ter sido uma grande jogada de marketing, mas surtiu efeito. Quem vai ao circo quer divertimento e hoje o circo da Fórmula 1 promete atrações especiais e muita emoção.

Polêmica

CPI da Petrobras. Já.

Diogo Mainardi (original aqui)
Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.

Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.

Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.

Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.

De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria. Num episódio descrito pela PF – e reproduzo o trecho mais escandaloso do relatório –, Victor Martins "estaria ajeitando uma cobrança de royalties da Petrobras, no valor de R$ 1 300 000 000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais), através da Análise Consultoria, e teria uma comissão de R$ 260 000 000,00 (duzentos e sessenta milhões de reais), a título de honorários".

O relatório da PF, com todos os detalhes sobre o esquema e o nome dos supostos cúmplices de Victor Martins na ANP, foi apresentado a Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O que aconteceu depois disso? Primeiro: a Operação Royalties, que estava a um passo de ser deflagrada, com as primeiras prisões, foi posta de molho. Segundo: o delegado que dirigia as investigações foi transferido. Terceiro: o chefe da polícia fazendária do Rio de Janeiro foi trocado. Quarto: o superintendente da PF carioca, Valdinho Jacinto Caetano, foi promovido ao cargo de corregedor-geral, em Brasília.

É bom lembrar: Victor Martins só está sendo investigado pela PF. Ninguém o acusou judicialmente. Ninguém o condenou. Mas os parlamentares do PSDB e do DEM passaram a semana fazendo de conta que instituiriam uma CPI da Petrobras. O motivo: segundo eles, a PF abafaria as denúncias contra petistas e membros do governo, como na Operação Castelo de Areia. Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.

Crise

A China, presa numa armadilha de dólares

Paul Krugman * (original aqui)
Ainda no início da crise financeira, os mais espirituosos brincavam dizendo que nosso comércio com a China tinha finalmente se tornado justo e equilibrado: eles nos vendiam brinquedos tóxicos e frutos do mar contaminados; nós vendíamos a eles valores mobiliários fraudulentos.


Mas, hoje em dia, os dois extremos deste negócio parecem estar entrando em colapso. De um lado, o apetite mundial por produtos chineses diminuiu muito. As exportações chinesas caíram bastante nos últimos meses e estão 26% abaixo do nível registrado há um ano. Do outro lado, os chineses estão obviamente ficando inseguros em relação àqueles valores mobiliários.

Mas a China ainda parece manter as suas expectativas irreais. E isso representa um problema para todos nós.

Na semana passada a grande notícia foi um discurso feito pelo presidente do banco central chinês, Zhou Xiaochuan, pedindo por uma nova "moeda supranacional para as reservas internacionais".

A ala paranoica do Partido Republicano prontamente alertou para um complô traiçoeiro que teria o objetivo de obrigar a América a desistir do dólar. Mas o discurso de Zhou foi na verdade uma admissão de fraqueza. Ele estava de fato dizendo que a China se meteu numa armadilha de dólares, da qual ela não é capaz de escapar, e nem é capaz de mudar as medidas que conduziram o país originalmente a esta situação.

Um pouco de contextualização: no início da década, a China começou a registrar grandes lucros no comércio exterior, e também começou a atrair significativas quantidades de capital estrangeiro. Se a China tivesse uma taxa de câmbio flutuante - como o Canadá, por exemplo - isto teria levado a uma valorização da sua moeda, o que por sua vez teria reduzido a velocidade do crescimento das exportações chinesas.

Mas a China decidiu em vez disso manter o valor do yuan mais ou menos constante em relação ao dólar. Para tanto, o governo foi obrigado a comprar dólares conforme eles inundavam o seu mercado. Com o passar dos anos, estes superávits comerciais continuaram a crescer - e o mesmo ocorreu com o açambarcamento chinês de ativos estrangeiros.

A piada sobre os valores mobiliários fraudulentos é, na verdade, injusta. Exceto por um mergulho tardio e pouco estudado nas empresas de capital livre (escolhendo as melhores do mercado), os chineses acumularam principalmente ativos seguros, como os letras do Tesouro americano - os chamados T-bonds - compondo grande parte do montante total dos mesmos. Mas, apesar de serem os títulos mais seguros do planeta, os T-bonds pagam uma taxa de juros muito baixa.

Será que houve uma estratégia profunda por trás deste acúmulo de T-bonds? Provavelmente não. A China adquiriu US$ 2 trilhões em reservas de moeda estrangeira - transformando a República Popular da China na República das Letras do Tesouro Americano - da mesma maneira que a Grã-Bretanha conquistou seu império: distraidamente.

E parece que um belo dia os líderes chineses acordaram e perceberam que tinham diante de si um problema.

A baixa taxa de juros não parece incomodá-los tanto, mesmo agora. Eles aparentemente se preocupam com o fato de cerca de 70% destes ativos serem denominados em dólar, o que significa que qualquer queda futura no valor do dólar representaria uma grande perda de capital para a China. Daí a proposta de Zhou sugerindo a adoção de uma nova moeda padrão para as reservas internacionais nos moldes dos Direitos Especiais de Saque (SDR, em inglês) do FMI, unidade na qual o fundo mantém suas contas.

Mas esta situação é ao mesmo tempo mais e menos do que aparenta ser.

Os SDRs não são dinheiro de verdade. São unidades contábeis cujo valor é definido por um fundo composto por dólares, euros, ienes japoneses e libras britânicas. E nada impede que a China diversifique suas reservas fugindo do dólar, fazendo com que o país mantenha uma reserva de moeda estrangeira de composição semelhante à dos SDRs - nada, exceto o fato de que a China possui agora tantos dólares que não seria capaz de vendê-los sem incorrer na sua desvalorização, desencadeando justamente a perda de capital que os seus líderes tanto temem.

Assim, a proposta de Zhou corresponde na verdade a um pedido de socorro, apelando para que alguém resgate a China das consequências do seu próprio investimento equivocado. Mas isto não vai acontecer.

E a busca por alguma solução mágica para o problema chinês do excesso de dólares sugere outra coisa: os líderes da China ainda não entenderam que as regras do jogo mudaram de uma maneira fundamental.

Dois anos atrás, vivíamos em um mundo no qual a China podia poupar muito mais do que investia, e se livrar na América do excesso das suas poupanças. Este mundo não existe mais.

Mas no dia seguinte, ao debater novas moedas para as reservas de moeda estrangeira, Zhou fez outro discurso no qual pareceu afirmar que a grande proporção de poupanças na China é imutável, um resultado do confucionismo, que valoriza a "antiextravagância". Na mesma ocasião, ele disse que "não é o momento certo" de os EUA começarem a poupar mais. Em outras palavras, vamos continuar como estávamos.

Isso também não vai acontecer.

A verdade é que a China ainda não encarou as incríveis mudanças que serão necessárias para lidar com esta crise global. É claro que o mesmo poderia ser dito dos japoneses, dos europeus - e de nós.

Esta relutância em enfrentar as novas realidades é o principal motivo pelo qual, apesar de algumas boas notícias - a reunião do G-20 realizou mais do que eu imaginava -, esta crise provavelmente ainda vai durar alguns anos.
*Paul Krugman é articulista

Olhe bem!


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Deu na Veja

Maluf, um clássico

Ninguém jamais se igualou ao ex-governador paulista em escândalos de desvio e lavagem de dinheiro público

De Fábio Portela (original aqui)
Nos anos 50, costumava-se dizer que ninguém sabia vestir um terno como Cary Grant. O ator americano era a própria tradução da elegância. Um modelo para o resto dos homens. Enfim, um clássico. O brasileiro Paulo Maluf bem que tentou, a exemplo de Grant, marcar época pelas roupas bem cortadas, mas foi imortalizado por outra razão: Maluf tornou-se, aos olhos dos promotores, o maior clássico da corrupção no Brasil. As investigações sobre ele mostram um estilo todo próprio de desviar dinheiro público, escondê-lo em paraísos fiscais e repatriá-lo. Nesse ramo, Maluf não tem concorrente. No máximo, seguidores.


Na semana passada, VEJA teve acesso às peças finais do quebra-cabeça do desvio de verbas promovido por ele na prefeitura de São Paulo nos anos 90. É uma pequena obra-prima da gatunagem. O esquema foi esquadrinhado pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público paulista, que nos últimos oito anos analisou 272.000 documentos bancários do Brasil, Estados Unidos, Suíça, Inglaterra, França e Ilha de Jersey para rastrear o dinheiro sumido. E conseguiu.

"Hoje, posso afirmar que ao menos 93 milhões de dólares foram furtados da prefeitura de São Paulo por Paulo Maluf. O dinheiro deu a volta ao mundo para ser lavado, mas descobrimos seu paradeiro: voltou ao Brasil, como se fosse um investimento feito a partir do Deutsche Bank da Ilha de Jersey em debêntures da Eucatex, a empresa de Maluf", explica o promotor.

Impressionada com as provas levantadas por Silvio Marques, a Justiça de Jersey decidiu bloquear outros 22 milhões de dólares que continuam depositados por lá, em contas controladas pelos filhos de Maluf, e que também foram roubados da prefeitura. O promotor conquistou, ainda, outra vitória: o Deutsche Bank aceitou pagar 5 milhões de dólares à prefeitura paulistana apenas para não figurar em um processo criminal ao lado de Maluf.

O Ministério Público tentará agora repatriar os 22 milhões de dólares que estão em Jersey e retomar os 93 milhões de dólares da Eucatex. Maluf, claro, permanece fiel ao seu estilo. Ele nega tudo. E nunca foi condenado. É mais um clássico que nunca envelhece.

Estragou tudo! - Redação da Portuguesinha‏

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Opinião

Lei de Imprensa

Editorial do Estadão
Ao iniciar o julgamento de mérito da ação proposta pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) contra a Lei de Imprensa, sob a justificativa de que ela cerceia a liberdade dos órgãos de comunicação e é incompatível com o regime democrático, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a revogação sumária de todos seus 77 artigos. Em março de 2008, ele já havia concedido liminar suspendendo a vigência de 20 artigos.

Além de defender a revogação da Lei de Imprensa, Britto propôs que os juízes passem a aplicar as normas do Código Penal ao julgar crimes de imprensa. Seu parecer foi endossado pelo primeiro ministro a votar, Eros Grau. O julgamento acabou sendo suspenso pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e será retomado na primeira reunião plenária da Corte depois da Semana Santa.

Em seu parecer, o ministro Ayres Britto fez uma candente defesa da liberdade de expressão e do direito de opinião. "Em matéria de imprensa, não há espaço para meio-termo ou para contemporização. Ou ela é inteiramente livre ou dela já não se pode cogitar senão como simples jogo de aparência jurídica. A imprensa é o espaço institucional que melhor se disponibiliza para o uso articulado do pensamento e do sentimento humano como fatores de defesa e promoção do indivíduo, tanto quanto da organização do Estado e da sociedade", disse ele.

Britto afirmou ainda que, por ter sido concebida num período autoritário, a Lei de Imprensa reserva aos jornalistas um tratamento diferenciado e mais rigoroso, quando comparado ao que as leis cíveis e criminais em vigor preveem para os demais cidadãos. No regime democrático, afirmou Britto, "a lei penal não pode distinguir entre pessoas comuns e jornalistas para desfavorecer penalmente estes últimos".

Embora nos debates da primeira sessão de julgamento os ministros do STF tenham endossado a defesa da liberdade de expressão e do direito de crítica feita pelo relator, a proposta de revogação total da Lei de Imprensa deve enfrentar resistências. Em apartes, pelo menos dois ministros - Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes - já deram a entender que votarão contra. Eles temem que a revogação da Lei de Imprensa acabe provocando um perigoso vácuo jurídico, uma vez que o Código Penal é omisso em determinados aspectos dos crimes de imprensa, chegando a possibilitar que, por meio de sentenças judiciais, se exerça censura prévia, o que é expressamente proibido pela Constituição.

É esse o caso, por exemplo, do direito de resposta. "Não se pode entregar a qualquer juiz ou tribunal a construção jurisprudencial do que é direito de resposta", diz o presidente do STF. O mesmo temor também foi expresso pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e por entidades da sociedade civil. Todos se manifestaram favoráveis a uma revogação apenas parcial da Lei de Imprensa, com a supressão de resquícios antidemocráticos e dos artigos que são flagrantemente inconstitucionais. Os demais, sobre os quais já há entendimento pacífico nos tribunais, permaneceriam em vigor.

O próprio relator, cuja proposta só recebeu apoio da Associação Brasileira de Imprensa, reconheceu a gravidade do problema. Ele afirmou que, se a proposta de revogação total da Lei de Imprensa for aprovada pelo STF, o Congresso terá de legislar imediatamente sobre a questão, especialmente no que se refere ao direito de resposta e aos pedidos de indenização, que, sem regulamentação adequada, podem levar jornais e revistas ao fechamento.

Tudo isso justifica plenamente a existência de uma lei de imprensa que, refletindo os mandamentos constitucionais em vigor no Estado Democrático de Direito, na prática preserve o livre exercício do direito de expressão. O problema é que a votação de uma nova Lei de Imprensa deve demorar. Como em 2010 o Congresso funcionará em regime de meio expediente, pois os parlamentares estarão em campanha para se reeleger, os trabalhos legislativos só serão retomados em 2011. Espera-se, portanto, que, quando retomar o julgamento do processo, o Supremo proceda com redobrada prudência.
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Manchetes do dia

Sábado, 04 /04 / 2009

Folha de São Paulo
"EUA perdem 5 milhões de empregos com a crise"

País fechou 663 mil vagas em março; desemprego é o maior desde 83

A economia norte-americana fechou mais de 663 mil vagas em março, elevando o número de desempregados no país a 5,1 milhões desde o início da atual recessão, em dezembro de 2007. A taxa de desemprego aumentou de 8,1% para 8,5%, maior percentual desde 1983. No total, existem hoje 13,2 milhões de desempregados nos EUA. As estatísticas, do Departamento do Trabalho, revelam que o número de pessoas em funções precárias ou temporárias cresceu em 423 mil no mês passado; são agora 9 milhões de trabalhadores nessa condição. Mais de 2 milhões dos demitidos perderam o emprego no primeiro trimestre do ano. O governo revisou os dados de janeiro, elevando os desempregados a 741 mil, recorde mensal desde outubro de 1949.

O Globo
"‘Coisa chique’ – Brasil usa reservas para emprestar US$ 10 bi a FMI"

Percentual equivale a 5% do caixa em dólar, China dará 2%

O Brasil usará US$ 10 bilhões de suas reservas para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), dentro do esforço global de recuperação das economias anunciado na véspera pela cúpula do G-20, em Londres. Esse montante representa 5% do total das reservas brasileiras, hoje em US$ 202 bilhões. O volume equivale a duas vezes a atual participação do Brasil no Fundo. A última vez em que o país sacou recursos do FMI foi em 2002, num momento de turbulência pré-eleitoral, quando o banco de Investimento Goldman Sachs chegou a criar o “lulômetro”. O total emprestado pelo Brasil é, proporcionalmente, maior que o da China, que vai desembolsar US$ 40 bilhões, ou 2% das reservas. A União Europeia cederá US$ 100 bilhões.

O Estado de São Paulo
"Estados pedem uma MP para renegociar dívidas"

Secretários de Fazenda querem mudar índice que corrige débitos

O Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários da Fazenda dos Estados, aprovou os termos da minuta de uma medida provisória, a ser apresentada nos próximos dias ao Planalto e ao Congresso, com 11 pontos que tratam da reestruturação da dívida pública dos Estados e municípios. Eles reivindicam a substituição do indexador, de IGP-DI para IPCA, nos contratos de refinanciamento, o que faria o saldo devedor cair 30%. Além disso, querem a redução do limite de comprometimento da receita líquida com esses pagamentos. O Tesouro mostrou-se reticente sobre a proposta. Diante disso, os governos estaduais ameaçam juntar-se aos municipais para pressionar o governo por meio de manifestações.

Jornal do Brasil
"Voos para o exterior salvam o Galeão"

Empresas dos Estados Unidos planejam frequências semanais para o Tom Jobim

As autorizações dadas à TAM, Webjet e Gol para migração de 41 voos semanais do Aeroporto do Galeão para o Santos Dumont diminuirão, a curto prazo, o fluxo de passageiros no Tom Jobim. Mas quatro companhia dos EUA já planejam entre 10 e 20 novas frequências para o Galeão. Há expectativa de outros pedidos, inclusive da Europa, devido à limitação de Guarulhos (SP). A Infraero cancelou o serviço de avisos sonoros nos 67 aeroportos de rede. Vai silenciar a voz marcante de Íris Letieri, que desde o fim dos anos 70 anuncia as chamadas.

sexta-feira, abril 03, 2009

Do Valor Econômico

A proposta de Flávio Dino para o STF

Maria Cristina Fernandes (original aqui)
Foi a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal e não de lei votadas pelo Congresso Nacional que o cigarro foi proibido em avião, a pesquisa com células-tronco foi liberada, a proibição ao nepotismo foi estendida aos Três Poderes, a distribuição do coquetel contra o vírus da Aids fez-se gratuita, a demarcação de reservas indígenas ganhou novas regras, os servidores públicos tiveram garantido o direito de fazer greve e os partidos tornaram-se detentores dos mandatos de seus eleitos.


A lista de feitos do ativismo judicial é extensa, amplia-se a cada dia e gera um interminável debate sobre suas consequências para o equilíbrio dos Poderes.

Ciente de que esse ativismo, que cresceu, em grande parte, na esteira da crise do Legislativo, dificilmente pode vir a ser contido no curto prazo, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) concluiu que a saída seria dotá-lo de mais legitimidade.

É esse o escopo de sua polêmica proposta de emenda à Constituição, com mudanças nos critérios de composição e permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição prevê que os 11 ministros do Supremo sejam escolhidos pelo presidente da República entre brasileiros de 35 e 65 anos, “de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

A proposta do deputado, que transita com facilidade pela magistratura desde que presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), amplia para o Legislativo e o Judiciário a possibilidade de nomear seus integrantes.

Essa nomeação partiria obrigatoriamente de listas tríplices apresentadas pelos tribunais superiores de Justiça e Trabalho, Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, OAB e faculdades de Direito que mantenham programa de doutorado há pelo menos 10 anos. É a esta lista tríplice que Dino atribui o antídoto a que o Supremo venha a replicar o modelo do Tribunal de Contas da União, hoje formado por indicações dos três Poderes.

Tão polêmico quanto o fim do monopólio das indicações do presidente da República é o mandato de 11 anos que a proposta sugere para os ministros.

O fim da vitaliciedade romperia a tradição anglo-saxônica a que se filia o Supremo Tribunal Federal desde sua criação e o aproximaria das cortes européias que, no pós-guerra, adotaram mandatos.

Se a vitaliciedade da Suprema Corte americana foi uma reação aristocrática aos poderes nascentes do Congresso americano, a imposição do mandato na Europa, capitaneado das mudanças trazidas pela convocação soberana do Tribunal de Nuremberg. A emergência do Estados com políticas sociais mais agressivas no pós-guerra ampliou a mediação do Judiciário e reforçou seu poder político.

No Brasil, Dino localiza no período que sucedeu a Constituinte de 1988 o início das mudanças que puseram em xeque a vitaliciedade. Ganhariam maior velocidade a partir de 2003 quando aposentou-se, junto com o último ministro indicado pelos militares, a mentalidade mais formalista na relação com o poder político.

Somado-se ao desgaste crescente de um Congresso obrigado a responder às demandas geradas pela abertura política num ambiente de permanente crise econômica, os novos poderes adquiridos pelo Ministério Público, a ampliação do acesso à justiça e a súmula vinculante trouxeram o Supremo tribunal para o centro da ribalta. Dino não tem dúvidas em afirmar que esta é, de longe, a composição mais ativista da história da Casa.

Esse ativismo foi reforçado pela intensa renovação dos seus quadros. Nenhum presidente da República terá nomeado tantos ministros do Supremo quanto Luiz Inácio Lula da Silva ao final de seu mandato: oito novos nomes. E essa maioria ativista - muito mais facilmente formada entre 11 ministros do que entre 513 deputados - pode vir a se cristalizar por duas ou três décadas.

Uma outra proposta de emenda à Constituição que já está em pauta de votação, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), propõe a extensão do exercício do cargo de ministro do Supremo dos 70 para os 75 anos. O que significa que um ministro, teoricamente, pode vir ficar até 40 anos no poder, exacerbando o que Dino chama de aristocratização da Corte.

A bandeira da resistência à mudança é a remissão ao modelo americano, que manteve-se incólume mesmo sob momentos de grande pressão, como nos anos 1930 quando Roosevelt, inconformado contra seguidas decisões contrárias ao ‘New Deal’, quis mudar sua composição.

À poderosa Corte americana, no entanto, contrapõe-se a força do Congresso e a vigilância da imprensa que já derrubou candidatos antes mesmos de estes se submeterem ao escrutínio parlamentar. Não há registro, no Congresso Nacional, de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal ter sido rejeitada pelo Senado.

Flávio Dino evoca o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e sua tese de que o Brasil tem um sistema legislativo tricameral, em defesa da mudança nas regras de composição da Casa.

Mendes é o mais novo dos ministros. Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deverá ser o ministro a conviver com o maior número de presidentes. Como ainda tem mais 16 anos até a compulsória aos 70 anos, além de FHC e Lula poderá a vir a coabitar com até quatro futuros presidentes.

Mendes não está entre os ministros do Supremo mais simpáticos ao mandato, ainda que a proposta preveja a aplicação das novas regras apenas para os novos ingressantes. A limitação em 11 anos permitiria que um ministro conviva com mais de um presidente e não coincida com sua permanência no poder.

A proposta está longe de conter o ativismo que, capitaneado pelo Supremo, prolifera-se na primeira instância, no Ministério Público e na Polícia Federal e lhes confere ares salvacionistas.

Está na pauta de um Congresso que, votando-a, tampouco readquirirá o protagonismo da ação política. Limita-se a oxigenar a composição de uma Corte que tem legislado sem o voto popular que a legitime. E bem que poderia sacudir o Poder ao lado que, legitimado, não legisla.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Onda brasileira

Frases

“Foi apenas quando um bom amigo meu morreu que senti a morte como algo totalmente devastador. Ele era meu contemporâneo. Isso não consta do acordo que assinei – não vi isso na página do contrato”.

Philip Roth

Deu no Imprensa Livre

Debate sobre pedido de informação termina em troca de acusações entre Cortes e Frediane

Lucas Conejero (original aqui)
Na última sessão da Câmara, um debate sobre o pedido de informação referente à cobrança de zona azul na cidade, terminou em uma troca de acusações entre o vereador Rogério Frediane e o presidente da Casa Ricardo Cortes.

Após o vereador Mauro de Barros comentar em sua fala que, assessores de vereadores estavam utilizando seus cargos para dar “carteiradas” e não pagar a zona azul quando estacionavam seus veículos próximos da câmara”, o clima esquentou de vez.

Enquanto Frediane acusava o presidente de ser “o responsável pelo péssimo posicionamento geográfico da Câmara”, que segundo ele, estaria em um local pouco apropriado da cidade e sem estacionamento, Cortes rebatia com ameaças. “Existem problemas internos, que se expostos, causarão constrangimento a Frediane”.

Logo após a fala de Mauro de Barros, o vereador Gerson Biguá, tomou a palavra. “O senhor Barros foi infeliz na sua colocação. Ou especifica quem foi o assessor e qual vereador envolvido, ou estará colocando toda a Casa sob suspeita”. Barros respondeu a crítica. “Seria falta de ética se eu dissesse qual foi o vereador envolvido”. De acordo com as especulações, as acusações seriam referentes ao vereador Mico, ele teria estacionado seu carro em área de zona azul sem o cartão, por que estava atrasado para um atendimento e foi multado.

“Quem deveria pagar essa multa é o Presidente, afinal, foi o senhor que nos colocou nesse prédio, numa região da cidade onde estacionar é muito difícil”, disse Frediane. Cortes, já alterado respondeu ao vereador em tom de ameaça . “Ou o senhor se contém, ou vamos expor ao público, problemas internos dessa Casa que irão lhe trazer constrangimentos.”

Frediane retrucou. “A minha família é antiga aqui em Ubatuba e já fez muito por essa cidade, não é como umas e outras que ficam de cidade em cidade, atrás do melhor pagamento. Minhas contas estão aprovadas e quem não deve, não teme.” A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente Cortes, para saber se ele especificaria quais seriam os “problemas que trariam constrangimentos” a Frediane. Até o fechamento dessa edição, o vereador não se manifestou.

Nota do Editor - Ho, ho, ho... Ah, ah, ah... Impagável. Ho, ho, ho, só vou parar de rir amanhã. Mas falando sério, se alguém sabe de alguma irregularidade, torna público ter esse conhecimento através de uma tribuna, e não denuncia, não está cometendo crime? Com a palavra o Ministério Público. (Sidney Borges)

Balela midiática

A nova ordem financeira mundial

Documento do encontro faz cerco a paraísos fiscais e diz que 'era do segredo bancário acabou'

De Fernando Duarte em O Globo (original aqui)
Por mais que haja diferença entre o escrito e o feito, a reunião de cúpula dos líderes do G-20 lançou ontem em Londres os alicerces de uma nova arquitetura para o sistema financeiro mundial, cujo destaque foi a confirmação do aporte de recursos da ordem de US$ 1,1 trilhão para o Fundo Monetário Internacional (FMI) - antecipado na véspera para a imprensa brasileira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Com a afirmação no documento final de que "a era do segredo bancário acabou", os países também concordaram em apertar o cerco sobre os paraísos fiscais e decidiram submeter, pela primeira vez, os hedge funds (fundos altamente especulativos) a uma rígida regulação. A ação mais rigorosa contra os paraísos fiscais inclui a publicação imediata de uma lista de países que se recusam a aceitar novas regras contra o sigilo financeiro, com direito a possíveis sanções.

De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será responsável pela lista "suja", Uruguai, Costa Rica, Filipinas e Malásia recusaram-se a aderir às normas. Este ponto representa uma vitória para a agenda trazida à mesa de negociações pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, que durante a semana até ameaçara abandonar as discussões.

Os líderes também concordaram em criar um novo órgão, o Conselho de Estabilidade Financeira, que servirá como uma espécie de sistema de alerta para novas crises, ao lado do próprio FMI.

Além disso, assumiram o compromisso de uma injeção total de US$ 5 trilhões na economia mundial até o final de 2010 como parte dos esforços de combate à crise e que deverá resultar num crescimento global maior que a estimativa de 2% para o ano que vem, feita anteriormente pelo próprio fundo. A cifra inclui programas de estímulo já anunciados.


Nota do Editor - Se de fato acabarem os os paraísos fiscais para onde será enviado aquele dinheirinho sem origem, fruto de superfaturamento, caixa 2, tráfico de drogas ou exploração de jogo? A brincadeira vai perder a graça. Viver honestamente é difícil, sem jatinhos, helicópteros, carrões esportivos e amantes exóticas a vida não tem sabor. A corrupção só acabará quando o Universo explodir, ou será que vai implodir? (Sidney Borges)

Coluna da Sexta-feira

Perna do vento

Celso de Almeida Jr.
Não recebo do editor nenhuma orientação quanto ao conteúdo de meus artigos.


Sou brindado com a liberdade de expressão, o que me possibilita tratar de assuntos que podem, ou não, agradá-lo.


Nesta semana, entretanto, vou entrar numa seara que entusiasma o comandante do Ubatuba Víbora.

Tenho acompanhado o admirável esforço da diretoria do Aeroclube Regional de Taubaté.

Seu presidente, Adriano Silva, e uma brilhante equipe de colaboradores têm dado uma dinâmica especial à vida do aeroclube.


Quem é do meio sabe as inúmeras dificuldades para manter uma instituição dessa natureza.

Em Taubaté, porém, o aeroclube está muito bem instalado, junto ao Comando de Aviação do Exército, tendo a sua disposição uma estrutura privilegiada.


Uma das importantes atividades deste clube é manter a Escola de Aviação Civil de Taubaté (www.eact.com.br) que atualmente promove o curso teórico para Piloto Privado(PP) e já planeja os cursos de Piloto Comercial, Comissário de Bordo, Voo por Instrumentos, Multimotor, Ultraleve e Instrutor de Voo.

O curso PP prepara o aluno para o exame de conhecimentos teóricos da Agência Nacional de Aviação Civil, atualmente realizado na modalidade on-line, em locais autorizados. Aprovado, o aluno estará credenciado para as sonhadas horas de voo, quando, após cumprir uma carga horária elementar, será avaliado e poderá conquistar a sua licença para pilotar.

As disciplinas teóricas trabalhadas são: Regulamentos de Tráfego Aéreo; Navegação Aérea; Teoria de Voo; Meteorologia e Conhecimentos Técnicos. A turma 2009 iniciou o curso no último sábado, das 8h às 17h30m, e ainda pode receber alguns novos alunos, desde que cumpram a primeira aula, em horário especial de reposição.

Dedico o artigo dessa semana a divulgação desse empreendimento por considerar de interesse das famílias ubatubenses. Quantos jovens sonham em trilhar a carreira de aviador? Certamente, muitos. Nesse sentido, o curso teórico para Piloto Privado é o primeiro passo para conferir a vocação. Até para nós, mais velhos, trata-se de atividade interessante que, mesmo não nos conduzindo a uma profissão, pode garantir um agradável e estimulante lazer. Além do mais, a proximidade de Taubaté e do dinâmico Vale do Paraíba facilita aos ubatubenses aproveitar tudo o que a região oferece para a capacitação e o crescimento profissional. Nossa juventude não pode desperdiçar tais oportunidades.

Opinião

A floresta, o clima e o lugar do índio

Washington Novaes
A demarcação da reserva indígena Raposa-Serra do Sol em área contínua ainda gera manifestações de desagrado e até de inconformismo, dos dois lados. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) acha que as 19 regras criadas no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para novas demarcações criam dificuldades extremas, e por isso pede esclarecimentos ao Ministério Público (Radiobrás, 30/3). O presidente da Funai, Márcio Meira, diz que os índios na Amazônia "sempre foram mais avançados que os brancos - ditos civilizados - que ocuparam a Amazônia há apenas 400 anos e passaram a destruir a floresta. Os índios a ocupavam há mais de 13 mil anos e sempre preservaram o meio ambiente" (Correio Braziliense, 8/2).


Do ponto de vista jurídico, a demarcação em área contínua parece inquestionável, principalmente depois do parecer do constitucionalista José Afonso da Silva, citado neste espaço (22/8/2008), lembrando que o "indigenato" (direito dos índios à ocupação de terras onde vivem tradicionalmente) é reconhecido desde as cartas régias do governo português, a primeira delas em 1680, e continuou inscrito em todas as constituições brasileiras, de 1891 até 1988. Mas agora, com as 19 regras, preveem-se muitas dificuldades para demarcações, a começar pelas áreas dos guaranis-caiuás, em Mato Grosso do Sul - tema sobre o qual o autor destas linhas escreve há mais de 20 anos. Eles vivem confinados em áreas onde a exiguidade de terra por habitante os impede de viver nos modos tradicionais de suas culturas. Mas também não têm formação que lhes permita viver fora de suas terras, onde acabam fazendo o caminho tradicional, de boias-frias a alcoólatras, mendigos e loucos. Por isso os índices de desnutrição de crianças ali e as taxas de suicídio de adultos são altíssimos - centenas já se mataram. Um deles, um jovem de 17 anos, enforcou-se numa árvore no dia seguinte ao do seu casamento. E deixou escrito na areia, sob seus pés: "Eu não tenho lugar.

"Será complicado, de modo geral, principalmente para os povos ainda isolados ou sem reconhecimento de suas áreas. Por isso seria preciso relembrar os vários estudos, principalmente do Instituto Socioambiental (ISA), de São Paulo, sobre a importância das áreas indígenas para a conservação da biodiversidade (o Brasil tem de 15% a 20% do total mundial). Elas têm-se mostrado mais eficazes que qualquer outro caminho, mesmo o de áreas de preservação reconhecidas em lei, parques, estações biológicas, etc. E a biodiversidade será uma das chaves do futuro na geração de novos medicamentos, novos alimentos, novos materiais que substituam os que se esgotarem ou inviabilizarem (como derivados do petróleo). Ainda na semana passada, ao participar em São Paulo do evento Brasil e a Cúpula de Londres, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, deixou isso claro ao se referir à temática dessa reunião do G-20: não é possível discutir a crise econômico-financeira global sem tratar, ao mesmo tempo, de mudanças climáticas, florestas (e sua importância para o clima), biodiversidade, recursos hídricos e pobreza.

Se é assim, não se deve esquecer o mais recente relatório - Situação das florestas no mundo 2009 - divulgado há poucos dias pela Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que nesta versão coloca ênfase na questão da demanda por madeira e observa que "há uma forte correlação entre desenvolvimento econômico e situação das florestas", uma pressão que cresce rapidamente, mas diferenciada por regiões: as que já alcançaram alto nível de desenvolvimento econômico são capazes de estabilizar ou até aumentar suas áreas florestais, enquanto nas outras o aumento da demanda leva à redução dos estoques. Isso leva à exigência de mecanismos para proteger a biodiversidade, a terra, a água e a capacidade de armazenar carbono.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 03 / 04 / 2009

Folha de São Paulo
"G20 tenta limitar paraísos fiscais"

Medida visa proteger o sistema financeiro internacional; reforço de órgãos multilaterais anima mercados

Os governos do G20, as principais economias do planeta, anunciaram o combate aos paraísos fiscais como uma das medidas de regulação do sistema financeiro internacional para ajudar a conter a crise global.

O G20 se disse pronto a adotar sanções "para proteger nossas finanças públicas e sistemas financeiros".

Em meio a um comunicado final essencialmente técnico, os líderes do grupo fizeram uma proclamação política forte: "A era do segredo bancário acabou".

O Globo
"Líderes anunciam cerco global a paraísos fiscais"

G-20 surpreende e promete novo sistema financeiro sem sigilo bancário

Reunidos em Londres, os líderes do G-20 lançaram as bases para uma nova arquitetura financeira mundial que prevê cerco a paraísos fiscais. Agora, Suíça, Bermudas e Luxemburgo, por exemplo, serão obrigados a informar suas movimentações financeiras.

O documento final diz que "a era do segredo bancário acabou", mas quatro países, entre eles o Uruguai, não aderiram ao acordo. Foi criado um grupo para garantir a estabilidade financeira internacional, composto por G-20, Espanha e Comissão Europeia. Do total de US$ 1,1 trilhão para restabelecer o crédito global, US$ 750 bilhões irão capitalizar o Fundo Monetário Internacional.

A parte do Brasil nesse rateio ainda não é conhecida "Você não acha chique emprestar dinheiro para o FMI? E eu que passei parte da minha juventude carregando faixa em São Paulo ‘Fora FMI!'?, brincou o presidente Lula.

O Estado de São Paulo
"G-20 promete controle mais rígido dos mercados"

Líderes acertam também injeção de recursos e estímulo ao comércio

A cúpula do G-20 comprometeu-se a tentar superar a crise global até o fim de 2010. Os dirigentes confirmaram a injeção de US$ 1,1 trilhão no FMI e em bancos de desenvolvimento. Eles concordaram em aprimorar a regulamentação do sistema financeiro, obrigar os paraísos fiscais a abrir informações, evitar protecionismo e elevar a ajuda a países pobres. O comunicado reafirma, ainda, a promessa de reformar o FMI para abrir espaço a emergentes, como o Brasil - que possivelmente emprestará recursos ao Fundo. Os resultados foram bem recebidos no mercado - a Bovespa subiu 4,19%.


Jornal do Brasil
"Enfim, otimismo"

G-20 vai combater paraísos fiscais e regular mais o sistema financeiro

O documento final da reunião de cúpula do G-20 deu contornos práticos e animadores à saída imaginada pelos líderes mundiais para escapar da crise econômica global. Além de um pacote que pode chegar a US$ 5 trilhões até o fim do ano que vem, decidiu-se fechar o cerco a paraísos fiscais, ampliar a regulação do sistema financeiro, estimular a redução do consumo de carbono, criar "empregos verdes" e reabrir a Rodada Doha para negociações sobre o comércio internacional. O ânimo foi geral - dos líderes presentes no encontro, dos analistas e das bolsas de valores.

Saia da escuridão


Leia o Ubatuba Víbora

quinta-feira, abril 02, 2009

Roedores

Ratos e mais ratos

Sidney Borges
Meu amigo trouxe uma garrafa de absinto da Turquia. Tomei duas doses e fui passear nas imediações da Fundart. Gosto do Casarão do Porto, quando virar fantasma vou ver se alugo um espaço por lá. Quero assombrar o sótão, sei que o piso de madeira rangedora é excelente para arrastar correntes. Depois de verificar os canhões fui para a orla e bem perto do mar tive a sensação de ver duas figuras conhecidas conversando. A névoa densa pode ter me confundido, pareciam o Thomas De Carle e o Clodovil, o que é impossível. Cheguei à conclusão que eram duas pessoas que se pareciam com eles.

Tentei me aproximar, quanto mais eu andava mais eles se afastavam. A distância que nos separava permanecia constante. Aumentei a velocidade, eles fizeram o mesmo, só então me dei conta dos ratos. Tive a impressão que era sobre isso que falavam e gesticulavam.

A região do entorno da feirinha está tomada por roedores. Grandes, enormes, gordos. Está na hora dos gatos e no devido momento, dos cachorros, até chegarmos ao olho do tigre, que tudo vê e nada revela.

Se os gatos não resolverem podemos usar ratoeiras. Ou caninanas, posso alugar a Silvia, que chegou pequena e já tem quase três metros. Faço preço de ocasião.

Fiasco...

SELECCION
Tirame la calculadora

Olé
Con la derrota histórica ante Bolivia, Argentina pasó del segundo al cuarto lugar de la tabla de posiciones de la Elminatorias y ya empezó a hacer cuenta. Para el 2006, el cuarto se clasificó con 28 puntos. Argentina debería ganar tres partidos y le quedan visitas a Quito, Asunción y Montevideo. Mamita...SELECCION
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Deu no Imprensa Livre

Verdurama se defende de acusações da prefeitura; merendeiras são mantidas

Lucas Conejero (original aqui)
A Verdurama, empresa que prestava serviços de merenda nas escolas municipais, cujo contrato foi rescindido pela prefeitura, afirma que cumpre todas as normas federais e estaduais relacionadas às merendas e disse que a situação trabalhista de seus funcionários está em ordem e de acordo com as regras do sindicato da categoria.

A empresa faz questão de enfatizar o acordo que foi feito em relação às 130 merendeiras e outros funcionários, que perderiam seu emprego com a quebra do contrato. Segundo as informações, a nova empresa contratada não vai alterar o atual quadro de mão de obra.

“Sempre atuamos de acordo com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Nossos serviços cumprem essas normas desde o cardápio até a distribuição A situação trabalhista de nossos funcionários está toda regularizada”, garante a Verdurama, em nota oficial.

As informações passadas pela empresa rebatem as acusações da prefeitura. “Agindo com rigor, notificamos a Verdurama para que ela regularizasse a prestação do serviço, inclusive no cumprimento das obrigações trabalhistas com seus funcionários. Como a empresa não nos atendeu, restou-nos a alternativa de rescindir unilateralmente o contrato, como permite a lei. Estou certo de que a nova empresa contratada prestará um serviço adequado, atendendo as expectativas da população”, disse o prefeito Eduardo Cesar.

Fato é que o contrato existente desde 2006 está rompido. Uma nova empresa (GENTE – Gerenciamento e Nutrição com Tecnologia) foi contratada em caráter emergencial, o que garante a produção e distribuição das merendas enquanto a situação se regulariza. A “GENTE” confirmou publicamente a intenção de manter a mesma mão de obra que era utilizada pela Verdurama.

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Contas no exterior

Jersey bloqueia US$ 22 milhões de Paulo Maluf

Prefeitura de São Paulo tenta repatriar recursos para o Brasil

Fausto Macedo e Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público Estadual obtiveram, na segunda-feira, uma liminar do juiz Michael Birt, em ação na corte da Ilha de Jersey, no Canal da Mancha, para bloquear US$ 22 milhões supostamente desviados do município durante a gestão de Paulo Maluf (1993-1996). Em outra ação, foi pedido o repatriamento do dinheiro para o Brasil. Uma terceira ação será proposta no Brasil para obrigar a Eucatex - empresa da família Maluf - a devolver US$ 93 milhões aos cofres públicos.

Veja também:
Prefeitura sela acordo para repatriar US$ 5 mi

Essas são as primeiras ofensivas do município para reaver os recursos que, segundo o Ministério Público, foram desviados de obras como a construção da Avenida Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo.

O dinheiro de Jersey, segundo as autoridades, está em contas de duas offshores: a Durant International Corporation e a Kildare Finance Limited. Segundo a Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo, essas empresas pertencem a três filhos do ex-prefeito: Flávio, Lygia e Lina Maluf.

O dinheiro de Jersey teria como origem contas bancárias na Suíça e em Londres mantidas, segundo o Ministério Público, por Maluf, hoje deputado (PP-SP). O ex-prefeito e seus familiares negam as acusações.

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Nota do Editor - Perdem tempo os que investigam Maluf, homem sério e trabalhador que jamais teve contas no exterior. Tudo não passa de armação de adversários ressentidos. Sem poder enfrentar o "furacão das urnas", Paulo Maluf, os biltres depositaram dinheiro em contas no exterior em nome de "Doutor Paulo", com a única finalidade de conspurcar sua ilibada reputação. Depositaram 22 milhões de dólares primeiro e depois mais 93 milhões. O que a oposição não faz pelo poder? Em Ubatuba é a mesma coisa, aquela meia dúzia vive inventando. Em passado recente andaram por aí falando cobras e lagartos da merenda escolar. Primeiro a prefeitura disse que era tudo mentira, agora mudou de idéia e diz que é verdade, menos o superfaturamento. Isso nunca existiu nem vai existir em Ubatuba. (Sidney Borges)

Opinião

O militante perfeito

Demétrio Magnoli
Delúbio Soares, o famoso militante que quer retornar ao PT, é homem de Lula. Pelas mãos de Lula ele chegou à direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, pelas mesmas mãos, saltou da central sindical à tesouraria do partido. Depois que Lula entrou triunfante no Palácio do Planalto, Delúbio cumpriu duas missões sucessivas: operou o esquema do mensalão e, em seguida, imolou-se para salvar o núcleo duro da direção petista, enquanto José Dirceu se sacrificava na pira ardente da segurança presidencial. O seu pedido de reingresso no PT pode ser interpretado apenas como o gesto de alguém que almeja uma cadeira parlamentar a fim de cavar uma trincheira diante da ameaça posta pelos tribunais. Mesmo se assim for, Delúbio cumpre, agora inadvertidamente, uma terceira missão estratégica.


Lulismo e petismo são fenômenos distintos, porém entrelaçados. Lula é um político conservador, salvacionista, de rara sagacidade. No ocaso da ditadura, o suposto mago Golbery do Couto e Silva o imaginou como o agente da destruição da esquerda no Brasil. O PT é um fruto estranho, mas cheio de vitalidade, do encontro tríplice, no outono do socialismo soviético, entre a velha esquerda castrista, a militância católica da "Igreja da libertação" e uma nova burocracia sindical. Lula precisa do partido enquanto não puder substituí-lo. O partido precisa do apelo popular e do simbolismo histórico de Lula.

O mensalão serviu a um propósito de Lula, muito mais que do PT: estabilizar a maioria governista no Congresso. A denúncia do mensalão partiu de um contrariado Roberto Jefferson, presidente do PTB e confidente pessoal do presidente, a quem Lula entregaria, nas suas palavras célebres, "um cheque em branco". Na hora do desastre Jefferson protegeu Lula, que, por sua vez, desviou traiçoeiramente o raio para a precária casamata do PT. Curiosidades abertas a especulações políticas ou tramas ficcionais: hoje, Jefferson continua a presidir o PTB, que segue firme na base lulista e conserva seus valiosos cargos no governo e em empresas estatais.

Lula sobreviveu à tempestade do mensalão graças às ações paralelas e desconectadas de José Dirceu e FHC. A pátria do primeiro é o PT, como burocracia política poderosa, de alcance nacional e influência internacional. Ele sabia que seu partido seria convertido num monte de ruínas se o presidente desabasse. A pátria do segundo é a ordem emanada da redemocratização. Ele temia que as instituições cedessem sob o impacto de um segundo impeachment, agora contra o símbolo da elevação da classe trabalhadora ao papel de protagonista da história brasileira.

A pátria de Lula é Lula mesmo. Anos antes de chegar à Presidência, ele declarou que o partido de seus sonhos não é o PT, mas uma agremiação mais ampla, obviamente organizada em torno de sua liderança. Fechado o capítulo do mensalão, ao alcançar o píncaro de seu prestígio, o presidente tentou moldar o futuro, articulando uma aliança com o PMDB e emitindo sinais de fumaça na direção de Aécio Neves, o governador de Minas Gerais, que contesta a pré-candidatura de José Serra. Contudo, a utopia lulista parece ter alcançado um paredão intransponível. A rede do PMDB não inspira a confiança mínima para que Aécio se decida a empreender o triplo mortal carpado rumo aos braços do presidente. A burocracia e a base do PT rejeitam a hipótese de diluir o partido num "novo PMDB", liderado por Lula e gerenciado por Aécio. A terceira missão de Delúbio se inscreve na teia desse impasse.

Dilma Rousseff, uma outsider no PT proveniente do brizolismo, representa um compromisso entre dois fracassos. Lula a impõe ao partido como peça de reposição de seu impossível candidato ideal, que abriria as portas do futuro partido lulista. A burocracia do PT a recebe apenas porque foi privada pelas crises recentes de seu próprio candidato ideal, que seria um representante da máquina partidária. Sem Dirceu, Palocci, Mercadante ou Marta, e excluindo-se um jamais domesticado Eduardo Suplicy, resta apenas a candidata de proveta do Planalto. Mas nem todo o aparato de propaganda governamental é capaz de subordinar por completo o partido ao edito imperial de Lula. Para isso, só mesmo o fator Delúbio.

"Reintegrar Delúbio será fornecer farta matéria-prima para os ataques da direita, ajudando a reavivar a ofensiva lançada contra nós durante a crise de 2005", gritou um alarmado Valter Pomar. "Direita", para o secretário de Relações Internacionais do PT, é qualquer cidadão indignado com a compra em massa de parlamentares operada por Delúbio. Mas, abstraindo-se a notória delinquência de linguagem, é inevitável admitir que ele expõe com nitidez o sentido da missão delubiana. O gesto do homem que personifica o mensalão desarma politicamente o PT, prostrando-o diante da vontade de Lula.

Nos próximos meses, o PT realizará seus encontros internos. Deles resultarão uma nova direção e a unção do candidato à Presidência. A intervenção de Delúbio funciona como prelúdio para o assalto de Lula ao partido que despreza. Em meio ao caos provocado pelo ex-tesoureiro, Lula não enfrentará resistência aos seus projetos de consagrar a candidatura da ministra e, de quebra, fazer do assessor pessoal Gilberto Carvalho o novo presidente do PT.

Delúbio tem argumentos explosivos para justificar sua reivindicação. O militante perfeito, que sustentou até o fim a omertà, o código siciliano de honra e silêncio, salvando a burocracia partidária, almeja apenas a reciprocidade. A direção que votará seu pedido terá de optar entre a honra que desmoraliza, ao aceitá-lo, ou a desonra que protege, ao recusá-lo. Do alto de sua torre em Brasília, Lula beneficia-se do luxo de assistir ao desenrolar do drama insinuando presidencialmente que nada deve ser deliberado antes da palavra do Judiciário. É que, sob o seu ponto de vista, tanto faz se Delúbio volta ou não: a missão já está cumprida.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 02 / 04 / 2009

Folha de São Paulo
"G-20 deve liberar US$ 1 tri contra crise"

Segundo ministros brasileiros, dinheiro irá para órgãos como o FMI; mundo não pode ser 'refém' dos EUA, diz Obama

A reunião do G-20, em Londres, deve fechar acordo para injetar US$ 1 trilhão em instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional. A informação foi divulgada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores), relatam Pedro Dias Leite e Clóvis Rossi.

Esse valor é dois terços da estimativa para o PIB brasileiro em 2008 (US$ 1,5 trilhão) e quatro vezes a verba do FMI para economias em dificuldades (US$ 250 bilhões). Questionados, Mantega e o presidente Lula não disseram de quanto pode ser a contribuição do Brasil.

O Globo
"Brasil participa de socorro de US$l tri à economia mundial"

Lula oferece dinheiro ao FMl; protestos contra G-20 deixam um morto em Londres

O Brasil participará do esforço para levantar US$ 1 trilhão que será usado para socorrer a economia mundial e reformar o FMI. "O Brasil não vai agir como um paisinho pequeno e sem importância", disse o presidente Lula, que ontem deixou Paris rumo a Londres, onde participará da Cúpula do G-20. O dinheiro, no entanto, terá contrapartida: só poderá ser destinado a países pobres e emergentes. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, encontrou-se com o presidente americano, Barack Obama, com quem conversou sobre as críticas de Lula aos países ricos. Nos protestos contra o G-20, que se espalharam pelo mundo, houve um morto e 63 presos em Londres. O Greenpeace parou a Ponte Rio-Niterói, provocando engarrafamento de 18 quilômetros e mais poluição do ar.

O Estado de São Paulo
"G-20 vai lançar pacote de US$ 1 trilhão contra a crise"

FMI e Banco Mundial receberão recursos; sistema financeiro será regulado

A cúpula do G-20, hoje, em Londres, deve resultar no anúncio de US$ 1 trilhão para irrigar a economia mundial, socorrer os países emergentes e em desenvolvimento e estimular as trocas comerciais. Desse valor, US$ 750 bilhões seriam destinados ao FMI e US$ 200 bilhões ao Banco Mundial, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda). Representantes dos países-membros do grupo, que responde por 85% da produção mundial, aparentemente chegaram a um acordo sobre a regulação do sistema financeiro, tema que dividiu os principais líderes. O presidente dos EUA, Barack Obama, se disse “confiante" em um consenso sobre como atacar a crise.

Jornal do Brasil
"US$ 1 tri e 20 líderes para achar uma saída"

Encontro do G-20 enfrenta protestos, mas se torna esperança contra a crise

Os principais dirigentes do planeta tentarão hoje, em Londres, chegar a um acordo sobre os rumos da economia diante da crise econômica internacional. Países como Brasil e França vão propor maior regulação no sistema financeiro. Outros, como EUA e Alemanha, querem foco nos planos de socorro e estímulo às economias. Deve ser anunciada a criação de um megafundo de US$ 1 trilhão para irrigar a economia. Na véspera do encontro, mais de 4 mil ativistas protestaram contra o evento no centro financeiro da capital britânica.

quarta-feira, abril 01, 2009

Violência

Assessor de vereador de Ubatuba é assassinado nesta madrugada

VNews (original aqui)
O assessor do vereador José Mauro, o “Maurão”, de Ubatuba, foi assassinado nesta noite (1).

O crime aconteceu quando José Justo Tacini Junior foi abordado por um homem armado na porta de sua casa, no bairro Itaguá, por volta da 1h.

Segundo a polícia, o suspeito disparou dez tiros contra Tacini, que foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu a caminho do hospital.

Por telefone, o vereador Maurão informou que, minutos antes do crime, estava com o assessor em uma reunião.

José Justo Tacini Junior atuava como chefe de gabinete do vereador há três meses. Até o momento, ninguém foi preso.

A polícia não descarta nenhuma hipótese - nem de latrocínio, nem de assassinato.

Frases

"Amantes são meninos estragados pelo mimo de amar".

Carlos Drummond de Andrade

Usando a gravidade

Pondo a correspondência em dia...

Carta a uma amiga

Sidney Borges
Yara, recebi a relação de vídeos dos jovens de Liverpool. Interessante, tenho um CD com as músicas dos Lps deles. De todos, com letra para acompanhar. Mas o que me leva a traçar estas linhas é outra coisa. Eu gostaria de fazer uma pergunta ao Geraldo, aquele que tranquei no banheiro, irmão do Guido, mas é impossível pois você mesmo contou que o Geraldo já partiu desta bola errante.

Trata-se da Escola Mista São Pedro do Pari outra vez. Certas coisas grudam em nossa mente como chiclete em sola de docksides. Estudei apenas um ano e meio na tal escola, mas lembro-me de detalhes mínimos.

Pois lá havia uma moça que ajudava as professoras. Isto é, fazia o trabalho desagradável, trocava os pequenos quando havia acidentes escatológicos e apagava a lousa de tempos em tempos.

Só me lembro de duas coisas dela, o nome, Palmira, igual ao queijo da lata em forma de bola e que era assaz "desabonitada", para não dizer feia que é feio.

Depois que fui convidado a me retirar de tal estabelecimento de ensino, o que já tinha acontecido na escolinha da Santa Rita, não me lembro de ter visto a Palmira em festas, bailes ou mesmo na Lusa do Canindé, onde todos iam.

Uma tênue recordação a coloca na Pia União das Filhas de Maria, na procissão passando pela rua Dr. Ornelas. Véu na cabeça e uma vela nas mãos. Não havia necessidade do véu.

Certamente ela será personagem do meu livro quase autobiográfico que vai tratar da invasão da Terra pelos Incas Venusianos, que muitos pensam não existir, mas eu sei que existem, até já conversei com um. Parecido com o Rosca que fazia ponto na Balneária.

Por precaução registrei o título: "Palmira e a crise interplanetária".

Se você souber alguma coisa sobre a Palmira, por favor, me informe. Pergunte à Cidinha, ela pode ter alguma pista.

A vida é cheia de mistérios.

Grandes enganos


Socorro, apagaram a luz...

Ecos da crise

GM vendida aos russos

Sidney Borges com informações do The Independent
Uma reunião em Basiléia, na Suíça, não deveria ser de conhecimento público, mas acabou vazando pela indiscrição de um executivo galanteador.

Sem saber que a bela camareira era na verdade jornalista, Ylia Chevardnaze, vice presidente de assuntos financeiros da montadora Lada cortejou a moça e entre vodkas e beijos deu o serviço.

Os hóspedes do Hotel Ambassador pensaram que a agitação no salão de convenções fazia parte de um inocente convescote da "Sociedade dos protetores de marmotas". Ledo engano, tratava-se de importante mesa de negociações onde foi selado o destino da General Motors, tradicional montadora americana.

A Lada comprou a GM e a partir do dia 10 de abril de 2009 uma nova denominação será dada à empresa que foi um dia o orgulho do capitalismo ianque. O distintivo com a marca Lada-GM mostrará que o dono não come peru no dia de Ação de Graças.

Em breve, nos filmes de Hollywood veremos estradas congestionadas com milhares de Ladas, modelos Niva e Samara.

Ontem foi um dia agitado nas imediações do cemitério de Highgate, em Londres. Diversas pessoas ligaram para a polícia reclamando das gargalhadas que brotavam do túmulo de Karl Marx.

Táxis Ladas amarelos tomando as ruas de Nova Iorque. É de revirar mortos.

De onde saiu?

Herdeiros caçam ''fortuna'' de Jânio

No Estadão
Investigando as atividades do doleiro Kurt Paul Pickel, os agentes federais empenhados na Operação Castelo de Areia descobriram uma verdadeira caça a um tesouro esquecido. Trata-se de supostos 20 milhões, talvez de dólares, depositados em contas bancárias secretas abertas na Suíça possivelmente pelo ex-presidente Jânio Quadros. Quem procurava a fortuna eram os advogados Marcos Henares Vilarinho e João Mendonça de Amorim Filho, que receberam dos herdeiros do ex-presidente a missão.

A descoberta foi feita durante o monitoramento dos e-mails enviados pelo doleiro. Em 25 de março de 2008, Pickel enviou ao advogado Patric e Le Houelleur, com escritório em Genebra, na Suíça, uma mensagem em que diz estar atrás dos fundos "provavelmente substanciais (excedendo $ 20 milhões) do senhor Jânio da Silva Quadros, antigo presidente do Brasil e antigo prefeito da cidade de São Paulo, morto em 1992".

Ele conta que a família do ex-presidente brigou durante anos, mas que em 2006 os herdeiros entraram em acordo. "O finado Jânio Quadros era considerado um homem inteligente, astuto e sem nenhuma dúvida escondeu muito bem os fundos que possuía no exterior". Pickel diz que suas conexões em dois bancos de Genebra podem ajudar, mas afirma que a chance de achar a fortuna é pequena.

No fim de março de 2008, os federais surpreenderam Vilarinho dizendo que "Janinho" ia ao seu escritório para tratar "daquele negócio do avô dele". "Janinho provavelmente é Jânio Quadros Neto e o assunto, os depósitos bancários que o ex-presidente da República teria no exterior", diz relatório da PF.

Em 15 de julho, foi a vez do próprio Jânio Quadros Neto telefonar a Vilarinho. O neto do ex-presidente pergunta se há "alguma novidade lá do advogado da Europa" e se "eles vão abordar a instituição". Pickel conta em e-mail que o ex-presidente tinha uma conta no Citibank da Suíça, e que dinheiro teria sido transferido para outra conta, mas de um trust.
Leia mais (só para assinantes)

Nota do Editor - Já está pra lá de conhecida a história do cofre do Adhemar. Um sobrinho da amante do Dotô avisou amiguinhos da luta armada e o cofre foi "expropriado". Dentro havia dinheiro para sustentar vários carros Nash e diversas amantes argentinas. Dotô Vardemá nem se lembrava do ervário. O que foi feito do dinheiro? Ninguém sabe, talvez a Vilma do Chefe tenha algo a dizer. Jânio era moralista, pregava contra a bandalheira, abominava corrupção. O dinheiro que ganhou na carreira política e literária e por que não dizer, de professor, passou longe de 20 milhões, seja de reais ou de dólares. Quem for curioso faça as contas, não é difícil saber os salários de vereadores, governadores, presidentes e senadores. Vou passar o dia me perguntando: de onde o austero ex-presidente teria tirado a grana depositada na Suíça? Boa sorte ao Janinho e companhia, vão precisar. Os bancos helvéticos não diferem de nossos políticos. São espertos. Um dia isso vai mudar. (Sidney Borges)

Opinião

A incompetência consolidada

Editorial do Estadão
O Brasil precisa, sim, de um Estado forte - mas não no sentido que o presidente Lula dá ao termo, praticamente de tutela da área pública sobre a economia. O Estado que faz falta ao País é o Estado eficiente, aquele em que a administração federal trabalhe direito, ou simplesmente trabalhe, para que a intervenção estatal, nas situações em que não pairarem dúvidas sobre a sua pertinência, promova a atividade econômica, em vez de travá-la. Nisso o governo Lula é um rematado desastre - e é só querer para encontrar, nos mais diferentes setores, exemplos desalentadores do que se pode chamar, sem exagero, de incompetência consolidada. Se o PAC, que é o PAC, se move aos solavancos, que dirá de tudo o mais.

Ainda nessa terça-feira, reportagem no Estado mostrou um caso característico de paralisia da intervenção estatal, em prejuízo de uma área considerada estratégica para o desenvolvimento da ciência aplicada no Brasil, pela fartura extraordinária dos recursos naturais que constituem a sua matéria-prima - a biodiversidade, o conjunto das espécies nativas do País. É uma história que remonta a 2001, quando a obsessão com a biopirataria levou à edição da Medida Provisória (MP) 2.186. Ao regulamentar a bioprospecção (a pesquisa com genes e outros materiais biológicos para fins comerciais, por exemplo, como princípios ativos de novos medicamentos), a MP criou um Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente. O órgão logo se revelou um estorvo ao trabalho científico.

Chegou-se no governo a um consenso sobre a necessidade de substituir o trambolho - que entre outras coisas obriga os estudiosos a pedir licença ao Cgen, um órgão ambiental, para realizar suas pesquisas de laboratório - por uma legislação que destrave a investigação científica e a inovação tecnológica. A muito custo, apesar das divergências ministeriais e da letargia burocrática, produziu-se um projeto de lei regulamentando o acesso aos recursos da biodiversidade. No primeiro semestre de 2008, o texto foi submetido a consulta pública. Depois, como escreveu o repórter Herton Escobar, "parece ter caído num buraco negro interministerial". No centro desse buraco negro está a Casa Civil, cuja função principal é evitar sua formação.

Em outubro, a proposta, que se encontrava na Casa Civil, voltou ao Meio Ambiente. O seu titular, Carlos Minc, explica que, quando chegou ao Ministério, "esse assunto já estava travado havia dois anos". O projeto que recebeu, diz ele, "é um monstrengo burocrático, com um monte de coisas que não deveriam estar numa lei e com cada Ministério dono de dois capítulos, defendendo o seu feudo". Em resumo, "parecia coisa de capitanias hereditárias". Minc diz que a sua equipe reduziu o texto à metade, removendo "os penduricalhos que só emperravam o processo". Segundo ele, feitas as mudanças, a nova versão foi encaminhada - via Casa Civil - ao Ministério da Ciência e Tecnologia - que nega tê-la recebido. "Isso para mim é novidade", afirma o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento da Pasta, Luiz Antonio Barreto de Castro.

Não se soubesse o que se sabe sobre o comportamento errático da máquina federal, dir-se-ia que o presumível sumiço de um projeto de lei não seria crível. Mas o que seria uma aberração é perfeitamente plausível nessa estrutura hipertrofiada, sem comando, foco e prioridades, repleta de mesquinhas disputas entre Ministérios e no interior deles, fazendo par com o inchaço de uma burocracia que cumpre religiosamente a lei do menor esforço e que o primeiro dos seus chefes não se cansa de paparicar, dando de ombros para o seu desempenho efetivo.

Mas não é possível esconder o desmazelo o tempo todo. Ora se descobre que até a semana passada, quatro meses depois das chuvas que devastaram Santa Catarina, o dinheiro federal para a reconstrução das casas que vieram abaixo ainda não tinha chegado. "O recurso estará disponível a partir de amanhã", prometera o presidente em 26 de novembro. Ora se descobre que se esfumou um projeto de lei de grande importância para a comunidade científica e a economia. Lula se compraz em oferecer saídas a torto e a direito para a crise econômica mundial, mas não tem a aptidão para cuidar da casa.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 01 / 04 / 2009

Folha de São Paulo
"Queda de receita e alta de gastos derrubam superávit"

Governo central registra 1º déficit primário em fevereiro após 12 anos

O governo central (Tesouro, BC e Previdência) teve em fevereiro déficit primário de R$ 926 milhões, o primeiro no mês desde 1997.

No primeiro bimestre do ano, o superávit primário somou R$ 9,295 bilhões.

O resultado representa queda de 66% em relação a igual período do ano passado. A receita líquida caiu 4% sobre 2008, para R$ 89,7 bilhões. Já os gastos do governo central foram a R$ 86,7 bilhões, uma alta de 20%.

O Globo
"Arrecadação e gastos com pessoal estouram contas"

União registra déficit após 12 anos. Analistas pedem revisão de meta

Uma combinação de queda forte na arrecadação de impostos e aumento de gastos - especialmente com pessoal - fez com que, em fevereiro, a União registrasse o primeiro déficit primário (antes do pagamento de juros da dívida) para este mês em 12 anos. O rombo foi de R$ 926,2 milhões. Em fevereiro de 2008, o superávit tinha sido de R$ 5,2 bilhões. O resultado já era esperado pelos analistas, mas muitos agora sugerem que o governo reveja suas metas para as contas públicas. No bimestre, o superávit recuou de R$ 20,5 bilhões para R$ 3 bilhões. Em fevereiro, as receitas caíram 3,5% e as despesas cresceram 14,3%.

O Estado de São Paulo
"Gastos com servidor e receita menor derrubam superávit"

Queda no bimestre foi de 85%; despesa com Previdência também pressiona contas

A combinação de queda de receitas (3,05%) e aumento de despesas (19,59%) fez o superávit primário - economia do governo federal para pagar juros da dívida pública - cair 85,1 % nos dois primeiros meses de 2009. É um recuo de R$ 17,53 bilhões ante o superávit de igual período de 2008. Em fevereiro, o governo registrou déficit de R$ 926,2 milhões, o primeiro para o mês em 12 anos. O economista José Roberto Afonso, especialista em contas públicas, calculou que o aumento dos investimentos é só 1% da deterioração do resultado primário. A alta das despesas com servidores públicos e com a Previdência, por outro lado, responde por 47% da deterioração, contra 45% atribuídos à queda da arrecadação. Apesar dos números, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não vê deterioração da política fiscal. Para ele, o resultado mostra a prática de uma ação anticíclica, como a elevação de gastos.

Jornal do Brasil
"Consumo de crack por trás da violência"

Morte da jovem no Estácio abre debate sobre droga cujo uso triplicou no Rio

A prisão de Augusto César de Souza - assassino da estagiária Karla Leal dos Reis na estação do metrô do Estácio - revelou que o morador de rua estava sob efeito de crack quando atirou. Seu consumo cresceu mais do que qualquer outro no Rio. Uma pesquisa constatou que as apreensões desse subproduto da cocaína triplicaram no primeiro semestre do ano passado, em relação ao mesmo período do ano anterior. Hoje, 80% dos dependentes que chegam aos abrigos públicos são viciados em crack.
 
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