sábado, março 28, 2009

Sem palavras

Coaquira

Vivendo e aprendendo

Sidney Borges
Depois de anos no planeta leio em informativos da web notícias sobre empreiteiras que financiam campanhas políticas. Pelo que entendi a prática não visa apoiar idéias ou programas, na verdade é uma espécie de propina, uma forma de adiantamento.

Uma vez eleito o partido beneficiado paga a dívida com juros, na forma de obras que são dadas à empreiteira amiga. Pasmem leitores, dizem que tais mimos carregam no bojo superfaturamento.

Confesso estar estupefato, estarrecido, nunca imaginei tanta sordidez.

No entanto, a vida é generosa e sempre oferece uma forma de compensação por eventuais desgostos.

Moro em Ubatuba, cidade linda e ensolarada onde não existe superfaturamento, as obras aqui edificadas são executadas por preços justos e com acabamento fino, similar ao da Suíça.

Ubatuba não permitiria a prática nefasta. Tenho orgulho em dizer que nossos vereadores são atuantes e fiscalizam de verdade, enquanto o Ministério Público permanece sempre atento e alerta. No meio de um mundo marcado pela corrupção, Ubatuba se destaca e exibe orgulhosa a virtude de seus homens públicos. Isso não é incrível?

Polícia

Delegacia no interior paulista sofre ataque com coquetel molotov

BOL Notícias (original aqui)
Uma delegacia em Sertãozinho (333 km de São Paulo) foi alvo de um ataque com coquetel molotov no começo da manhã deste sábado. De acordo com a Polícia Militar, ninguém ficou ferido na ação contra a Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes).

No momento, não havia ninguém na delegacia. Um vizinho que ouviu a explosão acionou o Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil continua as diligências para descobrir os autores do ataque.

A PM informou também que um outro ataque feito na mesma cidade na manhã deste sábado contra uma residência particular não possui relação nenhuma com o ataque à delegacia. No caso da residência, foi jogado um morteiro, como os que são utilizados em festas de São João. Neste caso, também não houve feridos.

Nota do Editor - A audácia dos bandidos é grande, não vou me surpreender se um dia começarem a bombardear delegacias com Migs usados. (Sidney Borges)

Saia da escuridão


Leia o Ubatuba Víbora.

Energia

Investimento em infraestrutura pode ajudar país a sair da crise

Fonte Nuclear
Descobrir soluções para sair da crise que afeta a economia brasileira e mundial não será tarefa fácil, mas uma coisa é certa: o investimento em infraestrutura é essencial para manter a atividade econômica do país e para que ele volte a crescer. Medidas monetaristas apenas não serão suficientes. Os projetos estruturantes são importantes para gerar empregos, movimentar a indústria e são fontes significativas de arrecadação de impostos. Neste contexto, a área energética assume papel fundamental, pois, para voltar a crescer, o país precisará de energia. Com o término de Angra 3 e a previsão do Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) da construção de quatro a oito usinas nucleares adicionais, a energia nuclear se apresenta como uma alternativa econômica e segura para impulsionar a economia.

Falta pouco para retomar a construção de Angra 3. Nas últimas semanas, o Ibama concedeu a licença de instalação, que autoriza a preparação do canteiro de obras, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), a licença que autoriza a concretagem complementar da área destinada à construção dos prédios de segurança nuclear e a impermeabilização do terreno onde será instalada a usina. Com isso, falta apenas a prefeitura de Angra dos Reis conceder a licença de uso do solo.


Angra 3 é um exemplo de projeto estruturante, autossustentável, que gera empregos e contribuirá para o aumento da segurança energética do país. Além disso, a construção da usina pode ser iniciada com rapidez pelo governo. As licenças já foram concedidas e o cronograma está estabelecido. Agora, falta apenas o início das obras.


Para o presidente do Clube de Engenharia, Heloi Moreira, é preciso investir em infraestrutura para que o Brasil tenha condições de crescer novamente em taxas significativas. “São projetos que criam empregos diretos e indiretos. Mesmo em tempos de crise, são essenciais para manter a atividade econômica e, por isso, precisam ser prioridade. Além disso, permitem que o país se mantenha em dia com o desenvolvimento tecnológico”, ressalta.


Moreira acrescenta que Angra 3 é um projeto de suma importância para garantir a segurança energética do país. “O consumo de energia elétrica foi afetado pela crise, mas isso é temporário. Quando o crescimento acelerar novamente, Angra 3 será necessária para a matriz energética”, analisa.

Ele afirma também que a terceira usina nuclear brasileira será importante para estimular o mercado de trabalho do setor. Serão criados empregos de alto nível. “A capacitação na área nuclear tem que ser mantida, principalmente, ser quisermos pensar em investimentos futuros que serão necessários, como as usinas previstas no PNE 2030”, lembra o presidente do Clube de Engenharia.

Moreira ressalta ainda que a Eletronuclear planeja capacitar e utilizar a mão-de-obra local na construção de Angra 3, o que beneficiará Angra dos Reis e os municípios vizinhos. “Essa medida é extremamente benéfica, pois, além de gerar emprego naquela região, desestimula o afluxo de pessoas de outras regiões para lá”, diz.

Chance perdida em 2000

O vice-presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan), Ronaldo Fabrício, também destaca a importância de Angra 3 para evitar problemas de abastecimento energético no futuro. “Temos que crescer de 4% a 5% ao ano. O crescimento do consumo no Brasil é menor do que em países como Argentina e Portugal. Temos que investir em todas as fontes energéticas disponíveis. Não é à toa que o PNE 2030 prevê a construção de quatro a oito usinas nucleares”, comenta.

Fabrício também ressalta que o investimento em infraestrutura é essencial para o país crescer e sair da crise. “A cada ano, 1,5 milhão de pessoas entra no mercado de trabalho. Além delas, ainda temos um passivo de desempregados. Temos que investir em projetos que criem empregos. Angra 3 se encaixa neste perfil. Vai criar empregos e ajudará o país a sair da crise ao movimentar a indústria e prover energia para o país crescer”, conclui.

Segundo o vice-presidente da Abdan, Angra 3 já poderia estar pronta. A usina poderia ter sido retomada em 2000, logo após o término de Angra 2. “Perdemos uma grande oportunidade. Tínhamos o consórcio que construiu Angra 2 formado e empresas com capacidade de fabricar equipamentos. Agora, a situação é um pouco mais complicada. Grande parte daquele pessoal que estava mobilizado na época já não está mais disponível. Empresas fecharam e profissionais se aposentaram. Vamos ter que treinar mais gente qualificada”, frisa.

Luiz Inácio falou

O mesmo dele nele mesmo

Sidney Borges
Se eu publicasse todas as frases estranhas proferidas por Nosso Guia não haveria espaço para mais nada e os leitores (aqueles do Karmann-Ghia) ficariam chateados.

A tirada sobre os loiros de olhos azuis foi de lascar pela falta de oportunidade, dita em uma roda de amigos até poderia fazer sentido, a crise teve origem nos países ricos onde a maioria dos habitantes com poder de gerar crises é de origem caucasiana.

Lula escolheu um interlocutor duvidoso para proferir a pérola. Até anteontem a Inglaterra era dona do império ondo o Sol nunca se punha. Naquela época os campeões do país não incluiam gente da cor de Lewis Hamilton, eram na maioria como Lula pintou, loiros de olhos azuis.

Mas isso é coisa do passado, hoje as crises são produzidas e administradas por pessoas de todas as cores. Até por um ex-retirante do Nordeste brasileiro.

Opinião

Pirotecnia judicial

Editorial do Estadão
Independentemente dos fatores objetivos que levaram proprietários e executivos da Daslu a serem condenados por importação fraudulenta, falsidade ideológica, sonegação e formação de quadrilha, a ordem de sua prisão, os argumentos invocados para justificá-la e a fundamentação da própria sentença vão muito além das técnicas legais e do formalismo jurídico, convertendo-se em mais um espetáculo de pirotecnia judicial. Um dos condenados é a empresária Eliana Tranchesi, que sofre de câncer pulmonar e vem sendo submetida a tratamento quimioterápico.

Se os documentos e as provas materiais coletadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público contra a Daslu eram inequívocos, bastava à juíza encarregada do caso, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, aplicar as penas previstas pela legislação penal, como ocorre em qualquer ação judicial. Contudo, certamente porque Eliana Tranchesi e seu irmão, Antonio Piva de Albuquerque, pertencem à alta sociedade e aparecem frequentemente nas colunas sociais dos jornais e em revistas de moda, a sentença de condenação mais parece uma plataforma política, tal a quantidade de afirmações maniqueístas, contrapondo ricos e pobres.

A motivação política também está presente na fixação das penas, que foi de 94 anos e 180 dias no caso de Eliana. Embora a ação fosse de sonegação fiscal, a punição em muito supera a aplicada a Suzane von Richthofen, que foi condenada a 39 anos pelo assassinato dos pais, em 2002. Como justificar tamanha falta de proporção?

Na sentença condenatória, Eliana Tranchesi e seu irmão foram classificados como "profissionais do crime" e acusados de fazer do crime um "verdadeiro modo de vida" e de ter conduta motivada por "cobiça em busca de acumulação de riqueza proveniente de meios ilícitos ". E, ao elogiar a decisão, o autor da denúncia, o promotor Matheus Baraldi Magnani, disse que ela "prova" que "um criminoso não é somente um desgraçado com um fuzil na mão, que está no topo de um morro".

Mais grave ainda foi a ordem de prisão preventiva dada pela juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, desprezando orientação expressa do Supremo Tribunal Federal (STF). Há alguns meses, o STF determinou que réus condenados somente podem ser presos depois de esgotados todos os recursos a que têm direito ou, então, em exceções que justifiquem prisão preventiva. No caso dos proprietários da Daslu, a exceção não se aplica, pois são réus primários, respondiam ao processo em liberdade, compareceram a todas as audiências e vinham negociando o pagamento de impostos atrasados, multas e juros com a Receita Federal. Não havia motivo que justificasse a prisão preventiva.

Além disso, como foram condenados em primeira instância, Eliana e o irmão podem recorrer ao Tribunal Regional Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) - como foi feito - e sempre em liberdade, como determina o Supremo. Ao justificar a ordem de prisão e o desrespeito à orientação do STF, a juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos afirmou que "as prisões são essenciais para garantir a ordem pública" e "acautelar o meio social, retirando do convívio da comunidade aqueles que demonstrem ser dotados de intensa periculosidade". Segundo ela, "caso os réus venham a permanecer em liberdade, haverá um forte sentimento negativo de insegurança, de impunidade por parte de toda a sociedade, havendo, indubitavelmente, forte abalo à ordem pública".

No entanto, seguindo orientação do Supremo, os tribunais vêm permitindo a réus condenados por crimes violentos, como homicídio e latrocínio, aguardarem em liberdade o julgamento de seus recursos, até a sentença definitiva. O que é mais perigoso para a sociedade, deixar livre uma empresária sonegadora que tem residência fixa ou autores de crimes contra a vida?
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Manchetes do dia

Sábado, 28 / 03 / 2009

Folha de São Paulo
"Investigação atinge outra obra da Camargo Corrêa"

Ministério Público vai apurar se houve desvio na usina de Tucuruí (PA)

O Ministério Público, que investiga supostas doações ilegais da Camargo Corrêa a partidos, incluirá a usina de Tucuruí (PA) no rol de obra sob suspeita de superfaturamento. A apuração integra operação em que quatro diretores da empresa foram presos pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, o dinheiro eventualmente pago a mais pode ter sido usado pela empreiteira em doações irregulares. Segundo ação na Justiça do Pará, a obra das eclusas de Tucuruí foi orçada em R$ 230,6 milhões, dos quais R$ 6,8 milhões teriam sido desviados. Apontado pela PF como coordenador da distribuição de doações da empreiteira, Luiz Henrique Maia Bezerra, representante da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) em Brasília, é filho do ministro do Tribunal de Contas da União Valmir Campelo. Campelo é relator de processos que envolvem a Camargo Corrêa. Para ele, não existe conflito de interesses. Bezerra não quis falar. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, contratado para defender a Camargo Corrêa, disse acreditar que a empresa não cometeu crimes.

O Globo
"Lula aconselha a não pedir aumento"

Presidente diz que trabalhador não ganha em crises: o importante é produzir mais para gerar emprego

O presidente Lula recorreu à sua biografia de sindicalista e sugeriu ontem que, nestes tempos de crise, os trabalhadores não peçam aumento salarial. “Hoje, mais do que fazer uma pauta de reivindicações pedindo aumento, temos que contribuir para que a empresa venda mais e contrate”, disse, durante uma feira de construção em São Paulo. Depois acrescentou: “Não existe possibilidade na história do mundo de os trabalhadores se beneficiarem em hora de crise.” Balanços de empresas exportadoras, como Embraer, Sadia e Aracruz, divulgados ontem, trouxeram grandes prejuízos no quarto trimestre. A alta do dólar, as perdas no mercado financeiro e a queda das vendas fizeram as companhias amargar um desempenho pífio também no ano. O resultado foi uma forte desvalorização nos preços das ações: Embraer a Aracruz tiveram as maiores quedas na Bovespa: -8,50% e -7,27%, respectivamente. A declaração de Lula de que a crise foi provocada por “gente branca e de olhos azuis” repercutiu na imprensa internacional.

O Estado de São Paulo
"Corte no IPI dos carros vale por mais três meses"

Acordo prevê a manutenção de emprego nas montadoras

Governo, sindicatos e montadoras chegaram a um acordo para que seja prorrogada por três meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros. Nesse período, as fábricas não poderão demitir funcionários, mas estarão liberadas para dispensar os trabalhadores temporários cujos contratos vencerem. A redução do IPI derrubou o preço dos carros em até 7% e, em plena retração econômica, fez as vendas no primeiro trimestre superarem as do início de 2008. Mesmo assim, as montadoras cortaram 4 mil postos de trabalho. Por isso, o governo agora exigiu das empresas a contrapartida da manutenção dos empregos. Com a alegação de que suas exportações caíram 52,3%, a Ford anunciou ontem a abertura de um plano de demissão voluntária, o que é permitido pelo acordo.

Jornal do Brasil
"Governo segura preço dos carros"

Redução de imposto sobre veículos será mantida para aumentar vendas

O Palácio do Planalto decidiu que prorrogará a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricação de veículos. O desconto, previsto para vigorar somente até terça-feira, começou em dezembro e segurou os preços dos automóveis. Com isso, as montadoras brasileiras recuperaram a produção, abalada no início da crise econômica, e mantiveram-se imunes aos problemas de suas matrizes no exterior. Setores do governo calculam que o aumento das vendas compensou a perda com o IPI, pois aumentou a arrecadação federal com outros tributos incidentes sobre a fabricação de carros. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reunir-se com os ministros da área econômica, sexta-feira, para definir medidas em favor das prefeituras afetadas pelo corte temporário do IPI. Uma parcela da arrecadação do tributo compõe a maior fonte de receitas do Fundo de Participação dos Municípios.

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sexta-feira, março 27, 2009

O espetáculo continua...

Justiça manda soltar dona da Daslu e outros seis condenados

da Folha Online
Decisões do
TRF (Tribunal Regional Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinaram nesta sexta-feira que Eliana Tranchesi, dona da Daslu, deve ser solta. Ela e outras duas pessoas --Celso de Lima, da importadora Multimport, e Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana e ex-diretor da butique de luxo-- foram presas ontem por sonegação fiscal em importações fraudulentas. As decisões beneficiam ainda os outros quatro condenados no caso.
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Mundo

Osama socorre Obama

Guilherme Fiuza (original aqui)
Essa gente branca de olhos azuis que está levando o mundo à falência será socorrida por essa gente árabe de barba longa que veio salvar a humanidade do capitalismo.


Lula é bacana porque é paraíba, Obama é legal porque é preto, árabes são bons porque não são israelenses. O problema é que Bush saiu de cena, e o papel do vilão planetário está fazendo falta. Bonzinhos profissionais como Paul Krugman já não sabem a quem dirigir seus ataques de pelanca.

Obama, o santo milagreiro, já está arriscando seu pescoço ao dialogar com o mercado financeiro. Os bonzinhos, como Krugman, querem que essa gente branca de olhos azuis seja jogada na masmorra.

Daqui a pouco Michael Moore reaparece chamando Obama de branco azedo.

A esquerda também ficou zangada com Lula quando ele assumiu a presidência e não empastelou o Banco Central. Os mitos do pobre is beautiful têm que parar com a mania de lidar com a realidade, essa entidade neoliberal.

Mas eis que a fantasia vem de novo trazer a redenção. Obama espremeu a CIA e arranjou uma ameaça de ataque da al-Qaeda. Alívio geral. Nada como uma guerrinha no Afeganistão para amainar a saia justa da crise.

É bonito ver o mito de Osama socorrendo o mito de Obama.

Se possível, que mandem só soldados brancos de olhos azuis para morrer nas cavernas do Oriente Médio. Aí não tem problema.

Daslu


Luxo e glamour
Sidney Borges
Esse é o prédio da Daslu, em São Paulo. A concepção arquitetônica é de gosto duvidoso, há quem defina como brega-chique sem estilo. Discordo, para mim trata-se de uma colagem de variadas tendências com muito luxo e ostentação. Mas definitivamente não é um prédio que exemplifique as possibilidades tecnológicas de nossa época, não se trata de arquitetura contemporânea. Parece coisa dos tempos de Luís XIV onde, desconfio, situa-se a mentalidade de parte da elite paulistana. (Sidney Borges)

Santo Antônio, valha-me

Dica para as leitoras

Sidney Borges
Minha amiga, se você é uma moça de bom gosto que se veste bem, tem bom emprego, é culta, bonita, cheirosa, faz ginástica, lê bons livros, assiste a bons filmes, gosta de sushi e mesmo assim não têm marido, noivo ou namorado, então você está tecnicamente encalhada.

Não fique preocupada, isso é passageiro, mas enquanto seu príncipe não se materializa, há uma moça na mesma situação que possui um blog. Acho que vai te interessar. A dica é do Blog do Noblat.

vale a pena acessar
Dica de blog - A Bonitona Encalhada

A Bonitona Encalhada é um blog sobre as mazelas do encalhamento, constante preocupação das mulheres. Traz teorias sobre relacionamentos, vídeos e análises super engraçadas sem perder a profundidade! Sugestão da leitora Mariana Loyola Ferreira.

Sugiro diariamente sites, blogs e fotologs que valham a pena ser acessados.
Mandem sugestões para noblat@uol.com.br

Agradeço desde já

Frases

“Como loiro de olhos azuis que sou exijo que o campo de concentração para onde o governo Lula me mandará em breve tenha spa, quadra de tênis, campo de golfe, sauna e que os guardas da 'SS' petista falem ao menos três idiomas. E não aceitarei trabalhos sob sol a não ser que seja poda de bonsai!”

Paulo Boccato

Brasil midiático

A prisão de Eliana Tranchesi

Luis Nassif (original aqui)
O diagnóstico de Eliana Tranchesi - câncer com metástase em coluna -, o risco de infecção generalizada, o tamanho da pena (97 anos de prisão) e o fato de se ter uma sentença em primeira instância, tudo isso me leva a crer que a decisão de prender a dona da Daslu pecou por excesso de rigor. E reflete o clima da guerra que se instaurou entre instâncias do Judiciário devido à atuação institucionalmente irresponsável do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Nota do Editor - E o Pimenta Neves? Matou, confessou, foi condenado e está soltinho da silva, se bobear mata outra vez. Algum idiota da objetividade poderá alegar que são crimes diferentes. E daí? Crime é crime, infringiu a Lei tem de pagar. Ou então a Lei não tem serventia, jogamos fora e retornamos à barbárie, se é que um dia estivemos fora dela. Brasil, jamais verás país como este. Culpa do "Seu Cabral" que sem ter o que fazer nos descobriu, dois meses depois do carnaval. Eliana não matou ninguém, apenas lesou o fisco. E, parodiando o falecido Clodovil, vamos esquecer a hipocrisía que herdamos da Contra-Reforma e falar a verdade. Se fossem prender todos os que lesaram - e continuam lesando - o fisco, não haveria onde pôr tanta gente. A multidão não caberia no Uruguai. Em vez de prender o governo deveria confiscar os bens. É mais produtivo e mais punitivo, o bolso é a parte de maior sensibilidade do corpo humano. (Sidney Borges)

Luiz Inácio falou

À margem de Lula

por Daniel Piza (original aqui)
Segue abaixo a
reportagem do portal Estadão sobre o que o presidente Lula disse em encontro com o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Meus comentários estão em itálico:

"Ao lado do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 29, que as decisões políticas neste momento de crise são mais importantes que as econômicas. 'Ele (Gordon Brown), outros líderes mundiais e eu sabemos que o momento exige decisões políticas profundas mais fortes que decisões econômicas que viermos a tomar', afirmou. Lula reforçou que a crise financeira internacional foi causada e fomentada por 'gente branca, e de olhos azuis', numa referência a especuladores estrangeiros, de países do primeiro mundo.

Eu não sabia que a crise era uma consequência de atributos étnicos ou genéticos. Quer dizer então que os especuladores da Bovespa - pouquíssimos de olhos azuis - ou os banqueiros do Japão não têm culpa? Eles não investem nos Estados Unidos?

"Lula rebateu afirmações de que haveria questões ideológicas nas suas avaliações sobre a crise financeira mundial. 'Não existe questão ideológica, existe um fato que mais uma vez percebe-se que a maior parte dos pobres que sequer participava da globalização estava sendo uma das primeiras vítimas da crise. O preconceito que vejo é contra os imigrantes nos países desenvolvidos', afirmou o presidente ao lado de Brown.

Se os pobres não participam da globalização, como podem ser vítimas da crise financeira internacional? E quem disse que são eles os que mais estão perdendo? EUA, Europa e Japão são os que mais perdem crescimento e emprego no momento. China, Índia, Rússia e Brasil também sofrem, mas o enriquecimento dos BRICs, a emergência de suas economias nos últimos dez ou vinte anos, se deve em grande parte à globalização, à abertura comercial e financeira. Chineses vendem produtos para o mundo todo, indianos organizam call-centers para anglo-americanos, etc.

"Lula citou que no Brasil o governo decidiu regulamentar a permanência dos bolivianos. 'Porque não se pode jogar nas costas deles a responsabilidade de uma crise que foi causada por poucos.' E completou: 'Não conheço nenhum banqueiro negro ou índio. Só posso dizer que as pessoas desta parte da humanidade foram as maiores vítimas do mundo e elas não podem pagar por isso.'

Banqueiros negros nos EUA poderiam ser apresentados a Lula, que certamente já conhece presidentes de ascendência indígena em seu próprio continente. Regulamentar a permanência de bolivianos que vivem em sub-empregos em metrópoles como São Paulo não tem nada a ver com protegê-los da crise. Se eles ganham algo ao migrar, também perderão algo quando o país escolhido enfrentar problemas. Vitimizar a América Latina e a África, culpando exclusivamente o mundo desenvolvido por seu subdesenvolvimento, é ignorar boa parte da História - e ignorar Economia, porque a riqueza do tal "Primeiro Mundo" moderno não depende da espoliação das matérias-primas da tal "Periferia". Já há bom tempo que os povos escolhem seus destinos sem interferência alheia. Lula vive mentalmente nos anos 60, ou antes disso.

Em declaração à imprensa, no Palácio da Alvorada, o presidente voltou a defender a regulação do sistema financeiro internacional. 'Não é possível uma sociedade em que você entra no shopping ou no aeroporto e é filmado, sempre vigiado, e o sistema financeiro não ser vigiado e não ter uma regulação', afirmou.

Uma coisa não tem nada a ver com outra. Aeroportos e shoppings filmam os ambientes por questão de segurança. Regular o mercado financeiro não é botar uma câmera em cima de cada operador, mas criar normas e sanções para que créditos sem sustentação não sejam passados adiante.

Para o presidente, a crise financeira é uma febre que atinge todos os países. Ele defendeu maior participação do Estado na busca de melhorias para a sociedade. 'É preciso que o sistema financeiro se reeduque e trabalhemos para incentivar o setor produtivo', afirmou. 'Temos consciência de que é preciso fortalecer as instituições de financiamento', acrescentou.

Não acrescentou, na verdade. Disse o óbvio, sem propostas concretas, como sempre. Reaproximar o sistema financeiro do setor produtivo não é uma mera questão de "vontade política". É um tanto mais complexo.

"(...) Lula não demonstrou ânimo em relação à eficácia do pacote econômico apresentado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que prevê um aporte de US$ 1 trilhão para compra de ativos considerados 'tóxicos'. 'Se o Obama tomou a decisão pensando no melhor para os Estados Unidos, ótimo. Espero que dê certo', disse. 'Mas acho que não podemos usar o pouco dinheiro que nos resta para comprar títulos que aqui chamamos de podres', completou.

O governo Lula já fez isso por muitas empresas, inclusive bancos. Comprar títulos podres não é para passar a mão na cabeça de banqueiros que especularam irracionalmente nos últimos anos, mas para proteger os direitos dos cidadãos que tomaram empréstimos para comprar casas, por exemplo, e para garantir a solvência geral do sistema bancário.

"Lula afirmou ainda que entre os problemas que precisam ser enfrentados no mercado interno é o spread bancário. 'Subiu demais', disse."

De fato, o spread bancário no Brasil é um exemplo para o mundo...

Olhe bem!


Assim como você está me vendo, centenas de pessoas me vêem todos os dias. Coloque aqui o seu banner e ele será visto por leitores de Ubatuba, dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Alemanha, da Argentina, de Taubaté, de Caraguatatuba, de São Paulo...

Ubatuba

Informe publicitário
Sindicato negocia com administração

A DIRETORIA DO SINDICATO, atenta aos movimentos políticos e acontecimentos de bastidores, tem batido em diversas portas reivindicando respeito às leis existentes, a sua permanência inalterada, à concessão do reajuste mínimo e à data base, previstos, no Artigo 71, da Lei, n° 2.995/07 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ubatuba.

Na procura incessante de diálogo sério, adulto e cordial, solicitamos audiência com o Vice-Prefeito, Sr. Rui Teixeira Leite e, por ELE, fomos, amavelmente, recebidos, aos 24-03-09.


Em diálogo franco, descontraído e amigável prometeu fazer tudo o possível ao seu alcance para que a lei e os funcionários sejam respeitados. Com ele protocolamos rol de reivindicações. O Sindicato agradece a acolhida e as atenções do Sr. Vice-Prefeito.

Com idêntico clima de cordialidade, Diretores do Sindicato, tiveram oportunidade de dialogar longamente com a Secretária de Fazenda, Sra. Vera Ramos. Com mil e uma razões a Sra. Secretária tentou provar ser o reajuste, máximo possível, 5% (cinco por cento).

Argumentos econômicos, tecnicamente bem apresentados, não convenceram os interlocutores. Em certo momento, a Sra. Secretária afirmou ser, atualmente, o gasto com Folha de Pagamento, de 41% (quarenta e um por cento) da receita. Essa informação permite uma margem de reajuste ao funcionalismo de 10%(dez por cento). Isso sem a Prefeitura se expor a ter problemas com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo –TCESP – e sem necessitar cortar as gorduras existentes na Folha de Pagamento. Além disso, torna o desrespeito ao Artigo 71, da Lei n° 2.995/07 acinte à Lei e aos Funcionários.

É voz comum entre os funcionários que, nos últimos anos, implantou-se uma filosofia de desconsideração e desrespeito ao funcionalismo, principalmente, aqueles que, tem coragem, para discordar de ilegalidades e procedimentos absurdos. É urgente, Prefeito e Vereadores, abandonarem essa filosofia e cuidarem do presente e do futuro dos FUNCIONÁRIOS e do MUNICÍPIO. Quando o funcionalismo está descontente o Município vai mal.

O SINDICATO REIVINDICA DO SR. PREFEITO E DOS SENHORES VEREADORES:
1 – Respeito ao Artigo 71, da Lei n° 2.995/07 e sua permanência inalterada.
2 – Data base de 1° de Fevereiro de 2009.
3 – Reajuste mínimo de 8,14%.
4 – Reajuste isonômico e politicamente correto de 9,81%. Foi esse o reajuste de impostos e taxas.

Agradecemos aqueles que conosco tem colaborado e esperamos não sermos decepcionados.

Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba.
Sindtapu@terra.com.br

Preservar é preciso



Ubatuba também participa da "Hora do Planeta"

Ana Maria Pavão
A Ubatuba em Revista aderiu ao movimento “Hora do Planeta”, liderado pelo WWF em todo o mundo, pela primeira vez no Brasil. A “Hora do Planeta” é um ato simbólico no qual governos, empresas e a população de todo o planeta são convidados a apagar as luzes. A proposta visa mobilizar a sociedade brasileira em prol da preservação ambiental.

No próximo dia 28, por 1 hora as luzes do escritório da redação da Ubatuba em Revista serão apagadas. Além disso, a "Hora do Planeta" será divulgada na revista impressa e no site da revista, e constantes dicas sobre consumo consciente serão publicadas no blog da redação: http://ubatubaemrevista.blogspot.com.

Com esses atos da Ubatuba em Revista ao menos 30 mil pessoas podem ser impactadas. O site www.ubatubaemrevista.com.br tem um link para que as pessoas possam participar do ato. A página também será “apagada” durante a “Hora do Planeta”.

Coluna da Sexta-feira

Constante desafio

Celso de Almeida Jr.
Aprendi, na atividade empresarial, o quanto o mercado é leonino.


Uma das máximas que se aprende nesse tipo de desafio diz que, para os pequenos empreendedores brasileiros, temos um capitalismo sem capital, por mais absurdo que pareça esse pensamento.

Você que está iniciando as atividades como micro ou médio empresário, registre essa observação.

Deixe passar cinco anos e convide-me para um café. Relate-me, então, a sua experiência, confirmando, ou não, este meu comentário.

É muito mais fácil eu ser compreendido por aquele que já gerencia algum negócio há mais tempo.

Por aqui, o custo do dinheiro é altíssimo. Os bancos se divertem com o sangue de um empresariado criativo, sob os auspícios de um governo populista. Este, feliz com sua carga tributária monumental, justifica-se dizendo que tudo faz pelos pobres e oprimidos.

E lança a conclusão fatal para a auto-estima de qualquer um: quem não tem competência não se estabelece. Eu queria ver um deles comandando alguma atividade comercial, nas condições que eles mesmos inventaram.


E, assim, temos uma nação que neutraliza o empreendedor de poucos recursos, ocupando grande parte de seu tempo para garantir a sobrevivência do negócio, quando o correto seria centrar a maior parte de sua energia no planejamento do futuro, na análise do mercado, na busca de novos desafios, no estudo, na pesquisa.

Escrevo fundamentado na própria experiência. Há mais de 20 anos administro uma empresa sujeitando-me a todo tipo de bombardeio. Há o fogo da concorrência, o fogo amigo e outros tirinhos inesperados que, apesar da pouca potência, ardem um pouquinho.

Mas, assim é o mercado e, com o tempo, aprende-se também a enfrentar esses percalços, valendo-se, como sugestão, de elevada dose de bom humor. Tudo isso, entretanto, pouco importa. O problema central está na forma como os empreendedores são tratados pela nação.

Dinheiro caro, tributos altos, legislação trabalhista paternalista, universidade distante do empresariado, pouquíssimas incubadoras de empresas, são questões que o Brasil precisará encarar, revertendo essa lógica perversa que inviabiliza a geração de empregos e atrasa o nosso desenvolvimento.

Notícias de grande relevância

Xuxa diz que tem orgasmos múltiplos

Folha Online (o inacreditável original está aqui)
Xuxa falou, em entrevista ao "Altas Horas", ontem, em SP, que tem orgasmos múltiplos e dorme sem calcinha. Ela também reafirmou que viu um duende. E contou detalhes. Disse que uma vez tinha um debaixo de sua cama, puxando o edredom. Ivete Sangalo gravou o programa de Serginho Groisman com Xuxa. A cantora negou que esteja grávida. Vai ao ar neste sábado, na Globo. (Colaborou Miguel Arcanjo Prado)

Nota do Editor - Duendes existem? Em épocas passadas alguns carros exibiam adesivos onde se lia: "eu acredito em duendes". Eu nunca vi e tenho tendência a não acreditar. Pode ser que um dia isso mude, tem coisas que a gente não vê e existem, eletricidade por exemplo. Caso um duende me dê um choque mudarei de idéia. Uma antiga apresentadora de televisão chamada Tiazinha viu um OVNI (UFO) na marginal do Tietê em plena hora do rush. Elba Ramalho por sua vez foi abduzida e "chipada". No caso da Tiazinha descobriu-se que o disco voador era um ônibus da Itapemirim e o ser baixinho de braços longos que tocavam o chão era o motorista agachado satisfazendo uma necessidade fisiológica. Na escuridão nem tudo o que parece é. (Sidney Borges)

Opinião

O drama da água na escala global

Washington Novaes
O Fórum Mundial da Água, encerrado no último fim de semana em Istambul, com a presença de 28 mil delegados de 182 países, trouxe à tona informações dramáticas sobre esse setor no mundo, bem como recomendações para a Convenção do Clima, reuniões do G-8, governos e outras instâncias de decisão. A começar pelo fato de mais de 1 bilhão de pessoas já não terem acesso a água de boa qualidade e 2,5 bilhões não disporem de redes de coleta de esgotos. Como a população mundial continua crescendo à razão de 80 milhões de pessoas por ano, são mais 64 bilhões de metros cúbicos anuais no consumo global de água, diz o relatório Water in a Changing World, de 26 agências da ONU.


Além disso, acentua o documento, as pressões continuam crescendo: as hidrelétricas, que respondem por perto de 20% da energia no mundo, são cada vez mais solicitadas para reduzir as fontes poluidoras derivadas do carvão, do gás e do petróleo - e isso significa mais barragens quando, segundo a Comissão Mundial de Barragens, já existem 45 mil no mundo (só as com pelo menos 15 metros de altura), mais de 80% do fluxo dos rios é interrompido e vários dos grandes rios não chegam mais aos oceanos (Colorado, Amarelo e outros). A agropecuária, que usa cerca de 70% da água, aumenta seu consumo com a demanda de alimentos (1 quilo de trigo exige de 400 litros a 1 mil litros para ser produzido, diz o documento; 1 quilo de carne, entre 1 mil e 20 mil litros; 1 litro de combustível "verde", cerca de 2,5 mil litros). Não é só. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lembra que, se um ser humano precisa de apenas 3 litros diários para beber, precisará de cerca de 3 mil litros por dia para produzir sua alimentação - o que pode elevar o consumo total, em casa e fora dela, para 4 mil litros por dia por pessoa.

Tem mais. Doenças veiculadas pela água são a segunda causa de morte de crianças com menos de 5 anos: 4,2 mil por dia. Dessas crianças, 125 milhões vivem em casas sem água potável de boa qualidade; 23% da população mundial defeca ao ar livre, porque não dispõe de instalações sanitárias nem de redes de esgoto - o que leva a ONU a concluir que, se o saneamento fosse universalizado, seriam reduzidas em 32% as doenças diarreicas, que matam, junto com outras veiculadas pela água, 1,7 milhão de pessoas por ano (no Brasil, perto de 80% das internações pediátricas e das consultas na rede pública se devem a essas doenças).

Reduzir esses dramas e caminhar em direção aos Objetivos do Milênio exigirá enfrentar muitos condicionantes: o aumento da população; as regras para compartilhamento dos aquíferos pelos vários países; impedir que mudanças do clima façam ainda mais vítimas entre os pobres e continuem a derreter os gelos das montanhas, que abastecem centenas de milhões de pessoas; a crise econômica global, que restringe recursos. Também exigirá novas tecnologias, mudanças no padrão de consumo e no mercado de alimentos e mais planejamento, controle da poluição, regras para expansão urbana desordenada e redução do desmatamento.

A situação brasileira, nesse quadro, poderia ser até privilegiada, já que dispomos de 12% do fluxo superficial de água no mundo, além de grandes depósitos subterrâneos. Mas além da distribuição geográfica da água ser muito desigual (72% na Amazônia, 6% no Sudeste), diz a Agência Nacional de Águas, há anos que todas as nossas bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul do País, estão em "situação crítica" por causa de poluição, desperdício ou conflitos pelo uso.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 27 / 03 / 2009

Folha de São Paulo
"Dona da Daslu é condenada e presa"

Justiça dá a Eliana Tranchesi pena de mais de 94 anos por sonegação; para advogada, prisão é ilegal e cruel

A justiça Federal mandou prender Eliana Tranchesi, dona da Daslu, e seu irmão Antonio Piva de Albuquerque, ex-diretor da loja. Eles foram condenados em primeira instância a 94 anos e meio de prisão, acusados de integrar organização criminosa para sonegar o fisco. Em 2005, a butique paulistana havia sido alvo de operação da Polícia Federal. A Justiça determinou a prisão porque entendeu que os acusados praticaram novamente crime de importação fraudulenta, mesmo depois de processo sobre o caso.

Na sentença, a juíza Maria Isabel do Prado aponta “ganância” e “cobiça” de Tranchesi e diz que sua personalidade é “voltada para o crime”. A pena supera a de Suzane Richtofen, condenada a 39 anos pelo assassinato dos pais, em 2002. Os envolvidos negam as acusações. A advogada Joyce Roysen pediu hábeas corpus alegando que a prisão da empresária é ilegal e cruel. Ela sofre de câncer e está em tratamento. Em bilhete, Tranchesi disse que as multas à Daslu, de R$ 1 bilhão, estão sendo pagas.

O Globo
"PF apura lista de doações de empreiteira a políticos"

Esquema tinha empresas de fachada no Rio para remessas ilegais

Na Operação Castelo de Areia, que prendeu anteontem quatro diretores da Camargo Corrêa, a Polícia Federal apreendeu lista de nomes de políticos e servidores públicos ao lado de valores que teriam sido doados pela empreiteira. A PF investiga se as doações foram feitas em troca de favorecimento em obras. A maioria das doações gira em torno de R$ 100 mil, e a polícia estima que pelo menos metade dos R$ 30 milhões que teriam sido desviados pela empreiteira em superfaturamento de obras abasteceu campanhas políticas. Segundo a procuradora Karen Louise Kahn, nos diálogos, políticos e diretores da Camargo Corrêa falavam em pagamentos "por dentro e por fora". Senadores citados em conversas gravadas dizem que só receberam doações legais. A empresa é acusada também de usar doleiros com empresas de fachada, a maioria no Rio, para remessas de dinheiro ao exterior.

O Estado de São Paulo
"Grampos da PF indicam doação ilegal"

Conversas de executivos reforçam suspeita de que empreiteira tinha contabilidade paralela

Escutas telefônicas feitas com autorização judicial indicam a participação de executivos da Construtora Camargo Corrêa no suposto esquema de doações ilegais para políticos desmontado pela Operação Castelo de Areia. Diálogos interceptados pela Polícia Federal reforçam a suspeita de que a empreiteira mantinha duas contabilidades para os repasses de dinheiro a parlamentares: uma oficial - para as doações registradas conforme a lei - e outra paralela. Em conversa gravada em 23 de setembro, Pietro Francisco Bianchi, diretor da construtora, fala sobre doações com um homem identificado só como Marcelo. "É campanha política?", pergunta Pietro. O interlocutor diz que sim e o diretor da Camargo indaga: "Por dentro?" A resposta é negativa. Segundo policiais federais, os repasses "por fora" são aqueles efetuados pelo caixa 2 da empresa, sem comunicação à Justiça Eleitoral. São citados nas gravações a Fiesp, e seu presidente, Paulo Skaf. E mencionado também Luiz Henrique, diretor da entidade baseado em Brasília e encarregado de fazer a ponte com o Congresso.

Jornal do Brasil
""Crise foi feita por gente branca e de olhos azuis""

Presidente da República fez a declaração logo após receber o primeiro-ministro britânico

Ao lado do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, que visitou ontem o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a turbulência econômica internacional tem seus culpados: os ricos brancos de olhos azuis. São eles, segundo o brasileiro, que "pareciam saber de tudo e, agora, demonstram não saber de nada". No encontro, Lula e Brown defenderam um sistema financeiro mais transparente, anunciaram proposta para a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, destinado a financiar o comércio internacional, e declararam apoiar a ideia de substituição do dólar como moeda padrão.

quinta-feira, março 26, 2009

Salvação eletrônica

Site cobra mensalidade para rezar em nome de fiéis
Sintetizador de voz faz oração; valor chega a US$ 50 mensais. Página tem alternativa para católicos, protestantes, judeus e muçulmanos.

Do G1, em São Paulo (original aqui)
Para muitos, os recursos oferecidos pela tecnologia permitem economizar tempo. O site Information Age Prayer quer otimizar ainda mais a vida dessas pessoas com um serviço que promete fazer diariamente orações selecionadas pelos pagantes. Isso por um valor mensal que vai de US$ 2 a US$ 50.
O valor mais alto refere-se ao pacote do Rosário inteiro: “mostre a Deus que você leva a sério”, diz o slogan do serviço de US$ 50 mensais. As alternativas são divididas para o público católico, protestante, judeu, muçulmano e “de outras religiões”.
“O serviço dá aos usuários a satisfação de saberem que suas orações serão sempre feitas, mesmo que eles acordem atrasados ou se esqueçam”, diz o site, que promete doar 10% da taxa de adesão à caridade. Os preços são definidos pelo tamanho das orações: “aquelas com desconto custarão menos que outras do mesmo tamanho”.

Ainda segundo o site, cada oração é feita por sintetizadores de voz que rezam em voz alta, no volume e velocidade de uma oração comum. Quando isso acontece, o nome do assinante aparece na tela do computador onde o sintetizador funciona. “Pague e tenha certeza que algum computador em algum lugar dos Estados Unidos rezará uma Ave Maria para você”, diz o site “ABC News”.
Nota do Editor - No meu tempo de escola os ricos pagavam para que fizessem trabalhos por eles. Agora pagam para que rezem por eles. Será que funciona? Quando teremos um serviço similar em Ubatuba? O perigo é apertar o botão errado, por exemplo, você é judeu e aperta como se fosse protestante. O céu entende como afronta e dá centenas de milhares de anos de purgatório. Judeus acreditam em purgatório? Iça! (Sidney Borges)

Vermelho


Frases

"A crise foi causada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis, que antes pareciam saber de tudo, e, agora, demonstram não saber de nada".

Lula (Será que o falecido Frank Sinatra tem culpa no cartório?)

Alfabeto dos peixes. (K) Kuhli

São Paulo

Defesa usa laudo médico com risco de morte para soltar dona da Daslu

da Folha Online (original aqui)
A defesa da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu,
presa nesta quinta-feira pela Polícia Federal, entregará nas próximas horas à Justiça um laudo médico sobre a gravidade do estado de saúde dela. Tranchesi está sob tratamento de quimioterapia para combater um câncer.

Segundo informações obtidas pela Folha Online, o laudo explica que a saúde da empresária está tão fragilizada que ela corre risco de morte caso não seja solta imediatamente. Apesar do pedido, a defesa reitera que horas depois da prisão, ainda não teve acesso à sentença expedida.

Relatório médico aponta agravamento da doença de Tranchesi; leia íntegra

Eliana Tranchesi descobriu um câncer no pulmão esquerdo, do qual retirou um tumor, após o escândalo da fraude nas importações na Daslu, em 2005. Desde 2006, ela já passou por várias sessões de quimioterapia e de radioterapia.

Tranchesi diz que sua vida foi "revirada"; leia íntegra
Entenda o caso de fraude e sonegação na Daslu

Por meio de nota, a advogada de Tranchesi, Joyce Roysen, afirmou que a prisão da empresária é "excêntrica", "inconstitucional". Ela destaca ainda que sua cliente enfrenta sérios problemas de saúde. "Há um fato que torna a prisão ainda mais cruel: como é sabido, Eliana está novamente enfrentando um momento difícil na sua luta contra o câncer. No último sábado ela realizou mais uma sessão de quimioterapia, está fragilizada, e deverá se submeter periodicamente a novas sessões", afirma Roysen.

Além da empresária, foram presas outras duas pessoas acusadas de crimes financeiros: Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana e ex-diretor financeiro da butique Daslu, e Celso de Lima, da importadora Multimport. As prisões foram realizadas em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP).

Ao todo são sete mandados de prisão expedidos, mas apenas três foram efetuados --dois ainda estão em curso, segundo a PF, sendo que outros dois envolvidos já são considerados foragidos.

O MPF
pediu a condenação do grupo em abril do ano passado por sonegação fiscal (descaminho), formação de quadrilha e falsificação de documentos após a conclusão das investigações da operação Narciso, deflagrada em 2005.

Família

Blowing in the wind

Protógenes joga na defesa

por Paulo Moreira Leite (original aqui)
O senador Eduardo Suplicy ligou para o deputado Marcelo Itagiba, ontem de manhã. Com sua boa vontade infinita e o jeito vagoroso de falar, Suplicy queria saber se era verdade que Itagiba planejava prender Protógenes durante o depoimento marcado a CPI, na quarta-feira que vem. Itagiba esclareceu que se dá bem com Protogenes e explicou: ele não disse a verdade em seu primeiro depoimento à CPI — e agora precisa ter outro comportamento.


O novo depoimento marca uma mudança na situação de Protógenes. Depois da operação Satiagraha, que lhe deu uma popularidade raríssima entre policiais brasileiros, o delegado percorreu o país como uma espécie de Quixote da luta contra a corrupção e o conluio dos poderes públicos com o poder econômico. Diante de uma população cada vez mais convencida de que vive no paraíso da corrupção e da impunidade, sua estatura cresceu.

Encostado na Polícia Federal, onde uma fatia da corporação gostaria de eliminá-lo de seus quadros, o delegado encontra-se na defensiva. O PSOL lhe faz a corte, interessado em lança-lo como puxador de votos em 2010.

Será que tudo vai terminar assim? Eu acho que Protógenes deveria aproveitar a CPI para contar o que sabe e provar o que diz. Ou então, em vez de preocupar-se com seus inimigos, poderia preocupar-se com si próprio. Afinal, um delegado que escreve até para o presidente dos Estados Unidos tem muito para dizer — ou então não sabe direito o que quer da vida.

Mosquitão


Judiciário

Juízes federais atacam Gilmar Mendes

Por Fernando Rodrigues (original aqui)

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) acaba de soltar uma dura nota contra a interpretação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que houve uma tentativa de juízes de intimidar desembargadores a não concederem habeas corpus para o banqueiro Daniel Dantas.
Diz a nota (íntegra abaixo) que “a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva”. É só mais um capítulo no ambiente de grande animosidade reinante no Judiciário.

A seguir, a nota da Ajufe:

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.

Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão. Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.

Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.

Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.

Fernando Cesar Baptista de Mattos
Presidente da AJUFE

Combustíveis

O problema da gasolina é o álcool que vamos vender

Ponte Aérea por Xico Vargas (original aqui)
Do frentista dos postos ao povo que dá duro no corte de cana todos sabem que é o álcool - não a voracidade fiscal do governo ou a sede da rede distribuidora - que não deixa o preço da gasolina baixar. E o motivo é simples: o Brasil (Petrobras) vai encher a burra este ano com a exportação de álcool, principalmente para a Austrália e a Índia.

Os australianos tiveram milhares de hectares de cana calcinados nos incêndios do início do ano. A Índia perdeu 30% da safra de açúcar com a seca. Foi-se, assim, o melaço que lá se usa para produzir etanol. Antes desse desastre, apenas a Índia já tinha previsão de comprar do Brasil volume entre 300 e 500 milhões de litros de álcool. Agora, a encomenda vai aumentar.

Mas, voltando para o Brasil, a conta que nos cabe é a seguinte: em junho de 2007, para socorrer os usineiros, que andavam afogados em altos estoques, o governo autorizou aumentar de 23% para 25% a mistura de álcool na gasolina. Criou-se um capitalismo sem risco para os donos do álcool e a Petrobras botou mais uma grana em caixa. Ferrou-se o consumidor, porque os carros passaram a consumir mais, já que o álcool é combustível mais frio.

Como não há chance de o preço do álcool cair (pode até subir para reprimir o consumo interno), tampouco cairá o da gasolina. Pior: dificilmente o percentual da mistura à gasolina será reduzido. Por quê? Simples. Se isso acontecer, os carros (com mistura mais rica em gasolina) consumirão menos e a Petrobras deixará de ganhar uma erva sem tirar uma gota de óleo do chão. Impensável para uma empresa que, há pouco, andava de pires na mão porque seu caixa havia sido usado politicamente.

Por isso, o doutor Sergio Gabrielli pode ser muito bom de conversa, mas sua história sobre os preços da gasolina está mal contada. Preço menor que o de um litro d’água é deboche. Ou isso, ou somos um bando de idiotas, inclusive os ministros que trombetearam a queda nos preços para breve.

Brasil

Polícia Federal prende dona da Daslu em São Paulo

da Folha Online
A empresária Eliana Tranchesi, sócia da butique Daslu, foi presa no início da manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP).


Ela é acusada pelos crimes de descaminho ou contrabando.

O IML (Instituto Médico Legal) confirmou que ela fez exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira, mas não informou outros detalhes. Depois disso, ela foi conduzida a um presídio feminino na zona norte da capital paulista.

A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. À época, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.

A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.

No esquema, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras ("tradings"), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.

Em dezembro de 2005, na esteira da investigação, a Receita apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia.

Etiquetas da trading estariam sobrepostas às da Daslu no contêiner que foi fiscalizado pela Receita. Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto ao consumidor. Só esta suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.

Durante o processo, a defesa de Eliana e Piva de Albuquerque jogou a responsabilidade pelo esquema para as importadoras, alegando que os irmãos nada sabiam.

Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira, além dos preços reais praticados.
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Nota do Editor - Tá virando rotina. De tanto ir presa a empresária vai acabar entrando para o PCC. PCC chique, a ala fashion da organização, destinada a criminosos elegantes. Mas ela não deve ficar chateada, a liminar de soltura já deve estar a caminho, tudo faz parte de um grande e fantástico espetáculo midiático. É o show da vida. O prende e solta impressiona eleitores, seres bobinhos que parecem peixes. Todos gostam de enganar peixes, até outros peixes. (Sidney Borges)

Dólar


Imagem divulgada pelo Tesouro dos EUA mostra a primeira moeda de dólar com caracteres em braille, que vai ser lançada nesta quinta-feira (26). A moeda comemorativa, de prata, celebra os 200 anos de nascimento de Louis Braille, o criador do alfabeto para cegos que ajudou milhões de pessoas privadas da visão a ter acesso a bens culturais. O dinheiro arrecadado pela venda das moedas será revertido para a campanha 'Braille readers are leaders' (leitores em braille são líderes). (Foto: AP) (Do G1)

Nota do editor - Um gaiato substituiu o livro do ceguinho por um ralador de queijo. Depois perguntou:
- O que você está achando?
- Boa história, no começo romântica, mas de repente ficou violenta... (Sidney Borges em homenagem aos Titulares do Ritmo)

F-1

Em sua 17ª temporada na F-1, Barrichello fala em mostrar enfim "quem é"

da Folha Online
Quatro dias antes da estreia no Mundial-2009 da F-1, o piloto Rubens Barrichello, da Brawn GP, demonstra empolgação para a disputa do GP da Austrália, em Melbourne, e falou em mostrar à torcida tudo o que não pôde ou não conseguiu até hoje. O brasileiro inicia sua 17ª temporada na categoria, da qual é o recordista de GPs, com 268.

"Podem esperar [na estreia] um Rubens muito motivado e vencedor, querendo mostrar quem realmente é. O Rubens que meus amigos, família e as pessoas que convivem comigo sabem, mas que grande parte [da torcida] ainda não conhece. Então, estou muito a vontade em falar e fazer as coisas que realmente traduzem a minha vontade", disse.

Barrichello, que tem como companheiro em sua equipe o inglês Jenson Button, relembrou a situação delicada de quase ficar fora da temporada quando a montadora japonesa Honda decidiu se retirar da F-1 --o espólio da escuderia gerou seu atual time.

O brasileiro ainda conviveu com rumores de que não faria parte da Brawn GP e seria preterido pelo também brasileiro Bruno Senna.

"Apesar de ter passado quatro meses de espera, a verdade é que nunca deixei de ser piloto de F-1. Foram quatro meses de férias, coisa que eu nunca tive na minha vida, mas que em certo momento me deu uma angustia. Fiz uma preparação física intensa", falou o piloto.

A Brawn GP, equipe comandada por Ross Brawn, surpreendeu nos últimos treinos oficiais e gerou muita expectativa. O brasileiro fez elogios ao carro e disse também estar ansioso.


"Estou bem confiante e motivado, por isso digo que vou com a faca nos dentes. É certo dizer que o carro nasceu muito bem e foi desenvolvido desde o meio do ano passado. Tudo que mudamos nele durante os treinos [teve] a resposta na pista do jeito que queríamos. Por isso, falamos que é um bom carro. Agora, por tudo que envolve o nascimento da Brawn GP, é normal as pessoas criarem essa expectativa", finalizou.
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Nota do Editor - O carro de Rubinho parece bom, como ele é um piloto rápido, experiente, tudo leva a crer que vai valer à pena acordar cedo aos domingos, assistir o fim do Globo Rural e torcer pelo "garoto". Mas como cautela e caldo de galinha não fazem mal, convém lembrar que já tivemos situação parecida. Em 1976 ou 77, a UOP Shadow dominou os treinos pré temporada, fez a pole em Buenos Aires, liderou meia corrida, colocando 30 segundos de vantagem no segundo até ter uma pane boba e parar. Em Interlagos foi a mesma coisa, pole, 30 segundos de vantagem e outra pane boba. Depois disso o carro passou a andar no pelotão do meio e acabou esquecido. O que teria acontecido? O carro do Rubinho precisa ser testado em corridas, se andar bem até a fase européia então teremos mais um na briga pela taça. (Sidney Borges)

Opinião

Sequestro relâmpago

Editorial do Estadão
Depois de cinco anos de discussões, o Senado aprovou o projeto de lei que inclui o sequestro relâmpago no rol de crimes tipificados pela legislação penal, com penas que vão de 6 a 12 anos, nos casos mais brandos; de 16 a 24 anos de prisão, se houver violência; e de até 30 anos, quando houver morte da vítima. Apresentada em 2004 pelo então senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA), a versão original do projeto foi alterada na Câmara dos Deputados pelo relator Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Por isso, o projeto teve de ser novamente submetido à votação no Senado e, agora, só depende de sanção do presidente da República para entrar em vigor.

Nesse período, houve um aumento vertiginoso do número de crimes de sequestro relâmpago nas capitais, com recordes sucessivos em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Houve registros também desse tipo de crime em cidades de pequeno e de médio portes no interior do País, inclusive na região amazônica. Até Brasília, considerada uma das cidades mais seguras do Brasil, registrou forte crescimento desse tipo de delito.

O sequestro relâmpago surgiu há menos de duas décadas, com a expansão do desenvolvimento tecnológico, e aumentou na mesma velocidade com que as instituições financeiras multiplicaram o número de caixas eletrônicos em aeroportos, rodoviárias, shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Por isso, apesar da repressão a esse tipo de delito ter-se convertido em prioridade das autoridades de segurança pública, o sequestro relâmpago não está previsto pelo velho Código Penal, que foi editado pela ditadura varguista há quase setenta anos, quando o País ainda nem sequer havia iniciado sua industrialização.

Essa lacuna sempre causou dificuldades tanto para as autoridades de segurança pública quanto para a Justiça. Por falta de previsão legal, durante anos as delegacias de polícia registraram o sequestro relâmpago nos boletins de ocorrência como simples crime de roubo. Ou, então, como crime de extorsão, que o Código Penal define como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça", com pena de 4 a 10 anos de prisão. Já nas varas criminais, as punições aplicadas variam conforme o entendimento de cada juiz. Os magistrados mais severos costumam enquadrar os sequestros relâmpagos mais prolongados como crime de sequestro - classificado como "hediondo" desde 1990.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 26 / 03 / 2009

Folha de São Paulo
"PF prende diretores da Camargo Corrêa"

Empreiteira é suspeita de remessa irregular; superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a partidos

Quatro diretores e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa foram presos pala Polícia Federal em operação que apura supostos crimes, como remessa ilegal de dólares e superfaturamento de obras públicas. O relatório da Operação Castelo de Areia menciona supostas doações ilegais da empreiteira a PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT e PP. Três supostos doleiros e um suspeito de articular as remessas também foram detidos.

A PF fez buscas na sede da empresa, em SP, e levou documentos, computadores e um cofre. Delegados dizem ter achado na casa de um dos presos, lista de políticos e servidores que teriam recebido valores da empresa. Na lista, há menção ao Tribunal de Contas da União. A PF gravou conversa telefônica do vice-presidente da empreiteira, Fernando Botelho, com Pietro Bianchi, um dos diretores presos, em setembro de 2008.

Segundo a PF, Botelho diz que Paulo Skaf, presidente da Fiesp, cobrou repasses. Em outra ligação, Bianchi diz a um colega, também preso, que foram pagos “R$ 300 mil a Agripino e partido” e “200 a Flexa Ribeiro”. Os dois seriam os senadores José Agripino (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O gabinete de Agripino exibiu o recibo da doação de R$300 mil ao partido. Já Ribeiro afirma ter recebido os R$200 mil legalmente.

O Globo
"Choque de ordem duplo na Rocinha"

Prefeitura inicia a derrubada do Minhocão, a golpes de marreta, e polícia fecha dois laboratórios de refino na favela

Os governos estadual e municipal realizaram ontem duas operações que derem um choque de legalidade na Rocinha: enquanto a polícia estourava dois laboratórios onde traficantes refinavam e misturavam cocaína, a prefeitura iniciava a derrubada do Minhocão. A operação policial mobilizou 300 homens e foi uma resposta à tentativa de invasão da Ladeira dos Tabajaras.
O chefe do tráfico, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, conseguiu fugir. Três homens morreram, seis foram presos e outros três ficaram feridos. Uma tonelada de maconha foi apreendida. A derrubada do Minhocão - um prédio de dois andares erguido sem licença - começou sob forte esquema de segurança, após autorização da 13º Câmara Cível do TJ.


O Estado de São Paulo
"PF prende executivos de empreiteira por fraudes"

Investigado esquema de corrupção e doações ilegais na Camargo Corrêa

A Polícia Federal prendeu 10 pessoas acusadas de fraudes que beneficiaram a Construtora Camargo Corrêa. A lista dos presos da Operação Castelo de Areia inclui 4 diretores e 2 secretárias da empreiteira. O esquema, segundo a PF, manipulava licitações, superfaturava obras públicas, fazia remessas de dinheiro para paraísos fiscais e doações ilegais para políticos. Pelo menos sete partidos são apontados como beneficiários das doações: PPS, PSB, PDT,DEM, PP, PMDB e PSDB. A investigação aponta para a evasão de R$ 20 milhões, segundo estimativa da Procuradoria da República. Os policiais estiveram em 16 endereços e apreenderam computadores, armas, quadros, documentos financeiros e pelo menos R$ 1 milhão em dinheiro vivo. A PF buscava um pen drive no qual estaria armazenada a contabilidade paralela do esquema e a lista de políticos beneficiados. Em gravações telefônicas, investigados falam em parlamentares que teriam recebido dinheiro, entre eles os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flecha Ribeiro (PSDB-PA). A empreiteira se diz perplexa e nega irregularidades.

Jornal do Brasil
"Liberado FGTS para imóvel até R$ 500 mil"

Além de medida para classe média, governo anuncia pacote habitacional

Fora da abrangência do pacote habitacional do governo, a classe média ganhará um presente do Conselho Monetário Nacional: a ampliação do limite dos imóveis comprados com recursos do FGTS. O teto vai ser elevado de R$ 350 mil para R$ 500 mil, com possibilidade de financiar até 100% do valor. O Palácio do Planalto lançou também um programa de habitação para famílias de renda até 10 salários mínimos, em que promete R$ 34 bilhões para empréstimos, aos quais serão adicionados R$ 26 bilhões do FGTS na construção de 1 milhão de moradias. O governo quer estimular a economia e reduzir em 14% o déficit habitacional. A oposição criticou o pacote.
 
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