Polêmica

“As demissões nos quiosques de Ubatuba “ – um outro ponto de vista.

Luiz Marino Jacob
Ao ler no jornal “O Guaruça” a matéria escrita pelo colunista Marcos Guerra, sob o título acima, senti-me na obrigação ética e profissional de esclarecer algumas afirmações lá postadas pelo respeitado colunista, que carecem de veracidade sobre a realidade dos fatos.

O colunista inicia suas afirmativas, dizendo que “mais uma vez nos deparamos com a lamúria de supostos comerciantes”....”pelo fato de fornecerem alguns empregos não precisam se vincular à legislação existente”....” se cada um (quiosque) contratar 5 empregados para a temporada, teremos 420 supostos empregos”.....”cabe esclarecer que esses empregados não possuem carteira assinada, não recolhem INSS e nem FGTS”.

Inicialmente devo esclarecer que não falo pela totalidade dos quiosques existentes no município. Sou empresário da área contábil e dentre minha carteira de clientes, tenho vários quiosques e falarei por estes, cuja conduta empresarial envolvendo os aspectos jurídicos, fiscais, tributários e trabalhistas eu tenho integral conhecimento. Não se tratam de “supostos comerciantes”. Todos eles possuem registro de empresa perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, com respeito à legislação vigente, principalmente o novo Código Civil Brasileiro. Possuem também inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal do Brasil, inscrição no rol de contribuintes do ICMS junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e inscrição junto ao órgão competente da municipalidade. Recolhem, ao contrário do que se imagina, um montante significativo de impostos ( federais e estaduais ). Sem falar da taxa de alvará anual recolhida aos cofres municipais, cujo valor representa cerca de cinco vezes o valor do Alvará de um estabelecimento similar. Têm ainda, a alta taxa anual recolhida à favor do Serviço do Patrimônio da União, devida pela ocupação de área de Marinha. Contratam seus funcionários com observância da Legislação Trabalhista e Previdenciária. Recolhem INSS, FGTS, Contribuição Assistencial e Sindical, pagam Cestas Básicas, Vale Transporte, cumprem os Acordos Coletivos de Trabalho celebrados entre os órgãos representativos patronais e de empregados, atendem as normas da medicina do trabalho, enfim, têm um alto custo com todos esses encargos, obrigatórios para qualquer empresário que queira se estabelecer.

Ao contrario do afirmado, não geram apenas 05 empregos formais por estabelecimento, durante a temporada. Esse quantitativo representa basicamente a média de empregos gerados na baixa temporada. Durante a temporada, temos casos de se quadruplicar esse número. Isso mesmo, em alguns casos chegam a contratar cerca de 20 empregados, cumprindo todas as premissas legais. Todos eles com Carteira assinada, INSS recolhido, FGTS recolhido, direitos trabalhistas quitados na dispensa, direito à percepção do Seguro-Desemprego, e etc...

Ao contrário do que afirma o respeitado colunista em outros trechos de sua matéria, os “quiosqueiros” como são chamados, são empresários sérios, articulados, com visão de mercado, conscientes do risco que qualquer negócio empresarial oferece, que passam por momentos de dificuldades, durante vários períodos do ano, e que também dependem da equação “tempo bom + sol + calor” para sobreviver e cumprir seus compromissos, exatamente como funciona o restante da economia local. Sazonal e dependente do sol. A nossa matéria prima, cada vez mais depredada.

Com certeza, os quiosques não são responsáveis pelo fechamento de outros estabelecimentos relacionados à hospitalidade, conforme afirmado pelo colunista também. De repente, os quiosques são responsáveis por tudo de ruim que acontece em Ubatuba. Caso houvesse uma ação imparcial de quem de direito, objetivando agregar os valores positivos de cada segmento econômico, na intenção de se oferecer ao turista uma cidade verdadeiramente turística, certamente essa opinião mudaria.

Ao final de sua matéria, o respeitado colunista ainda afirma : “Para finalizar é bom esclarecer que, o público atraído pelos “quiosques” não são os turistas que Ubatuba precisa. Não precisamos de pessoas que vêm para Ubatuba para ver a filha, mãe, mulher, concubina ou seja lá o que for, dançar funk e músicas como “na boquinha da garrafa”, pessoas que transformam seus carros em trio elétrico, pessoas que após a ingestão de salgadinhos de origem e qualidade duvidosa utilizam, sem a menor cerimônia e constrangimento, nossas praias como latrina.”

À respeito dessa infeliz e desrespeitosa afirmativa em relação aos freqüentadores das praias de Ubatuba que se utilizam dos serviços oferecidos pelos quiosques, tenho como opinião:

1. Não são os quiosques que atraem turistas para Ubatuba ou para determinadas praias;

2. Os quiosques, na verdade, funcionam como um ponto de apoio ao turista, oferecendo bebidas, petiscos, sombra, enfim, um conforto que é oferecido em todas as praias do Brasil e quem sabe, pelo mundo afora;

3. Tenho amigos e conhecidos, alguns ocupantes de postos relevantes no Poder Judiciário, no Ministério Público, diretores de grandes empresas, que conhecem boa parte do mundo e que, quando vêm à Ubatuba, muitas vezes em minha companhia, freqüentam muitos quiosques e se sentem muito à vontade e satisfeitos com o serviço, a bebida e os petiscos que lhe são oferecidos. Não são pessoas que trazem suas parentes ( filhas, mães, mulheres, concubinas e etc... para dançar funk );

4. Quanto a transformar carros em trio elétrico, já os ví em alto e bom som, defronte à restaurantes, shoppings, em diversos locais da cidade. Seguramente não são atraídos pelos quiosques e tampouco contratados destes;

5. Os únicos banheiros existentes nas praias de Ubatuba, são exatamente os dos quiosques, portanto, são os únicos estabelecimentos que oferecem esse apoio ao freqüentador da praia.

O que ocorre lamentavelmente em nossa cidade, é que há muito, os permissionários de quiosques, juntamente com outros empresários de diversos segmentos economicos de nossa cidade, vêm sendo perseguidos por pseudo-moralistas, pseudo-ambientalistas, pseudo-juristas, pseudo-políticos, pseudo-empresários, estes sim, incapazes de olharem para os próprios umbigos, incapazes de contribuir com efetividade para a melhoria de nossa economia, de nossa condição de vida. São seguramente incapazes da ação e da decisão imparcial, são incapazes de dispender esforços na busca de soluções para os problemas locais ou seja, são incapazes de SOMAR. Especializaram-se na arte de dividir, de destruir.

Enfim, agindo assim, além do esforço ser menor, nunca serão objeto de avaliação por parte da critica.

Luiz Marino Jacob
Administrador de Empresas e Contabilista
e-mail :
luizmjacob@uol.com.br

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Comentários

Valéria disse…
Funcionário registrado em quiosque de praia ?????
Pagto de FGTS e INSS ?????
Em Ubatuba ?????
No Brasil ??????
Ah...é um contador que fala, entendi a piada.....
Celso de Almeida Jr disse…
Pois é Marino...É uma pena que poucos saibam como é complicado manter uma empresa, gerar empregos.
Nesse caso dos quiosques, faltou planejamento. Faltou diálogo do poder público com o setor. Um acordo prévio limitaria o número de cadeiras, minimizando questionamentos judiciais. Agora, o leite derramou...na época menos apropriada.
sidney borges disse…
Caro OX Menelau. O senhor Marcos Guerra considerou o seu comentário, que a ele se referia, como ofensivo. Fui intimado a retirá-lo. Sugiro que o senhor o reescreva sem usar palavras de baixo calão.
Ox Menelau disse…
Caro Sidney,
não tenho o hábito de salvar minhas mensagens, mesmo porque são poucas as vezes que cá escrevo.
É uma pena sofrer intervenções na pura expressão do pensamento, que pelo que sei, é livre, mas como o blog é seu, imagino que as "suas leis" suplantem a lei maior. Sem ressentimentos, muito pelo contrário.
Como se mostrou irritadiço o senhor Guerra com o "M.... a boiar", vale citar para o nobre colunista que é uma forma linguística tão antiga quanto o "guarda-livros", termo que também usei, ao me referir ao Sr. Merino. O termo tem a mesma função de "palavras ao vento", só que bem menos poético.
Sendo assim, dando espaço à paz e não à guerra, farei uso da poesia e do lúdico e criarei uma mistura das duas com o "palavras a boiar", que é exatamente aquilo que penso quando visualizo mais uma das colunas do Sr. Guerra no site ubaweb. Não que as palavras sejam irrelevantes, muito pelo contrário, possuem uma função muito importante de informação, mas apenas dizem aquilo que cidadãos minimamete instruídos já sabem, pois são ditas num site, na internet, e não no ouvido da "Dona Creuza no Carolina", da "Dona Deolinda no Perequê-mirim" ou do "Seu Arlindo da Estufa". Por isso, ainda são "palavras a boiar". E não me assustaria em nada ter em minhas mãos no "nem um pouco distante" ano de 2012, um santinho com a foto do digníssimo colunista.
O que falta de percepção não só ao senhor Marcos, mas a toda a dita oposição ubatubense, é que não precisamos de pessoas que soltem mais "palavras boiando", e sim pessoas que joguem "M.... ao vento".
Na esperança de não sofrer nova censura, ato que remonta a um passado triste no Uruguai e também aqui, no Brasil, despeço-me.
sidney borges disse…
Caro senhor Ox Menelau. Pelo fato de o senhor estar protegido por um pseudônimo, todo e qualquer dolo causado por um texto de sua autoria cairá sobre a minha pessoa. Eu, ao contrário do senhor, guardo todos os textos que publico e que recebo. Tirei o seu comentário por ter sido ameaçado com processo. Não gosto de passar tardes no Fórum por conta de destempero alheio. Faço uma sugestão: saia do anonimato, seus textos perdem força por serem apócrifos. O senhor por acaso também mama nas tetas governamentais? Tem medo de perder a sinecura? O que o faz agir sob o manto escuro da impunidade irresponsável?
Guaracy Fontes Monteiro disse…
Caro Sidney, diante da polêmica gerada pelo artigo do meu amigo Marcos Guerra e devidamente comentada pelo Sr. Luiz Marino Jacob em seu blog, gostaria de dar a minha humilde opinião.
Compreendo os argumento dos dois, sei que o Sr. Marcos Guerra não é um homem preconceituoso, pelo contrário, é justo e liberal . Entendo também os argumentos do Sr. Luiz Marino, defendendo seus clientes e contra a generalidade dos argumentos, porém, diante da questão, cabe uma reflexão: Porque chegamos a este ponto ? A resposta me parece óbvia : Falta de fiscalização e disciplina por parte da administração municipal. Sem organização nada funciona, nem aqui, nem em Miami . É preciso competência, seriedade e principalmente honestidade, sem excessão, para amigos ou inimigos.

Eng. Guaracy Fontes Monteiro Filho.
Ox Menelau disse…
Se satisfaz a curiosidade de alguns, e principalmente a sua, não possuo NENHUM vínculo com o poder público.
Como disse numa de minhas respostas, que certamente você também tem arquivado, que mal há em ter o nome de pia de Ox Menelau?!
Bem melhor do que os "Anônimo Said", não concorda?!
Feliz 2010!
sidney borges disse…
Caro senhor Ox Menelau. Obrigado pelos votos de Boas festas. Sinto informá-lo que não poderei mais publicar seus comentários. Ordens superiores. Tente como anônimo, quem sabe passe. Bom 2010 pro senhor também...

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