Opinião

Avanços por aqui, recuos lá fora

Washington Novaes
É lamentável e muito preocupante o que anunciaram em Cingapura países europeus, norte-americanos e asiáticos: que não se chegará a um "tratado vinculante" sobre redução de emissões de gases de efeito estufa na reunião da Convenção do Clima em Copenhague, a partir do próximo dia 7. Vai-se tentar apenas um "acordo vinculante", que adiará para 2010, na melhor das hipóteses, a fixação de novas regras obrigatórias. Como 2009 era o prazo final estabelecido para definir essas regras para o período após 2012, quando expiram as fixadas pelo Protocolo de Kyoto - e que os países industrializados nem sequer cumpriram até agora -, corre-se o risco de ficar sem regra alguma, pelo menos por um tempo. E a urgência de decisões é muito forte, diante da frequência e da intensidade progressivas dos desastres climáticos.


As boas notícias dos últimos dias ficaram por conta do Brasil: a redução do desmatamento na Amazônia no período 2008-2009, a apresentação de metas nacionais "voluntárias" para a Convenção do Clima e a decisão do governo de São Paulo de estabelecer meta de redução de 20% nas emissões no Estado até 2020 (com caminhos a serem ainda definidos).

O desmatamento, que caiu para 7.008 km2, teve três razões principais: a crise econômica afetando a demanda por produtos amazônicos; as pressões internacionais e nacionais levando a um boicote de carne, soja e madeira produzidas em áreas desmatadas ilegalmente; e alguma intensificação da fiscalização na área. Anunciou-se até que a redução chegará a 80% do que era no período 1996-2005, para se situar em menos de 4 mil km2 por ano. Como a demanda por produtos amazônicos poderá subir de novo, resta saber como ficará a fiscalização, também nas novas áreas onde as posses estão sendo legalizadas.

A meta "voluntária" brasileira (que não se traduz em compromisso) é de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, ou cerca de 1 bilhão de toneladas, pois sem a redução - afirmou-se - as emissões chegariam a 2,7 bilhões de toneladas naquele ano. Isso dependerá de menos emissões na Amazônia e no Cerrado (neste, a serem baixadas em 40%), na agricultura (com plantio direto e outras providências), na pecuária (com a recuperação de pastagens degradadas), no transporte (com biocombustíveis) e na energia (com bioeletricidade e eólica) - anunciou-se.

Como o Brasil continua driblando o compromisso de divulgar um novo inventário de emissões - agora, mencionou-se que a redução significará "diminuição de cerca de 300 milhões de toneladas de gases do efeito estufa em relação ao que o País emitiu em 2005 (sem dizer quanto) -, algumas ilações levam a situar em torno de 2 bilhões de toneladas as emissões atuais, ou seja, o dobro do que eram em 1994, cabendo média superior a 10 toneladas por habitante. Algo parecido com o cálculo para o Brasil que sir Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial e consultor do governo inglês para o clima, mencionou em sua passagem por aqui no início do ano.
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