Opinião
Rumo a Copenhague pisando em ovos
Washington Novaes
Que significará exatamente a afirmação do presidente da República (Estado, 24/9) de que o Brasil está disposto a discutir metas e compromissos de reduzir suas emissões de poluentes que contribuem para mudanças climáticas? Significará assumir compromissos obrigatórios no âmbito da Convenção do Clima, em Copenhague, em dezembro - compromissos que até agora tem recusado? E, se aceitar, como ficará sua posição perante os demais países emergentes, que até aqui se recusam a assumir esses compromissos, por entenderem que eles devem caber aos países industrializados, que emitem há muito mais tempo e, até há pouco, em maior volume?
Terão o mesmo sentido afirmações do ministro do Meio Ambiente de que o Brasil quer assumir compromissos "externos e obrigatórios" de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020? Segundo o ministro Carlos Minc (Estado, 25/8), o Brasil assumirá metas de redução, mas cobrará recursos, parcerias e tecnologias dos países industrializados, uma vez que nosso país já aceitou a meta de lutar para que o aumento da temperatura do planeta não passe de dois graus. Hoje, diz ele, embora o desmatamento tenha caído, a participação da indústria e da geração de energia no total das emissões nacionais subiu de 18% para 30% do total.
Na questão do desmatamento, a intenção brasileira há tempos anunciada é de reduzi-lo em 40% no período 2006-2009, tomando por base a média do período 1996-2005. Na verdade, meta já atingida, uma vez que o desmatamento médio no período-base foi de 19,5 mil km2 por ano, enquanto em 2006 foram 14,1 mil, em 2007 chegaram a 11,5 mil e em 2008, a 12,7 mil km2 - e a meta seria de 13,6 mil km2. Para chegar à redução de 70% em 2017 - outra intenção anunciada - o desmatamento terá de baixar para 5.700 km2 anuais. E para reduzir em 80% até 2020 precisará cair para 3.800 km2/ano.
Tudo isso, neste momento, parece estar no limbo, diante das dificuldades encontradas em Bangcoc nas discussões entre países industrializados, emergentes e demais nações, encerradas há duas semanas. Um impasse, na verdade, pois não se avançou em compromissos de redução de emissões, nem na transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos para os demais e que os ajudem a enfrentar os "desastres naturais" decorrentes do clima. Os países emergentes chegaram a acusar os industrializados de "sepultar" o Protocolo de Kyoto, que estabelece obrigação de esses países industrializados reduzirem, em conjunto, suas emissões em 5,2% sobre os níveis de 1990, no período 2008-2012. Só a Noruega se dispôs a reduzir suas emissões em 40% (sobre 1990) até 2020. E o diagnóstico dos cientistas é de que todos os industrializados precisariam fazer esse corte e chegar a 2050 com redução de 80%.
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Washington Novaes
Que significará exatamente a afirmação do presidente da República (Estado, 24/9) de que o Brasil está disposto a discutir metas e compromissos de reduzir suas emissões de poluentes que contribuem para mudanças climáticas? Significará assumir compromissos obrigatórios no âmbito da Convenção do Clima, em Copenhague, em dezembro - compromissos que até agora tem recusado? E, se aceitar, como ficará sua posição perante os demais países emergentes, que até aqui se recusam a assumir esses compromissos, por entenderem que eles devem caber aos países industrializados, que emitem há muito mais tempo e, até há pouco, em maior volume?
Terão o mesmo sentido afirmações do ministro do Meio Ambiente de que o Brasil quer assumir compromissos "externos e obrigatórios" de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020? Segundo o ministro Carlos Minc (Estado, 25/8), o Brasil assumirá metas de redução, mas cobrará recursos, parcerias e tecnologias dos países industrializados, uma vez que nosso país já aceitou a meta de lutar para que o aumento da temperatura do planeta não passe de dois graus. Hoje, diz ele, embora o desmatamento tenha caído, a participação da indústria e da geração de energia no total das emissões nacionais subiu de 18% para 30% do total.
Na questão do desmatamento, a intenção brasileira há tempos anunciada é de reduzi-lo em 40% no período 2006-2009, tomando por base a média do período 1996-2005. Na verdade, meta já atingida, uma vez que o desmatamento médio no período-base foi de 19,5 mil km2 por ano, enquanto em 2006 foram 14,1 mil, em 2007 chegaram a 11,5 mil e em 2008, a 12,7 mil km2 - e a meta seria de 13,6 mil km2. Para chegar à redução de 70% em 2017 - outra intenção anunciada - o desmatamento terá de baixar para 5.700 km2 anuais. E para reduzir em 80% até 2020 precisará cair para 3.800 km2/ano.
Tudo isso, neste momento, parece estar no limbo, diante das dificuldades encontradas em Bangcoc nas discussões entre países industrializados, emergentes e demais nações, encerradas há duas semanas. Um impasse, na verdade, pois não se avançou em compromissos de redução de emissões, nem na transferência de recursos e tecnologias dos países desenvolvidos para os demais e que os ajudem a enfrentar os "desastres naturais" decorrentes do clima. Os países emergentes chegaram a acusar os industrializados de "sepultar" o Protocolo de Kyoto, que estabelece obrigação de esses países industrializados reduzirem, em conjunto, suas emissões em 5,2% sobre os níveis de 1990, no período 2008-2012. Só a Noruega se dispôs a reduzir suas emissões em 40% (sobre 1990) até 2020. E o diagnóstico dos cientistas é de que todos os industrializados precisariam fazer esse corte e chegar a 2050 com redução de 80%.
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