Cassados, mas não cassados. Entendeu?

Vereadores cassados ganham direito a continuar no cargo

Por Flávio Ferreira e Fernando Barros de Mello, na Folha
O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, suspendeu ontem a aplicação da pena de cassação de três vereadores de São Paulo até o julgamento do recurso apresentado pelos acusados ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, em 2ª instância. A medida deve ser estendida a outros dez condenados.

Anteontem, Silveira determinou a perda de mandato de 13 vereadores, em 1ª instância, pelo recebimento de doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) na eleição de 2008.Os legisladores Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) apresentaram seus recursos ao próprio juiz Silveira. No despacho em recebeu as peças de defesa, o juiz indicou que a suspensão dos efeitos da sentença deve ocorrer porque o caso tem ligação com a prestação de contas dos candidatos, e nesses casos a apresentação de recurso interrompe a aplicação de penas.

Essa regra entrou em vigor em setembro, no pacote da minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional.

A AIB é uma associação acusada de funcionar como entidade de fachada do Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário) para fazer doações a políticos -a lei proíbe doações de sindicatos. A associação distribuiu na eleição passada R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios. O Secovi-SP e a AIB negam irregularidades.Também foram cassados os tucanos Adolfo Quintas, Carlos Alberto Bezerra Jr., Claudinho, Dalton Silvano, Gilson Barreto e Ricardo Teixeira e os democratas Carlos Apolinário, Domingos Dissei, Marta Costa e Ushitaro Kamia. Eles ainda não apresentaram recurso -o prazo termina nesta semana.

O juiz também suspendeu a punição ao vereador em exercício Quito Formiga (PR), que por ter sido eleito como suplente não foi cassado, mas ficou inelegível por três anos.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM), cujo partido recebeu da AIB em 2008, manifestou “solidariedade aos vereadores” cassados, que fazem parte de sua base. “Eu mesmo tive a oportunidade de conversar com alguns, que entendiam que o comportamento na campanha foi totalmente transparente.”

No Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que as decisões da Justiça buscam “o equilíbrio para evitar que haja abuso do poder econômico, abuso do poder político”. “O que se quer é uma disputa eleitoral equilibrada.”

Twitter

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mosca-dragão

Pegoava?

Jundu