Coluna da Segunda-feira

A ponta do Iceberg: Globo x Record

Rui Grilo
A briga pela audiência e pela atração de anunciantes que explodiu nesta última semana entre a Record e a Globo, não é de hoje; apenas aumentou a intensidade, num momento em que a Globo perde parte da audiência e é ameaçada pela Record, que a ultrapassa em alguns horários. Mas é apenas a ponta do iceberg de uma luta muito maior, numa guerra de interesses econômicos e políticos.

Apesar da Constituição estipular no Capítulo V a proibição de monopólio ou oligopólios e propor a regionalização da produção cultural e a preferência para finalidades artísticas, culturais, educativas e informativas, a falta de regulamentação tornou essa determinação “letra morta”, sem qualquer eficácia legal.

Depois de muito tempo e de muitas discussões, cedendo às pressões dos grupos mobilizados da sociedade civil, o executivo federal convocou a Conferência Nacional de Comunicação. No entanto, um representante desse mesmo governo, no 2º Encontro Nacional de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), realizado recentemente, em São Paulo, informou que é posição de governo não apoiar a inclusão do controle social da mídia entre os temas a serem discutidos na Conferência (Confecom).

Mesmo assim, afastaram-se da Comissão de Organização da Conferência seis representações de empresários do setor, como uma forma de “melar” a realização da Conferência e forçar a aceitação de suas propostas, mantendo o controle sobre o setor, como já havia ocorrido na elaboração da Constituição.

Recentemente, com o processo de criação da tecnologia de alta definição, havia a esperança da liberação de mais canais de telecomunicações. Para isso, formou-se uma rede de pesquisadores e tecnólogos que desenvolveram e estava em fase de conclusão tecnologia nacional que permitia a ampliação de canais. No entanto, alegando pressa, optou-se pelo sistema japonês, o qual não permite essa ampliação, mantendo-se o sistema na mão de meia dúzia de poderosos, ligados a grupos políticos do executivo e do legislativo, o que é proibido por lei.

Assim, embora briguem entre si e, através dessa contenda a população fique conhecendo os recursos que ambos os grupos usam para tirar vantagem, quando se sentem ameaçados pela possibilidade de um maior controle por parte da sociedade e que poderia impedir os abusos que ocorrem no uso dessas concessões, esses grupos que detêm a concessão dos meios de comunicação de massa se unem, impedindo a população de ter acesso a uma produção cultural e informativa mais variada e plural.

Por isso, mais do que nunca é necessário pressionar o poder executivo e legislativo municipal para que convoquem a Conferência Municipal de Comunicação e, caso haja a omissão desses poderes, cabe a nós, sociedade civil, a convocação. A garantia de nossos direitos depende da nossa mobilização. Está aí um desafio para todos.
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

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Comentários

Anônimo disse…
Que artigo mais estranho!

Meia duzia de poderosos politicos=Lula+Helio Costa,que determinaram e apoiaram a escolha do sistema japones.

Pressionar executivo e legislativo municipal?
Nesse assunto,que tal pressionar no legislativo e executivo federal?

Briga pela audiencia entre record e globo?
Não.
Uma emissora paga impostos e tem que conseguir anunciantes que pagam impostos tambem,enquanto a outra lava dinheiro de fontes não tributaveis.

E a imprensa brasileira já denunciou que os conselhos de comunicações sonham com um modelo chavista de imprensa.
No, thank you!

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