Ubatuba em foco

Câmara cria CPI da Santa Casa em sessão extraordinária

Saulo Gil no Imprensa Livre (original aqui)
Em sessão extraordinária realizada nesta semana, a Câmara de Ubatuba criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre a Santa Casa da cidade. A comissão foi aprovada após diversos adiamentos de uma CEI, comissão mais branda que a CPI, proposta logo nos primeiros meses da legislatura 2009.

Apesar das consecutivas prorrogações sobre a CEI, a questão da Santa Casa continuou em pauta no Legislativo.

De acordo com alguns vereadores, o atendimento no único hospital da cidade era rotineiramente alvo de reclamações da população. “Hoje (ontem) mesmo, eu estive em São Paulo em um evento com o governador e quando volto fico sabendo que acabou a luz na Santa Casa e esqueceram de ligar o gerador. E, neste intervalo, de tempo chegaram três vítimas, sendo que duas de acidente e uma por afogamento. Sorte que não estamos no verão”, relata o vereador do PSDB, Rogério Frediani, que foi nomeado o relator da Comissão legislativa responsável pela investigação no hospital.

O tucano também foi quem retomou o tema na Câmara. A sessão extraordinária desta quarta-feira foi convocada com objetivo de votar um projeto do vereador Gerson de Oliveira (PMDB), que trata sobre o alvará provisório aos comerciantes ubatubenses. No entanto, Frediani fez um discurso pedindo o compromisso dos companheiros de casa, com a questão da saúde pública municipal.

O presidente da Casa então colocou em votação a proposta de CPI da Santa Casa, que foi aprovada por 7 votos a 3. A primeira ação da Comissão será a contratação de uma auditoria, com o objetivo de realizar um raio-x no hospital. “Será um grupo contratado pela Câmara e que nos trará uma série de direcionamentos. Será uma investigação para nos apontar o que existe de bom, e deve ser continuado, e o que existe de ruim, que precisa ser urgentemente cortado”, opina o vereador Rogério Frediani, que se coloca contra a intervenção administrativa da prefeitura no hospital e sugere a criação de um novo pronto-socorro, com melhor acesso e estrutura à população local e também aos turistas.

Entretanto, para o secretário municipal de Saúde, Clingel Frota, não existe motivos técnicos para a criação da CPI da Santa Casa.

O comandante da pasta da Saúde acredita que a iniciativa, de parte do legislativo, tenha sido motivada por uma questão política envolvendo a administração do hospital. “Até a base da denúncia deixa a desejar, apontando como o problema, uma discussão entre a administradora da Santa Casa e uma médica. A estrutura e o atendimento do hospital são compatíveis ao nosso atual potencial orçamentário e financeiro”, rebate o secretário da Saúde, ressaltando que Ubatuba, inclusive, apresenta uma melhor condição hospitalar, em relação aos municípios com mesma renda.

Apesar do discurso, Frota não considera a iniciativa dos vereadores uma derrota para o executivo. Para o secretário, o impasse se restringe a administração do hospital e não vê a formação de um grupo oposicionista no legislativo. É preciso lembrar que, na questão do reajuste aos servidores municipais, um grupo de sete vereadores também foi formado e intitulado informalmente como G-7. Na comparação com os nomes do primeiro grupo, com os sete que votaram a favor da CPI, apenas uma alteração. Osmar (DEM), que participou com mais proximidade do G-7, no caso sobre o reajuste salarial do funcionalismo, desta vez, optou pela defesa ao executivo.

Em contrapartida, o vereador Claudinei Bastos, que foi um dos membros da Câmara a tentar defender a proposta salarial da prefeitura aos servidores, foi nomeado o presidente da CPI da Santa Casa, votando a favor da propositura de abertura de Investigação parlamentar no setor da saúde pública ubatubense.

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