Meio Ambiente
MP obtém liminar contra desmatamento em loteamento na Praia Dura
Do Imprensa Livre (original aqui)
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Litoral Norte, obteve liminar da 2ª Vara da Justiça Pública de Ubatuba obrigando os responsáveis pelo desmatamento provocado numa área no loteamento Jardim Costa Azul, na praia Dura, a reconstituir a vegetação do local.
De acordo com a Ação Civil Pública Ambiental ajuizada em junho pelo promotor de Justiça Alexandre Petry Helena, no mês de março, o engenheiro Pedro Tuzino, com a alegação de realizar obras de contenção da encosta e erosão, provocou o desmatamento. As obras foram feitas com uma retro-escavadeira que destruiu não apenas a vegetação, mas deslocou grande quantidade de terra e pedras. O inquérito ainda apresenta a constatação de que vários caminhões de terra foram retirados do local e comercializados na região.
Além de Regina Aparecida Costa Teixeira, proprietária de lotes no local e Pedro Vicente Tuzino Leite, também proprietário de lotes, ex-marido de Regina e representante dela, também são réus na ação, o engenheiro Carlos Augusto Malheiros, subscritor do relatório de vistoria da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que, segundo o promotor, deu falsa aparência de licitude às intervenções na área, além de assentir e defender as degradações ocorridas. Também foi incluído no processo o funcionário da prefeitura de Ubatuba, Pedro Marciano Leite Filho, comissionado no Comdec, que acompanhou todo o procedimento, e com complacência, por omissão teria ferido os princípios que norteiam a administração pública.
A juíza Daniela Conceição, na liminar dada no último dia 26 de junho, determinou a retirada de todos os blocos de pedra das plataformas e junto à via pública, além de obrigar os responsáveis a fazer o controle do escoamento das águas de chuvas pela construção de canaletas que direcionem as águas para as laterais. A juíza ainda determina que os responsáveis recuperem a vegetação dos taludes com espécies apropriadas para fixação da terra solta, diminuindo a erosão e melhorando a estabilidade do local.
O jornal Imprensa Livre entrou em contato com o réu Pedro Tuzino, engenheiro responsável pelas ações no local. Tuzino explica que já está preparando as argumentações a serem apresentadas à justiça, pois, até o momento, não teve o direito a defesa na fase de inquérito.
Brevemente, o engenheiro relatou que a ação não apresenta justificativas técnicas que condizem com a situação do local, que ainda apresenta risco de desmoronamento.
“É como se eu fosse um médico e estivesse fazendo a operação em um paciente e alguém que não tenha conhecimento em medicina pedisse para que eu parasse a operação com a barriga do paciente aberta. É isto que está acontecendo”, rebate Pedro Tuzino.
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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Litoral Norte, obteve liminar da 2ª Vara da Justiça Pública de Ubatuba obrigando os responsáveis pelo desmatamento provocado numa área no loteamento Jardim Costa Azul, na praia Dura, a reconstituir a vegetação do local.
De acordo com a Ação Civil Pública Ambiental ajuizada em junho pelo promotor de Justiça Alexandre Petry Helena, no mês de março, o engenheiro Pedro Tuzino, com a alegação de realizar obras de contenção da encosta e erosão, provocou o desmatamento. As obras foram feitas com uma retro-escavadeira que destruiu não apenas a vegetação, mas deslocou grande quantidade de terra e pedras. O inquérito ainda apresenta a constatação de que vários caminhões de terra foram retirados do local e comercializados na região.
Além de Regina Aparecida Costa Teixeira, proprietária de lotes no local e Pedro Vicente Tuzino Leite, também proprietário de lotes, ex-marido de Regina e representante dela, também são réus na ação, o engenheiro Carlos Augusto Malheiros, subscritor do relatório de vistoria da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que, segundo o promotor, deu falsa aparência de licitude às intervenções na área, além de assentir e defender as degradações ocorridas. Também foi incluído no processo o funcionário da prefeitura de Ubatuba, Pedro Marciano Leite Filho, comissionado no Comdec, que acompanhou todo o procedimento, e com complacência, por omissão teria ferido os princípios que norteiam a administração pública.
A juíza Daniela Conceição, na liminar dada no último dia 26 de junho, determinou a retirada de todos os blocos de pedra das plataformas e junto à via pública, além de obrigar os responsáveis a fazer o controle do escoamento das águas de chuvas pela construção de canaletas que direcionem as águas para as laterais. A juíza ainda determina que os responsáveis recuperem a vegetação dos taludes com espécies apropriadas para fixação da terra solta, diminuindo a erosão e melhorando a estabilidade do local.
O jornal Imprensa Livre entrou em contato com o réu Pedro Tuzino, engenheiro responsável pelas ações no local. Tuzino explica que já está preparando as argumentações a serem apresentadas à justiça, pois, até o momento, não teve o direito a defesa na fase de inquérito.
Brevemente, o engenheiro relatou que a ação não apresenta justificativas técnicas que condizem com a situação do local, que ainda apresenta risco de desmoronamento.
“É como se eu fosse um médico e estivesse fazendo a operação em um paciente e alguém que não tenha conhecimento em medicina pedisse para que eu parasse a operação com a barriga do paciente aberta. É isto que está acontecendo”, rebate Pedro Tuzino.
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