Região
MP Federal investiga suposto pagamento de propina a Pedro Ivo por direcionamento em licitação
Delegacia instaura inquérito para apurar as supostas denúncias feitas por irmão do proprietário da empresa
Mara Cirino e Acácio Gomes do jornal Imprensa Livre (original aqui)
O Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco), lotado na cidade de Campinas, investiga supostas fraudes em licitações envolvendo diversas prefeituras do Estado com a empresa Ideal Rúpulo Móveis, entre elas, Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte, além das cidades de Águas de Lindóia, Limeira, Piracicaba, Sumaré, Descalvado, Itu, Salto e Franca, no interior de São Paulo.
O órgão investiga ainda um suposto pagamento de propinas por parte de sócios da empresa da cidade paulista de Espírito Santo do Pinhal, a prefeitos e secretários municipais, entre eles, o atual vereador de Caraguá, Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM), à época secretário de Administração na gestão do ex-prefeito José Pereira de Aguilar.
O inquérito foi aberto depois de depoimento ocorrido no dia 8 de junho de 2008 por parte de Hilário Rúpulo Júnior, irmão do proprietário da empresa.
Interrogado pelo delegado de Polícia Federal, Mateus Beraquet Costa, Júnior afirmou que atuava como intermediário em licitações em diversas administrações municipais desde julho de 2007.
Citou que o processo era facilitado, face à influência de seu irmão (Décio Rúpulo) com secretários de Educação e de Administração. Na oitiva, ele esclarece que quando o valor da compra de materiais chegava à quantia de R$ 8 mil, sem a necessidade de licitação, o próprio realizava a negociação. Acima deste valor, o esquema era feito por seu irmão.
“Posso afirmar que na cidade de Caraguá houve pagamento de propina na ordem de R$ 60 mil ao secretário Pedro Ivo”, cita o autor da denúncia no depoimento à Polícia Federal.Além disso, ele denuncia ao delegado da Polícia Federal de Campinas irregularidades em várias licitações na Prefeitura de Águas de Lindóia com pagamento de R$ 29 mil em propinas ao prefeito da época e secretários. E mais, que em Limeira houve pagamento de até R$ 300 mil aos secretários.
Todas as denúncias apresentadas em depoimento por Hilário Rúpulo Júnior compreendem o período entre julho de 2007 e maio de 2008, época em que a empresa situada na cidade do Espírito Santo Pinhal - distante 202 quilômetros da capital São Paulo - venceu licitações.
O contrato
A empresa Ideal Rúpulo Móveis venceu a licitação, na modalidade pregão presencial/ata de registro de preços, em janeiro de 2008 na Prefeitura de Caraguá para a aquisição de móveis e equipamentos para as Unidades Educacionais Infantis e Creches.
O valor máximo estipulado no documento era de R$ 2,3 milhões, com prazo de 12 meses. O documento foi assinado pelo ex-prefeito Jose Pereira de Aguilar e a então secretária de Educação, Silmara Selma Mattiazzo Bolognini. Ela justifica que apenas solicitava o que precisava para a sua pasta (leia texto nesta página).
Ocorre que em 25 de novembro, em documento oficial assinado pelo ex-prefeito, o mesmo autoriza o aditamento do contrato original, em face ao aumento de demanda na rede municipal de ensino. (Veja documento nesta página).Foi então que no mesmo dia foi assinado o aditamento ao contrato no valor de R$ 500 mil, baseando-se que pelo antigo documento havia-se gasto a quantia de R$ 2 milhões, ou seja, aditamento de 25%. Novamente o documento foi assinado pelo ex-prefeito José Pereira de Aguilar e pelo secretário Humberto César Bernardo, que substituía a então secretária Silmara Selma Mattiazzo que concorria a uma vaga no Legislativo de Caraguá.
Mesmo não assinando nenhum documento dos contratos com a empresa, Pedro Ivo é citado como suposto recebedor de propina, já que comandava os processos licitatórios da Prefeitura de Caraguá à época.
Todo o material adquirido pela Prefeitura de Caraguá através do contrato e do aditamento foi substituído nas unidades escolares e as carteiras retiradas encontrada sem destinação em diversas áreas, entre elas, a própria Secretaria de Educação. Quando assumiu, o prefeito Antônio Carlos da Silva determinou que esse material fosse depositado no já desativado Mercado Municipal, próximo à Rodoviária.
Investigação local
O depoimento de Hilário Rúpulo Júnior já foi remetido ao Fórum de Caraguatatuba e à Delegacia da cidade. O promotor de Justiça da Cidadania de Caraguá, Moacir Whitaker, solicitou investigação sobre o caso a Delegacia Seccional do Litoral Norte. Somente após a conclusão, o Ministério Público local deverá se manifestar.
De acordo com o delegado seccional do Litoral Norte, Múcio Alvarenga, foram instaurado e instruído inquérito policial para a devida apuração. Serão ouvidas as partes envolvidas para a elaboração das provas periciais. Se houver necessidade, também será feita a perícia contábil, quebra de sigilo e outras diligências”, acrescentou sem antecipar muito o procedimento. Sobre o tempo para conclusão, o delegado disse que, “tudo será apurado e provável ser antes das próximas eleições”.
Providências
Uma das pessoas a ser ouvidas no inquérito é o atual secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Gustavo Matos Siqueira, que deve prestar depoimento hoje. “Eu fui intimado para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório”, explicou e acrescentou que vai analisar a documentação assinada à época.
Slogan da empresa: “Uma turma como esta, todo professor aprova”.
Mesmo com todas as denúncias apontadas pela Polícia Federal, a fábrica, instalada na cidade do Espírito Santo do Pinhal, mantém seu funcionamento normal e solicitação de pedidos para a compra de material. Inclusive, apuramos que existe um escritório em São Paulo para Serviço de Atendimento ao Cliente.
Logo em seu site oficial, que recebe atualização diária, a empresa Ideal Rúpulo Móveis descreve como slogan a seguinte frase: “Uma turma como esta, todo professor aprova”.
Nossa reportagem consultou a Receita Federal, que apontou que a empresa está ativa e o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é válido. O recolhimento de tributos, segundo a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, também se encontra em dia. Em contato com a funcionária Monalisa, na sede da Ideal Rúpulo Móveis, no interior de São Paulo, foi informado à reportagem que o responsável pela empresa atualmente é Décio Rúpulo, e que seu irmão, Hilário Rúpulo Júnior, não tem mais nenhuma ligação ou responsabilidade com a fábrica. Pelo celular, Décio Rúpulo, não quis se manifestar sobre o caso, pois disse estar dirigindo e em viagem.
Retornou a ligação para informar que só iria se manifestar em juízo.
Já Hilário Rúpulo Júnior, autor das denúncias, não foi encontrado para se manifestar sobre o assunto.
Continuação
A reportagem do Imprensa Livre dará continuidade ao assunto na edição de amanhã trazendo todos os detalhes sobre a investigação na Prefeitura de Ubatuba.
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Delegacia instaura inquérito para apurar as supostas denúncias feitas por irmão do proprietário da empresa
Mara Cirino e Acácio Gomes do jornal Imprensa Livre (original aqui)
O Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco), lotado na cidade de Campinas, investiga supostas fraudes em licitações envolvendo diversas prefeituras do Estado com a empresa Ideal Rúpulo Móveis, entre elas, Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte, além das cidades de Águas de Lindóia, Limeira, Piracicaba, Sumaré, Descalvado, Itu, Salto e Franca, no interior de São Paulo.
O órgão investiga ainda um suposto pagamento de propinas por parte de sócios da empresa da cidade paulista de Espírito Santo do Pinhal, a prefeitos e secretários municipais, entre eles, o atual vereador de Caraguá, Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM), à época secretário de Administração na gestão do ex-prefeito José Pereira de Aguilar.
O inquérito foi aberto depois de depoimento ocorrido no dia 8 de junho de 2008 por parte de Hilário Rúpulo Júnior, irmão do proprietário da empresa.
Interrogado pelo delegado de Polícia Federal, Mateus Beraquet Costa, Júnior afirmou que atuava como intermediário em licitações em diversas administrações municipais desde julho de 2007.
Citou que o processo era facilitado, face à influência de seu irmão (Décio Rúpulo) com secretários de Educação e de Administração. Na oitiva, ele esclarece que quando o valor da compra de materiais chegava à quantia de R$ 8 mil, sem a necessidade de licitação, o próprio realizava a negociação. Acima deste valor, o esquema era feito por seu irmão.
“Posso afirmar que na cidade de Caraguá houve pagamento de propina na ordem de R$ 60 mil ao secretário Pedro Ivo”, cita o autor da denúncia no depoimento à Polícia Federal.Além disso, ele denuncia ao delegado da Polícia Federal de Campinas irregularidades em várias licitações na Prefeitura de Águas de Lindóia com pagamento de R$ 29 mil em propinas ao prefeito da época e secretários. E mais, que em Limeira houve pagamento de até R$ 300 mil aos secretários.
Todas as denúncias apresentadas em depoimento por Hilário Rúpulo Júnior compreendem o período entre julho de 2007 e maio de 2008, época em que a empresa situada na cidade do Espírito Santo Pinhal - distante 202 quilômetros da capital São Paulo - venceu licitações.
O contrato
A empresa Ideal Rúpulo Móveis venceu a licitação, na modalidade pregão presencial/ata de registro de preços, em janeiro de 2008 na Prefeitura de Caraguá para a aquisição de móveis e equipamentos para as Unidades Educacionais Infantis e Creches.
O valor máximo estipulado no documento era de R$ 2,3 milhões, com prazo de 12 meses. O documento foi assinado pelo ex-prefeito Jose Pereira de Aguilar e a então secretária de Educação, Silmara Selma Mattiazzo Bolognini. Ela justifica que apenas solicitava o que precisava para a sua pasta (leia texto nesta página).
Ocorre que em 25 de novembro, em documento oficial assinado pelo ex-prefeito, o mesmo autoriza o aditamento do contrato original, em face ao aumento de demanda na rede municipal de ensino. (Veja documento nesta página).Foi então que no mesmo dia foi assinado o aditamento ao contrato no valor de R$ 500 mil, baseando-se que pelo antigo documento havia-se gasto a quantia de R$ 2 milhões, ou seja, aditamento de 25%. Novamente o documento foi assinado pelo ex-prefeito José Pereira de Aguilar e pelo secretário Humberto César Bernardo, que substituía a então secretária Silmara Selma Mattiazzo que concorria a uma vaga no Legislativo de Caraguá.
Mesmo não assinando nenhum documento dos contratos com a empresa, Pedro Ivo é citado como suposto recebedor de propina, já que comandava os processos licitatórios da Prefeitura de Caraguá à época.
Todo o material adquirido pela Prefeitura de Caraguá através do contrato e do aditamento foi substituído nas unidades escolares e as carteiras retiradas encontrada sem destinação em diversas áreas, entre elas, a própria Secretaria de Educação. Quando assumiu, o prefeito Antônio Carlos da Silva determinou que esse material fosse depositado no já desativado Mercado Municipal, próximo à Rodoviária.
Investigação local
O depoimento de Hilário Rúpulo Júnior já foi remetido ao Fórum de Caraguatatuba e à Delegacia da cidade. O promotor de Justiça da Cidadania de Caraguá, Moacir Whitaker, solicitou investigação sobre o caso a Delegacia Seccional do Litoral Norte. Somente após a conclusão, o Ministério Público local deverá se manifestar.
De acordo com o delegado seccional do Litoral Norte, Múcio Alvarenga, foram instaurado e instruído inquérito policial para a devida apuração. Serão ouvidas as partes envolvidas para a elaboração das provas periciais. Se houver necessidade, também será feita a perícia contábil, quebra de sigilo e outras diligências”, acrescentou sem antecipar muito o procedimento. Sobre o tempo para conclusão, o delegado disse que, “tudo será apurado e provável ser antes das próximas eleições”.
Providências
Uma das pessoas a ser ouvidas no inquérito é o atual secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Gustavo Matos Siqueira, que deve prestar depoimento hoje. “Eu fui intimado para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório”, explicou e acrescentou que vai analisar a documentação assinada à época.
Slogan da empresa: “Uma turma como esta, todo professor aprova”.
Mesmo com todas as denúncias apontadas pela Polícia Federal, a fábrica, instalada na cidade do Espírito Santo do Pinhal, mantém seu funcionamento normal e solicitação de pedidos para a compra de material. Inclusive, apuramos que existe um escritório em São Paulo para Serviço de Atendimento ao Cliente.
Logo em seu site oficial, que recebe atualização diária, a empresa Ideal Rúpulo Móveis descreve como slogan a seguinte frase: “Uma turma como esta, todo professor aprova”.
Nossa reportagem consultou a Receita Federal, que apontou que a empresa está ativa e o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é válido. O recolhimento de tributos, segundo a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal, também se encontra em dia. Em contato com a funcionária Monalisa, na sede da Ideal Rúpulo Móveis, no interior de São Paulo, foi informado à reportagem que o responsável pela empresa atualmente é Décio Rúpulo, e que seu irmão, Hilário Rúpulo Júnior, não tem mais nenhuma ligação ou responsabilidade com a fábrica. Pelo celular, Décio Rúpulo, não quis se manifestar sobre o caso, pois disse estar dirigindo e em viagem.
Retornou a ligação para informar que só iria se manifestar em juízo.
Já Hilário Rúpulo Júnior, autor das denúncias, não foi encontrado para se manifestar sobre o assunto.
Continuação
A reportagem do Imprensa Livre dará continuidade ao assunto na edição de amanhã trazendo todos os detalhes sobre a investigação na Prefeitura de Ubatuba.
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