Manchetes do dia

Terça-feira, 14 / 07 / 2009

Folha de São Paulo
"Manchete: Sob pressão, Sarney revê atos secretos"

Presidente do Senado ordena anulação, mas comissão analisará cada caso; advogados preveem cortes de verba e funcionários

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou a anulação imediata de 663 atos secretos da Casa e sua posterior revisão.
Uma comissão de servidores analisará cada caso e, em um prazo de 30 dias, apresentará relatório com providências a tomar - inclusive sobre possíveis ressarcimentos aos cofres públicos.
Segundo advogados do Senado, pode haver redução imediata em 20% da verba indenizatória dos senadores e demissão de seis funcionários por gabinete. Para evitá-las, são precisos novos atos.
A decisão segue recomendação do Ministério Público e responde a uma série de acusações contra Sarney e a Casa. Senadores veem no anúncio uma tentativa de tirar o foco dos escândalos e criar debate sobre os atos. Aprovados de 1995 a 2009, eles elevaram benefícios de senadores e definiram exonerações e nomeações, entre outras medidas.

O Globo
"Sarney anula atos secretos, mas nomeados não perdem cargos"

Medida, sem efeito prático, é anunciada na véspera de instalar Conselho e CPI

Na véspera da instalação do Conselho de Ética e da CPI da Petrobras, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), anunciou ontem a anulação de todos os 663 atos secretos baixados nos últimos 14 anos. A medida, porém, não tem efeito prático, e ainda precisará ser analisada, caso a caso, por uma comissão no prazo de 30 dias. Dos 663 atos, 86% referem-se a movimentações de pessoal, e para esses nada mudará. Mesmo após a análise da comissão, eles devem ser mantidos no cargo, por terem direitos salariais e trabalhistas já adquiridos. Outra medida anunciada por Sarney, a devolução de recursos pagos indevidamente, também é de difícil execução, segundo o setor jurídico do Senado. "Factoide é uma maneira elegante de dizer o que significa o ato do presidente Sarney", reagiu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). "Todo ato do presidente do Senado é político, mas tem que ter respaldo jurídico", admitiu o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Em reunião ministerial comandada pelo presidente Lula, o governo avaliou que a crise do Senado está em fase de superação.

O Estado de São Paulo
"Sarney anula atos secretos, mas efeito não é imediato"

Técnicos levarão 30 dias para avaliar que decisões podem mesmo ser revistas

Acuado politicamente, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou a anulação de 663 atos administrativos secretos. O anúncio não representa o cancelamento imediato das medidas, pois uma equipe técnica terá 30 dias para avaliar quais delas podem ser anuladas sem produzir problemas jurídicos. A prática de atos secretos foi revelada pelo Estado há um mês e, de início, Sarney negou que eles existissem. Em reunião, o presidente Lula pediu aos ministros que apoiem o senador. "É importante ser leal a Sarney. Há uma campanha pesada contra ele e não se pode individualizar as acusações", disse.

Jornal do Brasil
"Procura por crédito sobe a nível pré-crise"

Bancos públicos puxam operações de consumidores

A demanda por crédito no Brasil já supera o patamar do início da crise internacional. Segundo indicador da Serasa Experian, a procura por crédito a prazo registrou crescimento de 4% de maio para junho, a quarta alta consecutiva neste ano. A retomada foi puxam pelos bancos públicos: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em reunião ministerial com o presidente Lula que as operações com as instituições estatais cresceram 19,5% entre setembro e abril, contra apenas 2,5% dos bancos privados. Especialistas creditam o crescimento ao empenho do governo em combater os reflexos da crise.

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