Ubatuba em foco

Adulterador de combustível, eu?

Josias Baltazar Nunes Sabóia (JIJA)
O título é pesado, mas é como estou sendo taxado pela Secretaria da Fazenda do Estado. Com 45 anos de idade e mais de 25 dedicados ao comércio, estou assistindo tudo desabar aos meus pés por um erro que não cometi e nunca o farei.


Dos fatos para todos terem conhecimento:

Em 17/12/07 a Secretaria da Fazenda, em uma operação de rotina, coletou amostras dos combustíveis (gasolina e álcool) vendidos no JIJA AUTO POSTO Perequê-Açu.

No mês de fevereiro de 2008 recebemos a visita de um fiscal que informou que estava sendo aberto pela Secretaria um processo de cassação de nossa inscrição estadual; ou melhor: um processo para fechar o posto. O chão naquele momento desapareceu. Após as explicações de praxe do fiscal, fui informado que teria ocorrido uma desconformidade no álcool combustível que teria que ter 92,6% de teor alcoólico e estava com 91,7%. Traduzindo: menos de 1%, ou seja, 0,9%. Há de se frisar ainda que a margem de erro do laboratório é de 0,5%.

No dia da fiscalização, tínhamos aproximadamente 6.300 litros de álcool no tanque do posto, portanto, seria como se eu tivesse colocado aproximadamente 56,7 litros de água no tanque para ter um lucro EXTRA de R$ 78,81 (Setenta e oito reais e oitenta e um centavos). O que isto iria significar no meu contexto geral? Absolutamente nada! Valores superiores a este são perdidos por todos os postos de gasolina com quebra de caixa e evaporação espontânea dos produtos.

Nascido em Ubatuba, iniciei minhas atividades no comércio de nossa cidade há mais de 20 anos na garagem da casa da minha mãe com uma oficina de motos: a JIJA MOTOS. Depois de menos de um ano, alugamos um ponto na Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Minas Gerais. Ficamos lá por muitos anos com a JIJA MOTOS. Em 1993 abrimos em sociedade a JP BIKES, na rua Prof. Thomaz Galhardo, 1.256. Após uns três anos, comprei a parte do meu sócio e reformei a loja inteira unindo a JIJA MOTOS e JP BIKES. Assim nasceu a JIJA BIKES e MOTOS, da qual até hoje sou proprietário, com mais de 10.000 bicicletas vendidas.

No ano de 1995 alugamos um prédio na Rod. Oswaldo Cruz, com a intenção de montarmos uma montadora de bicicletas. Porém, numa tarde, sentado no prédio veio uma luz na minha cabeça e pensei: SERÁ que aqui não cabe um posto de gasolina?. Assim nasceu o JP AUTO POSTO LTDA, em sociedade com o meu antigo sócio e compadre.

Em 1997 concorri ao cargo de Presidente da ACIU (Associação Comercial de Ubatuba) e perdi a eleição; em 1998 tornei-me presidente do CONSEG (Conselho de Segurança) por indicação da ACIU; em 28 de outubro daquele mesmo ano lançamos o JORNAL A SEMANA; em 1999 concorremos novamente à presidência da ACIU e ganhamos a eleição; em 2000 fui candidato a Vice-prefeito com o prefeito em exercício ZIZINHO, mas perdemos a eleição e 2001 nos afastamos da presidência da ACIU, não teve eleição, pois não concorremos naquele ano à reeleição.

Em 2001 inauguramos o JIJA AUTO POSTO, no Perequê-Açu, em parceria com o amigo DiMônaco, que estava construído o conjunto comercial que lá está; em 2003 instalamos a JIJA LOCADORA, que são duas lojas; em 2006 iniciamos a JIJA PIZZARIA (que já não é mais nossa).

Minhas últimas férias foram de 1987, há 22 anos. Nestes últimos anos praticamente só trabalhamos, tanto em nosso benefício como em benefício da nossa cidade, que em muitas vezes consumiu dias e mais dias de dedicação, reuniões, viagens tentando trazer benefícios para nós todos que aqui vivemos, na grande maioria das vezes largando a minha família em segundo plano. Fizemos tudo isto para hoje ser tachado como criminoso, como adulterador de combustível.

Fui e sou favorável à lei estadual de cassação a Inscrição Estadual do Posto, mas há que se separar o joio do trigo. Já tivemos em nossa cidade postos de gasolina vendendo de tudo, todo tipo de produto. Na época, todos nós donos de postos de gasolina da cidade que operavam com honestidade sofreram com isto.

Em 2002 entramos numa campanha de monitoramento do combustível, feita pela SP Combustíveis, com a finalidade de todas as semanas coletar amostras de gasolina, álcool e diesel e levar para o laboratório Ararua, onde são analisadas e recebemos os resultados. Temos laudos desde o ano de 2002 e nunca sequer tivemos um problema com a qualidade, assim afirmada em laudos. Nenhum posto de nossa cidade tinha laudos semanais para comprovar a qualidade dos produtos que vendíamos; não que tivéssemos dúvidas em relação à compra, mas por desencargo de consciência passamos a fazer os laudos.

Já fomos fiscalizados nestes quase 15 anos por diversos órgãos fiscalizadores, como ANP (Agência Nacional do Petróleo) e IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), que constantemente vem aos postos, e outras fiscalizações como IPEM, etc. Nunca fomos repreendidos por atos ilícitos ao consumidor e sempre pautamos nossa conduta na honestidade.

Chegamos a ter quase 50 funcionários em todos os negócios e posso afirmar que qualquer um deles nunca viu, nem recebeu uma ordem minha para fazer qualquer coisa desonesta. Sempre primamos pela qualidade e pela honestidade e hoje, por menos de 1% de diferença em um produto, fomos denunciados pela Secretaria da Fazenda do Estado à fundação PROCON e à delegacia de polícia para instauração de inquérito policial por adulteração de combustíveis.

Nestes últimos 15 dias, sem dormir ou comer direito, sem conseguir fazer muita coisa, pois a cabeça não ajuda, já ouvimos de tudo a respeito do fechamento do posto, inclusive, que eu estava preso por adulterar combustível. A realidade dos fatos está aqui relatada e comprovada com laudos do IPT, UNICAMP, e Ararua. Coloco à disposição de quem quiser ver mais de seis anos de laudos afirmando a qualidade do produto vendido.

Ainda acredito na justiça deste País, por isso, não posso acreditar que somos nivelados por tão baixo escalão. Tenho a consciência limpa, ando de cabeça erguida e posso afirmar que não fiz e jamais faria qualquer coisa ilegal para ganhar uns trocados ou para ganhar muito dinheiro. Temos clientes que abastecem conosco desde que abrimos o primeiro posto, mas temos também uma carteira com mais de 200 mil reais em cheques sem fundos, sendo mais de 98% deste valor em cheques de Ubatuba. Já surpreendi pessoas falando mal de mim, que nada mais eram do que elementos com cheque sem fundos em nossas mãos; assim falam besteiras, pois tem vergonha de aqui pisar e pagar o que deve, ou de contar a verdade do porquê não abastecerem em nossos postos.

Este esclarecimento se fez necessário, pois devo satisfação aos nossos clientes que estão cobrando a abertura do posto e fica difícil ficar contando o ocorrido a cada um deles, e olha que já conversamos com inúmeros clientes e todos se colocaram a disposição para qualquer coisa que possa ajudar a resolver este caso. Entramos agora numa batalha judicial para provar nossa inocência, pois não podemos aceitar o que está acontecendo.

Ficam as perguntas

Se um advogado errar em uma ação, ele perde sua OAB? Se um Juiz ou um Desembargador errar em seu veredicto, eles perdem seu cargo? Se um político erra neste País é cassado? Se um médico comete um pequeno erro, perde o direito de clinicar? Ou em qualquer caso uma pessoa comete um pequeno erro, é condenada à cadeira elétrica? Não, isto não acontece. Se isto não acontece porque se cassa a inscrição estadual de um posto por um erro de menos de 1%? Isto é justiça? Está realmente a secretaria agindo corretamente em sua decisão? Desta forma, ela realmente está acabando com a adulteração de combustível, ou está colocando gente honesta e trabalhadora sem condições de sobreviver?

Tem-se que separar ‘adulteração’ de ‘erros’!

Seria como chegar a uma padaria, pegar um pão com menos de 1% de peso e lacrar a padaria; chegar a um supermercado, encontrar um produto vencido no meio de centenas e fechar o estabelecimento.

Se você considera estas medidas acima corretas, está certa a secretaria em cassar a inscrição estadual do posto, mas também teria que cassar todos os estabelecimentos comerciais que cometessem qualquer tipo de erro, ou profissionais que errassem.

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