Merenda
MP investiga merenda no Interior
Grupos especiais da Promotoria e Secretaria Estadual da Fazenda apuram se há cartel, sonegação e superfaturamento
Nélson Gonçalves (original aqui)
Uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (Gedec) e Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, órgãos do Ministério Público de São Paulo (MPE), iniciou anteontem o levantamento de documentos e arquivos para identificar se há ocorrência de crimes de sonegação fiscal e fraudes em licitações em 30 prefeituras paulistas, sendo 11 do Interior.
A assessoria de imprensa do MP informa que, por enquanto, os promotores não podem divulgar os nomes das empresas investigadas no Interior e dos municípios onde a operação, batizada de “Pratos Limpos”, está sendo desencadeada. A operação conjunta estava sendo preparada há quatro meses. Na última terça-feira, uma ação sincronizada foi realizada na Capital e mais 11 regiões do Estado, envolvendo 90 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda.
Foram apreendidos livros contábeis, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que serão analisados junto a outros elementos de provas indicativos de possíveis fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas. Segundo dados oficiais da assessoria de imprensa do MPE, foram alvos de ação fiscal 37 estabelecimentos que pertencem a 13 fornecedores. Desses estabelecimentos, 17 estão sediados na Capital, nove na Grande São Paulo e 11 no Interior. As cidades onde ficam os galpões e escritórios não foram divulgadas. De acordo com os promotores que participaram da operação, a investigação revelou outras duas empresas suspeitas de participação no setor.Os nomes das empresas com atuação na Capital já foram disponibilizados: Comvida, Serraleste, Nutriplus, SP Alimentos, Sistal e Geraldo J. Coan. As empresas Goumaitre, Verdurama, SHA, Ceazza e Terrazul também são investigadas por atuarem em conjunto. Juntas, essas empresas recebem por ano por fornecimento para a merenda escolar cerca de R$ 200 milhões, conforme a Promotoria. De acordo com o promotor do Gedec, Arthur Pinto de Lemos Junior, as empresas investigadas pagavam aos agentes e funcionários públicos propina (vantagem indevida) correspondente a 10% dos contratos firmados com o Poder Público. A Secretaria da Fazenda investiga as empresas desde fevereiro. No Gedec e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, as apurações tiveram início em 2008. O grupo apura suspeitas de improbidade administrativa, crimes de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas, além de eventual lavagem de dinheiro.
Com o material que for apreendido, a Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que os levantamentos levem pelo menos seis meses para serem concluídos.
Grupos especiais da Promotoria e Secretaria Estadual da Fazenda apuram se há cartel, sonegação e superfaturamento
Nélson Gonçalves (original aqui)
Uma atuação conjunta da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (Gedec) e Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, órgãos do Ministério Público de São Paulo (MPE), iniciou anteontem o levantamento de documentos e arquivos para identificar se há ocorrência de crimes de sonegação fiscal e fraudes em licitações em 30 prefeituras paulistas, sendo 11 do Interior.
A assessoria de imprensa do MP informa que, por enquanto, os promotores não podem divulgar os nomes das empresas investigadas no Interior e dos municípios onde a operação, batizada de “Pratos Limpos”, está sendo desencadeada. A operação conjunta estava sendo preparada há quatro meses. Na última terça-feira, uma ação sincronizada foi realizada na Capital e mais 11 regiões do Estado, envolvendo 90 agentes fiscais da Secretaria da Fazenda.
Foram apreendidos livros contábeis, documentos, arquivos físicos e eletrônicos e outros materiais que serão analisados junto a outros elementos de provas indicativos de possíveis fraudes contra o fisco na venda de merenda às escolas. Segundo dados oficiais da assessoria de imprensa do MPE, foram alvos de ação fiscal 37 estabelecimentos que pertencem a 13 fornecedores. Desses estabelecimentos, 17 estão sediados na Capital, nove na Grande São Paulo e 11 no Interior. As cidades onde ficam os galpões e escritórios não foram divulgadas. De acordo com os promotores que participaram da operação, a investigação revelou outras duas empresas suspeitas de participação no setor.Os nomes das empresas com atuação na Capital já foram disponibilizados: Comvida, Serraleste, Nutriplus, SP Alimentos, Sistal e Geraldo J. Coan. As empresas Goumaitre, Verdurama, SHA, Ceazza e Terrazul também são investigadas por atuarem em conjunto. Juntas, essas empresas recebem por ano por fornecimento para a merenda escolar cerca de R$ 200 milhões, conforme a Promotoria. De acordo com o promotor do Gedec, Arthur Pinto de Lemos Junior, as empresas investigadas pagavam aos agentes e funcionários públicos propina (vantagem indevida) correspondente a 10% dos contratos firmados com o Poder Público. A Secretaria da Fazenda investiga as empresas desde fevereiro. No Gedec e na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, as apurações tiveram início em 2008. O grupo apura suspeitas de improbidade administrativa, crimes de formação de cartel, direcionamento de processos licitatórios nas redes públicas municipais e fornecimento de alimentos em quantidades inferiores às contratadas, além de eventual lavagem de dinheiro.
Com o material que for apreendido, a Secretaria da Fazenda fará auditorias fiscais e contábeis nos registros desde 2006 para confirmar a existência de delitos. A estimativa é de que os levantamentos levem pelo menos seis meses para serem concluídos.
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