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Pouco a comemorar

Sindtapu

Noite nervosa, na Câmara Municipal de Ubatuba, dia 14-04-09. Auditório lotado por funcionários e cidadãos. Sindicato e funcionários, apreensivos com a administração e suas atitudes de possível desrespeito aos mais elementares direitos dos funcionários e às leis, por eles mesmos elaboradas e sancionadas, recorreram aos Senhores Vereadores para tentar algum tipo de acordo, aprovar com emendas o projeto de lei que concede o reajuste dos vencimentos e rejeitar as alterações, ao Estatuto, constantes da pauta da sessão.

As negociações com sete, dos dez vereadores, foram produtivas e acordos prévios à sessão sacramentados. Já em plenário, os Senhores Vereadores, honraram, com seus votos e com seus discursos, o que tinha sido acordado.

Até o minuto final, a administração procurou impor sua vontade, destacando para falar da Tribuna Livre o secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Marcelo Santos Mourão que, através de uma postura fria citou possíveis vetos, medidas jurídicas, ações de inconstitucionalidade, etc. Seu discurso mereceu a contestação veemente de seis vereadores e o repúdio, com vaias, apupos e gritos, do plenário lotado.

Ato seguido, ocupou a Tribuna Livre, a Sra. Presidente do Sindicato, Profª Elisabeth T. L. Isnard Santos. Com simpatia, inteligência e respeito expôs a precária situação econômica vivida pelo funcionalismo municipal, rebateu os argumentos do emissário do Sr. Prefeito e disse: “O funcionalismo não pode sofrer as conseqüências da incompetência administrativa da Prefeitura para arrecadar recursos”. Deixando para os Senhores Vereadores a decisão final foi saudada com demorada salva de palmas.

Procedendo às votações o projeto que tratava do reajuste de 5% (cinco por cento) foi aprovado por unanimidade dos dez vereadores, retroativo a fevereiro/09 e com emenda concedendo mais 3% (três por cento) a partir de julho/09.

As alterações do Estatuto (Lei 2.995/ 07) foram rejeitadas com um voto contrário.

A pobreza e insignificância do reajuste, (5% cinco por cento), não permitem comemorações. A defasagem salarial dos Funcionários Públicos Municipais de Ubatuba, em relação aos aumentos do IPTU e da Taxa de Lixo, supera os 50% (cinqüenta por cento). O piso salarial, da Prefeitura de Ubatuba, está próximo do salário mínimo federal e inferior ao estadual. É uma triste realidade que não permite alegrias ou festas.

Contrastando com a miséria concedida ao funcionalismo em geral, a Prefeitura de Ubatuba concedeu, aos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores), a partir de primeiro de janeiro de 2009, aumento superior a 50% (cinqüenta por cento). A eles podemos acrescentar gratificações e serviços extraordinários. A administração de recursos humanos está caótica, necessitando urgentemente de mudanças que prestigiem a qualidade mínima no serviço público, assim como as prioridades existentes no município.

Contudo, Sindicato e funcionários não podem ainda comemorar no que diz respeito ao reajuste dos vencimentos e ao tratamento recebido por parte da administração e equipe, devido à falta de diálogo - exceção feita ao vice-prefeito Sr. Rui Teixeira Leite, que se mostrou aberto e interessado nas conversas iniciadas, entendendo a busca deste sindicato por uma relação respeitosa e até possíveis parcerias, por ser este é o caminho mais saudável e civilizado na construção de qualquer negociação.

Já, com relação à Câmara recebemos com grande satisfação e esperança de dias melhores a abertura para o diálogo sério, adulto e democrático. Os Senhores Vereadores colocaram seus gabinetes a disposição do Sindicato e dos funcionários e sugeriram “Comissão Plural” composta por representantes do Legislativo, Executivo, Sindicato e Funcionários para analisar a problemática funcional, criar plano de carreira e organizar concursos para o provimento de cargos efetivos.

Esperamos que as atitudes da Câmara sejam secundadas pelo Sr. Prefeito e Equipe, e o diálogo democrático, aberto, sério, honesto e adulto passe a ser realidade. Insistentemente temos procurado isso e permanecemos a sua espera.

Agradecemos todos que colaboraram para costurar acordos, realizar negociações e ouvir as partes, em ambiente democrático, respeitoso e construtivo.

Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba
sindtapu@terra.com.br

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