Opinião

Plano mirabolante

Editorial do Estadão
A cada semana, desde que inaugurou a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promete lançar um grande plano habitacional voltado para as faixas de renda baixa e média, contando com recursos do FGTS e subsídios do Orçamento da União. Inicialmente, foi prevista a construção de 200 mil moradias, número que passou a meio milhão no início do mês. "Daqui a dez dias a Dilma, o ministro Guido Mantega e o ministro Márcio Fortes vão me apresentar um plano para construir mais 500 mil casas nesse país, além das casas que a Caixa já constrói", disse Lula em 3 de fevereiro, no Rio. Às vésperas do carnaval, o número de casas prometidas chegou a 1 milhão, até 2010. É um número vistoso em ano de eleições. O governo não cuidou de saber se o plano é ou não viável antes de anunciá-lo. O que importa é mostrar sua preocupação com o desemprego crescente e seu empenho em estimular um setor que contrata mão de obra.

Em 15 de dezembro, as autoridades já apresentavam aos jornalistas um plano para eliminar o déficit habitacional brasileiro em 15 anos. Em 16 de janeiro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciava os quatro pontos essenciais do projeto oficial: habitação popular (destinada à classe média baixa); habitação de interesse social (voltada para a população com renda mensal de até R$ 1.050); habitações para a classe média alta, com eventuais alterações nas regras de utilização do FGTS; e estímulo à compra de materiais de construção.

O plano foi visto como resposta do governo à crise e elogiado por economistas e empresários. "Se o governo não atingir integralmente a meta, cerca de 500 mil casas por ano, ele já terá lançado uma política habitacional e isso era o que faltava", declarou o professor da PUC Antônio Corrêa de Lacerda. "Só o fato de criar uma base institucional para outros projetos já é um grande feito para a política habitacional, que estava esquecida", disse o diretor do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan.

Mas, se o plano vem sendo debatido desde o fim de 2008, e se a crise do emprego se agravou em dezembro e janeiro, o que retarda o início do programa? Na falta de políticas públicas para manter o ritmo forte das incorporações de 2008, o setor de materiais de construção constatou uma queda de vendas de 15% em janeiro. Foi o que apontou o Índice de Vendas produzido pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e pela Fundação Instituto de Administração. "Como uma das medidas em estudo pelo governo prevê a redução do IPI sobre os materiais, as lojas preferiram reduzir estoques com o preço antigo, para refazê-los após o anúncio da medida", declarou o presidente da Abramat, Melvyn Fox.

A paralisia do setor também é temida pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). "Como ninguém tem noção exata do alcance e do desenho das medidas, enquanto elas não forem anunciadas, temo que a tendência de investidores e compradores seja a de adiar suas decisões", observou o presidente da Cbic, Paulo Simão.
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