Energia

Ibama concede Licença de Instalação para Angra 3

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) emitiu ontem (04/03/09) a Licença de Instalação nº 591/2009 que autoriza o início das obras da Usina Termonuclear (UTN) Angra 3. A licença é válida por um período de seis anos, observadas as 6 condições gerais e as 44 especificas discriminadas no documento.

A empresa agora prepara-se para retomar as obras de Angra 3, interrompidas desde 1986. No que se refere aos aspectos ambientais, a Usina já obteve todas as autorizações necessárias. No entanto, para a efetiva retomada do empreendimento, ainda é necessária a emissão da Licença de Construção pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A Prefeitura de Angra dos Reis deverá ainda conceder a licença para o uso do solo, solicitada em agosto de 2008 pela Eletronuclear. A expectativa é que essas licenças saiam ainda neste mês de março.

Simultaneamente, a empresa aguarda a análise, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da minuta de termo aditivo ao contrato de obras civis que foi encaminhado ao órgão esta semana. O prazo que o TCU estabeleceu para a análise do documento é de até 60 dias.

A Eletronuclear mantém a expectativa de que as obras de Angra 3 comecem ainda no primeiro semestre de 2009, para que a Usina entre em operação comercial em novembro de 2014.

Gloria Alvarez

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