Opinião
Professores reprovados
Editorial do Estadão
Os interesses corporativos voltaram a tumultuar o funcionamento da rede escolar pública de São Paulo, levando o início das aulas a ter de ser adiado para 16 de fevereiro e prejudicando, com isso, 5 milhões de alunos do ensino básico. O problema, desta vez, foi a prova de seleção dos professores temporários.
No total, a rede pública necessita de 230 mil docentes e, como só há 130 mil concursados, são contratados 100 mil professores temporários. Este ano, para preencher as 100 mil vagas, a Secretaria Estadual da Educação realizou um teste em dezembro, para o qual se inscreveram 214 mil candidatos - entre eles a quase totalidade dos antigos professores temporários.
No entanto, em razão de divergências com relação ao conteúdo da prova e da resistência do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), que se opõe a esse critério de seleção, alegando que os docentes temporários que já trabalham na rede escolar há muitos anos não poderiam ser "descartados" com base numa "provinha", o caso foi parar na Justiça. Para a entidade, a seleção deveria valorizar, basicamente, a titulação e o tempo de serviço dos atuais professores temporários.
A juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar pedida pela Apeoesp e suspendeu o resultado do exame. Com isso, cerca de 1,5 mil candidatos que receberam nota zero, por não terem acertado uma única questão do teste, mas que já estavam lecionando na rede pública estadual em 2008, foram autorizados a continuar dando aula em 2009. Segundo a secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, se os resultados do teste não tivessem sido suspensos por determinação judicial, cerca de 50 mil dos atuais docentes temporários teriam sido substituídos por docentes fora da rede, que tiveram nota mais alta.
Ao justificar sua decisão, a juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública alegou que o impasse entre a Apeoesp e a Secretaria da Educação poderia adiar indefinidamente o início do ano letivo e os alunos seriam duplamente prejudicados: ficariam sem aula e sem receber merenda escolar. Por mais relevante que seja essa justificativa, é preocupante o fato de professores reprovados com nota zero continuarem ensinando.
As autoridades educacionais suspeitam que muitos desses docentes teriam boicotado a prova, por acreditar que a liminar pedida pela Apeoesp seria concedida pela Justiça. Se essa suspeita for confirmada, estará comprovada a irresponsabilidade desse grupo de pessoas que se julgam aptas a formar a juventude.
Ao defender essa posição, a direção da Apeoesp tentou desqualificar o teste, alegando que algumas questões seriam redundantes, outras conteriam erros de concordância e algumas provas chegaram às salas em envelopes sem lacre. A entidade também criticou o fato de os aplicadores da prova serem professores da rede escolar estadual, o que comprometeria a segurança e a lisura do processo seletivo. "Onde já se viu colega fiscalizar colega? Por que as provas não foram elaboradas, aplicadas e corrigidas por alguma entidade especializada nesse tipo de concurso público, que envolve milhares de candidatos?", indaga Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp.
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Editorial do Estadão
Os interesses corporativos voltaram a tumultuar o funcionamento da rede escolar pública de São Paulo, levando o início das aulas a ter de ser adiado para 16 de fevereiro e prejudicando, com isso, 5 milhões de alunos do ensino básico. O problema, desta vez, foi a prova de seleção dos professores temporários.
No total, a rede pública necessita de 230 mil docentes e, como só há 130 mil concursados, são contratados 100 mil professores temporários. Este ano, para preencher as 100 mil vagas, a Secretaria Estadual da Educação realizou um teste em dezembro, para o qual se inscreveram 214 mil candidatos - entre eles a quase totalidade dos antigos professores temporários.
No entanto, em razão de divergências com relação ao conteúdo da prova e da resistência do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), que se opõe a esse critério de seleção, alegando que os docentes temporários que já trabalham na rede escolar há muitos anos não poderiam ser "descartados" com base numa "provinha", o caso foi parar na Justiça. Para a entidade, a seleção deveria valorizar, basicamente, a titulação e o tempo de serviço dos atuais professores temporários.
A juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar pedida pela Apeoesp e suspendeu o resultado do exame. Com isso, cerca de 1,5 mil candidatos que receberam nota zero, por não terem acertado uma única questão do teste, mas que já estavam lecionando na rede pública estadual em 2008, foram autorizados a continuar dando aula em 2009. Segundo a secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, se os resultados do teste não tivessem sido suspensos por determinação judicial, cerca de 50 mil dos atuais docentes temporários teriam sido substituídos por docentes fora da rede, que tiveram nota mais alta.
Ao justificar sua decisão, a juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública alegou que o impasse entre a Apeoesp e a Secretaria da Educação poderia adiar indefinidamente o início do ano letivo e os alunos seriam duplamente prejudicados: ficariam sem aula e sem receber merenda escolar. Por mais relevante que seja essa justificativa, é preocupante o fato de professores reprovados com nota zero continuarem ensinando.
As autoridades educacionais suspeitam que muitos desses docentes teriam boicotado a prova, por acreditar que a liminar pedida pela Apeoesp seria concedida pela Justiça. Se essa suspeita for confirmada, estará comprovada a irresponsabilidade desse grupo de pessoas que se julgam aptas a formar a juventude.
Ao defender essa posição, a direção da Apeoesp tentou desqualificar o teste, alegando que algumas questões seriam redundantes, outras conteriam erros de concordância e algumas provas chegaram às salas em envelopes sem lacre. A entidade também criticou o fato de os aplicadores da prova serem professores da rede escolar estadual, o que comprometeria a segurança e a lisura do processo seletivo. "Onde já se viu colega fiscalizar colega? Por que as provas não foram elaboradas, aplicadas e corrigidas por alguma entidade especializada nesse tipo de concurso público, que envolve milhares de candidatos?", indaga Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp.
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