Coluna do Domingo

Atos Oficiais: MATRA defende Diário Oficial Eletrônico

Rui Grilo
Muitas vezes uma reportagem que é de interesse geral pode não vir a público porque fere os interesses dos jornais e dos seus anunciantes. É sabido que os recursos obtidos com a venda e assinaturas dos jornais e revistas não cobrem o custo ou não garantem o lucro para os proprietários. A maior parte da renda vem da venda de espaços publicitários, especialmente de órgãos públicos.

Se divulgam notícias que ferem os interesses dos anunciantes, podem perder essa preciosa fonte de renda. Talvez isso explique o caráter cada vez mais atrelado e subserviente da imprensa que deixa o seu papel fiscalizador e de debate para se tornar uma imprensa “chapa branca” assumindo o papel de cabo eleitoral, divulgando apenas os fatos que favorecem ao candidato que pode canalizar para esse veículo as verbas de seus apoiadores.

Por outro lado, com medo de retaliações do poder público de quem depende para poder se regularizar, muitos comerciantes evitam colocar anúncios em órgãos de imprensa que tem uma postura mais investigativa e mais plural. Por falta de anúncios que garantam a sobrevivência econômica, a tendência desse tipo de imprensa é desaparecer.

Assim, o uso do poder econômico em proveito próprio e a apropriação de verbas públicas através de múltiplas estratégias, tornam cada vez mais difícil a fiscalização por parte da população, que perde em serviços necessários porque as verbas são desviadas para a formação da opinião pública favorável ao fortalecimento de determinados grupos.

Para superar essa dificuldade, a sociedade civil tem estabelecido redes de informação através da internet, pois além de garantir maior rapidez na circulação de informações, está menos sujeita ao cerceamento da liberdade de expressão.

Várias prefeituras e câmaras municipais tem sofrido severas fiscalizações por parte do Ministério Público, acionado por grupos que defendem a ética e a transparência dos gastos públicos. Assim, para um volume maior de anúncios, recentemente a Prefeitura de Marília pagou muito menos que nos anos anteriores.

Mas esse gasto poderia ser bem menor se fosse adotado o Diário Oficial Eletrônico, como propõe a Ong MATRA – Marília Transparente.

“As publicações de procedimentos oficiais de órgãos públicos, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, através do sistema eletrônico estão cada vez mais frequentes. A internet possibilita uma maior rapidez por um custo bem mais baixo que o sistema impresso.

O “Diário Eletrônico da Justiça”, criado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é um exemplo disso. Basta digitar o nome da parte envolvida e o advogado, ou qualquer interessado, poderá ter informações, em poucos segundos sobre qualquer decisão ou andamento judicial em primeira e segunda instâncias.”

Como o Executivo local está muito preocupado com a crise e com a economia do município, a ponto de evitar os gastos com os blocos de carnaval, acreditamos que aproveitará essa sugestão que outros órgãos públicos já estão adotando. E esperamos que a Câmara Municipal também acompanhe essa decisão.
Rui Grilo
ragrilo@terra.com.br

Comentários

Anônimo disse…
Putz! genial...até parece q descobriu a pólvora! Quanto a maioria das Ongs dispensa comentários, pq justamente a maior parte delas estão sob investigação. Penso q as verbas do Município têm outras prioridades, do q ficar bancando os bloquinhos de carnaval.

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