Ubatuba em foco

Transbordo do lixo, discussão relevante e atual

Rui Grilo
A respeito da discussão sobre o transbordo do lixo, o Sr. Marcos Guerra diz: “minha análise diz respeito única e exclusivamente ao suposto aumento. No que tange ao transbordo, apesar de válida, acho a discussão extemporânea.”

Isso quer dizer que a discussão está fora do tempo próprio, inoportuna ou intempestiva.

Não vejo a razão dessa colocação porque o que estou questionando não é se o contribuinte vai pagar mais ou menos que 2008, o fato é que a tonelada custava R$ 20 e agora vai custar em torno de R$ 200. A Prefeitura não vai poder aumentar a taxa do lixo na mesma proporção e, se há um gasto maior, sobrará menos dinheiro para investir em outras prioridades. O que estou questionando é a opção pelo transbordo sem uma discussão mais ampla com a população devido aos custos para o município.

Se grande parte do Litoral Norte é área de preservação, deveria caber a ele maior retorno dos impostos e maior apoio da esfera estadual e federal na implantação do saneamento básico e infraestrutura para o ecoturismo.

Outra questão grave e que não havia desenvolvido ainda é que, ao fazer um percurso maior, haverá maior dispêncio de energia e maior produção de gases que aumentam o efeito estufa. Veja abaixo, os dados apresentados por Sabetai Calderoni, uma das maiores autoridades brasileiras no assunto:

“a economia possível através da reciclagem do lixo no Brasil pode ser estimada em, ao menos, R$ 5,8 bilhões. Deste total, foi obtida economia de R$ 1,2 bilhões, tendo sido perdidos, pela não reciclagem, R$ 4,6 bilhões.

A economia de matéria-prima constitui o principal fator de economia, respondendo por 71% do total possível e 62% do obtido através da reciclagem.

O segundo fator em valor é a economia de energia elétrica, contribuindo com 23% do total possível e 29% do obtido.”

Esses dados estão recortados de um contexto maior em que ele apresenta detalhadamente para emitir a seguinte conclusão:

“A COLETA SELETIVA, NO CONTEXTO DO PROCESSO DE RECICLAGEM DO LIXO, É ECONOMICAMENTE VIÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E NO BRASIL. NÃO RECICLAR SIGNIFICA DEIXAR DE AUFERIR RENDIMENTOS DA ORDEM DE BILHÕES DE REAIS TODOS OS ANOS.”
Fonte: Sabetai Calderoni, "Os Bilhões Perdidos no Lixo", Ed. Humanitas, 1997, Capítulo 15.

O prefeito diz que quer ver Ubatuba como referência em preservação ambiental e sustentabilidade. A exportação do lixo vai contra essa afirmação porque consome muita energia as reservas energéticas tradicionais estão no limite e sem energia não se expande a produção e empregos.

Aparentemente a coleta de lixo é dispendiosa e não dá lucro, mas quando se contabiliza a economia de energia e matéria prima, o ganho é muito significativo. Além disso, há um ganho social pela inclusão de pessoas ao mercado de trabalho. Por isso, cada vez mais os municípios e empresas com preocupações sociais têm incentivado a formação de cooperativas de catadores de sucata, fornecendo cestas básicas, maquinários e galpões para armazenamento.

Vivemos em uma democracia representativa em que os cidadãos delegam o poder aos parlamentares para agirem em defesa da população e, se na passagem de 2007 para 2008, houve um aumento abusivo de mais de 40% na passagem, caberia a eles vetarem esse aumentos. Imersa na luta cotidiana pela sobrevivência, a população não se deu conta de que seus representantes não desempenhavam suas funções como era esperado. É esse tipo de situação que leva ao descrédito a democracia representativa enqauanto a democracia participativa ganha cada vez mais força, através da formação de associações como a AMARRIBO, VOTO CONSCIENTE E TRANSPARÊNCIA BRASIL , para fiscalização do poder público e, se necessário solicitar a cassação de executivos e parlamentares.

O Sr. Marcos Guerra diz:

“Causa-me mais indignação e surpresa o fato de que durante 2008, várias matérias alertaram sobre o aumento da taxa de lixo (em relação à 2007) em mais de 40% e os que agora escrevem nunca se pronunciaram a respeito.”

Ele deve ter se esquecido que temos apenas um jornal impresso e semanal, e que não é todo mundo que compra. Devido à geografia da cidade, as rádios não atingem todos os bairros e, há um ano atrás, havia menos pessoas com acesso à internet.

Não tenho o conhecimento e a capacidade do Sr. Guerra e agradeço pelos esclarecimentos. Mas ao mesmo tempo gostaria de saber qual medida concreta que ele tomou ao verificar esse abuso e o que é possível fazer agora. E aproveito para propor a inserção na pauta do FÓRUM PERMANENTE DE PROTEÇÃO DA CIDADE a formação de um grupo para estudar as medidas necessárias para corrigir esse erro praticado pelo Executivo pois como ele afirma:

“aumentos superiores à variação do IGPM, sem Lei que os autorize, gera erro formal no IPTU e portanto, mediante ação judicial, poderão ser cancelados os respectivos lançamentos”.
Rui Grilo

ragrilo@terra.com.br

Comentários

Anônimo disse…
Ora, pois pois...se o estudo especializado apontado é de mais de uma década passada (1997), de quem era a responsabilidade pela implementação da coleta de lixo em Ubatuba? quem era o então Prefeito? Fizeram vistas grossas e continuaram a encher o lixão, sem buscar outra alternativa. Agora, querer culpar a atual administração pelas mazelas do passado...é o fim da picada!!! Ora, tomadas de decisões são difíceis... tem q ver as prioridades...quando está em jogo pouco recursos para investimentos. Então, alguém tem q fazer, tomar iniciativas, ainda q muitas vezes são amargas. Contudo, quem prega publicamente o não pagamento de uma obrigação legal, não tem direito algum de vir a público reclamar. É incitação à desordem...primeiro paga o seu IPTU e, depois, vai buscar o seu direito na Justiça, na imprensa ou lá no Bispo, salvo se conseguir uma liminar judicial para a suspensão do pagamento. Caso contrário, é coisa de oportunista q quer aproveitar a boiada, para blá, blá, blá até o boi dormir. Alguém me disse q o Pai Celestial fez daqui um paraíso, mas cuidado com o povo q Ele vai distribuindo por aqui.
Anônimo disse…
Nossa... Mais uma porrada no Grilo.
Coitado do cara... Se parar para pensar há uma certa coerência: O Cara quer o comunismo de volta, ou seja, que o lixo fique aqui. Quanto ao IPTU, concordo com o Rui. Ele pode ficar sem pagar sim. Depois, quando trocar de prefeito, pega uma dessas promoções "Pague para não ir a leilão e pronto. Seria muito bom se ninguém mais pagasse por um tempo. Haveria um extermínio desses carrapatos que sugam o dinheiro público. Acredito que se a adotar a proporção apresentada por eduardo cesar, de pra tocar as coisa. A função seria essa. Para cada 2 que trabalham, outros 4 olham. Façamos o mesmo com o IPTU. 2 pagam, 4 não, pronto. Caro sr. Orlando, imagine, O Sr vai até a loja de carros do Marlon e compra um Ecosport 2009 - O Marlon, esperto como só ele, entrega um Ford K, 98. Aí o Sr volta todo feliz para sua casa, com seu pequeno carro de de 10 Mil reais e continua pagando para o Marlon por um de 50 mil. Claro super feliz!!! É a mesma coisa meu senhor. O povo idiota, se vendeu por 100 reais, e a cidade "ganhou" um prefeitinho indigesto. Há e digo mais.... Fiquei sabendo, que por enquanto alguns carrapatos estão de fora. Mais logo, com todas as contas da campanha pagas, outras vagas nas tetas do pode público serão criadas. Só não ver quem não quer! ou prefere dizer que não vê. O que aconteceu com as pessoas dessa cidade? Que conformismo é esse? Que as tetas sequem, e rápido.

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