sábado, dezembro 20, 2008

Feliz Natal!

Recadim

Saiu ontem a "partida"

Ronaldo Dias
Duplicaçao da Rodovia dos Tamoios. A obra será realizada em ritim o célere. Serão curtíssimos 12 meses. Caraguá irá cortejá-la oferecendo seu flanco direito para que a própria rume ao porto de São Sebastião. Veremos (os) navios.
Abç Ronaldo

Nota do Editor - Pode ser que veremos navio. (Sidney Borges)

Paris - Père-Lachaise - Jim Morrison

Pet

O petróleo é nosso

Deus mudou de idéia

Diogo Mainardi
Em 1º de julho de 1961, alguns engenheiros da Petrobras encaminharam à diretoria da empresa um documento sigiloso que dizia: "Tomando conhecimento de uma chocante observação feita pelo Sr. Robert M. Sanford, em data de hoje, vimos pela presente lamentar profundamente o acontecido, uma vez que, pelo que entendemos, o acima citado cidadão estrangeiro atingiu gravemente e gratuitamente a Nação Brasileira, quando sugeriu, a um subalterno desprevenido, a eleição de um macaco para próximo Presidente da República".

Robert M. Sanford era supervisor de Sub-Superfície da Petrobras. Ele fazia parte da equipe de geólogos de Walter Link, o americano contratado para descobrir petróleo no Brasil. Depois de anos de buscas frustradas, Walter Link concluíra que era inútil continuar procurando petróleo nas bacias terrestres brasileiras, e que era melhor procurá-lo no mar. A politicalha jingoísta, entoando "O Petróleo é Nosso", acusou-o de ser um agente estrangeiro e afastou-o da Petrobras.

Fast Forward. Data: 2 de setembro de 2008. Contrariando o apelo de Robert M. Sanford, desprezamos a possibilidade de eleger um macaco. Em vez disso, o presidente da República é Lula. Ele está numa plataforma da Petrobras, no campo de Jubarte, no litoral do Espírito Santo. A tese de Walter Link e de seu supervisor de Sub-Superfície acabou se confirmando: nosso petróleo está localizado no mar. No caso, no pré-sal. O jingoísmo petrolífero, seis décadas depois de ser empunhado pelo caudilhismo getulista, ainda rende votos. Lula esfrega óleo no macacão – mais um macaco nessa história – e, em meio à promessa de usar o dinheiro do pré-sal no combate à pobreza, declara orgulhoso: "Eu tenho tanta sorte que acho que Deus passou por aqui e resolveu ficar. Porque a sorte aumenta a cada dia".

Deus, cinco dias mais tarde, mudou repentinamente de idéia. Fannie Mae e Freddie Mac, as duas paraestatais imobiliárias dos Estados Unidos, foram para o beleléu, dando a largada ao processo de derretimento da economia mundial. O pré-sal, de uma hora para a outra, transformou-se no engodo do ano. Em maio, José Gabrielli, presidente da Petrobras, garantira que, nos cinco anos seguintes, o barril do petróleo custaria entre 80 e 120 dólares, acrescentando: "É uma realidade definitiva".

O barril de petróleo já está em 45 dólares, e continuando a cair.

No mesmo período, Lula declarou que o Brasil ingressaria na Opep, e que o presidente poderia usar "aquele pano na cabeça, como se fosse um xeique". A Opep acaba de cortar 8% de sua produção, porque há petróleo em demasia no mundo.

Em setembro, Dilma Rousseff comparou o Brasil ao Sítio do Picapau Amarelo, onde jorrou petróleo atrás do galinheiro. Ela está certa. O pré-sal é igual ao poço Caraminguá nº 1, que Monteiro Lobato definiu como "o primeiro poço de petróleo de mentira aberto no Brasil". (Trem Azul)

Opinião

O trabalho do consumidor

Gilberto Dupas
Nós, consumidores, temos de trabalhar duro para ter um bom produto ou serviço. Adquirir e instalar um programa de internet, alterar uma senha de cartão, cancelar uma conta bancária ou até comprar no supermercado estão se tornando tarefas cada vez mais complexas e irritantes. São longas esperas para sermos atendidos por uma máquina, termos respostas padronizadas e quase inúteis dadas por um operador semi-robô ou fazermos exaustivas tentativas diante do computador ou telefone. Em cada uma dessas situações, viramos co-produtores daquilo que consumimos.


Marie-Anne Dujarier, da Universidade Paris III, pesquisou nas principais cidades da Europa e dos EUA e constatou que fazer o consumidor trabalhar está no coração das estratégias das empresas do mundo global. Encorajar ou exigir que o cliente vire um co-produtor é uma nova fronteira da acumulação do capitalismo. Empresas aéreas, correios, hotéis, centros de atendimento e supermercados querem que o consumidor trabalhe cada vez mais, e de graça, para ter seu produto. Nos centros de atendimento, no caixa de supermercado ou no guichê do banco, os diálogos dos funcionários com clientes são formatados. Após o sorriso, os obrigatórios "bom dia", "você tem o cartão xis?", "até logo", "obrigado". Exige-se um roteiro fixo para a conversação de um teleoperador com o cliente. O operador pode ser punido quando sai dele, ainda que dê uma resposta inteligente. Tempos são padronizados para permanência no caixa, conversa com um consultor, operação financeira e até cirurgia de apêndice. Num primeiro momento, as tarefas são confiadas a seres humanos: o caixa, a equipe do fast-food, o instrutor. Na medida em que o operador faz mecanicamente o trabalho, isso significa que ele pode ser substituído por uma máquina. Assim, os robôs estão-se tornando ferramentas cotidianas. A automação é mais controlável e rentável do que homens que contestam chefias e pedem aumento ou mulheres que engravidam. Nessas novas interfaces, as máquinas imitam vozes humanas: "Como vai?", "seja prudente", "obrigado por sua visita", "temos o prazer de servi-lo". Se descuidarmos, sorrimos e agradecemos!

O comércio tende a não fazer mais os pacotes de presente, entregando, quando muito, o material para que o comprador o faça. Pelo mundo afora, o atendente vai desaparecendo do posto de gasolina, dos bancos, dos correios, dos agentes de viagem, sem que as tarifas sejam reduzidas. O consumidor agora faz parte do serviço. Nos metrôs de Paris, os vendedores de bilhetes dão lugar à máquina. Se não conseguimos operá-la porque é complicado, ou somos velhos demais para entendê-la, uma voz determinará: "Há um vendedor na Estação Bastille" - que pode distar dez quadras de onde você está. No supermercado, cabe ao cliente encontrar o que quer, pesar os legumes, colar os preços, introduzir o cartão de banco no aparelho e pegar e embalar os produtos em saquinhos plásticos, que, muitas vezes, não são mais grátis. E o caixa está sendo substituído pelo auto-scanner.

Fazer o consumidor trabalhar sofreu um enorme salto com a internet. Somos o nosso próprio agente de viagens: selecionamos, imprimimos bilhetes e faturas. Há quem goste; a maioria acaba se habituando. Os serviços pós-venda, como instalação de equipamentos ou reparo de defeitos, também estão sendo passados ao consumidor, que se deve enquadrar em casos padrão, encontrá-los sozinho. Dujarier lembra que o manual de ajuda da Microsoft oferece uma versão em francês, deixando claro que "não garante a qualidade lingüística das traduções e não pode ser responsabilizada por nenhum problema, direto ou indireto, advindo dos erros de tradução". Ora vejam!

Foi constatado que as plataformas de atendentes por telefone são organizadas para capturar, em média, no máximo 85% das chamadas; ainda assim, depois de um tempo de espera. Em boa hora o governo brasileiro obrigou as companhias a um atendimento rápido. Vai funcionar? Sistemas automáticos podem anular uma operação se o usuário demora a inserir seu cartão ou hesita ao selecionar uma operação. As campanhas publicitárias põem em cena crianças para mostrar como a atividade é acessível a todos. Na internet, o consumidor tem a impressão de ter reduções tarifárias e oportunidades excepcionais. Mas quer se trate de passagens aéreas, compra de seguros, assinatura telefônica e de internet ou escolha de um banco, tudo é feito para que a comparação de tarifas e preços seja uma atividade quase impossível.
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Manchetes do dia

Sábado, 20 / 12 / 2008

Folha de São Paulo
"Bush socorre montadoras com US$ 17 bi"
A Casa Branca anunciou socorro emergencial de até US$ 17,4 bilhões para evitar a falência da Chrysler e da GM, condicionado á elaboração de um plano de reestruturação das empresas. O presidente George W. Bush oferecerá às montadoras US$ 13,4 bilhões agora em janeiro e US$ 4 bilhões a partir de fevereiro. Os fundos sairão da ajuda de US$ 700 bilhões a Wall Street. O secretário do Tesouro Henry Paulson, foi apontado, como supervisor do empréstimo. O presidente eleito, Barack Obama, poderá indicar outro nome após sua posse, em 20 de janeiro. O acordo implica forte intervenção nas empresas. Como supervisor do plano Paulson terá de ser consultado, por exemplo, antes do fechamento de negócios de mais de US$ 100 milhões. O pagamento a executivos será limitado. As empresas terão de reduzir suas dividas em até dois terços, trocando por ações com os credores, e não distribuirão dividendos até pagarem o empréstimo. Se até 31 de março as montadoras não se provarem economicamente viáveis, o dinheiro deverá ser devolvido, e o governo terá preferência na fila de pagamentos a credores.


O Globo
"Lula: país não precisa de mais sete mil vereadores"
O presidente Lula se declarou ontem contra a criação de mais 7.343 vagas de vereadores no país, medida que provocou um confronto entre Câmara e Senado. O Brasil não precisa de mais cadeiras nas câmaras municipais, afirmou Lula, para quem “não são mais sete mil vereadores que vão resolver os problemas das cidades". O Senado ontem recorreu ao Supremo para tentar obrigar a Câmara a promulgar a emenda que cria mais vagas de vereadores, sem corte de despesas, o que os deputados se recusam a fazer.
Em café-da-manhã com jornalistas, Lula disse que não se arrepende de ter chamado de "marolinha" os efeitos no Brasil da crise econômica internacional. Mas defendeu a redução dos juros.


O Estado de São Paulo
"Lula diz que juros vão baixar no início do ano"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, durante café da manhã com jornalistas, que a taxa de juros deve cair logo: "Esse é um ingrediente que acontece no início do ano que vem." Para ele, o trabalho do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tem sido correto. "Mas, em época de crise, não pode ficar do mesmo jeito", afirmou. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do BC já tinha sinalizado a intenção de cortar juros. Lula disse, ainda, que a crise financeira deve ser combatida com mais investimentos e sugeriu a adoção de medidas para garantir que as empresas privadas tenham mais capital disponível. Nesse caso, porém, não quis adiantar o que o governo pretende fazer.


Frase

Presidente Lula: “Em época de crise, não pode ficar do mesmo jeito. O Meirelles é um homem inteligente e sabe fazer”.


Jornal do Brasil
"Chuva deixa 30 mil desalojados no Rio"
Uma força-tarefa envolvendo governo estadual e Marinha vai socorrer, nos próximos dias, milhares de vítimas castigadas pelas enchentes no Norte Fluminense. Já são cerca de 30 mil os desalojados e 2 mil desabrigados na região, para onde foram enviadas 20 toneladas de alimentos, roupas, colchonetes e produtos de limpeza e higiene pessoal. O governador Sérgio Cabral se encontra hoje, em Campos dos Goytacazes, com prefeitos das cidades locais. Cinco municípios decretaram estado de emergência. As chuvas também atingem Espírito Santo e Minas Gerais, que já contabiliza 10 mortos.

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Watergate


Foto: AP

Morre Mark Felt, o 'Garganta Profunda' do caso Watergate

De O Globo:
Morreu aos 95 anos, ex-subdiretor do FBI (a Polícia Federal americana) Mark Felt, que entrou para a história dos Estados Unidos com o pseudônimo "Garganta Profunda" e foi um dos principais responsáveis pela queda do ex-presidente Richard Nixon no escândalo de Watergate. Felt sofria de problemas cardíacos, mas a causa exata de sua morte era desconhecida.
Foi o "Washington Post" que publicou, em 1972 e 1973, as informações que o "Garganta Profunda" passava ao então repórter novato Bob Woodward, que, ao lado de seu colega Carl Bernstein, investigava o escândalo de escutas em escritórios em Washington do Partido Democrata durante a campanha eleitoral de 1972.
Richard Nixon foi reeleito, mas, com as informações de Felt - que ocupava o segundo cargo mais importante do FBI quando o caso Watergate estourou -, as matérias sobre o caso no "Washington Post" forçaram a renúncia do presidente, em 1974, em um fato sem precedentes no país. Leia mais em
Morre Mark Felt, o 'Garganta Profunda' do caso Watergate (Do Blog do Noblat)

Ubatubices

Sexta-feira é dia de bruxas e lobisomens

Sidney Borges
Que tristeza, a lei que isentava sexagenários da obrigação de pagar passagens nos coletivos ubatubanos foi declarada inconstitucional. Eu me imaginava indo à Maranduba pela manhã e à Picinguaba à tarde. Até cuidei do equipamento. Comprei uma lancheira nas Casa Bahia, uma bermuda nova nas Casas Fernandes e um tênis bonitaço na sapataria do Kibe. Vou usar no reveillon, menos a lancheira, claro, nesse dia não vou precisar de lanche, é dia daquelas comidas de fim-de-ano. Peru, bacalhau, pernil, torta, tudo light. Pato eu não como, tenho notícias de dois conhecidos que comeram e se deram mal. Um deles foi meu colega na FAU, comeu pato laqueado e teve pancreatite. Dizem que comeu o pato inteiro. Muita gordura, deu tilt nos miúdos. Depois de algumas semanas no Einstein acabou batendo as botas. Tristeza. O outro amigo, também arquiteto, mas do Mackenzie, também comeu pato e também teve pancreatite, mas sobreviveu. Na semana posterior à alta hospitalar o incauto tomou uma garrafa de vinho e quase foi encontrar o outro comedor de pato. Não me ofereçam pato, é perigoso. Prefiro peixe. Na verdade comer é uma necessidade ligada à condição primitiva de desenvolvimento espiritual dos habitantes deste planeta. Não há como um espirito evoluído habitar as tranqueiras que são nossos corpos. Quando evoluirmos seremos leves, menos alimentos sólidos serão necessários, viveremos da atmosfera, como as maiores árvores do mundo fazem. Salvo uma ou outra pizza que ninguém, por mais evoluído que seja, é de ferro. Agora vou consolar o seu Albano, ele está com medo de ter de devolver o dinheiro das passagens que não pagou. Eu já disse que isso não vai acontecer, mas ele é teimoso, falou que em Ubatuba tudo é possivel. Depois de pensar um pouco acabei concordando. Em Ubatuba tudo é possível.

Coluna da Sexta-feira

Lerdeza adquirida

Celso de Almeida Jr.
Um estudante me perguntou se eu usava ou usei drogas.
Imediatamente respondi que não.
Fui sincero, mas, refletindo posteriormente, concluí que uma antiga experiência poderia alterar a minha afirmação.
Na puberdade, eu lavava peças na oficina mecânica de meu pai. Num tacho de cobre, com muita gasolina, eu vivia debruçado com um pincel e uma lâmina inoxidável para raspar a sujeira mais grossa.
Patins e cilindros de freio; engrenagens; componentes da suspensão; parafusos; cabeçotes, enfim, as mais diversas partes de um automóvel contavam com o meu capricho. Algumas mereciam tratamento especial. O carburador, por exemplo, excluído dos carros modernos, era lavado somente com Thinner Audi, marca de um solvente poderoso.
Assim convenhamos, passar uma hora por dia aspirando destilados de petróleo deve ter causado algum estrago nos meus miolos.
Lembro que, naqueles tempos, o venenoso chumbo tetraetila turbinava a gasolina que, sem o temperinho do álcool, proporcionava aquele ronco inesquecível dos motores V-8 do Dodge Dart e do Maverick.
Não sei quais seqüelas ficaram, mas, desconfio, algum preço minha saúde vai pagar na velhice que se aproxima.
No dia seguinte, comentei com o aluno esta lembrança. Sarcástico, ele avaliou que as 24 horas necessárias para eu lhe dar a verdadeira resposta já representava o estrago que colhi naquele tacho.
Resignado, concordei e concluímos que algumas drogas cobram a fatura em curto prazo. Outras, matreiras, apresentam a conta quando você menos espera.
Combinamos uma campanha esclarecedora sobre este flagelo no próximo ano letivo. Escolhemos as bebidas alcoólicas como foco da primeira exposição. Afinal, assim como a gasolina que me tonteava, as bebidinhas não despertam muito temor nos adultos, apesar de corroerem muitos jovens, podendo induzi-los ao alcoolismo.
Vamos ver a reação da garotada.
Tenho a inabalável certeza de que a juventude de hoje garantirá um futuro melhor para a humanidade. Ela é franca, direta e honesta. Ao tratá-la da mesma forma, encontramos a abertura para auxiliá-la nas difíceis questões que a vida traz.

Opinião

Clima vai exigir muito mais pressão

Washington Novaes
Há quantas décadas os cientistas advertem que não se devem desmatar encostas e topos de morros, nem ocupá-los com construções, porque se corre o risco de deslizamentos e mortes? Há quantas décadas a legislação proíbe essa ocupação? Há quanto tempo a ciência mostra os riscos de ocupar a planície natural de inundação de rios, que periodicamente ali produzem enchentes mais fortes, com vítimas e perdas materiais, ainda mais se canalizados, retificados, obstruídos por barragens? Não são conhecidos há muito tempo os riscos de impermeabilizar todo o solo das cidades com asfalto e não deixar espaço para a infiltração de água - agravando o risco de inundações? Há quantas décadas o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) alerta para a maior freqüência e o agravamento dos chamados "eventos extremos" do clima, principalmente chuvas intensas em curto espaço de tempo?


Quem acompanhou nas últimas semanas o noticiário sobre as chuvas e inundações em Santa Catarina viu todos os fenômenos indesejáveis acontecerem em poucos dias, nos quais morreu mais de uma centena de pessoas, mais de 100 mil foram desalojadas (principalmente moradores de encostas, topos de morros e adjacências), cidades se inundaram, rodovias, gasodutos e portos foram danificados, o turismo teve prejuízos imensos. Numa das cidades choveu mais de 850 milímetros (850 litros de água por m2 de solo) em 36 horas, quando menos de um quarto disso estava previsto para todo o mês. Sofreu-se com a falta de políticas públicas adequadas aos conhecimentos científicos, falta de ações administrativas conseqüentes, falta de informação, de organização da sociedade. Não se tratou apenas de fatalidade.

Pode-se transpor agora o tema para o plano universal. Há pelo menos 20 anos o IPCC vem advertindo para o aumento da temperatura do planeta em conseqüência da emissão de gases poluentes, que intensificam o efeito estufa e agravam os eventos climáticos extremos. Ao longo desse tempo, a Organização Meteorológica Mundial vem mostrando que a cada ano aumentam os milhões de vítimas desses eventos, assim como os prejuízos financeiros, já na casa das centenas de bilhões de dólares anuais. O IPCC alerta que as emissões precisam cair em pelo menos 80% até 2050, para evitar que a temperatura suba mais que 2 graus Celsius (já subiu 0,8 grau) e os problemas sejam ainda mais graves. A Agência Internacional de Energia advertiu em outubro que mesmo com a redução de 80% a elevação da temperatura será de 3 graus. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, nos seus cenários para o Brasil, prevê que a temperatura na Amazônia poderá subir até 6 graus, na tendência atual, e 3 a 4 graus no Centro-Oeste (com a contribuição da perda anual de 22 mil km2 no Cerrado) - e tudo isso influenciará o clima em todo o País, principalmente no Semi-Árido, que poderá perder 20% de seus recursos hídricos. Para completar, o estudo do ex-economista-chefe do Banco Mundial sir Nicholas Stern diz que temos menos de uma década para enfrentar todas essas questões, aplicando anualmente de 2% a 3% do produto bruto mundial (de US$ 1,2 trilhão a US$ 1,8 trilhão) - se não quisermos ter a mais grave recessão econômica da história.
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 19 / 12 / 2008

Folha de São Paulo
"Lula não vê motivos para demissões nas empresas"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos empresários: o governo não irá se engajar na flexibilização das relações de trabalho, não aceita pagar seguro-desemprego durante suspensão temporária de contrato de trabalho e não vê motivo para demissões neste momento. “Acho que é muito engraçado. Os empresários poderiam pagar [os funcionários] com parte dos lucros que acumularam. O governo não vai deixar de assumir a responsabilidade de cuidar dos trabalhadores, mas nenhum empresário tem motivo para mandar trabalhador embora”, afirmou o presidente. Em reunião com Lula, os presidentes da Vale, Roger Agnelli e da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro, haviam defendido mudar a lei para permitir suspensão por dez meses, período em que o empregado teria seguro-desemprego pago pelo governo, mas manteria o vínculo. Segundo o presidente, o papel do empresariado “não é ficar encontrando um jeito de manter o lucro”. Para Monteiro, o debate deve se manter na agenda do país independentemente do apoio do governo.


O Globo
"Senado ignora a crise e aprova na madrugada pacote de gastos"
Em meio à crise econômica, o Senado aprovou ontem de madrugada, a toque de caixa, um pacote de projetos que implica aumento de gastos para o país. Entre eles, o mais grave é a polêmica proposta de emenda constitucional que recria 7.343 vagas de vereadores. A PEC só não foi promulgada ontem mesmo porque a Câmara se rebelou contra os senadores, por causa da retirada de um artigo que reduzia os gastos das câmaras municipais. A decisão abriu uma crise entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Garibaldi anunciou que recorrerá hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança contra a Câmara. O Senado também aprovou a criação de uma nova estrutura para administrar os museus brasileiros, com mais 800 cargos públicos, e a criação de aposentadoria especial para o extrativista vegetal. Foram autorizados empréstimos externos para estados e municípios.


O Estado de São Paulo
"Orçamento corta R$ 4,8 bi do PAC"
O Congresso aprovou ontem o Orçamento da União para 2009 com centenas de cortes que sacrificam o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a área social. Os técnicos do Ministério do Planejamento estão avaliando as mudanças e estimam que só os projetos do PAC perderam, no total, R$ 4,8 bilhões. O Ministério da Educação ficou com menos R$ 1,6 bilhão e o da Saúde, com menos R$ 1 bilhão. As receitas disponíveis para gastos caíram só R$ 200 milhões, mas os remanejamentos feitos para custear os projetos previstos nas emendas de parlamentares levaram à inclusão de despesas de R$ 19,5 bilhões. Para minimizar os efeitos, o governo conseguiu embutir no texto a previsão de receitas adicionais de R$ 2,5 bilhões relativos à venda de imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Na prática, porém, não há nenhuma garantia de que o Executivo conseguirá vender terrenos, armazéns e galpões da antiga estatal. O verdadeiro ajuste ocorrerá em janeiro, quando a equipe econômica terá mais clareza sobre o impacto da crise financeira na arrecadação federal.


Jornal do Brasil
"Maia é obrigado a cancelar sua festa"
O prefeito Cesar Maia sofreu mais uma derrota com a Cidade da Música. A falta de segurança, a lama e o entulho na obra o obrigaram a cancelar o concerto inaugural, poucas horas antes da cerimônia de abertura, marcada para ontem à noite. Faltam, por exemplo, equipamentos de combate a incêndio e grades protetoras em rampas. Integrantes da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), que fariam apresentação ontem, chegaram a ensaiar de máscaras por causa da poeira. O prefeito creditou o cancelamento à lei de Murphy e tenta reagendar a inauguração.

PEC empaca

Mesa da Câmara não promulgará PEC dos vereadores

Agência Estado
A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País e foi aprovada nesta madrugada pelo plenário do Senado. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País. O aumento - de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.
A Mesa da Câmara concluiu que o texto da PEC aprovado pela Câmara antes do Senado foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados. "Houve alteração substancial na PEC, e ninguém pode nos assegurar que o que foi separado pelos senadores será votado", disse o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ao sair da reunião da Mesa da Câmara. O Senado tirou do texto da Câmara a parte da PEC que reduzia gastos com os vereadores e aprovou apenas o aumento no número de vereadores.
"A Câmara votou uma proposta, e o Senado aprovou outra. A Mesa da Câmara não assinará esta PEC", declarou Inocêncio. Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara. (MSN)

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Fashion

Ubatuba em foco

Ubatuba terá (?) 15 vereadores

Sidney Borges
Está decidido. O quadro de vereadores será ampliado no país e Ubatuba terá o seu quinhão de felicidade. Resta saber quando. As noticias abaixo postadas mostram uma controvérsia. O Portal G1 da Globo diz que a mudança acontecerá em janeiro de 2009, a Folha diz que há uma decisão do TSE que impede que isso aconteça. Leia com seus próprios olhos.

No Portal G1

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

Com mais 7.343 novas cadeiras, Brasil terá 59.791 vereadores. Emenda à Constituição vai agora para promulgação.

Do G1, em São Paulo
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.

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Na Folha

Senado aumenta em 7.343 o número de vereadores nos municípios

da Folha Online

da Agência Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18) e entra em vigor imediatamente.
A medida altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009.

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Opinião

De um casuísmo a outro

Editorial do Estadão
A Câmara dos Deputados começou a preparar uma feitiçaria política - o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Eles passariam a ser eleitos para um período único de 5 anos, na mesma votação em que forem escolhidos, para mandatos de igual duração, os ocupantes das Casas Legislativas municipais, estaduais e federais - um problemático feirão eleitoral, em suma. Na terça-feira, numa decisão que uniu governistas e oposicionistas num pacto de conveniência mútua, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou o parecer do relator João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, pela admissibilidade de nada menos de 62 projetos de emenda constitucional para a mudança das regras eleitorais. Essa reforma se distingue da pretendida reforma política por não abranger questões como fidelidade partidária e financiamento público das campanhas.

Vinte e duas daquelas propostas consistem em variações em torno do fim da reeleição e da coincidência de todos os mandatos. Mas outras poderão ser enxertadas quando a maçaroca for a exame de uma comissão especial a se instalar no ano que vem, sob a presidência de um petista. Os governistas ofereceram a relatoria ao DEM para deixar claro que não têm a intenção de contrabandear para dentro da reforma a chance de um terceiro mandato para o presidente Lula em 2010 - quanto mais não seja, dificilmente haveria tempo para a esperteza, dado que emendas constitucionais precisam passar por duas votações em cada Casa do Congresso. O ponto é outro: nascida em 1997 de um casuísmo para dobrar o turno do presidente Fernando Henrique, a reeleição corre o risco de ser extinta por outro casuísmo, desta vez para fazer andar mais depressa a fila dos políticos em busca do poder.

O sistema, afinal, tende a favorecer os incumbentes. Se o primeiro governo do mandatário não for um rematado fiasco, a tendência do eleitorado é lhe dar o benefício da dúvida, na linha de não trocar o certo pelo não sabido. E se o governante der conta do recado, naturalmente será ainda maior a propensão a mantê-lo no posto, razão de ser, aliás, da idéia da reeleição. Foi o que se viu no recente pleito municipal, quando robusta maioria dos prefeitos que se candidataram a um segundo mandato se deu bem. Some-se isso à realidade inegável de que é mais cômodo disputar o poder já estando nele do que da planície da oposição. Mas, na soma dos prós e contras, não está claro que a reeleição foi um retrocesso político para o Brasil. E não está claro porque é cedo para se chegar a uma conclusão segura. Dizem os juristas que leis boas são leis velhas, aquelas que passaram no teste do tempo. O mesmo vale para a configuração da política.

O abandono prematuro da reeleição, além do mais, faz pouco-caso de um ingrediente essencial para a consolidação da democracia: a estabilidade das práticas eleitorais em que se assenta a competição política. É má pedagogia para uma sociedade quando os seus representantes mudam as traves de lugar sempre que isso possa favorecer o seu desempenho em campo e pouco se importando com o que possa pensar disso o público pagante. O fim da reeleição, depois de um breve decênio, não se torna mais defensável tampouco pelo fato de serem contrários por princípio aos dois mandatos consecutivos os principais beneficiários da reviravolta - o presidente Lula, que assim não precisaria esperar até 2018, quem sabe, para voltar eventualmente ao Planalto, e o presidenciável José Serra, que assim teria com que acenar ao seu rival Aécio Neves em 2010.
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 18 / 12 / 2008

Folha de São Paulo
"Governo libera até R$ 95 bi para crédito"
O governo adotou medidas para injetar R$94,5 bilhões na economia – de um valor maior de empréstimos que os bancos podem fazer (R$ 88 bilhões em 2009) a um maior limite do Fundo Garantidor de Crédito para comprar carteira de bancos. Essa segunda medida é um socorro aos pequenos e médios bancos, sobretudo os que financiam carros novos e usados e não estão obtendo recursos no mercado. O FCG poderá disponibilizar R$ 9 bilhões (50% do seu patrimônio) às instituições. Até então, o limite era de apenas 20% e não previa a aquisição antecipada dos financiamentos. Como o fundo já utilizou R$ 2,5 bilhões para comprar careteiras dos bancos, ele disporá na prática de mais de R$6,5 bilhões para atuar no mercado.
Além de garantir o depósito dos clientes em caso de quebra de uma instituição, o FGC deverá fomentar a concessão de empréstimos devido à falta de crédito. O governo também autorizou a entrada da CEF no financiamento ao comércio exterior. Já o IPI para compra de caminhões, hoje em 5% foi zerado. A medida atende a montadoras e transportadoras de cargas. Após a redução do imposto para carros, elas argumentam que os caminhões também deveriam ter o benefício.


O Globo
"Petróleo tem maior corte de produção da História"
A decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de fazer o maior corte de produção da História - de 2,2 milhões de barris diários - não impediu que a cotação do petróleo chegasse a menos de US$ 40 durante as negociações de ontem em Nova York. O cartel de produtores, criado em 1960, resolveu promover uma diminuição da oferta numa tentativa de segurar os preços do barril que, há menos de cinco meses, estavam perto de US$ 150. Ontem, o fechamento em NY ficou em US$ 40,06, com queda de 8%. No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, previu que o preço da gasolina deverá cair em até seis meses no país.


O Estado de São Paulo
"Bancos terão R$ 95 bi a mais para emprestar"
O governo anunciou ontem uma série de medidas para am­pliar em quase R$ 95 bilhões a oferta de crédito bancário no ano que vem. O Banco Central e o Conselho Monetário Nacio­nal mudaram a forma de cálcu­lo dos créditos tributários dos bancos, fazendo com que eles precisem de menos capital pa­ra oferecer empréstimos. O pa­cote vai ampliar o raio de ação dos bancos públicos, tidos co­mo fundamentais para revitali­zar o mercado de crédito. O Banco do Brasil, por exemplo, terá mais R$ 10 bilhões para emprestar. Já a Caixa Econômica Federal foi autorizada a fazer operações de comércio exterior, atividade antes restrita ao BB e a instituições priva­das. Outra medida anunciada foi a elevação do limite para que o Fundo Garantidor de Cré­dito compre carteiras de ban­cos pequenos e médios. A taxa de juros de longo prazo, usada como referência nos emprésti­mos feitos pelo BNDES a empresas, foi mantida em 6,25% ao ano.


Jornal do Brasil
"Rio acelera desmatamento"
Estudo informa que o desmatamento da Mata Atlântica na região metropolitana do Rio dobrou nos últimos três anos. Foram 205 hectares - contra 94 hectares destruídos entre 2000 e 2005. Os dados são da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O levantamento mostra que, somadas, as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Vitória desmataram, no período, 794 hectares, o equivalente a 990 campos de futebol iguais ao do Maracanã. Os paulistas lideram o ataque à Mata Atlântica. O governo recuou da anistia aos desmatadores, prevista em decreto assinado pelo presidente Lula.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

Turismo

O parque da saudade

Miguel Angel

Em muitas cidades do mundo é habitual desenvolver o “TURISMO NECROLÓGICO”. Mostram os roteiros turísticos sítios muito bem cuidados, são genuínos museus de arte e arquitetura e ali repousam celebridades internacionais. Apesar de modesto, nosso cemitério que se encontra na área central, o ponto mais neurálgico de nossa cidade, apenas a 50 metros da “SUNTUOSA AVENIDA” da nossa orla marítima. Seria bom pensar no assunto frente a carência de motivos de atração no município. Levaríamos a curiosa história bibliográfica de muitos munícipes que ali repousam. Seria um motivo de satisfação para eles, ser prestigiados por “TURISTAS’ já que muitos parentes se tem esquecido de seu letárgico descanso. As autoridades municipais deveriam imprimir otimismo, e considerar esse como um setor de desenvolvimento de nosso turismo, para assim não ter só a praia e eventos no município vizinho, que se agrada e beneficia com os serviços prestados, galardonando com o título de cidadão a quem tanto faz por “ELES”.
Miguel Angel – Ubatuba.




Nota do Editor - A propósito do texto curioso e oportuno do Miguel Angel, me ocorreu apresentar aos leitores do Ubatuba Víbora uma das atrações turísticas de Paris. O cemitério do Père-Lachaise. Para isso contei com a gentil e prestativa colaboração da Wikipédia. Na foto aparece uma de suas muitas entradas. O Père-Lachaise é o maior cemitério de Paris e um dos mais famosos do mundo. No início do século XIX, vários novos cemitérios substituíram as antigas necrópoles parisienses. Fora dos limites da cidade foram criados o cemitério de Montmartre a norte, o cemitério do Père-Lachaise a leste, o cemitério de Montparnasse a sul e, no coração da capital, o cemitério de Passy.
A concepção do Père-Lachaise foi confiada ao arquiteto neoclássico Alexandre Théodore Brongniart em 1803 e, desde sua abertura, o cemitério conheceu cinco ampliações: em 1824, 1829, 1832, 1842 e 1850, passando de 17 hectares a 43 hectares
O cemitério recebeu sua denominação em homenagem a François d'Aix de La Chaise (1624-1709), dito le Père La Chaise (o padre La Chaise), confessor do rei Luís XIV da França, sobre quem exerceu influência moderadora na luta contra o jansenismo.
Em 21 de maio de 1804, o cemitério foi oficialmente aberto para uma primeira inumação; a de uma pequena menina de cinco anos. Todavia, os parisienses não aceitavam de bom grado a necrópole, localizada distante do centro numa zona de difícil acesso. Esta situação só mudaria quando para lá foram transferidas ossadas de importantes personalidades, apaziguando as críticas da elite parisiense.
Ao sul do cemitério se encontra o muro dos Federados, contra o qual 147 dirigentes da Comuna de Paris foram fuzilados em 28 de maio de 1871.


Celebridades enterradas no Cemitério do Père-Lachaise

Escritores e poetas

Honoré de Balzac (1799-1850), escritor (divisão 48)
Paul Éluard, (1895-1952) poeta francês (divisão 97)
Oscar Wilde (1854-1900), escritor e dramaturgo irlandês (divisão 89)
Savinien Cyrano de Bergerac (1619-1655), escritor francês
Jean de La Fontaine, (1621-1695) poeta francês (divisão 25)
Marcel Proust, (1871-1922) escritor francês
Raymond Roussel, (1877-1933) escritor francês (divisão 89)
Sully Prudhomme, (1839-1907) escritor francês (primeiro prêmio Nobel de Literatura) (divisão 44)

Escultores e pintores

Eugène Delacroix, (1798-1863) pintor francês
Max Ernst, (1891-1976) artista alemão (divisão 87)
Jeanne Hébuterne (1898-1920), pintora francesa
Amedeo Modigliani, (1884-1920) pintor e escultor italiano
Filósofos, sociólogos e historiadores
Pierre Bourdieu (1930-2002), sociólogo francês (divisão 28)
Fernand Braudel (1902-1985), historiador francês
Jacques-Joseph Champollion, (1778-1867) arqueólogo francês
Jean-François Champollion, (1790-1832) egiptólogo francês (divisão 18)
Auguste Comte, (1798-1857) filósofo francês (divisão 17)
Jules Michelet, (1798 - 1874), historiador francês

Músicos e cantores

Gilbert Bécaud (1927-2001), cantor francês (divisão 45)
Maria Callas (1923-1977), cantora lírica greco-americana (sua cinzas foram jogadas no mar Egeu) (divisão 87)
Frédéric Chopin, (1810-1849) compositor polaco (divisão 11)
Jim Morrison, (1943-1971) cantor do The Doors (divisão 16)
Édith Piaf, (1915-1963) cantora francesa (divisão 97)
Gioacchino Rossini (1792-1868), compositor de óperas italiano (divisão 4)
Enrico Tamberlick (1820-1889), tenor italiano (divisão 11)

Atores e Cineastas

Sarah Bernhardt (1844-1923), atriz francesa (divisão 44)
Molière, (1622-1673) autor de teatro francês (divisão 25)
Marcel Camus, (1912-1982) cineasta francês
Marcel Marceau, (1923-2007) ator e mímico francês
Isadora Duncan, (1877-1927) dançarina americana (divisão 87)


Outros

Allan Kardec (1804-1869), codificador do espiritismo (divisão 44)
Laura Marx, militante comunista e filha de Karl Marx (divisão 77)
Zénobe Gramme, (1826 - 1901) inventor belga. (divisão 94)
André Masséna (1758-1817), marechal do Império napoleônico (divisão 28)
Yves Montand, (1921-1991) ator e cantor ítalo-francês (divisão 44)
Joaquim Murat (1767-1815), marechal do Império napoleônico e rei de Nápoles (divisão 39)
Isaac Titsingh 1745-1812, embaixador dos Países Baixos (divisão 28)

Um dia, num porvir distante, Ubatuba poderá mostrar ao mundo os túmulos de seus fantásticos políticos e coadjuvantes. Não haverá espaço vago na zona azul para que turistas entusiasmados estacionem e corram para ver os túmulos das celebridades: Paulo Ramos, Zizinho Vigneron, Ditinho, Luiz Moura, Jija, Café, Pedro Paulo, Batatinha, Bischoff, Ricardo Cortes, Góis, Quincas, dentre tantos outros que me perdoem se foram esquecidos. Estou ficando velho, a memória já não é a mesma. Não me coloquei nesse grupo porque estarei contemplando o mar e as montanhas no cemitério do Ipiranguinha, de onde se descortina um panorama inigualável. Na lápide do meu túmulo: Aqui jaz Sidney Borges - Escritor de província. (Sidney Borges)

Coluna da Quarta-feira

Quarta-feira, 17 de dezembro

Sidney Borges (Substituindo a Cinthia em recesso patagônico)
Convém olhar bem o título. Daqui a oito dias é Natal. Mais um ano que se vai, meu pai diria que 2008 foi pro brejo. Minha coleção está aumentando. Tenho lembranças de anos bons, maus, alegres, a até mistos, de bom começo e final sinistro, 1968, por exemplo. Nesse ano emblemático, de janeiro a novembro o mundo acelerou, um frenesí tomou conta de tudo e aumentou a velocidade da vida. Tenho a sensação de ter vivido uma década naqueles dias tão plenos de ação. Como tudo o que é bom dura pouco, o final destoou. Melancolia define bem o que se deu em nossas almas. Aquela história das oposições recorrentes da vida cabe bem no período, dizem que sempre vem tempo bom ao fim da tempestade. E depois vem mais tempestade, mas depois é depois, interessa o aqui e agora. Passados os bons momentos de 1968 veio o AI-5. A rigor a década de 1970 foi vivida pela metade, sem brilho, sem criatividade. Restava esperança, sempre com medo pairando no ar.
Nem sei por que me veio à cabeça 1968. Estamos no limiar de 2009, em plena democracia e hoje, enquanto andei pela cidade, só me perguntavam uma coisa. O que vai acontecer com o número de vereadores? São 10, existe a possibilidade de um acréscimo de 50%, Ubatuba passará então a ter 15 vereadores. Uma dúvida persiste, digo isso porque é provável que a alteração seja aprovada e os mandatos passem a ser de cinco anos, sem reeleição. Vai valer para esta legislatura? Não tenho tal informação. Vamos esperar, se torcida valesse o Vasco não estaria rebaixado.

Opinião

Novas medidas a caminho

Editorial do Estadão
Novas medidas contra a recessão poderão sair até o fim do mês, prometeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a reunião com grandes empresários, na semana passada, em Brasília. Uma das novas iniciativas, segundo fontes da área econômica do governo, poderá ser um novo aumento do prazo para recolhimento de impostos. Durante o encontro, empresários insistiram nesse pedido. Segundo participantes da reunião, o presidente prometeu fazer o necessário para impedir uma retração econômica mais grave e um novo surto de desemprego.

A redução de impostos anunciada na última semana, logo depois da reunião no Palácio do Planalto, foi naturalmente aplaudida pelos empresários, mas considerada insuficiente, em face da abrupta deterioração do quadro econômico nacional. Uma das poucas notícias positivas, neste mês, é o bom movimento das lojas mais populares, como as da Rua 25 de Março e da área adjacente, em São Paulo. Mas a boa disposição mostrada pelos clientes dessas lojas pode esfumar-se em pouco tempo, se grandes indústrias continuarem cortando a produção e iniciarem um grande movimento de dispensas.

A redução de impostos para automóveis parece ter produzido algum efeito no último fim de semana, mas o volume efetivo de vendas ainda não era conhecido ontem. Houve um movimento apreciável nos feirões de fábricas e em lojas de revendas de automóveis. Gerentes mostraram satisfação, mas as montadoras precisarão de mais tempo para desencalhar os grandes estoques acumulados. E não há como saber, por enquanto, se os consumidores continuarão indo às compras com entusiasmo.

Será necessário um alívio fiscal mais amplo e menos dirigido a setores determinados para as empresas ganharem o fôlego necessário. O alongamento de prazos concedido há algumas semanas foi muito modesto, ficando limitado a 10 dias ou menos, de acordo com o tipo de tributo. O governo deveria agir com maior ousadia, na área das facilidades tributárias, mas precisaria, ao mesmo tempo, desemperrar o investimento público e limitar seriamente, para variar, o próprio custeio.

Não se trata de reduzir o "aperto fiscal" mencionado às vezes pelos meios de comunicação, porque não existe esse aperto. O superávit primário alcançado nos últimos anos foi produzido, principalmente, e de forma quase exclusiva, pelo aumento da arrecadação tributária. Diante das novas dificuldades, o governo só poderá conceder um efetivo alívio tributário, sem agravar a situação de suas contas, se as despesas do Tesouro forem contidas. Isso será ainda mais necessário se a administração, como tem prometido o presidente Lula, usar os investimentos como ferramentas de estímulo à atividade econômica.
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 17 / 12 / 2008

Folha de São Paulo
"Juro nos EUA cai para quase zero"
Em decisão histórica, cujo objetivo é tentar reaquecer as economia dos EUA, o Fed (Federal Reserve, o banco central norte-americano) baixou a taxa básica de juros de 1% para entre 0% e 0,25%. É a menor desde que a instituição passou a compilar os índices, em 1954. A ação foi além das previsões de analistas, que esperavam corte de meio ponto percentual, mas é também fortemente simbólica, uma vez que os juros já estavam perto de zero nas operações do dia-a-dia. Com a redução, a taxa real (descontada a inflação) continua negativa. Baixar os juros é uma das principais ferramentas de que o banco central dispõe para regular a economia dos EUA, oficialmente em recessão há um ano. A outra é a injeção de dinheiro no mercado: desde setembro, o Fed já imprimiu US$ 1,1 trilhão, quase o PIB brasileiro. A decisão do Fed surpreendeu positivamente o mercado, que reagiu ao corte nos juros com altas nas Bolsas. Em Nova York, o Dow Jones subiu 4,20% e o Nasdaq 5,41%. No Brasil, a Bovespa fechou com valorização de 4,37% e o dólar caiu para R4 2,372.


O Globo
"Que país é este, em que se rouba flagelado?"
Indignação, mas também uma reflexão sobre a ética e os reflexos da impunidade no país. Foi esta a reação provocada pelas imagens de militares e voluntários roubando doações enviadas às vítimas da chuva em Santa Catarina. Para o professor de Ética e Filosofia da Unicamp, Roberto Romano, o mau exemplo dado por políticos, juízes e empresários, em casos que alimentam o noticiário policial, cria o sentimento de que tudo é permitido e incentiva esses comportamentos. "A tradição brasileira, desde 1500, é a de que se pode levar vantagem. Nesse sentido, as autoridades têm responsabilidade sobre a ação do cidadão e precisariam agir com mais rigor", afirma a professora de Psicologia Social da PUC/SP, Ana Bock. "Quando vamos romper esse ciclo? Quando se banaliza a corrupção, se banaliza a culpa. O risco é de que se torne um comportamento epidêmico. Para onde vamos?", reagiu o historiador Marco Antônio Villa.


O Estado de São Paulo
"Para combater recessão, EUA deixam juros perto de zero"
O banco central americano, Federal Reserve Board (Fed), reduziu ontem os juros para praticamente zero e anunciou um conjunto inédito de medidas que representam uma guinada na política monetária dos Estados Unidos. A taxa básica, que estava em 1% ao ano, foi cortada e adotou-se uma banda que varia de zero a 0,25%, informa de Washington o repórter Fernando Dantas. É o nível mais baixo desde 1954, quando os EUA adotaram o atual sistema de definição da taxa básica. No comunicado que acompanhou a decisão, o BC americano afirmou que “vai empregar todas as ferramentas disponíveis para promover a retomada do crescimento econômico sustentável e preservar a estabilidade de preços”. O texto ressalta que o Fed pretende ampliar a compra de títulos hipotecários e bônus das agências Fannie Mae e Freddie Mac, gigantes do mercado imobiliário.


Jornal do Brasil
"Obama:'Munição contra a crise já está acabando'"
Para o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, está aceso o sinal amarelo da capacidade do governo de conter a crise, estimular a economia e evitar a recessão. Segundo o democrata, o plano de recuperação é ainda "absolutamente crítico". Reportagem do Wall Street Journal informou que a equipe do presidente eleito estuda um pacote de até US$ 1 trilhão. A meta é criar 2,5 milhões de empregos - a recessão está aumentando o desemprego, que pode ultrapassar a marca dos 8% em 2009. Ainda ontem, o banco Goldman Sachs divulgou o primeiro prejuízo desde que abriu capital, há nove anos.

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terça-feira, dezembro 16, 2008

Coluna da Terça-feira

Boas Novas

Vem chegando o Verão, um calor no coração...

Maurício Moromizato
Quero iniciar a coluna de hoje me desculpando publicamente com o Sidney Borges pela ausência da semana passada, por motivos particulares que me impediram de preparar a matéria. Esbocei um artigo sobre o futuro de Ubatuba e de seus (nossos) filhos, com suas perspectivas de educação dentro e fora do município e de um futuro profissional e pessoal que inclua a cidade entre suas escolhas para trabalhar e morar. As boas novas sobre os shows no verão e sobre as excelentes perspectivas para a temporada devido à crise mundial e à tragédia de Santa Catarina se contrastam com as dúvidas sobre o futuro da cidade. Pensei em terminar a coluna esboçada para semana passada, mas os fatos e outras boas novas, porém, não esperam.
Durante a semana passada tivemos o dia do combate à corrupção, com prisão do Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sob a acusação de venda de sentenças. Boa notícia. Aperta-se lentamente, o cerco da população sobre a corrupção com o dinheiro público. Penso que todos temos que fazer nossa parte e melhor que combater a corrupção (muito necessário), é exigir transparência e eficácia no uso do dinheiro público. Nos municípios, devem frutificar iniciativas como a da AMARRIBO (Associação de Moradores e Amigos de Ribeirão Bonito-SP), de combate à corrupção e cobrança por bom uso do dinheiro público, tomando para a população a iniciativa de fiscalizar e exigir o bom uso desses recursos. Precisamos evoluir da democracia representativa (que é exercida pelos representantes eleitos, apenas) para uma democracia participativa (que tem toda a população participando do processo de tomada de decisões, seja diretamente ou por seus representantes nos conselhos, nas conferências e nos poderes legislativo e executivo, chegando inclusive ao controle social do Judiciário). Para isso acontecer nem é preciso criar novas estruturas. Várias delas já existem como os diversos conselhos municipais, as exigências legais de conferências municipais de saúde, educação, segurança, e outras mais, a obrigatoriedade de se instalar um conselho da cidade, prevista no Plano Diretor. O que precisamos é de todos nós nos apoderarmos do que já temos disponível. Capacitar, politicamente, os cidadãos para exercerem esse direito. E é como ser empreendedor, precisa-se proporcionar conhecimento e formação específica sobre administração pública e sobre política, para que todos, todos mesmo, tenham condições e vontade de exercer seus direitos e sintam-se obrigados a cumprir seus deveres para com o município. Tarefa árdua, para cidadãos e políticos sérios e comprometidos com Ubatuba, com seus filhos e com o futuro do Planeta.
Falando em política, ontem houve a diplomação dos eleitos em Ubatuba. Passada a fase “quente” do período eleitoral, é o momento de esperar a posse e da nova legislatura e o novo mandato executivo mostrarem a que vieram. Ubatuba espera e precisa de independência entre os poderes, de planejamento urbano e administrativo, de um presente que sinalize o futuro com clareza para empreendedores, empresários, trabalhadores, cidadãos e turistas.
Como sugestão ao executivo, juntando a questão do uso do dinheiro público com transparência e a sinalização do futuro, seria bom exemplo aperfeiçoar as prestações de contas no portal da prefeitura, com acréscimo de todos os fornecedores, de todos os imóveis onde funcionam serviços públicos, se são alugados ou próprios e em caso de aluguéis, quem são os proprietários. Além disso, na parte das licitações, publicar as licitações já feitas, num histórico que permita acompanhar o caminho percorrido pelo dinheiro público e também publicar as cartas convites e os gastos que dispensem licitação. Além de os,proprietso de aluguos pcimo de todos os fornecedores, de todos os impesca, etc.)savo, de um presente que sinalize o futuro com clareza para empcolocar lá todos os planos municipais existentes (Plano municipal de saúde, de educação, de segurança, de turismo, de agricultura e pesca, etc.).
Também ontem foi a comemoração de um ano da instalação do PAE (Programa de Atendimento ao Empreendedor) em Ubatuba. Houve palestra com o empreendedor José Dornelas e coquetel. O avanço do empreendedorismo na cidade é outra boa nova, e uma conquista para toda a cidade. Parabéns à ACIU. Espero que a Associação Comercial também aproveite o momento de renovação e exerça sua responsabilidade com o município ampliando seu foco de atuação para a área política (não partidária), influenciando e cobrando empreendedorismo de toda a classe política, governo e oposição.
E finalizando as boas novas, poderemos ter alterações significativas no quadro político de Ubatuba, pois está na pauta do senado a aprovação da mudança no cálculo para o número de vereadores em todos os municípios do País, o que provocará aumento no total de vereadores, sem aumentar o repasse às câmaras municipais. Em Ubatuba, se aprovada a mudança, iremos para quinze vereadores, com diminuição do quociente eleitoral e significativo aumento da representatividade da população, visto que PT e PDT devem eleger representantes, talvez o PR também. Ainda não fiz os cálculos, mas tenho convicção que para o município será benéfico, pois quebrará a grande maioria governamental na câmara, acrescentará novas vozes que ajudarão o único vereador da oposição a exercer o papel fiscalizador que se espera do legislativo. Sempre fui contra a redução do número de vereadores que houve em 2004, pois reduziu a representatividade, favoreceu o poder econômico em detrimento do poder político e não representou economia de recursos públicos. Agora, com essa possibilidade de recomposição das câmaras, com conseqüente aumento de representatividade, aumentam as chances das minorias (representantes de bairros, mulheres, negros, índios, portadores de necessidades especiais, melhor idade) e dos pequenos partidos se fazerem representar, melhoram as perspectivas para as alianças políticas e mais, é melhor ter mais vereadores (que são eleitos e escolhidos por nós), do que usar o dinheiro já disponível no legislativo para aumentar o número de assessores, incluindo até motorista para os vereadores de algumas cidades (e isso pode acontecer aqui também, pois os finais de legislatura são propícios a essas “iniciativas”). Minha opinião é que para Ubatuba é melhor mais vereadores do que mais assessores e motoristas para os vereadores atuais.
Agora é torcer para que o tempo e o clima nos ajudem a confirmar a perspectiva de uma boa temporada, oxigenando a economia da cidade e de seus habitantes.
Até o próximo Verão.

Opinião

O aliado oculto do desmate

Editorial do Estadão
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, se regozija com a receptividade, no exterior, do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê a redução do desmatamento na Amazônia em 73% até 2017. O plano, de fato, teve boa aceitação na 14ª Conferência dos Países Signatários da Convenção do Clima, das Nações Unidas, realizada semana passada em Poznan, na Polônia - apesar das duras críticas das ONGs ambientalistas brasileiras. Pela primeira vez, afinal, o governo se rendeu ao imperativo de fixar metas para a diminuição do desmate da Floresta Amazônica, abandonando o argumento puramente defensivo de que os estrangeiros querem preservá-la como uma reserva botânica para o seu desfrute, ao passo que o interesse nacional é o de promover o desenvolvimento da região, onde vivem 24 milhões de pessoas.

A fixação de metas, por si só, não assegura o seu cumprimento - está aí o Protocolo de Kyoto para mostrar a distância entre intenções e resultados no combate ao aquecimento global. De todo modo, trata-se de um avanço inegável perto da posição obtusa que prevaleceu até há bem pouco em Brasília. Como assinalou o professor José Goldemberg em artigo publicado ontem no Estado, o governo parecia ignorar que a principal vítima do desmatamento serão os próprios brasileiros, pelas mudanças climáticas disso resultantes no Nordeste e no Sudeste. Além disso, os países industrializados adotaram metas rigorosas para a redução das emissões de dióxido de carbono, o mais nocivo dos gases estufa, sem esperar pelo Brasil - o quinto maior emissor do mundo, exatamente devido ao desflorestamento.

O ministro Minc festeja também a redução do abate de árvores em 23% nos últimos seis meses e apregoa que "nossa meta é desmatamento zero". Muito bonito, fossem outros os dados da realidade. O primeiro deles é o custo da proteção ambiental. Segundo os cálculos oficiais, o Brasil pode precisar de mais de R$ 9 bilhões por ano para dar conta do recado. Espera-se que o recém-criado Fundo Amazônia capte no exterior doações da ordem de R$ 2,3 bilhões anuais. A diferença viria de fundos internacionais e do mercado de créditos de carbono - ainda uma grande incógnita. Já o segundo obstáculo é puramente brasileiro: a imensa dificuldade em regularizar as terras na Amazônia, sem o que o controle do desmatamento e o início do processo do desenvolvimento sustentável da região (onde só 10% das posses são legais) ficariam praticamente impossibilitados, no entender dos conhecedores.

O maior obstáculo à regularização fundiária está - para variar - no emaranhado de leis e decretos confusos e irracionais que tratam da questão. Um exemplo, detalhado ontem neste jornal pelo repórter João Domingos, é a Lei 6.383, de 1976, que trata das terras devolutas e limita a 100 hectares a extensão da propriedade rural para a legitimação da posse. Só que o texto condiciona a regularização de uma área à inexistência de problemas em toda a gleba de que ela faça parte, ainda que sejam diferentes os ocupantes do conjunto. Se um deles não tiver preservado 80% da reserva florestal ou não tenha tornado produtivo o seu lote passado um ano da ocupação, nenhuma outra parcela será regularizada. Cada ocupante, portanto, poderá ser penalizado por irregularidades alheias.
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