Ubatuba em foco

Ubatuba terá (?) 15 vereadores

Sidney Borges
Está decidido. O quadro de vereadores será ampliado no país e Ubatuba terá o seu quinhão de felicidade. Resta saber quando. As noticias abaixo postadas mostram uma controvérsia. O Portal G1 da Globo diz que a mudança acontecerá em janeiro de 2009, a Folha diz que há uma decisão do TSE que impede que isso aconteça. Leia com seus próprios olhos.

No Portal G1

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

Com mais 7.343 novas cadeiras, Brasil terá 59.791 vereadores. Emenda à Constituição vai agora para promulgação.

Do G1, em São Paulo
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.

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Na Folha

Senado aumenta em 7.343 o número de vereadores nos municípios

da Folha Online

da Agência Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 --acréscimo de 7.343-- o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país. A emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18) e entra em vigor imediatamente.
A medida altera a proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes do município. São criadas 24 faixas de número de vereadores: os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores.
O projeto previa que a alteração no número de vereadores já valesse para os eleitos em 2008, mas uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que os novos 7.343 legisladores assumam em 2009.

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