Manchetes do dia
Sábado, 27 / 12 / 2008
Folha de São Paulo
"Lula muda lei para tornar fundo soberano ilimitado"
Medida provisória editada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite destinar ao fundo soberano mais que o montante previsto para o ano que vem. O fundo é uma espécie de poupança que o governo planeja ter para gastar em caso de crise e arrecadação menor. A intenção de Lula, segundo a Folha apurou, é que o fundo receba em 2009 mais do que os R$ 14,2 Bilhões que lhe serão destinados até dia 31. Segundo o secretário – adjunto do tesouro, Cleber Oliveira, a MP abre essa possibilidade. “Vai ser avaliado ao longo do ano”. No MP, o Planalto mudou a lei aprovada pelo congresso. Para capitalizar o fundo, poderão ser emitidos títulos da divida pública no valor equivalente ao poupado pelo governo. Sem a mudança, os R$ 14,2 Bilhões seriam exclusivamente para abater a divida. Na pratica, o governo reduz a divida, mas a eleva emitindo títulos no mesmo valor. A oposição ameaça ir ao STF. “Emissão de divida tem que ter previsão orçamentária. Isso é burlar a decisão do congresso”, disse Rodrigo maia (DEM).
O Globo
"Anac ameaça cancelar vôos se Gol não cumprir normas"
Em reunião ontem com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Gol recebeu prazo até 18 de janeiro para resolver um dos problemas que aumentaram as filas de passageiros em seus balcões de check-in: a falta de unificação dos sistemas da companhia com os da Varig. Se o prazo não for cumprido, a Gol não receberá novas autorizações de vôo. Outro problema apontado pela Anac - a permanência dos aviões em solo por tempo acima do previsto, nos aeroportos de Rio e Brasília - terá de ser corrigido até 26 de janeiro, sob pena de cancelamento de vôos já autorizados. A Gol admitiu os problemas apontados pela Anac e se comprometeu a rever os procedimentos de check-in ainda este ano. Ontem, a empresa voltou a atrasar 42,1% dos vôos, mas atribuiu os problemas ao fechamento do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, por causa das chuvas. O atraso da TAM, no entanto, foi de apenas 7,6% dos vôos.
O Estado de São Paulo
"Planalto atropela Congresso com MP do Fundo Soberano"
Medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos públicos federais para capitalizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança a ser utilizada em caso de crise. Essa possibilidade era expressamente vedada na lei que criou o fundo, mas a proibição foi anulada pela MP. O Diário Oficial que trouxe a MP publica também a lei 11.887, que cria o fundo. Assim, em seu primeiro dia de existência, o FSB já foi alterado. O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, diz que essa foi a "opção técnica" encontrada para viabilizar a constituição do fundo ainda em 2008, uma vez que o Congresso deixou de votar projeto de lei que abria um crédito de R$ 14,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para essa finalidade. PSDB e DEM devem questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões adotadas pelo governo.
Jornal do Brasil
"Tudo pronto para 2009"
Especialistas relatam que o Brasil é um dos países mais municiados para encarar as turbulências econômicas em 2009. A posição, baseada nos principais indicadores macroeconômicos, não nos dá imunidade contra a crise, mas indica que os impactos serão menores do que na maior parte das economias ricas ou emergentes. Já o Rio também está preparado, mas para fazer uma bela festa de Réveillon em Copacabana.
Folha de São Paulo
"Lula muda lei para tornar fundo soberano ilimitado"
Medida provisória editada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite destinar ao fundo soberano mais que o montante previsto para o ano que vem. O fundo é uma espécie de poupança que o governo planeja ter para gastar em caso de crise e arrecadação menor. A intenção de Lula, segundo a Folha apurou, é que o fundo receba em 2009 mais do que os R$ 14,2 Bilhões que lhe serão destinados até dia 31. Segundo o secretário – adjunto do tesouro, Cleber Oliveira, a MP abre essa possibilidade. “Vai ser avaliado ao longo do ano”. No MP, o Planalto mudou a lei aprovada pelo congresso. Para capitalizar o fundo, poderão ser emitidos títulos da divida pública no valor equivalente ao poupado pelo governo. Sem a mudança, os R$ 14,2 Bilhões seriam exclusivamente para abater a divida. Na pratica, o governo reduz a divida, mas a eleva emitindo títulos no mesmo valor. A oposição ameaça ir ao STF. “Emissão de divida tem que ter previsão orçamentária. Isso é burlar a decisão do congresso”, disse Rodrigo maia (DEM).
O Globo
"Anac ameaça cancelar vôos se Gol não cumprir normas"
Em reunião ontem com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Gol recebeu prazo até 18 de janeiro para resolver um dos problemas que aumentaram as filas de passageiros em seus balcões de check-in: a falta de unificação dos sistemas da companhia com os da Varig. Se o prazo não for cumprido, a Gol não receberá novas autorizações de vôo. Outro problema apontado pela Anac - a permanência dos aviões em solo por tempo acima do previsto, nos aeroportos de Rio e Brasília - terá de ser corrigido até 26 de janeiro, sob pena de cancelamento de vôos já autorizados. A Gol admitiu os problemas apontados pela Anac e se comprometeu a rever os procedimentos de check-in ainda este ano. Ontem, a empresa voltou a atrasar 42,1% dos vôos, mas atribuiu os problemas ao fechamento do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, por causa das chuvas. O atraso da TAM, no entanto, foi de apenas 7,6% dos vôos.
O Estado de São Paulo
"Planalto atropela Congresso com MP do Fundo Soberano"
Medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos públicos federais para capitalizar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança a ser utilizada em caso de crise. Essa possibilidade era expressamente vedada na lei que criou o fundo, mas a proibição foi anulada pela MP. O Diário Oficial que trouxe a MP publica também a lei 11.887, que cria o fundo. Assim, em seu primeiro dia de existência, o FSB já foi alterado. O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, diz que essa foi a "opção técnica" encontrada para viabilizar a constituição do fundo ainda em 2008, uma vez que o Congresso deixou de votar projeto de lei que abria um crédito de R$ 14,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para essa finalidade. PSDB e DEM devem questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões adotadas pelo governo.
Jornal do Brasil
"Tudo pronto para 2009"
Especialistas relatam que o Brasil é um dos países mais municiados para encarar as turbulências econômicas em 2009. A posição, baseada nos principais indicadores macroeconômicos, não nos dá imunidade contra a crise, mas indica que os impactos serão menores do que na maior parte das economias ricas ou emergentes. Já o Rio também está preparado, mas para fazer uma bela festa de Réveillon em Copacabana.
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